O juiz de direito Flávio Ricardo Pires de Amorim, da comarca de Tangará, atendeu, em parte, a pedido do Ministério Público Estadual em ação civil pública e determinou que o Governo do Estado, no prazo de 180 dias, promova o remanejamento de 121 policiais militares para os municípios de Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.
Em ação civil pública com pedido de liminar, o MPRN relata o aumento da criminalidade naqueles municípios integrantes da comarca de Tangará, dados que foram confirmados a partir do inquérito civil nº 069/2013, que constatou o aumento significativo dos registros de mortes intencionais em Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.
A Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed) informou que em 2012 apenas quatro homicídios foram registrados nos municípios que compõem a Comarca de Tangará. No inquérito civil n° 069/2013, o MPRN constatou 15 homicídios em 2013.
Na análise da ação civil pública, o juiz da Vara Única da Comarca de Tangará, Flávio Ricardo Pires de Amorim determinou ao Estado, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, o remanejamento de policiais militares a fim de garantir pelo menos 26 PMs em Boa Saúde, 16 em Senador Elói de Souza, 25 em Serra Caiada, 14 em Sítio Novo e 40 policiais em Tangará.
Segundo o magistrado, “o Ministério Público demonstrou, através dos dados acostados ao inquérito civil nº 069/2013 de que houve um aumento de 375 % no número de homicídios cometidos nos Municípios que fazem parte da Comarca de Tangará-RN.”
Para o juiz, “ resta cabalmente demonstrado o aumento dos índices de violência e criminalidade nesta Comarca. E, conforme os dados constantes de fls. 127/132 (fornecidos pela própria Secretaria de Segurança do Estado), há clara desproporção de policiais militares quando se comparam os números dos municípios que integram a Comarca de Tangará com a média estadual”.
Em Tangará, foi identificado o maior número de homicídios nos últimos anos dentre os municípios da comarca, com apenas o efetivo de 11 policias militares, uma proporção de um policial para cada grupo de 1.288 habitantes.
MPRN
Apostadores da Europa pagam por mordida de Suárez no clássico
24/10/2014
Bastou a confirmação de Luis Suárez no jogo contra o Real Madrid para aumentar o movimento nas principais casas de apostas da Europa. Além do resultado do clássico espanhol, elas querem saber qual jogador merengue o craque do Barcelona morderá durante o duelo no Santiago Bernabéu.
O site Luckia, por exemplo, paga 21 euros a cada um euro apostado para quem acreditar que as vitimas do craque uruguaio serão os zagueiros Pepe ou Sergio Ramos. Quem for mais ousado e apostar em Cristiano Ronaldo receberá 51 euros a cada um euro depositado.
Suárez não deu bola para as postas e destacou que outros jogadores fazem algo pior em campo: “cada pessoa se defende de uma forma. No meu caso, minha maneira de me expressar minha impotência foi aquela. Em outros casos, os jogadores quebram a perna do adversário ou quebram o nariz rival. Para mim, essas maneiras são piores. Mas sei que as mordidas não são bem vistas. Eu entendo”, justificou-se.
Ele também comentou que pretende mudar sua imagem de jogador polêmico: “sinceramente, o Suárez fora de campo não tem nada a ver com o Suárez dos gramados. Sou tranquilo, pai de família e marido. Às vezes, em campo, o jogador tem atos que não são adequados. Mas sou diferente da imagem que fazem de mim”.
Suárez estreia pelo Barcelona neste sábado, às 14h (de Brasília), contra o Real Madrid, no Santiago Bernabéu, pelo Campeonato Espanhol.
Terra
No último programa de televisão, Robinson pede aos potiguares: “Acreditem!â€
24/10/2014
O programa eleitoral que finaliza a campanha do candidato Robinson Faria (PSD) para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte exibido nesta sexta-feira (24) foi marcado pela emoção e agradecimento aos eleitores. “Esse é o grande momento da liberdade, esse é o momento das pessoas terem voz no Governo. Fizemos uma campanha bonita, com muita emoção, marcada pela coragem, pela resistência, pela fé e muita esperança. Essa caminhada foi feita pelo povo que mostrou que quer se libertar. Eu comecei a campanha subestimado pela classe política, mas tive coragem e contei com o apoio das pessoas em todo o Rio Grande do Norte”, destacou Robinson.
No final Robinson se despediu da campanha na televisão. “Essa caminhada teve a sua participação. Foram vocês que nos ajudaram a chegar até aqui. Foram sorrisos, abraços em cada cidade, em cada distrito, em cada rua que nos encorajaram. Essa caminhada é sua! Foram vozes que se uniram com um sentimento só: de libertação, de mudarmos juntos, eu e você a história política do Rio Grande do Norte. É 55 é a vitória, a sua vitória, a nossa vitória, a vitória do povo. Acreditem!” finalizou.
Debate da Globo vai ter perguntas de eleitores indecisos aos candidatos
24/10/2014
O debate da TV Globo entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), na próxima sexta-feira (24), vai contar com perguntas de eleitores indecisos, que estarão na plateia. Esse será o quarto e último debate na televisão antes da votação do segundo turno, marcada para o domingo (26). O programa vai ao ar após a novela Império e tem duração prevista de 1h50. Os indecisos que vão participar do debate serão selecionados em todos os estados do país pelo instituto de pesquisa Ibope. Cada eleitor indeciso vai elaborar previamente perguntas com temas de interesse nacional. As oito perguntas mais bem formuladas serão selecionadas pela produção do programa para serem feitas aos candidatos.
Dilma e Aécio vão debater ideias e responder as perguntas em um cenário em forma de arena, que facilitará a movimentação dos candidatos durante suas falas. Os eleitores indecisos estarão sentados em volta do espaço ocupado pelos presidenciáveis. O debate será dividido em quatro blocos. As participações dos indecisos estão previstas para o segundo e o quarto blocos. No primeiro bloco e no terceiro, os candidatos vão fazer perguntas um para o outro, com tema livre. Nos últimos minutos, Dilma e Aécio poderão fazer considerações finais, com os temas que escolherem abordar.
Faltam dois dias para a vitória de Henrique ou Robinson
24/10/2014
Curiosidade apenas:
- Faltam dois dias para a vitória de Henrique Eduardo Alves (PMDB) ou a vitória de Robinson Faria (PSD).
América perde fora de casa e cai para 18ª posição
24/10/2014
Após uma excelente exibição diante do Vasco na última terça, o América perdeu para o seu xará mineiro por 2 a 1. O time de Natal ganhava a partida até os 33 minutos do segundo tempo e viu seu adversário virar a partida no intervalo de 4 minutos.
Emerson fez o gol do alvirrubro aos 11 minutos do primeiro tempo. O América-MG virou o placar com Gilson, aos 33 da etapa final e Andrei Girotto, quatro minutos depois.
Com o resultado, o América de Natal cai para 18ª posição com 33 pontos. O próximo adversário do América é o Santa Cruz. O jogo será realizado em Recife.
Prefeito de Pedro Avelino tem o mandato cassado
24/10/2014
O Tribunal Regional Eleitoral cassou hoje o prefeito do município de Pedro Avelino, Sérgio Cadó. Ele é do PMDB.
Quem deverá assumir o cargo é o presidente da câmara municipal
InterTV Cabugi resolve publicar Ibope só neste sabado
24/10/2014
A pesquisa Ibope para o governo do RN programada para ser divulgada durante RNTV 2ª Edição não terá o resultado conhecido pelo público potiguar nesta sexta-feira. A afiliada informou que vai publicar neste sábado.
O motivo da não divulgação não foi anunciado pelo Ibope e nem pela afiliada da Globo, que contratou a pesquisa. O certo é que a pesquisa foi concluída em campo.
De qualquer forma essa é a segunda vez que Instituto Ibope deixa de publicar uma pesquisa nessa campanha, aqui no estado. No primeiro turno, a pesquisa que seria divulgada pela rádio 96fm foi cancelada e alegaram como motivo a morte do candidato à presidência Eduardo Campos (PSB), mesmo sendo divulgada pesquisas feitos pelo Ibope nos demais estados brasileiros.
O fato é que nos outros estados o IBOPE foi divulgado.
Médicas do RN são baleadas em tentativa de assalto na BR-101 em ParaÃba
24/10/2014
Três médicas do RN foram surpreendidas por um homem armado na BR-101, quando passavam próximo ao município de Mamanguape, na Paraíba. Duas profissionais ainda chegaram baleadas ao fugirem do bandido. A ocorrência foi registrada na noite de ontem.
A tentativa de assalto aconteceu após as médicas pararem o veículo por um problema mecânico. O homem armado saiu de dentro do matagal, nas margens da BR-101, e se aproximou do carro.
As mulheres entraram novamente no carro e saíram em disparada, e nesse momento o criminoso atirou. Uma das médicas foi atingida no braço e outra no abdômen. As três chegaram a um posto da PRF e foram levadas ao Hospital em João Pessoa.
As duas profissionais que foram atingidas passam bem.
TRE cassa Prefeito Sérgio Cadó de Pedro Avelino
24/10/2014
O Tribunal Regional Eleitoral cassou hoje o prefeito do município de Pedro Avelino, Sérgio Cadó. Ele é do PMDB.
Quem deverá assumir o cargo é o presidente da câmara municipal
FOTO: PolÃcia Civil apreende animais silvestres usados em atividades turÃsticas em Pitangui e Muriú
24/10/2014
Os policias civis da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEPREMA) realizaram na manhã desta sexta-feira (24) operação que resultou na apreensão de 7 iguanas que eram utilizadas para fins comerciais com turistas.
Após denúncias, a equipe policial dirigiu-se até as dunas entre as praias de Pitangui e Muriú. No local foi constatado que os animais encontravam-se cegos ou com a coluna vertebral lesionada e eram usados para que turistas tiram-se fotos com os mesmos.
Contando com as instalações da delegacia móvel, cinco homens assinaram termo circunstanciado de ocorrência e três adolescentes assinaram boletim de ocorrência circunstanciado por utilização de animais silvestre para fins lucrativos e maus tratos.
As iguanas apreendidas foram levadas até o Aquário de Natal para que após triagem e cuidados veterinários sejam encaminhadas ao IBAMA e reinseridas no meio ambiente.
Após denúncias contra Dilma e Lula, PT entra com ações no TSE, no STF e no MPE contra revista
24/10/2014
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira que o partido entrou com representações contra a revista “Veja” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Ministério Público Eleitoral (MPE) e no Superior Tribunal Federal (STF). Ele, no entanto, diz que a legenda não pedirá a retirada de circulação da reportagem em que o doleiro Alberto Youssef teria afirmado, em delação premiada à Polícia Federal, que o ex-presidente Lula e a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) saberiam do esquema de corrupção na Petrobras. Falcão também descartou a possibilidade de Lula e Dilma estarem envolvidos no escândalo da empresa.
Segundo o presidente do partido, nesta sexta-feira o PT entrou, no TSE, com um pedido de direito de resposta contra a “Veja” e seu site, além de outro para impedir qualquer publicidade da revista em rádio, TV ou outdoor, porque isso, segundo ele, configuraria propaganda eleitoral negativa. No MPE, o partido solicitou um procedimento investigativo para apurar abuso dos meios de comunicação (no caso, da revista) com a intenção de prejudicar a candidatura e desequilibrar o pleito. No STF, a sigla abriu uma representação penal de difamação, supostamente praticada pelo autor da matéria, contra o PT.
Além disso, afirmou Rui Falcão, o partido pediu providências à Procuradoria Geral da República quanto à eventual quebra de sigilo da delação premiado de Youssef pela “Veja”. Nesse caso, de acordo com ele, o PT solicitou que o partido tenha acesso aos depoimentos do doleiro nos quais estejam contidas denúncias contra petistas. Essa mesma solicitação foi encaminhada ao STF. E, por último, na esfera cível, o PT pediu indenização à revista, ainda sem valor determinado, por difamação.
— A capa da Veja mais parece uma peça eleitoral, uma matéria com um delegado fantasma e que depois é desmentida pelo próprio advogado (de Youssef). Nós não podemos tolerar que continue a ter tanta tentativa de interferência no processo eleitoral através de matérias caluniosas, mentirosas e totalmente sem fundamentos e sem fontes. Nós pedimos ao TSE direito de resposta, por se tratar de matéria inverídica, além de difamatória e caluniosa — disse Falcão.
O dirigente do partido, no entanto, acredita que a denúncia da revista não deva influenciar a votação de domingo nem o debate desta noite, entre Dilma e Aécio Neves (PSDB), na TV Globo. Um dos argumentos usados pelo presidente do PT é de que a reportagem não dá detalhes nem nomes aos personagens (com exceção de Yousseff). E lembra ainda o fato de o advogado do doleiro ter negado conhecimento do teor do diálogo em que seu cliente acusaria Dilma e Lula.
— Se (o assunto) vier no debate, vocês viram que nem o advogado que assistiu ao depoimento não tomou conhecimento de nada semelhante ao que foi dito na reportagem. Basta dizer isso. É uma reportagem que ele descreve que o cara senta, bota os cotovelos na mesa e fala com o delegado. Qual delegado? É tudo inominado. Não se sustenta — disse. — O jornalismo praticado pela revista é um jornalismo de esgoto, antigamente conhecido como jornalismo marrom. A reportagem mesmo diz que não há nenhuma prova, mas que essas provas aparecerão no futuro. Eu posso criar qualquer frase. Assim como descrever que ele (Youssef) botou os cotovelos na mesa… Ele (o repórter) estava lá na sala? — questionou.
Segundo Falcão, o partido quer ter acesso ao depoimento para tomar conhecimento do envolvimento de qualquer petista no esquema. Se for comprovado, será expulso da legenda. No entanto, garantiu o não envolvimento de Dilma e Lula no caso.
— Não queremos conviver corrupção. Mas, sim, descarto toda possibilidade de eles estarem envolvidos.
Falcão defendeu a proposta de regulação para imprensa para os serviços de concessão pública (TV e rádio), o que ele mesmo frisou não abranger a “Veja”
Segundo ele, a partir das 16h a candidata faz os últimos preparativos para o debate. Ele e toda a comitiva da presidente estão em um hotel na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ali, Dilma os coordenadores de campanha Miguel Rossetto e Aloizio Mercadante, além do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo estão hospedados. A estratégia para o encontro desta noite, segundo o presidente do PT, é um debate propositivo.
Procurada, a editora Abril afirmou que não vai comentar sobre a reportagem.
O Globo
SÉRIE B: ABC e América jogam “decisões†nesta sexta pela 32ª rodada
24/10/2014
CLASSIFICAÇÃO:
Daqui há pouco InterTV publica pesquisa IBOPE
24/10/2014
A ansiedade é grande no meio político. A InterTV cabugi vai publicar no RNTV 2º edição a última pesquisa da campanha no RN feita pelo instituto IBOPE.
Às 18:10h saberemos como se encontrar o quadro eleitoral faltando apenas 36 horas para as urnas abrirem.
FOTOS: Bruna Marquezine fica constrangida ao ser flagrada por paparazzo sem sutiã durante passeio em shopping do RJ
24/10/2014
Fotos de Henrique Oliveira/AgNews
Bruna Marquezine, 19, passou por uma situação constrangedora no início da noite de quinta-feira (23). A atriz não usou sutiã durante passeio pelo shopping da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e acabou sendo clicada por um paparazzo.
Antes de notar a presença do fotógrafo, Bruna estava tranquila durante o passeio e olhava as vitrines do shopping.
Porém, a situação mudou quando a jovem percebeu que era clicada por um paparazzo de plantão.
A atriz aproveitava uma noite de folga e de compras ao lado da mãe, que acompanha de perto os passos da carreira da filha.
Para evitar que mostrasse demais, Bruna Marquezine optou por colocar os braços na frente dos seios na tentativa de esconder que estava sem sutiã.
Com um vestido curto e que valorizou o seu corpo, Bruna demonstrou estar bastante constrangida com a presença do fotógrafo.
Yahoo
“Eu não acho nadaâ€, diz Lula sobre capa da revista Veja
24/10/2014
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou, nesta sexta-feira, sobre a capa desta semana da revista Veja, que afirma que tanto ele quanto a presidente Dilma Rousseff tinham conhecimento dos desvios de dinheiro na Petrobras. Questionado sobre o que ele achava do problema com a revista, Lula, com exclusividade ao Terra, se limitou a dizer que sobre “o problema da Veja só ela que fala”.
“Eu não acho nada”, completou o ex-presidente ao ser questionado sobre o assunto revelado pela publicação. “Eu não leio a Veja”, disse ainda o petista, ao jornal O Globo.
As declarações foram dadas no centro de São Paulo, em ato de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A “caminhada” teve início por volta das 12h40 na Praça do Patriarca e contou com a presença do prefeito Fernando Haddad e do ex-candidato ao governo do Estado Alexandre Padilha. O ato durou cerca de uma hora e terminou na Praça da Sé.
De acordo com a revista, a informação de que Lula e Dilma conheciam o esquema foi dada pelo doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção, em depoimento dado, segundo à Polícia Federal, na terça-feira.
Youssef é apontado pela Polícia Federal como operador de um esquema de lavagem de dinheiro em diversos casos de corrupção, entre eles o da Petrobras. Ele está preso no Paraná desde que foi deflagrada a Operação Lava Jato, quando fez acordo de delação premiada com a Justiça.
Ao final do ato, Lula pegou o microfone e falou rapidamente com os cerca de 3 mil petistas presentes em frente à Catedral da Sé. “Eu só queria dizer pra vocês que a gente vai retornar pra casa da gente do jeito que a gente veio, tranquilamente. Não vamos aceitar nenhuma provocação. Temos que mostrar que a nossa briga não é apenas em defesa de uma pessoa, mas em defesa de uma causa, de um projeto. Vamos pra casa. Hj à noite vamos conversar com os namorados, namoradas e se Deus quiser vamos dar mais um show de democracia no domingo”.
Matéria da Veja é estratégia pró-Aécio, diz PT
Em entrevista ao Terra na noite de quinta-feira, o presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, rechaçou a revista Veja e afirmou que a publicação é estratégia para impulsionar a campanha de Aécio Neves (PSDB), já que o País está a poucos dias do 2º turno da eleição presidencial – Dilma e Aécio estão na disputa. Emidio falou durante ato de eleitores e militantes do PT na capital paulista.
“É um desserviço ao bom jornalismo e à democracia, uma revista querer, a 48h de uma eleição, trazer uma matéria deste naipe. É um desserviço, uma falta de imparcialidade, ou melhor, é uma parcialidade total na disputa eleitoral. Eu acho que a Veja perde um pouco mais do pouco que lhe resta de credibilidade”, disse o dirigente.
Sobre o conteúdo da reportagem, Emídio afirmou que o depoimento do doleiro Youssef não possui credibilidade. “Você vai acreditar em um cara que fala que o Lula e a Dilma sabiam? Que credibilidade tem esse elemento? Quando ele tratou disso com o Lula e a Dilma? Nunca. Nunca tratou de nada disso”.
“Isso é matéria tipicamente destinada a produzir efeitos eleitorais, mais nada. A campanha do PSDB tem tido muito ódio, e nós não vamos responder com isso. Não vamos responder com esse ódio, não vamos entrar neste jogo. Eles estão perdendo a guerra. Campanha de ódio, quem espalha, perde”, finalizou.
Terra
Rosalba cumprirá intensa agenda em Mossoró
24/10/2014
Intensa, mas discreta. É assim que pretende ser a agenda da governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), em Mossoró até domingo (26). Seus correligionários aguardam instruções. Conforme o blogue adiantou mais cedo, esse trabalho deve ser em prol de Robinson Faria (governador) e Dilma Rousseff (presidente). Pelo menos é o que contam lá do Oeste…
EMOCIONANTE(FOTOS): Despedida de dono e cão doente comove internautas brasileiros
24/10/2014
Foto: Record Minas
O vídeo da triste despedida entre dois grandes amigos emocionou milhares de pessoas por todo o Brasil. As imagens, divulgadas pela internet, mostram o momento em que o vigilante Marco Antônio Pimenta, dá adeus ao seu cão Othello, um pastor alemão de oito anos. Com câncer, Othello teve que ser sacrificado, mas contou com a presença do amigo, que fez questão de dar estar ao seu lado até o fim e garantir que o companheiro de tantos anos tivesse um descanso tranquilo. Ele criou ainda uma página no Facebook para homenagear o cão: Othello Eterno já possui cerca de 17 mil fãs.
Othello morreu no último dia 4 de outubro e ainda tem sido difícil para Marco conviver com a ausência do amigo em casa, onde o cachorro viveu os últimos seis meses de vida. A história de cumplicidade dos dois começou há quatro anos, quando eles se tornaram parceiros no trabalho.
O cão foi treinado pela empresa que contratou o vigilante para trabalhar em um condomínio de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Marco conta que eles viraram melhores amigos rapidamente.
— O amor, o companheirismo, a fidelidade é fora do normal. Nada vai pagar os momentos que eu tive com ele.
Foto: Record Minas
Othello foi sacrificado no dia em que completava oito anos. Quando fez sete, ele foi aposentado pela empresa, que doou o cachorro para o vigilante. Agitado, o pastor alemão dividia espaço com a companheira de brincadeiras Estela. Mas bastava o mínimo barulho na rua para que ele se posicionasse para esperar o visitante ou receber o dono com festa.
— A hora que você chegava, ele já ia para o portão te esperar e poder brincar. Hoje você chega ali e sente aquele vazio, é fora do normal.
Marco notou que havia algo errado com o cachorro no dia em que Othello não conseguiu engolir toda a ração que colocou na boca. Infelizmente, a doença estava avançada e não havia alternativas para salvar o animal. Sem saída, Marco decidiu por sacrificar o amigo, mas quis ter certeza de que o cachorro estaria seguro no momento de partir.
— O próprio veterinário me falou na hora: é possível que em cinco dias, no máximo, ele vá morrer sufocado.
Foi o concunhado de Marco que gravou o vídeo que comoveu internautas. Para distrair Othello, o vigilante começa a brincar com ele e fazer procedimentos comuns ao treinamento de segurança dele. Enquanto deixa o cachorro abocanhar a proteção que estava em seu braço, Marco abraça e beija o amigo.
—A todo o tempo ele estava olhando dentro dos meus olhos, sabe, tipo, eu confio em você, sei que você está aqui presente do meu lado.
Vinte dias depois, ainda é difícil para toda a família se readaptar à rotina sem a convivência com o pastor alemão. Estela, a outra cachorra da casa que cresceu ao lado do cão, está “amuada”, segundo Marco. Mas ninguém lamenta mais do que o vigilante, que teve Othello ao seu lado em todos os momentos, na vida profissional e no dia a dia.
— Aquele ali colocava a vida dele na frente da minha, se necessário. É o verdadeiro amigo do homem, com certeza. A partir do momento que você cria o vínculo, cria a confiança, você pode contar para qualquer hora.
R7
PRE entrega recomendação às assessorias contra “chuva de santinhos†no RN
24/10/2014
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se reunirá na tarde desta sexta-feira (24) com as assessorias dos candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República (no Rio Grande do Norte), para entregar recomendações quanto a propagandas ilegais que possam ser praticadas durante este final de semana. A reunião contará com a participação da procuradora regional eleitoral substituta Cibele Benevides e dos procuradores eleitorais auxiliares Kleber Martins e Clarisier Azevedo, além do promotor eleitoral Manoel Onofre Neto.
Uma das preocupações do Ministério Público Eleitoral é que não se repitam os casos registrados na votação do primeiro turno, quando a PRE teve de representar contra mais de 30 candidatos que sujaram as ruas com “santinhos”, estratégia conhecida como “voo da madrugada”.
Além da distribuição ilegal de materiais gráficos como panfletos e adesivos, a recomendação também alerta que será proibido promover caminhadas, carreatas, passeatas ou uso de carros de som, após 22h do sábado, dia 25.
A reunião ocorrerá às 14h30, na sede da PR/RN, e foram convidadas as assessorias das coligações União pela Mudança e Liderados pelo Povo, bem como dos diretórios regionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
MPF-RN
TCE multa prefeito de Serra do Mel por não enviar relatório de transição
24/10/2014
A Primeira Câmara de Contas aplicou nesta quinta-feira (23), multa no valor de R$ 5 mil ao prefeito de Serra de Mel, Fabio Bezerra de Oliveira, por descumprimento da Resolução n° 27/2012-TCE/, que determina a remessa a esta Corte de Contas, do Relatório Técnico Conclusivo de transição administrativa municipal.
O corpo técnico do TCE opinou pela irregularidade da matéria com aplicação de multa. Citado, o gestor permaneceu silente, tendo sido decretada sua revelia. O Ministério Público de Contas, seguindo o Corpo Técnico, opinou pela irregularidade da matéria e aplicação de multa em desfavor do gestor.
O conselheiro relator Carlos Fernandes, em consonância com a sugestão do Corpo Instrutivo e com o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, votou pela irregularidade da matéria, em conformidade com o art. 75, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 464/12.
O conselheiro Carlos Thompson votou ainda, pela imediata remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração da prática de possível ato ilícito configurador de improbidade administrativa.
TCE-RN
