TelexFree admite incompetência e deverá pedir falência
28/05/2014
Por VEJA
A TelexFree está muito próxima de entrar em processo de falência e ter um interventor nomeado pela Justiça americana. O juiz Melvin Hoffman, da divisão de falências da Justiça de Worcester, Massachusetts, afirmou que a empresa deve ser incluída na lei federal que dita a condução dos negócios de empresas que estão sem condições de pagar seus credores, o Capítulo 11 da Lei de Falências do país. Nesse caso, a TelexFree não seria completamente fechada e todos os seus bens vendidos, como é característica do Capítulo 7 da mesma legislação. No 11, o devedor continua no controle do negócio, mas sob a supervisão da Justiça e com um interventor, que assume as rédeas do negócio. O objetivo é colocar a casa novamente em ordem. ”Eu quero achar um interventor o quanto antes”, disse o juiz Hoffman ao jornal The Wall Street Journal nesta terça-feira. Ele crê que os fatos mostrados pelas autoridades americanas sobre o caso justificam essa nomeação de fora. A empresa entrou com pedido de recuperação judicial em Nevada, mas o caso foi transferido para Massachusetts.
Questionado sobre a chegada de um administrador indicado pela Justiça, o advogado da TelexFree nos Estados Unidos, Joseph Davis, concordou com a intervenção na empresa e disse que ela não fará oposição. “Nós concordamos que faz sentido ser acionado o Capítulo 11″, disse. ”Eu entendo por que o controle da companhia não deveria permanecer com quem a levou à falência”, completou.
A TelexFree é acusada nos EUA de formação de pirâmide financeira e, diferentemente do Brasil, o processo corre rapidamente. Um dos sócios-fundadores, James Merrill, foi preso no início deste mês e a Justiça considera o brasileiro Carlos Wanzeler foragido, apesar de seu advogado já ter afirmado ao site de VEJA que ele está no Brasil e não tem intenção de voltar ao hemisfério norte. Se condenados, eles podem pegar até 20 anos de prisão.
A companhia é acusada de ter montado um negócio fraudulento que levantou, ilegalmente, 1 bilhão de dólares ao redor do mundo. Na semana passada, a polícia federal americana lançou um cadastro pela internet para que as vítimas da TelexFree se apresentassem e, assim, as investigações pudessem detalhar com mais precisão a formação do crime.
Série B: noite muito ruim para o futebol do RN. ABC e América perdem
28/05/2014
Em uma noite terrível para o futebol do RN, o ABC jogando no Iberezão contra o Oeste, que vem fazendo uma péssima campanha e se encontrava na zona de rebaixamento perdeu por 1X0, o clube Potiguar foi displicente durante toda a partida e perdeu uma grande oportunidade de se consolidar no G4. Foi a pior partido do Alvinegro no campeonato.
Jogando em Santa Catarina, o América fazia uma boa partida até que numa falta de atenção levou o gol nos acréscimos, deixou escapar um ponto importante.
Torcedora com sÃndrome de Down é fã do atacante Dênis Marques
27/05/2014
Mônica de Souza é torcedora símbolo do ABC (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Conhecida por quase todo mundo que frequenta os treinamentos do ABC, a pequena Mônica de Souza é um exemplo a ser seguido. Sempre de bom humor, o sorriso dela voltou a brilhar com os últimos resultados conquistados pelo clube do coração. Sempre que pode, a torcedora, que tem síndrome de Down, vai assistir ao treino do Mais Querido e contagia todos a sua volta com a simpatia (assista ao vídeo ao lado).
É verdade que o clube tem dado bastante alegria à garota. Bem diferente da campanha do ano passado, o ABC figura entre os primeiros colocados da Série B. Em campo, o principal destaque tem sido o atacante Dênis Marques, que é o novo ídolo de Mônica. Não só isso: para ela, ele é o jogador mais bonito do Alvinegro.
- Ele é charmoso - disse Mônica de Souza, referindo-se ao atacante de cabeleira diferenciada, artilheiro do Mais Querido na Série B.
De acordo com "Seu" Luiz, pai de Mônica, a garota sempre pede para que ele a acompanhe até os treinos do ABC. Essa paixão que ela sente pelo Alvinegro chega até a preocupar, pois a torcedora fica bastante ansiosa.
- A paixão e o amor que ela tem pelo ABC é muito grande. Ela fica com uma ansiedade muito grande em dia de jogos do ABC, e, às vezes, não dorme. Se dependesse de Mônica, todos os treinos eu estaria aqui no ABC - disse.
Torcedora com sÃndrome de Down é fã do atacante Dênis Marques
27/05/2014
Mônica de Souza é torcedora símbolo do ABC (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Conhecida por quase todo mundo que frequenta os treinamentos do ABC, a pequena Mônica de Souza é um exemplo a ser seguido. Sempre de bom humor, o sorriso dela voltou a brilhar com os últimos resultados conquistados pelo clube do coração. Sempre que pode, a torcedora, que tem síndrome de Down, vai assistir ao treino do Mais Querido e contagia todos a sua volta com a simpatia (assista ao vídeo ao lado).
É verdade que o clube tem dado bastante alegria à garota. Bem diferente da campanha do ano passado, o ABC figura entre os primeiros colocados da Série B. Em campo, o principal destaque tem sido o atacante Dênis Marques, que é o novo ídolo de Mônica. Não só isso: para ela, ele é o jogador mais bonito do Alvinegro.
- Ele é charmoso - disse Mônica de Souza, referindo-se ao atacante de cabeleira diferenciada, artilheiro do Mais Querido na Série B.
De acordo com "Seu" Luiz, pai de Mônica, a garota sempre pede para que ele a acompanhe até os treinos do ABC. Essa paixão que ela sente pelo Alvinegro chega até a preocupar, pois a torcedora fica bastante ansiosa.
- A paixão e o amor que ela tem pelo ABC é muito grande. Ela fica com uma ansiedade muito grande em dia de jogos do ABC, e, às vezes, não dorme. Se dependesse de Mônica, todos os treinos eu estaria aqui no ABC - disse.
G1RN
Policiais civis e servidores do ITEP participam de ato em prol do impeachment da governadora
27/05/2014
Foto: Divulgação / Sinpol-RN
Os policiais civis e servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia foram até a AssembleiaLegislativa, na manhã desta terça-feira (27), para engrossar o movimento em prol do impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. Eles saíram em caminhada pela avenida Rio Branco, após concentração na sede do SINPOL-RN, e foram até a OAB. Lá, as categorias se uniram ao movimento social MARCCO, responsável pelo pedido de impeachment, com destino à AL.
O MARCCO organizou o ato desta terça-feira para apresentar uma nova ação de improbidade administrativa ao processo que já tramita na Assembleia Legislativa. Com isso, a sociedade civil e as entidades representativas de classe foram convocadas para participar da cobrança ao andamento naquela casa.
Além de convocar os policiais civis e servidores do ITEP, a Diretoria do SINPOL-RN fez um trabalho de panfletagem para conscientizar a população para a importância do impeachment da governadora, tendo em vista que o pedido encaminhado à Assembleia tem embasamento legal de atos de improbidade.
“Esse pedido não é apenas uma ação contra a pessoa de Rosalba Ciarlini. O movimento MARCCO é composto por entidades como OAB, Ministério Público e associações de magistrados. Então, são pessoas sérias da nossa sociedade que estão por trás desse pedido, com respaldo legal e também respaldo da população potiguar”, disse Djair Oliveira, presidente do SINPOL-RN.
A Diretoria do Sindicato, os coordenadores do MARCCO e representantes de outras entidades foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, bem como pelos deputados Hermano Morais, que é presidente da Comissão de Constituição de Justiça e relator desse processo, pelos deputados Kelps Lima, Fernando Mineiro e José Dias.
O deputado Mineiro pediu aos colegas da Comissão que apresentassem um prazo para os trâmites legais desse pedido de impeachment. Hermano Morais afirmou que existe um prazo de 15 dias úteis de tramitação do processo na CCJ para que ele possa ser aceito e levado ao plenário para apreciação de todos os parlamentares.
Entretanto, o deputado Ricardo Motta lembrou que ações dessa natureza precisam respeitar princípios legais como direito à acusação e defesa. Por isso, tanto os autores da petição, no caso o MARCCO, como a governadora Rosalba Ciarlini deverão ser convocados para serem ouvidos pelos deputados.
A vice-presidente do SINPOL-RN, Renata Pimenta, também falou durante a reunião e lembrou aos parlamentares que esse é um momento histórico. “Essa casa legislativa tem nas mãos o futuro do Rio Grande do Norte. Sabemos que o Estado vive uma situação de caos e desgoverno. Então, cabe aos deputados dizer à sociedade se querem mudar ou manter essa realidade”, comentou.
Câmara Criminal mantém condenação do ex-governador Fernando Freire
27/05/2014
A defesa do ex-governador Fernando Freire tentou mais um recurso, na sessão da Câmara Criminal do TJRN desta terça-feira (27), contra a condenação que foi definida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Fábio Wellington Ataíde Alves. O ex-chefe do Executivo estadual foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217.200,00. Sentença mantida pelos desembargadores que integram o órgão julgador da Corte potiguar.
O magistrado Fábio Ataíde Alves havia também decretado a prisão preventiva do ex-governador, que já havia sido condenado anteriormente a 84 anos de prisão, em outro processo. A prisão preventiva atende ao pedido do Ministério Público Estadual. No entanto, a defesa pediu, na Câmara Criminal, a desconstituição do Mandado de Prisão para o ex-governador.
“Meu cliente sempre informou os endereços, respondeu em liberdade. Sinceramente, ainda vou conversar com ele, a fim de saber que passos tomar”, comentou o advogado do ex-governador, Bóris Trindade, pouco depois do julgamento do recurso, que foi negado pelos desembargadores.
Segundo o desembargador Glauber Rêgo, que acompanhou o voto do relator Gilson Barbosa, não há como conceder a liminar, já que houve omissão por parte do ex-governador, na informação do novo endereço, o que impossibilitou sua intimação.
Peculato
O ex-governador, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, respondiam pelo crime de concessão de gratificação de representação de gabinete, através de cheques salário. No suposto esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 foi desviada em seu proveito. O valor do desvio se refere à soma de seis fraudes.
A pena para o crime de peculato foi de 10 anos de prisão para Katya Maria Medeiros, além dos seis anos a Fernando Freire. Além deles, também ficou comprovada a participação de Maria do Socorro Dias de Oliveira, perdoada judicialmente devido à colaboração com as investigações.
(Habeas Corpus com Liminar nº 2014.005664-6)
(Sentença do primeiro grau: Processo nº 0000417-11.2006-8.20-0001)
TJRN
Mulher escapa de sequestro relâmpago após cantar música sertaneja para acalmar criminoso 8qmry2uj0e_31troglhn3_file
27/05/2014
8qmry2uj0e_31troglhn3_fileUma mulher de 31 anos resolveu cantar durante sequestro relâmpago do qual foi vítima para tentar acalmar o bandido. A abordagem ocorreu no dia 19 de abril, no Lago Norte, no Distrito Federal, enquanto ela saía de um centro comercial. Segundo a mulher, um jovem de 21 anos a abordou com uma faca, anunciou o assalto e entrou no veículo.
A mulher dirigiu por cerca de uma hora e, em um momento muito silêncio, ficou com medo do que o bandido estivesse pensando e sugeriu colocar uma música para tranquilizar o criminoso.
— Ele estava muito calado e eu perguntei se ele queria ouvir alguma música. Ele perguntou o que tinha, eu disse que tinha sertanejo. Eu perguntei para ele se ele se importava se eu cantasse porque ele já estava há muito tempo calado. Eu comecei a cantar e ele falou que gostava da música. Eu falei: “você gosta da música, mas não está cantando. Aí, ele começou a cantar também. A música escolhida foi Mozão, de Lucas Lucco.
Ainda segundo a vítima, o jovem estava aparentemente drogado e alternava momentos de calma e irritação.
— Às vezes ele falava “você não merece isso não” e tinha hora que ele falava “você não vai se apavorar senão eu vou te matar e vão morrer eu e você. Eu comecei a ficar muito preocupada e pensei “eu preciso criar algum vínculo para que ele confie em mim a ponto de achar que eu não ia fazer nada contra ele”.
A mulher de 31 anos conduziu o carro em direção ao Paranoá, no Distrito Federal. Durante o percurso, o criminoso pediu para que ela parasse o veículo para ele assumir a direção. Neste momento, a vítima abriu a porta do lado do motorista, saiu correndo em direção a um posto de gasolina e pediu ajuda a policiais militares que passavam pelo local.
O criminoso foi preso duas horas depois do crime, no Paranoá, enquanto carregava um galão de gasolina para abastecer o carro.
Após susto, a mulher, que é mãe de uma criança de quatro anos, disse que passou a ficar mais atenta ao entrar e sair do veículo. Ela acredita que poderia ter evitado o assalto.
— [Percebi que] em um descuido, um vacilo, tudo pode acontecer em fração de segundos. [O sequestro] foi muito rápido, mas eu acho que foi descuido meu sim. Dei mole.
De acordo com a mulher, durante o sequestro, uma série de reflexões passou em sua mente, principalmente em relação à filha.
— Eu fiquei com muito medo e pensei que, se eu não mantivesse a calma, podia dar tudo errado. Só pensava nas coisas que eu poderia fazer e não tinha feito, que não ia mais ver minha filha. [Nesses momentos] você vê o quanto tem gente que não tem nada a perder, que tem um lar destruído por causa das drogas, que não tem amor nem pela própria vida, muito menos pelo próximo.
O caso foi registrado na 9ª DP (Delegacia de Polícia), mas como o flagrante da prisão do jovem foi feito no Paranoá (DF), o caso será conduzido pela 6ª DP.
A delegada Nélia Vieira, da 9ª DP, afirma que a jovem em nenhum momento contou, durante seu depoimento, que teria cantado para o criminoso, mas reforçou que o ideal é que a vítima nunca reaja.
— A gente orienta as vítimas a nunca reagirem, a manterem a calma. Isso é muito perigoso. Nossa orientação é sempre não reagir porque é a melhor maneira que a pessoa tem de manter a segurança.
R7
Mulher escapa de sequestro relâmpago após cantar música sertaneja para acalmar criminoso
27/05/2014
8qmry2uj0e_31troglhn3_fileUma mulher de 31 anos resolveu cantar durante sequestro relâmpago do qual foi vítima para tentar acalmar o bandido. A abordagem ocorreu no dia 19 de abril, no Lago Norte, no Distrito Federal, enquanto ela saía de um centro comercial. Segundo a mulher, um jovem de 21 anos a abordou com uma faca, anunciou o assalto e entrou no veículo.
A mulher dirigiu por cerca de uma hora e, em um momento muito silêncio, ficou com medo do que o bandido estivesse pensando e sugeriu colocar uma música para tranquilizar o criminoso.
— Ele estava muito calado e eu perguntei se ele queria ouvir alguma música. Ele perguntou o que tinha, eu disse que tinha sertanejo. Eu perguntei para ele se ele se importava se eu cantasse porque ele já estava há muito tempo calado. Eu comecei a cantar e ele falou que gostava da música. Eu falei: “você gosta da música, mas não está cantando. Aí, ele começou a cantar também. A música escolhida foi Mozão, de Lucas Lucco.
Ainda segundo a vítima, o jovem estava aparentemente drogado e alternava momentos de calma e irritação.
— Às vezes ele falava “você não merece isso não” e tinha hora que ele falava “você não vai se apavorar senão eu vou te matar e vão morrer eu e você. Eu comecei a ficar muito preocupada e pensei “eu preciso criar algum vínculo para que ele confie em mim a ponto de achar que eu não ia fazer nada contra ele”.
A mulher de 31 anos conduziu o carro em direção ao Paranoá, no Distrito Federal. Durante o percurso, o criminoso pediu para que ela parasse o veículo para ele assumir a direção. Neste momento, a vítima abriu a porta do lado do motorista, saiu correndo em direção a um posto de gasolina e pediu ajuda a policiais militares que passavam pelo local.
O criminoso foi preso duas horas depois do crime, no Paranoá, enquanto carregava um galão de gasolina para abastecer o carro.
Após susto, a mulher, que é mãe de uma criança de quatro anos, disse que passou a ficar mais atenta ao entrar e sair do veículo. Ela acredita que poderia ter evitado o assalto.
— [Percebi que] em um descuido, um vacilo, tudo pode acontecer em fração de segundos. [O sequestro] foi muito rápido, mas eu acho que foi descuido meu sim. Dei mole.
De acordo com a mulher, durante o sequestro, uma série de reflexões passou em sua mente, principalmente em relação à filha.
— Eu fiquei com muito medo e pensei que, se eu não mantivesse a calma, podia dar tudo errado. Só pensava nas coisas que eu poderia fazer e não tinha feito, que não ia mais ver minha filha. [Nesses momentos] você vê o quanto tem gente que não tem nada a perder, que tem um lar destruído por causa das drogas, que não tem amor nem pela própria vida, muito menos pelo próximo.
O caso foi registrado na 9ª DP (Delegacia de Polícia), mas como o flagrante da prisão do jovem foi feito no Paranoá (DF), o caso será conduzido pela 6ª DP.
A delegada Nélia Vieira, da 9ª DP, afirma que a jovem em nenhum momento contou, durante seu depoimento, que teria cantado para o criminoso, mas reforçou que o ideal é que a vítima nunca reaja.
— A gente orienta as vítimas a nunca reagirem, a manterem a calma. Isso é muito perigoso. Nossa orientação é sempre não reagir porque é a melhor maneira que a pessoa tem de manter a segurança.
R7
Ex-prefeito de Boa Saúde-RN e sua esposa são condenados pelo MPF; licitação e transação para compra de leite forjados
27/05/2014
O ex-prefeito de Boa Saúde no período de 1996, João Felix Neto, e a sua esposa, vice-prefeita na ocasião, Maria Édice Francisco e Felix, foram condenados por forjarem uma licitação e transação comercial para a compra de leite com recurso enviado do Ministério da Saúde, com objetivo de dar cumprimento ao Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de risco nutricional da cidade.
Segundo o Ministério Público Federal, o desvio no valor de R$ 10.617,48(dez mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) se deu através de uma falsa contratação de uma empresa, cujo valor integral foi repassado mediante cheque, sacado por um beneficiário até o momento não identificado. À época, concluiu o órgão ministerial, a cônjuge do prefeito, além de mais duas pessoas, membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Saúde-RN, tiveram conivência de João Felix Neto.
Diante da denúncia, investiga da Polícia Federal e depoimento de todas as partes envolvidas, o ex-prefeito João Félix Neto, segundo o MPF, cometeu o crime de forma ardilosa , mediante a simulação de realização de processo licitatório e uso de documentos falsos em nome de uma empresa que teria sido a vencedora do certame. O órgão ministerial ainda destaca que apesar de uma quantia relativamente “pequena”, as conseqüências do ato foram graves, no momento em que deixaram de ser fornecidos alimentos para a população carente. Por isso, com base nos elementos apresentados, foi fixada uma pena de quatro anos e reclusão. Para a cônjuge do prefeito, Maria Édice Francisco e Felix, com a mesma característica do crime praticada por João Félix Neto, tendo praticado o delito na condição de integrante da Comissão de Licitação, a condenação pela mesma pena.
Por fim, segundo o MPF, os condenados deverão realizar o ressarcimento de 10.617,48(dez mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), além da suspensão dos direitos políticos.
FOTOS: Após conseguir mais um milhão de curtidas, Gata do Facebook vai lançar linha de roupas
27/05/2014
Após conseguir mais de um milhão de curtidas em sua fanpage, a brasiliense Bianca Anchieta, conhecida como a Gata do Facebook, se prepara para lançar uma linha de roupas para malhação. As peças devem chegar ao mercado no fim do mês de maio, mas a modelo faz mistério sobre o projeto.
A assessoria de imprensa de Bianca afirma que as peças já foram desenvolvidas por uma estilista da cidade do Rio de Janeiro, onde mora a Gata do Facebook atualmente.
Se depender do estilo de Bianca, as peças devem ser bem sensuais. É nesse estilo que ela aposta e, assim, faz sucesso nas redes sociais.
Além da linha de roupas para malhação, outro projeto que Bianca lança em maio é um site pessoal, com conteúdo que envolve dicas de saúde, beleza e até maquiagem.
A brasiliense Bianca Anchieta começou a fazer sucesso com fotos sensuais no Facebook e passou a trabalhar como modelo.
O sucesso de Bianca no Facebook começou em 2012, quando ela começou a receber muitas solicitações de amizades, devido às fotos que postava.
Ela conta que começou a receber propostas de lojas da cidade para divulgar peças de roupas, via Facebook. No começo, o trabalho era feito em esquema de permuta. Mas, atualmente, ela diz trabalhar com pagamento em cachê.
Com a agenda cheia, ela se mudou para o Rio de Janeiro há oito meses e trabalha como modelo fotográfica e faz presenças VIPs em festas e boates .
Segundo Bianca, a agenda de compromissos está cheia. Para duas horas de presença em uma festa ou boate, ela cobra de R$ 3.500 a R$ 5.000. Nas redes sociais, ela sempre divulga sua sensualidade.
Fotos(Reprodução R7) e texto R7
Joana Havelange em rede social, sobre a Copa: ‘O que tinha que ser roubado já foi’.
27/05/2014
Diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (COL), Joana Havelange, filha do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e neta de João Havelange, ex-presidente da Fifa, soltou uma declaração polêmica no Instagram ao criticar manifestações contra a Copa do Mundo. Nesta terça-feira, ela escreveu que “o que tinha que ser gasto, roubado, já foi. Se fosse para protestar, que tivesse sido feito antes”.
Leia o texto compartilhado por Joana Havelange com seus 671 seguidores no Instagram:
“Não apoio, não compartilho e não vestirei preto em dia nenhum de jogo do Mundial. Quero que a Copa aconteça da melhor forma. Não vou torcer contra, até porque o que tinha que ser gasto, roubado, já foi. Se fosse para protestar, que tivesse sido feito antes. Eu quero mais é que quem chegue de fora, veja um Brasil que sabe receber, que sabe ser gentil. Quero que quem chegue, queira voltar. Quero ver um Brasil lindo. Meu protesto contra a Copa será nas eleições. Outra coisa, destruir o que temos hoje, não mudará o que será feito amanhã”.
O Globo
FOTO: Aprovado na CCJ projeto que coÃbe trotes telefônicos e permite ressarcimento ao governo
27/05/2014
Foto: João Gilberto
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) aprovou hoje (27) projeto de lei de autoria do deputado Walter Alves (PMDB) que coíbe a prática de trotes telefônicos aos serviços de atendimento de urgência. De acordo com o projeto, o responsável pelo acionamento indevido deverá ressarcir aos cofres públicos as eventuais despesas relacionadas ao atendimento. A cobrança será na fatura de serviços telefônicos da linha utilizada para a chamada.
Os próprios órgãos, alvos dos trotes, ficarão responsáveis por apresentar uma planilha especificando os custos provocados. O projeto agora segue para outras comissões. A CCJ também deliberou outras matérias. Foi aprovado projeto de lei do deputado Gilson Moura (PROS), que assegura matrícula para alunos portadores de deficiência locomotora nas escolas da rede municipal ou estadual mais próximas de sua residência.
De acordo com o projeto, as escolas garantirão a permanência destes alunos, assegurando prontamente sua matrícula e adequando o espaço físico para que sejam devidamente acolhidos. O deputado justificou a iniciativa afirmando que a dificuldade na locomoção é um dos principais entraves para que as crianças, adolescentes e jovens nesta condição prossigam nos estudos.
Outro projeto aprovado pela CCJ, do deputado Kelps Lima (Solidariedade), beneficia as pessoas acima de 60 anos no recebimento de indenizações ganhas em processos contra o Estado. A nova proposta de lei aumenta de 20 para 60 salários mínimos o teto para Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos Juizados Especiais.
Atualmente, quem ganha indenização menor que 20 salários mínimos contra o Estado tem seu pagamento feito em até 90 dias. Mas, acima dos 20 salários, a demora para receber o dinheiro pode chegar a anos de espera, porque a indenização terá de ir para a fila dos Precatórios, pagos de forma gradual e lenta.
No projeto de lei do deputado Kelps, pessoas idosas (acima de 60 anos) devem receber as indenizações ganhas contra o Estado (no teto de até 60 salários mínimos) no prazo máximo de 90 dias. A lei prevê que esse pagamento seja feito mesmo que as ações venham da Justiça Comum, e não somente dos juizados especiais.
Transição de governo
Também de autoria do deputado Kelps Lima, a CCJ apreciou ainda o projeto 012/2014, que estabelece normas para a transição de governo nos âmbitos municipal e estadual. O relator, deputado George Soares (PR), solicitou que o projeto retorne à pauta na próxima sessão, pois fará uma nova leitura após emenda do deputado Agnelo Alves (PDT).
O projeto visa garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo, garantindo ao eleito para o cargo de governador ou prefeito o direito de instituir uma comissão de transição com um coordenador responsável pela requisição das informações à administração.
Entre as regras da nova Lei de Kelps, o gestor que estiver deixando o poder terá que apresentar relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato. Os dados devem conter informações como: identificação das partes; data de início e término do ato; valor pago e saldo a pagar; posição da meta alcançada; posição quanto à prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores; relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo, entre outros.
UTILIDADE PÚBLICA: Sesap emite nota informativa de esclarecimento sobre meningite
27/05/2014
O termo meningite expressa a ocorrência de um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro. A meningite pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, vírus e fungos, dentre outros, e agentes não infecciosos (ex.: traumatismo).
As meningites de origem infecciosa, principalmente as causadas por bactérias e vírus, são as mais importantes do ponto de vista da saúde pública, pela magnitude de sua ocorrência e potencial de produzir surtos.
Em geral, a transmissão é de pessoa a pessoa, através das vias respiratórias, por gotículas e secreções da nasofaringe, havendo necessidade de contato íntimo (residentes da mesma casa, pessoas que compartilham o mesmo dormitório ou alojamento, comunicantes de creche, namorado) ou contato direto com as secreções respiratórias do paciente.
O período de transmissibilidade é variável, dependendo do agente infeccioso e da instituição do diagnóstico e tratamento precoces. Aproximadamente 10% da população podem apresentar-se como portadores assintomáticos.
A meningite é uma síndrome na qual, em geral, o quadro clínico é grave e caracteriza se por: febre, cefaléia intensa, náusea, vomito, rigidez de nuca, prostração e confusão mental, sinais de irritação meníngea, acompanhados de alterações do liquido cefalorraquidiano (LCR).
É considerado para fins de investigação epidemiológica como caso suspeito de meningite: crianças acima de 1 ano de idade e adultos com febre, cefaléia intensa, vômitos em jato, rigidez da nuca, sinais de irritação meníngea (Kernig, Brudzinski), convulsões e/ou manchas vermelhas no corpo.
A depender do tipo de Meningite, se faz necessário o acompanhamento médico dos casos que tiveram contato íntimo com o caso suspeito de meningite, ou seja, aqueles que moram no mesmo domicílio, indivíduos que compartilham o mesmo dormitório, comunicantes de creches e pessoas diretamente expostas às secreções do paciente.
Para as pessoas que conviveram recentemente com o caso suspeito, mas não tiveram contato íntimo, caso venham a apresentar os sinais e sintomas citados acima, procurem o serviço de saúde para diagnóstico e demais medidas necessárias.
Para a população em geral, deverão ser mantidos os cuidados com a higiene corporal e ambiental, bem como a manutenção de ambientes domiciliares e ocupacionais ventilados e evitar aglomerados em ambientes fechados.
Metade dos brasileiros ainda usa celulares comuns, diz pesquisa
27/05/2014
Um estudo da Kantar WorldPanel mostra que o smartphone ainda está longe de ser uma realidade para todos os brasileiros. A pesquisa mostra que no ano passado foram registrados no país cerca de 99 milhões de usuários de featurephones, os celulares “comuns”.
A pesquisa diz que, nos países desenvolvidos, a falta de necessidade de recursos “smart” e a complexidade da plataforma são os maiores impeditivos para a migração. Já em países em desenvolvimento, onde a população, de uma forma geral, tem uma renda menor, como Brasil, Argentina e México, a maior barreira é o preço, segundo 59% dos entrevistados.
A análise aponta que um celular inteligente chega a ser 282% mais caro do que o básico, o que diminui bastante o interesse na hora da migração.
Também foram estudados os hábitos de troca de celulares. Os donos de um featurephones se mostram menos dispostos a desembolsar um valor maior para ter um smartphone. Quem já possui um, por outro lado, se vê mais propenso a “abrir a mão”: 50% deles responderam que pagariam mais de R$ 600 por um celular novo.
A maior parte dos usuários de smartphones se encaixa na categoria de adolescentes e jovens adultos, na faixa entre 16 e 34 anos. Houve, nos últimos tempos, uma migração para celulares com tela maior, embora a realidade brasileira ainda esteja bem longe dos “phablets”. A pesquisa revela que em 2012, 38% dos consumidores usavam telas de até 2,9 polegadas; já em 2013, esse valor caiu para 15%. Já a faixa entre 4 e 4,4 polegadas subiu de 7% em 2012 para 19% em 2013.
Olhar Digital – UOL
Caixa, PFN e Justiça Federal promovem mutirão com inadimplentes do FGTS no RN
27/05/2014
A Caixa e Procuradoria da Fazenda Nacional, em parceria com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), promoverão em Natal, de hoje até quinta-feira (29 de maio), um mutirão de conciliação de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Serão oferecidas condições de negociação por meio da Resolução nº 615/2009, do Conselho Curador do FGTS, regulamentada pela Circular CAIXA nº 508/2010.
Estão pautadas 273 empresas cujos processos de execução fiscal tramitam na 6ª Vara Federal da JFRN, totalizando um montante de créditos em recuperação de aproximadamente R$ 21 milhões.
Segundo o gerente de filial do FGTS da Caixa, Francisco Ayrton de Vasconcelos, “a conciliação dos débitos para com o FGTS é uma opção para empresas que precisam regularizar sua situação de inadimplência, suspender a execução fiscal e garantir o direito dos trabalhadores. Além disso, a recuperação desses créditos é importante também para a sociedade, já que os recursos poderão ser investidos em obras de saneamento, infra-estrutura e habitação.”
Para participar, o representante da empresa, com toda documentação, deverá se dirigir a Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 245 Lagoa Nova, em Natal, na Sala de Conciliação da CAIXA.
As empresas foram convidadas através de correspondências ou por meio dos advogados constituídos nos autos. Entretanto, caso não tenham recebido a comunicação, os interessados devem entrar em contato com a Caixa por meio da gerência do FGTS, pelo endereço eletrônico gifugre11@caixa.gov.br ou pelos telefones (81) 3419-5730 ou 3419-5788.
JFRN
Filho de PM é assassinado de forma cruel em Parnamirim; jogado em buraco e carbonizado
27/05/2014
A Polícia Militar confirmou o encontro de um corpo carbonizado pertencente um adolescente na noite dessa segunda-feira (26), em um terreno baldio no conjunto Joquéi Clube, próximo ao Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, na cidade de Parnamirim. De acordo com a Polícia, a vítima identificada como Denison Gomes da Cruz, de 17 anos, filho de um policial militar. O menor foi encontrado, inclusive, pelo próprio pai, que disse que ele era envolvido com assaltos na região. A família, infelizmente, esperava pelo pior.
Segundo a PM, o adolescente foi visto pela última na tarde dessa segunda (27), quando saiu de casa por volta das 16h. Ainda segundo os policiais militares, populares teriam visto o jovem entrando no terreno baldio com outros dois homens. Nesta terça, o pai da vítima encontrou o corpo dentro de um buraco com restos de pneus enrolados.
Com R$ 5 milhões mensais, Galvão Bueno é o maior salário da Globo
27/05/2014
A coluna descobriu quem é e quanto ganha o mais afortunado contratado da TV Globo: ele é ninguém menos do que Galvão Bueno — a voz oficial do Brasil na Copa do Mundo — e recebe, por mês, R$ 5 milhões. O narrador esportivo ganha quase o dobro de Fausto Silva, o segundo colocado no ranking de maiores salários da emissora. E, caro leitor, estamos falando só do salário.
O contracheque de Galvão aumenta consideravelmente quando ele empresta sua credibilidade a algum anunciante. O locutor apareceu pela primeira vez na Globo em 1981, durante a narração da partida entre o Flamengo e um clube da Bolívia pela Libertadores da América. Em 1992, deixou a emissora para ir para a CNT. Um ano mais tarde, em 1993, voltou à Globo com o salário na estratosfera.
Blog Léo Dias – IG
Justiça Federal condena quatro pessoas por assalto aos Correios na Grande Natal
27/05/2014
Quatro pessoas foram condenadas pelo assalto a agência dos Correios do município de Extremoz, crime ocorrido no dia 28 de novembro do ano passado. Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou Andrews Danilo Sá Teles a 16 anos, 11 meses e 10 dias de prisão. Adriel Mendes de Alencar cumprirá 11 anos, 2 meses e 10 dias; Cleiton de Melo Dantas e Denis Silva de Oliveira foram condenados, cada um, a cumprir pena de 10 anos, 2 meses e 20 dias.
O magistrado manteve a prisão preventiva dos acusados, considerando que é necessária para “evitar a prática de novos crime, ou seja, para fins de manutenção da ordem pública”.
Na sentença, o Juiz Federal Walter Nunes destacou que as provas dos autos evidenciam a prática de dois crimes: o furto de um veículo Ford Fiesta, usado no assalto aos Correios, e o roubo à agência.
“A prova mais robusta da materialidade e autoria da conduta ora analisada é a prisão em flagrante dos acusados, efetuada logo após a prática do delito e que permitiu, inclusive, a recuperação de alguns dos objetos roubados”, escreveu o magistrado na sentença. Ele chamou atenção ainda que o acusado Andrews Teles, em depoimento ao Judiciário, confirmou que cada um dos envolvidos portava uma arma durante o assalto.
JFRN
FOTO: Policiais civis e servidores do Itep em caminhada rumo a Marcha do Impeachment
27/05/2014
Foto: Cedida
Realizada na manhã desta terça-feira(27), a Marcha do Impeachment da governadora Rosalba partiu da sede da OAB-RN com destino a Assembleia Legislativa do RN.
Ao chegar à Assembleia Legislativa, os membros do MARCCO/RN que foram signatários do Pedido de Impeachment da Governadora, apresentarão um aditamento a esse pedido, visando incluir mais uma Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em desfavor da Governadora Rosalba Ciarlini.
“Essa marcha é uma iniciativa de diversos movimentos sociais de Natal em apoio ao Pedido de Impeachment, portanto a presença da população é imprescindível, pois é quem movimentará a engrenagem desse processo”, convocam os líderes do movimento.
