FOTO: Desembargadores fazem visita aos deputados estaduais
03/12/2014
Foto: João Gilberto
Uma comitiva formada por doze desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, comandada pelo presidente em exercício, o desembargador Saraiva Sobrinho, realizou uma visita de cortesia à Assembleia Legislativa e pediu a recomposição das receitas do Poder Judiciário. A proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo cortou R$ 64 milhões do orçamento elaborado pelo Tribunal de Justiça. Os desembargadores foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (03), pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PROS), o relator do orçamento, o deputado José Dias (PSD) e outros nove parlamentares.
“Gostaria de dizer que nossa visita é de cortesia. Uma saudação pelas festas de fim de ano e dizer do nosso respeito pela Assembleia Legislativa. Vamos discutir em conjunto as nossas atribuições confluentes”, anunciou o presidente eleito para o próximo biênio, o desembargador Cláudio Santos.
O presidente da Assembleia, Ricardo Motta, defendeu o diálogo para enfrentar a crise financeira do Estado. “Reafirmo aqui a nossa disposição para o diálogo. Somos um ponto de convergência e temos consciência das dificuldades orçamentárias. De mãos dadas, vamos ajudar a tirar o Rio Grande do Norte da situação em que se encontra”, declarou.
Segundo o relator do orçamento, o deputado José Dias (PSD), já existe um consenso na comissão para restabelecer os valores nominais destinados aos Poderes no ano de 2014. Com isso, está assegurado ao Poder Judiciário R$ 1,3 milhão a mais, com recursos da reserva de contingência prevista no orçamento. “Não estamos discutindo as necessidades e o papel do judiciário, que são fundamentais. Não temos como chegar ao valor solicitado pela total incapacidade financeira do Estado repassar os recursos”, finalizou.
MP apela contra sentença que determina convocação de 824 aprovados em concurso da PolÃcia Militar
03/12/2014
O Ministério Público do Rio Grande do Norte interpôs apelação civil, na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, contra sentença que determinou a convocação de 824 candidatos aprovados em concurso da Polícia Militar. O entendimento do MPRN no recurso interposto na Justiça na terça-feira (02) é de que o prazo de validade do concurso expirou em 21 de julho de 2010.
Para tanto, o MP requer que o Tribunal de Justiça conheça e dê provimento à apelação de modo que a sentença recorrida seja reformada. Assim, o pedido é de que seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei Estadual n° 9.356/2010 e seja declarado judicialmente que o concurso público para provimento dos cargos de soldados da PM teve sua vigência iniciada em 21 de julho de 2006 e o respectivo termo final quatro anos após, em 21 de julho de 2010.
Ainda na apelação, o MPRN pede a reforma ou anulação parcial da sentença no que se refere ao julgamento de procedência dos pedidos articulados pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN) e a revogação da antecipação dos efeitos da tutela concedida pelo juízo de primeiro grau.
O concurso, disciplinado pelo edital n° 001/2005-CFSd/DP/PMRN, foi realizado em 2005. A sentença impugnada determinou o seguimento do certamente, com a convocação dos 824 candidatos remanescentes aprovados na 2ª etapa para participarem da 3ª fase, devendo ainda ser realizada a inscrição dos aprovados na etapa seguinte, correspondente ao Curso de Formação de Soldados, e, após colhidos os resultados, realizada a promoção dos aprovados ao cargo de Soldado PM/RN.
Com informações do MPRN
Prefeito Ariosvaldo Targino participou de encontro com presidente da Câmara
03/12/2014
O prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá) e a 1ª Dama Sra. Redvan Rodrigues secretária da SEMTHAS, participou nesta terça-feira (02) de um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em Brasília. Junto com outros prefeitos, Vavá discutiu com Henrique emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2015, que serão destinadas aos municípios.
No encontro Henrique Alves também explicou detalhes da emenda constitucional que vai ampliar em um ponto percentual os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda foi promulgada nesta terça-feira com a presença de vários prefeitos potiguares em plenário. Vavá comemorou o encontro e disse que espera na sua volta trazer boas noticias sobre emendas individuais dos deputados e senadores para fazer investimentos em saúde e outras áreas no município de João Câmara.
R$ 2,85 milhões são liberados para o abastecimento da rede hospitalar estadual
03/12/2014
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu na tarde desta quarta-feira (3), o repasse de R$ 2,85 milhões da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para serem destinados aos fornecedores de medicamentos e insumos para o abastecimento das unidades hospitalares. Os processos de pagamentos já foram remetidos ao banco e terão como prioridade as empresas que, mesmo diante das dificuldades financeiras, mantém abastecendo os hospitais da rede estadual.
Com a notícia da liberação de recursos, a Sesap já acionou os fornecedores para agilização da entrega dos materiais.
“Este recurso servirá para abater, parcialmente, dívidas existentes com os fornecedores de medicamentos e material hospitalar. O atual repasse minimiza um pouco a situação e garante a continuidade dos fornecimentos, uma vez que as empresas já haviam sinalizado a possibilidade de manutenção dos serviços em caso de novas liberações de repasses pela Seplan”, disse o secretário adjunto da Sesap, Marcelo Bessa.
Desde o início do mês de novembro, quando foram liberados R$ 4,5 milhões, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) tem recebido uma série de itens que estavam em falta. Entre eles estão hidrocortisona, enoxaparina, atadura gessada, sonda uretral, máscara e touca cirúrgica, entre outros itens que estão sendo entregues nas unidades.
Nesta semana, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel também recebeu insumos e medicamentos oriundos de um processo de compra efetuado pelo próprio hospital. Dos itens que começaram a preencher as prateleiras da farmácia do HMWG estão fios para procedimentos cirúrgicos, dobutamina, fentanila, hemostático absorvível, mascaras, gazes, analgésicos, entre outros. A aquisição ainda é considerada modesta pela direção do hospital, mas já garante o atendimento pelos próximos dias.
Deputados aprovam lei que autoriza Estado a fazer empréstimo de R$ 850 milhões
03/12/2014
Foto: João Gilberto
Foi aprovado, durante sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Os deputados apresentaram emendas ao projeto original, exigindo a criação de um Plano de Aplicação dos recursos e solicitando que o Executivo proponha modificações orçamentárias necessárias para o cumprimento da Lei.
No que se refere ao Plano de Aplicação dos recursos, os deputados sugerem que o Governo use o dinheiro em contrapartidas para convênios, contratos de repasse, operação de crédito ou outro instrumento semelhante. Além disso, solicitam que parte do valor do empréstimo seja utilizado em obras de infraestrutura para a dinamização da economia, garantindo sustentabilidade e geração de emprego e renda.
Tais obras, segundo o Projeto, podem ser viabilizadas através dos recursos do Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN (FUNDAM-INFRA/RN), que deverá ser instituído por meio de lei estadual.
Outra forma de aplicar o dinheiro, sugerida pelos deputados, é para permitir a realização de investimentos voltados à modernização administrativa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, no importe de até 10% do valor contratado, distribuído entre eles na proporção de seus respectivos orçamentos.
Com informações da ALRN
Andressa Urach já respira sem ajuda de aparelhos
03/12/2014
Foto: Eduardo Enomoto-R7
Andressa Urach, que segue internada no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, já respira sem ajuda de aparelhos. De acordo com o boletim médico emitido na tarde desta quinta-feira (3), o estado de saúde da ex-vice-miss Bumbum ainda é grave, com melhora evolutiva em relaçação a ontem, terça-feira (2).
Ainda segundo o comunicado, Andressa está despertando e respirando espontaneamente, sem auxílio de aparelhos. A nota também informa que não há procedimento cirúrgico planejado para esta quarta, até o presente momento, nem previsão de alta da UTI (Unidade de Tratamento Intensiva).
Leia a íntegra do comunicado
A paciente ANDRESSA DE FAVERI URACH encontra-se internada na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Nossa Senhora da Conceição desde a madrugada de 01/12/2014. Seu estado de saúde ainda é GRAVE, com melhora evolutiva em relação a ontem. Está despertando e respirando espontaneamente, sem auxílio de aparelhos. Não há procedimento cirúrgico planejado para hoje, até o presente momento. A despeito da melhora clínica observada, ainda não existe previsão de alta da UTI.
HENRIQUE SALTZ NETTO CRM RS 27878
WILLIAN VICTOR LISSA DALPRÁ CRM RS 24.785
COORDENADORES MÉDICOS DA UTI DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
R7
ACESSO: TRT-RN reduz horário de expediente nesta quinta e sexta-feira em decorrência do Carnatal
03/12/2014
A presidência do Tribunal publicou ato definido que, nos dias 04 e 05 de dezembro (quinta-feira e sexta-feira), o expediente dos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho na cidade do Natal será cumprido até as 14 horas.
Essa alteração no horário de expediente se deve à dificuldade de acesso às dependências do Tribunal, em decorrência da realização do Carnatal.
Para preservar os prazos processuais, o Serviço de Cadastramento Processual e o Serviço de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Natal, nos referidos dias, funcionarão, em regime de plantão, até as 18 horas.
Confira na íntegra o ato:
Ato Nº 871, de 01/12/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso das atribuições legais,
Considerando que durante o período compreendido entre 04 e 07 de dezembro do corrente ano realizar-se-á em Natal evento popular, que provoca, historicamente, grande aglomerado de pessoas nas proximidades da Corte Regional;
Considerando que durante o interstício, nos anos anteriores, houve dificuldade de acesso às dependências deste Regional, geradas, principalmente, em decorrência das restrições ao trânsito de veículos em diversas ruas próximas ao prédio das Varas e do Tribunal;
Considerando, finalmente, que a instalação da nova versão do PJE-JT deve se dar no dia 05/12/2014;
R E S O L V E:
I – Determinar que o expediente dos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho na cidade de Natal, nos dias 04/12/2014 (quinta-feira) e 05/12/2014 (sexta-feira), seja cumprido até às 14 horas.
II – Para preservar os prazos processuais, o Serviço de Cadastramento Processual e o Serviço de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Natal, nos referidos dias, funcionarão, em regime de plantão, até às 18 horas.
Natal, 1º de dezembro de 2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
‘As noivas de Copacabana’, minissérie de 1992, voltará ao ar na Globo; “Presença de Anita†também prevista
03/12/2014
“As noivas de Copacabana”, minissérie de 1992 com Miguel Falabella e Patrícia Pillar, vai ao ar na Globo, como telefilme. É parte do festival que ocupará a grade em janeiro. “Presença de Anita”, “Força-tarefa”, “Maysa” e “O Primo Basílio” também estão previstos.
Patrícia Kogut, O Globo
Leilão da 6ª Vara da JFRN comercializa quatro lotes e outros 21 irão a leilão dia 10
03/12/2014
A 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, especializada em ações de execução fiscal, promoveu mais um grande leilão. Dos 25 lotes postos para comercialização quatro foram comercializados e os outros 21 serão colocados na segunda hasta do leilão, marcada para o dia 10 de dezembro, às 9h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Entre os produtos vendidos no leilão desta semana estavam dois terrenos arrematados em R$ 1,2 milhão.
Para o dia 10 estarão na negociação um imóvel industrial avaliado em R$ 760 mil, um terreno na praia de Genipabu avaliado em R$ 1,02 milhão e um prédio comercial no bairro do Alecrim, avaliado em R$ 130 mil. Além disso, também será colocado para leilão um apartamento no Residencial Paris no valor de R$ 280 mil.
O edital completo do leilão está disponível no site da JFRN: www.jfrn.jus.br
Sequestradores de Popó Porcino pegam mais de 90 anos de prisão em Ceará Mirim
03/12/2014
Quase dois anos e meio depois da ação criminosa que resultou no sequestro de Porcino Segundo, mais conhecido como “Popó”, na cidade de Ceará Mirim, a juíza criminal do muncípio concluiu a sentença. Na decisão, a justiça não encontrou provas para incriminar tem acusados no processo.
Além das absolvições, a decisão juíza Valentina Damasceno estabeleceu que as condenações de cinco sequestradores somam quase 90 anos. O Blog Sidney Silva fez as contas e detalhou as penalidades atribuídas à cada acusado do crime que ficou em andamento por cerca de um mês e sete dias.
Paulo Victor Lopes Monteiro – foi condenado pela prática de quatro crimes diversos, sendo porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, pena de 04 (quatro) anos de reclusão; formação de quadrilha ou bando, pena aplicada de 03 (três) anos de reclusão; Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, pena de 9 anos; Extorsão mediante sequestro, pena de 15 anos de reclusão. Total da pena concreta e definitiva, 31 (trinta e um) anos a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
De acordo com a sentença da magistrada, o réu dividia a liderança do grupo de sequestradores, juntamente com a pessoa de Francisco Genério Bruno da Silva, o “Cabeção”, que morreu no momento do estouro do cativeiro pela polícia, e Orlandina Torres Carneiro.
Anderson de Sousa Nascimento – foi condenado pelos crimes extorsão mediante sequestro, pena aplicada de 14 (quatorze) anos de reclusão; Roubo majorado, pena de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão; Formação de quadrilha ou bando, pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão; porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, pena de 3 (três) anos de reclusão. A pena concreta e definitiva foi de 25 (vinte e cinco) anos e 12 meses de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O total da pena é de 26 anos.
Orlandina Torres Carneiro – foi condenada pela prática dos crimes extorsão mediante sequestro, pena de 16 anos de reclusão; quadrilha ou bando, a pena foi de 03 (três) anos 09 (nove) meses de reclusão. A pena concreta e definitiva é de 19 (dezenove) anos e 09 (nove) meses de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Ela dividia a liderança do grupo com Paulo Victor e Francisco Genério. Está foragida.
Bruna de Pinho Landim – foi condenada a pena de 14 (quatorze) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Ela praticou os crimes de extorsão mediante sequestro, pena de 13 (treze) anos de reclusão; quadrilha ou bando, a pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão.
José Orlando Evangelista Silva – foi condenado a pena concreta de 16 (dezesseis) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Ele praticou crime de extorsão mediante sequestro, pena de 15 anos de reclusão; formação de quadrilha ou bando, pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão. O regime para o cumprimento da pena é o fechado.
Da quadrilha, foram absolvidos Francisco Wancimberg dos Santos Guimarães, Luiz Eduardo Lima Magalhães Filho e Leonora Gomes de Sena, pela justiça entender que não há provas suficientes para condena-los.
Via De Fato, com informações de Sidney Silva.
Bafômetro para Maconha: Cientistas desenvolvem dispositivo capaz de detectar motoristas sob efeito da droga
03/12/2014
Dirigir sob a influência de drogas é ilegal em vários países, inclusive no Brasil. Mas até hoje, os policiais precisam esperar por exames de sangue para confirmar se um motorista está sob efeitos de entorpecentes, o que pode levar até 24 horas, o que faz com que a fiscalização não seja eficaz.
Agora, pesquisadores da Universidade do Estado de Washington, nos Estados Unidos, desenvolveram um bafômetro capaz de detectar o THC, princípio ativo da Cannabis sativa, com resultados gerados quase que imediatamente.
O gadget usa a tecnologia de espectrometria de massa por íons, que é usada por profissionais de segurança de aeroportos para detectar drogas e explosivos.
O protótipo, que poderá ser testado em humanos já no próximo ano, não é projetado para calcular o “quão drogado” um condutor pode estar, mas simplesmente para confirmar se eles têm THC em seus corpos
A intenção é, no caso do teste acusar níveis de THC, o motorista ser direcionado a um exame de sangue que poderia ser usado como prova em tribunal.
O consumo de drogas afeta habilidades de condução das pessoas, e pode dar-lhes tempos de reação mais lentos, náuseas, alucinações, ataques de pânico, paranoia, tontura, fadiga e dificuldade de concentração, o que poderia aumentar as chances de um acidente.
A pesquisa da Universidade do Estado de Washington poderá, em breve, ajudar a Patrulha do Estado de Washington, que relatou que um quarto das amostras de sangue coletadas de motoristas no ano passado acusaram positivo para os sinais do consumo de maconha.
O estado legalizou o consumo de maconha há dois anos e, em 2013, 1.362 motoristas foram identificados com Cannabis sativa em seus corpos, um número 25 % maior do que no ano anterior. Estima-se que 720 dessas pessoas tinham níveis de THC altos o suficiente para causar acidentes graves.
Jornal Ciência
FOTO: Rosalba assina ordens de serviço para saneamento em Natal; investimento no total de R$ 210,2 milhões
03/12/2014
Foto: Ivanizio Ramos
Depois da entrega das autorizações para o início das obras de saneamento na Zona Norte de Natal, foi a vez das Zonas Sul, Leste e Oeste receberem as ordens de serviço para o esgotamento sanitário de 100% da região. Os documentos foram assinados pela Governadora Rosalba Ciralini na tarde desta terça-feira (02), na sede da Associação dos Moradores de Cidade Satélite.
A cerimônia, que foi iniciada com apresentação do coral da Caern Som da Águas, contou com a participação do Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Yuri Tasso, Diretores Administrativo e Financeiro da Companhia, Jailton José Barbosa Tinoco e João Maria de Castro, além do vereador Aquino Neto, e Secretária do Trabalho e Assistência Social, Paula Valéria.
Com o objetivo de atender a demanda atual e dos próximos 20 anos, o Governo do Estado, juntamente com o Governo Federal, está realizando um investimento no total de R$ 210,2 milhões para o esgotamento sanitário das regiões Sul, Leste e Oeste de Natal. As obras deverão atender uma população de 180 mil habitantes.
Ao todo, o Sanear RN, maior ação governamental de saneamento do estado, tornará possível o saneamento urbano de 18 municípios potiguares, com a implantação de 1,6 mil km de rede de esgoto, além da construção de estações de tratamento e 50 estações elevatórias de esgoto.
A Governadora Rosalba Ciarlini lembrou que, apesar das dificuldades encontradas, o Governo do Estado fez do saneamento uma prioridade por acreditar que água tratada é também investimento em saúde e qualidade de vida. ” Nós sabemos que a cada real investido em saneamento, 4 são economizados em saúde. Quando tratamos água, estamos garantindo vida, por isso nosso governo investiu tanto em saneamento. Foi um total de R$ 1,4 bilhão. Essa é a minha terra e eu quero o melhor para o meu povo”, declarou.
O Presidente da Associação dos Moradores de Cidade Satélite, Anizio Lucio Barbosa, disse que a assinatura das ordens de serviço marca um dia histórico para os moradores. “Hoje, dar parabéns à nossa governadora é pouco. Essas obras vão se transformar em saúde eterna para cada um de nós e para os nossos filhos”, disse.
Na ocasião, a Chefe do Executivo realizou, também, a entrega de cinco veículos Sedan ao Sistema Nacional de Empregos do RN (Sine-RN). Além dos veículos, computadores, impressoras e notebooks serão entregues nos 14 postos existentes no estado.
Entenda os fatores que tornam a gasolina do Brasil mais cara; imposto pode voltar e encarecer combustÃvel
03/12/2014
O consumidor brasileiro está pagando mais caro pelo litro da gasolina do que no Exterior. Dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) indicam que o custo do combustível aqui seja em torno de 20% maior do que no Golfo do México, que é a principal referência do setor.
A queda no valor do barril do petróleo no mercado internacional, aliada ao reajuste imposto pelo governo federal de 3% na gasolina, em novembro, justificam a liderança negativa. O estudo do CBIE considera o valor de realização da Gasolina A – combustível quando sai da refinaria, ainda sem o percentual de etanol anidro. Ou seja, toda a carga tributária, que a torna ainda mais onerosa ao bolso do contribuinte, fica de fora da comparação.
O preço médio pago no país pelo litro da gasolina, ao final de novembro, era de R$ 3,03, segundo Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 8.571 postos do país. A gasolina mais barata estava em Guarulhos/SP (R$ 2,549) e a mais cara em Angra dos Reis/RJ (R$ 4,299). O Rio de Janeiro é o estado onde foi registrada maior variação: em Angra, o litro custava 48,% mais do que em Itaboraí e São Gonçalo.
A ANP também mede o preço da gasolina pago pelas distribuidoras. Em novembro, o valor médio foi de R$ 2,597, com o menor registrado em São Paulo (R$ 2,250) e o maior no Acre (R$ 3,171).
Em seu site, a ANP detalha a estrutura de formação de preços da gasolina, que é comprada das refinarias no tipo “A” e transformada pelas distribuidoras em tipo “C” ao adicionar o etanol em percentuais de até 25%. É esse o combustível que abastece os veículos nos postos do Brasil e sobre ele incide uma série de tributos.
Conforme a Petrobras, o preço final médio, nas principais capitais, é composto por valor de realização (36%), ICMS (27%), distribuição e revenda (19%), custo do etanol (12%) e os impostos da União – PIS/PASEP e COFINS (6%). Em alguns estados, a alíquota do ICMS é maior e, com isso, mais da metade do valor final do combustível é composta por tributos.
Volta da CIDE pode encarecer combustível
Cobrada até 2008, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), também conhecida como “imposto da gasolina”, chegou a ser responsável por mais de R$ 0,20 do preço do combustível, na época. O tributo integra o pacote econômico para 2015, apresentado no final de novembro pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega. O retorno da cobrança, contudo, não foi confirmado pela presidente Dilma Rousseff.
Para o doutor em Economia Aplicada Tiarajú Alves de Freitas, professor do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de Rio Grande/RS, a volta da CIDE seria de “terrível impacto” para o consumidor e de pouca importância arrecadatória à União. “O que representam os R$ 14 bilhões estimados com a CIDE frente a uma arrecadação que supera R$ 1,5 trilhão?”, questiona.
Freitas destaca que a volta da cobrança não chega a surpreender, já que nunca foi extinta e permanece relacionada como um dos componentes do preço do etanol, do diesel e da gasolina – embora atualmente com alíquota de 0%. “Para não ter que realizar todo um esforço de aprovar uma nova contribuição, estrategicamente, o governo não encerrou a CIDE”, diz.
Conforme o economista, a alta carga tributária é a principal responsável pelo alto preço do combustível nas bombas, mas seu enfrentamento sempre é adiado. Segundo ele, com o alto nível de endividamento de alguns estados, não se vislumbra uma redução no ICMS, que é o principal imposto a incidir sobre a gasolina. “Isso afetaria diretamente os orçamentos estaduais”, afirma.
Capacidade de refino aquém da necessária
Do total de venda de gasolina no Brasil, conforme a Petrobras, 80% corresponde à produção nacional do derivado. O restante é extraído aqui, mas enviado para o Exterior, onde é refinado antes de ser importado pelo país. De acordo com Tiaraju Freitas, esse é um custo adicional ao consumidor que não pode ser desconsiderado. “Não temos capacidade ainda para refinar tudo no Brasil, então parte do que consumimos é enviado para fora”, explica.
O economista avalia que parte do problema se deve ao próprio incentivo do governo federal ao consumo. Com facilidades de crédito, mais brasileiros compraram automóveis e o incremento na frota gerou uma demanda que o país não consegue atender. “Com as refinarias em construção, se tem a expectativa de amenizar esse problema”, pondera.
Segundo a Gerência de Imprensa da Petrobras, a autossuficiência em derivados (incluindo aí o refino de 100% da gasolina vendida no país) é planejada para 2020. A companhia destaca os investimentos na expansão dessa capacidade, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Trem 1 de Refino do Comperj, no Rio de Janeiro. Juntas, as duas obras devem representar um acréscimo de aproximadamente 400 mil barris por dia na produção de derivados até 2016.
A Petrobras não confirma se o cenário almejado resultará em redução do custo do combustível ao consumidor, alegando que os preços praticados têm sua formação baseada em parâmetros de mercado internacional, que variam ao longo do tempo. Argumenta ainda que o valor depende de fatores não gerenciados pela empresa, como margens de comercialização na distribuição e revenda.
Terra
Natal Hospital Center se torna primeiro do Estado a implantar Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial
03/12/2014
O Natal Hospital Center se tornou a primeira unidade hospitalar do Estado a implantar um serviço próprio de Cirurgia Bucomaxilofacial . Até então, esse tipo de procedimento era feito em hospitais, mas sem uma equipe própria e um serviço instalado.
A implantação desse novo serviço ratifica a condição do Natal Hospital Center de ser hoje no Estado uma das grandes referências no atendimento da alta complexidade. O serviço será coordenado pelos Cirurgiões Bucomaxilofaciais, Ruy Veras Filho e Silvano Santos Pinheiro.
Santa Cruz-PE pode ficar fora da Copa do Brasil; ABC com chances via ranking nacional
03/12/2014
Ficar fora da Copa do Nordeste já será um prejuízo enorme para o Santa Cruz em 2015, mas o ano que ainda nem começou pode ganhar mais uma péssima notícia para os cofres e para o número de partidas do time. Além de não disputar o regional, o Tricolor do Arruda corre o risco de ficar fora da Copa do Brasil. A confirmação só ocorrerá na próxima segunda-feira, mas as chances do Tricolor não atuar na competição são reais.
A classificação para a competição nacional ocorre de várias formas e a que atenderia o Santa Cruz seria via ranking da CBF, já que não obteve vaga no Campeonato Pernambucano como nos últimos três anos. Contudo, como o clube não foi tão bem nas competições em 2014, a colocação no ranking, que será divulgado logo após o fim da Série A, deve determinar a ausência do time da Copa do Brasil.
De acordo com o regulamento da competição em 2014, o Santa Cruz ficaria fora da competição por não figurar entre os clubes que se adequam aos seguintes critérios de classificação: seis clubes que estavam na Copa Libertadores; 70 clubes que se classificaram via campeonatos estaduais (caso de Sport, Náutico e Salgueiro); dez clubes mais bem colocados no ranking da CBF e que não estivessem nos dois grupos citados anteriormente.
A notícia sobre a possibilidade foi recebida com surpresa pela direção do Santa Cruz e Constantino Junior, diretor de futebol e futuro vice-presidente a partir da próxima sexta-feira, preferiu nem pensar no assunto. O diretor afirmou que só se pronunciaria quando tivesse confirmação. “A gente está confiante que jogará a Copa do Brasil. Em anos anteriores estivemos pior e jogamos. Não tem como comentar uma coisa que ainda vai sair.”
Arte
Como funciona o ranking?
Em 2013 a CBF mudou o seu ranking e os resultados históricos foram deixados de lado. Apenas os resultados dos últimos cinco anos são computados para definir a posição das equipes e os resultados mais recentes tem peso maior do que os mais antigos. Assim, a pontuação obtida em 2014 tem peso cinco, a de 2013 tem peso quatro e assim sucessivamente.
Quem herdaria as dez vagas do ranking?
Botafogo
Vitória
Ponte Preta
ABC
Portuguesa
Criciúma
Avaí
Paraná
Bragantino
ASA
Confira como deve ficar o ranking nacional após o fim da Série A*
Fonte: Doentes por Futebol. / *Há clubes sem pontuação definida e que aguardam a última rodada da Série A
Com informações do Super Esportes
Dilma sanciona lei que muda carreira de policial federal
03/12/2014
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.047, que modifica as classes da carreira Policial Federal (PF). O texto determina que a Polícia Federal, órgão permanente de Estado, é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e que os ocupantes do cargo de delegado de Polícia Federal são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado.
A nova lei é resultado da aprovação da Medida Provisória 657, editada em outubro. O conteúdo original da MP previa mudanças apenas na carreira de delegado, reservando a eles os cargos direção na estrutura da Polícia Federal. Mas, durante a tramitação no Congresso, foram inseridas no texto emendas relacionadas às carreiras de perito criminal federal e de delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
fonte: Estadão Conteúdo
Twitter introduz novas ferramentas para denunciar assédio
03/12/2014
O Twitter anunciou nesta terça-feira em seu blog melhoramentos em seu sistema interno de denúncias de assédio e na funcionalidade de bloqueio de usuários.
No aplicativo móvel e na web, basta clicar no tweet ofensivo e, em seguida, no ícone das reticências, que fica no rodapé da página à direita, após terminar a rolagem, se for o caso. Selecionar “Bloquear ou Denunciar”, ligar “Fazer uma denúncia”, selecionar “Este usuário é abusivo” e, logo depois, selecionar “Assédio”. Para terminar, basta clicar em “Próximo”, no canto superior direito da tela.
“Tudo que acontece no mundo acontece no Twitter, como se vê pelos mais de 500 milhões de tweets diários que são postados. Esse material pode às vezes incluir conteúdo que viola nossas regras a respeito de assédio e abuso, e queremos facilitar a denúncia de tal conteúdo”, diz o post no blog oficial.
“Estamos então melhorando o processo de denúncia, tornando-o mais amigável para usuários móveis, solicitando menos informações iniciais e, sobretudo, tornando mais simples marcar tweets e contas para que os verifiquemos. Esses melhoramentos estão também melhorando o processo de denúncia para aqueles usuários que observam o abuso mas não estejam sendo vítimas diretas dele. E para permitir tempos menores de resposta, fizemos o primeiro de uma série de alterações nos bastidores do sistema que nos permitirá checar de forma mais ligeira os tweets e contas denunciados”, diz a empresa.
No tweet oficial da novidade há um vídeo mostrando o processo.
USUÁRIOS BLOQUEADOS
O Twitter também anunciou uma nova página de contas bloqueadas, que poderá ser acessada pelas configurações, na coluna da esquerda. No momento da publicação desta nota, porém, tal funcionalidade ainda não estava disponível em pelo menos três contas brasileiras testadas.
A nova página mostrará quais usuários estão bloqueados.
“Vamos adicionar mais controles e funcionalidades a esta página nos próximos meses. Adicionalmente, contas que um usuário bloqueou não serão capazes de visualizar o perfil deste usuário”, explica o post.
O Twitter explica que as atualizações já estão disponíveis para um pequeno grupo de usuários, e que nas próximas semanas elas serão franqueadas a todos.
“Não chegamos nem perto de completar todas as mudanças que faremos nessa área. Nos meses seguintes, você poderá esperar novos controles de usuário, novos melhoramentos no processo de denúncia e novos procedimentos para coibir contas abusivas. Continuaremos a trabalhar duro nessas mudanças de modo a melhorar a experiência das pessoas que se depararem com abusos no Twitter”, complementa o comunicado.
O Globo
