Prefeita de Parnamirim visita Mossoró conhecer sucesso da gestão Allyson Bezerra
17/04/2025
Foto: reprodução
A prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, esteve nesta quarta-feira (16), no Palácio da Resistência, para conhecer de perto o sucesso da gestão do prefeito Allyson Bezerra.
Allyson apresentou à prefeita Nilda importantes programas desenvolvidos em Mossoró como o programa de obras Mossoró Realiza, o Mossoró Cidade Educação e o Jovem do Futuro. Além de cases de sucesso como o Mossoró Sal e Luz e Estação Natal, que movimentam a economia local.
Acompanhada de secretários municipais e assessores, Nilda também visitará também a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, pasta que desenvolve ações estratégicas no Município no tocante a obras, como é o caso da obra do Complexo Viário 15 de Março.
Fonte: Portal 96 Fm Natal
Prefeita de Parnamirim visita Mossoró conhecer sucesso da gestão Allyson Bezerra
17/04/2025
Foto: reprodução
A prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, esteve na última quarta-feira (16), no Palácio da Resistência, para conhecer de perto o sucesso da gestão do prefeito Allyson Bezerra.
Allyson apresentou à prefeita Nilda importantes programas desenvolvidos em Mossoró como o programa de obras Mossoró Realiza, o Mossoró Cidade Educação e o Jovem do Futuro. Além de cases de sucesso como o Mossoró Sal e Luz e Estação Natal, que movimentam a economia local.
Acompanhada de secretários municipais e assessores, Nilda também visitará também a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, pasta que desenvolve ações estratégicas no Município no tocante a obras, como é o caso da obra do Complexo Viário 15 de Março.
Fonte: Portal 96 Fm Natal
Em novo revés para Nilda, 6 vereadores formam bancada independente na Câmara de Parnamirim
17/04/2025
Vereadores da bancada 'Pró-Parnamirim' na Câmara Municipal - Foto: Reprodução
Em um novo revés para a prefeita Nilda Cruz (Solidariedade), 6 dos 21 vereadores de Parnamirim anunciaram nesta quarta-feira (16) a formação de uma bancada independente na Câmara Municipal, batizada de “Pró-Parnamirim”.
O grupo terá os seguintes integrantes:
Michael Borges (PP) – líder;
Eurico da Japão (Solidariedade);
Léo Lima (Podemos);
Michael Diniz (PL);
Rarika Bastos (Republicanos);
Rodrigo Cruz (Podemos).
Parte dos vereadores da nova bancada integravam a base de Nilda Cruz desde o início da gestão, como Eurico da Japão, que é do mesmo partido da prefeita. Outros já se diziam oficialmente independentes, mas vinham mantendo conversas com interlocutores da gestão municipal.
Este é o 2º grande revés da nova prefeita na Câmara. O primeiro foi logo após a posse, em 1º de janeiro, quando o candidato apoiado pelo seu grupo foi derrotado na disputa pela presidência da Câmara. Na ocasião, Binho de Ambrósio (PSD) perdeu para o atual presidente, César Maia (MDB).
Com a nova bancada, a base de Nilda caiu para 11 vereadores, o que significa que a prefeita tem uma maioria estreita na Casa. Em votações que exigirem maioria absoluta (dois terços dos vereadores), a prefeita poderá enfrentar dificuldades.
A oposição segue oficialmente com três vereadores: o líder Thiago Fernandes (PP) e os vereadores Gabriel César (PL) e Jonas Godeiro (Avante).
Nessa conta, foi desconsiderado o presidente da Câmara, César Maia, que não vota em todos os projetos.
“Queremos ser ouvidos”, diz líder da nova bancada
O vereador Michael Borges, que foi o mais votado do último pleito em Parnamirim, disse que a bancada “Pró-Parnamirim” não será oposição nem situação.
“Ela é uma bancada de equilíbrio. O objetivo dessa bancada é buscar a luz, buscar um ambiente de menos conflito, buscar um ambiente melhor para a nossa cidade, de forma técnica, de forma objetiva. Os vereadores que se alinham nessa bancada se alinham com um objetivo: contribuir no que for bom para a cidade”, declarou.
Ele ressaltou que a nova bancada não foi formada com o objetivo de “amedrontar” ou “pressionar” a gestão municipal. “É uma bancada formada para contribuir, para ajudar. Nós estamos aqui porque nós queremos ver a nossa cidade melhor, mas queremos ser ouvidos para isso. É preciso que os vereadores sejam ouvidos”, ressaltou.
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: reprodução/Instagram
O que diz a gestão
A 98 FM não conseguiu contato com a líder da bancada governista, vereadora Rhalessa de Clênio (Solidariedade).
Fonte: Portal 98Fm Natal
Líder do PL diz que Bolsonaro dará aval a novo texto da anistia mesmo do hospital
17/04/2025
Foto: Reprodução/X
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Jair Bolsonaro (PL) vai dar aval ao novo texto do projeto de lei que anistia presos do 8 de janeiro mesmo do hospital.
O ex-presidente está internado desde a semana passada, após realizar cirurgia no abdômen. De acordo com o boletim divulgado pelo hospital DF Star nesta quarta-feira (16), ele tem boa evolução clínica, mas continua sem previsão de alta da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).
Sóstenes disse que o quadro de saúde do ex-presidente não afeta em nada as articulações pelo projeto na Câmara e que Bolsonaro já está até mesmo disparando mensagens de WhatsApp da UTI.
“Ele já deixou tudo pavimentado. A palavra final é dele do texto, mas quando estiver pronto, bato com ele. Se não puder visitar no hospital, posso mandar por WhatsApp ou pela Michelle [Bolsonaro]”, disse o líder.
A equipe médica mantém a interdição de visitas a Bolsonaro, até o momento. Ele publicou uma foto nas suas redes sociais nesta quarta em que aparece lendo um documento, mas não é possível identificar qual.
Bolsonaro deverá ficar internado pelo menos mais duas semanas e enfrentar restrições no pós-operatório por um período de dois a três meses.
No domingo (13), ele passou por uma cirurgia de 12 horas para desobstrução intestinal, procedimento que correu bem, segundo seus médicos, e foi o mais longo dos já realizados desde que o ex-presidente levou a facada, na campanha eleitoral de 2018.
Como mostrou a Folha, Bolsonaro mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia a presos no 8 de janeiro mais enxuto. Técnicos estão ainda trabalhando na nova proposta, que deve ser finalizada na próxima semana.
Essa seria uma forma de diminuir resistências ao projeto na Casa, segundo interlocutores. Uma avaliação geral dos deputados é de que as penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) teriam sido duras, mas que é preciso punir quem tenha depredado as sedes dos três Poderes.
O pedido ocorreu após conversa de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no último dia 9. O encontro ocorreu fora da agenda, apenas entre os dois, e foi cercado de sigilo.
Folha de SP
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
17/04/2025
Foto: reprodução
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (17) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento na terça-feira (15), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.
A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77.
Arte EBC
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor subiu para R$ 108 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
RN-093: Governo do RN entrega recuperação de trecho entre Santo Antônio e Passa e Fica
17/04/2025
Foto: Humberto Sales
O Governo do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (16) três novos trechos restaurados de rodovias estaduais, dentro do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, que vem transformando a malha viária potiguar. O investimento total nas obras ultrapassa R$ 42,6 milhões.
Leia também:
Estrada de Goianinha à Pipa ganha nova pavimentação e sinalização
Entre os trechos entregues, está a recuperação da rodovia RN-093, que liga os municípios de Santo Antônio e Passa e Fica, na Região Agreste. A obra recebeu um aporte de R$ 9,98 milhões e é considerada estratégica por conectar o estado à divisa com a Paraíba, fortalecendo setores-chave da economia local, como agronegócio, turismo regional e energias renováveis.
Estrada da Pipa também foi contemplada
Além da RN-093, a governadora Fátima Bezerra também oficializou a entrega da recuperação da Estrada da Pipa, um dos principais acessos a destinos turísticos do litoral sul potiguar. Os investimentos têm como foco a melhoria da mobilidade, segurança viária e fomento ao desenvolvimento econômico regional.
“Essas obras são parte do nosso compromisso com a infraestrutura e com o futuro do Rio Grande do Norte. Investir em estradas é investir na economia, no turismo, na agricultura e na qualidade de vida das pessoas”, destacou a governadora durante a cerimônia.
As intervenções fazem parte de um pacote maior de ações do Governo do Estado para modernizar a infraestrutura rodoviária, visando ampliar a integração entre regiões e impulsionar o crescimento sustentável do RN.
Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar a antecipação do 13º salário
17/04/2025
Foto: Agência Gov | Via MPS
O valor da primeira parcela da antecipação do 13º salário e do pagamento de abril de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser consultado pela Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS (aplicativo ou site).
Leia também:
Antecipação do 13º salário do INSS deve injetar mais de R$ 482 milhões na economia do RN
O pagamento de 50% da gratificação natalina virá junto com o benefício do mês corrente, que será pago de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela sairá junto com o calendário de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.
“São R$ 73,3 bilhões destinados ao pagamento do abono para aposentados e pensionistas. Esse valor retorna para a economia, então não há porque afirmar que é despesa, é investimento”, afirma o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que solicitou a antecipação do 13º salário ao governo federal. O decreto presidencial foi publicado na edição de 4 de abril no Diário Oficial da União.
Número final do benefício
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. O crédito da primeira parcela do abono será feito entre os dias 24 de abril a 8 de maio.
Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional terão o valor da parcela creditado de 2 a 8 de maio.
Fonte: Ponta Negra News
Lula lança RG para cães e gatos nesta quinta
17/04/2025
Foto: Pixabay
O governo federal lança, nesta quinta-feira (17), o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). O programa prevê gerar um banco de dados nacional para os pets.
O registro é gratuito e gera um documento único e intransferível, que deve acompanhar o animal por toda a vida, como informações sobre localização, em caso de desaparecimento, por exemplo.
Uma vez cadastrados, os tutores poderão também receber informações sobre campanhas do governo para castração, vacinação e microchipagem.
A lei que autoriza a criação do RG animal foi sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O cadastro inclui informações detalhadas sobre os tutores (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).
Segundo o governo, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada, obrigando os proprietários a preencherem dados repetidos em diferentes sistemas. A proposta pretende integrar informações e simplificar processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.
O lançamento acontece no Palácio do Planalto.
CNN
Huol passa a realizar procedimento de ablação por cateter para tratar arritmias cardíacas complexas
17/04/2025
Foto: Reprodução
A partir deste mês de abril, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), em Natal, passa a realizar de forma regular os procedimentos de ablação por cateter para arritmias complexas, utilizando sistema de mapeamento tridimensional e cateteres com sofisticado sistema para melhor detecção e interrupção dos focos das arritmias. Após a padronização e aquisição de material específico, o procedimento será disponível para pacientes que estão na lista de espera.
O Huol dispõe do Serviço de Eletrofisiologia há mais de 15 anos, porem, com material disponibilizado pelo Sistema Unico de Saúde (SUS) para procedimentos de ablações convencionais. De acordo com a chefe da Unidade de Diagnósticos Especializados do Huol, Lidiane Bezerra, a ablação cardíaca complexa já foi realizada no hospital sob demanda judicial por, na época, não ser disponível pelo SUS. A existência de muitos pacientes atendidos em ambulatório, bem como, demandas externas que necessitavam do procedimento, motivou a padronização do material para viabilizar a sua realização.
O objetivo é manter a periodicidade, com planejamento inicial de realizar dois casos de ablação complexa por mês. “Casos de arritmias mais complexas que nós precisamos realizar no hospital foram feitos via judicialização dos pacientes, porque não tínhamos disponibilidade pelo SUS. O Huol entrou na licitação desse tipo de material e, a partir de agora, nós vamos realizar essas ablações complexas de uma forma mais corriqueira”, disse o médico cardiologista e responsável pelo Ambulatório Didático de Arritmias do Huol e coordenador do Projeto de Extensão de Eletrofisiologia Invasiva, Júlio César Vieira de Sousa.
Tribuna do Norte
PROITEC 2025: IFRN abre inscrições em curso gratuito que prepara alunos do 9º ano para exame de seleção no instituto
17/04/2025
Foto: Brunno Rocha/Inter TV Cabugi
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou, nesta quarta-feira (16) o edital do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (Proitec) 2025. As inscrições seguem abertas até o dia 19 de maio.
O curso gratuito é voltado para estudantes da rede pública de ensino do estado e tem objetivo reforçar os conhecimentos desses estudantes, além de prepará-los para o Exame de Seleção dos cursos técnicos integrados do IFRN.
Podem participar do Proitec estudantes que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas públicas ou que tenham concluído todo o Ensino Fundamental em instituições públicas brasileiras.O curso tem conteúdos das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania, com uma carga horária total de 165 horas.
Inscrições
As inscrições estarão abertas no período de 16 de abril a 19 de maio de 2025, exclusivamente via internet, no site de inscrições da Funcern.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 10. Estudantes que se enquadrem nos critérios socioeconômicos previstos em edital poderão solicitar isenção da taxa até o dia 5 de maio.
O processo avaliativo será composto por uma prova presencial com 50 questões de múltipla escolha, aplicada no dia 10 de agosto de 2025.
Participantes que realizarem a avaliação e obtiverem desempenho satisfatório poderão utilizar os resultados do ProITEC para obter bonificação no Exame de Seleção do IFRN, conforme a Política de Bonificação aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex).
Além disso, o ProITEC fornece material didático digital, com conteúdos como livros, exercícios, videoaulas e simulados, a serem disponibilizados no período de matrícula no programa.
Do g1RN
Com tarifaço, Brasil pode ser grande destino de produtos chineses, mas precisará de preparo
17/04/2025
Foto: Associated Press
A guerra tarifária entre China e Estados Unidos movimentou intensamente os mercados financeiros nas últimas semanas, mas os efeitos não se limitam aos investimentos. O comércio mundial também deve ser afetado.
As altas tarifas impostas pelos EUA sobre a China “apenas aceleram um processo que já estava em andamento: a busca por novos mercados”, explica Vitor Moura, fundador da Lantau Business Answers, consultoria brasileira especializada em intermediação de negócios entre Brasil e China, e especialista da rede Observa China.
Com alta capacidade de produção e preços competitivos, os produtos chineses prometem “inundar” mercados como o Brasil.
Além de ser um tradicional parceiro comercial, os chineses olham para o Brasil com atenção devido às suas dimensões continentais e à grande demanda de uma população de mais de 200 milhões de pessoas.
Mas, para que a questão não se torne um problema para o Brasil, será necessário se preparar e adotar medidas que estimulem a inovação, segundo Jesse Guimarães, vice-presidente da Associação de Empresas Brasileiras na China para Indústria, Comércio e Tecnologia (Bracham).
Brasil pode receber mais produtos vindos da China
Vitor Moura, que vive na China há 10 anos e atua na intermediação de negócios entre o Brasil e o país asiático, explica que os empresários chineses demonstravam um desejo crescente de expandir seus negócios para outros países antes das novas tarifas de Trump.
“A economia doméstica da China ainda está em processo de recuperação pós-Covid. Havia uma aposta no consumo interno como força da economia, o que eles chamam de ‘estratégia de circulação dupla'”, explica Moura.
“Isso ainda está funcionando mais devagar do que o esperado. Por isso, os empresários passaram a olhar mais para fora.”
Assim, o cenário externo se torna cada vez mais importante para o crescimento chinês, e as estratégias de diversificação são levadas em consideração. “O Brasil acaba chamando atenção pelo tamanho”, comenta Moura.
O especialista destaca um novo fator nas relações entre os dois países: embora os brasileiros já tenham uma relação consolidada com a China, “o acesso ao comércio no Brasil era mais restrito às grandes empresas, com mais capital para bancar um movimento desse porte”.
Empresários brasileiros precisam se adaptar
Um obstáculo aos planos chineses é a apreensão dos empresários brasileiros. Moura comenta que o ponto central da questão é o modo de produção chinês: investimento pesado em formas de reduzir os custos de fabricação para vender seus produtos a preços baixos.
Essa “estratégia agressiva” impacta o modelo brasileiro, que ainda não consegue competir em termos de tecnologia e produtividade com os chineses.
Do g1
Operação cumpre mandado em Assú contra grupo que incentivava violência entre adolescentes
17/04/2025
Ações foram conduzidas nesta quarta-feira pelas Polícias Civis do RN e MG | Foto: Divulgação/ Ministério da Justiça
Uma ação entre as Polícias Civis do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais, que mira em casos de violência virtual e tortura de animais praticados por adolescentes, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Assu nesta quarta-feira (16). Além disso, dois adolescentes, um de 15 e outro de 16 anos, foram apreendidos em Belo Horizonte e Ponte Nova, ambas em Minas Gerais. As diligências fazem parte da Operação Garmr, que contou com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ligados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
As investigações revelaram que jovens promoviam transmissões ao vivo com cenas de automutilação, maus-tratos a animais e discursos de ódio. O conteúdo era utilizado como forma de radicalização e expressão de violência extrema no ambiente virtual.
De acordo com o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp, Rodney da Silva, a operação representa uma resposta firme e necessária diante da banalização da crueldade e da propagação de discursos de ódio entre adolescentes no ambiente digital.
“A violência e os atos de extrema gravidade identificados não podem ser normalizados. A atuação coordenada entre o Ciberlab e as Polícias Civis dos estados foi fundamental para rastrear, localizar e interromper práticas que representam sérios riscos à segurança e à saúde mental de toda a sociedade”, disse.
Operação Garmr
De acordo com a investigação, os suspeitos administravam servidores onde aconteciam transmissões ao vivo, as chamadas lives, em que eram realizados crimes como automutilação e tortura de animais. Em uma das transmissões, segundo a investigação, uma adolescente de 15 anos torturou o afilhado, de cinco anos, atendendo a comandos dados pelos dois adolescentes apreendidos nesta quarta.
Fonte: Tribuna do Norte
Bruno Henrique se recusou a depor e teria apagado mensagens, diz PF
17/04/2025
Foto: Wagner Meier/Getty Images
O relatório da Polícia Federal (PF) aponta que o jogador do Flamengo Bruno Henrique se recusou a prestar depoimento, além de ter apagado mensagens do telefone celular. Ele é investigado pela suspeita de manipulação de eventos em partidas de futebol para beneficiar apostadores.
A defesa de Bruno Henrique afirmou que o jogador não poderia depor, tendo em vista “compromissos profissionais”. Além disso, os advogados disseram que ele “não deseja ser interrogado”, pedindo ainda que o interrogatório não fosse remarcado.
De acordo com o documento da PF, há indícios de que o jogador tenha apagado mensagens do aplicativo WhatsApp. Os agentes encontraram um total de 3.989 (três mil novecentos e oitenta e nove) chats, mas com grande parte da pasta vazia ou apagada.
Entenda o caso
Bruno Henrique teria, supostamente, segundo a PF, forçado um cartão amarelo durante um jogo que ocorreu em novembro de 2023, do Flamengo contra o Santos. A ação teria como objetivo beneficiar familiares que apostaram na partida.
O jogador foi indiciado com base no artigo 200 da Lei Geral do Esporte, que trata da fraude esportiva, com pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa.
O Flamengo, por meio de nota, afirmou estar comprometido com o fair play no futebol e declarou apoio ao jogador até que ele seja condenado.
CNN
FPM: municípios brasileiros partilham R$ 2,3 bi, nesta quinta-feira (17)
17/04/2025
Foto: Brasil 61
Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (17), R$ 2,3 bilhões (R$ 2.322.962.354,49) referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril.
O valor é quase 70% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 1.366.704.215,37.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, por ser um decêndio de meio de mês, o valor costuma ser bem menor do que os demais. Mas, na avaliação dele, como o resultado veio maior do que no mesmo período de 2024, há uma sinalização de retomada em relação à verba do FPM.
Fonte: Brasil 61
Prefeito der Ceará-Mirim define o dia 25 de cada mês para início do pagamento de salário dos servidores municipais
17/04/2025
Prefeito Antonio Henrique reunido com equipe de Finanaças -Foto: reprodução/instagram
A Prefeitura de Ceará-Mirim divulgou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos, com início a partir do dia 25 de cada mês. A medida reforça a transparência e a organização das finanças do município.
O calendário especifica as datas em que os servidores receberão seus salários ao longo do ano, permitindo maior planejamento financeiro para os funcionários públicos. A iniciativa também reflete a boa gestão da prefeitura, oferecendo à população a oportunidade de acompanhar a regularidade dos pagamentos e a saúde financeira da administração.
Com um cronograma bem definido, a Prefeitura de Ceará-Mirim demonstra compromisso com seus servidores e com a eficiência na gestão dos recursos públicos. O anúncio foi feito através das redes sociais do município.
Ver essa foto no Instagram
Moraes é um juiz “superstar” e tem poderes demais, segundo jornal
17/04/2025
Foto: Antonio Augusto/STF
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um juiz com “poder excessivo”, e a Suprema Corte brasileira deveria exercer seus poderes com “moderação”. A avaliação é do jornal ingles The Economist, em artigo publicado nesta quarta-feira.
Moraes é chamado de “juiz superstar” pela publicação, que considera que o STF está “sob julgamento”.
O país tem histórico recente de líderes corruptos
Ainda que reconheça que a democracia brasileira tem sofrido duros golpes nos últimos vinte anos, em grande parte por culpa de líderes corruptos, o fato é que o poder judiciário tem desequilibrado a relação entre os poderes:
“A democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”
A engrenagem institucional dos “freios e contrapesos” tem emperrado em virtude de uma Corte personalista, politizada e com tendências à fragmentação decisória, o que termina por deslegitimar o colegiado.
Ainda sobre Moraes, The Economist afirma que ele exerce “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”.
Alexandre de Moraes não é o único a merecer críticas.
Monocratismo afeta legitimidade do STF
O caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de supostamente liderar uma trama golpista, está sendo julgado pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, entre eles Cristiano Zanin (ex-advogado do presidente Lula) e Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do atual governo).
Isso poderia reforçar a percepção de que o julgamento será tão ou mais político quanto jurídico. Para a The Economist, com o objetivo de “restaurar a parcialidade”, o julgamento deveria acontecer no Plenário.
O Antagonista
Advogado que agrediu mulher disse que plantava flagrante quando era PM
17/04/2025
Foto: Reprodução
Durante entrevista concedida a um podcast, o advogado criminalista João Neto, 47 anos, contou que costumava andar com um kit flagrante quando era policial militar na Bahia. João foi preso na segunda-feira (14) após ser flagrado por câmeras de segurança agredindo covardemente uma mulher.
Durante o bate-papo, que circula nas redes sociais, o homem contou que costumava plantar objetos nos pertences de quem gostaria de prender. “Quantos e quantos policiais invadem sua casa e plantam drogas? […] Gente, não vamos ser falsos moralistas, nem demagogos, nem hipócritas. A realidade existe”, começou o detido.
“Na minha época mesmo [de policial], eu andava com kit flagrante. Eu tinha kit flagrante: droga, balança e dinheiro miúdo. Já era”, declarou.
João foi detido por policiais militares na segunda-feira (14). Na data, ele agrediu uma jovem de 25 anos dentro do apartamento dele, em Maceió (AL).
Na gravação que ajudou a deter o criminoso, a vítima aparece na porta da residência. Segundos depois, começa a pingar sangue por todo o chão. A situação parece ser de discussão e, em seguida, a mulher é encurralada contra uma parede e esganada.
Com mais de dois milhões de seguidores nas mídias sociais, João costumava dar declarações polêmicas. Em uma delas, o criminalista chegou a defender em qual ocasião a mulher “merece apanhar” do companheiro. À época, a fala provocou revolta nas redes.
“Tem um motivo. Claro que tem. Se ela bater. Se não quer apanhar, não bate. Se a mulher sabe que não aguenta com você, ela vai dar um tapa na sua cara para quê? Se ela dá uma tapa em sua cara, ela está querendo tomar outro. Bateu, levou. Você é Jesus Cristo para tomar tapa na cara? Se der na minha cara, vai tomar um bocado também”, afirmou, durante uma gravação.
Violência contra a mulher
A Polícia Militar de Alagoas foi acionada por testemunhas, que disseram ter ouvido barulhos, gritos e pedido de socorro. João Neto não estava no local quando os PMs chegaram.
A mulher foi levada para um hospital da região. Enquanto ela era atendida, o advogado foi flagrado em uma moto com uma pessoa na garupa fazendo manobras nos arredores da unidade de saúde que recebeu a vítima.
Diante dos fatos, João Neto foi levado para a Central de Flagrantes. Ele deve responder por violência doméstica e lesão corporal, no âmbito da Lei Maria da Penha.
Metrópoles
Sem conter gastos, país pode ficar ingovernável em 2027, dizem economistas
17/04/2025
Foto: Pixabay
Não é de agora o orçamento do governo federal é uma pedra no sapato dos economistas. Mas o alarde ficou ainda maior desde terça-feira (15) com a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026.
Algumas das previsões da peça orçamentária são vistas como “otimistas demais” por economistas ouvidos pela CNN. Mas o que mais incomodou foi a projeção negativa do governo quanto às despesas discricionárias — aquelas não obrigatórias, em suma, os investimentos.
Sobram para estes gastos os recursos do orçamento que não são tomados pelas despesas obrigatórias (ligadas a benefícios; gastos previstos em Constituição, como os ligados à educação e saúde; e outros) ou pelas emendas parlamentares.
Para 2026, o PLDO prevê 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (ou R$ 208,3 bilhões) em gastos livres, enquanto aponta 17,4% do PIB (ou R$ 2,385 trilhões) para obrigatórias.
Em 2029, a previsão é de que os gastos obrigatórios subam a R$ 2,838 trilhões, 16,8% em proporção do PIB. Na contramão, as despesas discricionárias devem cair praticamente R$ 200 bilhões, a R$ 8,9 bilhões, ficando em mísero 0,1% do PIB.
Governo otimista, realidade pessimista
Segundo o PLDO, a dívida bruta do governo geral deve atingir o pico em 2028, a 84,2% do PIB, e em seguida recuar até atingir 81,6% do PIB em 2035.
No WW da CNN, Salto pontuou que a dívida do Brasil em torno de 80% do PIB é aproximadamente 13 pontos porcentuais superior à média do grupo dos países emergentes.
O que os economistas apontam também é que as projeções do governo não corroboram com a realidade que está por vir.
“As projeções da dívida parecem otimistas. De acordo com nossa visão, a dívida deve chegar a 83,9% em 2026 e continuar crescendo nos anos seguintes, atingindo um pico de 94,7% em 2034. Isso representa um nível muito mais alto – e mais arriscado – do que o projetado pelo governo”, afirma Sbardelotto.
“A diferença provavelmente se deve às hipóteses relativas à trajetória do resultado primário atual (esperamos um superávit somente a partir de 2029), ao crescimento do PIB de médio prazo (assumimos uma média de 2%) e à taxa de juros (consideramos 9,5% no estado estacionário)”, pondera.
Alexandre Andrade pondera que enquanto alguns gastos — sobretudo os previdenciários — estão subestimados, as receitas foram superestimadas.
“Nós temos um posicionamento mais conservador em relação a materialização dessas receitas porque elas possuem muitas incertezas envolvidas”, afirma o diretor da IFI, ressaltando o risco de o governo acabar descumprindo as metas de gastos de 2026 em diante ao não seguir estimativas tão alinhadas com o que os economistas projetam.
Para Salto é importante ressaltar porém que o quadro não é de insolvência, uma vez que o Tesouro Nacional ainda tem caixa robusto e a demanda por títulos públicos é constante.
CNN – William Waack
Brasil barra 69 turistas dos EUA após retomar exigência de visto
17/04/2025
Foto: Agência Brasil
A PF (Polícia Federal) impediu a entrada de 69 turistas dos Estados Unidos, 12 do Canadá e 15 da Austrália no Brasil desde a retomada da exigência de visto, em 10 de abril de 2025. A regra, que segue o princípio da reciprocidade, passou a valer depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não renovar a isenção dos cidadãos vindos destes países.
Segundo dados da PF, divulgados pelo O Estado de S. Paulo, os casos de impedimento foram registrados até 2ª feira (15.abr), com maior concentração nos primeiros dias da nova política, quando muitos viajantes ainda desconheciam a mudança. A maioria foi barrada no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), mas também houve registros em postos de fronteira terrestre.
Ao todo, 96 estrangeiros foram barrados. No caso dos EUA, os 69 impedidos representam 1,13% dos 6.120 norte-americanos que tentaram entrar no Brasil no período. Entre os turistas da Austrália, o percentual é de 4,1% sobre um total de 368. Já entre os canadenses, 1,54% dos 777 não conseguiram ingressar no país.
ENTENDA
O governo voltou a exigir visto de turistas dos Estados Unidos, Austrália e Canadá na 5ª feira (10.abr). A medida voltou a vigorar depois que o presidente Lula decidiu não renovar a isenção de visto dos cidadãos vindos destes países, revogando decisão anterior do governo Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o MRE (Ministério das Relações Exteriores), a decisão foi tomada em maio de 2023 com base no princípio da reciprocidade. A medida é justificada porque os 3 países citados não oferecem isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.
A regra deveria entrar em vigor em 1º de outubro de 2023, mas foi adiada 3 vezes: para 10 de janeiro de 2024, depois para 10 de abril de 2024 e, por fim, para 10 de abril de 2025.
A exigência ainda enfrenta oposição no Congresso. Em 19 de março, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que tenta anular a decisão do governo, mas a proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados.
Durante a votação no Senado, o governo apresentou pouca resistência. Só os líderes governistas no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se manifestaram contra. A proposta foi aprovada por votação simbólica. Aliados do Planalto afirmam que o valor cobrado pelo visto é baixo e não deve afastar turistas.
Poder 360
