PESQUISA TN/CONSULT: Lula lidera com pequena vantagem contra Flávio no RN; 14,76% não votariam em nenhum dos dois
20/03/2026
Em um eventual segundo turno no Rio Grande do Norte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro, segundo pesquisa da Tribuna do Norte em parceria com o Instituto Consult.
O levantamento aponta Lula com 41,82% das intenções de voto, contra 34,71% de Flávio Bolsonaro. 14,76% afirmaram que não votariam em nenhum dos dois.
Além disso, 8,71% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder, reforçando um cenário ainda aberto e com margem para mudanças até a eleição.
A pesquisa ouviu 1.700 eleitores em 55 municípios do estado, entre os dias 15 e 18 de março, com margem de erro de 2,37 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa tem o registro de número: RN-03877/2026.
Com informações da Tribuna do Norte
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PESQUISA TN/CONSULT: Álvaro Dias cresce, atinge 31.18% e ultrapassa Allyson Bezerra
20/03/2026
Foto: Divulgação/Consult
Pesquisa da Tribuna do Norte em parceria com o Instituto Consult mostra como está a disputa na corrida pelo Governo do Estado. O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, aparece na liderança com 31,18% das intenções de voto, ultrapassando o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que soma 29,24%.
Mais atrás estão Carlos Eduardo Xavier, o Cadú, com 6,35%, e Robério Paulino, com 1,65%. O número de indecisos (17,65%) e eleitores que não escolheriam nenhum dos nomes (13,94%) mostra que o cenário ainda está longe de definição.
A pesquisa indica um empate técnico entre os dois primeiros colocados, dentro da margem de erro, projetando uma disputa acirrada pelo comando do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano.
No quesito rejeição, Cadú lidera com 17%, seguido por Álvaro Dias (11,7%), Robério Paulino (9,6%) e Allyson Bezerra (8,1%).
O levantamento ouviu 1.700 eleitores em 55 municípios do estado, com margem de erro de 2,37 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa tem o registro de número: RN-03877/2026.
Com informações da Tribuna do Norte
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Porta-voz da Guarda Revolucionária do Irã é morto em ataque
20/03/2026
Foto: Reprodução
O Irã confirmou nesta sexta-feira (20) a morte de Ali Mohammad Naini, porta-voz da Guarda Revolucionária Islâmica, após ataques atribuídos a Estados Unidos e Israel.
De acordo com a TV estatal iraniana, Naini também atuava como vice-diretor de relações públicas da corporação e morreu durante bombardeios realizados nas primeiras horas do dia. Em comunicado oficial, a Guarda Revolucionária classificou a ação como um “atentado terrorista” e acusou diretamente americanos e israelenses pelo ataque.
A morte de uma figura estratégica do regime amplia a escalada de tensão no Oriente Médio, em meio a uma sequência de confrontos e ameaças entre o Irã e seus adversários.
O episódio ocorre em um momento delicado do conflito, com trocas de ataques recentes e promessas de retaliação por parte de autoridades iranianas, elevando o risco de novos desdobramentos militares na região.
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IFRN Campus João Câmara lança processo seletivo para contratação de professor substituto de Redes de Computadores
20/03/2026
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio do Edital Nº 14/2026-DG/JC/RE/IFRN, abriu processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Campus João Câmara. Eventos locais
A seleção é destinada à disciplina de Redes de Computadores e oferece 01 (uma) vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva.
A contratação será por tempo determinado e prevê atuação no ensino básico, na educação profissional de nível médio, no ensino superior e também na pós-graduação.
O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 4.326,60, podendo ser acrescida de retribuição por titulação, conforme a formação acadêmica da pessoa candidata.
Para concorrer à vaga, é necessário possuir graduação em áreas como Redes de Computadores, Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou cursos afins.
As inscrições ocorrem no período de 23 de março à 06 de abril, exclusivamente pela internet através do site professorsubstituto.ifrn.edu.br, e custam R$85,00 (oitenta e cinco reais).
É possível solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição entre os dias 23 a 27 de março, desde que a pessoa candidata se enquadre em um dos critérios estabelecidos no item 7.15 do edital. Para solicitar isenção, é necessário enviar e-mail para o endereço eletrônico cogpe.jc@ifrn.edu.br, anexando a documentação listada no item 7.16 do edital.
O processo seletivo será composto por duas etapas: prova de desempenho, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. A prova de desempenho consistirá em uma aula expositiva, com duração de 45 minutos, destinada a avaliar os conhecimentos específicos e a capacidade didático-pedagógica das pessoas candidatas.
Confira o edital completo, cronograma, detalhes sobre as etapas e outras informações na página do processo seletivo.
Fonte: IFRN João Câmara
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IFRN Campus João Câmara convoca candidatos para preenchimento de vagas remanescentes do Curso Técnico em Comércio
20/03/2026
O Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) torna pública a 1ª chamada para o preenchimento de vagas remanescentes do curso Técnico em Comércio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com ingresso no semestre 2026.1.Turismo local
De acordo com a convocação, estão sendo chamados os candidatos aprovados em lista de espera, além de reconvocados os selecionados na primeira chamada do processo seletivo regido pelo Edital nº 03/2026-PROEN/IFRN.
As pré-matrículas e matrículas devem ser realizadas prioritariamente de forma online, no período de 17 a 23 de março de 2026, com início às 8h do primeiro dia e término às 14h do último dia. Também há a possibilidade de atendimento presencial no Campus durante o mesmo período, nos horários de 08h às 12h e 13h às 15h30.
O prazo para correção de dados e envio de documentação complementar se estende até as 16h do dia 24 de março de 2026.
Documentação exigida
Para efetivar a matrícula, os candidatos devem enviar, em arquivo único e no formato PDF, a documentação exigida, que inclui: documento de identificação, CPF, certidão civil, comprovante de quitação eleitoral e, quando necessário, documentação militar, além de certificado de conclusão do ensino fundamental e histórico escolar.
Também é necessário encaminhar uma foto recente no formato 3×4, formulário de dados cadastrais e termo de responsabilidade devidamente preenchidos, além da carteira de vacinação atualizada.
Orientações e prazos
O IFRN destaca que o candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo estabelecido será eliminado do processo seletivo, perdendo o direito à vaga. Da mesma forma, pendências na documentação devem ser resolvidas dentro do período previsto, sob pena de desclassificação.
Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria Acadêmica do Campus através do e-mail seac.jc@ifrn.edu.br ou buscar atendimento presencial durante o período de matrículas.
Fonte: IFRN João Câmara
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Luto em São Miguel do Gostoso: morre “Doquinha”, pai de Renato e avô do prefeito Leo
20/03/2026
O município de São Miguel do Gostoso registrou, na última quinta-feira (19), a morte de Raimundo Xavier de Souza, conhecido popularmente como “Doquinha”, aos 83 anos.
Ele era pai do ex-prefeito Renato de Doquinha e avô do atual chefe do Executivo municipal, Leo de Doquinha. Raimundo Xavier era considerado uma figura tradicional e respeitada na cidade, tendo conquistado reconhecimento ao longo dos anos por sua atuação e convivência comunitária.
Em razão do falecimento, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso decretou luto oficial. A medida simboliza o reconhecimento público à importância de Doquinha para o município.
Por meio das redes sociais, o ex-prefeito Renato de Doquinha publicou uma homenagem ao pai, destacando sua trajetória de vida e o legado deixado à família e à população local.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Vereadora Rosiane Soares é picada por cobra ao chegar em casa em João Câmara
19/03/2026
Vereadora Rosiane Soares (Foto: TV Câmara)
A vereadora Rosiane Soares passou por um susto nesta quinta-feira (19), ao ser picada por uma cobra ao chegar na sua residência, em João Câmara.
Segundo informações confirmadas ao BM Notícias pela própria parlamentar, o incidente aconteceu no momento em que ela abriu o portão e entrou em casa. Inicialmente, Roseane não identificou o que havia causado a picada. Após comunicar o ocorrido ao esposo, Robson, o casal verificou as câmeras de segurança e constatou que ela havia pisado em uma cobra preta, que a atacou.
Seguindo orientação de profissionais de saúde, a vereadora foi encaminhada ao Hospital Regional de João Câmara, onde recebeu atendimento médico, ficou em observação e, posteriormente, teve alta.
A vereadora também destacou ao BM Notícias que foi muito bem assistida pela equipe do hospital. Como não havia confirmação sobre a espécie da cobra, os profissionais redobraram a atenção durante o atendimento.
Como o animal não foi capturado, não há confirmação se a cobra era venenosa. Apesar do susto, a vereadora Rosiane Soares passa bem.
Fonte: BM Notícias
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Neymar reage ao ficar fora da convocação para a Seleção do Brasil; “po..a Ancelote, e eu?”
19/03/2026
Foto: Reprodução
Neymar fica surpreso ao não ser convocado para integra a seleção canarinho nos amistosos contra a França e a Croácia.
Apesar da decepção, o craque afirmou que mesmo ficando fora da seleção vai estar na torcida pelo Brasil.
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“Nesse país tem bandido que quer ganhar dinheiro com a fome dos pobres e a miséria dos outros”, disse Lula
19/03/2026
O presidente Lula (PT) demonstrou insatisfação durante um evento em São Paulo nesta quinta-feira (19) com o aumento dos preços do álcool e da gasolina em meio ao conflito envolvendo o Irã e os Estados Unidos.
Durante discurso, ele afirmou que a alta não se justifica apenas pela guerra e criticou o impacto direto no bolso da população.
Lula afirmou que o aumento dos combustíveis demonstra que, segundo ele, há pessoas no Brasil dispostas a lucrar em qualquer situação, até mesmo diante da dor e da dificuldade alheia. Nas palavras do presidente, existem “criminosos” que querem ganhar dinheiro até com o enterro da mãe, a fome dos pobres e a miséria dos outros, criticando a alta dos preços em meio ao cenário de crise.
Bacc Notícias/Via Canal GOV.
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No Agreste Potiguar, Tuca Lisboa será nome do Republicanos para deputada estadual
19/03/2026
Jovem médica de 32 anos, Tuca é filha do ex-deputado Dison Lisboa, nome forte na região
Fortalecendo a nominata do Republicanos para a Assembleia Legislativa, a médica Tuca Lisboa decidiu assinar a ficha do Republicanos e é pré-candidata a deputada estadual. Tuca é filha de Dison Lisboa, que foi prefeito de Goianinha e deputado estadual até 2019. Dison é reconhecido como o maior prefeito da história da cidade, que hoje tem quase 30 mil eleitores.
Mesmo formada em psicologia e serviço social decidiu que era a medicina sua verdadeira vocação, um desejo de criança que resolveu apostar. Em 2024, Tuca Lisboa concorreu a prefeita e teve 49,48% dos votos, sendo uma das eleições mais acirradas da história de Goianinha, importante município do Agreste.
“A política está no meu sangue. Sempre fui admiradora do trabalho que meu pai realizou em Goianinha. O que, desde muito nova, é motivo de orgulho para mim. Hoje vejo a política como forma de fazer justiça. Trabalhar para que saúde, educação e segurança funcionem de fato e levar dignidade a uma população é o que me motiva. Acredito que a política nos dá a oportunidade de fazer justiça no sentido de fazer valer os direitos dos cidadãos”, afirmou Tuca Lisboa, que tende a ser a deputada mais jovem da Assembleia Legislativa.
Fonte: Blog de Daltro Emerenciano
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“Foi amor a primeira vista”, diz família ao adotar bebê com Síndrome de Down no RN
19/03/2026
A história do pequeno Arthur Garção, de apenas 8 meses, ganhou um novo capítulo marcado por amor e acolhimento. O bebê, que tem Síndrome de Down, foi adotado por uma família de Natal após atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que acompanhou todo o processo para garantir segurança jurídica e agilidade.
Os trâmites ocorreram em Parnamirim, onde Arthur nasceu. A atuação do MPRN assegurou que o direito da criança à convivência familiar fosse respeitado, permitindo que ele encontrasse um lar estruturado e preparado para recebê-lo.
Arthur foi acolhido pelo casal Gullyver Garção e Maria Helena Garção, que já viviam a experiência da adoção com o filho Heitor, de 8 anos. A chegada do bebê mudou completamente a rotina da família, trazendo ainda mais união e significado ao dia a dia.
“Foi amor à primeira vista. Assim que soubemos da existência do Arthur, decidimos que ele seria nosso filho”, contou Gullyver.
Maria Helena também descreveu a transformação dentro de casa. “Nossa família mudou completamente para melhor. Cada pequena evolução do Arthur é motivo de celebração”, afirmou.
Segundo o MPRN, o acompanhamento foi essencial para garantir que todas as etapas ocorressem de forma segura e dentro da lei. O trabalho também buscou eliminar barreiras que poderiam atrasar a adoção, especialmente por se tratar de uma criança com necessidades específicas.
Hoje, Arthur cresce cercado de cuidado, estímulos e afeto. A história reforça a importância da adoção responsável e mostra que o amor pode ir além de qualquer condição, construindo lares baseados em acolhimento, respeito e esperança.
Portal Mossoró Notícias/Foto: Reprodução
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Vereador Rubinho Vicente propõe nova sede para a Câmara e melhorias no abatedouro municipal em benefício de vereadores, servidores e trabalhadores
19/03/2026
Vereadora Irani Antunes (Foto: reprodução)
O vereador Rubinho Vicente (União Brasil) teve duas importantes proposições aprovadas durante a sessão da Câmara Municipal de João Câmara, realizada na última segunda-feira (16), voltadas à melhoria da estrutura do Legislativo e das condições de trabalho no município.
Por meio da Indicação nº 62/2026, o parlamentar solicitou a construção de um novo prédio para o Poder Legislativo municipal. A proposta tem como objetivo garantir um espaço mais adequado para o funcionamento da Câmara, com estrutura moderna, acessibilidade e estacionamento destinado a vereadores e servidores.
Já no Requerimento nº 133/2026, Rubinho Vicente requereu à Prefeitura a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e máquinas industriais para o abatedouro municipal. A medida visa oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no local, além de contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
As duas matérias foram aprovadas em plenário e seguem agora para análise do Executivo Municipal.
Com as iniciativas, o vereador reforça seu compromisso tanto com a valorização do Poder Legislativo quanto com a segurança e dignidade dos trabalhadores do município.
Fonte: BM Notícias
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Vereadora Irani Antunes solicita coleta de lixo para assentamentos Boa Sorte, Baixa do Macaco e Xoá em João Câmara
19/03/2026
Vereadora Irani Antunes (Foto: Moisés Araújo)
vereadora Irani Antunes (PP) teve aprovada, na sessão da última segunda-feira (16), a Indicação nº 55/2026, que solicita a implantação de coleta de lixo semanal nos assentamentos rurais de Boa Sorte, Baixa do Macaco e Xoá, em João Câmara.
De acordo com a proposição, a parlamentar pede que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo (Semotur), passe a realizar o serviço de coleta de resíduos sólidos ao menos uma vez por semana nessas comunidades, atendendo a uma demanda antiga dos moradores da zona rural.
A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de limpeza urbana, contribuir para a preservação ambiental e garantir mais qualidade de vida à população que vive nos assentamentos. A ausência regular da coleta de lixo tem sido motivo de preocupação, já que o acúmulo de resíduos pode provocar problemas de saúde pública e impactos ambientais.
Com a aprovação em plenário, a indicação segue agora para análise do Poder Executivo Municipal, que deverá avaliar a viabilidade e possível execução do serviço nas localidades mencionadas.
Fonte: BM Notícias
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Iluminação, recapeamento e rotatória: Vereadora Rosiane Soares apresenta demandas para Tubibas e João Câmara
19/03/2026
Vereadora Roseane Soares (Foto: Moisés Araújo)
Na sessão da última segunda-feira (16), na Câmara Municipal de João Câmara, a vereadora Rosiane Soares (PP) teve três importantes proposições aprovadas, voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.
Entre as matérias apresentadas, está a Indicação nº 58/2026, que solicita à gestão municipal a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da comunidade de Tubibas. A medida busca reforçar a segurança e garantir melhores condições de visibilidade para os moradores da localidade.
Já por meio da Indicação nº 59/2026, a parlamentar propôs o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alexandre Câmara, uma das principais vias da cidade. A iniciativa visa melhorar a mobilidade urbana, reduzir transtornos para motoristas e pedestres, além de contribuir para a valorização da região.
Complementando as ações, a vereadora também apresentou o Requerimento nº 138/2026, solicitando a construção de uma rotatória nas proximidades do SAMU. A proposta tem como objetivo organizar o fluxo de veículos, aumentar a segurança no trânsito e facilitar o acesso à unidade, especialmente em situações de urgência e emergência.
As três proposições foram aprovadas em plenário e seguem agora para análise do Poder Executivo municipal.
Rosiane Soares destacou a importância das iniciativas e reafirmou seu compromisso com a população:
“As demandas apresentadas refletem pedidos da população e necessidades reais do município. Seguiremos trabalhando para garantir melhorias concretas para o nosso povo”, afirmou a vereadora.
As matérias reforçam a atuação da parlamentar em áreas essenciais como infraestrutura, mobilidade e segurança, beneficiando diretamente moradores de diferentes regiões de João Câmara.
Fonte: BM Notícias
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[Vídeo] Incêndio atinge loja de veículos em Nova Parnamirim
19/03/2026
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um incêndio atingiu uma loja de carro na avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, nesta quinta-feira (19). Ao menos um veículo foi atingido pelas chamas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar o fogo.
Até o momento, não se sabe o que provocou o incêndio no estabelecimento. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém se feriu. O combate às chamas foi iniciado pelos funcionários e uma equipe dos bombeiros conseguiu dizimar o incêndio.
O gerente do estabelecimento detalhou como tudo aconteceu. "O carro estava desligado, quando nosso funcionário viu, já estava saindo a fumaça preta. Com ajuda do pessoal, a gente conseguiu tirar mais de 30 carros que estavam no salão", contou à reportagem da TV Tropical.
"Toda a equipe está bem. Só agradecer a Deus pelo livramento. Recebi a ligação que tinha um carro pegando fogo. O prejuízo foi só do carro mesmo, em média, R$ 90 mil. Era um carro novo, mas é uma fatalidade", acrescentou.
Fonte: Portal Tropical/
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Programa Jovem Aprendiz dos Correios abre 548 vagas
19/03/2026
Foto: Ilustrativa
O programa Jovem Aprendiz dos Correios abre inscrições na próxima segunda-feira (23) com oferta de 548 vagas em todo o país, além de formação de cadastro reserva. A iniciativa busca ampliar oportunidades para jovens estudantes que desejam ingressar no mercado de trabalho e adquirir experiência profissional.
Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site dos Correios até o dia 11 de abril de 2026. Para participar, o candidato precisa ter entre 14 e 21 anos completos no momento da contratação. Além disso, é necessário estar matriculado e frequentando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental.
De acordo com o edital, o programa também prevê cotas para inclusão social. Do total de vagas, 10% são destinadas a pessoas com deficiência. Por outro lado, 25% são reservadas para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. Além disso, há ainda 3% das vagas para indígenas e 2% para quilombolas.
O Jovem Aprendiz dos Correios oferece uma oportunidade importante para quem busca o primeiro emprego. Isso porque os selecionados terão acesso à formação teórica e prática, o que contribui diretamente para o desenvolvimento profissional. Dessa forma, os participantes podem adquirir experiência em um ambiente corporativo estruturado.
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PRF recupera em Caicó carro roubado há quase 20 anos
19/03/2026
Foto: NUCOM-RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, um carro com registro de furto há quase duas décadas. O veículo, um VW/Gol, havia sido roubado em 2007, em Fortaleza (CE), e foi localizado durante fiscalização na BR-427, em Caicó (RN).
Durante a abordagem, na manhã de quarta-feira (18), os agentes identificaram irregularidades nos sinais do automóvel. Após consulta, foi confirmado o registro de furto.
O motorista afirmou ter comprado o carro de um terceiro, que alegou tê-lo adquirido em leilão no ano passado. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caicó e poderá responder por receptação e adulteração de sinal identificador.
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Ex-prefeito de Canguaretama, Wilsinho declara apoio a Adjuto Dias para deputado estadual
19/03/2026
O ex-prefeito de Canguaretama, Wilsinho, anunciou apoio político ao deputado estadual Adjuto Dias para as eleições de deputado estadual no Rio Grande do Norte.
A declaração fortalece o projeto de reeleição de Adjuto Dias, que vem ampliando sua base política em diversas regiões do estado. Wilsinho destacou a atuação do parlamentar e afirmou que a parceria tem como objetivo trazer mais investimentos e ações para a região do litoral sul potiguar.
“Adjuto tem mostrado compromisso com o desenvolvimento dos municípios e com as demandas da população. Por isso decidimos caminhar juntos nesse projeto”, afirmou o ex-prefeito.
Com a adesão de Wilsinho, Adjuto Dias amplia seu arco de apoios e reforça sua presença política em Canguaretama e municípios vizinhos, consolidando articulações importantes para o próximo pleito eleitoral.
Via Portal Matheus Peres
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Combustível Gasolina e diesel sobem novamente no RN; litro pode chegar a R$ 9 em Natal
19/03/2026
Gasolina e diesel sobem novamente no RN; litro pode chegar a R$ 9 em Natal. | Foto: Reprodução
A refinaria Clara Camarão, em Guamaré, anunciou mais um aumento nos combustíveis, válido a partir desta quinta-feira (19). A gasolina terá alta de R$ 0,63 por litro, enquanto o diesel sobe até R$ 0,45, segundo a tabela divulgada pela refinaria.
Em valores de refinaria, a gasolina A passa de R$ 3,1915 para R$ 3,8265, e o diesel S-500 sobe de R$ 5,0725 para R$ 5,5225. O diesel marítimo também sofreu reajuste, enquanto o GLP segue sem alteração.
O efeito esperado na bomba é significativo: o litro da gasolina deve subir R$ 0,4445, e o diesel até R$ 0,3825 em Natal e região metropolitana. Com isso, motoristas devem se preparar para pagar valores próximos de R$ 9 por litro, alertam especialistas.
O aumento preocupa, principalmente, quem depende do transporte diário, além de afetar o custo de produtos e serviços que usam combustível no transporte.
Histórico de reajustes
Este é o segundo aumento registrado no RN em apenas uma semana. Na quinta-feira passada (12), a Brava Energia já havia reajustado o diesel em R$ 1,00 por litro e a gasolina em R$ 0,30. Na ocasião, a gasolina A passou a custar R$ 3,1915, enquanto o diesel S-500 e marítimo alcançaram R$ 5,0725.
O governo federal informou que pretende atuar sobre os preços e discutir medidas junto aos estados, mas até o momento não há ação concreta. No RN, também não há previsão de redução do ICMS sobre os combustíveis, segundo o cenário atual.
Motoristas da Zona Norte, Zona Sul e bairros da região metropolitana de Natal devem sentir o impacto imediatamente. Especialistas alertam que o aumento do combustível pode gerar efeito dominó, elevando transporte público, fretes e produtos essenciais.
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Após pedido do MPRN, TJ declara inconstitucional incorporação de vantagens em Natal
19/03/2026
Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado julgou procedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental para declarar a incompatibilidade de normas municipais que permitiam a incorporação de gratificações temporárias aos salários de servidores em Natal.
A decisão do Tribunal do Pleno seguiu o entendimento do MPRN sobre a existência de conflito material entre a Emenda à Lei Orgânica de Natal nº 31/2018 e as alterações introduzidas na Constituição Estadual pela Emenda Constitucional nº 20/2020.
De acordo com o acórdão, o artigo 2º da norma municipal autorizava que servidores efetivos integrassem aos seus vencimentos parcelas percebidas em razão do exercício de cargos em comissão ou funções gratificadas
O MPRN sustentou que essa previsão tornou-se incompatível com o ordenamento jurídico após a reforma constitucional que vedou expressamente a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas a funções de confiança à remuneração do cargo efetivo. O relator do processo ressaltou que as normas infraconstitucionais perdem a vigência de forma automática quando contrariam novos preceitos estabelecidos pela Constituição.
Assim, a Justiça reconheceu a inconstitucionalidade dos atos administrativos que aplicaram a norma revogada após a mudança constitucional, ressalvando apenas os casos em que o direito já havia sido plenamente reconhecido e efetivado antes da alteração legislativa. A decisão fixou a tese de que a regra de transição prevista na reforma federal protege somente as incorporações consolidadas até a entrada em vigor da emenda, não alcançando atos posteriores que busquem reconhecer direitos ainda não consumados.
O Tribunal do Justiça determinou a reversão das incorporações efetuadas após a vigência da Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020. No entanto, o colegiado acolheu a proposta do MPRN para conferir efeitos ex nunc à declaração, o que preserva os valores já recebidos de boa-fé pelos servidores beneficiários até a data do julgamento.
Fonte: MPRN
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