Prefeitura de São Gonçalo relança Aulões do ENEM com professores renomados e acesso gratuito
06/05/2025
Foto: Arquivo
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Extraordinários, anuncia o relançamento do projeto “Aulões do ENEM”, uma iniciativa gratuita voltada a estudantes do ensino médio que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A abertura acontece no dia 18 de maio, às 8h, no Teatro Municipal Poti Cavalcanti, com uma maratona de aulas a cada domingo e conteúdos voltados para o exame.
Aberto a qualquer estudante do município que busca preparação para o ENEM, o projeto oferece aulas gratuitas com professores renomados, recrutados em parceria com universidades da região. A proposta é democratizar o acesso a uma preparação de qualidade e aumentar as chances dos alunos são-gonçalenses ingressarem no ensino superior.
O projeto tem como grande entusiasta o prefeito Jaime Calado, que relembra os bons resultados obtidos nas suas gestões anteriores. “É uma oportunidade de chegar ao fim do ano com mais chances de entrar numa universidade”, destaca. “Em 2016, último ano do nosso segundo mandato, 104 estudantes foram aprovados em instituições de ensino superior”, concluiu.
Para a secretária extraordinária Mada Calado, responsável pela retomada da iniciativa, o projeto representa um avanço na luta pela igualdade de oportunidades. “É a chance de alunos que não têm condições de pagar por um cursinho estudarem com alguns dos melhores professores do Estado”, afirma.
As inscrições para os “Aulões do ENEM” podem ser feitas diretamente no Teatro Municipal, no momento do curso.
SINE-RN oferece 30 vagas de empregos nesta terça-feira (6), confira as ofertas
06/05/2025
SINE/RN
O SINE-RN, por meio da SETHAS/SETRAB, oferece 30 vagas de emprego nesta terça-feira (6) para Natal e Região Metropolitana, Mossoró e Currais Novos.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deverá comparecer presencialmente nos postos de atendimento do SINE RN: unidade central na Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, s/n, ou nas Centrais do Cidadão. Contatos WhatsApp (84) 9 8140-8390.
O atendimento na Unidade Central ocorre de segunda a sexta, das 8h às 14h. Para as Centrais do Cidadão, consulte os horários de funcionamento.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO E EXIGÊNCIAS
NATAL E REGIÃO METROPOLITANA – 06 VAGAS
Mecânico de motor a diesel – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Analista administrativo – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Médio Completo
CNH necessária – 6 meses
Eletricista de instalações de prédios – 02
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Médio Completo
CNH necessária – 6 meses
Técnico em segurança do trabalho – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Médio Completo
CNH necessária – 6 meses
Caldeireiro montador – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Médio Completo
MOSSORÓ E REGIÃO – 21 VAGAS
Encanador – 04
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Pintor de alvenaria – 02
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Estoquista – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Motorista de automóveis – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses
Escolaridade: Ensino Médio Completo
CNH Necessária – 12 meses
Vendedor de comércio varejista – 10
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Vendedor de comércio varejista – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Assistente administrativo – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Médio Completo
CURRAIS NOVOS – 03 VAGAS
Auxiliar de pizzaiolo – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses
Escolaridade: Fundamental Completo
Operador de equipamentos de preparação de areia – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Médio Completo
CNH necessária – 12 meses
Técnico em segurança do trabalho – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Ponta Negra News
Cardeais realizam últimas reuniões no Vaticano antes do conclave
06/05/2025
Foto: Reprodução
Diversos cardeais foram vistos caminhando em direção ao Vaticano nesta terça-feira (6) para participar de uma reunião geral da congregação, no último dia antes do início do conclave.
Pierbattista Pizzaballa, patriarca de Jerusalém, estava entre os clérigos fotografados pela mídia, enquanto caminhava pelas colunas da Praça de São Pedro.
As congregações gerais, durante as quais os cardeais discutem o futuro da Igreja Católica, oferecem aos cardeais menos conhecidos a oportunidade de se destacarem e se tornarem “papáveis” — um possível papa.
A assembleia secreta para eleger o novo pontífice começará na quarta-feira (7) na Capela Sistina, onde somente 133 cardeais com menos de 80 anos poderão votar no próximo líder da Igreja Católica, que conta com 1,4 bilhão de fiéis.
CNN
Dom Edilson celebra 60 anos de idade e 08 como bispo da Diocese de Oeiras – Piauí
06/05/2025
Dom Edilson Nobre – Foto: reprodução/instagram
O bispo Dom Edilson Nobre, nosso conterrâneo potiguar estará completando 60 anos de idade na próxima sexta-feira 09 de maio. Neste dia, será celebrada uma missa em Ação de Graças na Catedral Nossa Senhora da Vitória em Oeiras no Piauí.
No último dia 1° de abril, Dom Edilson Nobre completou 08 anos de posse canônica como bispo da Diocese de Oeiras.
“Chegou o momento de entrar no clube da terceira idade. Uma nova etapa na vida me espera. Vamos celebrar e agradecer a Deus, pois, tudo é graça!“, Dom Edilson
Blog de Assis Silva
Morre o cantor e compositor Almir Padilha, aos 73 anos
06/05/2025
Foto: Reprodução
O cantor e compositor Almir Padilha, 73 anos, foi encontrado sem vida em sua residência em Parnamirim na noite desta segunda feira (5/5).
Padilha era bastante conhecido no meio artístico potiguar, por seu vasto repertório de composições. Sua carreira artística foi ligada às raízes da música nordestina interpretando xotes, baiões e outros ritmos. Chegou a morar no Rio de Janeiro e São Paulo em busca de decolar na carreira artística. Depois, venceu o Festival Canta Nordeste promovido pela Rede Globo. Em 1983.
Ao retornar a Parnamirim, passou a ter uma vida simples e quase sempre solitária.
Com informações de Rosalie Arruda
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 20 milhões
06/05/2025
Foto: reprodução
As seis dezenas do concurso 2.859 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no?YouTube e no?Facebook das Loterias Caixa.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 20 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
“O autismo só é leve quando não é na sua casa”, diz o advogado Bruno Henrique
06/05/2025
O advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, pai atípico casado com a também ativista da causa autista, Flávia Emerenciano, faz uma reflexão sobre a falta de empatia por parte de uma parcela significativa da sociedade que não procura compreender experiências e visões de mundo diferentes das suas.
O operador do Direito Médico e da Saúde inicia o seu depoimento com o seguinte questionamento: Sabe quando o autismo é leve? Quando não é na sua família.
O advogado ressalta que “é comum ouvirmos expressões como “ah, mas o autismo dele é leve, né?”, geralmente ditas com a intenção de amenizar a situação. No entanto, quem vive a rotina com uma pessoa autista — mesmo considerada de “grau leve” — sabe que a realidade vai muito além de rótulos simplistas.
O chamado autismo leve é uma classificação clínica baseada no nível de suporte necessário para o desenvolvimento daquela pessoa. Ela pode falar, estudar, apresentar certa autonomia e ter menos dificuldades aparentes. Mas isso não significa ausência de desafios. Pelo contrário: muitas dessas dificuldades são silenciosas, profundas e constantes, especialmente para quem acompanha de perto.
Só quem está dentro de casa sabe o quanto pode ser difícil lidar com crises inesperadas, seletividade alimentar, rigidez de comportamento, dificuldades sociais, sobrecargas sensoriais, transtornos associados como TDAH ou ansiedade, entre tantos outros aspectos que não cabem em uma simples palavra: leve.
Além disso, o uso do termo pode minimizar dores, apagar vivências e até atrasar o acesso a direitos, como o atendimento educacional especializado, terapias e adaptações necessárias. A invisibilização do sofrimento de uma criança por parecer “funcionar bem” pode ser tão prejudicial quanto a ausência de diagnóstico.
Por isso, é importante que a sociedade compreenda: não existe autismo fácil. Existe autismo com mais ou menos suporte — e todas as famílias precisam ser ouvidas, respeitadas e acolhidas.
Sabe quando o autismo é leve? Quando não é na sua casa. Quando não é com o seu filho. Quando você não vive a rotina, o esforço e a luta diária por inclusão, respeito e dignidade.
Falar sobre isso é garantir empatia, conscientização e mais humanidade no olhar social sobre o espectro”, ressalta Bruno Henrique.
Blog de Daltron Emerenciano
Cinco dos oito deputados do RN apoiam criação de CPMI para investigar fraudes no INSS
06/05/2025
Foto: reprodução
Cinco dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte assinaram o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) para apurar o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os parlamentares que assinaram a favor da comissão foram:
Deputados do RN que assinaram a CPMI do INSS:
• Carla Dickson (União Brasil)
• Sargento Gonçalves (PL)
• General Girão (PL)
• Robinson Farias
• João Maia (PP)
Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e Benes Leocádio (União Brasil) não se posicionaram a favor da investigação pelo Poder Legislativo.
Até aqui, 211 deputados já assinaram o requerimento ao todo. O mínimo para que o pedido seja protocolado é de 27 senadores e 171 deputados.
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foram as responsáveis por colher as assinaturas.
Fonte: 98 FM Natal
Royalties de Petróleo crescem 26% no RN
06/05/2025
Foto: Júnior Santos_Arquivo TN
Os repasses de royalties ao Rio Grande do Norte somaram R$ 173,9 milhões no primeiro trimestre de 2025, o que representa um aumento de 26,23% se comparado ao mesmo período de 2024. Do total, R$ 106,7 milhões foram alocados aos municípios e R$ 67,2 milhões ao Estado. O dado foi apresentado no Boletim de Petróleo e Gás – 1º Trimestre 2025 – divulgado nesta segunda-feira (05) pela Secretaria de Desenvolvimento, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
O crescimento nos repasses se deu mesmo com queda na produção, isso devido à manutenção dos preços internacionais do petróleo em patamares elevados, à desvalorização do real frente ao dólar — o que elevou o valor convertido dos royalties — e também ao fato de que os repasses ainda refletiam, em parte, a produção de dezembro de 2024, que foi maior.
Ao todo, 98 municípios potiguares receberam repasses de royalties do petróleo e gás, somando R$ 106.569.675,25. O município de Grossos se destacou como maior beneficiário, com R$ 18.659.295,98 recebidos. Alto do Rodrigues também registrou uma evolução notável, subindo uma colocação e alcançando o 2º lugar, com R$ 15.757.257,34 — um aumento de R$ 9.204.061,00 em relação aos R$ 6.553.196,34 recebidos no mesmo período de 2024.
No 1º trimestre de 2024, os repasses de royalties do setor totalizaram R$ 137,7 milhões, dos quais R$ 80,1 milhões (58%) foram destinados aos governos municipais e R$ 57,6 milhões (42%) ao governo do Estado. Já no 1º trimestre de 2025, o volume total atingiu R$ 173,9 milhões, com R$ 106,7 milhões (61%) alocados aos municípios e R$ 67,2 milhões (38%) ao Estado. Essa evolução representa um incremento de 33% no montante repassado aos municípios e de 17% ao Estado. Em termos de participação relativa, os municípios elevaram sua fatia em 3,2 pontos percentuais, reflexo da maior produção e dos ajustes no critério de rateio definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A produção terrestre de petróleo e gás natural alcançou 2,67 milhões de barris e 95,32 milhões de metros cúbicos, respectivamente. A média diária foi de 29,8 mil barris de petróleo e 1,06 milhões de metros cúbicos de gás. O RN registrou uma redução de 1,04% na produção petróleo terra, totalizando 2.678.129 barris, uma queda de 28.155 barris em relação ao mesmo período de 2024. Em contrapartida, a produção de gás natural em terra teve um leve aumento, subindo de 95.026 Mm³ no 1º trimestre de 2024 para 95.323 Mm³ em 2025, representando um crescimento de 0,31%(297 Mm³).
A produção marítima de petróleo e gás registrou uma redução no período. O petróleo apresentou uma queda de aproximadamente 36,59%, e o gás natural recuou 2,86%, o que representa uma redução de 365 Mm³. O boletim ainda traz o panorama do setor petrolífero no RN no 1º trimestre de 2025, destacando volumes produzidos, campos em operação e distribuição dos royalties.
Levantamento
Cidades que mais receberam royalties no 1º trimestre
1. Grossos R$ 18.659.295,98
2. Alto do Rodrigues R$ 15.757.257,34
3. Serra do Mel R$ 14.621.165,98
4. Felipe Guerra R$ 7.607.441,09
5. Mossoró R$ 6.044.240,45
6. Açu R$ 5.510.166,91
7. Areia Branca R$ 4.209.533,57
8. Tibau R$ 3.798.084,22
9. Gov. Dix-Sept Rosado R$ 2.990.907,36
10. Caraúbas R$ 2.673.974,07
Fonte: Tribuna do Norte
Açaí que matou bebê de 8 meses foi envenenado com chumbinho, diz Polícia Civil
06/05/2025
Foto: Reprodução
O tipo de veneno que estava no açaí ingerido por uma bebê que morreu em Natal era chumbinho, segundo o delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa do Rio Grande do Norte (DHPP), Cláudio Henrique. Yohana Maitê Filgueira Costa, de oito meses de idade, morreu em 14 de abril.
A prima de segundo grau da bebê, Geísa de Cássia Tenório Silva, de 50 anos, também consumiu o alimento, passou mal e chegou a ficar internada em estado grave – ela recebeu alta da UTI em 30 de abril.
A polícia investiga quem teria envenenado o alimento e enviado o produto como presente para a prima de segundo grau da bebê.
A Polícia Civil confirmou na segunda-feira (5) que o produto foi envenenado. O resultado, segundo a polícia, está em um laudo pericial do alimento, que não foi divulgado publicamente.
“O laudo confirma que havia veneno, o popularmente chamado chumbinho, no açaí que foi ingerido pelas vítimas”, disse o delegado sobre o tipo de veneno encontrado. O chumbinho, também chamado de “veneno de ratos” no Brasil, é o nome usado para referir ao pesticida conhecido como aldicarbe. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) , esse composto químico é altamente tóxico e a comercialização dele está proibida no Brasil desde 2012. (Leia mais aqui).
Segundo o delegado Cláudio Henrique, responsável pela investigação, o resultado do laudo pericial do alimento já indica que se trata de um caso de envenenamento.
“Ainda não há uma confirmação no organismo [das vítimas], mas nós temos já a confirmação de que havia no produto ingerido, então nós podemos afirmar que de fato houve envenenamento”, disse.
O delegado informou que aguardava o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em relação à presença da substância no organismo de Geísa Silva, a prima da bebê, que permanecia internada.
“Se o ITEP confirmar a presença no organismo dela, então acredito que não seja necessária a exumação [do corpo da bebê]. É uma possibilidade que eu prefiro evitar [a exumação], mas é uma possibilidade”, disse o delegado.
Polícia procura motoentregadores
O delegado Cládio Henrique, da DHPP, informou ainda que a polícia busca os motoboys que fizeram as entregas e que também não descarta a participação deles no crime.
“Nós estamos em busca da pessoa que realizou a entrega desse açaí, ou das pessoas, nós não temos certeza se foi um único entregador ou não”, disse.
Para o delegado, diante da repercussão do caso, os motoboys que realizaram a entrega e que reconheceram o local deveriam ter se apresentado.
“O fato dele não ter se identificado até agora para a polícia nos deixa a crer que talvez ele tenha um envolvimento mais ativo. Então nós estamos procurando por esse motociclista que fez a entrega”, completou.
As entregas foram realizadas entre 12 e 14 de abril no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. O delegado pediu que os motoboys que fizeram essa entrega se apresentem voluntariamente.
“Se você fez essa entrega em Felipe Camarão de uma açaí entre os dias 12 e 14 do mês passado, por favor nos procure [polícia], até para eliminá-lo de qualquer envolvimento, para a gente conseguir progredir com a investigação”, disse.
Fonte: G1RN
Fraude em empréstimos de aposentados do INSS pode ser 20 vezes maior que fraude em descontos
06/05/2025
Foto: Reprodução
O novo tronco de investigação da PF mira fraudes nos empréstimos consignados, firmados por meio do INSS, com aposentados e pensionistas. Só no ano de 2023, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, foram 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente, inclusive sem qualquer solicitação por parte de idosos aposentados ou pensionistas.
Só em 2023, o volume total de empréstimos consignados liberados foi de R$ 90 bilhões, segundo a auditoria do TCU. Este valor reflete todas as negociações feitas naquele ano.
O trabalho agora é depurar, nesse montante, o que de fato foi pedido e autorizado pelo beneficiário daquilo que não foi. Renegociações financeiras de empréstimos consignados sem autorização do segurado acontecem frequentemente, o que pode elevar ainda mais a dívida do idoso.
BG
VÍDEO: Banhistas encontram jacaré em praia de Extremoz
06/05/2025
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Um jacaré foi encontrado por banhistas na praia de Genipabu, no município de Extremoz/RN, na manhã desta terça-feira (06).
Ponta Negra News
Prefeito de Assú recebe alta hospitalar e se recupera em casa
06/05/2025
Foto: Prefeitura de Assú
O prefeito de Assú, Lula Soares, recebeu alta hospitalar do hospital da Unimed, nessa segunda-feira (5), após mais de cinco dias internado na UTI e três dias internado no apartamento da unidade de saúde após ser diagnosticado com dengue. O gestor agora vai se recuperar em casa, seguindo orientação da equipe médica responsável por seu tratamento.
Por recomendação médica, o prefeito permanecerá em repouso domiciliar nos próximos dias. A medida visa garantir uma recuperação mais segura e o retorno gradual às suas atividades à frente da administração municipal.
A Prefeitura de Assú agradece a todas as manifestações de carinho, orações e mensagens positivas enviadas pela população.
BZNotíciais
Após diálogo entre a OAB/RN e o TJRN, a Advocacia potiguar terá 50 vagas para uso no estacionamento interno do tribunal
06/05/2025
Na última segunda-feira (05), após reunião institucional com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) conquistou a ampliação das vagas para uso da advocacia na sede do Tribunal.
O processo de ampliação das vagas já está em andamento e todas as vagas devem estar disponíveis para uso da advocacia potiguar e de membros do sistema de justiça até o dia 30 de maio, segundo informações do TJ/RN. Inicialmente serão disponibilizadas 50 vagas para uso da advocacia no estacionamento interno do Tribunal.
“Essa pauta é de extrema importância para a advocacia e vem de um debate que está sendo travado há muito tempo com o Tribunal, mas que a atual gestão trabalhou, desde o primeiro dia de janeiro, para solucionar as pendências e afastar os obstáculos. Enfim recebemos a notícia: ainda no mês de maio será iniciada a fase de teste da ampliação de vagas e a advocacia poderá fazer uso do estacionamento do TJ/RN”, celebra o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen.
O uso das vagas disponibilizadas será efetivado a partir de um cadastramento eletrônico previamente realizado pela OAB/RN. As informações sobre o cadastramento serão divulgadas nos próximos dias.
Durante a reunião, o presidente do TJ/RN, desembargador Ibanez Monteiro, ressalta a importância do diálogo institucional: “todos os agentes precisam estar envolvidos no diálogo institucional para que seja possível avançar efetivamente e garantir melhorias para o sistema de justiça potiguar”, afirma.
Ainda durante a ocasião foram pautados o atendimento à advocacia nas secretarias unificadas e o uso de uma Inteligência Artificial exclusiva do TJ/RN no sistema de Justiça Potiguar. A OAB/RN indicará dois representantes para acompanhar a implantação dessas inovações.
Além do presidente da OAB/RN e o presidente do TJ/RN, participou da reunião o ouvidor-geral do TJ/RN, desembargador Saraiva Sobrinho; já na visita ao estacionamento estiveram presentes o secretário-geral do Tribunal, Glênio Maia; e o chefe de gabinete da secretária-geral, Renato Furtado.
Carla Dickson recupera recurso que Governo do RN tinha perdido e Natal terá Centro de Autismo
06/05/2025
Natal finalmente vai contar com um Centro de Referência no Atendimento de Autismo, graças a uma vitória dupla da deputada Federal Carla Dickson (União Brasil-RN). Ela conseguiu recuperar R$ 1,4 milhão de uma emenda que ela mesma já tinha enviado ao Rio Grande do Norte ainda no seu primeiro mandato, em 2021, mas o Estado tinha perdido os recursos devido um atraso de uma assinatura por parte da governadora Fátima Bezerra.
A construção é de responsabilidade da Prefeitura de Natal que abriu os trâmites da obra em 2022. Em maio de 2023 foi aberto o processo para cessão do terreno que pertencia ao Governo do Estado, o que se arrastou por 1 ano e 5 meses. Apenas em outubro de 2024 as assinaturas começaram, mas ficou faltando a da governadora, que só assinou em 4 de fevereiro deste ano, 4 dias após a obra ser desabilitada pelo Ministério da Saúde por demora na execução.
“Não é fácil conseguir recursos aqui em Brasília. A gente se empenha, cumpre nosso papel, consegue o dinheiro e envia pra o Estado pra beneficiar nossa população. Essa demanda do autismo é urgente no Rio Grande do Norte e eu não conformei quando soube que iríamos perder um equipamento tão importante por desleixo. Eu não podia admitir esse absurdo e tive que agir. Graças a Deus deu tudo certo e agora o centro vai sair”, comemorou Carla Dickson.
Após a notícia da desabilitação, a deputada iniciou uma luta para reverter a perda. Dia 19 de fevereiro teve a primeira reunião no Ministério da Saúde, quando foi recebida pelo assessor parlamentar Leonardo Soares e iniciou as conversas para revalidação. Em março, em nova reunião com técnicos do Ministério, a deputada reforçou o pedido e recebeu a confirmação que o trâmite para reabilitação estava aberto. Por fim, dia 22 de abril ela foi recebida pelo próprio ministro, Alexandre Padilha e aí veio a cartada final para o desfecho positivo.
A confirmação da revalidação dos recursos já foi informada pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Natal, que confirmou a retomada das obras de construção do centro ainda para esta semana.
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
O Centro Especializado em Reabilitação (CER) funcionará na Policlínica Norte, no bairro Potengi. Quando finalizado, o CER ofertará uma rede de reabilitação integrada e articulada, atendendo pessoas com deficiências temporárias ou permanentes, progressivas ou estáveis, desde a infância até a idade adulta.
O espaço contará com atendimento multiprofissional, incluindo médicos, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas, educadores físicos e outros especialistas, promovendo o desenvolvimento de habilidades e maior inclusão social para pessoas com deficiência. Além disso, prestará um atendimento especializado a pessoas do espectro de autismo.
MACONHA SIM, PRISÃO NÃO: MPRN faz alerta a PM sobre posse de até 40g de maconha
06/05/2025
Foto: Mayara Klingner/Pexels
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação sobre a conduta dos agentes policiais em casos envolvendo a posse ou o porte de maconha. O documento, assinado pelo promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, foi direcionado para os comandantes da Polícia Militar (7º Batalhão e 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário) e os delegados de Polícia Civil com atuação na mesma Comarca.
A medida ministerial fundamenta-se, entre outros pontos, numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que a posse de cannabis sativa para uso pessoal, dentro do limite de 40 gramas ou 6 plantas fêmeas, constitui ilicitude de natureza administrativa, não sendo considerada infração penal. Assim, segundo a tese fixada pelo STF, a conduta enseja a aplicação de sanção administrativa, sem repercussão criminal ou registro de antecedentes.
A recomendação do MPRN, portanto, orienta os policiais militares e civis a avaliarem criteriosamente as situações de posse ou porte de até 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas. Nestes casos, os agentes devem proceder à apreensão da substância e objetos relacionados e conduzir o indivíduo à Delegacia de Polícia para a lavratura de procedimento de natureza não penal.
A notificação do conduzido para comparecimento ao Juizado Especial Criminal, para fins administrativos, será encargo do próprio Juizado Especial. A Polícia Civil deve lavrar um Boletim de Ocorrência de natureza não penal, detalhando os fatos, os objetos apreendidos e as condições da abordagem, identificando os policiais e testemunhas.
Essa documentação permitirá à Autoridade Policial (Delegado) deliberar, de forma fundamentada, sobre a adequação ou não da conduta ao art. 28 da Lei n. 11.343/06.
A recomendação ressalta ainda que os agentes policiais, militares ou civis, não possuem atribuição legal para decidir sobre a tipificação penal da conduta ou sua eventual descaracterização como ilícito penal. Cabe a eles conduzir o suspeito e os objetos apreendidos à autoridade legitimada.
A Autoridade Policial detém a competência para a análise jurídico-penal inicial da situação, cabendo ao Ministério Público e ao Judiciário a apreciação posterior.
Logo, os policiais devem abster-se de juízos arbitrários ou preconceituosos com base no perfil social, racial ou econômico do abordado, adotando uma conduta estritamente técnica orientada pelos critérios objetivos da lei.
É fundamental registrar minuciosamente os elementos observados no local da apreensão, especialmente se houver indícios de tráfico ou outros delitos (como receptação ou associação para o tráfico), para possibilitar o correto enquadramento jurídico dos fatos pelo Delegado de Polícia, sendo vedada qualquer omissão ou juízo de valor subjetivo.
A recomendação também reforça que o indivíduo flagrado com qualquer quantidade de substância entorpecente, mesmo em hipóteses de aparente uso pessoal, deve ser conduzido à Delegacia de Polícia. Ressaltando-se, novamente, que a análise sobre a tipicidade penal da conduta é exclusiva da Autoridade Policial e, posteriormente, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Adicionalmente, os agentes devem encaminhar dúvidas sobre a aplicação da recomendação aos seus superiores e corregedorias internas e promover treinamentos para uniformizar os procedimentos.
A decisão do STF estabelece que a posse dentro dos parâmetros mencionados gera uma presunção relativa de uso pessoal. Contudo, a prisão em flagrante por tráfico de drogas não é vedada quando existirem elementos concretos de comércio, como forma de acondicionamento, instrumentos de tráfico (balança, registros, celulares com conversas relevantes), pluralidade de substâncias, ou outras circunstâncias do caso.
A definição sobre o fim do entorpecente (uso pessoal ou tráfico) deve continuar considerando o local da apreensão, as condições da ação, a conduta e antecedentes do agente, e demais circunstâncias, conforme previsto no §2º do art. 28 da Lei n. 11.343/2006, que permanece em vigor.
O MPRN requisitou que, em até 10 dias úteis, seja encaminhado um relatório detalhado das providências adotadas para o cumprimento da recomendação. O descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas administrativas e judiciais, incluindo a apuração de responsabilidades civil, administrativa e criminal dos agentes públicos
Novo Notícias
Prefeito Jaime Calado articula parceria com FIERN para qualificação profissional em São Gonçalo
06/05/2025
Foto: Divulgação
O prefeito Jaime Calado reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (5), com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz. O encontro ocorreu na sede da instituição, em Natal, e teve como foco principal o fortalecimento da educação e da qualificação profissional no município de São Gonçalo do Amarante.
Durante a reunião, o prefeito destacou a importância de firmar parcerias com o sistema FIERN, em especial com o SENAI, para ampliar as oportunidades de capacitação técnica e formação bilíngue para a população. A ação visa contribuir diretamente para a geração de emprego e renda, com foco na melhoria das condições profissionais dos cidadãos são-gonçalenses.
Além da qualificação, o prefeito Jaime Calado apresentou o Distrito Empresarial de São Gonçalo do Amarante como área estratégica para receber novos investimentos. Localizado nas proximidades do Aeroporto Internacional, o distrito tem grande potencial para atrair empresas de diversos setores, beneficiando a economia local. Durante a reunião, também foi mencionada a possibilidade de implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o que tornaria o município ainda mais competitivo para investidores nacionais e internacionais.
Além da equipe da Fiern, participaram da reunião o procurador-geral do município, Leonardo Braz, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Mário David.
Bebê aguarda há quase 1 mês liberação de plano de saúde para cirurgia de urgência no coração em Natal
06/05/2025
Hospital no qual Elena Valentina, que sofre de cardiopatia congêntina, realizaria procedimento informou que plano de saúde solicitou descredenciamento.
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Elena Valentina tem 8 meses de idade e precisa de cirurgia de urgência — Foto: Cedida
Uma bebê de oito meses de idade, que possui problemas no coração e está internada em um hospital privado de Natal, aguarda há cerca de um mês a liberação do plano de saúde para realizar uma cirurgia de urgência (veja vídeo).
Elena Valentina de Araújo Souza Cabral nasceu com um cardiopatia congênita complexa, que é uma condição cardíaca caracterizada por múltiplas anormalidades na estrutura ou função do coração. No primeiro mês de vida, ela já precisou passar por um procedimento cirúrgico .
A bebê foi internada em um hospital privado em Natal que não realiza a cirurgia que ela precisa. A família tentou a transferência dela para um outro hospital privado na capital potiguar, mas o plano de saúde negou.
Em nota, a Humana Saúde informou que todas as autorizações necessárias para a realização do procedimento solicitado foram devidamente concedidas, não havendo qualquer pendência por parte da operadora. O hospital em questão, no entanto, alegou descredenciamento do plano (veja detalhes mais abaixo).
Os relatórios médicos apresentados pela família à Inter TV Cabugi apontam a necessidade dos procedimentos com "máxima brevidade possível" diante da gravidade do quadro da bebê.
"A cardiopatia dela, ela não tem um ventrículo que leva sangue do coração para o pulmão. A primeira cirurgia foi feita com mês de vida, ela colocou um Blalock [procedimento paliativo] para conseguir fazer esse sangue chegar no pulmão", contou a mãe de Elena, a dona de casa Jordânia Araújo.
Elena, que já passou por outras cirurgias paliativas, precisa com urgência de um procedimento conhecido como cirurgia de Glenn, segundo explicou a mãe.
"Agora o Blalock está pequeno, ela precisa fazer um Glenn, que é outra mangueirinha que vai conseguir chegar o sangue do coração para o pulmão dela", explicou.
Enquanto não consegue realizar a cirurgia, a bebê tem tido queda de saturação, que é a quantidade de oxigênio no sangue. "Ela vem fazendo letargia, vem querendo ter desmaios", lamentou a mãe.
O que diz o plano de saúde
Segundo a Humana Saúde, o único hospital que realiza esse procedimento no estado, o Hospital Rio Grande, foi contatado e informou indisponibilidade de receber a paciente no momento.
O Hospital Rio Grande informou que a Humana Saúde pediu descredenciamento da unidade no mês de março e que atualmente não há mais contrato entre o hospital e o plano de saúde.
"Diante disso, a Humana está atuando de forma ativa, não medindo esforços na busca por instituições e profissionais de referência, de acordo com as condições clínicas da paciente", informou o plano de saúde.
A mãe de Elena, Jordânia Araújo, busca resolver o problema para recuperar a saúde da filha.
"Dói. Dói ver Elena lutando, porque desde um mês de vida, quando ela fez a cirurgia dela, a gente passou três meses internado no hospital e foi doloroso ver Elena lutar pela vida dela... uma criancinha tão pequena", lamentou.
Do g1RN
Milhares de fiéis abraçam Padroeira de Parnamirim sob liderança da prefeita Nilda
05/05/2025
(Foto: Divulgação)
Uma multidão se reuniu neste domingo (4), no Parque Aristófanes Fernandes, para celebrar a tradicional Festa da Padroeira de Parnamirim, Nossa Senhora de Fátima. O evento religioso, promovido pela Prefeitura Municipal, contou com a presença de nomes de destaque no cenário católico, como o padre Fábio de Melo, conhecido nacionalmente, e o padre Nunes, de Natal.
A programação teve início com a bênção do Santíssimo Sacramento, ministrada pelo padre Thiago Barbosa. Em seguida, o padre Nunes conduziu o momento de celebração.
Durante a cerimônia, a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, o presidente da Câmara Municipal, César Maia, e outros parlamentares prestaram uma homenagem especial ao padre Antônio Murilo, que atuou por 28 anos como pároco no município e agora parte para uma nova missão.
“Este é um momento de agradecer a Deus por tudo o que temos vivido. Uma oportunidade de renovar a fé e celebrar a vida. Também de demonstrar nossa gratidão ao padre Murilo, que por tantos anos se dedicou a Parnamirim, ajudando principalmente os mais necessitados”, declarou a prefeita Nilda Cruz.
(Foto: Divulgação)
O momento mais aguardado foi a apresentação do padre Fábio de Melo, que emocionou o público com mensagens de fé, esperança e músicas que tocaram os corações presentes.
Organizada pela Secretaria Municipal de Turismo (SETUDE), em parceria com outras secretarias, a festa contou com uma estrutura especial para garantir a segurança, a tranquilidade e o bem-estar dos participantes. Estiveram presentes a Guarda Municipal, a Polícia Militar, além de um posto de atendimento médico e três ambulâncias de prontidão para eventuais emergências. A assessoria de Comunicação fez a transmissão do evento pelo canal do YouTube e Instagram interagindo com milhares de internautas.
Tribuna do Norte
VÍDEO: Petista pede desculpas após sugerir jogar bolsonaristas na vala
05/05/2025
Governador da Bahia pede desculpas após dizer que bolsonaristas podem ir 'para a vala'/Terra Brasil
Alvo de críticas após sugerir que bolsonaristas deveriam ir para a “vala”, o governador da Bahia, o petista Jerônimo Rodrigues, pediu desculpas pela fala nesta segunda-feira (5/5) durante agenda em Salvador.
Aliado do presidente Lula, o governador alegou que sua fala teria sido descontextualizada e que seu objetivo seria apenas fazer uma comparação entre a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e o atual governo.
“Reconheço que foi um termo infeliz, foi um termo ali do calor da fala. O termo “vala” não foi combinou. Já pedi desculpas por isso. É natural que quem faz política tenha coragem e a ombridade para entender (…) Eu sou um homem de igreja, tenho fé em Deus. Jamais eu faria comparação do termo “vala” com a morte”, disse o governador.
A fala do governador petista foi feita em discurso durante a entrega de uma escola pública na cidade de América Dourada (BA), na sexta-feira (2/5).
Metrópoles
