Henrique Alves diz que novo Simples Nacional fortalece empreendedorismo e estimula formalizaçãoâ€
07/08/2014
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, considera que a sanção da lei que amplia o Simples Nacional vai garantir “novo e definitivo impulso à economia brasileira, fortalecendo o empreendedorismo e estimulando a formalização”. Henrique Alves participou da cerimônia de sanção das novas regras da Lei Complementar 123/06, ocorrida nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto ao lado da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o presidente da Câmara, mais de 140 atividades do setor de serviços poderão aderir ao modelo que representaria “inegável avanço na sistemática tributária brasileira em favor do desenvolvimento nacional”.
Para Henrique Alves, a sanção da lei demonstra, “de modo veemente, o empenho da Câmara na promoção do desenvolvimento sustentável e do crescimento econômico com justiça social, especialmente no que se refere aos interesses da micro e pequena empresa e ao aperfeiçoamento e modernização da legislação tributária brasileira”.
Diversas autoridades presentes à cerimônia destacaram o papel da Câmara na elaboração do novo texto da lei. O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, disse, por exemplo, que a realização de uma comissão geral pela Câmara (em abril) foi “determinante” para a conclusão do processo.
Afif Domingos lembrou que foram realizadas reuniões em todos os estados para negociar a nova lei com os empresários. Ele destacou que o encontro ocorrido no Sebrae de Natal, em março, foi um momento “decisivo” para o avanço das negociações. “Henrique, sua posição foi determinante para que a gente pudesse estar aqui hoje”, declarou o ministro em referência ao presidente da Câmara.
O texto foi aprovado pelo Plenário da Casa no início de junho após intensa negociação entre os Poderes Legislativo e Executivo. A presidente Dilma Rousseff destacou o fato de essa negociação ter permitido a aprovação da proposta “por unanimidade” na Câmara dos Deputados.
TRT-RN negocia R$ 138 mil em precatórios e RPVs
07/08/2014
A juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes presidiu, nesta quarta-feira (6), mais uma rodada de negociações com prefeitos de vários municípios para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com prefeitos do Rio Grande do Norte.
Ao todo foram negociados R$ 138.240,00 com os municípios de Nísia Floresta, Patu e Felipe Guerra para pagamentos das dívidas trabalhistas.
Camila Maciel Ferreira, prefeita de Nísia Floresta, parcelou a dívida de R$ 105 mil, referente aos precatórios de 2013 e de 2014, em sete pagamentos de R$ 15 mil, a partir de janeiro de 2015.
O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, também participou da rodada de audiências e negociou o pagamento de RPVs, no valor de R$ 20 mil, em quatro parcelas de R$ 5 mil que começam a ser pagas no mês de setembro.
No final da manhã, o representante do município de Patu, Kleriston Magnus de Araujo Dantas, assinou termo de compromisso para pagamento, a partir de setembro, de R$ 13.240,00 em duas parcelas.
Outros dois municípios têm audiência de conciliação marcada para esta quinta-feira no Serviço de Precatórios do TRT-RN: Caiçara do Rio dos Ventos e São Paulo do Potengi.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
Friboi é a maior doadora das campanhas de Dilma e Aécio: R$ 5 milhões para cada
07/08/2014
Líder mundial em processamento de carne, a JBS Friboi foi a maior doadora, no primeiro mês de campanha, dos dois candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais: a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e Aécio Neves (PSDB). A empresa contribuiu com R$ 5 milhões para cada um. O valor é praticamente a metade do total arrecadado pelas campanhas petista e tucana, R$ 10,1 milhões e R$ 11 milhões, respectivamente.
O segundo maior doador da campanha de Dilma é a CRBS, do grupo Ambev, fabricante de bebidas, com R$ 4 milhões. A empresa também contribuiu para a campanha do tucano, mas com uma quantia menor: R$ 1,2 milhão. No caso de Aécio, a segunda maior contribuição foi dada pela construtora OAS, com R$ 2 milhões.
Já o candidato do PSB à Presidência Eduardo Campos arrecadou R$ 8,2 milhões no primeiro mês de campanha. Os recursos foram depositados no Comitê Financeiro Nacional. O maior doador individual foi a Arosuco Aromas e Sucos, uma das empresas da Ambev. Ela doou R$ 1,5 milhão para o comitê. As construtoras, somadas, contribuíram com R$ 1,9 milhão, e o grupo Safra, com mais R$ 1 milhão. Duas empresas que atuam na área de energia — a Coopersucar S/A e a Cosan Lubrificantes — deram mais R$ 2 milhões.
A candidatura do socialista, que tem como vice a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, obteve R$ 690 mil de contribuição de pessoas físicas. O sócio da Natura, Guilherme Leal, que foi candidato a vice de Marina em 2010, quando ela concorreu à Presidência da República pelo PV, doou R$ 400 mil como pessoa física. Maria Alice Setúbal, do Itaú, que está com Marina na tentativa de fundação de um novo partido, a Rede, foi responsável por mais R$ 200 mil. O ex-diretor da OGX José Olympio da Veiga Pereira, conhecido colecionador de arte moderna e contemporânea, doou R$ 30 mil. Já o banqueiro Fernão Bracher contribuiu com R$ 50 mil.
PRINCIPAIS PRESIDENCIÁVEIS GASTARAM CERCA DE R$ 13 MILHÕES
A presidente Dilma declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter gasto no mês de julho apenas R$ 80,5 mil com despesas como locação de imóveis e serviços de contabilidade. Sua campanha informou que os gastos com pessoal serão lançados na folha de pagamento do mês que vem, e constarão da prestação de contas que será entregue no início de setembro.
Apesar de a campanha ter iniciado oficialmente no dia 5 de julho, quando foram registradas as candidaturas, a presidente começou de fato a fazer atividades de rua apenas nesta semana. Durante o mês de julho, Dilma privilegiou a agenda de presidente, recebendo chefes de Estado e participando da reunião dos BRICS, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Nesta semana, com o início da cobertura da campanha pelo Jornal Nacional, pela TV Globo, a presidente mudou sua rotina. Ela visitou, por exemplo, as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, onde aproveitou para gravar imagens para o horário eleitoral gratuito de televisão; e uma unidade de saúde, em São Paulo. A coordenação do comitê à reeleição afirmou que arcará com as despesas de viagens como essas, em que há uma agenda casada de governo e campanha.
Já o candidato do PSDB declarou despesas de R$ 5,9 milhões no primeiro mês de campanha, sendo R$ 3,9 milhões com produção de programas de rádio e TV, além de outros serviços de comunicação. O horário eleitoral gratuito começa no dia 19 de agosto.
Eduardo Campos também já gastou um bom dinheiro na preparação de seus programas de rádio e TV. De acordo com sua primeira prestação de contas ao TSE, ele destinou R$ 2,3 milhões para essa finalidade, de um total de R$ 8,2 milhões. Propaganda de rua ou confecção de santinhos, por exemplo, consumiram mais R$ 1,2 milhão.
O quarto colocado nas pesquisas, Pastor Everaldo (PSC), declarou não ter arrecadado nada até agora. Entre os demais candidatos, levando-se em conta, além de contribuições, recursos do fundo partidário e doações estimadas, Eduardo Jorge (PV) lidera a arrecadação R$ 1,7 milhão. Ele é seguido por Luciana Genro (PSOL), com R$ 96,6 mil; Zé Maria (PSTU), com R$ 38,3 mil; Levy Fidelix (PRTB), com R$ 34,3 mil; Mauro Iasi (PCB), com R$ 16,6 mil; eEymael (PSDC), com R$ 15,6 mil. Assim como Pastor Everaldo, o candidato do PCO, Rui Costa Pimenta, declarou não ter recebido recursos no primeiro mês de campanha.
O Globo
CONCURSO: Liquigás, empresa da Petrobras, lança seleção com 50 vagas, inclusive RN, e mais de 1.500 para cadastro
07/08/2014
Saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/8) o novo processo seletivo público da Liquigás, empresa vinculada à Petrobras. São 50 vagas imediatas e 1.550 para formação de cadastro. De acordo com o edital de abertura, a banca organizadora é a Fundação Cesgranrio. Há chances para todos os níveis escolares.
Cinco por cento das chances são para pessoas com deficiência e 20% para negros ou pardos. Os salários vão de R$ 992,83 a R$ 4.372,46.
Para nível fundamental incompleto o cargo é o de ajudante de carga e descarga, e para completo os postos oferecidos são conferente e oficial de produção.
Quem tem nível médio pode concorrer a motorista de caminhão granel I, oficial de manutenção I (elétrica, eletrônica e mecânica), técnico de instalações I, técnico de segurança do trabalho I, técnico químico e ajudante de motorista granel.
E os graduados têm à disposição os cargos de engenheiro júnior (elétrica, mecânica e segurança do trabalho), profissional de vendas júnior, profissional júnior (administração e ciências contábeis).
Interessados podem se inscrever entre 8 e 26 de agosto, pelo site www.cesgranrio.org.br/concursos. As taxas variam de R$ 35 a R$ 65. Haverá provas objetivas no dia 12 de outubro, além de exame de Capacitação Física apenas para os cargos de ajudante de carga/descarga I e de oficial de produção I.
Aprovados serão lotados no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerias, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Paraíba e Alagoas.
A previsão é de que o resultado final do certame seja divulgado no dia 15 de janeiro de 2015.
CorreioWeb
Situação financeira da Sesap será apresentada em audiência pública nesta sexta-feira
07/08/2014
O Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, vai explanar a situação financeira da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta sexta-feira, dia 08, durante a Audiência Pública promovida pelo Fórum Estadual em Defesa da Saúde Pública, no auditório da OAB/RN (Av. Câmara Cascudo, 478, Cidade Alta), no horário das 9h às 12h. Na oportunidade, o secretário irá conceder entrevista à imprensa.
FOTO: Pesquisa (Abih-RN) durante Copa: 90% dos americanos e 100% dos japonenses indicariam Natal como destino turÃstico
07/08/2014
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta quarta-feira, 06, o resultado de uma pesquisa que avaliou o nível de satisfação de turistas nacionais e internacionais em relação a cidade de Natal durante o período dos jogos da Copa do Mundo.
A pesquisa, encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-RN) e realizada pela Consult, entrevistou 1003 turistas entre os dias 13 e 25 de junho, e mostrou um alto índice de aprovação em relação a estrutura e serviços na cidade.
Entre os americanos, maior grupo estrangeiro presente na capital, 90% declararam que indicariam Natal como destino turístico. Já entre os japoneses, esse número foi de 100%.
O Presidente da Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur), Alexandre Mulatinho, presente no encontro, comentou a importância da participação do Governo do Estado nesse cenário. “O esforço que o Governo fez para que a Copa acontecesse em Natal foi tremendo, em uma cidade com diversas categorias em greve, um período de chuvas muito fortes, além de um aeroporto recém-inaugurado. Ainda assim essa pesquisa mostra a vontade do turista retornar ao estado”, disse Mulatinho.
Ao receber o resultado da pesquisa, a Governadora fez uma avaliação positiva dos dados. “Esse relatório mostra um grau bastante alto de satisfação do turista em relação a cidade de Natal como destino turístico, e isso vai nos ajudar a fazer uma divulgação ainda melhor do Rio Grande do Norte tanto no mercado nacional quanto internacional”, declarou.
Além da Governadora e do Presidente da Emprotur, o encontro contou ainda com a presença do Presidente e Diretor Executivo da Abih-RN, Habib Chalita e Márcio Guedes, respectivamente.
Vende-se últimos filhotes da cachorra Pantera
07/08/2014
Despertando muita curiosidade a cachorra Pantera é da raça pastor belga e labrador pariu 11 filhotes. O cachorro é da ninhada e Pastor Capa Preta pura.
A cachorra Pantera passa bem, restam apenas duas Fêmeas e dois machos.
Quem quiser adquirir um filhote ligar para os fones: 9185.2694 (Claro) 8785-3980 (Oi) 9995.8775 (Tim)
Por: Marco Montoril
A mãe a cachorra Pantera é da raça pastor belga e labrador (Foto: Marco Montoril)
Estão lindos os filhotes da cachorra pantera (Foto: Marco Montoril)
Restam dois filhotes fêmeos (Foto: Marco Montoril)
Únicos filhotes macho e uma fêmea (Foto: Marco Montoril)
FOTO: Wilma participa de reuniões na ZNâ€
07/08/2014
Após reuniões com recebimento de apoios de lideranças políticas de vários municípios, a candidata ao Senado pela “União pela Mudança”, Wilma de Faria, encerrou sua agenda de campanha desta quarta-feira (06) na zona Norte de Natal. A ex-governadora participou inicialmente de reunião do candidato a vereador nas últimas eleições, Nivaldo Bacurau, no Panatis II, onde foram apresentadas as candidaturas da médica Zenaide Maia (PR) à Câmara dos Deputados e do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) à reeleição.
Depois, ela seguiu para reunião na casa do líder comunitário Edinho, também no Panatis II, onde estava sendo apresentada a candidatura à reeleição da deputada Márcia Maia (PSB).
Nas ocasiões, Wilma de Faria relatou suas ações em benefício da Zona Norte, de Natal e também de todo o Estado. Aproveitou e falou sobre como pretende atuar no Senado em prol de todos os norte-rio-grandenses, destacando projetos que defenderá, como o Passe Livre. Todos os candidatos frisaram ainda a importância de eleger Henrique Alves governador, para que, junto com João Maia (vice-governador) e Wilma, possa levar o estado de volta para a rota de desenvolvimento.
Assessoria de Imprensa
Fátima comemora chegada de trens do VLT a Natalâ€
07/08/2014
A deputada Fátima Bezerra, candidata ao Senado pela coligação “Liderados pelo Povo”, comemorou com os moradores da Guarita, no Alecrim, a chegada à capital dos trens que formarão o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Natal e Região Metropolitana. Nesta quarta-feira (6), ao discursar após caminhada no bairro, a parlamentar disse que se sente feliz e gratificada por ver que mais uma luta do mandato se torna uma realidade.
“Quando passei a defender essa causa muitos diziam que eu vendia ilusões. Agora, quero dizer que mesmo sem ter sido prefeita ou governadora consegui trazer o trem para cá”, frisou a candidata. A comunidade da Guarita é diretamente beneficiada com o VLT.
“Acompanhamos essa luta desde o início. Nós sabemos que agora vários pais vão surgir, mas essa conquista ninguém tira de Fátima. Nós sabemos quem fez o que”, assinalou Maria José Bastos, moradora do local.
O projeto do VLT para a capital e municípios vizinhos está na pauta do mandato de Fátima há quase dez anos. No período, a parlamentar participou de reuniões com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o secretário do PAC, Mauricio Muniz; o então ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro; o secretário de Mobilidade Urbana da pasta, Júlio Eduardo; e o diretor-presidente da CBTU, Francisco Colombo.
Dessas reuniões resultou a inclusão do projeto no PAC Mobilidade Grandes Cidades com a liberação de R$ 311,65 mil para a modernização do sistema, incluindo a construção de novas estações. Os investimentos se somam aos R$ 154 milhões que já foram liberados para aquisição de 12 veículos (VLT) para a CBTU.
Projeto
O VLT é um veículo moderno, climatizado, acessível aos portadores de necessidades especiais, com portas automáticas, piso antiderrapante e painéis eletrônicos de informações. O novo sistema modernizará o atual contemplando a operação com 3 linhas que interligam os municípios de Natal, Parnamirim, Extremoz e Ceará-Mirim. Esse sistema será composto por 12 VLTs e 2 locomotivas. Cada veículo pode transportar até 600 passageiros por viagem, a uma velocidade de 40km/h.
FOTO: PolÃcia Civil em Mossoró prende corretora acusada de aplicar o golpe da casa própria
07/08/2014
Agentes da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró, comandados pelo delegado José Vieira Castro, prenderam ontem a corretora de imóveis Maria Kaliane Barros dos Santos, 27, acusada de estelionato. Ela foi presa durante a “Operação Disney”, que investiga a prática do “Golpe da Casa Própia”, que vitimou vários clientes em Mossoró.
“Maria Kaliane chegava para o cliente e dizia que realizava em seis meses o sonho da casa própria, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Para isso, ela pegava um adiantamento de R$ 3 mil do cliente, alegando que o dinheiro seria para dar entrada na papelada, na entidade bancária, no entanto nenhum dado dos clientes existia na Caixa”, explicou o delegado José Vieira Castro.
De acordo com o delegado, quando os clientes, vencidos pela demora, procuravam a Caixa Econômica Federal não havia nada registrado no nome deles, concretizando assim o golpe. “Depois que os clientes procuravam a Caixa e ficavam cientes de que nenhuma documentação existia no nome deles, voltava a procurar Maria Kaliane, que dizia que não devolvia o dinheiro e ainda ameaçava as vítimas”, disse.
O Mossoroense – via UOL
Mirando o Vasco, ABC treina nesta quinta na Arena das Dunas
07/08/2014
O Departamento de Futebol abecedista comunicou na tarde dessa quarta-feira (6), durante o treinamento do elenco alvinegro, a mudança no local do treino desta quinta-feira (7).
A atividade, preparatória para o compromisso contra o Vasco/RJ, anteriormente marcada para o estádio Frasqueirão, foi transferida para a Arena das Dunas, mantendo-se o mesmo horário, às 15h30.
A alteração visa proporcionar aos jogadores uma melhor adaptação e um maior conhecimento do palco do jogo do próximo sábado (9), válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.
Com informações do site do ABC
FOTOS: Em menos de 24 horas duas pessoas foram mortas na cidade de Umarizal
07/08/2014
Na noite dessa terça-feira (05 ), o deficiente fisico Uidenilson de Morais, de 46 anos, foi executado na Avenida da Integração, no centro da cidade. Detalhes do crime não foram divulgados.
Já no fim da noite dessa quarta-feira (6), por volta das 22h30 horas, um homem identificado como Diocleciano Benedito da Silva, conhecido por “Clécio”, é acusado de assassinar a golpes de faca peixeira sua ex-mulher ,Renata Kézia da Silva, de apenas 19 anos. O crime foi registrado na residência da vítima, situada na rua Santa Luzia, bairro Lalins. Segundo informações recebidas pelas redes sociais, o casal recentemente separado.
O que se sabe é que o acusado empreendeu fuga com destino ignorado, em seu veículo de marca Honda Civic de cor preta. Todas as informações são do Umarizal News, através do Blog O Câmera, que também disponibilizou as fotos.
Pesquisa GPP/CIDADE – Empate técnico entre Henrique e Robinson e Wilma lidera para o Senado
07/08/2014
Rádio Cidade divulgou na manha desta quinta(07), a pesquisa do instituto GPP. A pesquisa foi registrada no TRE e ouviu 600 pessoas em todo o RN com uma margem de erro de 2,5%.
Estimulada para o GOVERNO:
Henrique Alves (PMDB) – 28,2%
Robinson Faria (PSD) – 26,4%
Robério Paulino (PSOL) – 2%
Simone Dutra (PSTU) – 1%
Araken Farias (PSL) – 0,3%
Brancos/Nulos – 21,3
Não sabem – 20,08%
Estimulada para o SENADO:
Wilma de Faria (PSB) – 34,5%
Fátima Bezerra (PT) – 28,9%
Professor Laílson (PSOL) – 2,5%
Roberto Ronconi (PSC) – 1,5%
Ana Célia – 0,8%
Brancos/Nulos – 17,1%
Não sabem – 14,7%
Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em pelo menos R$ 805 a partir de hoje
07/08/2014
Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
Patrões que não assinarem a carteira de trabalho dos trabalhadores domésticos estarão sujeitos a multa de pelo menos R$ 805,06, a partir desta quinta-feira. Anotações indevidas na carteira, atraso de salário e não pagamento de décimo terceiro salário também estão entre as infrações que serão punidas, conforme lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em abril deste ano.
Na prática, a Lei 12.964 permite aplicar punições que já eram válidas para as empresas ao empregador doméstico. No caso de atraso de salário ou de férias vencidas não gozadas pelo trabalhador, por exemplo, a multa é de R$ 170,26. A mesma pena se aplica ao empregador que não pagar o décimo terceiro salário.
As principais informações que devem constar da carteira são a data da admissão do empregado e a remuneração. Mas o empregador também deve estar atento às alterações de salário e às anotações de férias, que também devem ser registradas em carteira.
A lei que estende as multas ao empregador doméstico não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores regidos pela CLT, aprovada em abril de 2013. Ela resulta de uma proposta apresentada pela ONG Doméstica Legal.
FISCALIZAÇÃO AINDA É ENTRAVE
Na proposta original, segundo Mario Avelino, advogado da ONG, os valores arrecadados com as punições iriam para o trabalhador vítima da infração, mas o artigo que trata desse tema foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. Assim, ficou estabelecido que os recursos arrecadados com as multas irão para o caixa do governo.
As punições, no entanto, esbarram na falta de fiscalização. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a questão da fiscalização ainda será regulamentada. Hoje, auditores ficais não podem entrar na residência dos empregadores, a não ser que sejam autorizados por eles. As empresas são obrigadas a liberar a entrada dos fiscais.
Na avaliação de Avelino, as irregularidades vão aparecer a partir de denúncias dos trabalhadores quando estes deixarem o emprego. As denúncias podem ser feitas às delegacias regionais do trabalho. Ainda assim, os empregadores não são obrigados a prestar esclarecimentos. Apenas no caso de uma ação na Justiça, os empregadores são intimados a comparecer perante o juiz.
O Globo
Vejam quanto Henrique e Robinson arrecadaram e gastaram até agora na campanha
07/08/2014
A 1º parcial liberada da prestação de contas, fornecida TRE mostra quantos os candidatos arrecadaram e gastaram até agora:
Robinson Faria (PSD)
Receita: 1 milhão e 35 mil reais
Despesa: 4 milhões, 856 mil, 840 reais e 69 centavos
Henrique Alves (PMDB)
Receita: 3 milhões, 025 mil, 855 reais
Despesa: 3 milhões, 021 mil, 351 reais e 95 centavos
Robério Paulino (PSOL)
Receita: 3 mil, 487 reais e 67 centavos
Despesa: 3 mil, 137 reais e 40 centavos
Simone Dutra (PSTU)
Receita: 4 mil, 642 reais e 32 centavos
Despesa: 4 mil, 642 reais e 32 centavos
Araken Faria não teve seus dados ainda fornecidos pelo TRE
TRE indefere registro de candidatura do PM cabo Heronides
07/08/2014
Nesta segunda-feira, 04, o TRE negou o registro de candidatura a Deputado Federal ao Policial Militar Cabo Heronides (PSD). Na decisão do tribunal foi exposto o seguinte:
ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em INDEFERIR o Requerimento de Registro do candidato HERONIDES MANGABEIRA DE ARAUJO JUNIOR ao cargo de Deputado Federal pela COLIGAÇÃO LIDERADOS PELO POVO I (PSD/PT/PCDOB/ PTDOB/PP/PEN), por ausência de condição de elegibilidade, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. Anotações e comunicações
DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS
RELATOR
A ausência que refere a decisão trata-se do candidato não está filiado a nenhum partido político.
FILIAÇÃO DE MILITAR A PARTIDO POLÍTICO
O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que o militar das Forças Armadas, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.
Essa vedação também se aplica aos militares dos Estados e do Distrito Federal, por força da regra inserta no artigo 42, § 1º da CF.
Todavia, o artigo 14, § 3º, V da mesma CF, estabelece que a filiação partidária é uma das condições constitucionais de elegibilidade, uma vez que a nossa democracia representativa não admite candidaturas avulsas, sem vinculação a um partido político.
Como se resolve esse aparente conflito de normas constitucionais?
O TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a prévia escolha em convenção, supre a exigência da filiação partidária (Res. 21.608/04).
Portanto, a filiação partidária contida no art. 14, § 3º, V, da CF não é exigível ao militar da ativa que pretenda concorrer a cargo eletivo.
Sendo assim, o TRE cometeu um erro absurdo ao negar o registro de candidatura do Cabo Heronides por este não ser filiado a partido político.
Em nota divulgada nas redes sociais o candidato disse que entrou com um recurso junto ao TRE informando ser militar e solicitando um novo julgamento.
Comerciante é executado em frente a seu estabelecimento em Parnamirim
07/08/2014
Está no 190RN
O comerciante Antonio Francisco de Andrade, de 64 anos, foi morto a tiros no fim da tarde de hoje, 06, na cidade de Parnamirim.
Segundo a policia militar, dois homens em veículo tipo Gol, chegaram disparando contra a vitima que estava sentada na calçada em frente a seu estabelecimento comercial, que fica na rua Dr. Sadi Mendes, no bairro de Santos Reis.
Os criminosos dispararam cerca de 10 disparos de pistola 380 e .40 na vitima que não resistiu e morreu no local. A mulher dele e uma cliente foram alvejadas, mas foram socorridas para o Hospital de Urgência Deoclécio Marques de Lucena, na mesma cidade.
Populares disseram que “tota”, como era conhecido a vitima, era um homem de muitos bens e filhos. Um dos filhos teria envolvimento com crimes na cidade. O que pode ter motivado o crime.
Policiais Civis da Delegacia e Homicídio de Natal estiveram no local colhendo informações para dar inicio as investigações.
Galeno recebe Caravana de Robinson hoje em São Miguel
07/08/2014
O médico e ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, candidato a deputado estadual pelo PSD, está ultimando os preparativos para recepcionar, nesta quinta-feira, dia 9, o candidato a governador do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, que chega a região do Alto Oeste do estado em companhia da candidata ao Senado, Fátima Bezerra, e demais integrantes da chamada ´´Caranava da Liberdade“, que nos últimos dias tem cruzado vários municípios potiguar.
Em São Miguel, principal base eleitoral de Galeno Torquato, está previsto a realização de uma grande manifestação popular no pátio de Maria de Doca, na entrada da cidade.
Além de São Miguel, Galeno estará percorrendo, ao lado de Robinson e Fátima Bezerra, os municípios de Apodi, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú, Taboleiro Grande, São Francisco do Oeste, Pau dos Ferros, Encanto, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa e Venha Ver.
´´ Vamos vermelhar o Alto Oeste´´, diz Galeno Torquato, que conta na região com o apoio de vários prefeitos, vereadores e líderes políticos.
Assessoria de Imprensa
