RN ultrapassa 1 GW de energia gerada por fonte eólica
16/05/2014
O Rio Grande do Norte ultrapassou nesta quinta-feira (15) a marca de 1 GW de energia gerada por parques eólicos. Os dados que colocam o estado como o primeiro do Brasil a atingir esse número e também em destaque no cenário mundial de energia renovável são da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).
Com capacidade instalada de 1.163,5 MW e 41 parques em funcionamento, o Rio Grande do Norte é o primeiro lugar nacional na geração de energia por fonte eólica e supera até países como Noruega (700 MW) e Suíça (50 MW) nesse segmento. De acordo com a Global Wind Energy Council (GWEC) – Conselho Global de Energia Eólica – os números colocam o RN em um seleto grupo onde apenas 24 países alcançaram essa marca.
Destaque do cenário econômico local, o setor eólico é responsável por investimentos privados da ordem de R$ 14 bilhões e constante atração de investimentos. “Nós comemoramos com muita alegria atingir esse marco histórico e isso prova mais uma vez a importância da força dos ventos no desenvolvimento do Rio Grande do Norte e nos traz mais responsabilidade para desenvolver a indústria de energia eólica em terras potiguares”, comemorou a governadora Rosalba Ciarlini.
Pelé pede que responsáveis pela corrupção não sejam confundidos: ‘Os jogadores e a seleção não têm culpa’
15/05/2014
Maior jogador de futebol de todos os tempos, Pelé pediu, nesta quinta-feira, que a população brasileira não confunda os responsáveis pelos recentes casos de corrupção na política brasileira. Para ele, a Copa do Mundo que começa no dia 12 de junho é uma oportunidade para o Brasil se inserir com mais destaque no cenário internacional.
Os jogadores e a seleção não têm culpa dos casos de corrupção. Durante a Copa das Confederações, no ano passado, aconteceu uma série de manifestações, mas tudo se acalmou um pouco depois do título, porque o futebol é uma das alegrias do povo brasileiro. Não podemos confundir responsabilidades.
O pedido aconteceu na loja da Apple do shopping Village Mall, na Barra, durante o lançamento do filme “Pelé eterno” para o iTunes. O documentário estará disponível no aplicativo a partir do próximo dia 24.
Copa do Mundo
Pelé está confiante no bom desempenho dos comandados de Felipão no mundial, mas não esconde que tem preferência por um adversário em uma possível decisão. O Rei quer revanche.
Primeiramente, eu quero que o Brasil esteja na final, seja contra quem for. Mas, se eu tivesse a chance divina de escolher um adversário, ele seria o Uruguai, por causa da final de 1950 afirma Pelé, sem esquecer a derrota por 2 a 1 naquele 16 de julho.
Em 1950, Pelé tinha 9 anos, mas ele ainda guarda lembranças do maior trauma da história do futebol brasileiro.
Eu estava em casa, e meu pai, que também foi jogador, estava chorando após a derrota. Eu não sabia bem o que fazer, e disse a ele para relaxar, que um dia eu ainda daria um título mundial a ele. E foi o que aconteceu em 1958, na Suécia , relembra.
O Globo
Deputado José Adécio homenageia as mães do bairro das Quinta em Natal
15/05/2014
Deputado se confraterniza com as mães do Conselho Comunitário das Quintas
Adécio reunido com as mães na Comunidade Guarita
Na noite deste último sábado (10), o Deputado José Adécio homenageou as mães do bairro das Quintas, zona oeste de Natal. O Deputado esteve presente na comunidade da Guarita, em seguida dirigiu-se ao (Centro de Apoio a Criança) e posteriormente ao Conselho Comunitário do Bairro das Quintas.
Acompanharam Adécio, Gustavo Costa e as lideranças comunitárias: Veridiano Leocádio, Fatima Raposo, Naldinho e o Suplente de Vereador de Natal e Presidente da Associação dos Comerciantes, Ambulantes e Trabalhadores Informais de Natal - (ACATINAL), Francisco das Chagas “Chico Ambulante”. Líderes esses que apoiam o projeto político do Deputado.
“Sinto –me feliz por estar homenageando as mães do bairro das Quintas, em contribuir com pessoas simples, assim como eu, tenham certeza que irei trabalhar por melhoras em prol das famílias deste bairro”. Falou Adécio
Assecom: Rafael Maia
FOTO: Demitido pelo UFC, Ronny Markes anuncia contratação pelo WSOF
15/05/2014
(Foto: Ivan Raupp)
Recentemente cortado pelo UFC após sofrer duas derrotas consecutivas, o lutador brasileiro Ronny Markes anunciou nesta quinta-feira que tem nova casa. As especulações se confirmaram e o potiguar assinou contrato com o World Series of Fighting (WSOF), outra companhia de MMA baseada em Las Vegas. Markes fez o anúncio através de sua conta no Instagram.
O lutador da equipe Kimura Nova União ainda não tem data para estrear pelo WSOF, mas adiantou que lutará como peso-meio-pesado (até 93kg), categoria na qual atuou entre 2007 e 2011 e fez sua primeira luta pelo Ultimate. Em suas últimas quatro lutas, Markes lutou pelo peso-médio (até 84kg).
- Primeiramente gostaria de agradecer a Deus por me dar mais uma grande oportunidade na minha vida, de assinar com uma das maiores organizações da atualidade mundial do MMA, World Series of Fighting. Cair é do homem, mas o levantar é de Deus. Muito obrigado Ali Abdelaziz pela confiança em mim depositada. Espero lutar o mais rápido possível para dar continuidade ao meu trabalho e alegria a todos que torcem por mim e acompanham a minha carreira. Desde já grato a todos!! Em breve darei notícias do meu próximo compromisso com o WSOF, agora na categoria meio-pesado. Até lá. Osss… – escreveu o lutador.
Ronny Markes tem 26 anos de idade e é natural de Natal. O lutador da Kimura Nova União tem 14 vitórias e três derrotas em seu cartel. No UFC, estreou com vitória sobre Karlos Vemola no peso-meio-pesado e desceu para o peso-médio, onde derrotou Aaron Simpson e Andrew Craig, mas, em seguida, foi nocauteado por Yoel Romero e Thiago Marreta.
Combate – Sportv
Feirão de Frutas e Verduras do Supermercado Econômico
15/05/2014
Hoje é dia do FEIRÃO DE FRUTAS E VERDURAS do Supermercado Econômico.
Confira as ofertas:
ABACATE KG R$ 2,99
MARACUJÁ KG R$ 3,29
LARANJA KG R$ 1,19
MAÇA NACIONAL KG R$ 3,69
MELANCIA KG R$ 0,85
BETERRABA KG R$ 1,99
REPOLHO BCO KG R$ 2,99
MACAXEIRA KG R$ 1,39
Anvisa vai liberar canabidiol no Brasil
15/05/2014
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vai liberar a prescrição do canabidiol (CBD) – substância encontrada na maconha e que vinha sendo alvo de frequentes protestos. Famílias de crianças com doenças raras, como aquelas com crises graves de epilepsia, vêm contando o drama para ter acesso ao remédio à base deste componente, que é produzido nos Estados Unidos, mas até então proibido no Brasil.
A medida foi anunciada pelo representante da Anvisa, Luiz Klassmann, durante o 4º Simpósio Internacional da Cannabis Medicinal, realizado pela Unifesp, em São Paulo. Ele participou da abertura do evento e informou que a área técnica do órgão aprovou a reclassificação do CBD. Ou seja, ele será retirado da lista F1, de substâncias proscritas (ilegais) para a lista C1, que permite sua prescrição por médicos com receita normal, em duas vias.
Para entrar em vigor, a reclassificação precisa ainda ser aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa, o que deve ocorrer até junto, segundo o Klassmann. Seria a primeira substância derivada da maconha a ser reconhecida no país.
O Globo
Receita Federal inicia em junho pagamentos das restituições
15/05/2014
A partir de 16 de junho, a Receita Federal inicia o processo de liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, com ano-base 2013. As consultas devem ser liberadas uma semana antes, para que o contribuinte passe a acompanhar – num processo que deverá se repetir mensalmente, até dezembro – o processamento das declarações entregues até abril.
O pagamento das restituições deverá ser realizado sempre por volta do dia 15 de cada mês, conforme o calendário divulgado pela Receita. Mas o contribuinte pode verificar em que etapa do processamento sua declaração está, se existem pendências a serem corrigidas, se foi contemplado no lote da restituição por meio do site da Receita – ou mesmo se foi parar na malha fina – num processo que pode ser facilitado por meio do uso do Certificado Digital.
Tramita na Câmara dos Deputados o processo de aposentadoria de Paulo Wagner
15/05/2014
Devido a “uma doença patologicamente grave durante o mandato”, tramita na Câmara dos deputados, o processo de aposentadoria do deputado federal Paulo Wagner (PV). Ao Blog Panorama Político, de Anna Ruth Dantas, o parlamentar explicou que desde agosto do ano passado há um parecer da Junta Médica.
O deputado revela que já teve implantado quatro stents e perdeu um rim. Diante do quadro, o parlamentar diz que a Junta Médica que emitiu esse o parecer da aposentadoria e encaminhou.
Caso seja realmente aposentado, o deputado disse que não sabe se os vencimentos serão proporcionais a um mandato ou integrais.
Auto e Moto Escola Nacional está se adaptando as novas exigências, está montando Simulador para dar aulas a seus alunos.
15/05/2014
A Auto e Moto Escola Nacional com sede em João Câmara está passando por uma fase de adaptação as novas exigências dos órgãos DETRAN e DENATRAN e muito em breve estará retomando suas atividades normais, como tem feito ao longo de uma década atuando e habilitando novos profissionais do volante.
Hoje, o blog esteve visitando a Auto Escola aonde fomos recebidos pelo empresário Alexandre Vagner que nos mostrou a nova aquisição que foi o Simulador que custa algo próximo a R$ 50 mil, "Marco Montoril estamos felizes, pois a cidade de João Câmara conhece o nosso trabalho, dedicação e respeito que temos com os nossos alunos". Finalizou o empresário Vagner.
Por: Marco Montoril
Auto e Moto Escola Nacional está com Simulador se adequando as normais do DETRAN e DENATRAN (Foto: Marco Montoril)
Propietário da Auto e Moto Escola Nacional Alexandre Vagner (Foto: Marco Montoril)
Auto e Moto Escola Nacional está se adaptando as novas exigências, está montando Simulador para dar aulas a seus alunos.
15/05/2014
A Auto e Moto Escola Nacional com sede em João Câmara está passando por uma fase de adaptação as novas exigências dos órgãos DETRAN e DENATRAN e muito em breve estará retomando suas atividades normais, como tem feito ao longo de uma década atuando e habilitando novos profissionais do volante.
Hoje, o blog esteve visitando a Auto Escola aonde fomos recebidos pelo empresário Alexandre Vagner que nos mostrou a nova aquisição que foi o Simulador que custa algo próximo a R$ 50 mil, "Marco Montoril estamos felizes, pois a cidade de João Câmara conhece o nosso trabalho, dedicação e respeito que temos com os nossos alunos". Finalizou o empresário Vagner.
Por: Marco Montoril
Auto e Moto Escola Nacional está com Simulador se adequando as normais do DETRAN e DENATRAN (Foto: Marco Montoril)
Propietário da Auto e Moto Escola Nacional Alexandre Vagner (Foto: Marco Montoril)
Auto e Moto Escola Nacional está se adaptando as novas exigências, está montando Simulador para dar aulas a seus alunos em João Câmara
15/05/2014
A Auto e Moto Escola Nacional com sede em João Câmara está passando por uma fase de adaptação as novas exigências dos órgãos DETRAN e DENATRAN e muito em breve estará retomando suas atividades normais, como tem feito ao longo de uma década atuando e habilitando novos profissionais do volante.
Hoje, o blog esteve visitando a Auto Escola aonde fomos recebidos pelo empresário Alexandre Vagner que nos mostrou a nova aquisição que foi o Simulador que custa algo próximo a R$ 50 mil, "Marco Montoril estamos felizes, pois a cidade de João Câmara conhece o nosso trabalho, dedicação e respeito que temos com os nossos alunos". Finalizou o empresário Vagner.
Por: Marco Montoril
Auto e Moto Escola Nacional está com Simulador se adequando as normais do DETRAN e DENATRAN (Foto: Marco Montoril)
Propietário da Auto e Moto Escola Nacional Alexandre Vagner (Foto: Marco Montoril)
Lei de Promoção de Praças e Corpo de Bombeiros da PM é aprovada na CCJ
15/05/2014
Acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa a Lei Complementar que trata do regime de Promoção de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. O Projeto recebeu seis emendas modificativas, sugeridas pelas entidades e encartadas pelos parlamentares. A sétima emenda será lida no Plenário da Assembleia na próxima terça-feira (20), pois foi entregue após a leitura do parecer do Projeto. Participaram da reunião os membros da CCJ, Hermano Morais (PMDB) – presidente da Comissão -, Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR), Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) e Agnelo Alves (PDT).
A reunião da CCJ contou com a presença de representantes de entidades da PM e do Corpo de Bombeiros. O presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM, Eliabe Marques. “Observamos incoerências na matéria encaminhada pelo Governo do Estado e por isso sugerimos essas mudanças através de emendas. Da forma que o Projeto está a Lei não poderá ser aplicada pois existem muitos equívocos”, declarou. Eliabe disse, ainda, que as emendas não implicam em aumento de despesas e não comprometem a essência do texto original.
EMENDAS
O presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM, Eliabe Marques explicou o conteúdo das emendas encartadas ao Projeto. A primeira delas acrescentaria no texto do art. 1º que a promoção “se dará através de ato administrativo vinculado”, garantindo que as promoções ocorram. “Hoje o comando só promove se quiser. E do jeito que está a lei, continuará desse jeito”, declarou.
A segunda emenda acrescentaria no inciso II do art. 12 a posse do “Estágio de Habilitação de Sargentos” no caso de promoção à graduação de 3º Sargento e de 2º Sargento. De acordo com a justificativa, com a aprovação da Lei, os policiais do Quadro Excedentes de Praças (QEP) passarão a integrar o Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes (QPPMC).
A terceira emenda visa suprimir inciso IV do art. 18, onde é previsto como requisito essencial para promoção “ser considerado ‘apto’ no teste de aptidão física”, evitando que o policial militar considerado inapto seja eliminado de uma possível promoção. “Hoje não existe teste para promover o praça. As entidades acharam interessante colocar essa condição. Nós queremos que o teste seja classificatório e o Governo colocou como eliminatório. Ou seja, ele não será promovido mas continua nas ruas trabalhando”, afirmou.
Outra emenda proposta pelas associações acrescenta ao art. 19 o “prazo de trinta dias após a publicação da Lei” para que a Chefe do Poder Executivo regulamente o calendário para as promoções.
A quinta emenda propõe que acrescente ao texto do art. 29 da LPP a expressão “anualmente” para a realização dos cursos de nivelamento, formação e aperfeiçoamento, a fim de que possibilitem as promoções harmônicas e sucessivas. “Queremos a garantia de que o Estado proporcione cursos para que os policiais sejam promovidos, já que esses cursos são condições imprecindíveis para promoção. Pedimos que anualmente promovam esses cursos”, declarou Eliabe.
A última emenda propõe a subtração da pontuação proposta ao teste de condicionamento físico previsto no anexo I da LPP. “Queremos que a Lei seja viável. As emendas têm caráter corretivo. Esperamos aprovação em plenário desta Casa e que o Governo sancione sem vetar as emendas”, concluiu o sargento Eliabe.
RELATÓRIO
O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) foi o relator da matéria e deu parecer favorável. Na ocasião, o parlamentar explicou os tipos de promoção dos praças, sendo eles por antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição. “Deve-se ter em mente sempre que nunca teremos um serviço de segurança pública eficiente, em um ambiente em que a praça esteja condenada a passar toda a sua carreira militar sem nenhuma perspectiva real de promoção, passando por vezes 25 anos sem uma promoção”, declarou Kelps.
Segundo o parecer do deputado Kelps, a promoção por antiguidade de caráter vinculado e automático tem como critério a precedência hierárquica de uma praça sobre outra e serve a promoção até a graduação de 3º Sargento em ambas as corporações abrangidas pelo Projeto. Já a promoção por merecimento baseia-se na contagem de pontos, apurada por critérios objetivos, sendo critério para o atingimento da graduação de 2º Sargento, 1º Sargento e 2º Tenente, da PMRN e do CBMRN.
A promoção post mortem visa, nos termos do art. 5º, do Projeto “expressas o reconhecimento do Estado do Rio Grande do Norte à Praça Militar Estadual falecida no cumprimento do dever funcional, ou em consequência disto, e que já satisfazia as condições de acesso para concorrer à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento”.
O relatou explicou que a promoção por bravura é a decorrente de atos não comuns de coragem e audácia, que ultrapassam os limites normais do cumprimento do dever. E, por último, está a promoção por ressarcimento de preterição. Esta se presta a reconhecer a falha do Estado em não promover a praça quando era devido, estabelecendo que esse reconhecimento pode ser feito e o ato de promoção ser enfim efetivado.
ALRN
FOTOS: Protesto contra a Copa nas proximidades do Itaquerão, em SP
15/05/2014
Foto 1: Eduardo Knapp/Folhapress; Foto 2: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press/Folhapress; Foto 3: Nelson Antoine/Fotoarena/Folhapress; Fotos 4 e 5: Nelson Almeida/AFP
Ricardo Motta solicita estudo para construção de adutora em Lajes
15/05/2014
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), apresentou requerimento solicitando ao secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Luciano Cavalcante Xavier, a viabilização de estudo técnico visando a construção de uma barragem na comunidade do Alívio, município de Lajes.
A solicitação tem como objetivo atender aos anseios dos moradores desta comunidade e das cidades de Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos e Jardim de Angicos. “Trata-se de uma reivindicação antiga desses moradores. A construção desta barragem vai beneficiar aproximadamente 30 mil pessoas com o abastecimento d’água, além de benefícios relacionados à segurança alimentar e nutricional das famílias, como também para o consumo animal, piscicultura e a produção agrícola com áreas de irrigação, gerando emprego e renda para população”, justificou o deputado Ricardo Motta.
Transflor é condenada em quase 1 milhão após morte por atropelamento
15/05/2014
A empresa de transporte coletivo Via Sul (Transflor Ltda.) foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 850.074,14 por danos materiais e morais devidos à família de uma vítima de atropelamento ocorrida no dia 15 de julho de 2011, em Cidade Verde, Parnamirim. A sentença é da juíza Flávia Bezerra, em processo que tramita na 8ª Vara Cível de Natal.
Segundo consta nos autos do processo, o homem atravessava atrás do ônibus no momento do acidente quando foi acertado pelo veículo que circulava em ré e o atropelando em seguida.
Em sua contestação, a ré Transflor Ltda. atribuiu culpa exclusiva à vítima pelo acidente mediante alegação de que, apesar da existência faixa de pedestres a “pouquíssimos metros do local” e de “espaço destinado as calçadas optou por andar na pista de rolamento e ignorou os sinais emitidos pelo ônibus e posicionou-se atrás do veículo, onde o motorista não havia como tê-lo em seu campo de visão”, além de estar “completamente desatenta, pois portava um dispositivo de som tipo fone de ouvidos”.
A litis denunciada Nobre Seguradora do Brasil S/A, em sua contestação, também alegou “culpa exclusiva da vítima, que ingressou na via de rolamento sem observar o fluxo de trânsito, não dando tempo suficiente para o motorista de o coletivo evitar o acidente”.
Negligência
A juíza Flávia Bezerra, em sua sentença, apoiou-se nos argumentos da defesa da autora da ação, a esposa da vítima. Para a magistrada, a alegação de que o ônibus “transitava em velocidade baixa”, não afasta, a culpa da ré; o argumento de que existe faixa de pedestres a “pouquíssimos metros do local” se mostra irrelevante, desde que não existe qualquer proibição a que este, com a devida cautela, atravesse a rua em local diverso, ainda que próximo da faixa, nem desobriga o condutor de qualquer veículo a, antes de dar ré, certificar-se de que não há ninguém no caminho.
“Não agiu, pois, o motorista do veículo atropelador, com a diligência devida, tendo se mostrado desatento à presença da vítima no momento em que, sem possibilidade de ver se tinha o caminho livre, deu marcha ré no ônibus, o que caracteriza a sua culpa, ao menos na modalidade negligência, que não pode ser afastada simplesmente pela alegada baixa velocidade que desenvolvia o veículo, ou pela circunstância, não comprovada, de que ligou sinal sonoro e pisca do veículo como forma de alertar para a iminente realização da manobra”, sentencia a juíza.
No mérito da lide, a Justiça julgou procedente o pedido da autora da ação e condenou a empresa de transportes coletivos ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais, bem como das custas processuais. A esse valor deverá incidir ainda correção monetária pela tabela utilizada pela Justiça Federal e juros de mora de 1% ao mês a contar da data do sinistro (15/07/11).
(Processo nº 0125956-74.2012.8.20-0001)
TJRN
Com ABC e América classificados, confira o chaveamento completo da terceira fase da Copa do Brasil
15/05/2014
Reprodução: Globo Esporte
Vale destacar que após os confrontos da terceira fase, as oitavas de final serão definidas através de sorteio. Portanto, em caso de sucesso de ABC e América, qualquer gigante do futebol brasileiro pode ser o adversário, inclusive, os times que disputaram a Libertadores deste ano.
ADVERSÁRIOS
Enquanto o alvinegro encara um Novo Hamburgo-RS perigoso, e que vem de classificações sobre o J Malucelli do Paraná e o bom time do Joinville-SC, o alvirrubro tem uma parada indigesta: o excelente time do Fluminense, cheio de estrelas, e que surge como um dos favoritos ao título no Brasileirão. Resta torcer. No futebol, nada é impossível.
MP quer impedir gastos do Governo com obras temporárias para a Copa
15/05/2014
O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para tentar impedir que o Governo do Estado e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN) efetuem gastos para dotar o estádio Arena das Dunas de estruturas temporárias para o período dos jogos da Copa do Mundo de Futebol.
Para os Promotores de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, Keiviany Silva de Sena, Giovanni Rosado Diógenes Paiva e Hellen de Macedo Maciel, que assinam a ação civil pública, chama atenção que o compromisso de custeio das estruturas temporárias pelo Poder Público foi adotado pelos réus junto à FIFA por meio da assinatura de um aditivo ao Contrato de Estádio (Stadium Agreement), denominado “First Amendment to the Stadium Agreement”, o que denota que essas obrigações não seriam inicialmente de responsabilidade do poder público, mas sim da proprietária do evento.
A nova obrigação foi imposta pela FIFA, por meio de um autêntico contrato de adesão, padronizado para todas as cidades-sede da Copa 2014.Tanto foi assim que essas exigências foram impostas em fevereiro de 2009, três meses antes da entidade anunciar as cidades-sedes escolhidas, o que ocorreu em maio daquele ano. Evidente que aqueles Estados/Municípios que não se comprometessem em arcar com as despesas relativas às estruturas temporárias, mesmo sem dimensionar o impacto financeiro do compromisso, seriam excluídas do processo de escolha.
Além da imposição pela FIFA, outros aspecto que o Ministério Público chama atenção na ação ajuizada perante as Varas da Fazenda Pública é a questão voltada à ausência de interesse público na assunção destes gastos, que não trazem nenhum legado à população.
“Há interesse público na contratação de estruturas temporárias para fins de bilhetagem, controle de entrada e saída de torcedores, se a FIFA já comercializa os ingressos e com eles lucra? Há interesse público na contratação de estruturas temporárias para fins de transmissão de TV e rádio, se a FIFA é a única detentora dos direitos de transmissão do evento e os comercializa a preços milionários? Há interesse público na contratação de estruturas temporárias para patrocinadores e autoridades, se a FIFA arrecada vultosos valores de seus patrocinadores, os quais objetivam o lucro com a exposição no evento? Para todas essas perguntas, a resposta é indubitavelmente negativa.”, questionam os Promotores de Justiça na ação, para argumentar a ausência de interesse público.
Completamente diverso dos gastos com mobilidade urbana, portos e aeroportos, por exemplo, que apesar dos atrasos nos cronogramas, deixarão benefício à população, as estruturas temporárias, segundo a própria FIFA, são produtos e serviços como assentos temporários, tendas, plataformas, rampas, passarelas, sinalização específica, cercas, iluminação, cabos, mobiliário, divisórias, preparação de piso, instalações elétricas e hidráulicas e instalações de ar-condicionado.
Lembram os Promotores de Justiça que os valores de contratação para estruturas temporárias da Copa do Mundo serão mais elevados do que a contratação das estruturas para o evento-teste, que foi a Copa das Confederações, realizada em 2013, devido as exigências terem sido menores pela FIFA, já que o público desse evento no ano passado ter sido genuinamente nacional.
Em depoimento prestado aos Promotores de Justiça do Patrimônio Público o Secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo e Diretor-Geral do DER, Demétrio Paulo Torres, afirmou que os valores apresentados pela FIFA (Comitê Local) para a aquisição de estruturas temporárias era de R$ 56.000.000,00 mas que este montante o Estado do Rio Grande do Norte conseguiu reduzir para R$ 43.000.000,00 pois licitou mais tarde, o que não foi possível nas cidades-sede que licitaram primeiro, e não tiveram condições de reduzir estes valores, retirando serviços e fornecimentos.
O objetivo, portanto da ação civil pública, é, através da Justiça, impedir a realização dos gastos de R$ 43 milhões a serem efetuados pelo poder público estadual com intuito de atender às necessidades operacionais e comerciais específicas da Copa do Mundo FIFA 2014, mediante o pagamento de custos com estruturas temporárias, que ao final dos jogos em Natal, no período de aproximadamente uma semana, serão desmobilizadas do estádio Arena das Dunas, com clara ausência de interesse público em relação ao compromisso assumido.
O Ministério Público Estadual pede na ação que sejam sustados temporariamente os efeitos dos procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada nas instalações temporárias que atenderão a Copa do Mundo e dos contratos que dele se originaram, não sendo realizado qualquer pagamento por parte do Estado e do DER/RN.
MPRN
CONCURSO: Empresa da Marinha com 120 vagas; inscrições abertas
15/05/2014
A Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) abriu novo concurso com 120 vagas para a Escola Técnica do Arsenal de Marinha (Etam). As oportunidades são para ingresso nos cursos de técnico em eletrônica, técnico em eletrotécnica, técnico em estruturas navais e técnico em mecânica. Após aprovação no curso, os candidatos assumirão os postos de técnico em projetos navais, técnico em eletrotécnica, técnico industrial e técnico em mecânica.
O curso tem duração de 18 meses e durante este período os participantes receberão alimentação, uniforme e equipamento de proteção individual, seguro acidentes pessoais e atendimento médico e odontológico. Candidatos passarão por prova objetiva, checagem de pré-requisitos e comprovação de documentos. As avaliações serão no dia 8 de junho.
O salário base dos contratados é de R$ 1.669 para jornada de trabalho de 44h semanais. Poderão entrar na disputa candidatos com nível médio/técnico. Aprovados serão lotados no Rio de Janeiro/RJ.
Inscrições podem ser feitas até às 23h59 do dia 25 de maio, pelo site da banca organizadora, a Fundação Bio-Rio. A taxa de participação é de R$ 35.
A validade do concurso após a conclusão do curso é de seis meses. Há possibilidade de prorrogação por igual período.
Correioweb
MP quer impedir gastos do Governo com obras temporárias para a Copa
15/05/2014
O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para tentar impedir que o Governo do Estado e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN) efetuem gastos para dotar o estádio Arena das Dunas de estruturas temporárias para o período dos jogos da Copa do Mundo de Futebol.
Para os Promotores de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, Keiviany Silva de Sena, Giovanni Rosado Diógenes Paiva e Hellen de Macedo Maciel, que assinam a ação civil pública, chama atenção que o compromisso de custeio das estruturas temporárias pelo Poder Público foi adotado pelos réus junto à FIFA por meio da assinatura de um aditivo ao Contrato de Estádio (Stadium Agreement), denominado “First Amendment to the Stadium Agreement”, o que denota que essas obrigações não seriam inicialmente de responsabilidade do poder público, mas sim da proprietária do evento.
A nova obrigação foi imposta pela FIFA, por meio de um autêntico contrato de adesão, padronizado para todas as cidades-sede da Copa 2014.Tanto foi assim que essas exigências foram impostas em fevereiro de 2009, três meses antes da entidade anunciar as cidades-sedes escolhidas, o que ocorreu em maio daquele ano. Evidente que aqueles Estados/Municípios que não se comprometessem em arcar com as despesas relativas às estruturas temporárias, mesmo sem dimensionar o impacto financeiro do compromisso, seriam excluídas do processo de escolha.
Além da imposição pela FIFA, outros aspecto que o Ministério Público chama atenção na ação ajuizada perante as Varas da Fazenda Pública é a questão voltada à ausência de interesse público na assunção destes gastos, que não trazem nenhum legado à população.
“Há interesse público na contratação de estruturas temporárias para fins de bilhetagem, controle de entrada e saída de torcedores, se a FIFA já comercializa os ingressos e com eles lucra? Há interesse público na contratação de estruturas temporárias para fins de transmissão de TV e rádio, se a FIFA é a única detentora dos direitos de transmissão do evento e os comercializa a preços milionários? Há interesse público na contratação de estruturas temporárias para patrocinadores e autoridades, se a FIFA arrecada vultosos valores de seus patrocinadores, os quais objetivam o lucro com a exposição no evento? Para todas essas perguntas, a resposta é indubitavelmente negativa.”, questionam os Promotores de Justiça na ação, para argumentar a ausência de interesse público.
Completamente diverso dos gastos com mobilidade urbana, portos e aeroportos, por exemplo, que apesar dos atrasos nos cronogramas, deixarão benefício à população, as estruturas temporárias, segundo a própria FIFA, são produtos e serviços como assentos temporários, tendas, plataformas, rampas, passarelas, sinalização específica, cercas, iluminação, cabos, mobiliário, divisórias, preparação de piso, instalações elétricas e hidráulicas e instalações de ar-condicionado.
Lembram os Promotores de Justiça que os valores de contratação para estruturas temporárias da Copa do Mundo serão mais elevados do que a contratação das estruturas para o evento-teste, que foi a Copa das Confederações, realizada em 2013, devido as exigências terem sido menores pela FIFA, já que o público desse evento no ano passado ter sido genuinamente nacional.
Em depoimento prestado aos Promotores de Justiça do Patrimônio Público o Secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo e Diretor-Geral do DER, Demétrio Paulo Torres, afirmou que os valores apresentados pela FIFA (Comitê Local) para a aquisição de estruturas temporárias era de R$ 56.000.000,00 mas que este montante o Estado do Rio Grande do Norte conseguiu reduzir para R$ 43.000.000,00 pois licitou mais tarde, o que não foi possível nas cidades-sede que licitaram primeiro, e não tiveram condições de reduzir estes valores, retirando serviços e fornecimentos.
O objetivo, portanto da ação civil pública, é, através da Justiça, impedir a realização dos gastos de R$ 43 milhões a serem efetuados pelo poder público estadual com intuito de atender às necessidades operacionais e comerciais específicas da Copa do Mundo FIFA 2014, mediante o pagamento de custos com estruturas temporárias, que ao final dos jogos em Natal, no período de aproximadamente uma semana, serão desmobilizadas do estádio Arena das Dunas, com clara ausência de interesse público em relação ao compromisso assumido.
O Ministério Público Estadual pede na ação que sejam sustados temporariamente os efeitos dos procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada nas instalações temporárias que atenderão a Copa do Mundo e dos contratos que dele se originaram, não sendo realizado qualquer pagamento por parte do Estado e do DER/RN.
MPRN
Urgente: Acidente de Moto na BR 406
15/05/2014
Aconteceu agora pouco na manhã de quinta-feira (15), um acidente de Moto na BR 406 próximo ao Posto Matheus em João Câmara, envolvendo duas Motocicletas a vítima de uma das motos é mais conhecido como Manga (Moto taxista) que pilotava sem capacete e com alto teor de (Álcool), o outro Motoqueiro envolvido no acidente conhecido por Berg, que informou a nossa reportagem que, a vítima bateu na traseira de sua Moto e caiu na BR 406, podemos observa a presença de um técnico em enfermagem, que fez os primeiros socorros na vítima, que estava bastante tenso.
Por: Marco Montoril
Moto taxista (Mais conhecido por Manga)
(Fotos : Marco Montoril)
