Outubro Rosa: Rio Grande do Norte na luta Contra o Câncer de Mama
30/09/2014
Um mês inteiro dedicado ao combate ao câncer de mama. Essa é a proposta do Outubro Rosa, um projeto que surgiu há mais de quinze anos nos Estados Unidos e ganhou alcance mundial. Pelo sexto ano, o Rio Grande do Norte entra nessa luta para conscientizar e mobilizar a sociedade para o combate à doença. As ações serão realizadas pela Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer em parceria com a Rede Feminina Contra o Câncer e o Grupo Despertar.
Dentro do cronograma serão realizadas palestras e panfletagens durante todo o mês em shoppings, escolas, livrarias e diversas comunidades da capital e cidades vizinhas, como também várias outras mobilizações na intenção de alertar sobre a importância da mamografia periódica para todas as mulheres com mais de 40 anos e do diagnóstico precoce. O exame da mama é o melhor meio para detectar tumores ainda em fase inicial, possibilitando a cura em mais de 90% dos casos.
A campanha começa oficialmente esta semana, a partir da quarta-feira, com solenidade de abertura às 9h, no Centro Avançado de Oncologia (Cecan), que contará com a presença de toda a diretoria da Liga, funcionários e os grupos voluntários.
Outubro Rosa: Rio Grande do Norte na luta Contra o Câncer de Mama
30/09/2014
Um mês inteiro dedicado ao combate ao câncer de mama. Essa é a proposta do Outubro Rosa, um projeto que surgiu há mais de quinze anos nos Estados Unidos e ganhou alcance mundial. Pelo sexto ano, o Rio Grande do Norte entra nessa luta para conscientizar e mobilizar a sociedade para o combate à doença. As ações serão realizadas pela Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer em parceria com a Rede Feminina Contra o Câncer e o Grupo Despertar.
Dentro do cronograma serão realizadas palestras e panfletagens durante todo o mês em shoppings, escolas, livrarias e diversas comunidades da capital e cidades vizinhas, como também várias outras mobilizações na intenção de alertar sobre a importância da mamografia periódica para todas as mulheres com mais de 40 anos e do diagnóstico precoce. O exame da mama é o melhor meio para detectar tumores ainda em fase inicial, possibilitando a cura em mais de 90% dos casos.
A campanha começa oficialmente esta semana, a partir da quarta-feira, com solenidade de abertura às 9h, no Centro Avançado de Oncologia (Cecan), que contará com a presença de toda a diretoria da Liga, funcionários e os grupos voluntários.
Para Fátima o governo de Rosalba é uma maravilha
30/09/2014
Nas rodas políticas de Mossoró a pergunta que mais se faz hoje é:
– O apoio declarado da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT) mais atrapalha a o projeto da petista ou beneficia?
Afinal…
– O PT de Fátima – mais do que ninguém – “mandou o pau” no governo da Rosa “até dá uma coisa ruim”.
De repente, para Fátima, o governo de Rosalba deve ser uma maravilha.
Há controvérsias.
Servidos do Estado que recebem mais de R$ 2 mil só no dia 10/10
30/09/2014
Os salários dos servidores do Estado estão começando a ser depositados agora: Segurança, Educação, Saúde, Detran, Idema Jucern, DEI e Ipern.
Somente na sexta feira (10) serão depositados os vencimentos dos ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil reais.
TSE disponibiliza consulta a locais de votação
30/09/2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em sua página na Internet, uma ferramenta de consulta dos locais de votação. A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral.
Para quem vai votar no exterior ou solicitou o voto em trânsito, o sistema também disponibiliza a pesquisa. Nesses casos a votação será só para o cargo de presidente da República. Para receber os votos em trânsito 216 seções foram criadas.
Para consulta, eleitor deve usar o nome ou número do título
Segundo a Justiça Eleitoral, as seções no exterior funcionarão nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais onde existam serviços do governo brasileiro. As missões diplomáticas ou repartições consulares comunicarão aos eleitores votantes no exterior o horário e o local da votação. Apenas os eleitores que estiverem com nome no caderno de votação da seção eleitoral poderão votar.
O eleitor deve apresentar documento oficial com foto e o título de eleitor. No caso de não comparecimento, deve justificar a ausência. Para isso é preciso preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa. O formulário preenchido deve ser entregue nos locais destinados pelo eleitor, que precisará apresentar um documento oficial de identificação com foto.
Com informações da Tribuna do Norte
Urbana recebe sugestões ao edital de licitação em audiência pública
30/09/2014
Foto: Alex Régis
A segunda audiência pública prevista no processo de construção do edital de licitação da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) para a coleta dos resíduos sólidos na capital potiguar, realizada nesta terça-feira (30), às 9 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), recebeu sugestões e propostas das partes interessadas. A diretoria da empresa também respondeu a questionamentos das empresas.
De acordo com o presidente da Companhia, Jonny Costa, a audiência de hoje serviu, também, para o aperfeiçoamento e a consolidação do edital. Ele informou que até o dia 22 de outubro, a equipe técnica da Urbana receberá sugestões ao edital, desde que apresentem quesitos que reúnam economicidade, qualidade do serviço e transparência.
Após o dia 22, a Companhia consolidará o texto final do edital e o publicará no Diário Oficial do Município (DOM), ainda em outubro. “O edital consolidado será publicado no Diário Oficial do Município e em um jornal de circulação nacional entre os dias 22 e 24 de outubro, e as empresas têm 30 dias para retirar as propostas”, informou.
A etapa seguinte é a abertura dos envelopes para habilitação das empresas que vão participar da licitação. Para essa fase, a Urbana reservou o dia 28 de novembro. No dia 19 de dezembro, a Companhia abrirá as propostas orçamentárias apresentadas pelas empresas, e a homologação das novas prestadoras dos serviços de limpeza pública em Natal deverá ocorrer no dia 7 de janeiro de 2015.
De acordo com Jonny Costa, o edital foi dividido em três lotes. O primeiro contempla os serviços nas zonas Norte e Oeste, e tem o valor estimado de R$ 166 milhões. O segundo cobre as zonas Sul e Leste e tem o valor de R$ 137 milhões. O terceiro, no valor de R$ 57 milhões, diz respeito à aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo, totalizando R$ 361 milhões, com os contratos tendo um período de vigência de 60 meses (5 anos).
Tecnologia 4G: Claro, TIM e Vivo arrematam três primeiros lotes
30/09/2014
O primeiro dos seis lotes de telefonia de quarta geração (4G) na faixa de 700 mega-hertz (MHz) foi arrematado pela operadora Claro, com uma proposta de R$ 1, 947 bilhão. O valor apresentado pela empresa representa ágio de praticamente 1% ante aos R$ 1,927 bilhão definido como preço mínimo da outorga para cada um dos três lotes nacionais. O segundo lote ficou com a TIM por praticamente o mesmo valor da Claro. O terceiro lote foi arrematado pela Vivo, pelo preço mínimo de outorga.
Dos seis lotes, três têm abrangência nacional. O quarto lote abrange todo o território nacional, menos as áreas destinadas aos lotes 5 (87 municípios de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo) e 6 (municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná).
TIM, Claro, Telefônica (Vivo) e Algar Telecom entregaram propostas para disputar quatro lotes nacionais de 10 MHz cada e dois regionais. No entanto, a Algar Telecom não participou da disputa destes três primeiros lotes por não ter apresentado garantia de proposta.
A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina.
Segundo a Anatel, com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade às áreas rurais, a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.
Agência Brasil
CÓDIGO ELEITORAL: Ninguém pode ser preso até o dia 7, salvo em flagrante
30/09/2014
Nenhum eleitor brasileiro pode ser preso ou detido a partir desta terça-feira, exceto em caso de flagrante, em virtude de sentença por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto. De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral, a restrição é válida até o dia 7 de outubro, ou seja, 48 horas após o fechamento das urnas.
A justificativa da lei, herança do período de Ditadura Militar, é de que a proibição é uma garantia de que o eleitor exercerá o direito ao voto sem que ninguém o impeça ou o atrapalhe. Ainda segundo a lei, “ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
Presidiários
Em São Paulo, estima-se que existem 220 mil presidiários, sendo que 40%, o que equivale a mais de 80 mil, são provisórios. Entre eles, cerca de 5 mil estão aptos a votar. Na prática, porém, espera-se que no máximo 2 mil compareçam às urnas no próximo dia 5 de outubro.
Ao questionar a participação de presidiários no processo eleitoral, muitos dizem levar em conta os “riscos” que isso poderia trazer à sociedade. De acordo com o CNJ, entre os 711 mil presidiários brasileiros, aproximadamente 285 mil não têm condenação definitiva. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 19 mil participaram das eleições de 2010 no Brasil. Em 2012, foram menos de 9 mil.
Terra
Comissão da OAB pede cassação da candidatura de Levy Fidelix
30/09/2014
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix, candidato à presidência pelo PRTB, devido às declarações homofóbicas feitas por ele no debate promovido no último domingo pela TV Record.
Na ocasião, o presidenciável afirmou que “aparelho excretor não reproduz” ao se posicionar contra o casamento civil entre homossexuais e ainda inicitou a violência à comunidade LGBT ao pedir a seus eleitores para que “enfrentem essa minoria”.
“Levy violou o artigo 286 do Código Penal, que trata da incitação pública à prática de crimes, à prática da violência. Isso está centrado na fala dele na hora em que dividiu a sociedade entre ‘nós, a maioria’ e ‘eles, a minoria’. Ele conclamou a ‘maioria’ a tomar atitudes contra essa ‘minoria’ para evitar que ela continue tendo direitos reconhecidos. Isso também fere drasticamente os objetivos gerais da República presentes na Constituição, que inclui criar um Estado livre de qualquer preconceito e discriminação”, explicou o advogado Dimitri Sales, membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Paulo.
Simultaneamente ao pedido de cassação do Conselho Federal da OAB, ele está preparando uma representação para ser entregue ao Ministério Público Federal em nome do militante e candidato a deputado federal Bill Santos (PSOL).
“Se outras pessoas fizerem isso, entrarem com representações como essa, facilitará imensamente nosso processo. Isso demonstraria que há repulsão, que a sociedade não concorda com o que aconteceu. Seria uma pressão a mais para o Ministério Público. E não é possível que ele permaneça alheio a essas aberrações que têm acontecido. Isso gera atos de violência, aumenta casos de agressões físicas e homicídios baseados nas diferenças sexuais. Ultrapassamos os limite do tolerável. É inadmissível que o poder público mantenha-se calado”, finalizou.
Resposta polêmica
No debate, as declarações do candidato do PRTB foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), citando a violência cometida contra a comunidade LGBT. Em seu questionamento, a candidata perguntou os motivos pelos quais os que defendem a família “se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo”.
“Dois iguais não fazem filhos e digo mais: aparelho excretor não se reproduz”, disse Levy, que recebeu risadas da plateia após a declaração. Na sequência, em sua resposta, ele continuou a se declarar contra os gays. “Como que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, disse.
Luciana Genro e Jean Wyllys apresentaram representação contra o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix
A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, e o deputado federal Jean Willys apresentaram uma representação contra o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação foi movida por conta das declarações homofóbicas do candidato durante o debate exibido pela TV Record, na noite deste domingo (28/09).
Luciana Genro e Jean Wyllys exigem que Levy Fidelix seja punido, nos termos da legislação eleitoral, por ter incitado o ódio e a violência contra a população LGBT em seu pronunciamento no debate. Ao responder um questionamento da candidata do PSOL, o candidato do PRTB disse: “Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria”, referindo-se a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
“A nossa candidatura é a única que está pautando constantemente a defesa dos direitos LGBT. E a fala odiosa do candidato Levy Fidelix chamou a atenção do Brasil inteiro para o silêncio dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas a respeito da homofobia e da necessidade de se garantir, em lei, o casamento civil igualitário e de se combater, a partir da educação nas escolas, qualquer tipo de discriminação”, disse Luciana Genro.
Na peça apresentada ao TSE, Luciana Genro e Jean Wyllys sustentam que Levy adotou um discurso “claramente homofóbico”. “O candidato ora representado incitou à violência e à discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT em geral”, diz o texto.
Com acréscimo de informações do Terra
Vaticano investigou padre Marcelo Rossi durante 10 anos
30/09/2014
O padre Marcelo Rossi teve seus passos, CDs, livros, missas e aparições na TV seguidos de perto pelo Vaticano do final dos anos 90 até cerca de quatro anos atrás.
A investigação, que durou quase 10 anos, foi provocada por uma denúncia feita por um religioso brasileiro, que acusou o padre de culto ao personalismo, exibicionismo por ir demais às TVs, de desvirtuar as práticas católicas e de transformar a missa em uma espécie de “circo”.
A investigação foi comandada pela Congregação para a Doutrina da Fé, liderada pelo cardeal Joseph Ratzinger, que mais tarde se tornaria o papa Bento 16. A Congregatio pro Doctrina Fidei é o novo nome que o Vaticano dá para a assassina Inquisição.
O UOL apurou com exclusividade que, entre o final dos anos 90 e a década de 2000, a Congregação recebia regularmente vídeos com as participações do padre Marcelo em programas como o de Gugu Liberato no SBT e de Fausto Silva, na Globo.
A Cogregatio matou na fogueira, por asfixia ou afogamento centenas de milhares de pessoas no mínimo entre os séculos 12 e século 19 (mas há relatos de incipientes matanças já no século 10).
A Inquisição também calou, excomungou ou proibiu de ensinar milhares de padres e freiras ao redor do mundo até o presente.
Procurada, a assessoria do padre Marcelo e do bispo dom Fernando, da Mitra de Santo Amaro, superior direto do padre, disseram desconhecer a investigação. A assessoria do padre afirma que, “se isso realmente ocorreu, trata-se de um fato do passado.”
O Vaticano, por meio de sua “embaixada” no Brasil, se recusou a se manifestar a respeito.
Procurada por telefone e por e-mail durante vários dias, a CNBB também se calou sobre o fato.
A investigação foi feita no Vaticano ao mesmo tempo em que ocorriam outras centenas de investigações a respeito de outros padres, freiras e bispos ao redor do mundo.
A Congregação costuma se reunir aos sábados, no Vaticano.
PERTO DA SUSPENSÃO
A reportagem do UOL levantou junto a fontes da Santa Sé que o padre Marcelo Rossi e o bispo dom Fernando estiveram a ponto de serem chamados ao Vaticano para prestar contas, no final de 2004 e início de 2005.
O padre esteve próximo de ter suas atividades suspensas, bem como a publicação de livros e CDs –por pressão do denunciante, o qual a identidade o Vaticano mantém oculta sob sete chaves. Ele não poderia mais celebrar missas, ouvir confissões e dar a hóstia.
Curiosamente, o que acabou por livrar padre Marcelo da punição foi a morte do papa João Paulo 2º, em abril de 2005, quando praticamente toda a atividade da Congregação para a Doutrina da Fé foi interrompida com a eleição de Ratzinger para o posto de novo papa. Ele era o “prefeito” da congregação.
BARRADO NO BAILE
Em 2007, padre Marcelo tentou se reunir com papa Bento 16 durante a visita deste ao Brasil.
No entanto, o padre foi impedido de se encontrar com Bento 16. Segundo dados obtidos pelo UOL, quem impediu o papa de aceitar o encontro foram funcionários da Congregação que estavam presentes na comitiva de Bento 16.
Segundo eles, não cairia bem ao papa receber um religioso que estava “sob investigação”. Bento 16 concordou e se recusou a receber Marcelo Rossi no mosteiro de São Bento. O padre o aguardara desde as 5h e mal havia dormido, de tão ansioso que estava pelo encontro.
Na ocasião, o UOL publicou reportagem contando o ocorrido, sobre o impedimento do padre, com exclusividade. Padre Marcelo então negou veementemente que isso tivesse acontecido.
Dois anos atrás, porém, em entrevista à revista “Veja”, o padre se retratou e confirmou que a reportagem estava correta e que, sim, fora barrado pela comitiva de Bento 16.
O que o padre não sabia era que o veto se devia à investigação a que ele estava sendo submetido pelo Vaticano.
No final de 2009, a Congregação decidiu encerrar as investigações sobre padre Marcelo. Ele foi inocentado de todas as falsas “acusações”.
Em janeiro de 2010, o padre finalmente foi recebido por Bento 16, no Vaticano, e este lhe outorgou um prêmio de Evangelizador Moderno, concedido pela Fundação São Mateus.
Foi o final feliz para quase dez anos de suspeitas sobre o trabalho do padre, que chamou a atenção desde que um de seus CDs vendeu quase 3,5 milhões de cópias e se tornou um fenômeno social e midiático.
UOL
SINE oferece 575 vagas de emprego para Natal, região metropolitana e interior
30/09/2014
Faça uma busca e veja se existe hoje uma vaga adequada ao seu perfil Caso você encontre uma oportunidade, e não seja ainda cadastrado(a) no SINE, procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.
TCE aplica multa ao prefeito de Serra de São Bento-RN
30/09/2014
Primeira Câmara do TCE aplicou uma multa no valor de R$ 6 mil ao prefeito do município de Serra de São Bento (RN), Emanuel Faustino da Silva, pelas irregularidades na realização do Pregão Presencial com Registro de Preço nº 008/2013 deflagrado pela Prefeitura. A licitação tinha por objeto a aquisição de pneus novos e câmaras de ar no valor de R$ 328.462,40 para uso pela frota do município. O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales.
Ao analisar a matéria, o corpo instrutivo do TCE observou que não constava no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI – informações quanto a frota do município. Fato semelhante foi analisado no edital de licitação que não especificava em quais veículos seriam utilizados os pneus novos. Ainda pesava contra o município a ausência de norma regulamentadora do Sistema de Registro de Preço. Em razão disso, sugeriu a irregularidade da matéria, com aplicação de multa ao gestor responsável.
Diante da iminência de dano ao erário, a Primeira Câmara já havia concedido cautelar para que fosse suspenso o efeito legal da Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão, até análise definitiva da matéria.
A Cautelar fixou prazo de 05 dias para que a prefeitura apresentasse a documentação relativa à fase interna do Pregão, incluindo a execução da despesa pública porventura existente. E, por fim, intimou a empresa vencedora do certame ASL PNEUS–ME “quanto ao teor da presente decisão, como medida que visa resguardar maior efetividade ao provimento acautelatório”.
Citado, o prefeito Emanuel Faustino da Silva alegou que procedeu com o cancelamento do processo licitatório, não sendo ocasionado qualquer dano ao erário; que não existiu a entrega de qualquer bem ao Município; que, em gestões anteriores, sempre se realizaram compras na modalidade Registro de Preços.
Em sua analise conclusiva a Diretoria de Administração Municipal- DAM, entendeu que foram sanadas, pelo responsável, as irregularidades apontadas, remanescendo somente a falha relativa à liquidação de despesa anterior à emissão da nota fiscal. A DAM sugeriu a aprovação das contas com ressalva, em virtude da permanência de impropriedade de natureza formal, não lesiva ao erário. O entendimento foi corroborado pelo Ministério Público de Contas.
No voto, o conselheiro Gilberto Jales, entendeu que outros fatos subsistentes conduzem a entendimentos diversos e explica que, após a medida cautelar, o Prefeito Municipal emitiu ato administrativo veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado, de 12/03/2014, em que determinou o “cancelamento” do Pregão nº 008/2013. No ato, o prefeito de Serra de São Bento alega “que nenhum ato de Empenho ou Aquisição foi efetuado, tendo apenas sido Efetuado o Pregão com a confecção da ata”.
Entretanto, foi verificado que a documentação apresentada pelo gestor, ao contrário do que disse na motivação do ato extintivo, atesta que em dezembro de 2013 foram executadas duas despesas com base na Ata de Registro de Preço em questão. Ou seja, foram adquiridos pneus, câmaras de ar e protetor para veículos da Secretaria Municipal de Educação, sendo realizado o pagamento de R$ 2.630,00 e R$ 920,00.
“Firmada essa premissa, forçoso concluir que se houve produção de efeitos financeiros, não há como se entender que o ato de ‘cancelamento’ da licitação prejudicou o exercício da fiscalização no presente processo”, disse o relator. Ainda de acordo com o relator, permaneceu a irregularidade caracterizada pela realização de licitação por sistema de registro de preço sem autorização normativa, impõe-se a aplicação de multa no valor de R$ 3.000,00.
No entendimento de Gilberto Jales, verificou-se que, na prestação de contas do 4º bimestre de 2013, não foi informado qualquer dado sobre os veículos pertencentes àquele município. Mas a Prefeitura Municipal apresentou uma lista com 21 veículos, em que expressamente declara lhes pertencerem, até para legitimar os quantitativos indicados no edital da licitação.
Por outro lado, em consulta ao SIAI, verifica-se que a gestão somente se preocupou em atualizar a relação dos veículos na prestação de contas do 3º bimestre deste exercício de 2014. Observa-se que a prestação de contas do 5º bimestre de 2013 somente dá conta da existência de seis veículos, sendo estes sucessivamente informados nas prestações de contas do 5º e do 6º bimestres de 2013, bem como do 1º e 2º bimestres de 2014.
“Nesta esteira, a considerar que a irregularidade perdurou pelo menos desde a prestação de contas do 4º bimestre de 2013 até o 3º bimestre de 2014, persistindo mesmo depois de apontada a sonegação de informações na decisão cautelar emitida por este Tribunal de Contas, entendo subsistirem razões suficientes para fixação da multa em R$ 2.500,00.”
O gestor também sofreu multa no valor de R$ 1.000,00, em razão da realização do pagamento das despesas antes da sua liquidação.
O relator determinou ainda que a Diretoria de Administração Municipal – DAM, do TCE, instaure procedimento fiscalizatório autônomo, para examinar a legalidade e legitimidade das demais licitações, em curso ou já realizadas pela Prefeitura Municipal, com a adoção do sistema de registro de preço, nos exercícios de 2013 e 2014.
TCE-RN
Brasil fora da lista das 200 melhores universidades do mundo
30/09/2014
Por O Globo
O Brasil não tem representantes entre as 200 melhores universidades do mundo, segundo o novo ranking da consultoria britânica Times Higher Education divulgado ontem. A edição deste ano do World Universities Rankings listou as primeiras 400 instituições segundo critérios de desempenho acadêmico, e a brasileira mais bem posicionada foi a Universidade de São Paulo , que subiu um pouco e pulou da faixa do 226º ao 250º lugares para o intervalo 201-225. Apenas as 200 primeiras têm sua colocação medida precisamente. A Unicamp foi a outra representante nacional no ranking, permanecendo na banda 301-350, a mesma da edição de 2013.
O desempenho do país é inferior aos de outros emergentes , como Turquia (quatro instituições entre as 200 primeiras), China (três) e Cingapura (duas). No topo da tabela, nenhuma surpresa. A melhor universidade do mundo, segundo a THE, continua sendo o Instituto de Tecnologia da Califórnia, seguido pela Universidade de Harvard, ambos nos EUA, e pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. Das 10 primeiras, sete são americanas, e três, britânicas.
ENTRE OS BRICS, PAÍS TEM DESTAQUE
Este é apenas mais um dos rankings internacionais divulgados por consultorias mundo afora a cada ano. Em 2014 já foram seis compilações, e o Brasil tem apresentado desempenho variável. Se a análise for feita entre todas as universidades do mundo, as brasileiras aparecem timidamente. Este mês, a QS listou a USP como a única representante do país entre as 200 melhores do mundo. A tendência é a mesma do ranking de Xangai, divulgado em agosto, que colocou a instituição paulista na 144ª posição, e da CWUR, pelo qual ela aparece em 131º lugar . Quando apenas os membros dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) são levados em conta , o Brasil tem duas instituições entre as 10 primeiras, segundo o ranking da THE de dezembro passado . Em maio, o ranking para a América Latina da QS mostrou que o país tem 10 das 20 melhores do subcontinente.
A USP caiu do primeiro para o segundo lugar. Especialistas dizem que o desempenho tímido do Brasil se deve principalmente à falta de internacionalização de seus cursos. Para o editor da THE, Phil Baty, é preciso que as universidades brasileiras utilizem mais o inglês em seu cotidiano, desde créditos extras para o idioma até a publicação de artigos científicos. Baty acredita que o programa federal Ciências Sem Fronteiras terá impacto positivo a longo prazo, atraindo acadêmicos renomados. No entanto, ele alerta que burocracia ainda é o grande entrave para a autonomia universitária no Brasil.
Henrique visita municÃpios da Costa Branca e recebe apoio do setor salineiro
30/09/2014
O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, visitou nesta segunda-feira (29) os municípios de Tibau e Areia Branca, na chamada Costa Branca, onde reforçou o engajamento de lideranças e da população na reta final da campanha. Antes, em Mossoró, junto com a candidata ao Senado, Wilma de Faria (PSB), recebeu o apoio do setor salineiro, uma das principais economias da região.
Em Areia Branca, Henrique foi recebido pela prefeita Luana Bruno (PMDB), que reiterou o apoio e destacou o trabalho do deputado federal pelo município. “Sempre disse que a Henrique que o apoiaria ao governo. Ele é um deputado que trabalha por Areia Branca e, não tenho dúvidas, vai fazer mais como governador. Ele sabe os caminhos para melhorar o Estado e o nosso município”.
O ex-prefeito de Tibau, Rafael Freire (PMDB), também destacou o trabalho do candidato pelo município. “Henrique, esse povo sabe o que vocês fez por Tibau. Há quatro anos, Henrique prometeu aqui o saneamento e cumpriu. A obra só parou porque a prefeitura que aí está não deu continuidade. Henrique veio para luta, veio para ficar, veio para vencer”, discursou.
Inter TV Cabugi promove debate com candidatos ao governo do RN nesta terça
30/09/2014
O último debate com os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte na TV aberta acontece nesta terça-feira (30) na Inter TV Cabugi. O programa vai ao ar nesta terça-feira (30), após a novela Império, e terá a mediação do jornalista Ari Peixoto. Dos cinco candidatos ao governo do RN apenas Simone Dutra, candidata do PSTU, não participará do debate. A ordem em que os candidatos farão perguntas foi sorteada com a presença de representantes de todos os partidos. De acordo com as regras, o debate terá três blocos. No primeiro e no segundo bloco haverá uma rodada de perguntas com tema livre e uma rodada com tema determinado. O terceiro bloco será para as considerações finais de cada candidato.
Nos dois primeiros blocos, cada candidato terá direito a fazer uma pergunta de tema livre e uma pergunta de tema determinado e poderá ser escolhido para responder a, no máximo, duas perguntas na parte de tema livre e duas na parte de tema determinado. Os candidatos terão trinta segundos para fazer a pergunta; o candidato escolhido para responder terá um minuto e meio para a resposta; o candidato que perguntou terá um minuto para a réplica; e o candidato que respondeu terá um minuto para a tréplica. No último bloco, cada candidato terá um minuto para fazer as considerações finais.
MacaÃba e Maxaranguape recebem Robinson e Fátima
30/09/2014
O candidato ao Governo, Robinson Faria (PSD), e a candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT), arrastaram multidões em Macaíba e Maxaranguape na noite desta segunda-feira (29).
Em Macaíba, o prefeito Fernando Cunha acompanhou Robinson e Fátima numa grande arrastão que partiu do Campo das Mangueiras e seguiu até o Centro, finalizando com um grande comício.
“Há dez anos não nasce um filho de Macaíba. Vamos fazer a maternidade voltar a funcionar. A questão da Saúde Pública do nosso Estado é falta de competência e de boa vontade. Não entra na minha cabeça essa história de falta de dinheiro. Vou dar tudo de mim para cada macaibense se orgulhar de ter dado um voto em Robinson”, assegurou o candidato.
Maxaranguape
Ainda na noite desta segunda-feira, Robinson e Fátima fizeram arrastão em Maxaranguape com a liderança Luiz Eduardo e presença do vereador de Natal e candidato a deputado estadual George Câmara (PCdoB).
”Robinson reúne as características para ser um bom governador para o Rio Grande do Norte, como a honestidade e o preparo. Ele tem um projeto de governo a favor do povo do nosso
Wilma e Henrique vão a mobilizações em Areia Branca e reunião em Mossoró com setor Salineiro
30/09/2014
Os candidatos da coligação União pela Mudança – Wilma de Faria (PSB), ao Senado; e Henrique Alves (PMDB), ao governo – estiveram em Areia Branca, onde participaram de uma grande mobilização no município. Foram recebidos com festa por lideranças e pela população, que saíram às ruas em passeata e depois se concentraram na praça da cidade, para ouvir as mensagens dos candidatos e demonstrar que estão convictos da vitória de Wilma de Faria e Henrique Alves.
Lideranças de Areia Branca também discursaram em defesa da união das forças políticas que estão comprometidas com a reconstrução do Estado.
A prefeita Luana Bruno (PMDB) afirmou que as eleições de Henrique Alves e Wilma de Faria serão importantes para o município, a região e o Rio Grande do Norte terem novas oportunidades para a realização de programas e obras que melhorem das condições de vida da população.
“Wilma e Henrique poderão viabilizar relevantes projetos de alcance social”, disse a prefeita. A presidente municipal do DEM, Iraneide Rebouças, destacou estar confiante na vitória de Wilma e Henrique e acrescentou que essa união significa novas oportunidades para o Estado se recuperar.
Para Wilma de Faria, deve haver determinação para que sejam retomados programas que foram paralisados pela atual administração estadual. Ela disse também que municípios como Areia Branca precisam de investimentos para que possam aproveitar melhor seu potencial turístico.
A candidata do PSB afirmou também que mobilizações como a que foi realizada nesta segunda-feira e o crescimento de sua candidatura, como informou a pesquisa Ibope, mostram que a União pela Mudança está no caminho da vitória.
Antes de Areia Branca, Wilma de Faria e Henrique Alves tiveram uma programação em Mossoró. Eles participaram de uma passeata que saiu do Bairro de Santo Antônio. Depois, foram a uma grande reunião promovida pelo vereador Tomaz Neto, no bairro Boa Vista.
SETOR SALINEIRO
