Novos extintores serão exigidos a partir 2015
16/12/2014
A partir de 1º de janeiro de 2015, os veículos deverão estar equipados com extintor de incêndio do tipo ABC. Os equipamentos permitidos atualmente pela legislação federal, do tipo BC, deverão ser substituídos até 31 de dezembro de 2014. O valor médio do extintor é de R$ 60.
Extintores com carga de pó do tipo ABC também são eficazes no combate ao fogo que se propaga por materiais sólidos, como bancos, tapetes e painéis do carro, por exemplo. Equipamentos do tipo BC servem apenas para eliminar chamas causadas por líquidos inflamáveis (gasolina, óleo diesel, querosene, etc.) e equipamentos elétricos (bateria, fiação, etc.).
O novo extintor tem validade maior, de cinco anos; o do tipo BC vence a cada três anos e pode ser reabastecido uma vez, com validade de um ano após a nova carga. Válida para todo o país, a regra inclui carros de passeio, utilitários, camionetas, caminhonetes, caminhão, ônibus, micro-ônibus e triciclos de cabine fechada.
A norma foi confirmada em novembro de 2009, quando se fixou o início da obrigatoriedade do novo extintor a partir de 1º de janeiro de 2015. Veículos zero-km já saem de fábrica com o equipamento do tipo ABC desde que a norma federal foi estabelecida.
De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo sem equipamento obrigatório é infração grave, com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário do veículo, que deverá ser retido para regularização. Também é infração de trânsito, com a mesma penalidade, se o extintor estiver fora do prazo de validade, vazio ou com lacre rompido.
Estadão
Transportes escolares inadequados em duas cidades do RN devem sair de circulação
16/12/2014
Os prefeitos dos municípios de Umarizal e Olho D’Água do Borges deverão adotar todas as medidas necessárias para a retirada de circulação dos veículos que, segundo a vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), estão em desacordo com o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro e, portanto, inadequados para o serviço de transporte escolar.
Os laudos da fiscalização do Detran foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) visa garantir os direitos daqueles que se utilizam dos transportes escolares nos dois municípios, pois as irregularidades dos veículos põem em risco a segurança e a integridade física de crianças e adolescentes e ofendem normas legais e constitucionais.
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
A recomendação estabelece que só poderão circular os veículos inspecionados e autorizados pelo Detran. As prefeituras devem ainda encaminhar ao MPRN, no prazo de 20 dias, comprovante do cumprimento ao que foi recomendado, assim como a relação de veículos que prestam o serviço, com respectivas placas e nomes dos condutores.
Em caso de eventual descumprimento dos termos da recomendação, os municípios deverão informar o motivo. A desobediência implicará adoção, pelo MPRN, das medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação.
Flagrante: Prefeito Ariosvaldo Targino e vereadores da base aliada se reúnem em uma churrascaria em João Câmara.
16/12/2014
Aconteceu nesta segunda-feira (15), um flagrante de nosso blog em uma churrascaria em João Câmara, O Prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá) e os vereadores da base aliada se reuniram antes da sessão ordinária, para saborear um saboroso churrasco, o assunto mais comentado não deixou de ser a política local.
Presentes os seguintes vereadores Mestre Raimundo Presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Gilberto Honorato, Ailton Gomes, Luiz de Berre,Maurício Caetano, Armstrong Bezerra e Daniel Enfermeiro. O advogado do município Dr.Rafael, o chefe de gabinete advogado Dr. João Maria, assessor Nelson Basílio e o blogueiro Cosme Souza.
2015 se a próxima quem será o candidato a prefeito de João Câmara pela situação? A oposição dispõe de dois nomes que postulam o palácio torreão, a ex-prefeita Gorete Leite que foi a candidata que obteve 8.217 votos com (42,05%), segunda colocada sem sombra de dúvidas a mais forte candidata e o atuante vereador líder da oposição Holderlin Silva que obteve 1.881 votos 9,62% primeiro colocado na Câmara Municipal de João Câmara, que já declarou a sua pré-candidatura.
Por: Marco Montoril
Prefeito Vavá e os vereadores da situação (Foto: Marco Montoril)
Flagrante: Prefeito Ariosvaldo Targino e vereadores da base aliada.
16/12/2014
Aconteceu nesta segunda-feira (15), um flagrante de nosso blog em uma churrascaria em João Câmara, O Prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá) e os vereadores da base aliada se reuniram antes da sessão ordinária, para saborear um saboroso churrasco, o assunto mais comentado não deixou de ser a política local.
Presentes os seguintes vereadores Mestre Raimundo Presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Gilberto Honorato, Ailton Gomes, Luiz de Berre,Maurício Caetano, Armstrong Bezerra e Daniel Enfermeiro. O advogado do município Dr.Rafael, o chefe de gabinete advogado Dr. João Maria, assessor Nelson Basílio e o blogueiro Cosme Souza.
2015 se a próxima quem será o candidato a prefeito de João Câmara pela situação? A oposição dispõe de dois nomes que postulam o palácio torreão, a ex-prefeita Gorete Leite que foi a candidata que obteve 8.217 votos com (42,05%), segunda colocada sem sombra de dúvidas a mais forte candidata e o atuante vereador líder da oposição Holderlin Silva que obteve 1.881 votos 9,62% primeiro colocado na Câmara Municipal de João Câmara, que já declarou a sua pré-candidatura.
Por: Marco Montoril
Prefeito Vavá e os vereadores da situação (Foto: Marco Montoril)
João Câmara: Aprovado aumento do número de vereadores para próxima legislatura
16/12/2014
Câmara aprova aumento no número de vagas para próxima legislatura (Foto: Marco Montoril)
Vereador Amstrong Bezerra líder da situação(DEM) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Daniel Enfermeiro (DEM) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Luiz de Berre (DEM) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Aldo Torquato(PT) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Holderlin Silva (PROS) líder da oposição (Foto: Marco Montoril)
Acabou a polêmica em torno do aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores de João Câmara. Na sessão ordinária realizada ontem(15), última do ano legislativo de 2014, os vereadores aprovaram a nova composição da Câmara Municipal para a próxima legislatura.
Por oito votos a favor e uma ausência, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que altera a Lei Orgânica no que se refere ao número de vagas no Poder Legislativo que passou dos atuais nove edis para 13 parlamentares municipais a partir de 2016.
Não é justo que uma cidade com mais de 25 mil eleitores, tenha o mesmo número de vereadores de um município com 2 mil eleitores. Com um maior número de vagas, deverá aumentar a concorrência e diminui o percentual de votação para se conquistar uma cadeira na Câmara. O município de João Câmara era o único que tinha direito ao aumento de cadeiras na Câmara e não usou dessa prerrogativa já na eleição de 2012.
ATENÇÃO: Confiram os primeiros secretários do Governo Robinson Faria
16/12/2014
O Secretariado de Robinson Faria vai ganhando cara e já tem alguns nomes confirmados.
O governador eleito Robinson anuncia na próxima sexta-feira os primeiros nomes do seu secretariado.
O blog do BG antecipa aqui alguns nomes já confirmados para fazer parte do governo que começa a trabalhar em 1 de janeiro. Não estamos especulando, estamos com exclusividade confirmando os primeiros nomes.
CONFIRMADOS:
Marcelo Toscano (Caern), Georgia Neri (Comunicação), Rui Gaspar (Turismo), Virginia Ferreira (Planejamento), Francisco Wilkie (Procuradoria Geral do Estado) e Julianne Faria para a Assistência Social.
Kalina Leite está confirmada na área da Segurança Pública e o Detran deverá ser dirigido por Marcos Freire.
O Empresário Beto Santos vai comandar a Potigás e tem a missão de colocar a empresa nos trilhos e voltar a ter uma boa convivência com a Petrobras.
Vai caber ao PT a indicação dos futuros titulares da Educação, Reforma Agrária, Cultura, Fundação José Augusto e Emater
AVANÇADOS
Está em processo de negociação bastante adiantado o nome do médico Ricardo Lagreca para Saúde, o ex-secretário Paulo César Medeiros para voltar ao comando da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. O PC do B vai indicar os titulares da Secretaria de Esportes e a presidência da Ceasa.
O prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, deverá indicar o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O nome para o Desenvolvimento Econômico foi indicado por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central é um dos principais economistas do PSD. O homem vira de Brasília e é casado com uma mossoroense.
DIA D
Esta terça-feira é um dia D para o futuro governo, Robinson se reúne pela manhã com o médico Ricardo Lagreca e a tarde com o ex-secretário Paulo César Medeiros, dois excelentes nomes.
Secretarias como Sejuc, Tributação e Gabinete Civil as negociações continuam totalmente em aberto. São pastas que o governador eleito tem tratado pessoalmente e com bastante discrição.
A força das redes sociais no Brasil. Facebook lidera seguido do Instragram e Twitter
16/12/2014
A F/Nazca acaba de concluir uma pesquisa, ainda inédita, que retrata a influência da internet no engajamento e na informação do brasileiro sobre movimentos sociais e políticos.
Obtidos em 2 600 entrevistas em 144 municípios, os números mostram que sete em cada dez internautas foram primeiramente informados sobre o assunto nas redes sociais.
Além disso, a pesquisa indica que a maioria dos que adere a estes movimentos na internet também o faz na “vida real”. Em 2014, 26% dos internautas apoiaram alguma causa na internet e 21% deles fizeram o mesmo nas ruas.
A mesma pesquisa constatou que 94% dos internautas brasileiros usam ao menos uma rede social. A líder, claro, é o Facebook, acessado por 88% dos internautas.
Já o Instagram, utilizado por 9% dos internautas em 2013, chegou a 17% em 2014 e se tornou tão relevante quanto o Twitter, que caiu de 22% para 17%.
O Google+ foi a rede que mais emagreceu: de 43% em 2013 para 33% em 2014. A maior ascensão detectada pela pesquisa é a do WhatsApp. Era usado por apenas 7% dos internautas brasileiros no ano passado e chegou a 37% em 2014.
Por Lauro Jardim
Ato público contra corrupção em Ceará-Mirim acontecerá nesta quarta-feira
16/12/2014
Ceará-Mirim está se preparando nessa quarta-feira, dia 17, para dizer não a corrupção política. A concentração do ato público acontecerá às 18h, em frente a Escola Estadual Ubaldo Bezerra e está sendo organizado por várias entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) Regionais de Ceará-Mirim e Pureza, Sincracam, Sindágua, Movimento dos Sem Terra (MST), CSP-Conlutas, Partido Revolucionário Operário (POR) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Além desses grupos, é esperado também a participação da população em geral do município.
A pauta de reivindicações das entidades compreende: prisão e confisco dos bens dos envolvidos na Operação Baco; educação e saúde pública de qualidade; a não a criminalização dos movimentos sociais e da juventude; abastecimento de água com qualidade; o não sucateamento dos serviços de saneamento; a imediata regularização dos taxistas e mototaxistas que já trabalham; e contra os abusos realizados pelo SindiPrev.
Entenda o protesto
O ato é uma resposta a Operação Baco, deflagrada no dia 18 de novembro, que contou com ações do Ministério Público do Estado, Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar.
Foram 12 mandatos de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do RN, que tiveram como alvo as secretarias de Educação e Tributação, a casa de um dos vereadores do município, um depósito de bebidas e uma casa lotérica, além de residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares. As suspeitas é de que o grupo cometeram vários crimes, principalmente desvio de dinheiro público, por meio de fraudes licitatórios e de laranjas, que fingiam estar prestando serviço à Prefeitura.
A casa do prefeito Antônio Peixoto (PR) também foi alvo das buscas da Polícia Militar, além da casa da secretária de Finanças do Município, Rejane Lidice.
João Câmara: Aprovado aumento do número de vereadores para próxima legislatura
16/12/2014
Câmara aprova aumento no número de vagas para próxima legislatura (Foto: Marco Montoril)
Vereador Amstrong Bezerra líder da situação(DEM) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Daniel Enfermeiro (DEM) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Maurício Caetano (PPS)
Vereador Luiz de Berre (DEM) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Aldo Torquato(PT) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Holderlin Silva (PROS) líder da oposição (Foto: Marco Montoril)
Acabou a polêmica em torno do aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores de João Câmara. Na sessão ordinária realizada ontem(15), última do ano legislativo de 2014, os vereadores aprovaram a nova composição da Câmara Municipal para a próxima legislatura.
Por oito votos a favor e uma ausência, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que altera a Lei Orgânica no que se refere ao número de vagas no Poder Legislativo que passou dos atuais nove edis para 13 parlamentares municipais a partir de 2016.
Não é justo que uma cidade com mais de 25 mil eleitores, tenha o mesmo número de vereadores de um município com 2 mil eleitores. Com um maior número de vagas, deverá aumentar a concorrência e diminui o percentual de votação para se conquistar uma cadeira na Câmara. O município de João Câmara era o único que tinha direito ao aumento de cadeiras na Câmara e não usou dessa prerrogativa já na eleição de 2012.
Robinson defende emendas para saúde e segurança em reunião com bancada federal
16/12/2014
O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) defendeu emendas para saúde pública em reunião com os deputados federais da bancada potiguar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15) em Brasília.
“Precisamos do apoio da bancada federal para ajudar o Governo do Estado na construção do novo Hospital de Trauma de Natal e emendas de apoio a reestruturação da saúde pública, com melhorias nos hospitais regionais em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o governador eleito.
Os deputados federais apresentaram a Robinson os projetos para emendas coletivas: 1) Emendas para a construção do Hospital de Trauma de Natal; 2) Reforma e reaparelhamento dos hospitais regionais; 3) Investimento em tecnologia e novos equipamentos para a segurança; 4) Construção da estrada que liga a BR 101 à praia da Pipa a partir do município de Goianinha e emendas para as unidades de ensino e educação.
Participaram da reunião os deputados federais Fábio Faria (PSD), João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB), Paulo Vagner (PV), Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM), Betinho Rosado (PP), além do senador José Agripino (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
FOTO: PolÃcia Civil prende traficantes no conjunto Cidade Satelite
16/12/2014
A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prendeu no final da tarde desta segunda-feira (15) dois traficantes que atuavam no conjunto Cidade Satélite. A prisão se deu a partir de uma denúncia anônima.
A denúncia, recebida através do Disque Denúncia (181), dava conta de que na Rua Rio Cumaru, no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, existia uma movimentação suspeita a partir das 17 horas, em uma residência que possivelmente seria de um traficante. De posse dessa informação os policiais da Denarc montaram vigilância na tarde de hoje e confirmaram a existência do tráfico no momento em que um usuário entrou na residência e saiu com um papelote de cocaína.
Ao entrar na casa os policiais encontraram Daniel Diniz Alves de França, 20 anos, e Leila da Silva, 37 anos, natural de Santa Rita/Pb. No local havia 32 papelotes de cocaína , uma balança de precisão e R$ 25,00.
Durante o seu interrogatório Daniel confessou que vendia cada papelote da droga por R$ 20,00, ele e Leila foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o trafico.
Robinson e Rosalba se reúnem com a bancada federal
15/12/2014
O governador eleito Robinson Faria e a governadora Rosalba Ciarlini participam, neste momento, na ala das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, da reunião da bancada federal do Estado para discutir emendas coletivas ao Orçamento Geral da União para 2015. A bancada é coordenada pelo deputado João Maia, candidato a vice-governador derrotado por Robinson nas eleições de outubro. É a primeira vez que Robinson se encontra com a bancada federal que, à exceção de Fátima Bezerra e Fábio Faria, fez parte da coligação que lançou o deputado Henrique Alves candidato a governador.
O Deputado Henrique Alves foi a unica ausência da bancada, se encontra nos EUA.
O governador eleito já registrou o início da reunião no Instagram. Vamos ver se teremos fumaça preta ou branca saindo da sala da reunião.
Robinson e Rosalba se reúnem com a bancada federal
15/12/2014
O governador eleito Robinson Faria e a governadora Rosalba Ciarlini participam, neste momento, na ala das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, da reunião da bancada federal do Estado para discutir emendas coletivas ao Orçamento Geral da União para 2015. A bancada é coordenada pelo deputado João Maia, candidato a vice-governador derrotado por Robinson nas eleições de outubro. É a primeira vez que Robinson se encontra com a bancada federal que, à exceção de Fátima Bezerra e Fábio Faria, fez parte da coligação que lançou o deputado Henrique Alves candidato a governador.
O Deputado Henrique Alves foi a unica ausência da bancada, se encontra nos EUA.
O governador eleito já registrou o início da reunião no Instagram. Vamos ver se teremos fumaça preta ou branca saindo da sala da reunião.
Seguro DPVAT não será reajustado em 2015
15/12/2014
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido como Seguro DPVAT, não será reajustado em 2015. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, não há necessidade do reajuste. Este é o segundo ano consecutivo sem que o DPVAT sofra alterações.
A decisão foi tomada após a área técnica da Susep ter conferido a planilha de custos apresentada pela Seguradora Líder, responsável pela administração do seguro obrigatório. De acordo com a assessoria de imprensa da Susep, diante do resultado positivo das análises das contas a autarquia decidiu que não levaria uma proposta de reajuste A reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), realizada na última sexta-feira (12).
O seguro, que é cobrado anualmente, gera receitas para os sistemas de saúde e de trânsito. Segundo a Susep, 50% do que se arrecada com a taxa são destinados ao pagamento de indenizações e à administração das operações do Seguro DPVAT.
Do total arrecadado, 45% são remetidos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), para custeios de serviços de assistência aos que sofrem acidentes de trânsito, e os 5% restantes ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para programas de educação e prevenção de acidentes. Em 2013, foram repassados R$ 400 milhões ao órgão, conforme informações da Líder.
Agência Brasil
TRT-RN arrecadou mais de R$ 8 milhões com leilões judiciais
15/12/2014
A correição ordinária anual na Central de Apoio à Execução (CAEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, demonstrou uma arrecadação de R$ 8.315.696,76 nos leilões judiciais realizados entre 2013 e 2014.
Em 2013, foram realizados quatro leilões unificados que renderam R$ 7.143.285,02. Deste valor, R$ 5.892.678,96 são oriundos das arrematações, R$ 744.724,05 foram arrecadados com o pagamento dos créditos pelo devedor e R$ 374.275,92 são proveniente de acordos.
Neste ano, houve apenas um leilão que arrecadou R$ 1.172.411,74 para pagamento de dívidas trabalhistas.
Do total, R$ 388.404,30 foram provenientes das arrematações, R$ 207.695,01 com o pagamento dos créditos pelo devedor e R$ 310.207,76 foram oriundos de acordos.
Segundo dados da correição, existiam, no mês de julho de 2014, 3.879 processos em tramitação na CAEx e 46 empresas estavam submetidas ao regime especial de execução, com dívidas que totalizavam R$ 162.838.988,40.
Entre os aspectos positivos da CAEx destacados durante a correição, estão o uso efetivo das ferramentas eletrônicas SERPRO, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e CCS bem como a organização e os altos valores arrecadados nos últimos leilões.
O aperfeiçoamento e otimização dos quadros de credores gerados no SAP-I, com o registro dos pagamentos já efetuados as respectivas datas e dos valores corretos e atualizados de cada um dos credores e, ainda, o efetivo controle das diligências recebidas pela Caex e distribuídas aos oficiais de justiça lotados no setor de mandados também foram destaques como positivos.
A Central de Apoio à Execução atua no suporte às Varas do Trabalho e possui três setores essenciais: mandados, execuções especiais e leilões. Atuando em conjunto, os setores organizam, definem e executam medidas da fase de execução da Justiça do Trabalho.
FOTOS: Núbia Oliiver, musa dos anos 90, posa de short e top: ‘Já fui viciada em sexo, gosto todos os dias’
15/12/2014
Núbia Oliiver continua deixando muita menininha para trás. A modelo de 41 anos, mãe de uma menina de 10 anos, Anne, posou com short bem curto e top e exibiu o corpão. “Já fui viciada em sexo, era uma coisa incontrolável mas hoje me considero normal. Gosto de sexo todos os dias, porém se não tiver não fico mal! Acho que tudo relacionado a sexo é saudável, faz bem ao corpo e alma”, disse Núbia.
Para manter a boa forma, Núbia revelou um pouco da sua rotnia: “Malho religiosamente cinco vezes por semana, só falto se minha agenda de trabalho interferir.Também cuido muito da minha alimentação e quando enfio o pé na jaca tenho o programa Detox da nutrição sob medida que elimina o lixo que coloquei dentro.”
EGO
VÃDEO: Gordinho impressiona com cobranças de faltas perfeitas e faz sucesso na internet
15/12/2014
Cristiano Ronaldo que se cuide. O melhor jogador do mundo, que também ficou conhecido por ser um grande cobrador de faltas, tem um concorrente inesperado, que atende pelo nome de Bas van Velzen ou pelo apelido de Vvbasvv. Aos 19 anos, o gordinho holandês, que tem mais de 18 mil seguidores do YouTube, impressiona e faz sucesso na internet com vídeos de cobranças perfeitas, nos mais diferentes estilos. Neste mês, ele divulgou um compilado dos melhores gols que ele fez em 2014.
Com muito talento e curvas impressionantes, Vvbasvv — que se chama Bas — dribla os quilinhos a mais e não se cansa de fazer gols nos amigos que o acompanham nas filmagens. Fã de Cristiano Ronaldo, o rapaz ganhou fama nas redes aceitando desafios dos seus seguidores, como por exemplo acertar bolas no travessão. Após ganhar de todos os que quiseram participar da brincadeira, Bas chegou a desafiar o craque do Real Madrid, mas ainda não foi atendido.
A fama na internet já rende frutos a Bas, que recentemente assinou um contrato de patrocínio com uma marca de material esportivo. Outras empresas têm procurado o artilheiro das bolas paradas para anunciar suas marcas, mas o próprio Bas já disse que seu objetivo é, apenas, fazer gols.
Extra – O Globo
Jardim de Angicos: Vereador Betinho é eleito presidente da Câmara para o biênio 2015/2016
15/12/2014
Vereador Betinho, eleito presidente para o biênio 2015/2016
Sessão que elegeu nva mesa diretora da Câmara
Aconteceu agora a pouco na Câmara Municipal de Jardim de Angicos, a eleição para a nova mesa diretora daquela Casa Legislativa, tendo sido eleita por 6 votos, a chapa 1, tendo como presidente o vereador José Humberto de Lima Júnior(Betinho) e como vice Carlos Antônio Alves da Cruz, 1º secretário Francisco Nobre Neto e 2º secretário, Carlos André Câmara Bezerra.
A surpresa ficou por conta do voto do vereador da oposição Francisco de Assis(Diaço) que ampliou a vitória de Betinho. A nova mesa diretora irá presidir os trabalhos no biênio 2015/2016.
Justiça Federal do RN condena homem que fraudou a Previdência Social
15/12/2014
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a três anos de reclusão Lindemberg Silva de Lima, auxiliar de marceneiro, que durante quatro anos e dois meses, fraudou a Previdência Social, fazendo saques em nome do pai, que já havia falecido. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, que converteu a penalidade em restritiva de direito, com prestação de serviço a comunidade e ainda o pagamento de R$ 21.271,53 , pelo multa de R$ 1.000.
Na sua sentença, o magistrado ressaltou que houve confissão do acusado sobre o crime praticado. “o próprio acusado confessou o crime, alegando tê-lo cometido, inicialmente porque seu pai havia autorizado-o a pagar as contas por ele deixadas”, observou o Juiz Federal que destacou na sentença: “Trata-se de estelionato previdenciário praticado por terceiro, que, após a morte do beneficiário, continuou recebendo o benefício antes regularmente concedido ao segurado, como se ele fosse, sacando a prestação previdenciária por meio de cartão magnético todos os meses”.
O Juiz Federal Walter Nunes ressaltou que houve uma reiteração criminosa. “Diversamente do que ocorre nas demais hipóteses, de inserção única de dados fraudulentos seguida de plúrimos recebimentos, em crime único, na presente hipótese há a prática de nova fraude à cada mês, seguida das respectivas obtenções da vantagem ilícita, em reiteração criminosa nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, tendo perfeita aplicação a regra da continuidade delitiva”, analisou o magistrado.
JFRN
Turma Recursal da JFRN encerra o ano contabilizando quase 10 mil processos julgados
15/12/2014
A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que funciona como a segunda instância do Juizado Especial Federal, encerra o ano de 2014 contabilizando quase 10 mil processos julgados e 18 sessões de julgamento. A estatística foi destacada pelo Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves durante a sessão dessa segunda-feira, ressaltando que foi a última promovida pela TR este ano.
O ano de 2014 foi o primeiro período que a Turma Recursal contou com composição efetiva, ou seja, todos os três magistrados atuam exclusivamente neste colegiado.
Na sessão dessa segunda-feira, a Turma Recursal apreciou 1.262 processos. A sessão foi presidida pelo Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves e integrada também pelos magistrados Carlos Wagner Dias Ferreira e Arnaldo Pereira de Andrade Segundo.
Alguns dos processos foram julgados com especial presteza, como o de número 0516866.79.2014.4.05.8400, ajuizado no dia 21 de novembro de 2014, sentenciado em primeiro de dezembro de 2014 e decidido em grau de recurso na sessão dessa segunda-feira, o que demonstra o compromisso do colegiado com a celeridade da prestação jurisdicional. Os julgados mais importantes são divulgados no Informativo da Turma Recursal, com link de acesso no site da JFRN (www.jfrn.jus.br).
JFRN
