Justiça condena diretores envolvidos em esquema de fraude em licitação na Ceasa/RN
19/11/2014
O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, titular da 8ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-diretor presidente da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa), João Alves de Carvalho Bastos; o ex- chefe da divisão de compras da Ceasa, Jimmy Cleyson Teófilo da Silva; e o corretor Ricardo Jorge Azevedo Lima, então proprietário da empresa Cabugi Administradora e Corretora de Seguros.
Eles são acusados do crime de peculato (roubo de recursos públicos), num esquema de fraude em licitação, ocorrido em 2005, para contratação de seguro patrimonial da CEASA/RN. Os réus poderão recorrer em liberdade.
Inscrições do concurso para Procurador da República já podem ser feitas; vagas no RN
19/11/2014
As inscrições para o 28º Concurso Público para Procurador da República iniciaram na segunda-feira, 17 de novembro, e seguem até 16 de dezembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.
A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal, e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. As unidades irão receber os documentos necessários para participar do concurso. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1, e pagar taxa de R$ 210.
Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar a ausência de condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Oportunidades – A seleção oferece 69 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservados às pessoas com deficiência. A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República nos estados de Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (5), Pará (4), Paraíba (3), Paraná (4), Pernambuco (3), Piauí (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (4), Rondônia (2), Roraima (1), Santa Catarina (2), São Paulo (7), Sergipe (2), Tocantins (1) e no Distrito Federal (2). O subsídio inicial é de R$ 25.260,20.
O número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores.
A prova objetiva do 28º concurso público está prevista para o dia 1º de março de 2015. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 16 a 19 de maio. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Informações – As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1.
MPF-RN
Rendimento médio da população sobe para R$ 2.122,10
19/11/2014
O rendimento médio real habitual da população ocupada no Brasil subiu 2,3% em outubro ante setembro, divulgou hoje (19) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A média nas seis regiões metropolitanas pesquisadas foi R$ 2.122,10 contra R$ 2.075,39 anteriormente.
Também foi constatada alta no rendimento em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a média era de R$ 2.041,10. Nessa comparação, o crescimento chegou a 4%.
A massa de rendimento médio real habitual, total pago à população ocupada, foi R$ 50,1 bilhões em outubro, o que representa um crescimento de 3,1% ante setembro e de 3,8% em relação ao mesmo mês do ano passado.
O grupamento de atividade com o maior rendimento médio real habitual foi a educação, a saúde, os serviços sociais, a administração pública, a defesa e a seguridade social, com R$ 2.883,50. Apesar disso, nesse grupo ocorrreu queda de 0,2% ante setembro. O maior crescimento foi o da indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água, com 6,4%. A média desse grupo é de R$ 2.248,70.
A pesquisa também mostra que os militares e funcionários públicos tiveram o maior rendimento médio em outubro, de R$ 3.557,90, mas caíram 1,5% na comparação com setembro. A categoria que mais avançou foi a das pessoas que trabalham por conta própria, que subiu 5,2% em relação a setembro e 6% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A renda média delas ficou em R$ 1.873,70, atrás dos empregados com carteira assinada no setor privado, que ganharam R$ 1.917,20. Os empregados sem carteira, no setor privado, receberam em média R$ 1.498,60.
Agência Brasil
Sindicatos dos servidores querem se reunir com Robinson Faria
19/11/2014
Visando a implantação integral do plano de cargos, os sindicatos ligados ao DER, Idema, Fundac e Emater já demonstraram a intenção de negociar o assunto com o governador eleito do estado, Robinson Faria (PSD). As entidades já enviaram ofício solicitando audiência, quando também se pretende discutir o reajuste de 13,1% para os professores e 17% para os policiais militares
Engenheiros escolhem hoje presidente do CREA
19/11/2014
Os engenheiros vinculados ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA) escolhem nesta quarta-feira (19) o presidente da conselho. As eleições ocorrem das 9h às 19 horas nas sedes e escritórios do Crea em todo o Estado.
Presidente do Conselho Tutelar faz explanação das atividades na Tribuna da Câmara
19/11/2014
Wallace Vieira, presidente do Conselho Tutelar na Tribuna Popular da Câmara(foto:Cosme Souza)
Wallace faz explanação sobre atividades do Conselho(foto:Cosme Souza)
O presidente do Conselho Tutelar a Criança e do Adolescente, de João Câmara, professor Wallace Vieira, ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal na sessão ordinária da última segunda-feira(17) para fazer uma explanação das atividades desenvolvidas pelo Conselho e reivindicar algumas melhorias.
Wallace falou sobre os números de atendimentos ofertados bem como as atribuições do Conselho Tutelar. Aproveitou para solicitar algumas melhorias, inclusive pediu a presidente da Câmara, Mestre Raimundo a doação de alguns móveis que não estão sendo mais usados pela Casa.
Com Informações do R9 Notícias
MPT-RN: Falta de controle de jornada gera condenação da Faculdade MaurÃcio de Nassau; dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil
18/11/2014
Empresas com mais de dez trabalhadores possuem obrigação legal de controlar a jornada dos empregados, de forma efetiva. O descumprimento reiterado da referida norma resultou na condenação da Faculdade Maurício de Nassau, em Natal (RN), ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil. A determinação decorre de recurso do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN). A faculdade também terá que adotar sistema adequado de controle de jornada ou pagará multa diária de R$ 1 mil.
Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina o recurso, “a falta do efetivo controle de jornada torna o trabalhador vulnerável à prática de jornadas excessivas e ao desrespeito aos horários de repouso, alimentação e descanso estabelecidos pela legislação, violações que provocam prejuízos irreparáveis à saúde, à vida, à dignidade e à convivência familiar e social do trabalhador”, destaca.
Ao julgar o recurso do MPT/RN, a 1ª Turma de Desembargadores do TRT/RN considerou, por maioria, que as provas testemunhais e documentais apresentadas de fato demonstram o descontrole da jornada. O texto do acórdão ressalta, inclusive, que “a prova testemunhal é uníssona em expressar a fragilidade do controle de jornada”. Além disso, segundo narra a decisão do colegiado, documentos revelam que em alguns meses não há o controle efetivo em nenhum dia trabalhado.
A íntegra do acórdão proferido pelo TRT/RN pode ser acessada aqui. Eventual descumprimento pode ser denunciado ao MPT/RN, através do site www.prt21.mpt.gov.br, pelo telefone 84 4006-2800 ou pessoalmente, na sede da instituição, das 8h às 18h.
Processo teve início após recusa da empresa em ajustar conduta
A Ação Civil Pública nº 15700-37.2013.5.21.0006 teve início a partir de denúncia sigilosa feita ao MPT/RN, dando conta de irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, aos intervalos intrajornada, à formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), ao meio ambiente de trabalho dos vigilantes e à concessão dos adicionais devidos a tais profissionais.
Para apurar os fatos, o MPT/RN requisitou fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além de ouvir depoimentos de trabalhadores e ex-empregados, que foram convocados como testemunhas. As duas fiscalizações, realizadas em períodos distintos, constataram ofensa à jornada de trabalho, à concessão de descanso semanal remunerado e de intervalos intrajornada destinados ao repouso e alimentação, dentre outras violações, que geraram um total de quatro autos de infração.
Após cada uma das ações fiscais, a empresa foi chamada para firmar Termo de Ajustamento de Conduta perante o MPT/RN, mas recusou-se. Para cessar a continuidade das condutas ilícitas, foi ajuizada a ACP, assinada pelo procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro.
Apesar das provas apresentadas, o juízo de primeiro grau julgou a ACP improcedente. Inconformado, o MPT/RN deu seguimento ao processo, ingressando com o recurso ordinário. Dessa forma, obteve o reconhecimento, em segunda instância, da falta do controle de jornada praticada pela Faculdade Maurício de Nassau.
MPT-RN
Edinho, filho de Pelé, é preso em fórum no litoral de SP
18/11/2014
O ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, foi preso na tarde desta terça-feira (18) no Fórum de Praia Grande (a 71 km de São Paulo), litoral de São Paulo.
Condenado a 33 anos e quatro meses de prisão em maio deste ano por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, Edinho foi informado sobre a ordem de prisão ao cumprir a medida cautelar de se apresentar mensalmente em juízo.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou, por meio de assessoria de imprensa, que a juíza Suzana Pereira da Silva, auxiliar da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, decretou a prisão de Edinho porque que não foram aceitos os embargos de declaração apresentados pela defesa em relação à sentença, proferida em 30 de maio.
Como não foi concedido o direito de apelar em liberdade, a Justiça expediu o mandado de prisão, informou o TJ-SP.
A reportagem deixou recado para a defesa de Edinho nesta tarde, mas não obteve retorno até as 17h30.
PASSAPORTE
Edinho ficou preso preventivamente por uma semana no mês de julho. A ordem de prisão foi decretada pela juíza Suzana Pereira da Silva porque o atleta não apresentou seu passaporte à Justiça, condição imposta para que ele pudesse recorrer em liberdade da sentença.
O advogado Eugênio Malavasi argumentou que Edinho havia perdido seu passaporte e que o extravio foi comunicado pelo ex-goleiro à Polícia Federal.
Com isso, o filho de Pelé foi liberado da cadeia anexa ao 5º DP de Santos em 15 de julho, após o TJ-SP revogar a prisão preventiva.
Folha Press
Golaço de Firmino define, Brasil vence a Ãustria e mantém 100% de aproveitamento com Dunga
18/11/2014
A seleção brasileira não repetiu o bom futebol dos primeiros cinco jogos sob o comando do técnico Dunga, mas conseguiu terminar o ano invicta após o vexame protagonizado na Copa do Mundo. Nesta terça-feira (18), na despedida da temporada, bateu a Áustria por 2 a 1, em Viena, configurando a sexta vitória em seis jogos com o treinador.
Os gols brasileiros foram marcados pelo zagueiro David Luiz, de cabeça, aos 18 minutos, e por Roberto Firmino, surpresa da convocação, aos 38 do segundo tempo. Dragovic, cobrando pênalti infantil cometido por Oscar, fez o de honra para os donos da casa.
Eurocopa, a seleção austríaca deu mais trabalho do que o fraco time da Turquia, e chegou a assustar os brasileiros ao marcar um gol logo no início do amistoso, bem anulado pelo árbitro — Okotie mandou para as redes usando as duas mãos.
A seleção, que manteve o time da goleada sobre os turcos, mas perdeu Miranda logo aos 27 minutos, tentou envolver os donos da casa no toque de bola, mas sofreu com a forte marcação.
A pouca efetividade de Willian, que correu muito e produziu pouco, foi o resumo da primeira etapa. O único lance que acabou levando perigo ao gol adversário foi em um chute de Oscar, da entrada da área.
Na volta para o segundo tempo, o time continuou produzindo pouco, mas acabou abrindo o placar em um dos pontos fortes do time. Oscar cobrou escanteio da esquerda, David Luiz subiu mais alto que os rivais e, de cabeça, venceu o goleiro e dois defensores que estavam em cima da linha: 1 a 0.
Poucos minutos depois, Oscar deu um carrinho infantil dentro da área e cometeu pênalti. Dagovic, com categoria, cobrou para vazar pela primeira vez a seleção após a Copa do Mundo, mas Roberto Firmino, em um chutaço de fora da área, recolocou o Brasil na frente e, de quebra, garantiu a manutenção dos 100% de aproveitamento da equipe sob o comando do técnico Dunga: 2 a 1.
R7
Principal alvo da ‘Operação Baco’ em Ceará Mirim é o prefeito Antônio Peixoto
18/11/2014
O principal alvo da Operação ‘Baco’ do Ministério Público Estadual com apoio da Policia Militar na Prefeitura de Ceará Mirim é o prefeito Antônio Peixoto, que é delegado de Policia Civil licenciado.
Através de fraudes em licitação publica, o prefeito, secretários e alguns ‘empresários’ estariam desviando recursos públicos com simulação de fornecimento de bens e serviços
Cresce número de municÃpios com risco de epidemia de dengue
18/11/2014
O número de municípios que correm risco de ter uma epidemia de dengue subiu de 125 para 135, de acordo com atualização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) divulgada, hoje (18), pelo Ministério da Saúde. Já os municípios considerados em alerta para a doença passaram de 552 para 612.
De acordo com o levantamento, Rio Branco (AC) é a única capital em situação de risco, com índice de 4,2. Treze capitais estão em situação de alerta – Boa Vista (RR), Palmas (TO), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Vitória (ES), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), São Luís (MA), Aracaju (SE), Belém (PA) e Porto Velho (RO). Manaus, no Amazonas, e Fortaleza, no Ceará, ainda não apresentaram seus dados ao governo federal.
Policia Civil prende dupla com cerca de 60 cartões de crédito clonados
18/11/2014
Os policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Cargas e Veículos (DEPROV) prenderam nessa terça-feira (18), em Parnamirim, zona metropolitana de Natal, Alexandro de Lima, de 36 anos, e Demetryus Dantas de Sales Clementino, de 35 anos, por estelionato, receptação e adulteração de veículo e porte ilegal de arma.
Após investigação policial, a dupla, que já tinha passagem pela polícia por estelionato, foi presa na Rua Cruzeiro do Sul, no bairro de Santos Reis. Na residência de Alexandro de Lima foram apreendidos dois carros, um deles com chassi adulterado, cerca de 60 cartões de crédito clonados, máquina “chupa-cabra”, três televisões, três microondas, freezer, mini system e notebook.
PMs acusados de matar estudante na Grande Natal começam a ser julgados
18/11/2014
Diego levou tiro de fuzil nas costas em Parnamirim (Foto: Arquivo pessoal/Diego Coelho)
A Justiça do Rio Grande do Norte começa a julgar nesta terça-feira (18) três policiais militares pelo assassinato do estudante universitário Diego Coelho de Oliveira, de 21 anos, baleado por um tiro de fuzil nas costas na madrugada do dia 21 de outubro de 2008 no distrito de Pium, em Parnamirim, na Grande Natal. O julgamento acontecerá no Fórum de Parnamirim seis anos após a morte do jovem. Os acusados são o cabo João Maria Alves e os soldados Wellington Vanderley Carvalho e Fernando Felipe.
O estudante estava em uma motocicleta com um amigo quando foi atingido. O rapaz que estava com Diego também foi baleado, mas sobreviveu. Outros dois amigos do jovem, que estavam em outra motocicleta, também foram abordados pelos policiais, mas acabaram liberados.
A motocicleta em que o estudante estava teria supostamente atravessado uma barreira montada pela Polícia Militar, fato que teria motivado os tiros dos policiais. Na época, os PMs alegaram que foram alvos de disparos de arma de fogo vindos da motocicleta em que estava o estudante, no entanto o exame residuográfico do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) mostrou que não havia pólvora nas mãos de Diego nem do amigo dele.
A primeira versão repassada pela PM era de que as duas vítimas eram assaltantes que atuavam na região e estavam fugindo.
G1RN
MP deflagra operação baco. Desvios de dinheiro público relacionado a Prefeitura de Ceará-Mirim
18/11/2014
Venda de ingressos para o Rock in Rio 2015 começa nesta terça-feira
18/11/2014
A venda oficial de ingressos para o Rock in Rio 2015 começa nesta terça-feira (18). A compra pode ser feita a partir das 10h pelo site oficial do evento. O valor do ingresso é R$ 320 (inteira), R$ 160 (meia-entrada) e R$ 272 para clientes do banco Itaú (desconto de 15%). Serão aceitos cartões Visa, Mastercard e Diners, com parcelamento e sem taxa de conveniência.
Desta vez, serão colocados à venda 100 mil Rock in Rio Cards – 20 mil a mais em relação à última edição. Em 2013, a venda antecipada foi encerrada em 52 minutos.
Serão permitidos até quatro ingressos por CPF para cada dia de festival, sendo no máximo um meia-entrada por dia. Os ingressos serão enviados entre julho e agosto via Correios, no endereço indicado no momento da compra. Para quem preferir, eles também podem ser retirados em local a ser divulgado pela Ingresso.com, no Rio de Janeiro, ou na Cidade do Rock nos dias do festival.
O Rock in Rio acontece nos dias 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2015. As primeiras atrações anunciadas foram Katy Perry e John Legend. A banda System Of A Down encerrará uma das noites do Palco Mundo.
Festa: Não Percam a verdadeira festa do Arrocha em sua 9ª edição
18/11/2014
A verdadeira festa do arrocha
Dia: 22 Novembro de 2014
Hora: 22:00 hs
LOCAL: FORRÓ DO TREME TREME
Mulher free
Senhas com descontos na LINE FOR MEN e na FARMÁCIA PAZ,
A partir de segunda feira (17)
Ligado ao PT, ex-gerente da Petrobras aceita delação e vai devolver R$ 250 milhões
18/11/2014
Braço-direito do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Pedro Barusco fechou acordo de delação premiada com as autoridades e se comprometeu a devolver aos cofres públicos 97 milhões de dólares – ou 253 milhões de reais – nesta segunda-feira. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Barusco era gerente-executivo de serviços da estatal, subordinado a Duque. O ex-chefe do agora delator foi preso na sexta-feira, durante a sétima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal.
