Minha Casa, Minha Vida Rural atende população de 14 municípios; RN receberá 134 residências
13/03/2025
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O Ministério das Cidades autorizou a contratação de novas 569 moradias da modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Mais de 2 mil pessoas devem realizar o sonho da casa própria. Divulgadas na versão desta quarta-feira 12 do Diário Oficial da União, as contratações atendem a população de 14 municípios, em cinco estados do país.
No Norte, foram destinados 50 novos lares para Santo Antônio do Tauá e 44 para Santarém Novo, municípios do Pará. Desde 2023, 57.663 unidades habitacionais foram selecionadas na região Norte.
No Nordeste, as cidades de Japi, Jucurutu e Rafael Fernandes, no Rio Grande do Norte, receberão 50, 34 e 50 novas residências, respectivamente. Enquanto, no Sergipe, a população de Poço Verde será contemplada com 50 moradias. Ao todo, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174.733 unidades habitacionais na região Nordeste.
Já no Sudeste, o estado de Minas Gerais contará com 229 novas moradias, distribuídas pelos municípios de Aguanil (26), Arcos (11), Capitólio (62), Francisco Sá (50), Nepomuceno (30) e Rio Pardo de Minas (50). As casas fazem parte do total de 92.661 unidades habitacionais selecionadas para a região Sudeste desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida.
O Sul do país também será beneficiado, com 50 novos lares para Redentora e outras 12 para São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul. Para a região Sul, 31.141 unidades habitacionais foram selecionadas a partir de 2023.
O Minha Casa, Minha Vida Rural atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. A modalidade prevê a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais. Em todo o Brasil, foram selecionadas 75 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural desde 2023.
VÍDEO: “De que adianta mudar a comunicação do governo se o pensamento é antigo, machista, misógino?”, afirma apresentadora da Globo News
13/03/2025
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Vídeo: Reprodução/Globo News
No jornal Edição das 18 desta quarta-feira (12), a apresentadora Natuza Nery falou sobre a declaração do presidente Lula, de que nomeou uma “mulher bonita” para articulação porque quer melhorar a relação com Congresso.
“É inadmissível, e não é nem para um governo que se vende como progressista. É para qualquer governo. (…) É inaceitável que o presidente da República dê esse tipo de declaração, o que levanta muitas dúvidas na cabeça das pessoas sobre a indicação, a nomeação de mulheres, porque parece que se faz só porque pega bem. Sendo que no Brasil a maior parte da população é feminina. (…) O que Lula disse hoje é grave. (…) De que adianta mudar a comunicação do governo, se o pensamento é antigo, machista, misógino?”, disse Natuza.
Globo News
VÍDEO: Lula chama deputado José Guimarães de “cabeçudão do Ceará”
13/03/2025
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Vídeo: Reprodução/Jovem Pan News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o deputado federal José Guimarães, filiado ao PT, de “cabeçudão do Ceará” nesta quarta-feira (12), durante o lançamento do Programa Crédito do Trabalhador, no Palácio do Planalto.
“Nós só temos 9 senadores no Senado de 81, e só temos 70 deputados em 513, e conseguimos isso muito por conta da competência do nosso deputado na Câmara, pelo trabalho primordial do [José] Guimarães, desse cabeçudão do Ceará, e pelo companheiro Jaques Wagner”, disse Lula.
Em 2005, José Guimarães esteve envolvido no caso dos “dólares na cueca”, quando seu assessor, João Magno, foi flagrado pela Polícia Federal no Aeroporto de São Paulo com uma grande quantia de dólares escondida na cueca. Embora Guimarães tenha sido mencionado no caso, ele sempre negou envolvimento direto, afirmando que não tinha conhecimento das ações de seu assessor.
Jovem Pan News
VÍDEO: Lula impulsiona a inflação que pretende combater
13/03/2025
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Vídeo: Reprodução/Instagram/CNN
Lula editou hoje medida provisória que vai injetar bilhões na economia via crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada. Um estímulo ao consumo, portanto.
Mesmo na própria equipe econômica do governo, registra-se certo grau de preocupação com incentivo à demanda no momento em que a inflação morde o bolso — e a popularidade do governo.
Ocorre que, na visão de Lula, a equipe econômica não entende nada de ganhar eleições. E Lula acha que só se ganha eleições com expansão fiscal — gastança, para usar uma palavra mais popular.
O presidente não concorda com a visão de que o desequilíbrio das contas públicas, causado por gastos sempre maiores que receitas, tenha algo a ver com inflação. E, portanto, com juros.
Pressionado por popularidade em baixa e foco nas eleições, só enxerga um caminho pela frente: o de encontrar programas que facilitem o consumo das famílias.
Não tem sido nada fácil por dois motivos. O primeiro é a armadilha fiscal criada pelo próprio Lula para si. Quanto mais ele esbraveja dentro dela, maior é a desconfiança dos agentes econômicos.
O segundo motivo é de natureza política. O Congresso fareja que Lula embarcou numa aposta de alto risco: a de um governo minoritário, sem ideias novas ou grandes planos, para buscar, custe o que custar, a popularidade perdida.
O custo já está mesmo sendo bem alto. Custo político. E para a economia.
William Waack – CNN
Moraes absolve réu do 8 de janeiro considerado inimputável
13/03/2025
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, depois de uma perícia médica comprovar sua incapacidade de compreender a gravidade de suas ações. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 12.
Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa e incitação ao crime. O réu teria participado do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília e utilizado suas redes sociais para insuflar o fechamento do STF e uma intervenção militar.
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou um incidente de insanidade mental, o que foi aceito por Moraes. O laudo pericial concluiu que o acusado sofre de “psicose não orgânica não especificada”, o que compromete sua capacidade de julgamento e previsão das consequências de seus atos.
O relatório médico destacou a “impulsividade exacerbada” do acusado e sua impossibilidade de discernir a gravidade das suas condutas. Diante disso, a PGR e a DPU solicitaram a absolvição imprópria do réu, com a aplicação de medida de segurança.
Na decisão, Moraes reconheceu a gravidade dos atos de 8 de janeiro, mas enfatizou que, conforme o laudo pericial, o réu “não tinha as capacidades de entendimento e de determinação” no momento dos fatos. Com isso, determinou sua absolvição, mas estabeleceu medidas para garantir o acompanhamento da sua condição psiquiátrica.
O acusado deverá se submeter a tratamento psiquiátrico ambulatorial por um período mínimo de dois anos. Ao término desse prazo, será realizada nova perícia para avaliar sua periculosidade e decidir sobre a necessidade de continuidade da medida.
Moraes já condenou 480 réus pelo 8 de janeiro
O STF, em especial Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga o 8 de janeiro, já condenou 480 pessoas em decorrência de atos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. As penas chegam a 17 anos de prisão.
De acordo com o jurista Tiago Pavinatto, colunista da Revista Oeste, tais detenções ocorreram em afronta aos princípios basilares do Direito Penal e Processual Penal brasileiro, bem como aos direitos e às garantias fundamentais dos acusados.
Pavinatto diz que a ideia de “crimes multitudinários”, usada para justificar as prisões e as denúncias apresentadas pelo Ministério Público, não encontra respaldo na legislação penal vigente. “Na lei, falar em ‘crimes multitudinários’ é falar, na verdade, em uma circunstância atenuante”, defende.
Outro ponto de crítica é o fato de que as prisões e as denúncias ocorreram sem a devida individualização das condutas dos acusados, o que compromete a necessidade de prova de dolo ou culpa para justificar sanção penal. “Permitiu-se o julgamento mesmo na hipótese de ausência absoluta de qualquer prova ou evidência da efetiva participação”, denuncia.
O advogado também critica a decisão da PGR de apresentar denúncia contra mais de 1,3 mil cidadãos sem foro por prerrogativa de função. Segundo súmula do próprio STF, o deslocamento de competência para a Suprema Corte ocorre apenas quando há, entre os denunciados, pelo menos um que goze desse privilégio.
Além disso, há questionamentos sobre a validade das provas utilizadas na investigação. Pavinatto afirma que surgiram imagens não consideradas nos relatórios policiais que serviram de base para as denúncias.
Revista Oeste
Governo pede corte de R$ 7,7 bi no Bolsa Família no Orçamento de 2025
13/03/2025
Foto: Lyon Santos/MDS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um ofício nesta 4ª feira (12.mar.2025) ao Congresso Nacional pedindo mudanças no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Dentre elas, pede um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família.
O texto foi assinado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Não tem caráter definitivo – é apenas uma sugestão ao Congresso, que pode aceitar os termos ou não.
Segundo o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o corte será feito para ajustar “desvios” no programa. “É uma medida até impopular, mas eu acho que é necessária para acabar com fraudes, que, por acaso, existem”, declarou a jornalistas, depois de reunião com a ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann.
A previsão é que o Ploa seja votado no Congresso na próxima semana.
Como mostrou o Poder360, o governo do presidente Lula vem fazendo uma operação de pente-fino no Bolsa Família. Em fevereiro, havia 1,1 milhão de beneficiários a menos do que quando o petista assumiu.
Em janeiro de 2025, havia 20,5 milhões de famílias no programa social. Quando Jair Bolsonaro (PL) deixou o poder, em dezembro de 2022, eram 21,6 milhões.
OUTRAS MUDANÇAS
O ofício também pede a manutenção dos recursos para o Gás Para Todos -ampliação do Vale-Gás. A administração petista precisava de R$ 3,6 bilhões para custear o Gás para Todos.
Desses, R$ 600 milhões já constavam na versão anterior do projeto de Orçamento. Com o novo ofício, o governo coloca no Ploa os R$ 3 bilhões que faltavam e o valor total fica contemplado.
O Pé-de-Meia, porém, segue só parcialmente contemplado. Segundo o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o programa educacional pode chegar até R$ 12 bilhões.
Destes, R$ 1 bilhão já constava no Ploa. O valor segue. Caberá ao governo mandar por volta de 60 dias (prazo estipulado pelo TCU) PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) com o valor remanescente.
O ofício encaminhado nesta 4ª feira (12.mar) abre uma brecha para que o governo consiga a liberação para cortar em qualquer quantidade, para dar dinheiro ao programa educacional.
Poder 360
Rogério Marinho aciona PGR e TCU contra o PT por desvios na Cultura
13/03/2025
Foto: Reprodução
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) acionou a PGR e o TCU nesta quarta-feira contra o PT alegando que a legenda está utilizando recursos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) para favorecimento de aliados nas eleições municipais, o que violaria princípios da administração pública.
A ação do senador foi embasada em reportagem d’O Estado de S. Paulo publicada na última segunda-feira revelando gravações da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne Moura, nas quais ela admite pressionar o Ministério da Cultura para favorecer, com recursos públicos, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), uma ONG da qual foi fundadora.
Assim, segundo o senador, o comitê de cultura do Amazonas teria sido instrumentalizado para a campanha de Anne Karolyne a vereadora de Manaus.
No documento, Marinho acusou o PT de “aparelhamento” para desviar dinheiro público a candidaturas e recompensas a militantes petistas, o que considerou como uma prática da legenda para transformar programas públicos em cabides de emprego e plataformas políticas para proveito próprio.
O senador pediu que o TCU suspenda os repasses ao PNCC até que todas as irregularidades sejam apuradas e que determine a adoção de medidas para garantir que recursos públicos não sejam usados para fins eleitorais. À PGR, ele solicitou a investigação sobre possíveis crimes e atos de improbidade administrativa, abuso de poder e desvio de finalidade no uso de verbas da Cultura.
VEJA
IPCA recorde aumenta pressão sobre Lula e por novas altas da Selic
13/03/2025
Foto: GettyImages
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil, veio salgado em fevereiro. Subiu 1,31%, atingindo o maior valor para o mês em 22 anos (desde 2003, portanto). Na avaliação de analistas, um dos efeitos imediatos dessa alta é o aumento da pressão tanto sobre o governo como por uma nova elevação da taxa básica de juros, a Selic, que será definida na próxima semana pelo Banco Central (BC).
No caso do governo, o aumento dos preços mostra que não será simples a tentativa do Planalto de reduzir a inflação, que tem causado prejuízos recorrentes à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Daí, o anúncio do corte do imposto de importação de vários produtos, feito por Brasília.
Em relação à Selic, o mercado já tem como certa a elevação da taxa em 1 ponto percentual, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, entre terça-feira (18/3) e quarta-feira (19/3). Com isso, ela passaria dos atuais 13,25% para 14,25% ao ano.
Tal aumento já está previsto nos comunicados emitidos pelo Copom. Mas, para Bruno Shahini, especialista em investimentos da fintech Nomad, o resultado do IPCA deve resultar numa “comunicação dura, que possa garantir que a autoridade monetária fará tudo ao seu alcance para a convergência das expectativas de inflação”.
Juros mais altos
Nessa mesma linha, Luciano Costa, economista-chefe da corretora Monte Bravo, observa que o resultado do IPCA indica que a “inflação está disseminada e em patamar incompatível com a meta de inflação, demandando uma postura firme do Banco Central”. “Isso reforça a manutenção da alta de 1 ponto percentual da Selic na reunião de março”, diz. “E acreditamos que a deterioração do cenário inflacionário exigirá a continuidade do ciclo, com uma elevação de 0,50 ponto na reunião de maio, levando a taxa Selic para 14,75% ao ano.”
Pressão dos alimentos
O economista André Braz, coordenador dos índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), nota que a alimentação deve continuar como a protagonista da alta de preços em março. “Não é à toa que o governo está tentando diminuir essas pressões com redução de taxas de importação”, afirma. “Mas esse fator vai continuar no radar por alguns meses.”
O economista nota que o preço de alguns produtos aumentou como resultado de um “choque de oferta”. Ou seja, houve uma diminuição das vendas, em paralelo a um aumento da demanda. “Quando não tem um produto para vender, não adianta subir juros”, diz. “Pode colocar os juros lá em cima que o preço não vai diminuir.”
Metrópoles
Homem tem as duas pernas decepadas após ser atropelado por trem
13/03/2025
Foto: reprodução
Um grave acidente foi registrado nesta quarta-feira (12) na linha férrea da comunidade do DETRAN.
Um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, teve as duas pernas amputadas após ser atropelado por um trem.
Segundo informações da população ele estaria dormindo na linha do trem no momento em que o VLT passou.
Ele foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel onde passa por cirurgia.
Via Certa Natal
VÍDEO: Polícia Civil prende motorista envolvido em atentado a trilheiros nas Dunas de Jacumã
13/03/2025
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Na tarde desta quarta-feira (12), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio de uma ação integrada da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim (22ª DP), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva e a um mandado de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, contra um dos suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio ocorrida nas Dunas da praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, no último sábado (8).
Na ocasião, diversos disparos de arma de fogo foram efetuados em direção a um grupo de trilheiros, atingindo uma jovem de 23 anos, além de danificar • veículos que transitavam pelo local. O homem preso, localizado no município de Ceará-Mirim, foi identificado como o condutor do veículo utilizado na ação criminosa.
O responsável pelos disparos já foi identificado como Mairton Silva de Andrade, de 60 anos de idade, e encontra-se foragido. As diligências seguem com o objetivo de localizá-lo e capturá-lo.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações sobre o paradeiro do foragido ou que possam auxiliar nas investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Polícia Civil/RN
Geral Secult de São Gonçalo vai realizar Festival Centenário Dona Militana
13/03/2025
Foto:reprodução
Reconhecida como a maior romanceira do Brasil, Dona Militana é uma figura de grande importância para a cultura são-gonçalense e do Rio Grande do Norte. Para celebrar seu legado, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Cultura, preparou uma programação especial em homenagem ao seu centenário.
Se estivesse viva, Dona Militana completaria 100 anos no próximo dia 19 de março.
A data foi escolhida para a realização do festival, que contará com diversas atrações culturais, ressaltando sua contribuição para a tradição dos romances populares e a valorização da cultura nordestina.
O secretário de Cultura, Glyedson Almeida, destaca a importância do evento para o município. “A gestão municipal do prefeito Jaime Calado se preparou para esse grande dia, esse grande evento, e nós, de forma muito amorosa e feliz, estamos organizando essa celebração. ”
A abertura oficial do festival será às 13h30, no Teatro Municipal, com apresentações culturais e a exposição “Vida e História de Dona Militana”, destacando sua trajetória e contribuição para a cultura popular.
A programação segue com a palestra, a mesa-redonda e o lançamento do almanaque “Militana Salustino, romanceira centenária”, escrito pela professora Maria Tereza, da Editora RN. O encerramento será com um concerto apresentado pela Banda de Música Municipal, sob a regência do maestro Aldo Correia.
PROGRAMAÇÃO:
13:30h – Abertura Oficial
Apresentação do “Meu Pequeno Cisne”.
Apresentação Hailton Mangabeira
Exposição: “Vida e História de Dona Militana”
15:00h – Palestra com a escritora Clotilde Tavares
16:00h – Mesa Redonda
Participantes: Maria Tereza, Pe. André Melo, Mestre Gláucio Teixeira, Alexandre Gurgel, Gutemberg Costa (Presidente da Comissão Norte-rio-grandense de Folclore)
18:30h – Lançamento do livro “Militana Salustino, Romanceira Centenária: Almanaque Histórico”
Maria Tereza de Oliveira
19:30h – Concerto em homenagem ao Centenário Dona Militana com a Banda de Música Municipal e regência do Maestro Aldo Correia.
Artistas Locais Convidados: Regional Romanceiros, Nelson Coelho e Mestre Gláucio Teixeira.
Receita apresenta as regras para o Imposto de Renda em 2025
13/03/2025
Igo Estrela/Metrópoles
A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (12/3), as regras para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025. O prazo para enviar a declaração começará às 8h de 17 de março e terminará às 23h59 de 30 de maio.
Quem não entregar ou atrasar a entrega dos documentos ao Fisco terá que pagar multa no valor mínimo de R$ 165,74 e, no valor máximo, de correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.
A declaração pré-preenchida com ganhos e deduções declarados pelas entidades pagadoras e recebedoras só estará disponível ao contribuinte a partir de 1º de abril. Quem quiser enviar a declaração antes terá de preenchê-la.
O anúncio do novo IR foi realizado no auditório do Ministério da Fazenda, pela equipe econômica do ministro Fernando Haddad.
O IRPF 2025
Início do prazo para entrega das declarações é segunda-feira (17/3) e termina em uma sexta-feira (31/5).
Apenas em 1º/4 haverá a liberação da declaração pré-preenchida.
O cronograma de pagamento dos lotes de restituição começa em 30/5 e vai até 30/9, em cinco lotes.
Isenção até R$ 5 mil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, no dia 27 de setembro de 2024, que as pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil ficarão isentas do Imposto de Renda. No entanto, o alívio no pagamento dos tributos será válido a partir de 2026. O texto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para que tenha validade.
METRÓPOLES
Governo Lula classifica como “injustificável e equivocada” a decisão de Trump sobre tarifas de 25% em importações de aço e alumínio
13/03/2025
Foto: Andrew Harnik/Getty Images
O governo brasileiro classificou como “injustificável e equivocada” a manutenção da decisão dos Estados Unidos de elevar para 25% as tarifas sobre as importações de aço e alumínio, além de cancelar os arranjos vigentes sobre quotas de importação desses produtos.
A medida, que passou a valer na madrugada desta quarta-feira (12), afeta diretamente as exportações brasileiras, que somaram US$ 3,2 bilhões em 2024. O Brasil é o segundo maior fornecedor de aço aos norte-americanos.
Em nota conjunto dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Relações Exteriores, o governo brasileiro lamentou a decisão e afirmou que, diante do impacto da medida, vai acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e continuar buscando, em coordenação com o setor privado, medidas para defender os interesses nacionais.
“Em reuniões já previstas para as próximas semanas, avaliará todas as possibilidades de ação no campo do comércio exterior, com vistas a contrarrestar os efeitos nocivos das medidas norte-americanas, bem como defender os legítimos interesses nacionais, inclusive junto à Organização Mundial do Comércio”, diz o texto.
O governo ainda ressaltou que a imposição de barreiras unilaterais prejudica o comércio entre os dois países, ignorando o histórico de cooperação econômica.
“Segundo os dados do próprio governo estadunidense, os EUA mantêm um superávit comercial de longa data com o Brasil, que foi, em 2024, da ordem de US$ 7 bilhões, somente em bens.”
De acordo com a nota, o setor siderúrgico brasileiro tem papel relevante na indústria dos EUA, que importa 60% de seu aço semiacabado do Brasil, equivalente a US$ 2,2 bilhões.
Além disso, o Brasil é o terceiro maior importador de carvão siderúrgico norte-americano, com compras de US$ 1,2 bilhão.
CNN Brasil
Lula lança Crédito do Trabalhador: consignado barato ‘para sair do endividamento’
12/03/2025
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Foto: Ricardo Stuckert/PR
No lançamento da linha de empréstimo consignado Crédito do Trabalhador, nesta quarta (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que esse novo modelo de empréstimo vai mudar substancialmente a relação das pessoas com o sistema financeiro, porque os clientes poderão trocar suas dívidas atuais por créditos com juros mais baixos.
O Crédito do Trabalhador estará disponível a partir do próximo dia 21 de abril. Até lá, a rede de bancos privados e públicos terá tempo para se adaptar à nova oferta.
Por intermédio do Crédito do Trabalhador, pessoas que trabalham no setor privado poderão usar a Carteira de Trabalho Digital para ter acesso a empréstimos mais baratos com garantia do FGTS.
Esse novo modelo de empréstimo consignado é destinado a trabalhadores com registro formal em carteira, tais como empregados domésticos e trabalhadores rurais. A nova linha de crédito atende também a categoria de microempreendedores individuais (MEI’s) .O lançamento foi realizado no Palácio do Planalto.
“As pessoas agora podem ter crédito barato para sair do endividamento. Sair da mão do agiota, do banco que cobra até 10%, 12%, para procurar o crédito mais barato que elas puderem encontrar. O banco que cobrar menos, vá lá e faça a mudança”, disse o presidente, após assinar a medida provisória que cria o programa.
A troca de dívidas antigas, com juros mais altos, por crédito consignado a taxas mais baixas, será possível porque o programa vai oferecer uma linha de crédito mais atraente também para migrar dívidas com maior custo. Atualmente, o consignado do setor privado, segundo dados da Febraban, conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos.
Lula também sugeriu que a nova linha de crédito não deve ser usada para as pessoas se endividarem ainda mais. “Não é para gastar o que não tem”, disse. Participaram o lançamento os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Os dois ministérios modelaram a nova linha de crédito. Participou também o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Fonte: Agência Gov
João Câmara: Os (10) principais erros da nova gestão da mudança
12/03/2025
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(Foto: reprodução/blogdonetomontoril)
Os 10 Principais Erros da Nova Gestão da Mudança
1*- Abandonou o povo do "azulzinho" e colocou só "amarelinho".
2*- A expectativa do Carnaval em Pedra d'água.
3*- Em mais de 60 dias e foi 3 vezes a prefeitura, quebrando promessa de atender 2 vezes por semana.
4*- Ausência do vice-prefeito em eventos importantes e das redes sociais da prefeita.
5*- Denunciou o ex-prefeito pela questão do combustível e no outro dia fez uma licitação no mesmo valor.
6*- Parece que ainda não assumiu, só fala da "antiga gestão"
7*- Falta de planejamento para o início do ano letivo.
8*- Críticas a antiga gestão dizendo ter (dois prefeitos) mais agora tem duas prefeitas.
9*- 3 meses sem o remédio RESPIRIDONA para as crianças autistas e pessoas com deficiências.
10*-. Encerro com a frase "O homem que se vende recebe sempre mais do que ele vale".
Por Neto Montoril
Fonte: blogdonetomontoril
Duas apostas do interior de SP acertam as seis dezenas da Mega-Sena
12/03/2025
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Dois apostadores do interior de São Paulo acertaram as seis dezenas do Concurso 2838 da Mega Sena, realizado nesta terça-feira (11). Cada um irá receber um prêmio de R$ 5.958.829,78
As duas apostas que acertaram todas as dezenas apostaram em apenas 6 números. O primeiro jogo foi feito na Casa Lotérica Leão o Reio da Sorte, em de Itapira (SP). O segundo ganhador é de Jundiaí (SP) e fez a aposta em canais eletrônicos.
A estimativa para o próximo sorteio, na quinta-feira (13), é de R$ 3,5 milhões. Os números sorteados foram: 04 – 07 – 29 – 32 – 36 – 53.
A quina teve 73 apostas ganhadoras, cada uma vai ganhar R$ 31.673,49. Já a quadra registrou 4.204 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ R$ 785,70.
Fonte: Agência Brasil
Prefeito de Jandaíra e equipe da Assistência Social participam do Seminário de Novo Gestores promovido pela SETHAS RN
12/03/2025
Fotos: reprodução/redes sociais
O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino e a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, participam do Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) Gestores (as) da Assistência Social do Rio Grande Norte, na Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado.
O Seminário de Novos Gestores discute as estratégias interfederativas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no RN como instrumento de promoção da igualdade e da justiça social.
Além da SETHAS participam equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Cadastro Único e Gestão da Informação e Renda e Cidadania, além da Secretaria Especial de Combate à Fome.
O encontro também vai discute a importância dos municípios na adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), que tem sido uma estratégia importante no combate à fome no Brasil.
João Câmara: Coordenador de Saúde Bucal é exonerado do cargo
12/03/2025
Filipi Erick Ferreira de Lima, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria publicada na edição desta quarta-feira, 12 de março, do Diário Oficial dos Municípios da Femurn.
Fonte: Blog de Assis Silva
João Câmara: Vereador Flávio Sami solicita a prefeita Aize documentos da dispensa emergencial da empresa LR Locações e Serviços LTDA
12/03/2025
Foto: reprodução
O vereador Flávio Sami (PP) apresentou requerimento na sessão da Câmara Municipal solicitando a documentação ao Poder Executivo Municipal, acerca da dispensa emergencial com a empresa LR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
No documento o vereador requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de João Câmara/RN, Aíze Bezerra solicitando o envio, no prazo legal. dos seguintes documentos referentes à Dispensa Emergencial n° 003/2025, que resultou na contratação da empresa LR Locações e Serviços LTDA.
O vereador requer uma Justificativa formal da Dispensa Emergencial, incluindo documentos que comprovem a urgência da contratação e a impossibilidade de realização de processo licitatório; contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa LR Locações e Serviços LTDA, incluindo os anexos e aditivos, caso existam; a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial; informação detalhada sobre a existência de contrato vigente com a mesma empresa para serviço similar, especialmente sobre a Licitação 9/2024; esclarecimento sobre a inclusão de motoristas no contrato, visto que a publicação da dispensa emergencial não menciona se a empresa contratada também fornecerá os condutores dos veículos locados; e cópia do Decreto ou ato formal que declarou a situação de emergência ou a calamidade pública que justifica a dispensa de licitação, de acordo com os requisitos legais estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021.
Fonte: Blog de Assis Silva
TJRN mantém eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de cidade do interior do RN
12/03/2025
Imagem: reprodução
O Poder Judiciário Estadual manteve a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal do Espírito Santo, após reformar a decisão de primeira instância que suspendeu os efeitos da eleição da atual Mesa Diretora, realizada em janeiro deste ano. Assim decidiram os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN.
Conforme narrado, a parte autora argumenta que o Supremo Tribunal Federal determinou que eleições de Mesas Diretoras realizadas antes de 7 de janeiro de 2021 não devem ser consideradas para fins de inelegibilidade, salvo em casos de fraude comprovada. Argumenta que as eleições para os biênios 2021/2022 e 2023/2024 ocorreram em 1° de março de 2021, antes do marco fixado pelo STF.
Afirmou, ainda, que a eleição para o biênio 2025/2026, por sua vez, ocorreu após a data de 7 de janeiro de 2021, mas não deveria ser atingida pela nova interpretação, pois as eleições anteriores não podem ser consideradas para fins de inelegibilidade. Ressalta que a aplicação equivocada da tese do STF gera instabilidade política e administrativa, comprometendo a autonomia da Câmara Municipal do referido Município.
Analisando o caso, o relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, afirma que o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que as eleições das Mesas Diretoras das Casas Legislativas devem observar o limite de uma única reeleição ou recondução sucessiva para o mesmo cargo, independentemente da legislatura dos mandatos consecutivos. Todavia, modulou os efeitos da decisão para estabelecer que tal restrição não se aplicaria às composições eleitas antes de 7 de janeiro de 2021.
“No âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 959, o STF reconhece que não devem ser consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 7 de janeiro de 2021, salvo se configurada a antecipação fraudulenta das eleições como burla ao entendimento”, analisa.
Além disso, o magistrado verificou que as eleições para os biênios 2021/2022 e 2023/2024 ocorreram em 1° de janeiro de 2021, antes do marco temporal fixado pelo STF. “Portanto, não podem ser consideradas para fins de inelegibilidade da chapa eleita para o biênio 2025/2026. A decisão agravada, ao ignorar a modulação de efeitos, incorreu em erro, impondo-se sua reforma para restabelecer a validade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN”.
Diante disso, o relator do processo acolheu as razões postas no Agravo Interno, para reformar a decisão de primeira instância e manter os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN para o biênio 2025/2026.
Fonte: TJRN
