Fidel Castro ganha ‘Nobel da Paz’ fajuto

12/12/2014

A adolescente Malala Yousafzai e o ativista Kailash Satyarthi receberam o prêmio Nobel da Paz em 2014, mas ficaram de fora do chamado Confúcio da Paz, uma espécie de concorrente fajuto concedido anualmente por um grupo de empresários e intelectuais chineses – com critérios, digamos, um tanto mais elásticos que os dos membros da Academia Norueguesa.

Para os chineses, o grande campeão da paz neste ano foi, pasmem, o ex-ditador cubano Fidel Castro. De acordo com o comitê, o comunista de 88 anos “contribuiu para a paz” por causa do seu papel em resolver disputas internacionais “sem o uso da força ou de violência”.

Claro que os organizadores deixaram de lado o papel desempenhado por Fidel ao longo da Guerra Fria, que incluiu o envio de milhares de soldados para conflitos sangrentos na África, a promoção do comunismo na América Latina e a repressão contra seu próprio povo. Afastado do poder desde 2008, quando entregou o comando da ilha ao seu irmão Raúl, Fidel não fez nenhum comentário oficial sobre o prêmio.

O Confúncio da Paz foi lançado em 2010 após o governo chinês ter ficado indignado com a escolha do dissidente Liu Xiaobo como vencedor do Nobel da Paz daquele ano. De acordo com os promotores da inciativa, o prêmio da Academia Norueguesa promove visões distorcidas sobre a China. A iniciativa de lançar o “Nobel do B” contou com apoio indireto das autoridades do país.

Outro “campeão da paz” (sempre no sentido mais irônico possível da expressão) que recebeu o prêmio foi o presidente russo Vladimir Putin. A “honraria” foi concedida em 2011, no mesmo ano que Putin foi acusado de fraudar as eleições legislativas na Rússia.

De acordo com o jornal chinês Global Times, o prêmio de Fidel foi entregue a um estudante cubano que faz intercâmbio na China em uma cerimônia que ocorreu nesta semana em um hotel de Pequim.

Veja

Medina faz o básico e avança no Mundial de Surfe no Havaí

12/12/2014

                   Gabriel Medina passa em segundo na estreia em Sunset (Foto: ASP)

Gabriel Medina começou com o pé direito a última etapa do Campeonato Mundial de Surf (WCT), que está sendo realizada em Pipeline, no Havaí. O brasileiro não teve muitas dificuldades para superar o havaiano Reef McIntosh e o australiano Dion Atkinson e avançar para a terceira fase da competição.

Atual líder do ranking mundial, Medina não pegou grandes ondas, mas sua regularidade garantiu a primeira posição da bateria. O brasileiro pegou quatro ondas durante os 30 minutos e avançou com 8,83, sendo uma de 3,33 e outra 5,50. Reef acabou no segundo lugar, tendo somado apenas 5,10. Dion Atkinson foi coadjunte e conseguiu marcar apenas 3,30 pontos.

Mick Fanning contou com a sorte para garantir o primeiro lugar da quinta bateria e avançar diretamente para o terceiro round da etapa em Pipeline. O australiano liderou toda a parcial e conseguiu somar 12,16 pontos. O espanhol Aritz Aranburu arrancou 9,27 dos juízes com apenas uma onda, mas não conseguiu pegar mais nenhuma e acabou na segunda posição. O havaiano Makai McNarama, que veio da triagem dos surfistas locais, terminou com apenas 2,20 pontos.

Kelly Slater não teve a mesma sorte e, com uma virada nos segundos finais, perdeu sua primeira bateria do Billabong Pipe Master. Agora, o americano precisa vencer na repescagem para seguir firme na briga pelo 12º título mundial.

“Azarão” na disputa pelo título, Slater começou bem e logo somou conseguiu pegar suas melhores ondas, somando 8,10 e 7,70. Apagado na bateria, Melling aproveitou suas duas últimas ondas e garantiu o primeiro lugar com um total de 15,90, sendo a última um 8,90 a pouco segundos do final.

Além de Medina, Kelly Slater e Mick Fanning ainda estão no páreo e farão de tudo para superar o brasileiro pelo título. A competição acontece entre os dias 8 e 20 de dezembro e você acompanha todos os detalhes, todos os dias, ao vivo, aqui no Terra. A previsão para os próximos dias é de ondas grandes com a passagem de um swell de até 20 pés no North Shore havaiano.

Terra

Medina faz o básico e avança no Mundial de Surfe no Havaí

12/12/2014

Gabriel Medina começou com o pé direito a última etapa do Campeonato Mundial de Surf (WCT), que está sendo realizada em Pipeline, no Havaí. O brasileiro não teve muitas dificuldades para superar o havaiano Reef McIntosh e o australiano Dion Atkinson e avançar para a terceira fase da competição.

Atual líder do ranking mundial, Medina não pegou grandes ondas, mas sua regularidade garantiu a primeira posição da bateria. O brasileiro pegou quatro ondas durante os 30 minutos e avançou com 8,83, sendo uma de 3,33 e outra 5,50. Reef acabou no segundo lugar, tendo somado apenas 5,10. Dion Atkinson foi coadjunte e conseguiu marcar apenas 3,30 pontos.

Mick Fanning contou com a sorte para garantir o primeiro lugar da quinta bateria e avançar diretamente para o terceiro round da etapa em Pipeline. O australiano liderou toda a parcial e conseguiu somar 12,16 pontos. O espanhol Aritz Aranburu arrancou 9,27 dos juízes com apenas uma onda, mas não conseguiu pegar mais nenhuma e acabou na segunda posição. O havaiano Makai McNarama, que veio da triagem dos surfistas locais, terminou com apenas 2,20 pontos.

Kelly Slater não teve a mesma sorte e, com uma virada nos segundos finais, perdeu sua primeira bateria do Billabong Pipe Master. Agora, o americano precisa vencer na repescagem para seguir firme na briga pelo 12º título mundial.

“Azarão” na disputa pelo título, Slater começou bem e logo somou conseguiu pegar suas melhores ondas, somando 8,10 e 7,70. Apagado na bateria, Melling aproveitou suas duas últimas ondas e garantiu o primeiro lugar com um total de 15,90, sendo a última um 8,90 a pouco segundos do final.

Além de Medina, Kelly Slater e Mick Fanning ainda estão no páreo e farão de tudo para superar o brasileiro pelo título. A competição acontece entre os dias 8 e 20 de dezembro e você acompanha todos os detalhes, todos os dias, ao vivo, aqui no Terra. A previsão para os próximos dias é de ondas grandes com a passagem de um swell de até 20 pés no North Shore havaiano.

Terra

Medina faz o básico e avança no Mundial de Surfe no Havaí

12/12/2014

                   Gabriel Medina passa em segundo na estreia em Sunset (Foto: ASP)

Gabriel Medina começou com o pé direito a última etapa do Campeonato Mundial de Surf (WCT), que está sendo realizada em Pipeline, no Havaí. O brasileiro não teve muitas dificuldades para superar o havaiano Reef McIntosh e o australiano Dion Atkinson e avançar para a terceira fase da competição.

Atual líder do ranking mundial, Medina não pegou grandes ondas, mas sua regularidade garantiu a primeira posição da bateria. O brasileiro pegou quatro ondas durante os 30 minutos e avançou com 8,83, sendo uma de 3,33 e outra 5,50. Reef acabou no segundo lugar, tendo somado apenas 5,10. Dion Atkinson foi coadjunte e conseguiu marcar apenas 3,30 pontos.

Mick Fanning contou com a sorte para garantir o primeiro lugar da quinta bateria e avançar diretamente para o terceiro round da etapa em Pipeline. O australiano liderou toda a parcial e conseguiu somar 12,16 pontos. O espanhol Aritz Aranburu arrancou 9,27 dos juízes com apenas uma onda, mas não conseguiu pegar mais nenhuma e acabou na segunda posição. O havaiano Makai McNarama, que veio da triagem dos surfistas locais, terminou com apenas 2,20 pontos.

Kelly Slater não teve a mesma sorte e, com uma virada nos segundos finais, perdeu sua primeira bateria do Billabong Pipe Master. Agora, o americano precisa vencer na repescagem para seguir firme na briga pelo 12º título mundial.

“Azarão” na disputa pelo título, Slater começou bem e logo somou conseguiu pegar suas melhores ondas, somando 8,10 e 7,70. Apagado na bateria, Melling aproveitou suas duas últimas ondas e garantiu o primeiro lugar com um total de 15,90, sendo a última um 8,90 a pouco segundos do final.

Além de Medina, Kelly Slater e Mick Fanning ainda estão no páreo e farão de tudo para superar o brasileiro pelo título. A competição acontece entre os dias 8 e 20 de dezembro e você acompanha todos os detalhes, todos os dias, ao vivo, aqui no Terra. A previsão para os próximos dias é de ondas grandes com a passagem de um swell de até 20 pés no North Shore havaiano.

Terra

Escola: Mostra do conhecimento foi um sucesso na Escola Municipal Professor Cícero Varela

12/12/2014

Foi realizada na última quarta e quinta feira, em meio a uma grande participação de alunos, pais e visitantes, a mostra de conhecimento da escola municipal Professor Cícero Varela em João Câmara, com o tema principal voltado para sustentabilidade.

A mostra foi considerada um sucesso, principalmente pelo fato dos trabalhos terem sido 80% confeccionados com material reciclado, que além de gerar um baixo custo, retirou do meio ambiente milhares de garrafas pet, dentre vários outros matérias recicláveis.

A direção da escola parabeniza professores, alunos, funcionários e demais envolvidos nessa realização.

Por: Marco Montoril

                                                      (Fotos: cedidas)                                                     (Fotos: cedidas)                                                     (Fotos: cedidas)                                                       (Fotos: cedidas)                                                     (Fotos: cedidas)

Escola: Mostra do conhecimento foi um sucesso na Escola Municipal Professor Cícero Varela

12/12/2014

Foi realizada na última quarta e quinta feira (10/11), em meio a uma grande participação de alunos, pais e visitantes, a mostra de conhecimento da escola municipal Professor Cícero Varela em João Câmara, com o tema principal voltado para sustentabilidade.

A mostra foi considerada um sucesso, principalmente pelo fato dos trabalhos terem sido 80% confeccionados com material reciclado, que além de gerar um baixo custo, retirou do meio ambiente milhares de garrafas pet, dentre vários outros matérias recicláveis.

A direção da escola parabeniza professores, alunos, funcionários e demais envolvidos nessa realização.

Por: Marco Montoril

                                                      (Fotos: cedidas)                                                     (Fotos: cedidas)                                                     (Fotos: cedidas)                                                       (Fotos: cedidas)                                                     (Fotos: cedidas)

Bandidos invadem casa, tocam fogo em livros e matam cachorro em São Gonçalo

12/12/2014

Douglas Neves, um comerciante, teve a casa assaltada, a coleção de livros queimada e o cachorro, um pitbull, envenenado no município de São Gonçalo do Amarante.

A ação dos bandidos aconteceu na noite desta quinta-feira, quando Douglas não estava em casa. A residência do comerciante possuía cerca elétrica e câmeras, mas isso não foi o suficiente para evitar a invasão.

FOTO: Advogada é barrada duas vezes por “saia curta” em fórum de SP

12/12/2014

Uma advogada de Bauru (329 km de São Paulo) foi barrada por seguranças duas vezes no período de uma semana ao tentar entrar no Fórum de Barueri (31 km de São Paulo) com uma saia com altura dois dedos acima dos joelhos. A alegação é que a vestimenta não era adequada ao padrão da comarca. Ela enviou um comunicado à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Bauru, que irá analisar que medida irá tomar sobre o caso.

A advogada Ana Carolina Borges, 27 anos. relatou que foi até Barueri para distribuir uma ação trabalhista em 1º de dezembro quando foi barrada pelo segurança. Depois de argumentar com o profissional, ela acabou entrando no local. “Ele alegou que a roupa não era condizente com o padrão da comarca e me mostrou essa determinação. Argumentei, mas ele não cedeu e eu acabei entrando sem autorização”, disse.

Sete dias depois, ela teve que voltar ao local, onde foi novamente barrada. “Mas aí gravei a conversa e fiz as imagens, inclusive da norma. Nesse dia, tive a entrada autorizada, mas resolvi comunicar a diretoria da OAB de Bauru”, disse.

Para a advogada, ser barrada ao trabalhar representa uma situação absurda. “É um absurdo o Estado querer impor o que iremos vestir. Eu ainda tive que ouvir que me exponho por aí, que eu não ando com roupas condizentes. Mas o que é condizente, quem determina isso?”, pergunta.

Ainda segundo ela, embora o segurança tenha sido discreto, a situação é intolerável. “Fiquei irritadíssima, perdi mais de uma hora discutindo e esperando ser liberada sendo que tudo o que fui fazer lá foi trabalhar”, argumentou.

O presidente da OAB de Bauru, Alessandro Cunha Carvalho, informou que ainda não tomou ciência do comunicado, mas que, ao fazê-lo, irá definir, em conjunto com sua diretoria, quais medidas irá tomar. “Mas certamente iremos atuar para impedir que advogados sejam barrados ao executarem seu trabalho”, informou ele. Carvalho também afirmou desconhecer que outros advogados tenham sido barrados no Estado de São Paulo. “Me parece que é um caso único no Estado. Eu, pelo menos, não tive conhecimento de outras ações similares”, informou.

Normas do TRT pregam “decoro”

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, que responde pelo Fórum de Barueri, informou que segue as regras estabelecidas por uma portaria de 1990 em relação à ordem e ao decoro em ambientes judiciais. “O TRT-2 esclarece que as pessoas que frequentam as unidades judiciais devem respeito e observância à ordem e ao decoro, o que inclui vestimentas de partes, advogados e público em geral. Zelar por isso está entre as atribuições do diretor do Fórum”, disse a instituição, em nota.

O Tribunal esclarece ainda que a norma em vigor vale para todas as comarcas que proíbe o ingresso nos Fóruns “em trajes indiscretos, tais como: vestidos e saias curtas, bermudas, bustiês, calças compridas colantes, calças ‘fuseaux’, peças demasiadamente transparentes, decotes extravagantes, bem como, camiseta regata cavada”.

Para a advogada, no entanto, o caso dela não se enquadrava nessas categorias. “Eu estava usando uma saia com tecido social, dois dedos acima do joelho. Fui com roupas parecidas nas comarcas de Lençóis Paulista e Sorocaba, depois de ser barrada, e entrei sem problemas. Para mim, é um absurdo ter que perder tempo discutindo e ter alguém para fiscalizar o tipo de que se usa no Fórum”, disse.

UOL

Justiça condena Fernando Freire, irmão de Wilma de Faria e ex-secretário por esquema de desvio de verbas públicas

12/12/2014

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, membro da Comissão de Ações de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, condenou dez réus envolvidos na operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador do Estado, Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Eles foram condenados, respectivamente, a 19 anos e 11 meses de reclusão; e a 13 anos e oito meses de reclusão.

A operação apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos estes que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões.

Através da concessão deste regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) direto na refinaria e não recolher o tributo aos cofres do Estado.

A operação foi desencadeada pelas polícias Rodoviária Federal, Civil, Militar e o Ministério Público Estadual e chegou a prender 45 pessoas no Rio Grande do Norte e outras cinco no Ceará. Os envolvidos à época foram acusados de desvio, adulteração e comercialização ilegal de combustível, sendo denominados pelo MPE como a “Máfia dos Combustíveis”. O Ministério Público ofereceu a denúncia em 28 fevereiro de 2008, com base no inquérito policial nº 124/2004.

O processo, que contava com um total de 102 volumes e tramitava junto a 4ª Vara Criminal da comarca de Natal, foi remetido para o Mutirão da Improbidade Administrativa em 30 de abril deste ano. O magistrado Fábio Ataíde proferiu a sentença relativa a Ação Penal de nº 00007315-74.2005.8.20.0001 (reunida com a de nº 0030458-99.2005.8.2.0001). A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece prioridade a todos os julgamentos de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.

Os denunciados Rezenita Fernandes Forte, Manoel Duarte Barbalho de Carvalho e Marinaldo Pereira da Silva, foram absolvidos de todas as acusações, com base no artigo 386, VII, do CPP.

Já os acusados Fernando Antônio de Faria, Carlos Roberto do Monte Sena, Jadilson Berto Lopes da Silva e Raimundo Hélio Fernandes, foram absolvidos unicamente da acusação referente ao artigo 1º, inciso V, da Lei Nº 8.137/90, também com base no artigo 386, VII, do CPP.

Segue relato sobre as condenações:

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Pena definitiva de 19 anos e 11 meses e nove dias de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal e art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva sete vezes; a ser cumprida em regime fechado e 487 dias-multa, fixado o dia-multa em 3 salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

MÁRCIO BEZERRA DE AZEVEDO
Pena definitiva de 13 anos e oito meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal e art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98; a ser cumprida em regime fechado e 333 dias-multa, fixado o dia-multa em 2 salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO
Pena definitiva de 20 anos e nove meses e 10 dias de reclusão, referente ao crime disposto no art. 333, §1º, do Código Penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva 18 vezes e art.1º, inciso V, da Lei nº 8.137/90, a ser cumprida em regime fechado e 487 dias-multa, fixado o dia-multa em 5 salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

JORGE LOPES VIEIRA
Pena definitiva de 20 anos e 9 meses e 10 dias de reclusão, referente ao crime disposto no art. 333, §1º, do Código Penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva 18 vezes e art.1º, inciso v, da Lei nº 8.137/90, a ser cumprida em regime fechado e 487 dias-multa, fixado o dia-multa em 5 salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

JADILSON BERTO LOPES DA SILVA
Pena definitiva de 10 anos e oito meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva cinco vezes, a ser cumprida em regime fechado e 247 dias-multa, fixado o dia-multa em 1/30 do salário mínimo – vigente ao tempo do fato.

ALDEMIR PEREIRA DA ROCHA
Pena definitiva de 6 anos e quatro meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal e art.1º, inciso V, da Lei nº 8.137/90, a ser cumprida em regime semiaberto e 140 dias-multa, fixado o dia-multa em 1/3 do salário mínimo – vigente ao tempo do fato.

IZENILDO ERNESTO DA COSTA
Pena definitiva de 7 anos de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal e art.1º, inciso V, da lei nº 8.137/90, a ser cumprida em regime semiaberto e 140 dias multa, fixado o dia-multa em 1/3 do salário mínimo – vigente ao tempo do fato.

RAIMUNDO HÉLIO FERNANDES
Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva duas vezes; a ser cumprida em regime fechado e 216 dias-multa, fixado o dia-multa em 1/3 do salário mínimo – vigente ao tempo do fato.

FERNANDO ANTÔNIO DE FARIA
Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do código penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva duas vezes; a ser cumprida em regime fechado 216 dias-multa, fixado o dia-multa em dois salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

CARLOS ROBERTO DO MONTE SENA
Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do código penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva duas vezes; a ser cumprida em regime fechado e 216 dias-multa, fixado o dia-multa em dois salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente

12/12/2014

Com a entrada em  vigor da Lei 13.003, a partir do próximo dia 22, as operadoras de planos de saúde terão que substituir um prestador de serviço descredenciado por outro equivalente e fazer essa comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência, no mínimo. Caso descumpram a lei, as operadoras estarão sujeitas à multa de R$ 30  mil pela não substituição do prestador de serviço descredenciado e de R$ 25 mil para cada demanda por não avisarem os usuários sobre a mudança do prestador.

A diretora  de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar  (ANS), Martha Oliveira, disse hoje (12) que a medida vale para os prestadores de serviços não hospitalares (clínicas, profissionais de saúde, laboratórios e serviços de diagnóstico por imagem), pois os serviços hospitalares já estavam cobertos por regra estabelecida pela Lei 9.656, de 1998.

Como critério de equivalência para a substituição dos prestadores de serviços será usado, em um primeiro momento, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS), segundo Martha Oliveira. “Era preciso uma base, para ter algum nível de comparação. Para os profissionais que são pessoas física ou jurídica, mas que  atuem em consultório, é possível fazer uma comparação pelo seu ato profissional. Ou seja, trocar médico por médico, por exremplo. Mas onde não tem, que são as clínicas e ambulatórios cuja complexidade é maior, será usado o CNES  na classificação e no tipo de serviço, para trocar um prestador de serviço por outro.. Para termos a confirmação de que são a mesma coisa, usa-se o CNES”, informou a diretora da ANS.

A Lei 13.003, cuja regulamentação foi concluída pela ANS após seis meses de debates no setor,   em uma audiência pública e em quatro câmaras técnicas  promovidas pelo órgão, define novas regras para os contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços no país.  As resoluções sobre a aplicabilidade da lei foram publicadas hoje pela ANS.

A lei reforça que os contratos têm de ser feitos, obrigatoriamente, por escrito e detalhados entre as partes. Se for constatada a inexistência de contrato por escrito, as operadoras estarão sujeitas também a multa no valor de R$ 35 mil. A lei foi sancionada em junho passado pela presidenta Dilma Rousseff.  Entre as novas regras fixadas, destaque para a definição da periodicidade dos reajustes para os prestadores de serviços, que deverão ser anuais. Martha Oliveira ressaltou que se no contrato a forma de reajuste   prevista for a livre negociação e no período dos três primeiros meses estabelecido pela lei  as partes não chegarem a um acordo, “a lei diz que se estabelece, então, o índice da ANS para ser aplicado”.

A ANS poderá  adotar,   como referência, em casos específicos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial  no Brasil. Martha Oliveira disse também que,   no prazo de dois anos, a ANS começará a aplicar ao reajuste um fator de qualidade, que será elaborado em conjunto pela agência  com os conselhos de profissionais de saúde e entidades acreditadoras para clínicas e hospitais.

Será dado um prazo de 12 meses às operadoras de planos de saúde e aos prestadores que têm contratos em vigência para efetuar os ajustes contratuais necessários, conforme determina a lei. Segundo  a ANS, existem atualmente 51 milhões de beneficiários de planos de assistência  médica no país e 21 milhões de usuários de planos exclusivamente odontológicos.

Agência Brasil

Operação Integrada ”Rodovida” teve início nesta sexta-feira e vai até o fim de janeiro de 2015

12/12/2014

 Em sua quarta edição, a maior ação do ano de enfrentamento à violência no trânsito começa nesta sexta-feira (12) e se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2015, quando será feita uma pausa para a retomada no carnaval.

Esses períodos, que concentram as festas e férias escolares são de intenso movimento nas estradas. A Operação Integrada Rodovida é um grande esforço governamental envolvendo a União, estados e municípios com o objetivo de reduzir os acidentes e as mortes no trânsito.

Ações simultâneas e conjuntas em locais e horários pré-definidos visam aumentar a presença e a disponibilidade dos órgãos públicos nas rodovias proporcionando segurança, conforto e fluidez.

Com informações do Via Certa Natal

FOTO: ‘Sou um anjo’, diz mulher que fez pornô em igreja

12/12/2014

Uma mulher que fez filmes pornô no interior de uma igreja católica em Hoersching (Áustria) disse se sentir “um anjo comparado a outros pecadores”.

A mulher identificada como Batsi foi reconhecida por um homem, apesar de não mostrar o rosto. Em um tribunal da cidade, a atriz disse ao ser questionada sobre os seus motivos:

“Acredite-me, se você observar o que estimula outras pessoas vai ver que sou realmente um anjo”.

Batsi ficará três meses sob supervisão da Justiça e terá que pagar multa de o equivalente a R$ 17,3 mil – metade que havia recebido pelos filmes.

Os vídeos causaram grande discussão na Áustria, país com numerosa população católica. Muitos defenderam que o templo deveria ser purificado, mas a Igreja não fez qualquer cerimônia nesse sentido.

“Não tinha ideia de que fosse ilegal. Mas fiquei orgulhosa pelo fato de o país todo ter visto esses vídeos, porque sou realmente boa no que faço”, disse Babsi ao sair do tribunal.

O Globo

Vacinação antirrábica passa a ser obrigatória em municípios do Rio Grande do Norte

12/12/2014

Para fortalecer ainda mais a vigilância e o controle da raiva no Rio Grande do Norte, a vacinação antirrábica em animais, herbívoros domésticos, passou a ser obrigatória, desde o dia 1º de dezembro, em 26 municípios do estado. A medida tomada vem atender a uma solicitação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental, ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN). Por meio da Portaria n°119, o IDIARN torna obrigatória a vacinação contra a raiva em bovinos, equinos, asininos, muares e outros animais domésticos de importância econômica, como caprinos, ovinos e suínos em municípios onde foi verificado um maior número de ocorrências de raiva nessas espécies.

Os municípios que deverão vacinar seus animais são: São Paulo do Potengi, Barcelona, São Tomé, Santa Maria, Bom Jesus Senador, Rui Barbosa, Sítio Novo, Cerro-Corá, Acari, Cruzeta, Patu, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro, Lagoa de Velhos, São Pedro, Riachuelo, Ielmo Marinho, Eloi de Souza, Macaíba, Lages, Currais Novos, Carnaúba, Lucrécia, Antônio Martins, Almino Afonso e Caicó.

De acordo com o documento, os produtores dos 26 municípios elencados pela portaria do IDIARN devem comprovar a vacinação antirrábica dos animais herbívoros doméstico, assim como da febre aftosa nos escritórios de atendimento à comunidade e unidades locais de saúde animal e vegetal do estado. A vacina é dada pelo próprio criador e comprovada seguindo o calendário da campanha de vacinação contra a febre aftosa.

Alene Castro, técnica do Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, explica que as ações de vacinação irão contribuir para diminuição do risco de transmissão da raiva dos animais herbívoros para os seres humanos. Segundo ela, a atual situação epidemiológica da raiva no RN preocupa devido o grande número de casos registrados em bovinos. “Em 2014, já foram diagnosticados 17 casos nessa espécie animal, em seis municípios do estado. Esse foi maior registro desde 2005, quando o Laboratório Central passou a realizar o diagnóstico laboratorial de raiva” alerta.

De acordo com os dados do Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, até o momento, no RN, foram diagnosticados 39 animais positivos para raiva, sendo 17 em morcegos não hematófagos de áreas urbanas, 17 em bovinos, dois equinos, um ovino, uma raposa e um cão.

A V Unidade Regional de Saúde (Ursap) registrou o maior número de animais positivos para raiva no estado em 2014, por isso a vacinação em herbívoros será obrigatória em dez municípios. Além desses, a Sesap recomenda que haja vacinação em seis municípios da IV URSAP (Caicó, Acari, Cerro-Corá, Cruzeta, Currais Novos e Carnaúba dos Dantas), seis na VI URSAP ( Patu, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro, Almino Afonso, Lucrécia e Antônio Martins) e três na III URSAP (Riachuelo, Ielmo Marinho e Lajes) e para Macaíba, município da Grande Natal.

FOTO: Ex-jogador de futebol é preso acusado de estuprar menina de 10 anos com problemas mentais na Bahia

12/12/2014

Um homem foi preso em flagrante, após estuprar uma menina de dez anos com problemas mentais, no bairro Maria Gabriela, em Coaraci, no sul da Bahia.

De acordo com informações da delegacia da cidade, Adailton José de Sousa, de 31 anos, conhecido por Quincas, ex-jogador de futebol, foi preso em flagrante, após os familiares acionarem a polícia.

O investigador afirmou, ainda, que Sousa conhecia a família e que, na noite de quarta-feira (10), o homem pediu para dormir na casa dos pais da vítima, alegando que a companheira teria fechado a casa onde morava.

— Ele conhecia a família e pediu para dormir na casa da menina porque a companheira tinha fechado a casa. Os familiares deixaram ele dormir no sofá da sala. Na madrugada, os pais só ouviram os gritos da criança, e quando foram até o quarto da menina tinha sangue na cama, no chão e a garota estava chorando no sofá com as pernas sangrando também.

Ainda de acordo com informações da polícia, após o abuso sexual contra a garota, o acusado continuou no local. O pai da vítima imobilizou Sousa e acionou a Polícia Militar.

Ao chegar à casa, a polícia prendeu o homem em flagrante. A garota foi socorrida e levada para o Hospital de Coaraci e vai passar por perícia.

R7

Cogumelo do Sol terá que pagar R$ 30 mil a consumidor que acreditava em cura de câncer

12/12/2014

Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização por danos morais por ter sido induzido a comprar o produto Cogumelo do Sol em razão da propaganda trazer, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), falsas expectativas quanto à possibilidade de tratamento de câncer agressivo. O consumidor foi considerado hipervulnerável, naturalmente fragilizado pela esperança de cura da doença sofrida por seu filho.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a compra do produto foi motivada pela falsa expectativa quanto à cura da doença e que houve exploração da situação de vulnerabilidade de um pai cujo filho lutava contra um câncer no fígado.

O produto, à base de uma substância chamada royal agaricus, seria eficaz na cura de doenças graves, inclusive, a neoplasia maligna, de acordo com a propaganda. Em 1999, o pai pagou o valor total de R$ 540 pelo produto, diante da promessa de que teria eficácia medicinal. O filho, entretanto, faleceu três anos após a compra do suplemento, sem, contudo, ter abandonado os tratamentos convencionais recomendados por especialistas, como radioterapia e quimioterapia.

A Terceira Turma não avaliou questões relativas à eficácia do produto Cogumelo do Sol, se produz resultados para a saúde ou se há autorização da Anvisa para sua comercialização, por serem circunstâncias alheias ao processo. Foi analisado somente o direito do consumidor de obter informações claras, coerentes e precisas sobre o produto.

O “remédio” foi adquirido a partir da promessa de eficácia no tratamento da doença, pois agiria de forma eficiente no sistema imunológico para diminuir as células cancerígenas.

Segundo o relator do processo no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, o ordenamento jurídico não tolera a conduta de empresas que induzem o consumidor à compra de mercadorias milagrosas, justamente em momento de desespero, tal como vivenciado pela vítima no caso em análise. Ele disse que o respeito à dignidade, à saúde e à segurança na relação de consumo deve ser preservado, em especial quanto aos “riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos” – previsão dos artigos 4º e 6º do Código de Defesa do Consumidor.

O Globo

Toyota anuncia recall de Corolla com fabricação entre 2002 e 2003; Nissan faz recall de mais de 34 mil veículos

12/12/2014

A Toyota do Brasil acaba de anunciar recall dos veículos Corolla, versões XEi e SEG, fabricados entre junho de 2002 e dezembro de 2003.

Nestes modelos, foi constatado na bolsa do airbag dianteiro do lado do passageiro.

Os proprietários dos veículos com numeração de chassis 9BR53**, identificados com os últimos oito dígitos 38500046 – 48543704, devem agendar a substituição em uma concessionária da marca a substituição.

No comunicado, divulgado nesta quinta-feira (11), a empresa informa que em caso de colisão frontal, poderá ocorrer a deflagração inadequada da bolsa do airbag dianteiro do lado do passageiro. Em casos remotos, diz a nota, “há risco de incêndio e eventuais lesões graves, e até fatais, aos ocupantes do veículo”.

A empresa alerta para que não seja utilizado o banco dianteiro do passageiro para o transporte de pessoas do veículo que estiver envolvido na campanha, até que seja corrigido o defeito.

Para agendamento e mais informações, a Toyota disponibiliza o fone 0800-703-0206 e um site (http://www.toyota.com.br/servicos/recall/) para consulta do chassi.

Nissan faz recall de mais de 34 mil veículos

A Nissan convoca 34.796 proprietários a comparecerem em uma concessionária da marca, a partir da próxima segunda-feira (15), para inspeção de airbag.

Estão no recall 30.073 unidades do modelo Versa, 3.823 do March e 900 do New March, fabricadas no Brasil e no México entre julho de 2011 e setembro deste ano.

Abaixo os chassis envolvidos:

- Versa
Chassi de 3N1CN7AD4EK390001 a 3N1CN7AD1CL864719
Fabricação entre fevereiro de 2012 e julho de 2014
- March
Chassi de 3N1DK3CD5DL200556 a 3N1CK3CD9DL247522
Fabricação entre julho de 2011 e janeiro de 2014
- New March
Chassi de 94DFDUK13FB100001 a 94DFDUK13FB999996
Fabricação entre fevereiro e setembro de 2014

De acordo com a montadora, os veículos devem ser inspecionados e, se houver necessidade, será feita a substituição do gerador de gases do airbag do motorista.

Caso não seja corrigido, o problema pode gerar “pressão excessiva e abertura inadequada” em caso de colisão frontal, causando danos aos ocupantes do veículo.

Os proprietários das unidades convocadas devem agendar o serviço de inspeção na concessionária Nissan de preferência.

A empresa disponibilizou o telefone 0800-011-1090 e o site da marca para informações.

Folha Press

Máquina da secretária de agricultura trabalha em prol do município de João Câmara.

12/12/2014

Estivemos na tarde desta terça feira (12), com o secretário de agricultura Ariudson Targino de Araújo, acompanhamos o trabalho da máquina da secretária de agricultura, que estão trabalhando na limpeza da cidade de João Câmara, tirando todo o entulho na Rua José Severiano da Câmara, próximo a igreja evangélica Assembleia de Deus.

Como podemos ver de perto o sec. de agricultura Ariudson Targino com sua dedicação e trabalho, juntamente com a equipe da secretária de agricultura do município de João Câmara.
“O secretário Ariudson falou a nossa reportagem”. Marco Montoril o cidadão (a), que tiver algum tipo de serviço de limpeza (Entulho) e outros  pertinentes a nossa secretária e morar Na zona urbana e rural de João Câmara, basta nos procurar na secretária de agricultura, que faremos o trabalho junto com a nossa equipe.” Finalizou o secretário Ariudson Targino de Araújo.

Por: Marco Montoril
                                                         (Foto: Marco Montoril)                                                        (Foto: Marco Montoril)          Secretário Ariudson e equipe trabalhando no centro de João Câmara (Foto: Marco Montoril)

Mais da metade dos brasileiros trabalha de casa, diz pesquisa

12/12/2014

Uma pesquisa realizada em parceria por Dell e Intel concluiu que 56% dos brasileiros empregados trabalham, pelo menos em algum momento, de casa. O índice fica abaixo dos demais países emergentes – onde essa porcentagem é de 68% – e acima dos 31% nos mercados desenvolvidos.

O estudo entrevistou quase 5 mil profissionais de pequenas, médias e grandes empresas em 12 países, incluindo o Brasil, e identificou tendências que podem ajudar os líderes de negócio, gestores de TI e profissionais de Recursos Humanos a recrutar, desenvolver e reter os profissionais.

Outro dado que chama atenção é o fato de que três quartos (75%) dos profissionais brasileiros checam o e-mail corporativo fora do horário de expediente e 59% fazem chamadas telefônicas profissionais após o horário de trabalho.

“Esse estudo confirma a percepção de que o brasileiro é um profissional bastante conectado ao trabalho e que valoriza a flexibilidade de horário e local para executar suas tarefas”, afirma Luis Gonçalves, presidente da Dell Brasil.

Desktop em primeiro plano

A predominância do uso de desktops no ambiente corporativo se destaca. No Brasil, 83% dos profissionais afirmam usar esse tipo de equipamento para trabalho, sendo que 51% combinam esse modelo com outros dispositivos. O laptop aparece como o segundo gadget mais utilizado para trabalhar, citado por 37% dos entrevistados, seguido pelo smartphone, com 31%. Os tablets e os equipamentos 2 em 1, são usados, respectivamente, por 16% e 17%.

Olhar Digital, UOL

Papa diz que cachorros vão para o céu e cria polêmica com teólogos

12/12/2014

Cachorro fantasiado de papa participa de desfile na Tompkins Square, em Nova York (Timothy A Clary/Getty Images/AFP)

É fato que praticamente tudo o que o sai da boca do líder da Igreja Católica vira tópico para longos debates. Ainda mais quando uma figura popular como a do papa Francisco é quem está diante dos fiéis, sem medo de tocar em temas tabus. Imagine então o alvoroço causado por uma fala de Francisco envolvendo animais?

A fala fez parte de uma recente catequese na Praça de São Pedro, na qual Francisco falou: “É bom pensar no Céu. Todos nos encontraremos lá, todos. (…) A Sagrada Escritura nos ensina que o cumprimento desse projeto maravilhoso não pode deixar de abranger tudo o que está ao nosso redor e que saiu do pensamento e do coração de Deus. O apóstolo Paulo afirma isso de forma explícita, quando diz que “também ela (a criação) será libertada do cativeiro da corrupção, para participar da gloriosa liberdade dos filhos de Deus”.

O pontífice falou ainda da renovação do universo e ressaltou: “não se trata de aniquilar o cosmos e tudo o que nos circunda, mas de levar todas as coisas à sua plenitude de ser, de verdade e de beleza”. O jornal Corriere della Sera destacou que as palavras do pontífice “ampliaram a esperança de salvação e beatitude escatológica dos animais e de toda a criação”.

O resultado pôde logo ser verificado nas associações de defesa dos animais. “Minha caixa de mensagens ficou lotada”, disse ao jornal The New York Times Christine Gutleben, diretora da Sociedade Humana, maior grupo de proteção animal dos Estados Unidos. “Quase imediatamente, todo mundo estava falando sobre isso”.

Charles Camosy, professor de ética cristã da Universidade Fordham, em Nova York, considera difícil saber com precisão o que Francisco quis dizer, uma vez que ele falou “em linguagem pastoral que não é realmente feita para ser dissecada por acadêmicos”. No entanto, questionado se as palavras do sumo pontífice haviam provocado debate sobre se os animais têm ou não têm alma e vão ou não vão para o céu, respondeu sem relutar: “Com certeza”.

Contudo, teólogos advertiram para a animação em torno da fala de Francisco. “Todos nós dizemos que haverá uma continuidade entre este mundo e um mais alegre no futuro, mas também uma transformação”, disse ao jornal britânico The Guardian Gianni Colzani, professor emérito de teologia na Pontifícia Universidade Urbaniana, em Roma. “O equilíbrio entre as duas coisas é que nós não estamos em condição de determinar. Por esta razão, eu acho que nós não devemos fazer o papa dizer mais do que ele disse”.

O Corriere lembra que o tema é recorrente na Igreja Católica, e que o papa Paulo VI teria consolado um menino pela morte de seu cachorro dizendo que “um dia, vamos rever nossos animais na eternidade de Cristo”. Por outro lado, o papa Bento XVI disse em uma homilia em 2007 que “em outras criaturas que não são chamadas à eternidade, a morte significa apenas o fim da vida sobre a Terra”.

Vegetarianismo – O debate também envolve certa dose de oportunismo, com Sarah Withrow, diretora da organização pró-animais Peta, dizendo que as palavras de Francisco podem influenciar os hábitos de consumo dos católicos. “Eu não sou uma historiadora católica, mas o mote da Peta é que os animais não são nossos, e os cristãos concordam com isso. Os animais não são nossos, são de Deus”, disse ao NYT.

Dave Warner, porta-voz do Conselho Nacional de Produtores de Suínos, rebateu: “Como aconteceu com outras coisas que o papa Francisco disse, seus comentários recentes sobre todos os animais irem para o céu foram mal interpretados. Eles certamente não significam que abater e comer animais é pecado”.

Veja

FOTO: Após tirar ladrão da cadeia, advogado tem carro roubado por cliente na Bahia

12/12/2014

Souza foi preso com o veículo no município de Wenceslau Guimarães Reprodução/ Facebook

Um crime inusitado aconteceu no município de Piatã, a 574 km de Salvador. Segundo informações da polícia, um advogado teve o carro roubado por um cliente.

De acordo com a polícia, o advogado José Rosa Matos foi até a cadeia de Brotas de Macaúbas, oeste do Estado, no dia 5 de dezembro, para soltar um cliente. Após sair da prisão, Alex Carlos dos Santos, 31 anos, chamou o advogado para pegar parte do pagamento em uma fazenda no município de Piatã.

Em depoimento à polícia, o advogado contou que ao chegar na fazenda, o cliente o ameaçou com uma chave de fenda e pediu para descer do veículo.

Souza foi detido na terça-feira (9), na cidade Wenceslau Guimarães, com o veículo e pertences do advogado. Ele disse à polícia que pegou o carro porque o advogado devia R$12 mil para ele.

O advogado retirou o veículo na delegacia de Wenceslau Guimarães, na quarta-feira (10).

R7