FOTO: TCE-RN homenageia personalidades que prestaram serviços à sociedade
31/10/2014
Foto: Jorge Filho
Em sessão especial presidida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi realizada nesta sexta-feira, solenidade de entrega da Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz” a personalidades da vida cultural, política, educacional, científica e administrativa do Rio Grande do Norte, além de outros agraciados no âmbito nacional.
Este ano foram agraciada(o)s Débora Araújo Seabra de Moura, Educadora; João Augusto Ribeiro Nardes, Presidente do TCU; José Ricardo Lagreca de Sales Cabral, Médico; Jurandyr Navarro da Costa, Advogado e Escritor; Manoel de Melo Montenegro (in memoriam), Agropecuarista; Manoel Torres de Araújo (in memoriam), Ex-Deputado Estadual; Marlúsia de Souza Saldanha, Educadora; Sátiro Cavalcanti Dantas, Padre e Educador; Valdecir Fernandes Pascoal, Presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e Walter Pereira Alves, Deputado Estadual.
Participaram da solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o governador eleito Robinson Faria; o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino; representante da Assembleia Legislativa, deputado George Soares, conselheiros, auditores, membros do Ministério público de Contas, familiares dos homenageados, autoridades civis, militares e convidados. Na abertura da solenidade, o Coral Canto de Contas apresentou dois números de clássicos da música popular brasileira.
Designado para homenagear os agraciados em nome do TCE, o conselheiro Gilberto Jales ressaltou que na atualidade a sociedade busca mais do que a análise das contas. Objetiva para além do dever da legalidade dos atos de gestão. “O povo clama por uma nova, eficiente, eficaz e boa governança”, enfatizou, destacando que “as coisas estão mudando e mudando para melhor. A atuação quase que exclusivamente fiscalizatória, punitiva, e sancionatória está cada dia sendo sobreposta pela nova postura, mais eficiente, mais atuante, mais proativa, oxigenada por medidas de caráter acautelatório, por inspeções in loco e até concomitante aos fatos, que visam a atuação preventiva do controle externo.”
“As ações de orientação, as atividades e eventos de capacitação, ora voltadas para nosso corpo técnico, e na maioria das vezes para os jurisdicionados, buscam aprimorar a administração pública. O exercício contínuo do controle social, através da nossa ouvidoria ou pela presença permanente do Tribunal em eventos possibilitam a aproximação com a sociedade”, ressaltou a conselheiro na saudação aos homenageados.
Falando sobre os homenageados, lembrou que cada um atuou e atua, para muito além do simples cumprimento de seu dever. São protagonistas de atuação para muito além de suas obrigações, certamente buscando, compensar os atores sonolentos da sociedade. “É educar pelo exemplo. No reconhecimento do trabalho, no cumprimento fiel, digno e obstinado desses nossos homenageados, O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte faz passar às gerações de hoje e de amanhã, os valores do bem da ética, como cumprimento fiel e devotado da missão de cada cidadão e cidadã”, relatou, finalizando.
Coube ao presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, fazer o discurso de agradecimento em nome dos homenageados. No início, destacou o trabalho executado pelos tribunais de Contas no país. “A atuação de um tribunal de contas abrange os mais diversos setores da vida econômica nacional. Desafios diários são impostos às Cortes de Contas, traduzidos em um sem-número de processos de complexidade cada dia mais elevada, que tratam de assuntos relacionadas a obras públicas, usinas hidrelétricas e nucleares, questões sociais, de saúde, educação, pesquisa, entre muitas outras”, ressaltou, enfatizando “estamos continuamente nos reestruturando para atuar de forma cada vez mais preventiva e coibir a ocorrência do mal uso e de desvios de recursos públicos, ainda na sua origem”.
Neste aspecto lembrou a cruzada do TCU em busca de viabilizar um grande pacto nacional em prol da melhoria da governança das instituições e das políticas públicas, com objetivo de possibilitar um melhor direcionamento, monitoramento e avaliação dos gestores que delas cuidam, tanto nos pequenos municípios quanto em grandes corporações federais como a Petrobrás e o BNDES. “Nessa empreitada, o conjunto de tribunais de contas, com o apoio do Instituto Rui Barbosa e da Atricon, conseguiu dar concretude à palavra parceria, materializada pela realização, de forma coordenada, de um conjunto de auditorias em áreas de grande relevância para o nosso desenvolvimento, como educação, meio ambiente e saúde”, informou.
O presidente do TCU ressaltou a importância das auditorias coordenadas, que vem sendo executadas pelas Cortes de Contas com foco em temas estratégicos , destacando o levantamento sobre o estágio da governança pública nas entidades do poder executivo, legislativo e judiciário que está sendo realizado. “Mais de 6 mil órgãos e entidades dos municípios, estados e da União já responderam ao questionário enviado. Ao final do trabalho, será possível saber, por exemplo, se há indicadores e metas estabelecidas e monitoradas em planos estratégicos formalmente instituídos, se as pessoas são escolhidas com critérios profissionais e se são treinadas e avaliadas. Se há meritocracia no serviço público, se a entrega dos produtos e serviços prometidos é avaliada e acompanhada pelos governantes e se há transparência para a sociedade e para o controle”.
Como resultado dessa cooperação, em todos os estados, nasceu a ideia de realizarmos um grande encontro das entidades de controle e de representantes da sociedade organizada com os governantes eleitos, no próximo dia 17 de novembro, denominado “Retratos do Brasil – contribuições ao desenvolvimento nacional”., ocasião em que será entregue ao Presidente e aos governadores escolhidos pelo povo um conjunto de desafios identificados por essas organizações para as áreas da saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e infraestrutura, como forma de colaboração para um planejamento de longo prazo que pense o futuro do Brasil em um horizonte mais ampliado.
Com informações do TCE-RN
Parreira compara 7 a 1 da Alemanha no Brasil à queda das Torres Gêmeas
31/10/2014
Carlos Alberto Parreira, que era coordenador técnico da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2014, disse nesta sexta-feira, durante participação no programa Redação SporTV, que a goleada de 7 a 1 da Alemanha sobre o Brasil na semifinal, no Mineirão, parecia ficção. Ele comparou à queda das Torres Gêmeas em Manhattan, no ataque terrorista com aviões em 2001 que matou quase três mil pessoas.
Não dá para sentir nada, você não acredita. É igual as torres gêmeas, caiu a primeira torre e você não acredita, acha que é ficção. Achei que ia parar no cinco – declarou, ao ser perguntado sobre o que aconteceu naquela tarde em Belo Horizonte.
Parreira admitiu na sequência da conversa que a seleção brasileira não era a melhor equipe do Mundial em casa. E, de novo, como no dia seguinte à goleada, usou a palavra apagão.
- Foi um apagão, um descontrole total do time. Não tem como explicar. Nosso time era bom, não era a melhor equipe, mas não era para ter sido o 7 a 1.
O ex-coordenador disse que a decisão de jogar de igual para igual com a Alemanha foi tomada em conjunto, inclusive pelos jogadores. Depois do vexame, muito se discutiu na imprensa que a seleção brasileira deveria ter jogado fechada, tentando sair no contra-ataque, diante de um adversário claramente mais forte:
Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo
- No jogo contra a Alemanha, o Felipão foi muito claro: ‘Não quero ficar esperando a Alemanha, quero sair. O que vocês acham?’ É importante o jogador também opinar. Foi uma decisão quase que coletiva – contou Parreira.
O Globo
Asteroide vai gerar avalanche gigante de meteoros em 2029
31/10/2014
Dados indicam que um asteroide vai passar a apenas 35 mil kilômetros de nós no dia 13 de abril de 2029, uma sexta-feira e gerar uma grande avalanche de meteoros.
A rocha espacial do tamanho de um campo de futebol, chamada de 99942 Apophis, vai passar perigosamente perto de nós e pode provocar uma avalanche nele mesmo.
Cientistas sempre consideraram asteroides grandes pedaços de pedra. A explicação para que essas grandes rochas quebrem em pedaços com a gravidade pode estar em um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Maryland. Eles usaram uma sonda japonesa chamada Hayabusa, em 2005.
O objetivo da missão era obter imagens de asteroides bem de perto. A sonda tirou uma foto do Itokawa, um asteroide de tamanho bem parecido com o Apophis.
Os cientistas viram que ele não era um único pedaço de rocha, mas um grande amontoado de pedras menores e poeira mantidos juntos por conta da gravidade fraca.
Os cientistas suspeitam que o Apophis seja de natureza semelhante ao Itokawa, ou seja, que também seja um amontoado de rochas menores que podem mudar de posição quando expostas à gravidade de um planeta próximo.
Como sua estrutura é mais flexível, o Apophis também pode ser influenciado pelas forças da maré quando passar por aqui em 2029.
O modelo indica que pequenas avalanches podem se desprender da superfície do Apophis. As avalanches podem sacudir o asteroide o suficiente para expor partes dele que ainda não foram expostas aos raios ultravioleta. Como os astrônomos usam a exposição UV na superfície para determinar a idade dos asteroides, o Apophis pode ser muito mais velho do que parece.
É muito raro que um asteroide chegue tão perto da Terra, por isso vai ser importante ver como ele se comporta até este dia, que provavelmente será a sexta-feira 13 mais importante para os astrônomos.
A passagem do asteroide em 2029 pode ser a última chance de alguns astrônomos de analisar o Apophis de perto. Em sua próxima órbita, em 2036, o Apophis deve passar a mais de 57 mil km de distância.
R7
FOTO: Morre aos 50 anos filho de Jô Soares
31/10/2014
Rafael Soares, filho de Jô Soares, morreu aos 50 anos nesta sexta-feira (31). A informação, divulgada pela Rádio Globo, foi confirmada pelo G1 junto à assessoria do apresentador.
Embora ainda não tenha sido anunciada oficialmente a causa da morte, a Rádio Globo disse que Rafael lutava contra um câncer no cérebro há um ano. Ele estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro.
Filho do primeiro casamento do apresentador (com Teresa Austregésilo), Rafael era autista, doença que afetava sua coordenação motora.
(Com informações de G1 e Rádio Globo)
Confira os relacionados do América para clássico decisivo contra o Santa Cruz, em PE
31/10/2014
Clássico nordestino acontece na tarde deste sábado(1º de novembro),em Recife. Na 18ª colocação, com 33 pontos e distante 5 pontos do Oeste-SP, 16º com 38, o alvirrubro tem a dura missão de vencer o time coral, que tem 51 pontos,em 5º, e briga por uma vaga no G4. Veja relacionados:
Goleiros: Andrey e Pantera;
Laterais: Walber, Wanderson, Thiago Cristian e Paulo Henrique;
Zagueiros: Cleber, Lázaro e Zé Antônio;
Volantes: Jean Cleber, Fabinho e Val;
Meias: Arthur Maia, Andrezinho e Daniel Costa;
Atacantes: Rodrigo Pimpão, Alekito, Emerson, Max e Isac.
COMO NOS FILMES DE TERROR: Povoado do PI entra em pânico após matança e nova ameaça de assassino
31/10/2014
Um povoado de 200 pessoas vive clima de terror e insegurança no interior do Piauí, após chacina que deixou cinco moradores mortos –entre eles um avô e neto.
O crime ocorreu nesta quinta-feira (30) no município de São Miguel do Tapuio, a 227 km de Teresina. Segundo relato de moradores, um rapaz de 34 anos teve um surto psicótico e iniciou a matança ao disparar cinco tiros contra a sua mulher, a primeira das vítimas.
Todos foram assassinados à queima-roupa, no horário do almoço, em um raio de menos de 500 metros, no povoado Palmeira de Cima, a 42 km da sede do município.
A reportagem esteve no local horas depois da chacina. O clima era de medo e desolação entre os moradores. Segundo relatos, o assassino escolheu as vítimas uma a uma, fugiu em seguida e prometeu retornar para uma nova matança.
O trabalhador rural Arlindo Rodrigues Sousa, 68, disse que o temor no povoado é a promessa de ele voltar para “terminar o serviço”. “Estamos com muito medo. Ele é uma pessoa perigosa e está armado. Prometeu voltar para terminar o serviço.”
Na fuga, o acusado levou uma pistola ponto 40, de uso restrito da policia, e um revólver calibre 38.
O assassino, identificado como Clewilson Vieira Matos, era casado havia 18 anos com a agente de saúde, Maria Moreira do Nascimento, 35, que deixa dois filhos, um de 14 e outro de 17 anos.
Entre os mortos, estão o professor de informática Roberto Crisóstomo, 50, e o comerciante Cláudio de Oliveira, 43, além do avô e neto Juvêncio dos Reis da Silva, 65, e Sidney Tavares Silva, 18.
O delegado da cidade, Laércio Evangelista, disse que o surto psicótico teria ocorrido após o assassino tomar conhecimento de um abaixo-assinado feito pelos moradores para expulsá-lo da comunidade.
“Ele era uma pessoa temida na região, que vivia com arma de fogo, ameaçando moradores e soube do abaixo-assinado. Isso poderia ter causado um surto com alucinações que levou às mortes”, disse o delegado, ressaltando que o acusado responde na Justiça por crime de tráfico.
O coordenador de operação do Grupamento Tático Aéreo Policial, Josuer Saraiva e Silva, acredita que o assassino teve um surto após consumo de drogas. “Ele só não matou mais gente porque a arma falhou. Ele estava sob o efeito de drogas, pelos relatos das testemunhas”, disse.
Cerca de 30 policiais estão no povoado reforçando a segurança da região. Um helicóptero e a força tática da Polícia Militar fazem buscar do assassino.
Folha Press
Dupla é detida após assalto em alternativo na BR-101; um deles menor, admitiu ter realizado mais de 30
31/10/2014
Um adolescente de 17 anos e um jovem de 22 anos foram detidos na noite dessa quinta-feira (30), suspeitos de realizarem um arrastão em um transporte alternativo no município de Parnamirim. De acordo com a Polícia Militar, o veículo assaltado faz a linha 5, que liga os bairros do Jockey Club e Nova Parnamirim. Informações dão conta que os jovens entraram como usuários e nas proximidades do bairro de Emaús, na BR-101, anunciaram o assalto. Na ocasião, foram recolhidos dinheiro e celulares dos passageiros e do motorista. Logo após, empreenderam fuga em direção a um matagal. Contudo, uma equipe da Polícia Ambiental passava pelo local e perseguiu os suspeitos até o cerco.
Segundo a Polícia Militar, a arma utilizada no assalto não foi encontrada. Levados a delegacia, o menor confessou aos policiais ter cometido mais de 30 assaltos a ônibus e alternativos que trafegam na região. O detalhe é que nunca tinha sido apreendido. Após o trabalho e autuação, o jovem de 22 anos foi preso e o menor encaminhado para uma das unidades do Ceduc na capital potiguar.
TCE encontra indÃcios de superfaturamento em contratos do DER destinados à Arena das Dunas
31/10/2014
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou nesta quinta-feira (30) pela concessão de medida cautelar determinando ao gestor do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) a suspensão imediata dos pagamentos às empresas Consórcio 2NC e A Geradora Aluguel de Máquinas S/A, no limite monetário de até R$ 5.349.452,32 e R$ 1.290.020,53, respectivamente, até o julgamento definitivo da matéria. O voto do Conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes foi acompanhado pelos Conselheiros Adélia Sales, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar e Gilberto Jales.
A decisão do conselheiro Carlos Thompson, em caráter liminar, atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para inspeção “na execução dos contratos oriundos dos Regimes Diferenciados de Contratação nº 001, 002 e 003/2014, promovidos pelo DER/RN para instalação de estruturas temporárias para a Copa do Mundo FIFA 2014”. Alegam os requerentes que, para a contratação das estruturas temporárias da Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal, o Estado do Rio Grande do Norte, por meio do DER/RN, teria incorrido em várias irregularidades. Inicialmente, o conselheiro submeteu ao Plenário da Corte de Contas, para fins de ratificação, decisão monocrática anterior que determinou busca e apreensão de documentos no DER/RN, devidamente cumprida.
Ao analisar a documentação apreendida, o corpo técnico do TCE constatou irregularidades formais e materiais, entre elas, superfaturamento de preços de cerca de R$ 5.349.452,32 em benefício da empresa Consórcio 2NC; cerca de R$ 1.290.020,53 em favor da empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S/A. Além disso, ficou constatado execução parcial e inexecução de itens do pacto, visto que dos 40 equipamentos de raio-x foram identificados apenas 29; dos 7.000m² de piso plástico em rolo foram identificados apenas 3.000m², enquanto que as bases de concreto para apoio de catracas, raio-x e M&B, além de postes, sequer foram executados.
Na sessão, sustentaram oralmente o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPJTCE), Luciano Ramos e o advogado do Consórcio, Luiz Walter Coelho. O Ministério Público de Contas (MPC), seguindo sugestão do Corpo Técnico, opinou pela suspensão cautelar dos pagamentos pendentes limitados a tais valores por contrato. Como alternativa à retenção dos pagamentos, o MPC foi favorável ao acolhimento do pedido do Consórcio 2NC no sentido de que lhe seja oportunizada a prestação de garantia no montante integral do possível superfaturamento/sobrepreço.
Já o advogado, representando as empresas, entre elas, o Consórcio 2NC, sustentou que o preço do serviço contratado não contempla qualquer excesso, sobrepreço ou superfaturamento. Disse que o valor do suposto superfaturamento representa 20% do seu crédito de R$ 18.345.200,00, o que não justificaria o bloqueio de todo esse montante. Por fim, pugnou pela não suspensão dos pagamentos, com ou sem prestação de garantia ou, ao menos, que seja limitada ao suposto superfaturamento.
De igual modo, a empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S/A também sustentou a inexistência de superfaturamento. No entanto, o argumento do advogado não foi convincente aos Conselheiros do TCE.
No voto, o conselheiro Relator mostrou que diferente do que advoga a empresa Consórcio 2NC, a locação de um equipamento de raio-x em Salvador/RN pela SECOPA/BA custou R$ 9.740,64. Em Natal/RN saltou para R$ 32.000,00, pelo mesmo equipamento. Enfim, o indicativo é de preço irreal, superestimado, fato este que motivou, inclusive, por parte do Corpo Técnico, a sugestão do aumento do valor do superfaturamento de responsabilidade do Consórcio.
Carlos Thompson disse ainda que o Contrato de Empreitada 003/2014 – DER/RN, que tem o Consórcio 2NC como parte contratada, ao menos em análise preliminar, afronta o princípio da economicidade, encontrando-se eivado de nódoas de superfaturamento. E desse modo, merece ter parte de seus pagamentos suspensos, no montante indicando na última informação técnica, e não o todo, como inicialmente alvitrara a Comissão. Ele entendeu que não se mostra razoável suspender todos os pagamentos se a acusação de superfaturamento atinge apenas parcela deles.
“Sendo assim, cristalina é a fumaça do bom direito a justificar a suspensão parcial dos pagamentos até total apuração da regularidade e legitimidade das despesas públicas em questão.” Ele justifica a suspensão de parte dos pagamentos ante a probabilidade de dano ao erário estadual. O Relator determinou ainda ao DER/RN, por meio do seu dirigente, abster-se de realizar pagamentos das despesas públicas sem que seja por meio de ordem bancária ou cheque nominal e sem registro no SIAF, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 por cada ato ilegítimo. Votou, ainda, pelo indeferimento do pedido de oferta de garantia formulado pelo Consórcio 2NC.
Com informações do TCE-RN
Estudante caicoense foi excluÃdo de projeto da UFRN por votar em Aécio
31/10/2014
O estudante do curso de História, Fernando Carlos Bento, procurou a imprensa para denunciar perseguição política contra ele no campus da UFRN em Caicó. “Faço parte de um programa de iniciação à docência há dois anos e meio, mas numa reunião os coordenadores disseram que eu não poderia expor minha posição política porque o projeto é ligado ao governo federal”, disse o estudante.
Fernando confirmou que costuma fazer postagens criticando falhas na saúde e na educação, mas ficou dois meses sob a observação dos professores. “Chegou a política e publiquei que eu votava em Aécio Neves. Os coordenadores disseram que eu estava desligado”, continuou ele que teme outros prejuízos na sua vida acadêmica. “Eu tinha um artigo que que apresentei para ser apresentado, mas nenhum [dos professores] olhou”, concluiu.
Governo Federal passou a registrar um rombo nas suas contas em 2014; déficit de R$ 20,39 bi em setembro
31/10/2014
O governo da presidente Dilma Rousseff passou a registrar um rombo nas suas contas em 2014. Com um déficit de R$ 20,399 bilhões nas contas do governo central em setembro, o resultado acumulado no ano passou de um superávit para um déficit primário de R$ 15,705 bilhões. É a primeira vez que isso ocorre desde 1997, quando teve início da série histórica.
Os dados confirmam a rápida deterioração das contas públicas em 2014. A piora nas contas do governo central deve levar a equipe econômica a revisar a meta fiscal do ano. O resultado reflete, sobretudo, o aumento dos gastos do governo nas eleições, as concessões com desonerações de tributos e baixo crescimento que derrubou a arrecadação.
O déficit de setembro – antecipado pelo Broascast, serviço em tempo real da Agência Estado, há três semanas – é o quinto resultado negativo consecutivo registrado nas contas do Governo Central em 2014. Apenas em três meses (janeiro, março e abril), as contas do governo ficaram no azul em 2014.
O déficit de setembro é o pior resultado fiscal mensal da série desde 1997. O déficit primário acumulado de janeiro a setembro representa 0,42% do PIB. Em 2013 até setembro, o superávit acumulado no ano era de R$ 27,996 bilhões.
O resultado torna praticamente impossível o cumprimento da meta de superávit primário para 2014 para o Governo Central, de R$ 80 774 bilhões, e da meta de R$ 99 bilhões para todo o setor público. Como resposta à deterioração das contas públicas, a equipe da presidente Dilma prepara o anúncio em breve de um reforço da política fiscal em 2015.
O resultado de setembro ficou abaixo da mediana dos analistas de mercado que era de um valor negativo de R$ 12,9 bilhões e fora do intervalo das previsões coletadas pelo AE Projeções, que iam de um resultado negativo de R$ 9,100 bilhões a R$ 15,200 bilhões.
fonte: Estadão Conteúdo
Superior Tribunal de Justiça vai lançar novo concurso
31/10/2014
( Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press )
Um novo concurso público para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será lançado em breve. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão ao CorreioWeb . As chances deverão ser destinadas a áreas diferentes àquelas abertas na última seleção, realizada em 2012, com 28 chances imediatas e formação de cadastro reserva.
Na época, quem tinha formação intermediária pôde tentar o cargo de técnico judiciário, na área de apoio especializado (telecomunicações e eletricidade). Graduados entraram na disputa pelos postos de analista judiciário, nas áreas de apoio especializado (biblioteconomia, clínica médica, psiquiatria e psicologia) e judiciária.
Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, discursivas e práticas. De acordo com a banca organizadora, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (UnB), foram registradas 16.710 inscrições, o que gerou uma concorrência média de 596 candidatos por chance imediata.
Recentemente, o STJ nomeou 99 servidores deste certame, provando que o cadastro reserva do concurso de fato foi aproveitado. Os contemplados no cargo de analista judiciário vão tomar posse já em novembro e trabalharão nos gabinetes dos ministros. Segundo o tribunal, o objetivo é garantir celeridade para que os ministros profiram suas decisões com agilidade. A remuneração bruta dos novos servidores é de R$ 8.930,02.
Concursos CorreioWeb
FOTO: José Dirceu vai se casar com funcionária do Senado; companheira tem salário bruto de 13,5 mil
31/10/2014
Foto: André Coelho / Agência O Globo
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que deve deixar a prisão na próxima semana, vai se casar com Simone Tristão Pereira, funcionária do Senado Federal em cargo comissionado com quem já tem uma filha. Tão logo Dirceu deixe a prisão, o casal pretende formalizar a união. A informação é do colunista do GLOBO Ancelmo Gois.
O condenado no processo do mensalão recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para cumprir em casa o restante da pena de 7 anos e 11 de meses de prisão que lhe foi imposta pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro foi preso em 15 de novembro do ano passado. Condenado a cumprir pena em regime inicial semiaberto, obteve autorização para trabalhar no escritório de um amigo advogado, José Gerardo Grossi, onde começou a dar expediente em julho deste ano.
Ele só teria direito a progredir de regime em março de 2015. Mas, como trabalhou dentro e fora do presídio, conseguiu a remissão de 142 dias de pena. Na próxima terça-feira, Dirceu deve participar de audiência na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que sejam definidos os parâmetros para a sua prisão domiciliar.
NOMEAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO
A namorada de Dirceu ganhou o noticiário ao ter sido nomeada para uma função no Senado em agosto de 2013. Ela atua em um cargo comissionado, sem ter realizado concurso público, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Seu salário bruto, de acordo com o Portal de Transparência do Senado, é de R$ 13,5 mil. A remuneração líquida média supera os R$ 10 mil. O cargo é de assistente parlamentar sênior no serviço de formação da comunidade. No ano passado, na semana da prisão do marido, ela teve o ponto cortado por faltar ao serviço. Ex-recepcionista, Simone já trabalhou na Câmara e no governo de Tocantins.
O Globo
Primeira Caminhada do Lar da Vovozinha será realizada no dia 29 de novembro; saiba como ajudar
31/10/2014
Docentes e discentes do curso de Fisioterapia da Universidade Potiguar, juntamente com colaboradores realizarão no dia 29 de novembro de 2014 a I Caminhada do Lar da Vovozinha. O Lar da Vovozinha é uma entidade beneficente com certificado de filantropia pelo Conselho Nacional de Assistência Social, para prestar assistência a senhoras idosas carentes.O Lar sobrevive principalmente de doações de sócio como também de todos aqueles que se simpatizam com esta causa. O evento tem como principal objetivo ajudar a instituição suprindo algumas de suas necessidades e proporcionando um momento de lazer para todos os participantes.
A caminhada terá como ponto de partida a Universidade Potiguar (Salgado Filho) saindo as07:30hs da manhãe iremos caminhando até o Parque das Dunas, realizando em seguida um café da manhã para todos os participantes e idosas da instituição. Para a organização do evento serão realizadas a confecção de cartazes para divulgação da caminhada, camisas para os participantes e itens essenciais para a organização do café da manhã.
FOTOS: PolÃcia Civil faz apreensão de 20 armas e prende acusados em João Câmara
31/10/2014
Uma equipe de policiais da 10ª. Delegacia Regional de João Câmara fez a apreensão de 20 armas de cano longo e prendeu, em flagrante, dois acusados pela prática de crimes relacionados à posse e comércio ilegal de arma, nesta quinta-feira (30).
De acordo com o delegado responsável pelas prisões, Nivaldo Floripes, o acusado Rafael Nagildo Moura da Cunha teria se dirigido até a delegacia municipal de Ceará Mirim para prestar uma queixa. Porém, quando estava na unidade policial, já havia a notícia de que o acusado teria efetuado alguns disparos com arma de fogo na cidade. O acusado acabou confirmando que possuía uma espingarda de pressão adaptada para calibre 22 e que arma estava passando por manutenção na cidade de João Câmara.
De posse de tal informação, policiais civis de João Câmara com apoio da Polícia Militar local, dirigiram-se até uma oficina, e se depararam com 19 armas, que estavam armazenadas no local. Os policiais apreenderam nove espingardas bate bucha, um rifle calibre 38 e nove espingardas de cartucho. O dono da oficina foi preso pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo e Rafael Nagildo por posse ilegal de arma de fogo.
Equipe de transição de Robinson Faria praticamente definida
31/10/2014
Por Anna Ruth Dantas
O governador eleito Robinson Faria, praticamente, já fechou a equipe de transição. A única ausência é de um técnico para a análise do orçamento e finanças. O futuro chefe do Executivo chegou a cogitar alguns nomes, mas já foram descartados. Ele deverá fechar essa escolha amanhã.
Os demais nomes já estão escolhidos. São eles:
- Fábio Dantas – vice-governador do Estado
- Luís Henrique – jornalista, assessor de Robinson Faria
- Adriano Gadelha – assessor da deputada federal Fátima Bezerra e por ela indicado
- Fernando Mineiro – deputado estadual
- Tatiana Mendes Cunha – advogada e indicação pessoal do governador eleito
Rosalba garante pagamento do 13º salário dentro do mês
31/10/2014
A governadora Rosalba Ciarlini garantiu à Tribuna do Norte o pagamento da folha de pessoal e da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo estadual ainda dentro do seu mandato. Na ocasião, Rosalba afirmou que não haverá atrasos até o final do governo, mesmo mantendo o cronograma fracionado adotado desde setembro do último ano. “O restante do décimo será pago dentro do prazo estabelecido em lei, e a folha de dezembro também. O servidor pode ficar tranquilo”, garantiu a governadora.
O Governo realiza o provisionamento de recursos após medidas de contingenciamento adotadas nos últimos meses. Com a queda no repasse do Fundo de participação dos Estados e a desaceleração da economia em âmbito nacional, o Executivo enfrenta dificuldades financeiras com a perda na arrecadação. A frustração de receitas poderá chegar a R$ 2,35 bilhões até o final do ano, segundo projeção divulgada pela Secretaria de Planejamento.
Somadas as perdas, o Estado viu a folha crescer. A despesa com pessoal do Executivo, entre 2010 e 2014, aumentou 43,5 %, um acréscimo de R$ 1,46 bilhão no ano. O repasse aos Poderes aumentou 86%, mais de R$ 409 milhões. Ou seja, um aumento de quase R$ 2 bilhões no período, de acordo com dados da secretaria estadual de Planejamento.
Claro, Vivo e Oi fecham acordo para comprar TIM
31/10/2014
De acordo com informação publicada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, as operadoras Claro e Vivo fecharam acordo com o banco BTG Pactual para, junto com a Oi, comprar a TIM Brasil. O valor não estaria fechado e pode chegar a R$ 31,5 bilhões.
Ainda segundo o jornal, será feita uma oferta aberta aos acionistas da Telecom Italia, dona da TIM Brasil, que decidirão em assembleia. Os principais acionistas, como a francesa Vivendi, tenderiam a aceitar o acordo. Ainda não está definido o que acontece com os clientes.
A entrega da proposta está condicionada à venda, por parte da Oi, da Portugal Telecom (PT) em Portugal, um negócio que deve ser fechado na próxima semana.
TSE determina retorno de Dibson Nasser
31/10/2014
Do site do TSE:
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Antônio Bezerra Nasser, eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte (RN). A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte.
Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Bezerra, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional.
Na ação contra Dibson, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca (RN), com a finalidade de obter votos para o candidato.
Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.
Dia do Servidor: Repartições estaduais não funcionam hoje
31/10/2014
Atendendo ao pedido do funcionalismo público, a Governadora Rosalba Ciarlini determinou transferiu o feriado Dia do Servidor, comemorado na terça-feira (28), para hoje (31). Portanto, as repartições públicas estaduais não terão expedientes.
