Crédito do Trabalhador já liberou R$ 2,8 bi em empréstimos para mais de 450 mil trabalhadores
02/04/2025
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Até as 17h desta segunda-feira (31/3), o Crédito do Trabalhador já havia liberado R$ 2,8 bilhões em empréstimos consignados para 452.445 trabalhadores. No total, foram firmados 453.494 contratos, com parcela média de R$ 349,20 e prazo médio de 18 meses.
O valor médio do crédito concedido por trabalhador foi de R$ 6.240,57. Os dados foram divulgados pela Dataprev e repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os dados de ontem (31) mostram que mais de R$ 2,3 bilhões foram liberados em empréstimos consignados. Do total, R$ 402,9 milhões beneficiaram 104.747 trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Para aqueles com renda entre dois e quatro salários mínimos, foram destinados R$ 656,9 milhões, atendendo 117.840 pessoas. Já os trabalhadores que recebem de quatro a oito salários mínimos contrataram R$ 472,9 milhões, distribuídos entre 72.678 beneficiários. Por fim, para quem ganha acima de oito salários mínimos, foram liberados R$ 801,1 milhões, contemplando 76.361 trabalhadores.
O Governo Federal reforça a orientação para que os trabalhadores comparem as taxas de juros antes de contratar um empréstimo, façam a operação com cautela e priorizem o uso do crédito para quitar dívidas. Grandes bancos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, já estão oferecendo a modalidade com taxas mais baixas.
O Crédito do Trabalhador entrou em vigor na sexta-feira (21/3), conforme previsto na Medida Provisória nº 1.292. A iniciativa permite a concessão de crédito consignado para até 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e funcionários de microempreendedores individuais (MEI), desde que não possuam outra operação de crédito consignado vinculada ao mesmo emprego.
A modalidade está disponível exclusivamente na Carteira de Trabalho Digital para todos os trabalhadores formalmente registrados e, a partir de 25 de abril, estará acessível em todas as instituições financeiras por meio de suas plataformas digitais.
A partir de 25 de abril, trabalhadores que já possuem empréstimos com desconto em folha poderão migrar seus contratos para o novo modelo. As parcelas continuarão sendo descontadas diretamente na folha de pagamento, respeitando a margem consignável de 35% do salário, o que pode reduzir valores destinados à previdência, imposto de renda ou rendas variáveis, como horas extras. Além disso, o trabalhador poderá escolher garantias, utilizando até 10% do saldo do FGTS ou até 100% da multa rescisória para quitar o empréstimo em caso de demissão.
Justiça Concede Benefício a Criança com Autismo e TDHA Após Negativa do INSS
02/04/2025
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O INSS negou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a P. Y. A. D. S., uma criança com autismo, alegando que ela não atendia aos critérios de deficiência exigidos por lei. No entanto, a advogada Guadalupe Medeiros, especialista em Direito Previdenciário, recorreu à Justiça e garantiu o direito da família.
O Juiz Federal Substituto na 9ª Vara Federal em Caicó/RN, Dr. Caio Diniz Fonseca, nos autos do Processo nº 002705-66.2024.4.05.8402, considerou que a criança enfrenta limitações significativas para a vida independente e a participação social, o que caracteriza a deficiência para fins do benefício. Foi considerado ainda a necessidade de acompanhamento permanente de parente próximo, inviabilizando o ingresso da mãe no mercado de trabalho.
A sentença reforça a importância de buscar a via judicial quando o INSS nega indevidamente direitos garantidos por lei.
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Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Estudantes nascidos em maio e junho?recebem 1ª parcela do Pé-de-Meia
02/04/2025
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O programa Pé-de-Meia 2025 paga nesta quarta-feira (2) a primeira parcela do ano aos beneficiários nascidos em maio e junho. O incentivo é relativo à matrícula, em 2025, em uma das três séries do ensino médio regular ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ambos da rede pública.
Para receber o valor de R$ 200, o estudante deve atender aos requisitos do programa do Ministério da Educação (MEC)
Desde segunda-feira (31), o incentivo-matrícula está sendo depositado, de forma escalonada, até 7 de abril, nas contas dos estudantes. O critério é o mês de nascimento do beneficiário:
· – nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31);
· – nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º);
· – nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2);
· – nascidos em julho e agosto recebem quinta-feira (3);
· – nascidos em setembro e outubro recebem sexta-feira (4);
· – nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.
A parcela única anual, no valor de R$ 200, já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura para usufruir dos recursos financeiros.
A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
Neste mês, serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo à frequência.
Nova regra para emissão de notas fiscais do MEI já está em vigor
02/04/2025
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Já está em vigor a nova regra para todos os profissionais cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI). A partir do mês de abril, as notas fiscais precisam, obrigatoriamente, incluir o Código de Regime Tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual”. O alerta é do contador Uanderson Rebula, que explica que a exigência busca padronizar as informações fiscais e facilitar a identificação do regime tributário dos emitentes.
A mudança estava prevista para entrar em vigor em setembro de 2024, mas foi prorrogada duas vezes a fim de permitir a adaptação dos sistemas de emissão de notas fiscais.
Segundo Uanderson, que é professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio, essa padronização é importante porque traz mais clareza às operações fiscais, além de permitir um melhor controle tributário por parte dos órgãos competentes. Ele alerta que o descumprimento dessa nova exigência pode gerar penalidades e dificultar as transações comerciais.
“As notas fiscais são fundamentais para os MEIs por diversos motivos, incluindo legalidade, credibilidade e organização financeira. É importante observar que embora o MEI não precise emitir nota fiscal para consumidores finais (pessoas físicas), ele é obrigado a emitir quando vende para empresas (pessoas jurídicas), salvo exceções. Além disso, manter a emissão correta ajuda o MEI a evitar multas e complicações fiscais, além de garantir que está cumprindo suas obrigações tributárias”.
O professor da Estácio explica que, na prática, não há uma mudança significativa no processo de emissão das notas fiscais:
“Para o Microempreendedor Individual, o sistema de emissão já estará preparado para inserir automaticamente o CRT adequado. O importante é que o empreendedor mantenha o sistema atualizado para evitar problemas futuros. O CRT será incluído automaticamente nos campos específicos das notas fiscais pelo próprio sistema de emissão, desde que este esteja devidamente configurado. Em muitos casos, o usuário nem perceberá essa alteração, já que os sistemas informatizados realizam essa inserção de forma automatizada”.
O Código de Regime Tributário (CRT) é um identificador obrigatório que informa sob qual regime tributário a empresa está enquadrada. Ele é utilizado para facilitar a fiscalização e padronizar a emissão de documentos fiscais. Para o MEI, o CRT sempre será o código “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual”.
“Com essa mudança, espera-se uma melhor integração dos dados fiscais e uma maior organização nas obrigações tributárias, tornando o ambiente de negócios mais transparente e eficiente”, esclarece o profissional.
Outra nova exigência diz respeito ao Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP), com a atualização da tabela incluindo novos códigos que podem ser utilizados pelo MEI. Sendo assim, sempre que a legislação exigir que o MEI emita NF-e e NFC-e, o microempreendedor deverá adotar o CRT 4, e, conjuntamente, adotar o CFOP adequado à sua operação fiscal.
RN repete primeiro trimestre menos violento da série histórica
02/04/2025
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O Rio Grande do Norte registrou 203 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ao longo dos primeiros três meses deste ano, repetindo o primeiro trimestre do ano passado. Agora, ambos são os menos violentos da série histórica da segurança pública potiguar.
Desde 2011, quando a contabilização das mortes violentas passou a atender a uma metodologia padronizada nacionalmente, o primeiro trimestre mais violento da história do Rio Grande do Norte foi o de 2017, com 578 assassinatos. De lá para cá, a redução foi de 64,88%, ou seja, 375 mortes a menos.
Os dados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Casal é encontrado queimado dentro de carro no RN e polícia investiga como homicídio
02/04/2025
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Duas pessoas foram encontradas carbonizadas dentro de um veículo incendiado na zona rural de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na noite dessa terça-feira (1). A Polícia Civil investiga o caso como um possível duplo homicídio.
Segundo informações preliminares, as vítimas podem ser Wilami de Oliveira Gomes e Márcia Regina de Araújo Oliveira. O casal teria saído do bairro Abolição na segunda-feira (31) em um veículo modelo Golf, com destino à comunidade da Maísa. Desde então, não houve mais contato ou registro de seu paradeiro.
Moradores da região localizaram o carro queimado e acionaram as autoridades. Equipes das Polícias Civil e Militar, além do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), foram ao local para os primeiros levantamentos.
As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil conduz as investigações para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis.
Com Informações de Portal da 96 FM
‘Dia da libertação: Trump anuncia ‘tarifaço’ e Brasil terá produtos taxados em 10%
02/04/2025
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Durante um evento no Rose Garden da Casa Branca, intitulado “Make America Wealthy Again”, nesta quarta-feira (2), Donald Trump anunciou que vai impor tarifas recíprocas a todos países do mundo. Para o Brasil, ele indicou que a tarifa ficaria em 10%. O presidente anunciou também uma tarifa de 25% sobre todos os automóveis fabricados no exterior, a partir da meia-noite.
Trump disse que o “Dia da Libertação” é um dos mais importantes na história americana, porque ele vai assinar uma ordem instituindo tarifas recíprocas em vários países. “E nossa declaração de independência econômica”, afirmou.
“Por anos, cidadãos americanos trabalhadores foram forçados a ficar de fora enquanto outras nações ficavam ricas e poderosas, muito disso às nossas custas. Mas agora é a nossa vez de prosperar”, disse Trump.
O presidente argumentou ainda que os Estados Unidos usariam o dinheiro oriundo das tarifas para “reduzir nossos impostos e pagar nossa dívida nacional”.
O Tempo
Lula perde apoio no Nordeste, entre as mulheres e pessoas de baixa renda, principais grupos de apoio do presidente
02/04/2025
Foto: Ricardo Stuckert
A pesquisa Genial/Quaest revelada nesta quarta-feira, 2, que mostra queda na aprovação do governo Lula, indicou que a piora nos índices do atual presidente se dá em todas as regiões e, em especial, na região Nordeste, área que tradicionalmente deu apoio maciço ao petista.
Entre os eleitores nordestinos, são hoje 52% os que aprovam Lula, contra 59% que diziam o mesmo em dezembro do ano passado.
Os piores índices de Lula aparecem na região Sul, na qual já são 64% os que desaprovam o governo. Em seguida aparece a região Sudeste, na qual o índice de desaprovação saltou de 53% para 60%.
DESAPROVAÇÃO ENTRE MULHERES CRESCE
Pela primeira vez desde o início a série histórica da Genial/Quaest, as mulheres passaram a desaprovar o governo Lula. São agora 53% as eleitoras que rejeitam o atual governo, contra 43% que o aprovam.
O Povo
Jovem é agredida, estuprada, fica em coma e tem danos neurológicos
02/04/2025
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Um dia de confraternização. A sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, tinha tudo para ser um dia de diversão para a jovem Maria Daniela Ferreira Alves, de 19 anos. Mas depois de sair de um evento da escola onde trabalhava, na cidade de Coité do Nóia, no interior de Alagoas, a vida dela mudou completamente.
Daniela foi estuprada, agredida, asfixiada, passou cinco dias em coma e, desde então, precisa de ajuda de familiares para fazer atividades básicas, como tomar banho ou levantar um copo de água.
À reportagem, a família da jovem denunciou o caso e cobra celeridade da justiça em apontar um culpado pelo crime. O principal suspeito, de acordo com as denúncias, inclusive ofertada pela Promotoria de Justiça de Taquarana, é um jovem de 18 anos que estudou com a vítima.
Houve uma tentativa de contato com a defesa do suspeito, mas até a publicação da matéria não houve retorno. Em um vídeo gravado, o pai do suspeito afirma que o jovem não cometeu os crimes e disse ainda que vai provar à Justiça a inocência do filho.
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em uma chácara pertencente à família do suspeito, localizada no Povoado Poção, zona rural do município. Horas depois de checar ao local, segundo a família dela, Daniela foi levada pelo suspeito para uma unidade de saúde desorientada, com marcas de sangue no vestido e na genitália, além de traumatismo craniano grave.
Devido à gravidade do quadro ela foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde ficou em coma por quatro dias. Depois de acordar do coma, ela continuou internada no hospital.
Apesar do apagão sofrido entre o crime e a chegada na unidade de saúde, Daniela recordou apenas que disse ao suspeito que “não queria ter nenhum tipo de relação sexual e que não se despiu”.
A Promotoria de Justiça de Taquarana informou também que substâncias psicoativas foram encontradas no corpo de Daniela. Entre as substâncias estão diazepam, fenitoína, haloperidol, nordiazepam, e prometazina. Uma delas, segundo o órgão, é conhecida pela utilização em crimes de natureza sexual.
Do G1
“Quero a cadeira do meu pai que foi roubada”, diz Anne Lagartixa sobre ser candidata a deputada estadual
02/04/2025
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A vereadora de Natal Anne Lagartixa (Solidariedade) falou sobre sua possível candidatura a deputada estadual em 2026. Em vídeo divulgado nesta terça-feira 1° nas redes sociais, ela afirmou que pretende ocupar a vaga que seria do pai, Wendel Lagartixa, eleito em 2022, mas impedido de assumir após ter o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O pessoal diz: saia para federal. Eu digo: se eu saio, eu quero estadual. Eu quero a cadeira do meu pai que foi roubada”, declarou Anne. A vereadora também mencionou que, apesar de estar grávida, pensa em seguir na disputa. “Mesmo com essa gravidez, a vontade que eu tenho é de enfrentar”, afirmou.
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Anne destacou sua atuação na Zona Norte de Natal como vereadora e avaliou que sua presença na Câmara Municipal tem impulsionado outras lideranças a trabalharem mais. “Eu sendo vereadora, estou fazendo pouco, mas a gente já está vendo a diferença na Zona Norte que a gente não via. Tem muita coisa sendo mudada, tem coisas através do meu mandato, mas também tem através de outros. A gente tem se tornado referência”, disse.
Agora RN
Menina recém-nascida é encontrada dentro de caixa de sapato em São José de Mipibu e é levada para UPA
02/04/2025
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Uma menina recém-nascida foi encontrada na rua, na manhã desta quarta-feira (2), na região central de São José de Mipibu, município da Grande Natal. A bebê estava enrolada em lençóis, dentro de uma caixa de sapato, quando foi localizada por estudantes que estavam a caminho da escola.
A Polícia Militar foi chamada, e uma mulher levou a bebê por conta própria para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade – onde a menina recebeu atendimento.
De acordo com a diretora clínica da UPA, Beatriz Dutra, a bebê está saudável e não apresentou nenhuma alteração nos exames realizados até agora. Ela chegou ainda com o cordão umbilical e chorava bastante. Em entrevista à TV Tropical, ela disse que a menina deverá ser encaminhada para uma unidade de referência para assistência complementar e, depois, deverá ir para a adoção.
“Chegou bem saudável, chorando. Após exame físico, a gente observa que aparentemente não tem nenhum problema de saúde. É uma criança ativa, muito bonita. A gente recebeu, está dando maior assistência. A gente fez acolhimento, aquecimento, exame físico, clínico geral”, declarou a médica, dizendo que toda a equipe da UPA ficou comovida com a história.
A médica da UPA ressalta que a mãe da criança, ainda não localizada, pode estar precisando de assistência.
Portal 98 FM Natal
Irmãos separados na infância descobrem laço de sangue após 10 anos trabalhando como patrão e empregado
02/04/2025
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Aos 10 anos, Antônio Nunes viu dois irmãos mais novos serem entregues para adoção. Sem saber seus nomes ou paradeiro, ele cresceu com uma única certeza: um dia os encontraria. O que ele não imaginava era que um deles fazia parte de sua vida sem que nenhum dos dois soubessem.
Criado pela avó em Blumenau (SC), Antônio sempre buscou informações sobre os irmãos desaparecidos. O primeiro reencontro aconteceu em 2016, quando Jefferson Greueli, um deles, descobriu a verdade sobre a adoção após a morte do pai adotivo. Com a revelação, Jefferson encontrou Antônio e, juntos, iniciaram a busca pelo irmão caçula.
As dificuldades eram muitas: o sistema de adoção não oferecia respostas, e a única pista veio de uma cabeleireira, que intermediou o processo na década de 1980. Ela se lembrava apenas do nome do pai adotivo: João. No entanto, revelou um detalhe importante — o irmão perdido ainda morava na cidade e havia sido visto votando nas últimas eleições.
O que Antônio jamais suspeitou é que, por uma década, o irmão caçula esteve ao seu lado. Maicon Luciani, funcionário de sua empresa e amigo de longa data, não fazia ideia de que trabalhava para o próprio irmão biológico.
Tudo mudou durante uma viagem de negócios, quando Maicon comentou, de maneira despretensiosa, que era adotado e que seu sobrenome de origem era Nunes. A coincidência fez Antônio congelar.
A confirmação veio quando Maicon mencionou que sua adoção havia sido intermediada por uma cabeleireira da rodoviária. "Você é meu irmão, cara!” — exclamou Antônio, surpreso com a descoberta.
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Maicon ficou em choque. Mas à medida que as histórias se encaixavam, a verdade tornou-se inegável. Antônio e Jefferson enfim encontraram o caçula, encerrando uma busca que durou toda a vida.
“A vida é uma caixinha de surpresas”, diz Antônio, emocionado com o desfecho inesperado.
Correio 24 Horas
Zé Cantor é atração confirmada no ’35º São João’ de São José de Mipibu
02/04/2025
Zé Cantor é uma das atrações confirmadas no 35º São João em São José de Mipibu, um dos maiores eventos juninos do Agreste e Grande Natal. Com mais de 28 anos de carreira, Zé Cantor possui no seu histórico várias apresentações nos principais eventos do Nordeste.
Reconhecido por todo o Brasil, Zé Cantor que tem arrastado multidões em todos os shows com a sua autenticidade e irreverência nos palcos, promete agitar o público em praça pública.
Fonte: Daltro Emerenciano
Empresa de segurança privada era usada como fachada para tráfico de drogas no RN; polícia prende nove pessoas
02/04/2025
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Uma empresa de segurança privada foi fechada e nove pessoas foram presas nesta quarta-feira (2), durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Segundo a corporação, a empresa era usada como fachada para o crime de tráfico de drogas.
A operação cumpriu 12 mandados de busca e oito de prisão em Alexandria, Natal, Serra Negra do Norte e Serra do Mel. A ação foi conduzida pela delegacia de Alexandria, que fica no Alto Oeste potiguar.
Segundo a polícia, a “Operação Floripa” visa desarticular uma célula local da facção criminosa. A investigação revelou a rota da droga até Alexandria e a empresa foi fechada por ordem judicial.
A polícia informou que mais detalhes sobre a operação deverão ser divulgados ao longo do dia.
O nome da operação faz alusão ao codinome usado pela facção para a droga de maior pureza: “Floripa”.
Do G1/RN
Morre Joaquim Santiago Dantas aos 92 anos: Fundador da rede de óticas A Graciosa deixa 9 filhos, 23 netos e 29 bisnetos
02/04/2025
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Faleceu na noite desta terça-feira (1º), em Caicó, o empresário Joaquim Santiago Dantas, 92 anos de idade, fundador e idealizador da rede de óticas A Graciosa, em 1975.
Nascido em 1932, ele era conhecido por sua visão empreendedora e trajetória de vida inspiradora, que o levou do trabalho no campo ao sucesso no ramo ótico. Seu Joaquim começou como autônomo no ramo de vendas de joias, relógios, óculos na feira livre de Caicó e cidades vizinhas.
Desde janeiro, enfrentava problemas de saúde, que se agravaram nos últimos dias.
Seu Joaquim deixa um legado de trabalho e união familiar, sendo pai de nove filhos, entre eles Toinho Santiago, atual vice-prefeito de Caicó. Uma família numerosa de empreendedores que construiu com Dona Maria, também já falecida: Toinho Santiago, Solânio, Augusto, Quinca, Lourdes, Bebé, Ana Maria, Lúcia e Neide.
Uma história honrada que orgulha não só os familiares, como todos os caicoenses. Um homem íntegro e trabalhador, que depositou os seus valores em uma marca (A Graciosa). Soube crescer na vida e direcionar sua família para o trabalho, a honestidade, a dignidade e o respeito.
Que os familiares de Seu Joaquim recebam os nossos sinceros sentimentos e abraços de conforto, neste momento de dor e tristeza.
Com informações do Blog Heitor Gregório e Marcos Dantas/Vídeo: Jair Sampaio
Contagem regressiva: expectativa em Natal cresce para o projeto Sorriso Maroto As Antigas dia 3 de maio
02/04/2025
O ritmo acelerado da venda de ingressos e a saudade do público natalense já dá uma ideia da expectativa para a volta da turnê Sorriso Maroto As Antigas, em Natal.
O show acontece dia 3 de maio, no gramado da Arena das Dunas com organização da Clap Entretenimento e
vai trazer sucessos como Vai e chora”, “Futuro Prometido”, “Me Olha Nos Olhos”, “A Primeira Namorada”, e “Sinais” em uma grande estrutura que promete uma viagem nostálgica pelos grandes sucessos da banda.
Com 27 anos de carreira, o Sorriso Maroto é apontado como um dos principais nomes do pagode brasileiro nos anos 2000 e marcou época com músicas em que as letras eram conhecidas pelo romantismo e desilusões amorosas.
Na turnê, o público é provocado pela conhecida pergunta do vocalista Bruno Cardoso: “vocês estão preparados para sofrer?” em referência às letras do grupo.
Por onde tem passado, a turnê tem reunido grandes públicos e Natal não vai ser diferente disso. A festa é uma experiência única, que vai além dos palcos, e inclui algumas ativações que vão criar um momento diferenciado para o público.
A venda de ingressos acontece no site Ingresse.com.
Mais informações no perfil oficial @sigaclap e @sorrisoasantigas no Instagram.
PGR se posiciona contra prisão de Bolsonaro
02/04/2025
Foto:BRENO ESAKI/METRÓPOLES
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (2/4) contra a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pedida por dois advogados.
O pedido de parecer da PGR tinha sido solicitado em 18 de março pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, conforme noticiou o Metrópoles, na coluna Paulo Cappelli.
O despacho de Moraes foi feito no âmbito de uma notícia-crime na qual os dois advogados argumentavam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” ao convocar atos pró-anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Os dois advogados também acusavam o ex-presidente da República de “incitar novos atos que comprometem a ordem pública e a estabilidade democrática bem como coação no curso do processo”.
Em seu parecer de quatro páginas, ao qual a coluna teve acesso, Gonet diz que os dois advogados não poderiam apresentar a notícia-crime diretamente ao STF, pois esse monopólio é do Ministério Público.
“Evidente, portanto, a ausência de capacidade postulatória dos noticiantes, uma vez que a opção pela representação criminal deve ser formulada perante a autoridade policial ou o Ministério Público, e não diretamente ao órgão judicial eventualmente responsável pelo julgamento do noticiado. Inegável, além disso, a flagrante ilegitimidade ativa dos requerentes para requerer medidas cautelares”, escreveu o chefe da PGR.
Gonet argumentou ainda que os relatos dos advogados “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”.
“A concessão de anistia é matéria reservada à lei ordinária, de atribuição do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República (art. 48, VIII, da Constituição), que extingue os efeitos penais, principais e secundários, do crime. A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, afirmou Gonet.
O procurador finaliza o parecer dizendo que sua manifestação “é pelo não conhecimento dos requerimentos formulados” e pelo “consequente arquivamento dos autos”.
METROPÓLES
VÍDEO: Secretário de Saúde chama tragédia em Maternidade de ‘sensacionalismo’
02/04/2025
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O Secretário de Saúde de Parnamirim, Rogério Gurgel, em fala infeliz, desqualificou mães que perderam seus bebês na Maternidade Divina Amor, chamando a luta delas e criticando a imprensa de sensacionalismo.
Essas mães, denunciaram as falhas no sistema de saúde e a imprensa e os blogs cumpriram o papel ao dar visibilidade a essa tragédia, prestando suporte a essas famílias que buscam por justiça.
Após a fala do secretário, o advogado Rodrigo Martins respondeu em defesa das vítimas.
O episódio ocorreu após a Câmara Municipal de Parnamirim realizar audiência pública para discutir suspeitas de negligência e falta de atenção no atendimento prestado por profissionais de saúde durante procedimentos médicos e ambulatoriais na Maternidade Divino Amor.
Fonte: todonatalense
STF decide vetar revista íntima ‘vexatória’ em visitantes de presídios
02/04/2025
Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (2), o julgamento do recurso que discute a validade da revista íntima em presídios. Os ministros consideraram que o procedimento feito de forma vexatória, para humilhar as pessoas, é inadmissível.
Os ministros também estabeleceram uma espécie de guia para a aplicação de suas conclusões.
Na revista íntima vexatória, proibida pelo STF, o visitante precisa ficar parcialmente ou totalmente nu e, por vezes, tem que se agachar e expor os órgãos genitais à observação de agentes penitenciários.
A revista íntima ainda pessoal pode ser feita, na impossibilidade de uso de equipamentos eletrônicos, por exemplo. Nestas situações, deverá ser motivada, depende da concordância do visitante e será feita preferencialmente por profissionais de saúde.
A chamada “tese” foi construída em consenso pelos ministros, com a participação de todos os magistrados na elaboração do texto. O resumo será aplicado em casos de revista íntima pelo país.
Principais pontos
Os ministros diferenciaram o procedimento vexatório da revista íntima pessoal, que está dentro da legalidade, e pode ser feita em situações previstas no resumo de entendimentos.
a revista íntima feita em visitantes de presos de forma a humilhar as pessoas não é admissível. Provas obtidas com esta irregularidade não serão usadas em processos judiciais, a partir da decisão do Supremo.
autoridades nos presídios podem impedir a visita se houver indícios robustos de que a pessoa tem itens irregulares consigo;
União e estados vão ter prazo de 24 meses para comprar equipamentos eletrônicos para fazer a revista nos visitantes.
a revista íntima — que não seja humilhante — poderá ser feita em casos excepcionais, de forma motivada em cada caso.
Além disso, o procedimento depende da concordância do visitante, deve ser feito em local adequado e apenas em pessoas maiores. A preferência é de que a revista seja feita por profissionais de Saúde. Se o visitante não concordar, as autoridades podem impedir a visita.
excessos e abusos podem levar os agentes públicos a serem responsabilizados.
O tema começou a ser julgado em 2020, em ambiente virtual. Na ocasião, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise.
Novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, adiou a deliberação em 2021.
O recurso voltou à pauta em maio de 2023, quando chegou a cinco votos pela proibição da revista íntima vexatória.
Seguiram, na ocasião, a posição do ministro Edson Fachin, relator do caso — o presidente Luís Roberto Barroso, as ministras Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes.
A maioria foi alcançada em outubro do ano passado, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes trouxe o caso para o plenário presencial.
Do g1
Potiguar Luan Miguel é destaque no Campeonato Português sub-19
02/04/2025
Foto: Cedida
O jovem jogador potiguar Luan Miguel é um dos destaques do Campeonato Português sub-19 com a camisa do União Desportiva de Santarém. Com vários gols o jovem atleta vem chamando a atenção em terras portuguesas.
Luan Miguel saiu de Natal aos 13 anos, passou pela Ponte Preta, Brasilis e Ska Brasil. Na temporada 2024/2025 foi contratado pelo AC Pernes e depois foi transferido para o UD Santarém, onde vem se destacando como um legítimo ‘camisa 9’, marcando muitos gols.
Fonte: https://www.blogdobg.com.br/potiguar-luan-miguel-e-destaque-no-campeonato-portugues-sub-19/
