Rosalba vai ao encontro do embaixador Italiano
03/06/2014
A governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília nesta terça-feira (03) onde se encontra com o embaixador italiano no Brasil, Raffaele Tombetta, e participará da cerimônia de comemoração pela Data Nacional da República Italiana e conhecerá detalhes da Expo Milão 2015. Às 20h, participa da 8ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae.
Produção de cerveja aumenta quase 15% em maio no Brasil
03/06/2014
Enquanto negociavam com o governo o adiamento do aumento da carga tributária sobre as bebidas frias (o que acabou acontecendo, no fim das contas), as fábricas produziram com a corda toda em maio: 1,1 bilhão de litros da loira gelada saíram das fábricas no mês passado.
O dado é do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) foi divulgado nesta segunda-feira (2) pela Receita Federal. A produção brasileira de cervejas cresceu 14,8% no mês passado na comparação com maio de 2013. Na comparação com abril, o aumento foi de 4,3%.
MP abre inscrições para Concurso de Estagiários na área administrativa; diversas vagas
03/06/2014
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inscrições nesta segunda-feira, dia 02/06, para o VII Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa da Instituição. As inscrições podem ser realizadas, exclusivamente via Internet (www.mprn.mp.br), até o dia 30/06, sendo o processo seletivo destinado ao preenchimento de cinco vagas mais as que vierem surgir durante a validade do concurso, bem como para a formação de cadastro de reserva, abrangendo as Comarcas de Natal e de Mossoró.
O cadastro de reserva visa o provimento de futuras vagas, que venham a ocorrer após a expiração das atuais seleções ainda em vigor, para os estágios remunerados nas áreas de Administração; Agronomia, Arquitetura e Urbanismo; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Publicidade; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Pedagogia; Serviço Social; e Psicologia.
Para a inscrição, o candidato deve ler o Edital do Concurso, Aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet providenciando a impressão do comprovante de inscrição finalizada. Deve também efetuar depósito bancário no valor de R$ 12,00 no Banco do Brasil, agência nº 3795-8, conta-corrente nº 30.683-5 (MPE RN RECURSOS FONTE 150), observando o prazo de inscrição do concurso e a data limite para depósito. O candidato deverá fazer o depósito na conta descrita, enviando comprovante para o e-mail: mprnconcurso@yahoo.com.br. As inscrições efetuadas somente serão confirmadas após o depósito do valor da inscrição.
O estagiário cumprirá jornada de 20 horas semanais, devendo o horário do estágio corresponder ao expediente da Procuradoria-Geral de Justiça e se compatibilizar com o horário do curso de graduação em que esteja matriculado. E receberá, obedecida à jornada máxima indicada, a título de bolsa, a importância mensal correspondente a um salário-mínimo por mês, além de auxílio-transporte, a ser pago em pecúnia, no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo de passageiros praticado no Município de Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.
O estagiário terá direito a período de recesso de 30 dias, a ser gozado, preferencialmente, durante suas férias escolares, sempre que o período de duração do estágio for igual ou superior a um ano, podendo o período de recesso ser fracionado, em até três períodos, não inferiores a 10 dias consecutivos, quando houver interesse do estagiário e do Ministério Público.
O candidato deve estar matriculado em curso de graduação nas áreas para as quais se destina a seleção, de escola oficial ou reconhecida, conveniada com a Procuradoria-Geral de Justiça, cursando, no mínimo, a metade do período total do curso e, no máximo, o penúltimo semestre.
A prova será aplicada pela Comissão de Concurso nas cidades de Natal e Mossoró, no mesmo horário e em locais previamente designados, cuja divulgação deverá ocorrer através do Diário Oficial do Estado com antecedência mínima de 72 horas.
A seleção terá validade de um ano, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogável por igual período. A classificação gera para o candidato, apenas, a expectativa de direito à convocação para a vaga de estágio, reservando-se à Procuradoria-Geral de Justiça o direito de chamar os estudantes na medida de suas necessidades, obedecida rigorosamente à ordem de classificação.
Fonte:MPRN
TJRN: Agentes penitenciários devem evitar greve até julgamento final de ação
03/06/2014
Ao julgar a Ação Cível Originária N° 2014.010744-8, a desembargadora Judite Nunes definiu que o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do RN se abstenha de qualquer deflagração de greve, parcial ou total, até o julgamento final da ação ou até a demonstração eventual de justa razão para o exercício do direito de paralisação.
A decisão monocrática salienta que o Sindicato pauta suas reivindicações no interesse legítimo de ver aprovados, ou pelo menos encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado, dois Projetos de Leis relevantes para a categoria (Estatuto e Plano de Cargos) e que é indiscutível a importância de tais diplomas para a valorização e garantia de direitos básicos dos profissionais.
“Porém, não vislumbro nos autos, pelo menos nesse momento inicial, elementos suficientes para afirmar que estaria o ente estatal contrariando ou impedindo, de modo ilegal ou arbitrário, a tramitação de tais Projetos”, ressaltou a relatora do processo, desembargadora Judite Nunes.
Entendimento
A decisão ressalta ainda que é preciso registrar, no entanto, que a faculdade legal de cessação coletiva do trabalho (ou direito de greve) pressupõe, ou deve sempre pressupor, não apenas a demonstração da existência de negociações prévias, mas principalmente a frustração concreta de tais negociações, de tal forma que se vislumbre justa razão para o exercício do direito.
Desta forma, a relatora enfatizou que o processo foi instaurado há cerca de 60 dias, em 28 de março de 2014 e já teve pelo menos 12 tramitações entre os diversos órgãos da Administração Pública Estadual, encontrando-se atualmente (há menos de uma semana) com a Chefia de Gabinete da Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos, aguardando aparentemente deliberação de ordens financeira e orçamentária, e com registro expresso de “brevidade” para a apreciação da matéria
“Nesse contexto, e levando em consideração a já referida redação do artigo 3º, da Lei nº 7.783/89, não consigo visualizar claramente o requisito da “frustração nas negociações” ou, em outras palavras, da impossibilidade de composição consensual dos interesses”, definiu.
TJRN
São Gonçalo sediou seminário sobre o tema “Aeroporto Cidadeâ€
03/06/2014
A prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizou na manhã desta segunda-feira (2) a palestra com o norte-americano John Kasarda, PHD em Aerotrópole, falando sobre o modelo de aeroporto cidade. O evento contou com a parceria do Sebrae e Sistema Fiern, e apoio da UFRN, UniRN e Inframerica. O Teatro recebeu ainda as palestrantes de Ibernon Martins, engenheiro e diretor regional do Consórcio Inframerica e Danilo Colares, superintendente do Governo de Minas Gerais.
John Kasarda é professor da Universidade da Carolina do Norte, integra o Instituto de Comércio Aéreo e ainda presta consultoria ao Governo de Minas Gerais desde 2004 para a implementação no Estado do conceito “Aerotrópole”. O professor também é autor do livro “Aerotrópole – O modo como viveremos no futuro”.
“Estou orgulhoso e honrado em ter a maior autoridade em relação ao tema Aeroporto Cidade aqui em São Gonçalo. John Kasarda vai nos mostrar as potencialidades que um empreendimento com esse pode trazer. Já tinha visto essa palestra em outra oportunidade, agora estou bem feliz e quero agradecer a todos que fizeram com que esse sonho fosse realidade. Agradeço ainda mais a Inframerica que fez com que o nosso sonho do aeroporto se realizasse”, disse o prefeito Jaime Calado.
Fifa coloca à venda 180 mil ingressos a partir da meia-noite
03/06/2014
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) coloca à venda a partir da meia-noite de hoje (3) um lote com 180 mil ingressos para jogos da Copa do Mundo. De acordo com a Fifa, há vagas para todos os 64 jogos, incluindo a abertura entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho, em São Paulo, e a final, no Rio de Janeiro, em 13 de julho. Os tíquetes estarão à venda no sitewww.fifa.com/ingressos ou nos centros de ingresso da Fifa nas 12 cidades-sede da competição.
Os pontos de venda ficam nos seguintes locais: Rio de Janeiro (Casarão General Severiano, em Botafogo), São Paulo (Ginásio do Ibirapuera), Brasília (Centro de Convenções Ulysses Guimarães), Belo Horizonte (Boulevard Shopping), Cuiabá (Shopping Pantanal), Curitiba (Patio Batel Shopping), Fortaleza (Centro de Eventos do Ceará), Manaus (Centro Cultural dos Povos da Amazônia), Natal (Shopping Cidade Jardim), Porto Alegre (Barra Shopping Sul), Recife (Shopping Recife) e Salvador (Iguatemi Shopping).
Justiça manda soltar ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
03/06/2014
A Justiça expediu nesta segunda-feira, 2, alvará de soltura do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto em medida que atende indulto concedido em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff (PT). Aos 85 anos de idade, condenado a 26 anos e meio de prisão, Nicolau foi o principal acusado no inicio dos anos 2000 no escândalo do desvio de R$ 169 milhões – cerca de R$ 1 bilhão atualizados, segundo a Procuradoria da República –, das obras do Fórum Trabalhista da Capital.
“A decisão já era há muito esperada”, declarou o advogado Celmo Márcio de Assis Pereira, que defende Nicolau. “A Justiça Federal declinou da competência e o processo teve que recomeçar na Justiça Estadual. Por isso ele cumpriu pena por um tempo além do necessário que a sociedade exigiu dele.”
Nicolau presidia o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2), em São Paulo, nos anos 1998, quando foi aberta licitação para construção do fórum, na Barra Funda.
O Ministério Público Federal, alertado por denúncias de um ex-genro de Nicolau, constatou que ele amealhou patrimônio incompatível com os rendimentos de magistrado, inclusive um a casa luxuosa no Guarujá, um apartamento em Miami (EUA) e US$ 4 milhões na Suíça – todos esses bens foram confiscados pela Justiça.
Parte do montante depositado na Suíça teria sido repassada para a conta de Nicolau pelo então senador Luiz Estevão, também condenado criminalmente no mesmo processo.
O ex-juiz foi preso em caráter preventivo no ano 2000. Em 2006 foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude no processo de concorrência do fórum. Em dezembro do ano passado, o TRT2 cassou a aposentadoria de Lalau.
Concedido em 2012, o indulto só foi executado agora devido à transferência do processo da Justiça Federal para a Justiça Estadual. Nicolau cumpriu a maior parte da pena em regime domiciliar, mas foi transferido para a Penitenciária 2 (P2) de Tremembé (SP) em março de 2013. O juiz federal responsável pelo seu caso declinou da competência para avaliar o pedido de indulto. Com isso, o processo teve que ser recomeçado na Justiça Estadual.
Com o indulto, Lalau se livra dos processos penais que tramitam contra ele, mas ainda terá que se defender nos processos administrativos e cíveis.
O advogado Assis Pereira disse que o ex-juiz deve deixar a prisão nesta terça feira. A família decidirá se ele vai para a casa ou se será encaminhado ao hospital. O ex-juiz utiliza cadeira de rodas para se locomover.
A procuradora regional da República Maria Luiza Duarte, responsável pela investigação que levou Nicolau para a prisão, lamentou que nenhum outro acusado no escândalo do Fórum Trabalhista cumpriu pena. “Todos estão em liberdade e suas penas estão próximas da prescrição.”
Agência Estado
FOTOS: Jovem é executado em Mossoró enquanto dormia em casa com irmã e duas crianças
03/06/2014
Um jovem de 21 anos assassinado na madrugada desta terça-feira (3), enquanto estava deitado em uma rede na sala da residência onde morava com a família na Rua Ocimar de Medeiros Xavier, no Alto da Conceição, na cidade de Mossoró. A vítima foi identificada como Francisco das Chagas da Silva Medeiros, conhecido como “Buiu”, atingido com cerca de sete disparos de arma de fogo, todos na região do pescoço, sem tempo de reação. De acordo com informações preliminares, os assassinos invadiram a casa quebrando a porta da frente, e cometeram o assassinato frio e cruel. No imóvel ainda estavam uma irmã do jovem e duas crianças.
Segundo populares, principalmente, amigos e vizinhos de “Buiu”, o jovem era um trabalhador e não tinha envolvimento com negócios ilícitos. Contudo, seria usuário de drogas. A família não tem informações se ele sofria algum tipo de ameaça.
Com informações e fotos de O Câmera
Sindicado lança nova marca
03/06/2014
O Sindicado dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara/RN lança a sua nova marca, que foi produzida pela Open Master (www.openmaster.com.br)
Governadora cumpre agenda em BrasÃlia nesta 3ª e 4ª feira
03/06/2014
A Governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília nesta terça-feira, 03, às 15h, onde cumpre agenda administrativa até quarta-feira, 04.
Na terça, às 18h, atende convite do embaixador italiano no Brasil, Raffaele Tombetta, e participa da cerimônia de comemoração pela Data Nacional da República Italiana e conhecerá detalhes da Expo Milão 2015. A Itália é um dos oito países que jogam em Natal, no dia 24 de junho, conta o Uruguai. Às 20h, participa da 8a edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae.
Na quarta-feira, a Governadora participa, às 15h30, de uma audiência com o Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, acompanhada do reitor da UERN, Pedro Fernandes. Às 17h, de audiência com o Ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, para tratar de saneamento e mobilidade urbana, acompanhada da secretária de Infra-Estrutura, Kátia Pinto.
Rosalba Ciarlini retorna à Natal às 21h da quarta-feira, 04.
Justiça determina que Prefeitura de Macau/RN suspenda Festa de São João, Festa das Flores e a Festa do Sal.
03/06/2014
Justiça determina que Prefeitura de Macau/RN suspenda Festa de São João, Festa das Flores e a Festa do Sal.
Essa vem do Blog Transparência Macau
O Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça, atuando na Vara Cível da Comarca de Macau/RN, determinou que a Prefeitura se abstenha de efetuar quaisquer despesas com tradicionais festejos do Município(Festas das Flores, para os Festejos Juninos e a Festa do Sal), por meio de dispensa de licitação.
A Decisão, proferida dia 30.05.2014, atende a Ação Civil Pública nº 0100754-06.2014.8.20.0105 movida pelo Ministério Público, através da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau, na qual é relata uma série de irregularidades anteriormente configuradas no Município nestes tipos de eventos.
Segundo o representante do Ministério Público, as apurações feitas em inquéritos civis apontam que em anos anteriores (2011, 2012 e 2013) houve um provável esquema de superfaturamento na contratação de bandas, bem como nos serviços de estruturação de palco e aparelhagem de som e iluminação nos eventos promovidos pelo Município, em especial, a Festa do Sal de 2011; no carnaval de 2012 ; nas Festas de São João, São Pedro e do Sal de 2012; no Carnaval e no São João de 2013; no Carnaval deste ano.
Na Decisão, o Magistrado destaca que as alegações do Ministério Público “ se fundam em uma prática que se mostra corriqueira nas gestões da cidade, onde se gasta milhões de reais com as realizações de eventos, já previstos no calendário anual do Município de Macau/RN, através de contratações por inexigibilidade de licitação irregulares, ou por meio de contratos celebrados diretamente, mas com bandas sem constituição jurídica regular, denotando-se ainda induvidosamente um superfaturamento dos valores pagos em tais contratos”.
A liminar determinar ainda que todos os contratos de artistas e bandas, serviços de buffets, montagem de som e iluminação devem ser reincididos imediatamente, caso tenham sido celebrados sem observar o devido procedimento licitatório. O descumprimento das medidas estipuladas sujeita, pessoalmente, o prefeito municipal ao pagamento de multa no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil) reais, por cada contrato irregularmente celebrado.
Dilma diz que Brasil está pronto para oferecer ao mundo um maravilhoso espetáculo
03/06/2014
Presidenta Dilma discursa durante cerimônia de apresentação da taça da Copa do Mundo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Durante apresentação da taça da Copa do Mundo, nesta segunda-feira (2), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff disse que o país está pronto para receber seleções e torcedores que vierem ao Brasil para a Copa do Mundo 2014. A presidenta destacou que obras como estádios, aeroportos e a estrutura de segurança estarão a serviço dos brasileiros e visitantes.
“Estamos, portanto, preparados para oferecer ao mundo um maravilhoso espetáculo, acrescido da alegria, do respeito e da gentileza característica do povo brasileiro. Nós sabemos que estamos prontos, os estádios estão prontos, muitos deles já foram palco dos campeonatos estaduais e do campeonato brasileiro. E os torcedores que já os conheceram sabem que são modernos, confortáveis e seguros”, analisou.
Fonte: Blog do Planalto
STF custa R$ 1,5 milhão por dia em 2014
02/06/2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, custa R$ 1,5 milhão por dia aos cofres públicos. O orçamento da Corte em 2014 é de R$ 564,1 milhões, dos quais R$ 209,3 milhões já foram gastos. A maior parcela dos recursos vai para o pagamento de pessoal.
Este ano, R$ 324,2 milhões estão autorizados para esse fim. Em abril, o Tribunal contava com 1.683 servidores, de acordo com dados do próprio STF. STF geral_01O órgão deve investir (obras e compra de equipamentos) R$ 39,4 milhões em 2014 e poderá gastar até R$ 200,6 milhões em despesas correntes. Até o dia 22 de maio, R$ 209,4 milhões já haviam sido desembolsados pelo Tribunal.
Sisu tem mais de 490 mil inscritos até as 19h
02/06/2014
No primeiro dia de inscrição, a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 491.112 inscritos até as 19h, informou, há pouco, o Ministério da Educação (MEC). Como cada candidato pode fazer até duas opções de curso, foram feitas 943.777 inscrições. Nesta edição, o Sisu oferece 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de ensino federais e estaduais. Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não zeraram a redação.
As inscrições ficam abertas até quarta-feira (4) e devem ser feitas no site do Sisu. O candidato que já tiver feito a inscrição pode consultar diariamente, até quarta, a nota de corte do curso que pretende fazer e alterar a escolha. O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado sexta-feira (6) e as matrículas serão feitas do dia 9 ao dia 13. A segunda chamada está prevista para o dia 24 deste mês, com a matrícula entre os dias 27 deste mês e 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.
Sisu tem mais de 490 mil inscritos até as 19h
02/06/2014
No primeiro dia de inscrição, a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 491.112 inscritos até as 19h, informou, há pouco, o Ministério da Educação (MEC). Como cada candidato pode fazer até duas opções de curso, foram feitas 943.777 inscrições. Nesta edição, o Sisu oferece 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de ensino federais e estaduais. Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não zeraram a redação.
As inscrições ficam abertas até quarta-feira (4) e devem ser feitas no site do Sisu. O candidato que já tiver feito a inscrição pode consultar diariamente, até quarta, a nota de corte do curso que pretende fazer e alterar a escolha. O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado sexta-feira (6) e as matrículas serão feitas do dia 9 ao dia 13. A segunda chamada está prevista para o dia 24 deste mês, com a matrícula entre os dias 27 deste mês e 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.
Senadora Ivonete Dantas passa bem e retoma suas atividades em BrasÃlia
02/06/2014
Um susto apenas.
A senadora caicoense Ivonete Dantas deverá retornar ainda esta semana a suas atividades em Brasília (DF).
Ivonete passou por uma bateria de exames do Hospital Sírio Libanês em São Paulo. Nada constatado de grave. Apenas uma infecção intestinal.
PSD confirma pré-candidatura do Major Fernandes a deputado estadualâ€
02/06/2014
O presidente estadual do PSD, vice-governador Robinson Faria, confirmou nesta segunda-feira (2) a pré-candidatura do major PM André Luis Fernandes para deputado estadual. O oficial comanda a 1ª Companhia Independe de Macau, que abrange ainda Guamaré, Pendências, Alto dos Rodrigues, Jandaíra e Galinhos. Também comandou as companhias sediadas em Ceará Mirim, por nove anos, e João Câmara.
“Major Fernandes é um importante representante da categoria policial do Rio Grande do Norte, que conhece o sistema de segurança pública e vai contribuir muito com o projeto do nosso partido”, afirma Robinson Faria. Além do apoio a Robinson Faria, o Major Fernandes deverá fazer dobradinha com o deputado federal Fábio Faria, também do PSD.
