CONTRA CAERN, ESTADO E PAU DOS FERROS: MP pede indenização devido fornecimento de água de má qualidade
06/06/2014
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil de reparação nesta sexta-feira (06) contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o Estado e o Município de Pau dos Ferros. A 1ª Promotoria de Justiça pede indenização por dano moral coletivo, pois durante dois anos tem sido fornecida à população água de má qualidade. Além disso, os réus também não tomaram providências administrativas e gerenciais prévias e eficientes para evitar o problema que ainda ocorre (mau cheiro e coloração escura da água).
Há o agravante, ainda, de que neste período de má fornecimento, os cidadãos não tiveram qualquer suspensão tarifária nas contas de água emitidas pela Caern. Ao contrário, a companhia chegou a reajustar as tarifas no início de 2014.
Na ação, o MP Estadual pede que a Justiça condene os réus ao pagamento solidário de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 25.551.000,00 ou, subsidiariamente, em valor diverso, desde que razoável e suficiente para a reparação do dano moral coletivo, acrescido de correção monetária e juros legais a contar da citação.
O MPRN afirma que a água distribuída pela Caern a partir da Barragem de Pau dos Ferros não apresenta a qualidade esperada, uma vez que deveria ser incolor, inodora, insípida e livre de agentes patogênicos não só no momento da entrega às residências, mas também durante o período estimado de consumo, sendo quase unanimidade no município o conceito negativo da população a respeito da qualidade da água recebida.
Na ação, o representante ministerial reforça que ainda deve ser considerado o problema da estiagem no semiárido nordestino, além do fato de a população de Pau dos Ferros ser obrigada a conviver com o mau cheiro, a coloração e a turbidez excessivas da água fornecida e distribuída pela Caern há aproximadamente dois anos. O fornecimento de água é uma prestação de serviço essencial. Diante disso, os cidadãos do município estão submetidos a um dano efetivo e diário.
Histórico
Desde junho de 2012 que a 1ª Promotoria de Justiça investiga o problema na qualidade da água distribuída em Pau dos Ferros e busca solucioná-lo. Chegou-se à conclusão, através de informações obtidas, de que as etapas de tratamento da água estariam sendo insuficientes para tratar e/ou eliminar a quantidade de materiais orgânicos e inorgânicos presentes na Barragem de Pau dos Ferros.
Em outros termos, a água distribuída pela Caern, mesmo tratada, ainda estaria sendo distribuída contendo algas (embora já tenha sido relatada também a presença de pequenos organismos vivos visíveis a olho nu, possivelmente microcrustáceos), as quais, quando chegam às caixas d’água das residências, sem luz do sol para sua fotossíntese, estariam morrendo e passando a se decompor, daí trazendo à água o característico cheiro de podridão.
Os efeitos nos consumidores estão associados à presença de compostos potencialmente tóxicos e carcinogênicos, de sabor e odor, danos a roupas e aparelhos sanitários, problemas de corrosão nas tubulações, além de custos adicionais em tratamentos específicos.
MPRN
FOTO: Primeira locomotiva fabricada no Brasil já circula em Natal
06/06/2014
A primeira locomotiva fabricada no Brasil já circula em Natal pela linha norte da CBTU. Embora a locomotiva seja nova, os vagões são velhos e sucateados. Imagem: Daniel Silva para o Via Certa Natal
Confira as opções de lazer para esta sexta e sábado em Natal
06/06/2014
Sexta(6)
Humor no 54
Noite de Stand Up Comedy do Bar 54 com Bruno Lobo (RN), Alyson Vilela (PB) e Aline Carvalho (RN).
Local: Bar 54
Hora: 21h
Preço: R$ 15
Informações: (84) 9624 0303 e 8859 4359.
Sexta Super
A banda NaHorizontal apresenta seu repertório de pop/rock da, seguida pela empolgação da banda 3Passos.
Local: Taverna Pub
Hora: 23h
Informações: (84) 3236 3696 | www.tavernapub.com.br
Sábado(7)
III Concerto Oficial da OSUFRN
A Orquestra Sinfônica da UFRN (OSUFRN) realiza seu III Concerto Oficial no Auditório Onofre Lopes na EMUFRN.
Local: Escola de Música da UFRN
Hora: 20h
Preço: Gratuito
Saturday Night Fever
Hits da Era Disco com a orquestra A Discoteca e rock nacional com a banda Rota 101.
Local: Taverna Pub
Hora: 23h
Informações: (84) 3236 3696 | www.tavernapub.com.br
Simona Talma e Toni Gregório
Show intimista de Simona Talma e Toni Gregório.
Local: Curva do Vento
Hora: 21h
Preço: R$ 8 (couvert)
Informações: (84) 2010 4749 | www.facebook.com/curvadovento
Noite Anos Dourados
Noite temática dos anos dourados. No Setlist do DJ, músicas dos anos 50 e 60.
Local: Bar 54
Hora: 20h
Preço: R$ 5
Informações: (84) 2010 5458 | www.54bar.com.br
Com informações de texto do Solto na Cidade
Lei ‘de olho no imposto’ entra em vigor na segunda
06/06/2014
A lei que obriga comerciantes a incluir o valor dos impostos nas notas e cupons fiscais vale a partir de segunda-feira, 9, mas não vai ter multa.
Uma Medida Provisória e um Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 6, regulamentam a Lei 12.741, de dezembro de 2012, mas as punições aos que desrespeitarem a medida só passam a valer em 2015.
A Medida Provisória 649 apenas define que, até 31 de dezembro deste ano, a fiscalização no que se refere à informação relativa à carga tributária nas notas e cupons fiscais será ‘exclusivamente orientadora’.
O Decreto 8.264, disponível no Diário Oficial desta sexta-feira, 6, regulamenta a forma como as informações sobre os impostos pagos pelo consumidor serão incluídas nos comprovantes de pagamento.
Deverão estar presentes na nota fiscal, nas vendas ao consumidor, as informações relativas ao valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais que influem na formação de preços de mercadorias e serviços.
Segundo o decreto, esses esclarecimentos deverão aparecer em um campo próprio ou no campo “Informações Complementares” do documento fiscal.
Deverão ser informados, quando influírem na formação dos preços de venda, os seguintes impostos: ICMS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), IOF, PIS-Pasep, Cofins e Cide.
Serão informados ainda os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS-Pasep – Importação e à Cofins – importação, na hipótese de produtos cujos insumos ou componentes sejam oriundos de operações de comércio exterior e representem porcentual superior a 20% do preço de venda.
No caso de serviços de natureza financeira, quando não seja legalmente prevista a emissão de documento fiscal, o decreto determina que as informações sobre os impostos pagos deverão ser disponibilizadas em tabelas afixadas nos estabelecimentos.
Essa forma de publicidade também se aplica a outros casos em que não seja obrigatória a emissão da nota fiscal.
No caso das microempresas e empresas de pequeno porte, incluídas no Simples Nacional, elas poderão informar apenas a alíquota a que se encontram sujeitas nos termos do regime tributário, desde que acrescida de porcentual ou valor nominal estimado a título de IPI, substituição tributária ou outra incidência tributária.
Os ministérios da Fazenda, da Justiça e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa ainda deverão editar normas complementares para a execução das normas descritas no decreto.
Agência Estado
Brasil joga mal contra a Sérvia, mas vence por 1 X 0 na despedida antes da Copa
06/06/2014
O torcedor brasileiro espera não só o título na Copa do Mundo, mas também boas atuações em casa. Mas em um torneio de tiro curto, às vezes é preciso encontrar o gol mesmo quando o time não joga bem. Se contra o Panamá o líder foi Neymar, com o camisa 10 enrolado diante da pesada marcação da Sérvia, o Brasil precisou da bola aérea e do oportunismo de Fred para superar suas dificuldades e fazer 1 a 0 no amistoso desta sexta-feira, no Morumbi.
Pouco depois de ouvir parte da torcida no estádio do São Paulo gritar o nome de Luís Fabiano, o camisa 9 da Seleção decidiu e comemorou pedindo gritos da arquibancada. Um gol de raça, caído, assim como na última vez que havia marcado com a camisa do Brasil, na final da Copa das Confederações contra a Espanha, no ano passado.
Foi o último amistoso antes da estreia na Copa e teve muitos dos ingredientes que a equipe de Luiz Felipe Scolari deve encontrar na competição. Estádio lotado (foram 67.042 presentes), marcação dura sobre sua principal estrela, e pressão da torcida diante da dificuldade em vencer o esquema fechado do rival. Felipão orientou, esbravejou e reclamou, e conseguiu a vitória para fechar o período de preparação.
Os jogadores da seleção brasileira ganharam folga e já estão liberados. A reapresentação será na manhã de domingo, na Granja Comary. A estreia na Copa do Mundo acontece na próxima quinta-feira, contra a Croácia, às 17h (de Brasília) em São Paulo.
FOTO: PolÃcia Civil prende suspeito de praticar assaltos em Parnamirimâ€
06/06/2014
Policiais civis da 1ª DP de Parnamirim, sob o comando dos Delegados Ronaldo Gomes e Genezio Menezes, cumpriram mandado de prisão expedido pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, na tarde desta sexta-feira (06), em desfavor de Sérgio Souza da Costa Filho, conhecido por “SERGINHO”, 19 anos.
Serginho é suspeito de realizar assaltos à mão armada na cidade. A Polícia Civil solicita que as vítimas de assaltos na região compareçam na 1ª DP de Parnamirim para fazerem reconhecimento e, se necessário, prestarem depoimento.
ABC oficializa saÃda de Ferdinando Teixeira; para seu lugar entra o ex-presidente Judas Tadeu
06/06/2014
Ferdinando Teixeira não é mais o superintende de futebol do ABC. A confirmação veio nessa quarta-feira (4), quando o “professor”, como é carinhosamente conhecido, compareceu ao clube e se despediu dos membros da comissão técnica e funcionários.
O profissional, que assumiu o cargo de superintendente em maio da temporada 2013, procurou a diretoria abecedista e demonstrou o interesse em deixar o clube para cuidar de assuntos particulares que exigiam uma maior participação de sua parte, fato que foi prontamente aceito pela direção.
Ferdinando Teixeira começou no ABC como preparador físico, depois foi um treinador multicampeão, tendo conquistado seis títulos estaduais e dois acessos de divisões do futebol nacional, e estava desde o ano passado como superintendente de futebol. Em seu lugar fica o ex-presidente Judas Tadeu, que vinha exercendo a função de assessor de futebol.
Ferdinando tem seu nome marcado na história do ABC e sai deixando o alvinegro no G-4 da Série B 2014.
Com informações do site do ABC
Sesap registra comparecimento de mais de 70% dos concursados
06/06/2014
Encerra hoje (6), às 17h, o prazo para a apresentação na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de 34 candidatos classificados em concurso público convocados pelo Diário Oficial do Estado (D.O.E) do dia 09 de maio. Até o final da manhã de hoje (6), apresentaram-se 24 profissionais, tendo 10 candidatos convocados deixado de atender ao chamado. A expectativa é que até o fim do dia eles compareçam à Sesap para efetivar a nomeação, caso contrário, haverá uma reconvocação na próxima segunda-feira (9).
Dos 13 médicos convocados compareceram 9, sendo 7 clínicos gerais e 2 obstetras), dos 3 farmacêuticos apresentaram-se 2, dos 8 farmacêuticos-bioquímico compareceram 7, dos 4 enfermeiros dois se apresentaram e dos 6 técnicos de enfermagem convocados compareceram 4. Estes profissionais serão distribuídos nos municípios das regiões Metropolitana, Alto-oeste e Seridó.
Além desses profissionais convocados, a Sesap publicou edital no último dia 20 de maio, convocando mais 73 candidatos, aprovados em concurso, para as regiões Metropolitana, Oeste, Alto-oeste, Agreste e Mato Grande. Eles terão até a sexta-feira (20/06), para comparecerem ao CRH da Sesap. Ao todo foram chamados 52 médicos (Clínicos, Gineco Obstetras e Tomografistas), 5 enfermeiros e 16 técnicos de enfermagem.
De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, mesmo diante das dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, desde 2012, convocou 1.332 servidores, para trabalharem na Rede Estadual de Saúde.
A relação de exames e documentos necessários se encontra disponível no site da Sesap: www.saude.rn.gov.br, clicando na Aba “Serviços” e depois em “Concursos”. Os telefones para entrar em contato com a Coordenação de Recursos Humanos são: (84) 3232-2679 ou (84) 3232-2666.
RN receberá mais três parques eólicos
06/06/2014
O Rio Grande do Norte receberá mais três parques eólicos com capacidade para gerar 84 MW de energia eólica. Os novos números são provenientes do resultado do leilão A-3 realizado nesta sexta-feira (06) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com previsão para entrar em operação até junho de 2017, os novos parques somados aos já leiloados garantirão ao Rio Grande do Norte capacidade instalada total de 3,284 GW em um total de 134 parques.
COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - JOÃO CÂMARA
06/06/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMUNICA A TODOS QUE EM VIRTUDE DAS CHUVAS CAÍDAS NAS ÚLTIMAS HORA EM NOSSA CIDADE, A CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA PROGRAMADA PARA A TARDE DESTA SEXTA-FEIRA NA PRAÇA MONS. FREITAS FOI CANCELADA.
POSTERIORMENTE MARCAREMOS E DIVULGAREMOS OUTRA DATA E LOCAL PARA O EVENTO.
ANDRÉA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação de João Câmara
Inscrições para o Revalida serão abertas em junho
06/06/2014
Médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior que queiram revalidar o diploma no Brasil poderão se inscrever entre os dias 9 e 24 de junho para as provas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. O edital da edição de 2014 do exame está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.
O Revalida tem duas etapas. Na primeira, é aplicada uma prova objetiva, composta por questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva. A data provável da primeira etapa é o dia 20 de julho. As avaliações são aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. O valor da inscrição é R$ 100.
A segunda etapa é uma avaliação de habilidades clínicas, em um conjunto de dez estações de trabalho, em que os candidatos terão que fazer tarefas específicas. A taxa de inscrição é R$ 300 e deve ser paga apenas por aqueles aprovados na fase anterior. A previsão é que a avaliação da segunda etapa ocorra nos dias 27 e 28 de setembro.
Para participar do Revalida é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e ter CPF emitido pela Receita Federal. É condição também ter diploma médico expedido por instituição de educação superior reconhecida pelo Ministério da Educação do país de origem, autenticado pela autoridade consular brasileira e acompanhada de tradução pública juramentada para o português.
O Revalida foi criado em 2011. O perfil dos inscritos nas três edições do exame é principalmente de médicos de nacionalidade brasileira. Eles respondem por mais da metade das inscrições em cada uma das edições. O dado é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.
Receita da Copa do Mundo supera R$ 10 bilhões para a Fifa
06/06/2014
A renda da Copa do Mundo vai superar as expectativas mais otimistas da Fifa e atingir a marca de R$ 10,1 bilhões, cerca de US$ 4,5 bilhões. Os dados são da Fifa. De acordo com a entidade, a receita de marketing, obtida com a venda de ingressos e direitos de televisão foi superior em relação ao que os próprios dirigentes esperavam em quase US$ 1 bilhão.
Os números foram revelados pelo secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke. Nesta sexta-feira e no sábado, a Fifa reúne em São Paulo sua cúpula para justamente repassar a situação financeira da entidade. Segundo o Estado apurou, a mensagem é de que as contas serão consideradas como “sólidas” e vão numa direção contrária à crise que afetou o mundo nos últimos quatro anos.
Valcke também aponta que a Copa fez a Fifa gastar quase US$ 2 bilhões na organização. Desse total, metade do valor teria sido usado para contratar serviços no próprio País. A meta do dirigente francês é mostrar que, apesar da renda recorde, parte dela fica no próprio País. Há uma semana, a reportagem do Estado revelou que o Mundial do Brasil bateria todos os recordes, tanto de gastos quanto de receita. Apesar disso, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, foi obrigado a pedir ontem o apoio da população ao evento.
Para ter o direito de transmitir a Copa, redes de televisão pagaram um valor recorde para a Fifa: cerca de US$ 1,7 bilhão. A expectativa é de que a audiência seja recorde. Na final da Copa em 2010, 530 milhões de pessoas assistiram a Espanha levantar o troféu. Desta vez, os números devem bater essa marca. No Brasil, mais de 14 mil jornalistas foram credenciados para o evento, outro recorde.
Os estádios também bateram recordes, com gastos feitos no Brasil de mais de R$ 8,5 bilhões para as doze arenas, três vezes o que a CBF havia indicado para a Fifa em 2007. O valor é ainda o equivalente a tudo o que a Alemanha e a África do Sul gastaram em duas Copas do Mundo, juntas. Outro recorde é o número de pedidos de ingressos. No total, mais de 11 milhões de pessoas enviaram seus pedidos para os 3 milhões de ingressos disponíveis. Só para a final no Maracanã, a Fifa poderia ter preenchido cinco estádios com os pedidos que recebeu.
ATLETAS
A Fifa garante que as seleções também ganham com a Copa. O prêmio ao vencedor de US$ 35 milhões é o maior já pago pela entidade. Mas ele é apenas um terço do que a Fifa gasta anualmente para pagar os salários de seus funcionários e cartolas em Zurique. Outros US$ 323 milhões serão distribuídos para as outras 31 seleções.
Agência Estado
MPE, MPF e MP Junto ao TCE cobram recursos para Hospital de Trauma de Natal
06/06/2014
Os Ministérios Públicos Estadual (MPE), Federal (MPF) e MP Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) enviaram na manhã dessa sexta-feira (06), Nota Técnica à Governadora Rosalba Ciarlini e ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ricardo Motta, contrária a alteração dos anexos da Lei Estadual n° 9.686/2012, através do Projeto de Lei nº 047/2014, que autoriza o remanejamento de R$ 50.000.000,00 originariamente destinados para à “construção, reforma e ampliação de unidades hospitalares de referência – Hospital de Trauma em Natal” para compor um novo quadro de aplicação de recursos, contendo a rubrica “investimentos em estruturas previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo FIFA 2014″.
A Nota Técnica lembra que a autorização para contratação de operação de crédito concedida pela Lei Estadual n° 9.686/2012, permitiu ao Estado, no âmbito do Proinveste, ter acesso ao montante de R$ 222.846.874,90 para aplicação em despesas de capital enumeradas nos Anexos I e II da referida Lei Estadual.
Dos quase R$ 223 milhões contratados no âmbito do Proinveste, foram destinados R$ 50 milhões para a construção, reforma e ampliação de unidades hospitalares de referência – Hospital de Trauma em Natal, objetivando atender ao Plano de Enfrentamento de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte, desenvolvido para fazer face à decretação de estado de calamidade na saúde pública, através do Decreto n° 22.844, de 04/07/2012.
Diz a Nota “Agora, após quase dois anos da decretação do estado de calamidade, que propiciou ao Estado do Rio Grande do Norte gozar de todas as benesses inerentes a tal situação (tais como a contratação em caráter emergencial por dispensa de licitação, consecução de recursos federais, obtenção de autorização legislativa para concretizar operações de crédito etc), vem este propor a redefinição da forma de aplicação desses recursos, com a retirada dos R$ 50.000.000,00 originariamente destinados para a “construção, reforma e ampliação de unidades hospitalares de referência – Hospital de Trauma em Natal” para compor um novo quadro de aplicação de recursos, contendo a rubrica “investimentos em estruturas previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo FIFA 2014″.
A Nota ressalta que ainda persiste a necessidade da construção de um Hospital de Traumas, que faz parte do Plano de Enfrentamento dos serviços de Urgência e Emergência do RN, que, por sua vez, é um projeto de Estado e não de um governo, não devendo sofrer solução de continuidade para a sua concretização, uma vez que foi constatado o déficit de 315 leitos em traumatologia no Estado, notadamente na Região Metropolitana de Natal, o que tem impactado na superlotação crônica de hospitais como o Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho, que apresenta 288 leitos cadastrados para uma taxa de ocupação média de 400 pacientes internados.
Em sessão realizada na última quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa aprovou por maioria o Projeto de Lei n° 047/2014, que autorizou o remanejamento, “com grave comprometimento para o interesse público primário que deve estar sempre voltado às finalidades públicas de maior relevância e urgência.”
A Nota Técnica é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Luciano Silva Costa Ramos, o Promotor de Justiça em exercício na 47ª Promotoria de Justiça de Natal, Carlos Henrique Rodrigues da Silva, a 48ª Promotora de Justiça de Natal, Kalina Correia Filgueira, a 62ª Promotora de Justiça de Natal, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e o Promotor de Justiça em auxílio na 47ª PmJ de Natal, Marcelo Coutinho Meirelles.
MPRN
IBGE: Copa pressiona alimentação fora de casa e eletros
06/06/2014
Às vésperas da Copa do Mundo, os preços de alguns itens já começam a mostrar influência da proximidade do evento, afirmou nesta sexta-feira, 06, a coordenadora de Índice de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos. “As cidades já estão cheias”, notou.
Segundo Eulina, o efeito mais visível é percebido na alimentação fora do domicílio, que acelerou de 0,57% para 0,91% em maio. As refeições subiram 0,96%, enquanto os refrigerantes fora de casa avançaram 1,29%.
Os eletrodomésticos também são impulsionados pela Copa do Mundo, afirmou a coordenadora. Os preços subiram 2,12%, puxados por refrigeradores, fogões e máquinas de lavar roupa. “As vendas desses itens aumentaram”, disse Eulina.
Os televisores, principal item de desejo das famílias com a chegada da Copa do Mundo (e que têm sustentado a produção da indústria e as vendas do varejo), caíram 0,36% em maio, mas menos do que em abril (-1,19%). “Há muitas promoções de TV”, justificou.
A despeito da pressão esperada sobre as passagens aéreas diante da proximidade do evento, as tarifas recuaram 21,11% em maio. “Chama atenção. Podemos até achar que não era (para estar caindo), mas foi isso que foi medido. As empresas parecem ter deixado as tarifas mais em conta por mais tempo”, disse Eulina.
Agência Estado
RN receberá mais R$ 553 milhões em investimentos no setor eólicoâ€
06/06/2014
A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (DEATUR) deflagrou nessa sexta-feira (06), uma operação batizada de “Cilada” com o objetivo de prender uma quadrilha que vinha praticando extorsão contra estrangeiros em Natal. Ao todo duas mulheres e um homem foram presos por força de mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal.
Na ação foram presos Vanessa de Oliveira Ferreira, de 26 anos, Geane Rodrigues Regis, de 24 anos e Prussio Mendes Parisio, de 39 anos, que é casado com Vanessa. As prisões aconteceram nos bairros do Alecrim e Vila de Ponta Negra. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na casa dos acusados. O grupo extorquia dinheiro de estrangeiros sob o pretexto de que uma das garotas de programa (uma das acusadas) era menor de idade, e caso não dessem o valor exigido denunciariam à polícia.
De acordo com o titular da Deatur, delegado Daniel Couto Maurício, as investigações em torno do caso duraram 12 dias, quando um turista holandês de nome Fredrik Jan Van Den Driest compareceu à Especializada para denunciar que estava sendo extorquido por um grupo. “Nós identificamos essas pessoas e após interrogá-las e levantarmos informações solicitamos a prisão delas junto à Justiça”, explicou. Uma quarta mulher identificada como Andreza Baracho dos Santos, de 24 anos encontra-se foragida.
O Rio Grande do Norte receberá mais três parques eólicos com capacidade para gerar 84 MW de energia eólica. Os novos números são provenientes do resultado do leilão A-3 realizado nesta sexta-feira (06) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Com previsão para entrar em operação até junho de 2017, os novos parques somados aos já leiloados garantirão ao Rio Grande do Norte capacidade instalada total de 3,284 GW em um total de 134 parques.
De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) esses investimentos representam um aporte de R$ 553 milhões no setor eólico do RN.
Com investimentos privados da ordem de R$ 14,5 bilhões no setor eólico, a estimativa da SEDEC é que no próximo leilão de energia A-5, programado para setembro, o resultado para o RN seja mais amplo, visto que o estado já contará com os impactos do leilão de linha de transmissão realizado em maio e que amplifica o sistema de transmissão local.
Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o Rio Grande do Norte é hoje o estado brasileiro com maior capacidade instalada de energia gerada por parques eólicos. Os bons números destacam o RN com 1.163,5 MW de capacidade instalada em 41 parques em operação.
Seguraram então o passaporte da vítima e foram com ele até a pousada onde este estava hospedado. A vítima deu R$ 800 para não ser denunciado. Mas em seguida, Prussio apareceu na pousada armado com um revólver exigindo mais dinheiro. As garotas seguiram com o holandês até um caixa eletrônico, onde este efetuou um saque de R$ 1.000. As garotas de programa ainda foram numa loja de sandálias, onde efetuaram a compra de dois chinelos no cartão da vítima no valor de R$ 250. Câmeras do circuito interno de segurança de um shopping registraram a ação das mulheres com o gringo no caixa eletrônico. Enquanto isso, Prussio ficou do lado de fora no carro esperando.
Segundo o titular da Deatur, realizar prisões desse tipo é difícil porque as vítimas têm medo de procurar a polícia. “Muitas vezes eles não registram ocorrência por serem casados, temendo serem presos ou até mesmo por medo de se exporem”, disse. Até agora foram registradas apenas três ocorrências por parte de turistas de casos semelhantes.
Daniel Couto acredita também que essa quadrilha possa ser ainda maior. “Acredito que existam outros envolvidos com ligação com esses criminosos que agem com esse mesmo modus operandi. Essa organização criminosa pode ser ainda maior”, ressaltou.
A Operação Cilada também contou com a participação da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) comandada pelas delegadas Karen Cristina Lopes e Michele Barros, além da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), sob o comando do delegado Matheus Trindade. Os acusados responderão por extorsão mediante restrição da vítima e associação criminosa podendo pegar pena de até 15 anos de prisão.
FOTOS(Operação Cilada): PolÃcia Civil no RN prende trio acusado de extorquir estrangeiros
06/06/2014
Segundo o relato da vítima, ele conheceu três garotas de programa da Orla de Ponta Negra e se interessou por Vanessa, única que falava inglês. Marcaram então um programa num motel. No local, outras duas meninas desceram de um táxi e foram até o quarto onde o estrangeiro estava. “Lá houve uma discussão, elas alegaram que Vanessa era menor de idade e que iria denunciá-lo à polícia”, contou o delegado.
Seguraram então o passaporte da vítima e foram com ele até a pousada onde este estava hospedado. A vítima deu R$ 800 para não ser denunciado. Mas em seguida, Prussio apareceu na pousada armado com um revólver exigindo mais dinheiro. As garotas seguiram com o holandês até um caixa eletrônico, onde este efetuou um saque de R$ 1.000. As garotas de programa ainda foram numa loja de sandálias, onde efetuaram a compra de dois chinelos no cartão da vítima no valor de R$ 250. Câmeras do circuito interno de segurança de um shopping registraram a ação das mulheres com o gringo no caixa eletrônico. Enquanto isso, Prussio ficou do lado de fora no carro esperando.
Segundo o titular da Deatur, realizar prisões desse tipo é difícil porque as vítimas têm medo de procurar a polícia. “Muitas vezes eles não registram ocorrência por serem casados, temendo serem presos ou até mesmo por medo de se exporem”, disse. Até agora foram registradas apenas três ocorrências por parte de turistas de casos semelhantes.
Daniel Couto acredita também que essa quadrilha possa ser ainda maior. “Acredito que existam outros envolvidos com ligação com esses criminosos que agem com esse mesmo modus operandi. Essa organização criminosa pode ser ainda maior”, ressaltou.
A Operação Cilada também contou com a participação da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) comandada pelas delegadas Karen Cristina Lopes e Michele Barros, além da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), sob o comando do delegado Matheus Trindade. Os acusados responderão por extorsão mediante restrição da vítima e associação criminosa podendo pegar pena de até 15 anos de prisão.
Energia elétrica tem a maior alta desde 2003, diz IBGE
06/06/2014
A alta de 3,71% da energia elétrica no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio foi a mais intensa para o item desde maio de 2003, quando subiu 6,45%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, a tarifa de energia elétrica contribuiu sozinha com 0 10 ponto porcentual da alta de 0,46% observada no mês passado.
Em abril, as tarifas de energia elétrica haviam subido 1,62%, mas a alta se intensificou devido a impactos de reajustes em diversas regiões metropolitanas do País. As elevações foram de 16,65% no Recife, 12,96% em Fortaleza, 12,82% em Salvador, 10 27% em Campo Grande, 5,05% em Porto Alegre e 4,37% em Belo Horizonte.
Além disso, Rio de Janeiro e Belém, bem como Campo Grande foram afetadas por aumento de impostos (PIS/Cofins) incidentes sobre a tarifa de energia elétrica residencial.
“Foi o principal impacto do mês de maio, com reajustes em várias regiões, e foram altas relativamente fortes. Algumas também tiveram aumentos pesados nos impostos”, notou a coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.
Agência Estado
Postes despencam de carreta na zona sul de Natal
06/06/2014
Quatro postes despencaram de uma carreta no início da tarde desta sexta-feira(6), no cruzamento das avenidas Miguel Castro e Jaguarari. Informações dão conta que o cabo de aço que garantia a imobilização os objetos se rompeu e provocou o acidente que, por sorte, não atingiu veículos, muito menos fez vítimas. Trânsito no local está interrompido.
Primeira Câmara de Contas condena ex-prefeito de Vera Cruz a ressarcir R$ 613 mil ao erário
06/06/2014
Secretária de Saúde de joão Câmara Andrelucia Cordeiro (Foto: Marco Montoril) Vereador holderlin Silva (PROS) (Foto: Marco Montoril)
Assistente Social Roseane Soares (Foto: Marco Montoril)
A omissão no dever constitucional de prestar contas levou a Primeira Câmara do TCE a condenar o ex-prefeito de Vera Cruz, sr. Luziarte Tavares de Freitas, a ressarcir ao erário a importância de R$ 613.770,76, relativo a recursos do Fundef. O relator do processo, conselheiro Carlos Thompson, também votou pela aplicação de multa e remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual e Federal, a fim de que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.
O Conselheiro também relatou processo referente a documentação comprobatória de despesas do 3º ao 6° bimestres do exercício de 2001 do município de Felipe Guerra, sob a responsabilidade do ex-prefeito Hulgo Costa da Silva. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento ao erário e aplicação de multa ao ordenador de despesa, em vista de problemas como aquisição de cestas básicas sem destinação especifica; compra de gêneros alimentícios para as escolas da rede sem qualquer comprovação da entrega destes alimentos às escolas municipais e de materiais didáticos sem documento probante da sua efetiva impressão, bem como se de fato foram distribuídos aos alunos.
A conselheira Adélia Sales relatou processo da prefeitura de Santana de Seridó, prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do ex-prefeito, sr. Iranildo Pereira de Azevedo. Diante da constatação de irregularidades como ausência de publicação dos relatórios de gestão fiscal e resumidos de execução orçamentária e concessão irregular de diárias, o voto foi pela restituição ao erário da importância de R$ 20.677,48, além de multa no valor de R$ 26.400,00. Também votou pela remessa de cópias das principais peças processuais para investigação pelo Ministério Público Estadual.
TCE-RN
