Lei da Palmada é aprovada em Comissão e pode ser votada ainda hoje
04/06/2014
Os pais vão ter que ficar atentos e procurar outras alternativas de punição para os filhos. O projeto que trata da Lei da Palmada foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a última necessária antes da votação em plenário. Após muita polêmica, a matéria deve ser avaliada ainda hoje (4) pelos senadores.
Mais cedo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu à reunião da comissão para pedir aos colegas que aprovassem o projeto e garantiu que concederá todo o espaço e tempo necessário para a discussão do assunto durante a votação em plenário.
Após a intervenção do presidente, foi concedida vista de uma hora e, ao retornar do intervalo, os senadores aprovaram a matéria em votação simbólica.
A apresentadora Xuxa Meneghel, uma das principais defensoras do projeto, chegou ao Senado logo após a aprovação na comissão e pretende acompanhar a deliberação final mais tarde. Xuxa também havia acompanhado a votação do projeto na Câmara dos Deputados, há duas semanas.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.
Nova técnica dá esperança a pacientes com lesão na medula
04/06/2014
“Uma condição crônica, irreversível, incurável”. Era assim que o neurologista Acary Bulle, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explicava aos alunos do curso de medicina a situação dos pacientes com lesão na medula espinhal. Agora, a descrição da doença começa a mudar. Um novo método cirúrgico está ajudando pacientes com paraplegia ou tetraplegia a recuperar movimentos e funções perdidos pelo trauma medular. Feita por laparoscopia e implantação de neuroestimuladores, a técnica aplicada desde 2012 por uma equipe multidisciplinar do Hospital São Paulo, da Unifesp, beneficiou quatro pacientes no processo de reabilitação.
A cirurgia consiste em implantar um neuroestimulador na região abdominal que vai se ligar, por meio de eletrodos, aos nervos femorais, que controlam o músculo quadríceps da coxa; aos nervos ciáticos, que controlam os pés e o quadril, e ao nervo pudendo, responsável pelo controle da urina e das fezes. O ginecologista Nucelio Lemos, que trouxe a técnica para o Brasil, explica que a neuroestimulação dos nervos existe desde a década de 1980. A novidade é o local de implante dos eletrodos. “Em vez de colocá-los na coluna, implantamos os eletrodos após a formação dos nervos, possibilitando respostas mais específicas aos estímulos elétricos”.
Apenas quatro países (Suíça, Áustria, Alemanha e França) têm profissionais habilitados a fazer o procedimento. De acordo com Lemos, pouco mais de 100 pessoas foram operadas no mundo. Algumas delas, inclusive, voltaram a andar com a ajuda de muletas. “Um paciente da Suíça, hoje, anda 1,5 quilômetro e, quando ele desliga o neuroestimulador, caminha 30 metros, porque ele ganhou esse controle”, relatou Lemos, que fez estágio no país. O método não está disponível pelo Sistema Único de Saúde. O custo das quatro operações, que fica em torno de R$ 300 mil cada, foi pago pelos planos de saúde dos pacientes.
O estudante Francisco Moreira, 25 anos, foi operado em dezembro do ano passado. O jovem é o primeiro caso de tetraplegia que se beneficiou da técnica no país. Ele tem uma lesão medular grave causada por um acidente com esqui há cinco anos. Francisco apresentava dificuldades para elevar os cotovelos acima dos ombros, mãos em garra e incontinência urinária. “Mudou a minha sensibilidade, na sola do pé, sinto a descarga do peso. O toque, quando estou com a meia dobrada dentro do sapato, sinto”, relatou. Agora, ele mantém a coluna ereta sem necessidade de apoio nas costas e consegue dormir a noite inteira sem precisar utilizar a sonda para retirar a urina.
Francisco usa um aparelho externo, uma espécie de controle remoto, para ativar determinados eletrodos e estimular áreas de acordo com os movimentos que deseja. “O aparelho tem várias programações. Uma delas é a opção repouso, que é para quando não estou fazendo nenhuma atividade”, disse. Ele explica que o aparelho fica ligado para evitar os espasmos e esfincteres contraídos (músculos que controlam fezes e urina). O tratamento envolve também um processo de reabilitação intensa com fisioterapia. São necessárias pelo menos dez horas semanais de exercícios intensos para ganho da massa muscular e coordenação.
O sucesso da neuropelveologia, como a especialidade foi nomeada, depende da gravidade e do tempo da lesão. “Quanto mais precoce, maior o ganho. Apesar de não conseguimos achar os usos clínicos seguros para as células tronco, sabemos que elas existem no organismo. Logo após o trauma, elas estão mais presentes e é por isso que tem mais ganhos”, explicou. O paciente com maior tempo de lesão, operado no Brasil, tinha 11 anos do acidente e também apresentou resultados. A especialidade foi desenvolvida a partir de 2003 pelo médico francês Marc Possover, radicada na Suíça.
Agência Brasil
Comissão do Senado aprova poder de polÃcia para guardas municipais
04/06/2014
O Estatuto Geral das Guardas Municipais (PLC 39/14) foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Pela proposta, as corporações terão poder de polícia, com a responsabilidade de proteger tanto o patrimônio quanto o cidadão.
O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única. Eles deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares.
Sobre as competências das guardas municipais, além de prevenir, inibir e coibir infrações contra bens e instalações, elas deverão colaborar com os órgãos de segurança pública na pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito, as guardas poderão fiscalizar o trânsito e expedir multas.
Outra garantia do texto é que a corporação poderá encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. Poderá auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades.
A proposta relatada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) teve o apoio da maioria dos senadores.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou emendas questionando a constitucionalidade de quatro artigos do projeto. Três deles por estabelecerem regras para provimento de cargos por parte do município, o que, no entendimento do senador, poderia ferir a autonomia desse ente federativo.
O outro ponto apontado por Taques é o artigo que atribui obrigação a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto à destinação de linha telefônica de número 153 e faixa exclusiva de frequência de rádio aos municípios que tenham guarda municipal.
As emendas não chegaram a ser debatidas e, segundo o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), serão discutidas quando a matéria for colocada em votação no plenário do Senado, para onde será remetida com pedido de votação em regime de urgência.
Agência Brasil
Justiça condena ex-prefeito de Currais Novos por improbidade administrativa
04/06/2014
O juiz da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, julgou procedente em parte, pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para condenar o ex-prefeito daquela cidade, José Marcionilo de Barros Lins Neto, por improbidade Administrativa. Isto em virtude de realização de promoção pessoal e partidária na principal praça esportiva de Currais Novos. O ato de improbidade administrativa referido tem fundação no art. 10, inciso IX, da Lei 8.429/92.
José Lins foi condenado, nesta decisão de Primeiro Grau, ao pagamento de R$ 14.978,59 em favor do Município de Currais Novos, pela pintura realizada em desrespeito a Lei no estádio municipal. Além disso, também foi sancionado com pagamento da multa civil, no valor de R$ 74.892,95 e ainda a suspensão dos direitos políticos por seis anos. E ressalta o juiz : “Condeno o promovido ao pagamento de custas processuais, não existindo condenação em honorários advocatícios, sendo o Ministério Público o autor da presente ação”.
Poucos dias após, o início da gestão de José Lins, o estádio Municipal Coronel José Bezerra foi pintado com a finalidade de promoção pessoal do então prefeito. No entendimento do magistrado é inadmissível associar prédios públicos aos partidos políticos aos quais estão vinculados os gestores públicos.
O ex-governante da cidade do Seridó foi acusado de pintar o estádio local, nas cores branco, vermelho e amarelo. Durante o processo, ele reconheceu que determinou a pintura do prédio público nestas cores.
Destaca o magistrado : “Acrescento, também, que as cores predominantes da pintura do Estádio Municipal, Vermelho e Amarelo, não representa nada no Município de Currais Novos, ou seja, representava, apenas, ao tempo da pintura, as cores do 40, coligação entre PSB-PL-PT, que usava o slogan Avança Currais Novos (fl. 118)”.
Justiça Eleitoral
Em sua decisão, o magistrado Marcus Vinícius Pereira Jr. determinou que o Tribunal Regional Eleitoral seja comunicado a respeito do teor desta decisão, para os fins de anotação da suspensão dos direitos políticos de José Lins da forma determinada pela sentença.
Processo Nº 0102039-74.2013.8.20.0103
TJRN
Jovem é preso com comprimidos de ecstasy e maconha em condomÃnio de classe média em Natal
04/06/2014
O 1º Batalhão de Polícia Militar em Natal prendeu o Jovem Hugo Medeiros, após ser flagrado com 204 comprimidos de ecstasy e 150 gramas de maconha em um condomínio situado próximo ao Midway Mall. Com o acusado ainda foram apreendidos R$ 1.440,00(Hum mil quatrocentos e quarenta reais).
FOTO: PolÃcia Civil prende em São Paulo do Potengi acusado de cometer latrocÃnio na cidade de Assu
04/06/2014
Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil prenderam no início da tarde desta quarta-feira (04) o último fugitivo de uma quadrilha acusada de latrocínio na cidade de Assu/RN. A prisão aconteceu por força de mandado de prisão preventiva.
Genário de Assis Oliveira Saraiva, 24 anos, estava escondido no município de São Paulo do Potengi/RN, quando foi surpreendido pelos policiais civis da cidade. Ele foi preso em uma casa no bairro Novo Juremal.
O crime de latrocínio aconteceu no dia 04 de novembro de 2013 e foi cometido quando a quadrilha tentava roubar uma motocicleta. Na ocasião, Genário estava acompanhado de Francisco Rodrigo Bezerra, Glaydson Elton Gomes da Silva e Gedeilson Antonio de lima sobrinho. Todos estão presos.
Genário já tem passagem pela Polícia por porte ilegal de arma e é suspeito de estar envolvido em outros assaltos na região.
FOTOS: Dupla é presa apos assaltar estudantes e ainda trocar tiros com a PM na zona norte
04/06/2014
Dois homens em uma motocicleta roubada assaltaram na tarde desta quarta-feira (4) alguns estudantes no bairro Panatis, na zona norte de Natal. Segundo o Via Certa Natal, os acusados trocaram tiros com a Polícia Militar, e quando a munição acabou, quase foram linchados pela população. Depois da surra, foram levados para a delegacia de plantão da região.a
Fotos: Rinaldo Morais/Via Certa Natal
ABC: Comissão técnica dá folga e grupo entra em recesso; intertemporada definida
04/06/2014
O ABC realizou nessa terça-feira (3), no estádio Iberezão, em Santa Cruz (RN), contra o Náutico/PE, o seu último compromisso pelo Campeonato Brasileiro da Série B antes da paralisação da competição para a realização da Copa do Mundo.
Como planejado pelo Departamento de Futebol alvinegro, depois da partida os jogadores abecedistas entraram em recesso e só retornarão aos treinamentos no próximo dia 16.
Na volta aos trabalhos, o grupo iniciará um período de intertemporada visando o retorno da disputa da Série B e da Copa do Brasil. O primeiro compromisso do ABC depois da Copa do Mundo está marcado para o dia 15 de julho, quando enfrentará o Luverdense/MT, em Lucas do Rio Verde (MT).
Com informações do site do ABC
Falta de quórum adia prestação de contas da Sesap na Assembleia Legislativa
04/06/2014
A falta de quórum inviabilizou a prestação de contas que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faria na manhã desta quarta-feira (04) à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (AL/RN). Estavam presentes o secretário Luiz Roberto Fonseca e a coordenadora de Planejamento da Sesap, Tereza Rego, que iriam fazer a apresentação, no entanto representando a CFF estava presente apenas o deputado estadual Tomba Farias. Por falta de quórum mínimo o deputado decidiu adiar a prestação de contas da secretaria para a próxima quarta-feira (11) a partir das 9h no plenário da CFF/AL.
Os representantes da Sesap iriam apresentar o demonstrativo de receitas e despesas, assim como as metas que foram cumpridas e superadas no último quadrimestre de 2013 no âmbito da saúde estadual, no período de setembro a dezembro.
Mesmo com o déficit no repasse de recursos por parte do governo federal para a saúde do Rio Grande do Norte, 4,7% dos 10% pactuados. O secretário da pasta Luiz Roberto Fonseca se mostra otimista com a prestação de contas da Sesap. “Apesar das dificuldades, pois a falta dos recursos federais nos obriga a investir recursos do Tesouro Estadual, de uma receita já comprometida, nós temos muito a destacar e mostrar que o Sistema Único de Saúde (SUS) é viável e possível”.
Entre os pontos que serão apresentados no relatório, o destaque vai para a redução de recursos para custear o gasto com pessoal que no 1º quadrimestre representava 76.52% das despesas e que passou para 56,25%, incluídos produtividade, pensões, entre outros. Ou seja, dos 466.071.855,35 milhões de reais gastos no período, 262.174.507,19 milhões foi com a folha de pessoal. Além das despesas, o relatório aponta muitos investimentos no período, como o aumento da cobertura do SAMU/192 de 42% (Jan/2013) para 75%, com 25 bases descentralizadas atendendo a 69 municípios, beneficiando 2,5 milhões de potiguares. A definição do perfil dos 24 hospitais das oito Regiões de Saúde, a habilitação de 19 leitos de UCI no Hospital José Pedro Bezerra (12 tipo canguru e 7 neonatal). As reformas e ampliações nas unidades de referência e também os investimentos para fortalecimento da Atenção Básica.
Henrique Alves viabiliza acordo para votar legislação sobre farmácias
04/06/2014
Um acordo, mediado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, permitiu a inclusão do projeto que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas na pauta do Plenário da próxima terça-feira (10). O encontro, no gabinete da presidência da Câmara, reuniu representantes dos farmacêuticos e de proprietários de farmácias, além do relator da matéria, deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e outros parlamentares envolvidos nas negociações.
Na reunião, farmacêuticos e comerciantes fizeram concessões para que o texto inclua as drogarias no conceito de farmácia e especifique as atribuições de cada uma. Pela proposta, as farmácias caraterizadas como drogarias são estabelecimentos de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais. Já as farmácias de manipulação, além das atribuições das drogarias, terão competência privativa para o atendimento de unidades de saúde.
Detran/RN realiza nova operação da Lei Seca
04/06/2014
Os técnicos do Detran/RN e os policiais do Comando da Polícia Rodoviária Estadual realizam na noite de hoje mais uma Operação Lei Seca. Na capital do Estado, blitzen vão ocorrer na Zona Sul de Natal. Ao todo, cerca de 20 agente públicos estarão envolvidos.
As barreiras serão comandadas pelo Coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa. Ele frisou que, assim como nas oportunidades anteriores, um dos objetivos é fazer com que não seja registrado acidente com vítima fatal no momento em que as equipes estiverem atuando. O órgão também destacou que o objetivo principal da ação é o trabalho de prevenção, independente de data de realização da blitz.
Em levantamento preliminar, compreendendo os quatro primeiros meses do ano, o Detran/RN registrou 1.162 retenções de CNHs apenas em virtude da infração ‘dirigir sob a influência de álcool’.
Para termos uma ideia do que significa, a quantidade é superior a população de condutores em 123 cidades do estado, ou 73,65% dos municípios, como é o caso de Lajes, Brejinho, Ipanguaçu e Pedro Velho.
Justiça Federal divulga horário especial para perÃodo da Copa do Mundo
04/06/2014
Em alguns dias, durante a Copa do Mundo, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte estará funcionando em horário especial. A excepcionalidade ocorrerá nos três dias de jogos do Brasil e em três dias de jogos em Natal.
A portaria 160/2014, assinada pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, foi homologada pelo Corregedor Regional, Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
Veja como ficará o expediente das 14 Varas Federais do Rio Grande do Norte nos dias:
12 de junho – 9h às 15h
17 de junho – 8h às 14h
23 de junho – 8h às 12h
Para a Seção Judiciária, em Natal, não haverá expediente nos dias 13, 16 e 24 de junho. As Subseções Judiciárias terão expediente normal nestas datas.
JFRN
Presos cavam túnel e tentam fugir de presÃdio em Alcaçuz
04/06/2014
Os agentes penitenciários em conjunto com a Polícia Militar impediram uma fuga em massa do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido com pavilhão 5 em Alcaçuz. Os detentos pretendiam fugir através de um túnel que conseguiram cavar debaixo de uma guarita após serrarem parte de uma das celas.
De acordo com informações da Polícia, a tentativa de fuga teve início na ala “C” da unidade, quando um dos detentos havia usado uma serra especial de tungstênio para serrar a cela e tentar escapar.
Leilão da Copa: ingressos chegam a R$ 66 mil em sites não oficiais
04/06/2014
Quanto mais o calendário se aproxima do início da Copa do Mundo, mais feroz se torna o leilão de ingressos no mercado virtual. Bilhetes para a abertura do mundial, dia 12 de junho no Itaquerão, chegam a R$ 15 mil, enquanto os da final, no Maracanã, valem até R$ 66 mil. Além dos preços exorbitantes, ainda há um agravante: não existe a garantia de que os ingressos chegarão às mãos do torcedor, que nem pode ter a certeza de que os bilhetes são verdadeiros.
O site Iguana Tickets, cuja sede fica na Espanha, vende os ingressos na moeda brasileira e promete a chegada deles a tempo dos jogos. Já o Ticket.org, que tem escritórios em Malta, Rússia, Estados Unidos e França, realiza as transações em euro e oferece ingressos a € 1.690, com direito a fotos de mulheres seminuas ilustrando a propaganda. No Facebook, existem grupos dedicados à compra e venda em que os usuários oferecem seus ingressos pedindo “propostas de preço”.
Leia mais em Leilão da Copa do Mundo: ingressos chegam a R$ 66 mil em sites não oficiais
Blogue de Ricardo Noblat
Cristo Redentor está verde e amarelo
04/06/2014
Para celebrar a Copa no Brasil, o Cristo Redentor, maior cartão-postal do país, será iluminado em verde e amarelo em dias de jogos da seleção nacional, com um moderno sistema luminoso fornecido pela multinacional alemã OSRAM. Mais do que uma atração turística, a iniciativa se destaca tecnologicamente.
IPI de carro popular não subirá
04/06/2014
Foto: Márcia Foletto / Arquivo O Globo
A recomposição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prevista para julho, será gradual e seletiva. A alíquota sobre carros populares, que está em 3%, não subirá para 7%, no próximo mês, conforme estava programado. Além disso, o governo deve calibrar os percentuais, de modo que o imposto incidente em determinada categoria suba mais do que outra.
Carros com motores entre 1.0 e 2.0 flex e apenas a gasolina e veículos utilitários também foram contemplados com a alíquota mais baixa. Segundo interlocutores, ainda não há uma decisão final, que só será anunciada no fim deste mês. Mas, a equipe econômica está certa de que não há ambiente para a alta do imposto de uma vez, diante da crise nas montadoras.
- Não será possível voltar tudo de uma vez. Ainda não há uma decisão tomada, mas a volta do IPI será gradual e seletiva – informou uma fonte, acrescentando que as férias coletivas no setor automotivo preocupam o governo.
O objetivo da medida é evitar demissões e estimular as vendas. Em outra frente, o Banco Central (BC) deverá aprovar a liberação direcionada de compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a depositar na instituição) para um fundo que vai comprar carteira de veículos dos bancos das montadoras. Também deverá ser aprovada a redução da exigência de capital por parte das instituições financeiras, à medida em que o cliente for pagando as prestações.
O governo trabalhava com a ideia de criar um fundo garantidor de crédito para cobrir a inadimplência e incentivar os bancos a reabrirem as linhas de crédito, em condições mais facilitadas (entrada menor e maior prazo de pagamento). Mas como as instituições teriam que aportar recursos nesse fundo e assim, abrir mão de parte do lucro, a proposta não avançou.
O Globo
Justiça Federal aceita denúncia contra Micarla, Miguel Weber, Alexandre Magno e outras 29 pessoas
04/06/2014
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, aceitou quatro processos de denúncia envolvendo a Operação Assepsia, onde supostamente teria ocorrido fraudes em licitações envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal. No total, 32 pessoas estão envolvidas.
O processo inicialmente tramitava na Justiça Estadual, mas foi enviada para o Judiciário Federal, por envolver recursos da União. Desde o dia 5 de fevereiro de 2014 o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e parecer. Os autos foram novamente entregues à Justiça no dia 30 de maio e o magistrado Walter Nunes, três dias depois de receber a denúncia apresentada pelo MPF já emitiu decisão recebendo os quatro processos.
Na decisão, o Juiz Federal Walter Nunes ratificou os atos introdutórios, todas as provas até agora produzidas e igualmente os atos decisórios praticados pela Justiça Estadual na presente ação penal e nos processos acessórios. Ele também deferiu o compartilhamento de provas colhidas nos processos de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, de dados, bancários e fiscais, instaurados contra MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER, THIAGO BARBOSA TRINDADE, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA, BRUNO MACEDO DANTAS, THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA e das pessoas jurídicas de direito privado a eles pertencentes.
Ao analisar que o processo deve tramitar na Justiça Federal, o magistrado ressaltou: “as condutas delituosas constantes na denúncia, de fato, ainda que os recursos tenham sido incorporados ao patrimônio do Município, a sua origem era federal e, ademais, continuaram sob fiscalização do TCU, de modo a demonstrar, de forma evidente, o interesse da União quanto à utilização das verbas para os fins a que foram destinadas”.
O Ministério Público Federal noticiou, na denúncia, que no período de outubro de 2010 a junho de 2012 ocorreram ilícitos na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, referentes à contratação de suposta organização social denominada ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS (CNPJ n. 05.791.879/0001-50), no valor global de R$ 24.415.272,31.
Na denúncia substitutiva os quatro processos foram divididos em dois grandes núcleos: empresarial e político.
AS DENÚNCIAS E OS NÚCLEOS:
1ª denúncia – Núcleo de TUFI MERES E AGREGADOS OSCIP MARCA, tendo como denunciados TUFI SOARES MERES, VIANA MARIA VIEIRA, GUSTAVO DE CARVALHO MERES, MONIQUE MONTEIRO MARTINS e SADY PAULO SOARES KAPPS.
2ª denúncia – Núcleo TUFI MERES E AGREGADOS OSCIP MARCA, tendo como denunciados OTTO DE ARAÚJO SCHIMIDT, VICVENTE SEMI ASSAN SALEK, PAULO FERNANDO VILLELA FERREIRA, SIDNEY AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPES, JANE ANDREA FERNANDES PEREIRA, GUSTAVO GONZALEZ CARNEIRO, HÉLIO BUSTAMENTE DA CRUZ SECCO e CARLOS ALBERTO PAES SARDINHA.
3ª denúncia – Núcleo ROSIMAR BRAVO E AGREGADOS OSCIP MARCA, tendo como denunciados ROSIMAR GOMES BRAVO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (MANINHO), LEONARDO JUSTIN CARAP, BRUNO TOURINHO GUIMARÃES CORREIA, MONICA SIMÕES ARAÚJO E NARDELLI, ELISA ANDRADE DE ARAÚJO, JONEI ANDERSON LUNKES e RISIELY RENATA DA SILVA LUNKES.
4ª denuncia – Núcleo MICARLA DE SOUZA E STAFF ADMINISTRATIVO DA PM NATAL OSCIP MARCA, tendo como denunciados MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBWE, MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA, THIAGO BARBOSA TRINDADE, BRUNO MACEDO DANTAS, FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANA, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL e ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA.
Ficha Limpa: 233 mil polÃticos estão barrados nas próximas eleições
04/06/2014
A Procuradoria-Geral da República (PGR) contabilizou 233 mil políticos potencialmente barrados pela Lei da Ficha Limpa, ou seja, não podem se candidatar nas próximas eleições. As informações foram publicadas no site congresso em foco.
Na lista são quase 205 mil candidatos com problemas no Poder Judiciário. No Poder Legislativo existem 14 mil políticos com pendências, já no Executivo, quase 14 mil.
A assessoria do Ministério Púbico, informou também que o sistema Sisconta recebeu de mais de 1.700 órgãos informações sobre condenações por improbidade administrativa, crimes graves e renúncias de mandato.
Os dados estão atualizados até esta terça-feira (3). Os procuradores ainda vão depurar os casos, que vão chegando antecipadamente para facilitar a atuação do Ministério Público Eleitoral. Isso porque, após o pedido de registro de um candidato, a Promotoria só tem cinco dias para contestar a candidatura de um político.
A assessoria da PGR disse que, por enquanto, não há análise do banco de dados que permita identificar qual é o crime ou situação que mais tem motivado o grupo de 233 mil políticos a ingressar na lista dos barrados pela Ficha Limpa.
Congresso em foco
