MaurÃcio Marques tá podendo
20/05/2014
Um dos assuntos mais comentados nos grupos do Whatsapp nesta terça-feira(20) é o casamento da filha do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques. A festa será realizada no Centro de Convenções com direito a mais de 550 convidados e show do Aviões do Forró. O prefeito tá podendo.
O Blog entrou em contato com os representantes da banda no RN para saber o cache da apresentação, mas um dos representantes afirmou que não se pronuncia sobre valor de cachê em qualquer tipo de evento. O Blog também procurou três grandes produtores do Estado que trabalham com forró para se ter uma noção do valor cobrado atualmente pela banda. Todos eles disseram que mesmo a banda tocando neste dia em Natal, no Arraía do Imirá, o valor do cache não será menos que R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).
Médico cubano é acusado de abusar sexualmente de grávidas no Entorno do DF
20/05/2014
Um médico cubano do Mais Médicos, programa do governo federal, é acusado de abusar sexualmente de três grávidas durante consulta em um posto de saúde em Luziânia (GO), no Entorno do Distrito Federal. Segundo a delegada que investiga o caso, Dilamar de Castro, o médico deve prestar depoimento na Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) da região na tarde desta terça-feira (20). Caso ele não compareça sem justificativa, a delegada poderá representar pela prisão.
De acordo com Dilamar de Castro, as três gestantes narraram o abuso de forma bastante semelhante. Em depoimento, elas contaram que o médico praticava atos libidinosos durante o exame de toque e demorava cerca de dez minutos. Uma delas, segundo a delegada, teria reclamado com o médico de que aquele não era o padrão e ele teria dito “relaxa e fecha os olhos” à paciente.
A delegada ouviu na manhã desta terça-feira (20) a enfermeira a quem as grávidas teriam reportado os atos libidinosos ocorridos durante a consulta. Segundo Dilamar de Castro, a profissional confirmou que as reclamações das pacientes estavam fora do padrão.
— Ela [enfermeira] confirma que as grávidas levaram até ela o conhecimento dos fatos e ela percebeu que aquilo não era padrão de atendimento.
A enfermeira sugeriu às gestantes que procurassem a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia para reportar o fato, mas as vítimas preferiam ir primeiro à delegacia. No outro dia, a própria Secretaria teria marcado uma audiência com as vítimas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia informou que afastou o médico em caráter preventivo até que os fatos sejam apurados. A Secretaria também notificou o Ministério da Saúde já que o programa Mais Médicos, ao qual o profissional está inserido, pertence ao governo federal. O Ministério da Saúde informou que está tomando as medidas cabíveis.
R7
Médicos do municÃpio de Natal realizam paralisação de advertência
20/05/2014
Está sendo realizada nesta terça-feira (20), uma paralisação total dos atendimentos médicos municipais em Natal. Em assembleia ocorrida na noite de ontem, no Sindicado dos Médicos do RN – Sinmed – RN, os profissionais do município decidiram pela paralisação de um dia e realização de um ato público, em frente à maternidade das Quintas.
Os médicos municipais cobram a resposta imediata da prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde- SMS, a respeito de reivindicações por melhores condições de trabalho. O local do ato público foi escolhido devido ao estado de sucateamento da unidade e constantes denúncias de carência de insumos básicos, água, medicamentos, material de limpeza, equipamentos, e até mesmo presença de animais.
A retomada das negociações acerca da incorporação de parte do adicional de insalubridade ao salário base também é uma das reivindicações da categoria. Em audiência realizada no fim de março com o prefeito Carlos Eduardo, e procuradores do município, o secretário de saúde, Cipriano Maia, se comprometeu em apresentar no início de abril um estudo de impacto para a reivindicação do Sinmed-RN, o que ainda não ocorreu.
Os profissionais cobram ainda uma revisão da Portaria nº 050, publicada pela SMS em março, que estabelece regras complementares sobre critérios de fixação do quantitativo de plantões permitido para estabelecimentos da rede municipal de saúde. A portaria fixa o número mínimo de plantões a ser executado pelos profissionais, sem, no entanto, definir limite máximo, o que deixa os profissionais à mercê da administração das unidades.
FOTOS: Velório de Miguel Josino, no Centro Administrativo IMG-20140520-WA0001
20/05/2014
Fotos: BG
Familiares, amigos, políticos e a classe jurídica em peso no velório do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino Neto. Momento de emoção e recordação do homem e profissional que passou e ficará marcado na memória e coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Comitê-Diretor da Aliança Francesa de Natal faz homenagem em despedida ao jurista Miguel Josino
20/05/2014
Negado pedido de prorrogação de contratos para agente de endemias do MunicÃpio de Natal
20/05/2014
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou um pedido de homologação de acordo firmado entre o Município de Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte para prorrogar até setembro de 2014 os contratos temporários dos 137 agentes de endemias que atuam em Natal e que venceram em março deste ano, por força de um acordo judicial anteriormente pactuado.
Segundo o magistrado, o Ministério Público buscava a homologação de acordo judicial, no qual prorroga pela segunda vez contratos temporários de agentes de endemias que já tinham haviam expirado na data de 10 de junho de 2013 e foram prorrogados até a data de 30 de março de 2014 por força de acordo homologado por sentença judicial.
O acordo tinha como objetivo garantir a continuidade dos serviços de combate às endemias até a realização do concurso e nomeação dos aprovados para o cargo que, segundo o compromisso assumido pelo Município de Natal, ocorreria em março deste ano.
Em sua sentença, o magistrado afirma que um novo prolongamento dos contratos “somente implica em protrair no tempo a situação irregular dos mesmos perante a Administração Municipal com eternização da situação irregular nos quadros municipais, com o aval do Judiciário, devendo-se ressaltar ainda que não há absolutamente nenhum respaldo legal para tanto”.
Renovações
Para o juiz Airton Pinheiro, o pedido de homologação feito pelo Ministério Público não deve ser atendido, uma vez que a transação celebrada encontra-se em dissonância com o que prevê a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional pertinente à matéria.
Ele explicou que o acordo estabelece a renovação dos contratos de 137 profissionais agentes de endemias admitidos por meio de contratação temporária, cujo contrato estaria a vencer em março de 2014 sob a justificativa de manter ininterrupto o serviço público de combate às endemias enquanto não ocorrer a realização de concurso público por parte do Município.
Nos autos encontra-se a relação dos agentes de endemias temporários da Administração Municipal todos admitidos nos meses de maio e junho de 2008 e tendo seus contratos sofrido duas prorrogações, com data de término final em dezembro de 2009.
Segundo o juiz, já naquela oportunidade, no ano de 2009, havia na Prefeitura profissionais contratados temporariamente (sob a justificativa do combate à epidemia de dengue) cujo vínculo com a Prefeitura estava a expirar naquele ano, até mesmo porque os contratos temporários já haviam sofrido o máximo de prorrogações permitido pela legislação municipal (duas). De acordo com o magistrado, o prometido concurso até hoje não ocorreu.
Airton Pinheiro salientou que agora, o Ministério Público apresenta nova petição nos autos, requerendo a chancela judicial homologatória sobre novo acordo para prorrogar até setembro deste ano os contratos temporários dos agentes que venceram em março por força de acordo judicial, com o mesmo objetivo: resguardar a continuidade do serviço público até a realização do concurso e convocação dos aprovados – processo que seria finalizado em outubro de 2014, segundo cronograma anexado aos autos.
“Ora, desde 2009, ou seja, há praticamente meia década atrás, o Ministério Público vem atuando, judicial e extrajudicialmente, no sentido de tentar obter – em caráter excepcional o que prega a legislação vigente – a prorrogação dos contratos temporários dos agentes de endemias do Município de Natal, sempre fundado na promessa de que Município iria realizar concurso para substituir mão de obra temporária, fato que até o presente dia nunca ocorreu”, comentou.
(Ação Civil Pública nº 0806043-02.2011.8.20.0001)
TJRN
REVOLTANTE: Ex-presidiário é detido em Parnamirim acusado de estuprar mãe e filha; vÃtimas foram rendidas com facão
20/05/2014
A Polícia Militar prendeu na tarde dessa segunda-feira (19), um homem de identidade a ser confirmada, acusado de estuprar mãe e filha, de 60 e 31 anos, respectivamente, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com o 3º Batalhão de PM, responsável pela região, as vítimas disseram que foram surpreendidas pelo suspeito no comércio que trabalham, no bairro Nova Esperança. Ele estava armado com um facão e uma tesoura. A partir de então começaram as cenas de horror.
Segundo a PM, informações dão conta que a filha foi obrigada a amarrar a mãe antes do ato covarde. A seguir, a jovem foi estuprada e em seguida a sua mãe. Ainda segundo a PM o acusado conhecia as vítimas de idas ao comércio. O homem foi surpreendido por populares logo após os estupros e foi rendido até a chegada da Polícia, que o encaminhou até a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim (Deam). Durante o procedimento e registro, constatou-se que ele respondeu por um crime de homicídio em PE. O ex-presidiário deverá ser transferido ainda nesta terça-feira (20) para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi (CDP), na zona Sul de Nata
Corpo de Miguel Josino só chegará às 11h ao Centro Administrativo
20/05/2014
Em decorrência da captação dos órgãos para doação, o corpo do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, só chegará às 11h ao Centro Administrativo. O velório acontecerá na Escola de Governo. Às 14h está prevista a celebração de missa de corpo presente e, em seguida, o sepultamento no cemitério Morada Paz. Esse horário também pode sofrer alteração em decorrência do atraso.
Só a final da Copa interrompe calendário de concursos
20/05/2014
Mesmo com a proximidade da Copa do Mundo, os concursos públicos não param. Durante a temporada de jogos, que abrange os meses de junho e julho, diversos órgãos dão continuidade a seus processos seletivos, inclusive, com aplicação de provas em todos os domingos do evento, exceto no último (13 de julho) quando ocorrerá a partida que decidirá o título do Mundial. Para os concurseiros fanáticos por futebol, a boa notícia é que, a princípio, o Brasil não jogará nas datas das provas – a não ser que seja o segundo colocado do Grupo A, que entrará em campo no dia 29 de junho.
Quem se programou para assistir aos jogos da Suíça x Equador; França x Honduras; e Argentina x Bósnia, que ocorrem no dia 15 de junho, deve ficar atento. Neste dia, haverá provas da Prefeitura de Palmas/TO, Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Polícia Civil do Piauí (PCPI), Defensoria Pública de Goiás (DPGO), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Processamento de Dados Amazonas (Prodam/AM), Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), Fundação Saúde do Rio de Janeiro, da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS).
Já quem adquiriu ingressos para as partidas entre Portugal x Estados Unidos; Bélgica x Rússia; e Argélia x Coreia do Sul, que ocorrem em 22 de junho, precisa verificar se realizará provas dos concursos do Departamento de Gestão Pública de Perícias Médicas de São Paulo (DPME/SP) e da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr).
No dia 29 de junho também haverá jogos e, neste caso, até mesmo o Brasil pode entrar em campo. Desta forma, recomenda-se que candidatos ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) confiram os calendários dos certames.
De acordo com o advogado e membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF Max Kolbe, o fato dos órgãos aplicarem provas nos dias dos jogos não é um problema judicial. “Mas falta bom senso ”, pondera. Segundo o advogado, contudo, os órgãos devem ficar atentos ao jogo do dia 29 de junho, já que o Brasil pode participar caso seja o segundo colocado do Grupo A. “Neste caso, não há lógica ter prova. Inclusive, a segurança do concurso estaria comprometida, ferindo a finalidade do ato administrativo. Seria interessante o órgão já se posicionar a respeito, pois as pessoas podem se programar para a realização da prova, como gastos com viagens e hotel”, alerta.
Caso você seja candidato a esses concursos e tenha comprado ingresso para alguma partida que cai no mesmo dia das provas, a Fifa não possui política de devolução do valor pago. No entanto, a federação permite transferência ou revenda dos ingressos em alguns casos, como quando o detentor do ingresso pretende transferi-lo para um convidado particular ou um membro de sua família ou se o mesmo esteja com doença grave ou tenha falecido. Para conseguir efetuar algum desses trâmites é preciso ter autorização prévia e por escrito da Fifa. Para mais informações, clique aqui
CorreioWeb
João Câmara: Escola do Assentamento Modelo é entregue a comunidade com padrão de qualidade
20/05/2014
Laboratório de Informatica(Crédito foto: Silvana Varela)
Salas climatizada e carteiras confortáveis(Crédito foto:Silvana Varela)
Alunos do Assentamento Modelo II em João Câmara vão poder desfrutar de uma escola com alto padrão de qualidade na sua estrutura física com salas climatizadas, bancos escolares mais confortáveis e até laboratório de informática.
Tudo isso foi possível a intervenção da Empresa Eólica Contour Global que promoveu e financiou a reforma da Escola Municipal do Modelo II.
A solenidade de inauguração foi realizada nesta segunda-feira(19) com a presença de várias autoridades do município, a equipe da empresa Contour Global e a comunidade.
Sinte e MunicÃpio entram em acordo e greve da Educação será suspensa
20/05/2014
Após audiência de conciliação realizada na tarde dessa segunda-feira(19), no Tribunal de Justiça do RN, o Município de Natal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) assinaram acordo definindo suspensão por até 90 dias da grave dos educadores. A audiência foi presidida pelo juiz convocado José Herval Sampaio Júnior, que está substituindo o desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Depois de muita negociação, foi firmada a suspensão do processo, pelo prazo de até 90 dias, período no qual deverão ser realizadas, no mínimo, 12 reuniões com o objetivo de alcançar um texto final sobre a lei de unificação das carreiras dos educadores da rede municipal de Natal.
A lei tratará da situação do terço da hora de atividade trazido como ponto controvertido do processo, ressaltando ainda a questão dos educadores infantis, na qual será realizado um estudo técnico sobre o direito ou não do intervalo, levando em consideração a realidade de trabalho de outras três capitais do Nordeste.
Ao final do prazo, caso não estabelecida um acordo definitivo sobre a questão, haverá um prazo de cinco dias para apresentação de manifestação em conjunto ou isolada, o processo terá seu curso com a homologação do acordo ou a apreciação da medida liminar. O acordo ainda dispôs da convenção de um calendário de reposição das aulas que deverá ser elaborado pelos conselhos escolares e encaminhados à Secretaria Municipal de Educação no prazo de 15 dias.
Para o juiz Herval Sampaio, a audiência foi muito positiva, já que de uma maneira geral o sindicato aceitou a proposta. “A questão depende de uma solução maior e agora será o momento de discussão entre município e sindicato. A audiência foi muito importante para entendimento entre as parte e também para assegurar um calendário de reposição para os alunos”, falou o magistrado.
Estiveram presentes na audiência a promotora de Justiça Zenilde Ferreira de Farias, da 61ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal; o procurador do Município, Fernando Gaburri; a secretária de Educação, Justina Iva; além da coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso, acompanhada da advogada Sylvia Virgínia de Macedo. Militantes do sindicato também acompanharam a audiência que teve quase quatro horas de duração.
TJRN
MPF investiga comentários racistas sobre acidente de ônibus no Ceará que deixou 18 mortos
20/05/2014
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) instaurou, nesta segunda-feira, 19 de maio, procedimento administrativo criminal para investigar a conduta de internautas que teriam feito comentários discriminatórios contra nordestinos em sites de notícias sobre o acidente envolvendo um ônibus de turismo na BR- 020 em Canindé (CE),ocorrido no domingo, 18, e que deixou 18 mortos.
Segundo divulgou o a Procuradoria da República no Ceará, do início de domingo até o fim da tarde desta segunda, o MPF já identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos nos portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020, e ainda deve apurar a conduta de outras dezenas de usuários.
O procurador da República Edmac Lima Trigueiro vai investigar o comportamento dos internautas e, segundo divulgou o órgão, deve pedir a quebra do sigilo telemático dos usuários suspeitos para identificar o IP dos computadores de onde foram publicados os comentários discriminatórios. De acordo com o procurador, o caso poderá ser enquadrado como crime de racismo, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão.
A lista dos passageiros que estavam no veículo no momento do acidente foi divulgada nesta segunda-feira, 19, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O boletim aponta 18 mortos e 21 feridos.
Investigação. Enquanto o Ministério Público Federal apura as condutas de internautas suspeitos de praticarem racismo, o Detran vai avaliar informações do tacógrafo, sistema de GPS, cumprimento das escalas dos motoristas, o Boletim de Acidente de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal, bem como o laudo em elaboração pela Perícia Forense do Estado do Ceará para tentar descobrir os motivos do acidente.
De acordo com informações da delegada Giselle Martins, titular da Delegacia Regional de Canindé, o motorista disse, em depoimento neste domingo, que um motoqueiro surgiu de repente na sua frente. Ao tentar desviar da motocicleta, ele freou bruscamente o ônibus, que acabou tombando fora da pista.
Estadão – Mateus Coutinho
Retificação – Nota de solidariedade da Justiça Federal aos familiares e amigos de Miguel Josino
20/05/2014
NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte externa seu pesar pelo falecimento de MIGUEL JOSINO NETO, Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte, ocorrido na tarde de ontem.
Operador do Direito, professor universitário, cidadão que ao longo da sua vida fez muitos amigos, a Miguel Josino a homenagem da Seção Judiciária potiguar; aos seus familiares e amigos a solidariedade e as orações para que Deus possa confortá-los neste momento de dor e saudade.
Natal, 20 de maio de 2014
Justiça Federal do Rio Grande do Norte
Coração, Rins, Córneas e FÃgado de Miguel Josino vão ajudar e salvar sete pessoas
20/05/2014
A grandeza da família de Miguel também merece aplausos. Os órgãos de Miguel irão ajudar a salvar sete pessoas.
Os rins foram doados para duas pessoas; as córneas também para duas pessoas; e o fígado e coração ajudaram a salvar duas vidas!
Miguel Josino: rins, fÃgado, coração e córneas foram retirados com sucesso e doados
20/05/2014
De acordo com familiares de Miguel Josino, foram retirados com sucesso os rins, fígado, coração e córneas do jurista. Devido a todo esse processo, o velório e o sepultamento só foram marcados para esta terça-feira. Os trâmites e a remoção dos órgãos, levaram aproximadamente 15 horas e só foi concluída por volta das 05:00 da manhã desta terça.
O velório está marcado para as 08:00 mas poderá ter um pequeno atraso devido a todo o processo da retirada dos órgãos e será na escola de governo no Centro Administrativo. A missa será às 14:00 com sepultamento em seguida no Morada da Paz em Pium.
Miguel Josino: rins, fÃgado, coração e córneas foram retirados com sucesso e doados
20/05/2014
De acordo com familiares de Miguel Josino, foram retirados com sucesso os rins, fígado, coração e córneas do jurista. Devido a todo esse processo, o velório e o sepultamento só foram marcados para esta terça-feira. Os trâmites e a remoção dos órgãos, levaram aproximadamente 15 horas e só foi concluída por volta das 05:00 da manhã desta terça.
O velório está marcado para as 08:00 mas poderá ter um pequeno atraso devido a todo o processo da retirada dos órgãos e será na escola de governo no Centro Administrativo. A missa será às 14:00 com sepultamento em seguida no Morada da Paz em Pium.
Flávio Veras: ex-prefeito vai batendo recorde de acusações e processos
20/05/2014
Por Jornal de Hoje
Condenado a prisão por compra de votos em processo já transitado em julgado, o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (PMDB), está sendo investigado pelo Ministério Público do RN por suposto ato de improbidade administrativa constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os inquéritos civis públicos foram instaurados pela promotora de Justiça Isabel de Siqueira Menezes e dizem respeito aos exercícios financeiros de 2010, 2007 e 2005, quando Flávio era chefe do Executivo municipal.
Os três inquéritos têm como objetivo Apurar a ocorrência de ato de improbidade administrativa ou crime nos fatos investigados pelo Tribunal de Contas do Estado nos processos 700561/2010, 011052/2007 e nº 3892/2006 (referente a 2005). A fundamentação legal das investigações está nos “artigos 37, caput e inciso II c/c 129, III, da Constituição Federal, 25, inciso IV, alínea “a” e 26, inciso I, ambos da Lei n° 8.625/93 e art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, c/c os arts. 67, inciso IV e 68, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 141/96, bem como Lei nº 8.429/1992, e tendo em vista, ainda, a regulamentação constante da Resolução nº 005/2005-CPJ/RN”, que tratam de improbidade administrativa.
É importante lembrar que essa não é a primeira vez que Flávio Veras é investigado pelo MP. O ex-prefeito de Macau foi um dos alvos da famosa operação Máscara Negra, que apura superfaturamento na contratação de bandas para shows na cidade na época em que ele era prefeito. Mandados de busca e apreensão chegaram até a ser cumpridos na casa de Flávio Veras, mas até hoje o Ministério Público não ajuizou a ação.
Além disso, o ex-prefeito de Macau tem várias acusações e condenações tanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto na Justiça Eleitoral. Mesmo assim, Flávio Veras foi nomeado para o gabinete do atual prefeito, Kerginaldo Pinto, colega dele no PMDB. Dessa forma, até viagens para Brasília o Município já custeou para o ex-prefeito (antes mesmo dele assumir o cargo, ressalta-se).
Por isso, inclusive, o próprio MP já solicitou ao atual prefeito a exoneração de Flávio Veras do cargo. Alias, a exoneração não, a anulação da nomeação dele, com base na Lei Municipal nº 1.115, de 27 de novembro de 2013 (artigo 1º, inciso I, alínea “a”), que impede que cidadãos condenados, em decisão transitada em julgado, ocupem cargos comissionados, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes eleitorais para os quais a lei imponha pena privativa de liberdade.
