‘Inimigo estrangeiro’: Trump invoca lei de 1798 para permitir deportação em massa rápida e sem aval de cortes migratórias
16/03/2025
Foto: AFP
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, testou mais uma vez os limites da sua caça aos imigrantes sem documentação e invocou neste sábado a controversa Lei do Inimigo Estrangeiro (The Alien Enemy Act, em inglês) de 1798, que permite monitorar, prender e deportar cidadãos de “países inimigos” de forma rápida e sem precisar seguir o devido processo legal das cortes migratórias. Adotada três vezes no passado, todas durante conflitos deflagrados, o uso da legislação como arma secreta para o seu plano de deportação em massa já havia sido antecipado pelo O GLOBO. Esta é a primeira vez na História que a lei é invocada em um período de paz. Estima-se que, ao todo, 11 milhões de migrantes estejam em situação irregular no país, dos quais 230 mil são brasileiros.
Na declaração por meio da qual justificou a medida, Trump mencionou expressamente a Venezuela e a organização criminosa Trem de Aragua — recentemente incluída pelo governo americano na lista de cartéis denominados como organizações terroristas. O republicano sugeriu uma relação do grupo criminoso com as autoridades venezuelanas, no que se referiu como “Estado criminoso híbrido”.
“Ao longo dos anos, as autoridades nacionais e locais venezuelanas cederam um controle cada vez maior sobre seus territórios para organizações criminosas transnacionais, incluindo a TdA”, diz a declaração de Trump. “O resultado é um Estado criminoso híbrido que está perpetrando uma invasão e incursão predatória nos Estados Unidos e que representa um perigo substancial para os Estados Unidos.
A menção à organização venezuelana e invocação da lei ocorreu horas após um juiz federal em Washington ter impedido preventivamente o presidente de aplicar a legislação para deportar cinco venezuelanos que estão sob custódia das autoridades federais de imigração e acreditava-se que seriam submetidas a um processo acelerado, sem as devidas garantias — grupos de proteção aos direitos civis provocaram a justiça alegando “risco iminente” de aplicação da lei e disseram que os homens em questão não têm vínculos com o Trem de Aragua.
“Dadas as circunstâncias exigentes de que [o tribunal] foi informado Nesta manhã, determinou-se que uma ordem imediata é justificada para manter o status quo até que uma audiência possa ser estabelecida”, escreveu o juiz James Boasberg em sua ordem, que previne a deportação dos venezuelanos por 14 dias.
Com menos de dois meses de governo, o decreto surge na esteira de uma série de medidas que prepararam o terreno para a sua imposição, como o anúncio de voos com imigrantes indocumentados para Guantánamo, prisão militar americana em Cuba. Em janeiro, Trump orientou autoridades do centro de detenção para que a preparassem para receber até 30 mil migrantes em situação irregular.
Trump havia avisado a autoridades que decretaria a lei em 3 de fevereiro, segundo a agência Reuters, mas o anúncio foi postergado até esta semana. No seu discurso de posse, em 20 de janeiro, ele ameaçou invocá-la, mas acabou dando preferência para outros decretos anti-imigração.
Entre eles, Trump declarou emergência nacional na fronteira sul, o que permitiu alocar mais recursos e mobilizar 1,5 mil soldados das Forças Armadas para controlar o fluxo de entrada no país — número que, segundo um memorando, poderia ser expandido para 10 mil. O republicano também designou carteis de drogas como organizações terroristas, parte do seu amplo esforço de militarização da agenda anti-imigração. A estratégia inclui, ainda, o uso de aviões militares em deportações e de instalações militares para deter imigrantes indocumentados.
Contestação jurídica
Com a imposição da Lei de Inimigo Estrangeiro, o conjunto de medidas anti-imigrantes de Trump ganha contornos ainda mais preocupantes do ponto de vista humanitário. Embora ainda possa ser alvo de contestações na Justiça, a invocação da lei é parte da prerrogativa do presidente americano — diferentemente de medidas como o fim da cidadania a filhos de imigrantes irregulares ou com visto temporário, cuja mudança exige uma emenda constitucional e, por isso, foi temporariamente suspensa por um juiz de Seattle e levada à Suprema Corte.
De acordo com seu texto, a lei pode ser invocada em tempos de “guerra declarada” ou quando um governo estrangeiro promove uma “invasão” ou uma “incursão predatória” contra o território americano. Trump argumenta que os EUA são vítimas de uma invasão de imigrantes promovida por facções criminosas latino-americanas. Um ponto que pode ser alvo de contestação jurídica é o fato de que a legislação exige que o ataque seja cometido por um Estado. O magnata e seus aliados, porém, alegam que os cartéis de drogas atuam como governo de facto em certos países.
Em entrevista ao GLOBO em janeiro, Daniel Tichenor, professor de Ciência Política na Universidade do Oregon, explicou que a lei evoca o Artigo 2 da Constituição, que atribui ao presidente a responsabilidade de repelir uma invasão estrangeira, enquanto o Congresso que determina um estado de guerra. Ou seja, cabe apenas ao republicano decidir se a entrada de imigrantes pela fronteira configura ou não uma invasão nos termos da Lei de Inimigo Estrangeiro.
Por outro lado, a Suprema Corte — com uma maioria de juízes conservadores graças às nomeações feitas por Trump no primeiro mandato — pode declarar a medida inconstitucional, mas o precedente não é favorável. Historicamente, “os tribunais têm usado a ‘doutrina da questão política’ para evitar a resolução de reivindicações que tocam em questões de guerra e paz (…) ou de política externa”, aponta Katherine Yon Ebright, conselheira do Brennan Center, em um artigo.
O Globo
51,6% apontam culpa do governo Lula por inflação alta, diz AtlasIntel
16/03/2025
Foto: Wilton Junior/Estadão
Pesquisa AtlasIntel feita com exclusividade para o programa GPS CNN aponta que a maioria da população atribuiu a culpa pela alta dos preços ao governo federal.
A pesquisa aponta ainda que o governo deveria fazer mais para reduzir a inflação.
Ao responder a pergunta “Qual a principal causa para o aumento dos preços?“, o público respondeu o seguinte:
51,6% disseram que a culpa é da política econômica do governo federal;
22,4% disseram que são as empresas e o comércio querendo lucrar mais;
15,3% responderam que a causa são os eventos climáticos;
já 6% citaram o câmbio e 3,9%, o cenário de instabilidade internacional;
e pouco menos de 1% respondeu que o aumento dos preços é causado pela política econômica dos governos estaduais.
Quando questionados se acreditam que o governo está tomando as medidas certas para conter a inflação:
56,3% dizem que o governo deveria fazer mais para reduzir a inflação;
40,5% acham que o governo está atuando corretamente;
e 3,2% não souberam responder.
Para essas pesquisas, a AtlasIntel ouviu 1.322 entre os dias 11 e 13 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Camilo Rabelo, economista-chefe da AtlasIntel, explica os motivos de o governo ser o maior impactado pelo aumento de preços.
“A política econômica tem se tornado cada vez mais importante para a população na hora de avaliar o governo federal, e a inflação é um dos principais critérios que afetam essa percepção, por impactar diretamente a renda disponível da população.”
Portanto, segundo o economista, “o controle da dinâmica de aumento dos preços torna-se fundamental para o governo, que é visto pela maioria como responsável por essa variação, o que impacta diretamente sua avaliação e aprovação”.
Quando questionados em quais os setores foram percebidos aumento de preços, os mais mencionados foram:
Supermercado (86,7%)
Combustíveis (45,6%)
Alimentação fora de casa (31,8%)
Saúde e medicamentos (29,9%)
Energia elétrica e gás (23,1%)
Já quando a pergunta é sobre as estratégias para driblar a inflação, mais da metade das pessoas disse que está procurando promoções e descontos:
46% trocaram produtos por opções mais baratas, deixaram de comprar carne para comprar frango, por exemplo;
44,3% reduziram o consumo;
36,4% passaram a comprar marcas mais baratas;
19,9% disseram que não precisaram mudar os hábitos;
14,2% estão tentando aumentar a renda, com horas extras, por exemplo;
9,2% pegaram empréstimos ou entraram no rotativo do cartão de crédito;
e 3,3% precisaram pedir ajuda para familiares e amigos.
De acordo com o economista-chefe da AtlasIntel, isso explica a tentativa do governo Lula de tentar encontrar saídas para a inflação.
“Para mais de um brasileiro sobre dois, o governo não está fazendo o suficiente para reduzir a inflação, e deveria fazer mais”, resume Rabelo
CNN Brasil – Caio Junqueira
Bolsonaro articula para PL da Anistia ser votado direto no plenário da Câmara
16/03/2025
FOTO: BRENO ESAKI/METRÓPOLES
O ex-presidente Jair Bolsonaro vem articulando pessoalmente a aprovação de um requerimento de urgência para que o projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro seja votado diretamente no plenário da Câmara.
Bolsonaro, segundo apurou a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, telefonou para alguns presidentes de partidos do Centrão nos últimos dias pedindo apoio das bancadas dessas legendas na Casa ao requerimento, que ainda não foi apresentado.
Na quarta-feira (12/3), por exemplo, Bolsonaro ligou para o presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP). O dirigente respondeu que consultaria o líder da sigla na Câmara sobre o tema.
Bolsonaro também já conversou sobre a estratégia com caciques do PSD, PP e União Brasil. Os três partidos, embora possuam ministérios no governo Lula, têm parte de suas bancadas na Casa alinhados ao ex-presidente.
A ideia de Bolsonaro é que o requerimento de urgência seja apresentado nas próximas semanas com assinaturas dos líderes desses partidos do Centrão e do PL, em uma tentativa de demonstração de apoio ao projeto da anistia.
Para ser aprovado, o requerimento de urgência precisa de votos favoráveis de, no mínimo, 257 dos 513 deputados. Se o regime for aprovado, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
ICMS de 20% entra em vigor dia 20 de março e deve impactar bolso do consumidor no RN
16/03/2025
Imagem: reprodução
A partir da próxima quinta-feira (20) a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá dos atuais 18% para 20%, conforme mudança estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024. O reajuste trará impactos para o bolso dos consumidores e afetará, principalmente, setores como o de energia elétrica e combustíveis. Entidades produtivas do RN seguem demonstrando preocupação com os reflexos do reajuste, que pode desencadear redução de consumo, além de perda de competitividade e de investimentos.
Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), chama atenção para a elevação de custos nas empresas. “Paralelo a isso, há um impacto na renda popular. A dimensão vai depender não somente da nossa realidade, como também de um cenário nacional, como o câmbio, a taxa Selic e a inflação. Mas, historicamente, nós sabemos que aumento de imposto penaliza o investimento, fere a capacidade de compra das pessoas, ou seja, gera todo um desequilíbrio na economia”, fala Serquiz. Os efeitos na competitividade do RN também são uma preocupação da Federação.
“O aumento nos traz preocupação porque o RN já é o último estado do Nordeste em competitividade e o 24º do Brasil, de acordo com o ranking anual do Centro de Liderança Público. Isso ocorre por conta da falta de solidez fiscal e baixa capacidade de investimentos do Estado, problema para o qual o aumento de impostos não pode se vislumbrar como única solução”, aponta Serquiz.
Combustíveis e energia serão os mais afetados
Energia elétrica e combustíveis – os maiores responsáveis pela arrecadação estadual – serão os mais afetados com a alta da alíquota do ICMS para 20%, uma vez que não existem incentivos fiscais para ambos, segundo o economista Thales Penha. No caso dos combustíveis, além do reajuste do imposto, também deve ser considerada a regulação de preços por parte da Petrobras.
Para os demais setores, é mais difícil de medir os reflexos. Isso porque, de acordo com o especialista, o RN é um estado altamente importador, e os impactos, nesse aspecto, dependem muito mais do ICMS de outras unidades federativas. Os incentivos fiscais também interferem nos preços que chegam ao consumidor final. “Os atacadistas do Rio Grande do Norte não pagam tarifa cheia – para o segmento, a alíquota de ICMS é de 7%, e não será alterada com o reajuste. O Proedi [Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN] continuará com os mesmos benefícios fiscais para a indústria. O varejo, que não tem os incentivos do atacado, também vai sentir a alta”, analisa Penha.
Reportagem completa na Tribuna do Norte
Manifestações por anistia a presos pelo 8/1 acontecem hoje; entenda motivo e quem apoia
16/03/2025
Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil
Lideranças de direita no Brasil vão às ruas neste domingo (16) para manifestações a fim de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Às 10h, está previsto um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Às 14h, devem acontecer outras manifestações, sem o apoio de Bolsonaro, na Avenida Paulista, em São Paulo, e em cerca de 200 cidades (leia mais abaixo).
Além da anistia, o ato convocado por Bolsonaro deve ter protestos em prol da liberdade de expressão e contra o julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a denúncia contra o ex-presidente pela suposta participação dele em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Deputados e senadores do PL, partido de Bolsonaro, foram convocados para a manifestação no Rio. Além disso, conforme apurou o R7, ao menos três governadores confirmaram presença: Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC). O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), ainda avalia se vai.
O R7 procurou outros governadores considerados aliados de Bolsonaro. Ratinho Jr. (PSD-PR) informou que não vai à manifestação, apesar de dizer concordar com a anistia. “Não vou. Nunca fui a esses eventos. Acho que a anistia deve ser revista, tem gente injustiçada, mas não vou”, declarou. Romeu Zema (Novo-MG) não retornou até a publicação desta reportagem.
Segundo apurou o R7, o evento deve ter os discursos de Bolsonaro e das seguintes autoridades: os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP); os senadores Magno Malta (PL-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ); e os governadores Cláudio Castro e Tarcísio de Freitas.
Neste domingo, devem comparecer ao ato no Rio:
Jair Bolsonaro
Valdemar Costa Neto, presidente do PL
Governador Cláudio Castro
Governador Tarcísio Freitas
Governador Jorginho Melo
Governador Mauro Mendes
Senador Flávio Bolsonaro
Senador Magno Malta
Senador Portinho
Senador Rogério Marinho
Senador Bagatoli
Senador Izalci Lucas
Senador Wilder
Senador Wellington Fagundes
Senador Cleitinho
Deputado Eduardo Bolsonaro
Deputado Marcio Alvino
Deputado Nikolas Ferreira
Deputado Altineu Cortês
Deputado Sostenes Cavalcante
Deputado Gustavo Gayer
Deputado Coronel Zucco
Deputado Hélio Lopez
Deputado Rodrigo Valadares
Deputado Estadual Anderson Moraes
Deputado Estadual Gualberto
Presidente ALESP, André do Prado
Deputada Chris Tonietto
Vereador Carlos Bolsonaro
Vereadora Priscila Costa
Viúva de Clezão (preso do 8 de Janeiro que morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília), com 2 filhas
Prefeito de Cuiabá (MT) Abílio Brunini
Deputado Distrital Thiago Manzoni
Deputado Federal Capitão Alberto Neto
Deputado Federal Carlos Jordy
Deputado Federal Rodolfo Nogueira
Deputado Federal Bibo Nunes
Deputado Federal Maurício do Vôlei
Deputado Estadual João Henrique (PL/MS)
Deputado Federal Allan Garcez
Deputado Estadual Carmelo (Pres PL Jovem)
Vereadora Bella Carmelo
Deputado Estadual Caporezzo (PL/MG)
Deputado Estadual Rogério Barra (PL/BA)
Deputado Federal Delegado Éder Mauro
Deputado Federal Adilson Barroso
Delegado Federal Delegado Caveira
Deputado Federal Cherini
Deputado Federal Paulo Bylinsky
Deputado Federal Evair de Melo
Ex-ministro João Roma
Ex-ministro Marcelo Queiroga
Deputado Federal Cabo Gilberto Silva
Deputado Federal Maurício Carvalho
Deputado Federal Capitão Alden
Deputado Federal Sargento Fahur
Deputado Federal Davi Soares
Deputado Federal Coronel Chrisostomo
Deputado Federal Reinold Stephanes
Deputado Federal Sanderson
Deputado Federal Roberto Monteiro
Deputado Federal General Girao
Deputado Federal Júnior Amaral
Deputado Federal André Fernandes
Deputado Federal Sargento Gonçalves
Deputado Federal Gilvan da Federal
Deputado Federal Pastor Jaziel
Deputado Federal General Pazuelo
Deputado Federal Pastor Eurico
Deputado Federal Mario Frias
Deputado Federal José Medeiros
Deputada Federal Carol de Toni
Deputado Federal Luiz Lima
Deputado Federal Filipe Barros
Deputado Federal Alexandre Ramagem
Vereadora Moana Valadares
Padre Kelmon
Bolsonaro organiza outra manifestação em prol da anistia em 6 de abril, às 14h, na Avenida Paulista.
Manifestações paralelas
As manifestações marcadas para as 14h em outras cidades devem focar no impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também defender a anistia pelo 8 de Janeiro, conforme informou ao R7 Guilherme Sampaio, coordenador e fundador do movimento Reforma Brasil, que está organizando os atos. Algumas capitais que devem ter atos, além de São Paulo, são Brasília (DF), Maceió (AL), Macapá (AP) e Salvador (BA).
Até a publicação desta reportagem, Sampaio não soube informar quais autoridades compareceriam aos atos, mas explicou que deputados e senadores devem ir aos protestos. Em SP, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve marcar presença. Bolsonaro estava desestimulando mais manifestações neste domingo em outras cidades a fim de concentrar um grupo maior no Rio.
Um ato convocado para Belo Horizonte (MG), por exemplo, foi cancelado, apesar de ter o apoio do deputado federal Nikolas Ferreira, aliado de Bolsonaro. Há algumas semanas, o parlamentar informou que o protesto não iria mais acontecer.
PL da Anistia
Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.
A proposta que livra os condenados pelo 8 de Janeiro tramita na Câmara dos Deputados em uma comissão especial, mas sem qualquer perspectiva de data para ser apreciada. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.
Desse modo, segundo relataram parlamentares ao R7, as manifestações da direita nas ruas poderiam “acelerar” a tramitação da matéria.
R7
Deputado Robinson Faria destina mais de R$ 1 Milhão para a saúde de Pureza, anuncia Ricardo Brito
16/03/2025
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Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Pureza, Ricardo Brito, ao lado dos vereadores, anunciou a emenda que a cidade recebeu do Deputado Federal Robinson Faria. Ao todo, foram mais de R$ 1 milhão para a atenção básica do município.
“Quero, junto aos nossos vereadores, agradecer ao Deputado Federal Robinson Faria pela parceria com nossa querida Pureza! Esse é o resultado de muito trabalho do deputado, nosso e de todos os vereadores que também lutaram por essas emendas. Seguimos firmes pelo bem da nossa cidade!”, afirmou Ricardo Brito.
Os recursos, segundo Ricardo Brito, serão direcionados para fortalecer a rede de atenção básica, garantindo maior acesso da população a serviços essenciais de saúde. A expectativa é que a verba traga melhorias na oferta de exames, consultas especializadas e ampliação do atendimento médico e de enfermagem.
Fonte: Blog de Rudimar Ramon
Litoral do RN tem seis pontos impróprios para banho; veja lista
15/03/2025
Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
O litoral do Rio Grande do Norte tem pelo menos seis pontos impróprios para o banho neste fim de semana, segundo o boletim de balneabilidade publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) neste sábado (15).
O estudo realizado pelo programa Água Azul avalia semanalmente a presença de contaminação na água em diferentes praias e rios do estado e apontou os seguintes trechos como inadequados para os banhistas:
Praia de Areia Preta (na escadaria de Mãe Luíza), em Natal
Redinha (Rio Potengi), em Natal
Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim
Pirangi do Sul (Igreja), em Nísia Floresta
Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta
Em todos os casos, a água foi considerada imprópria pela quantidade de coliformes na água estar acima do máximo estabelecido.
Como é feita a classificação
Os pesquisadores usam os resultados de cinco semanas consecutivas, para avaliar se a água está imprópria ou não.
Se dois ou mais desses resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, a praia é classificada como imprópria. E se na análise mais recente houver mais de 2.500 coliformes fecais, com apenas esse resultado ela já passa a ser considerada imprópria.
Os limites são definidos por resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Do g1-RN
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
15/03/2025
Foto: EBC
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
Durante sessão virtual, os ministros julgaram recursos protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para derrubar a emenda.
Entre os argumentos apresentados, a procuradoria e o fórum alegaram que o Supremo proibiu a vaquejada em decisão proferida em 2016, quando outra composição do plenário entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais.
Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso
Ao analisar o caso no plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada. Segundo o ministro, a vaquejada não pode ser comparada com a farra do boi, por exemplo.
“Na farra do boi não há técnica, não há doma e não se exige habilidade e treinamento específicos, diferentemente do caso dos vaqueiros, que são profissionais habilitados, inclusive por determinação legal. Portanto, não há que se falar em atividade paralela ao Estado, ilegítima, clandestina, subversiva”, decidiu o ministro.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o relator com ressalvas. Falta o voto do ministro Luiz Fux.
Agência Brasil
Bolsonaro que “um milhão de pessoas” neste domingo em Copacabana, para ato por anistia do 8/1
15/03/2025
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores para a manifestação em defesa da anistia dos investigados pelos atos de 8 de janeiro e em apoio a ele, marcada para este domingo (16/3). O pedido foi feito durante participação no podcast Flow, nesta sexta-feira (14/3).
“Espero que vá um milhão, apelo até, porque não é o meu futuro”, afirmou.
A manifestação, programada para ocorrer no domingo na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, inicialmente previa entre suas pautas o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, segundo organizadores, Bolsonaro desautorizou essa abordagem, e o foco agora será em palavras de ordem como “Anistia Já” e “Fora Lula 2026”.
A convocação acontece em meio ao avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
No dia 18 de fevereiro, Bolsonaro foi indiciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A análise da denúncia, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para 25 de março.
Durante a participação no podcast, Bolsonaro voltou a criticar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que a Corte teria atuado para beneficiar Lula nas eleições de 2022.
“Ninguém da esquerda poderia me derrotar, Ciro, Haddad… Segundo eles, o nome para me derrotar era o Lula, por isso reinterpretaram a instância, ele tinha condenações. Anularam e ele voltou à estaca zero, voltou a ser elegível”, declarou.
Metrópoles
Após críticas a frei Gilson, deputado propõe lei para criminalizar ataques a religiosos
15/03/2025
Foto: Reprodução
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) propôs nesta terça-feira, 11, um projeto de lei para criminalizar ataques contra religiosos em redes sociais.
A iniciativa é uma resposta a críticas de internautas ao sacerdote católico frei Gilson, que provocou embates entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos dias.
A lei propõe a tipificação do crime de ataque contra religiosos por meio de redes sociais, com pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.
Ao divulgar o projeto em seu perfil no Instagram, Paulo Bilynskyj solicitou que os seguidores pedissem aos parlamentares de seus Estados que o apoiassem. “Não aceitaremos ataques contra o frei Gilson e fiéis”, escreveu.
O Povo
Pacientes do RN apresentam manchas vermelhas e coceira, e Secretaria de Saúde investiga possível nova doença
15/03/2025
Foto: Reprodução
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) investiga o possível surgimento de uma nova doença no Rio Grande do Norte. Os principais sintomas apresentados pelos pacientes são corpo empolado e manchas vermelhas, além de coceira intensa, sem febre.
De acordo com o secretário de Saúde, Alexandre Motta, a doença está circulando em Natal e é transmitida por vírus. Ele disse ter sido alertado sobre o assunto pelo infectologista potiguar Kleber Luz, que é um dos principais especialistas em infectologia do País.
A Sesap não confirmou quantos pacientes já apresentaram os sintomas e se há algum público mais atingido pela doença, como crianças, idosos ou portadores de alguma outra condição.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário pediu para que, em caso de apresentação de sintomas, o paciente peça ao médico para que faça a notificação para o setor de Vigilância da Secretaria de Saúde, para que com isso possa ser investigada que doença é essa.
“A segunda coisa é que peça ao seu médico que solicite os exames para doenças exantemáticas e encaminhe esse material colhido para o Lacen (Laboratório Central)”, afirmou Motta.
De acordo com o secretário, que também é infectologista, com as amostras, o Lacen “vai fazer as investigações necessárias e tentar descobrir se já é uma doença comum, com características diferentes, ou se isso pode ser uma nova enfermidade”.
Portal 98 FM Natal
VÍDEO: Polícia prende nove pessoas por roubo de seis carros 0 km em concessionária em Natal; crime foi planejado por funcionário
15/03/2025
VÍDEO: Polícia prende nove pessoas por roubo de seis carros 0 km em concessionária em Natal/Blog do BG Youtube
Nove suspeitos de participação em um roubo de seis carros 0 km de um concessionária na Zona Sul de Natal foram presos nesta sexta-feira (14) em uma operação policial. O crime aconteceu no dia 15 de dezembro do ano passado e causou um prejuízo de R$ 700 mil à empresa.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi planejado por um funcionário da empresa que estava no primeiro emprego e, por isso, a operação foi chamada de “Scar”, em referência a um personagem tido como traiçoeiro no filme O Rei Leão. Segundo a polícia, o leão também era o símbolo da loja.
“Ele recebeu esse primeiro emprego da empresa e em pouco tempo traiu a empresa, organizando o crime e passando toda a logística pra os criminosos, seus comparsas, efetivamente praticarem os seus crimes de furto”, disse o delegado Pablo Beltão, da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov).
“Nós identificamos todos os outros criminosos que participaram e praticaram esse crime, bem como outros criminosos que a investigação ainda vai apontar se foram responsáveis pela organização desse crime ou pela venda dos veículos que foram subtraídos”, completou.
A polícia informou que, desde o crime, recuperou quatro dos seis carros furtados da loja, que fica na Avenida Prudente de Morais.
A operação, da Deprov, cumpriu oito mandados de prisão e nove de busca e apreensão nesta quarta.
A outra prisão foi em flagrante, de uma mulher, pelos crimes de induzimento à especulação, propaganda enganosa e pela contravenção penal de exploração de jogos de azar, segundo a polícia.
As diligências foram realizadas nos bairros de Ponta Negra e Planalto, em Natal. Os supeitos de cometer o crime tinha entre 18 e 29 anos de idade, segundo a polícia.
O crime
Segundo a polícia, os criminosos utilizaram dois veículos e galões de combustível para arrombar o portão do estabelecimento, invadirem o local, e roubarem os seis veículos 0 km.
Apontado como articulador da ação, o funcionário teria fornecido informações privilegiadas aos comparsas.
Entre as ações, segundo a polícia, o funcionário filmou os veículos, deixou as chaves nas ignições, indicou o ponto de entrada e revelou a localização das câmeras de segurança, facilitando a execução do delito.
Durante as investigações, a Deprov conseguiu identificar todos os envolvidos de participação no crime, os veículos utilizados e o local onde parte dos automóveis roubados foram escondidos.
Além dos quatro carros recuperados, foram apreendidos diversos aparelhos celulares, três veículos e outros materiais de interesse para a investigação.
A ação contou com o apoio das equipes da DEFUR, DEFD, DENARC, DECAP, DECT e 16ª Delegacia de Polícia de Natal.
Do g1RN/BG
‘Processo de Bolsonaro é inédito em nossa história jurídica’, diz advogado
15/03/2025
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em entrevista à edição desta sexta-feira, 14, do programa Oeste Sem Filtro, Paulo Cunha Bueno, que atua na defesa de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o processo contra o ex-presidente é inédito na história jurídica do Brasil.
O advogado se referiu à acusação contra o ex-chefe do Executivo e aliados sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade da denúncia em 25 de março, uma terça-feira.
O ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o presidente da Primeira Turma. Seu colega de tribunal, ministro Alexandre de Moraes, já liberou para a análise a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A celeridade do processo contra Bolsonaro
Ao Oeste Sem Filtro, Bueno criticou a celeridade do processo. De acordo com ele, um processo criminal necessita de bastante tempo para tramitar. Ou seja, precisa de maturação. Para exemplificar, ele citou uma frase que é conhecida no mundo jurídico:
“Em Direito Criminal, o que é seguro não é rápido e o que é rápido não é seguro”.
Esse é um dos motivos, segundo Bueno, para desconfiar do processo contra o ex-presidente. Outro motivo é o fato de Zanin integrar o grupo de ministros que vai julgar Bolsonaro.
Em 2017, quando Zanin era advogado de Lula, ele viajou à Europa com o objetivo de denunciar a rapidez do processo contra o atual presidente da República. À época, o petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em entrevista à BBC News de Londres, Inglaterra, Zanin criticou a “rapidez” da tramitação do processo contra Lula na Operação Lava Jato. Outro objetivo da viagem do então advogado de Lula era “difundir a tese de que o Judiciário brasileiro não estava garantindo os ‘direitos constitucionais’ e que seu cliente era alvo de ‘perseguição política’”.
Processo “absolutamente incomum”
Agora, contudo, o mesmo Zanin participa de um processo “absolutamente incomum”, afirma o advogado de Bolsonaro. Para ele, a ação é atípica porque é ilegal. Ou seja, “é a primeira vez que o STF está julgando um ex-presidente sem que a defesa tenha acesso aos autos”. “Não houve o devido processo legal.”
Bueno ainda afirmou que não descarta a possibilidade de levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para ele, o mundo precisa saber o que ocorre no Judiciário brasileiro.
Revista Oeste
Modelo de luxo contratada por Neymar afirma ter tido relação amorosa com ele e outra mulher
15/03/2025
Foto: Reprodução
O nome de Neymar voltou a ser destaque na imprensa por sua atuação fora de campo. Nesta sexta-feira (14), a modelo Any Awuada confirmou que transou com o jogador em uma festa repleta de mulheres em Araçoiaba da Serra, interior de São Paulo, na segunda-feira (10).
A comemoração, que teria contado com a presença de garotas de programa, ocorreu em um imóvel pertencente a Rafa Motta, amigo próximo do craque do Santos. A informação foi revelada pela modelo ao jornalista Leo Dias.
A polêmica festa veio à tona após imagens de mulheres chegando à propriedade de um amigo de Neymar usando o helicóptero do jogador. Questionada pelo jornalista, Any confirmou que uma terceira pessoa também participou do ato sexual. A assessoria de Neymar nega que ele estivesse presente na festa. De acordo com a equipe dele, o atleta apenas emprestou o helicóptero.
A situação teria gerado uma nova crise no casamento de Neymar e Bruna Biarcadi, que está grávida da segunda filha do casal. Na primeira gestação, à espera de Mavie, Neymar também traiu Bruna. Na época, ele assumiu: ‘errei, fui moleque’.
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Fonte: O Tempo fofocalizando e sbt
Eleições 2026: Bolsonaro quer Michele, Flávio e Eduardo no Senado
15/03/2025
Foto: Alan Santos/PR | Lula Marques/ Agência Brasil | Mário Agra/Câmara dos Deputados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pretende lançar sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), a uma vaga no Senado, bem como seus filhos Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atual deputado federal, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que concorrerá à reeleição.
Ainda segundo o ex-chefe do Executivo, seus filhos Carlos Bolsonaro (PL), vereador no Rio de Janeiro, e Jair Renan Bolsonaro (PL), vereador em Balneário Camboriú, poderão vir para a Câmara dos Deputados.
“A Michelle, o pessoal gosta. Ela é mulher, evangélica, fala bem”, disse Bolsonaro. “Mas a ideia é ela vir candidata ao Senado, é o Eduardo por São Paulo, é Flávio pelo Rio, é o Carlos que é vereador depois de oito mandatos, sete, venha federal”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira (14) ao podcast “Flow”.
“E o 04 [Jair Renan], que tá lá em Balneário Camboriú, que tem o meu nome, venha federal também, tá indo bem como vereador. Se pisar na bola, o bicho pega”, prosseguiu.
As candidaturas para a Casa Legislativa voltaram a ser discutidas esta semana por Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, após os dois retomarem contato com a revogação das medidas restritivas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O nome de Michelle já havia sido ventilado como uma candidata ao Senado pelo Distrito Federal. Ainda no “Flow”, o ex-mandatário comparou a popularidade da esposa com a do cantor Gusttavo Lima, que demonstrou nos últimos meses pretensões de entrar na política.
“[A Michelle] é parecida com o Gusttavo Lima no tocante a popularidade. O pessoal gosta do Gusttavo Lima. Então, se você não tiver uma certa simpatia, nem adianta se candidatar”, disse Bolsonaro.
O ex-presidente também comentou um levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado em fevereiro deste ano, contratado pelo PL, que aponta que a ex-primeira-dama, assim como ele, superaria o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno.
“Tem uma pesquisa do Paraná, há uns 40 dias, que colocava ela na frente do Lula. Se bem que bater no Lula hoje em dia não é novidade para mais ninguém, é bater em bêbado”, declarou.
Na disputa entre Michelle e Lula, a ex-primeira-dama surge com 42,9%, ante 40,5% do petista. Pela margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais, há empate técnico entre os dois.
CNN
Geral Investigação da PF sobre tráfico internacional cita Gusttavo Lima
15/03/2025
Foto: Reprodução/Instagram
Uma investigação da Polícia Federal do Paraná sobre um esquema internacional de tráfico de drogas operado pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) a partir do Porto de Paranaguá (PR) cita o nome do cantor Gusttavo Lima como parte do núcleo financeiro. Ele teria sido citado por causa da venda de um avião para sua empresa, a Balada Eventos. Ele não é investigado. As informações são do Estadão.
O porto estaria sendo usado para enviar grandes carregamentos de cocaína à Europa, tendo como principais destinatários grupos na Itália e na Albânia. O caso, batizado de Operação Mafiusi, foi deflagrado em dezembro de 2023 e resultou na emissão de mandados de prisão, busca e apreensão e bloqueio de ativos financeiros de 79 pessoas e empresas. O valor total dos bens apreendidos já chega a R$ 126 milhões.
As investigações apontam a existência de 3 núcleos na organização criminosa: operacional (logística do tráfico), liderança (coordenação das operações) e financeiro (lavagem de dinheiro). A polícia identificou movimentações milionárias por meio de empresas de fachada, contas bancárias de passagem e compras de bens de alto valor, como aeronaves, cavalos e propriedades de luxo.
A operação é um desdobramento de investigações conjuntas entre Brasil e Itália, iniciadas em 2019, após a prisão de 2 membros da máfia italiana no litoral paulista. A cooperação internacional envolveu Interpol, Europol, Eurojust e autoridades espanholas e italianas.
A defesa do cantor Gusttavo Lima negou qualquer irregularidade e afirmou que a transação citada na investigação refere-se à compra de uma aeronave.
ÍNTEGRA DA NOTA DE GUSTTAVO LIMA
“A Balada Eventos, empresa que administra a carreira artística do cantor Gusttavo Lima, esclarece que adquiriu uma aeronave da empresa JBT Empreendimentos e Participações EIRELI, por meio de seus representantes legais (família Golin), em junho de 2022. Essa foi a única negociação realizada entre a Balada Eventos e a empresa JBT. A operação ocorreu de forma legal, com contrato de compra e venda formal, devidamente registrado na ANAC.
“Não conhecemos a pessoa de Willian Barile Agati. Essa informação deve ser requisitada à família Golin.
“Sobre o questionamento de numerosas empresas registradas no mesmo endereço, esclarecemos que se trata de um prédio comercial, com várias salas comerciais. Cada empresa ocupa uma sala. É totalmente inverídica a informação de que há sete empresas no mesmo endereço”.
Poder 360
Mais um descaso do Governo Fátima: Ônibus cai em buraco na RN-002
14/03/2025
O caos nas rodovias do Rio Grande do Norte segue colocando vidas em risco. Na tarde desta sexta-feira (14), um ônibus do transporte coletivo que fazia a linha Natal-Senador Georgino Avelino caiu em um buraco e ficou atolado, causando transtornos para os passageiros. Esse é apenas mais um exemplo do abandono das estradas estaduais, que estão cheias de crateras, colocando em perigo quem precisa trafegar diariamente.
O governo Fátima Bezerra tem ignorado as condições precárias da malha viária, resultando em acidentes frequentes e prejuízos para a população. Enquanto motoristas enfrentam buracos e insegurança, a gestão estadual segue sem apresentar soluções concretas para recuperar as rodovias. Até quando os potiguares terão que conviver com esse descaso?
Fonte: Blog de Rudimar Ramon
Mais um descaso do Governo Fátima: Ônibus cai em buraco na RN-002
14/03/2025
Foto: reprodução
O caos nas rodovias do Rio Grande do Norte segue colocando vidas em risco. Na tarde desta sexta-feira (14), um ônibus do transporte coletivo que fazia a linha Natal-Senador Georgino Avelino caiu em um buraco e ficou atolado, causando transtornos para os passageiros. Esse é apenas mais um exemplo do abandono das estradas estaduais, que estão cheias de crateras, colocando em perigo quem precisa trafegar diariamente.
O governo Fátima Bezerra tem ignorado as condições precárias da malha viária, resultando em acidentes frequentes e prejuízos para a população. Enquanto motoristas enfrentam buracos e insegurança, a gestão estadual segue sem apresentar soluções concretas para recuperar as rodovias. Até quando os potiguares terão que conviver com esse descaso?
Fonte: Blog de Rudimar Ramon
Natal pode substituir carroças por bicicletas elétricas em novo projeto de coleta
14/03/2025
O transporte de materiais por carroças ainda é uma realidade em Natal, apesar da Lei 6677/2017, que proíbe esse tipo de veículo na cidade. Para oferecer uma alternativa sustentável aos carroceiros e reduzir os impactos da circulação de animais de grande porte, o vereador Robson Carvalho (União Brasil) defende a substituição das carroças por bicicletas elétricas, seguindo um modelo já adotado em Fortaleza.
Segundo o parlamentar, o projeto está sendo elaborado em parceria com a prefeitura e prevê a criação de ecopontos espalhados pela cidade, onde ex-carroceiros poderão coletar materiais recicláveis e transportá-los utilizando bicicletas elétricas. “A gente precisa dar uma solução concreta para esse problema. Não adianta simplesmente proibir as carroças sem oferecer uma alternativa para essas pessoas que dependem desse trabalho para sobreviver”, afirmou Robson Carvalho.
O vereador explicou que a proposta prevê uma rede estruturada, onde os ex-carroceiros fariam rotas diárias para coleta de resíduos e receberiam uma compensação financeira pelo serviço. “Nosso objetivo é que cada ecoponto tenha bicicletas elétricas disponíveis, permitindo que os trabalhadores realizem suas atividades sem precisar recorrer ao uso de animais. Isso melhora a mobilidade, reduz os maus-tratos e ainda gera renda”, detalhou.
O modelo de bicicletas elétricas já foi testado em outras cidades, mas enfrentou problemas quando as bicicletas foram entregues diretamente aos carroceiros, que acabaram vendendo os equipamentos. Para evitar que isso ocorra em Natal, Robson Carvalho defende um sistema de uso compartilhado, em que os trabalhadores utilizem as bicicletas nos ecopontos e devolvam os equipamentos após o serviço. “Dessa forma, garantimos que a política pública funcione e tenha um impacto positivo tanto para os trabalhadores quanto para a cidade”, disse.
O projeto ainda está em fase de discussão e deve passar por ajustes antes de ser apresentado oficialmente. “Em cada ecoponto, haverá uma cooperativa de reciclagem de resíduos. Ou seja, recolhe, pesa e recebe. Será uma política pública com começo, meio e fim”, pontuou.
Robson Carvalho se mostrou otimista quanto à aceitação da ideia e afirmou que o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) já demonstrou interesse em viabilizar a proposta. “A cidade precisa evoluir, e isso passa por garantir que a mobilidade urbana e a causa animal sejam tratadas com seriedade. Se tudo der certo, em breve teremos um modelo mais justo e sustentável para substituir as carroças em Natal”, concluiu.
Fonte: Agora RN
