Dilma sanciona lei que concede pensão vitalÃcia para Lais Souza; projeto é de autoria tucana
13/01/2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (13) a lei que concede pensão especial vitalícia à ex-ginasta Lais Souza.
A atleta se acidentou no dia 27 de janeiro do ano passado enquanto esquiava nos Estados Unidos. Ela se preparava para competir nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, que foram disputados em Sochi, na Rússia.
Conforme norma publicada no Diário Oficial, Lais vai receber o valor máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social, que neste ano é de R$ 4.663,75.
O projeto (PLC 81/2014) de pensão mensal vitalícia é de autoria da deputada Mara Gabrili (PSDB-SP). A pensão, porém, não se transmite aos herdeiros da beneficiária.
Por causa do acidente, Lais perdeu os movimentos, a sensibilidade e o controle de todos os órgãos abaixo do pescoço.
O relator da proposta, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), já havia explicado anteriormente que o valor fixado para a pensão segue a mesma regra aplicável aos auxílios especiais mensais concedidos aos campeões de futebol das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970, conforme a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012).
Folha Press
Robinson Faria convoca Assembleia Legislativa para apreciar plano de aplicação de recursos
13/01/2015
O Governador Robinson Faria convoca a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte extraordinariamente para apreciar o plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões, da operação com o Banco do Brasil, conforme a Mensagem Governamental 001/2015. O ofício foi encaminhado na manhã desta terça-feira (13) ao Poder Legislativo Estadual.
O Governo estabeleceu como prioridade a destinação dos recursos para o pagamento de indenizações e contrapartidas necessárias à execução de obras no Rio Grande do Norte. O plano de aplicação é uma exigência para a liberação dos recursos.
A Assembleia Legislativa, após notificada, publica o edital de convocação dos parlamentares no Diário oficial, com a data para realização da sessão extraordinária.
Prefeitura do Natal divulga calendário de pagamento do funcionalismo para 2015
13/01/2015
A Prefeitura do Natal definiu o calendário de pagamento do funcionalismo para o ano de 2015. O decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo estabelecendo as datas de pagamento foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município (DOM).
O pagamento será realizado sempre nos três últimos dias úteis de cada mês, obedecendo à terminação do número final da matrícula. O pagamento dos servidores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) será feito sempre no último dia de cada um dos meses indicados no calendário.
O pagamento do 13º salário está agendado para o dia 18 de dezembro para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, independente do número final da matrícula.
Suspeitos de roubo são presos após confronto armado na Grande Natal; cartões de crédito, bolsas, celulares e outros objetos apreendidos
13/01/2015
Na noite desta segunda feira, 12, policias militares foram informados por populares da presença de bandidos praticando roubos na Av. Tomaz Landim, próximo ao Posto de Combustível BR no Golandim, já em São Gonçalo do Amarante. Ao chegarem no local, os policiais se depararam com quatro pessoas em atitude suspeita que, ao perceberem a chegada da polícia passaram a atirar contra a Equipe.
“Os policiais da Força Tática revidaram dentro das normas legais e da doutrina policial exigida nessas situações de confronto.” Com o revide três acusados foram presos, sendo dois deles ainda no local e um terceiro ao dar entrada no Hospital Santa Catarina, ferido durante o confronto. Com os acusados a polícia apreendeu uma motocicleta roubada modelo CG FAN 150, preta, placa OWB 7480, emplacada em Itau/RN, além de dezenas de objetos roubados, cartões de crédito, celulares,bolsas, óculos, acessórios, capacetes e um simulacro de pistola Glock.
O quarto acusado conseguiu fugir de posse de uma arma de fogo, provavelmente uma pistola. Na Delegacia de Plantão da Zona Norte, os acusados foram autuados em flagrante pelo crime de roubo e identificados como sendo as pessoas de Alan Cristian da Silva Felipe, 21, Margarida Gonçalves, 19, e o adolescente Walter Bruno Borges da Silva, 16, pelo menos 06(seis) vítimas os reconheceram.
Durante diligências os policias prenderam ainda o foragido da justiça Iranildo Costa Barbosa,22, dentro de uma residência no Golandim que seria utilizada para esconder os produtos roubados.
INSS: 177 mil segurados passam a ganhar o salário mÃnimo
13/01/2015
Neste ano, 177.270 benefícios do INSS que estavam na faixa de R$ 724 a R$ 741,79 passarão a ter valor igual ao do salário mínimo (R$ 788). O cálculo foi feito pelo próprio Ministério da Previdência Social, que nesta segunda-feira divulgou oficialmente o percentual de reajuste de 9,9 milhões de segurados que ganham acima do piso nacional: 6,23%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2014.
CASOS SÓ AUMENTAM: Mais um cidadão tem seu carro tomado de assalto em Natal
13/01/2015
Por Interino/Reprodução: Twitter
Independente do veículo roubado, seja de luxo ou popular, esta categoria de crime em Natal vem se tornando banal. Puxando como o exemplo o ano passado, até agora, são inúmeros casos nas zonas norte, sul, leste e oeste. Os bandidos passeiam pela cidade, monitoram a melhor oportunidade, e quem “paga o pato” é o cidadão de bem. Felizmente, neste caso, houve o dano apenas material. Os assaltantes “atuam” em plena luz do dia e nos sem restrições de locais.
E com a polícia ainda sucateada e precisando de maior efetivo na civil e militar, se a vítima não tiver seguro, para recuperar o bem tomado, só rezando e com muita sorte.Ou uma quadrilha grande vem atuando na capital e também região metropolitana, ou a falta de segurança vem encorajando até mesmo os marginais da “cara dura”, que roubam sem “sociedade” e fazem seus “negócios”.
Base do SAMU 192 em João Câmara ganha Ambulância de suporte avançado
13/01/2015
Além de ambulância, a base descentralizada ganhou uma reforma em sua estrutura
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192/RN) segue em ampliação no interior do Estado. Nesta terça-feira (13/01), às 15h30, a Secretaria de Estado da Saúde Pública entrega uma Unidade de Suporte Avançado (USA) ao município de João Câmara, onde desde 2011 funciona uma Unidade Suporte Básico (USB).
A solenidade de entrega da USA será presidida pelo secretário Ricardo Lagreca e pela Coordenadora Geral do SAMU/RN, Cecília Picinin. A UTI Móvel é composta de um condutor socorrista, um enfermeiro e um médico.
Autoridades do diversos municípios cobertos pela III Unidade Regional de Saúde (URSAP) estarão presentes à solenidade, especialmente o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo e dos municípios pactuados de Taipu, Pedra Grande e Riachuelo que somam uma população de 57.035 habitantes.
Além desses municípios, explica Narielly Galvão, coordenadora da rede de urgência do SAMU, a população dos municípios vizinhos será beneficiada pela Unidade de Suporte Avançado, que irá atender às ocorrências em estradas federais (BR’s) e estaduais (RN’s) de toda região.
De acordo com Narielly Galvão, a entrega desta UTI Móvel vai melhorar o tempo resposta em todas as ocorrências na região, onde os agravos agora serão atendidos mais rapidamente, fortalecendo o atendimento de urgência e emergência no estado. Antes, esse suporte avançado era deslocado de Macaíba para socorrer algum agravo no Mato Grande. O atendimento será regulado pela Central do SAMU 192 RN.
Reajuste nos salários dos deputados estaduais passa a valer a partir de 1º de fevereiro
13/01/2015
O reajuste nos salários dos deputados estaduais, no valor será de R$ 25.322,25 a partir de 1º de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta terça-feira (13). O aumento aprovado pelos deputados no fim de 2014 corresponde a um aumento de 14,8%, o que significa R$ 3,26 mil por mês para cada parlamentar.
Fora o salário, os deputados ainda têm direito a gastar R$ 24.057,90 em “verbas de ressarcimento” de cada gabinete. Neste caso, os gastos devem ser justificados.
Classificado: Vende-se uma casa no centro de João Câmara
13/01/2015
Oportunidade única vende- se uma casa com quatro quartos, dois banheiros, cozinha ampla, sala, garagem e área de serviço, toda estucada, localizada na Rua José Severiano da Câmara, Nº 396, no centro de João Câmara. De frente a Clinica Casado Alves
Telefone de contato: (84) 9170.5198
(Fotos: Marco Montoril)
Dilma sanciona aumento de salários do PGR e de ministros do STF
13/01/2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República (PGR). As novas leis estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O aumento nos salários – de 14,6% – vale a partir de 1º de janeiro de 2015.
Segundo as normas, a partir de 2016 o subsídio mensal desses ministros será fixado por lei de iniciativa do STF, assim como o subsídio mensal do procurador-geral da República será definido por lei de iniciativa do próprio procurador. Nas duas situações, deverão ser observados os critérios da “recuperação do seu poder aquisitivo”, “posição do subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal como teto remuneratório para a administração pública” e “comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal”.
Gratificação
O Diário Oficial desta terça-feira ainda traz outras quatro leis sancionadas por Dilma que favorecem magistrados em diferentes instâncias do Judiciário. As leis instituem gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros da Justiça Federal, da Justiça do Distrito Federal de dos Territórios, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da União. “O valor da gratificação corresponderá a 1/3 (um terço) do subsídio do magistrado designado à substituição para cada 30 (trinta) dias de exercício de designação cumulativa e será pago pro rata tempore”, citam as novas leis.
fonte: Estadão Conteúdo
Alterada lei sobre casos em que forças estrangeiras podem transitar no Brasil
13/01/2015
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar nº 149 (que altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997), que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar pelo Brasil ou nele permanecer temporariamente. A lei entra em vigor hoje (13), quando foi publicada no Diário Oficial da União.
Entre as alterações, está a mudança na redação do Artigo 2º, Inciso IV, da Lei Complementar nº 90, que determina “que sejam especificados o quantitativo e a natureza do contingente ou grupamento, bem como os veículos, os equipamentos bélicos, de comunicação, de guerra eletrônica, de reconhecimento e de vigilância”.
Agência Brasil
DÃvida Ativa do Governo do RN supera os R$ 5 bilhões
12/01/2015
Uma quantia bilionária, que poderia ajudar o Rio Grande do Norte a sair da grave crise financeira, mas foi, praticamente, esquecida pelo Governo do Estado nos últimos anos. É assim que pode ser caracterizada a Dívida Ativa pública do RN, que segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está contabilizada em quase R$ 5,2 bilhões e que, finalmente, deverá ser efetivamente cobrada pela gestão do novo governador, Robinson Faria (PSD), com auxílio do Ministério Público do RN e, claro, da PGE.
Desejo antigo do novo governador, a parceria com o MPRN para cobrança da Dívida Ativa começou a ser discutida logo depois da vitória de Robinson na disputa pelo Governo do Estado. Contudo, só na semana passada ganhou contornos mais reais, com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da recomendação número 001/2015, assinada pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, com a intenção de ajudar a Procuradoria-Geral do Estado a desenvolver um plano de cobrança da Dívida, com punição e restrições aos devedores.
Jornal de Hoje
Joseane Dantas toma posse como Presidente do TRT
12/01/2015
Numa solenidade bastante concorrida, realizada na Escola de Governo, em Natal, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta sexta-feira (9).
Ela vai dirigir o TRT do Rio Grande do Norte pelo período de dois e terá como vice-presidente a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues.
Antes de transmitir o cargo à nova presidente, o desembargador José Rêgo Júnior despediu-se agradecendo a colaboração de todos e saudando sua sucessora.
“É chegado agora o momento de agradecer a todos que fazem parte da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte (do fundo do meu coração meu muito obrigado a todos) e de renovar as esperanças num futuro ainda melhor”, destacou o ex-presidente.
Emocionada diante de uma plateia formada por autoridades e familiares, a nova presidente agradeceu pela oportunidade.
“Agradeço a confiança em mim depositada e estou ciente dos desafios que integram esta missão e disposta a enfrentar os problemas que, certamente, surgirão. Para que haja essa superação, conto com a compreensão e responsabilidade de todos que de forma direta e indireta compõe o TRT”, disse a presidente empossada.
Joseane Dantas destacou que o foco de sua gestão “será o aprimoramento de todo aparato que já existe. Atuarei com os pés no chão, escutando as demandas daqueles que estão na linha de frente”.
Em seguida, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos empossou a nova vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues.
A nova presidente do TRT-RN é potiguar de Jardim do Seridó e iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho em 1984, como servidora. Em 1993 ela se tornou magistrada e, em 2013, foi nomeada Desembargadora Federal do Trabalho.
Orçamento do Minha Casa, Minha Vida não terá cortes, garante ministro Kassab
12/01/2015
O ministro Gilberto Kassab (Cidades) afirmou que o governo federal não irá reduzir o repasse de recursos para obras do programa Minha Casa, Minha Vida após o corte de despesas anunciado na semana passada.
Kassab se reuniu com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira (12) no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, a presidente assegurou que o programa não sofrerá com os cortes.
Após a ordem do governo federal para se reduzir os gastos, o ministro determinou redução de gastos administrativos para preservar os investimentos em programas sociais.
“O programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes. É um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo. Isso já é uma definição da presidenta Dilma”, afirmou Kassab ao “Blog do Planalto”, veículo oficial do governo federal.
O programa Minha Casa, Minha Vida já investiu, desde 2009, R$ 241,3 bilhões em todo país, segundo o ministério. Ao todo, foram contratadas 3.727.975 unidades habitacionais e entregues 1.910.408 moradias.
Um decreto presidencial assinado na semana passada fixou limites máximos para os gastos mensais de cada ministério, em montantes inferiores aos previstos no projeto de lei orçamentária ainda em tramitação no Congresso.
Com isso, pretende-se demonstrar como será atingida a meta de poupar R$ 66,3 bilhões –R$ 55,3 bilhões na União e o restante nos Estados e municípios– neste ano, o equivalente a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional).
O ministério das Cidades sofreu um contingenciamento de 7% do seu orçamento anual.
Kassab afirmou ainda que a presidente ainda está comprometida com as ações para solucionar a crise de abastecimento de água em São Paulo e que os investimentos previstos para a capital paulista em obras de mobilidade urbana e de saneamento e canalização também estão assegurados.
Folha Press
DÃvida Ativa do Governo do RN supera os R$ 5 bilhões
12/01/2015
Uma quantia bilionária, que poderia ajudar o Rio Grande do Norte a sair da grave crise financeira, mas foi, praticamente, esquecida pelo Governo do Estado nos últimos anos. É assim que pode ser caracterizada a Dívida Ativa pública do RN, que segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está contabilizada em quase R$ 5,2 bilhões e que, finalmente, deverá ser efetivamente cobrada pela gestão do novo governador, Robinson Faria (PSD), com auxílio do Ministério Público do RN e, claro, da PGE.
Desejo antigo do novo governador, a parceria com o MPRN para cobrança da Dívida Ativa começou a ser discutida logo depois da vitória de Robinson na disputa pelo Governo do Estado. Contudo, só na semana passada ganhou contornos mais reais, com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da recomendação número 001/2015, assinada pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, com a intenção de ajudar a Procuradoria-Geral do Estado a desenvolver um plano de cobrança da Dívida, com punição e restrições aos devedores.
Jornal de Hoje
O Mundo Mágico do Conto de Fadas será apresentado na Cidade da Criança, dia 18
12/01/2015
A Cinderela, Branca de Neve, Bela e a Fera, Pequena Sereia, Alice no País das Maravilhas, Pinóquio e Chapeuzinho Vermelho estarão juntos no “O Mundo Mágico do Conto de Fadas”, da companhia teatral Monicreques. O espetáculo será apresentado no domingo, 18 de janeiro às 16h, na Cidade da Criança. A adaptação e direção geral é de Clenor Júnior e produção de Amaury Júnior.
O “Mundo Mágico do Conto de Fadas” reúne as clássicas histórias de contos de fadas em um musical, cantado em parte vivo. No palco, os figurinos e a caracterização cuidadosamente desenvolvida pela companhia, que já tem mais de 20 anos de tradição, ajudam a criar a magia dos contos de fadas e encantam o público, em especial o infantil.
VENDAS
Os ingressos estão à venda na loja Maria Mariazinha, que fica na avenida Nascimento de Castro, 1912, Lagoa Nova.
Confira as atrações do carnaval 2015 divulgadas pela Prefeitura do Natal
12/01/2015
Carnaval 2015 – Atrações nacionais confirmadas:
Quinta-feira (12/02) - Spok Frevo Orquestra (Abertura do Carnaval)
Sexta-feira (13/02) – Armandinho (Polo Ponta Negra)
Domingo (15/02) - Monobloco (Ponta Negra) e Gaby Amarantos (Centro histórico)
Segunda-feira (16/02) – Spok Frevo e Elba Ramalho (Ponta Negra) e Spok Frevo (Redinha)
Terça-feira (17/02) – Jorge Aragão (Rocas)
Atrações locais: Estrelas da terra como Khrystal, Lane Cardoso, Leão Neto, Grafith e Cavaleiros do Forró também estão confirmados nos tradicionais pólos da cidade: Ponta Negra, Centro Histórico, Redinha e Rocas.
FOTO: Revista na Penitenciária Estadual de Alcaçuz apreende facas, celulares e drogas
12/01/2015
Foto: Divulgação Coape
Uma revista realizada por agentes penitenciários nesta segunda-feira (12) no pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, resultou no encontro de facas artesanais, drogas, celulares e chips.
Segundo a Coape, ao todo foram a apreendidos 55 celulares, 153 chips, além de meio quilo de maconha, cocaína e diversas facas artesanais.
Suspeito de assaltos a pedestres e motoristas na Praia do Forte é preso
12/01/2015
Na manhã desta segunda, 12, uma operação comandada pelo tenente Peixoto da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), junto com outros policiais da unidade, prendeu dois jovens no “beco do napú”, no bairro das Rocas, e com eles foram encontrados 2 revólveres calibre (32).
Segundo a Rocam, um dos detidos é o que comandava e colocava armas, inclusive espingarda Cal. 12 na cabeça das pessoas na parada do viaduto na praia do forte, e aos motoristas que reduziam na lombada próxima, de frente ao beco do Vietnã. Ainda segundo a Rocam, o acusado foi identificado como é Felipe Augusto Araújo de 19 anos, mais conhecido por “ciló” .
Eleição para Presidente da Assembleia está indefinida. Ezequiel e Gustavo Carvalho aparecem fortes
12/01/2015
O consenso passa longe na eleição da futura mesa diretora da Assembleia Legislativa.
O atual presidente, deputado Ricardo Motta, vem trabalhando para ter a maioria dos votos e já recebeu declaração pública de apoio de novatos como Rudson Lisboa (Dison) , do PSD, Manoel Cunha Neto, o “Souza”, do PMDB, e veteranos como José Dias, do PSD. Dison e José Dias são aliados de primeira hora do governador Robinson Faria.
Mas, mesmo assim, o nome de Ricardo Motta está longe de ser consenso e a continuidade dele como presidente da Assembleia é muito difícil. Hoje há uma tendência muito forte de lançamento de uma segunda candidatura. Que poderá ser de Galeno Torquato (PSD), Álvaro Dias (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB) ou de Ezequiel Ferreira Filho, do PMDB.
Um desses quatro nomes poderá ser o candidato contra Ricardo Motta, o que joga a eleição da mesa num cenário de indefinição. Antes do recesso de final de ano, a situação parecia muito favorável a Ricardo Motta, mas tem mudado muito desde o início do ano. E ainda restam quase três semanas para o pleito. A história do consenso em torno do atual presidente se complica a cada dia.
