Servidores do DETRAN aprovam greve no RN a partir de 17 de fevereiro

13/02/2025

Servidores do DETRAN aprovam greve no RN a partir de 17 de fevereTrabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram entrar em greve. Segundo a categoria, o motivo para a paralisação é o descumprimento de um acordo, por parte do Governo do Estado, para reajuste do auxílio alimentação.

De acordo com assembleia do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), a greve começará em 17 de fevereiro (próxima segunda-feira).

Em 2024, os servidores assinaram um acordo com o governo prevendo que as negociações sobre o reajuste do auxílio começariam em janeiro, o que não aconteceu. Por causa da frustração de receitas, o governo afirma que só terá como negociar o aumento do repasse em junho.

O Sinai diz que os trabalhadores ficaram ainda mais “indignados” após o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, supostamente ter faltado a uma reunião que teria com representantes do sindicato nesta terça-feira (11). Por causa disso, a categoria chegou a ocupar o prédio da Secretaria.

Depois, a categoria foi recebida pelo secretário adjunto de Administração, Carlos Cerveira, mas a reunião foi improdutiva. “Carlos nos disse que o governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o diretor do Detran já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes, coordenador de comunicação do Sinai.

Além de cobrar reajuste do auxílio alimentação, os servidores pedem concurso público e o fim do processo de terceirização no Detran.

 

Fonte: Portal 98FM

 

Gestão de Ricardo Brito Consegue R$ 500 Mil para a Assistência Social em Pureza.

13/02/2025

Pode ser uma imagem de 3 pessoas e textoPrimeira-dama e secretária de saúde, Flávia Brito Prefeito, Prefeito Ricardo Brito e o Deputo Federal General Girão (Foto: reprodução rede social)

 

A população de Pureza recebeu uma excelente notícia: a gestão do prefeito Ricardo Brito garantiu um investimento de R$ 500 mil para fortalecer a assistência social no município. O valor já foi creditado na conta da Secretaria de Assistência Social e será destinado ao apoio das famílias que mais precisam, reforçando os serviços e benefícios oferecidos à comunidade.

A conquista foi possível graças ao empenho da gestão municipal, com o apoio do Deputado Federal General Girão, do líder político Alan e da Secretária de Assistência Social, Joelma. O recurso representa um avanço significativo para o fortalecimento da política social em Pureza, garantindo mais suporte e dignidade para a população em situação de vulnerabilidade.

Esse investimento reforça o compromisso da administração municipal com o bem-estar da população, trazendo mais segurança e qualidade de vida para os Purezenses.

 

Gestão de Ricardo Brito Consegue R$ 500 Mil para a Assistência Social em Pureza.

13/02/2025

 

Pode ser uma imagem de 3 pessoas e textoPrimeira-dama e secretária de saúde, Flávia Brito Prefeito, Prefeito Ricardo Brito e o Deputo Federal General Girão (Foto: reprodução rede social)

 

 

A população de Pureza recebeu uma excelente notícia: a gestão do prefeito Ricardo Brito garantiu um investimento de R$ 500 mil para fortalecer a assistência social no município. O valor já foi creditado na conta da Secretaria de Assistência Social e será destinado ao apoio das famílias que mais precisam, reforçando os serviços e benefícios oferecidos à comunidade.

A conquista foi possível graças ao empenho da gestão municipal, com o apoio do Deputado Federal General Girão, do líder político Alan e da Secretária de Assistência Social, Joelma. O recurso representa um avanço significativo para o fortalecimento da política social em Pureza, garantindo mais suporte e dignidade para a população em situação de vulnerabilidade.

Esse investimento reforça o compromisso da administração municipal com o bem-estar da população, trazendo mais segurança e qualidade de vida para os Purezenses.

 

Caminhão-tanque explode após acidente em rodovia; motorista pula e consegue se salvar

12/02/2025

                                           Foto: Reprodução

 

Um caminhão-tanque explodiu na PR-092, em Arapoti, nos Campos Gerais do Paraná, após uma colisão frontal com outro veículo de carga na manhã desta quarta-feira (12). O momento do acidente foi registrado por uma câmera de segurança.

De acordo com a EPR Litoral Pioneiro, concessionária responsável pela rodovia, os dois motoristas sobreviveram. Um deles sofreu ferimentos moderados e foi socorrido, enquanto o outro teve apenas ferimentos leves.

A empresa informou ainda que ambos os caminhões transportavam produtos inflamáveis – um carregado com massa asfáltica e o outro com nafta, um derivado do petróleo. Após o impacto, os veículos pegaram fogo, provocando um incêndio de grandes proporções e espalhando uma densa fumaça pela rodovia.

 

Jovem Pan News

 

 

Polícia Federal investiga fraude em financiamentos de veículos no RN

12/02/2025

                                          Foto: Reprodução

 

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12) investiga fraudes em financiamentos de veículos em Natal e cidades próximas.

A Operação Trilha da Fraude cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz e Cabedelo (PB).

Segundo a PF, a fraude funcionava com a utilização ilegal de informações pessoais de terceiros – sem que eles soubessem – em financiamentos feitos por instituição financeira.

Após a aprovação do financiamento e a compra do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus para o verdadeiro titular dos dados.

De acordo com a corporação, as apurações também revelaram que o investigado pela fraude já havia aplicado pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando um padrão de comportamento fraudulento.

“A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas. Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia”, informou a PF.

Os investigados na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, com pena de até 6 anos de reclusão.

 

Do g1/RN

 

 

Michelle Bolsonaro vai à festa de aniversário de Jojo Todynho

12/02/2025

A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, esteve nesta terça-feira (11) na festa de aniversário da cantora Jojo Todynho que completou 28 anos.

Michelle foi acompanhada do maquiador Agustin Fernandez, que fez questão de publicar as fotos ao lado da aniversariante.

– Hoje é dia de comemorar a vida da nossa querida amiga Jojo! Que bom, depois de alguns anos, não precisar mais esconder nosso carinho por você – disse ele.

A presidente do PL Mulher também compartilhou alguns registros da festa e, mais cedo, fez questão de deixar uma mensagem pública desejando parabéns para a artista.

– Hoje é o seu dia! Que ele seja repleto de alegria, bênçãos e momentos especiais. Parabéns, princesa! Que Deus ilumine seus caminhos e te faça prosperar sempre! – disse Michelle.

 

Pleno News

 

Vocês não estão aqui para reivindicar, diz Lula a prefeitos de todo o país

12/02/2025

                                               Foto: Reprodução

 

Durante o evento de recepção dos prefeitos eleitos em 2024, 0 presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 3ª feira (11.fev.2025) que aquele não era “o momento de pedir” e levantar demandas ao governo tederal.

Segundo o presidente, as pautas de interesse dos chefes do Executivo municipal devem ser apresentadas na Marcha dos Prefeitos, realizada no meio do ano. “Essa é uma oportunidade para vocês garimparem corretamente onde ainda tem muita coisa, mas não é momento de pedir” disse Lula.

O presidente também reiterou em seu discurso a intenção do governo receber prefeitos e vice-prefeitos de todos os espectros políticos, independentemente do partido ao qual pertencem.

“Muitas vezes os prefeitos do meu partido ficam zangados porque quem ganhou o tal do PAC Seleções não foi o prefeito do PT, foi o prefeito vizinho que não gosta do PT. Mas é assim que a gente vai exercer a democracia. É assim que a gente vai ensinar civilidade nesse país”, disse.

 

Poder 360

 

Fátima não garante reajuste do piso para todo magistério

12/02/2025

                                         Foto: Divulgação

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores.

Ao final da leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa na terça-feira (11), a governadora avisou que “o diálogo permanece aberto” junto aos professores, mas entende que “o governo aplicou a lei do piso tanto na integralidade como na isonomia, aliás é um dos poucos estados que faz isso”.

Mas, a governadora admitiu que “acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso está em discussão”, referindo-se ao fato de que a Justiça Estadual suspendeu o pagamento das parcelas do retroativo de 2023.

A declaração da governadora do Estado ocorreu no momento em que os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) organizam uma paralisação pelo reajuste de 6,27% não apenas para os que ganham abaixo do piso, como também para os demais professores. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

Servidores da rede estadual de ensino realizaram manifestação na praça Sete de Setembro, em frente à sede da Assembleia Legislativa, contando inclusive com a participação de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, partido da governadora Fátima Bezerra. Os protestos continuaram na galeria da Assembleia, enquanto a governadora lia a mensagem anual.

A diretora de Comunicação do Sinte/RN, disse que a ação do MP é referente ao piso de 2023 e, portanto, a assessoria jurídica da entidade entende que não há impedimento para a atualização dos salários referente ao reajuste atual.

Além dessa reivindicação, o Sindicato pede que o projeto que prevê a o plano de cargos e carreiras do magistério seja encaminhado à ALRN. O projeto, segundo a representante do Sinte/RN, foi construído junto ao Governo e aprovado pelo Sindicato. Entre os principais pontos do plano, estão a regulamentação de cargos para promover a valorização profissional da categoria.

A Portaria nº 77/2025, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica, foi publicada no dia 31 de janeiro. Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.

 

Tribuna do Norte

 

 

MAXARANGUAPE: O Trabalho continua Incansável por nossa População e pelo Município

12/02/2025

 
 
 
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Vídeo: reprodução - prefeituramaxaranguape

Estamos em contagem regressiva para a entrega da Nova Praça de Maracajaú. 

“Em meio a nossa caminhada, sempre recebo o carinho de pessoas muito especiais que precisam de um olhar humano, um abraço ou até mesmo uma palavra de conforto que traga esperança por dias melhores. Da mesma forma, que também recebo o carinho espontâneo das crianças que sempre correm para me dar um abraço e um carinho. Isso tudo pra serve de combustível e estímulo para continuar trabalhando incansavelmente por nossa população e pelo nosso município”. Disse a prefeita de Maranguape, professora Nira a nossa reportagem.

 

Por Marco Montoril

 

EMBOSCADA: Criminosos montam barreira na avenida de Natal para realizar série de assaltos

12/02/2025

Uma quadrilha armada usou uma estratégia ousada para cometer assaltos na madrugada desta quarta-feira (12) em Natal. Os criminosos estacionaram um carro na Avenida Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, em Pitimbu, e aguardaram os motoristas passarem para abordá-los.

O grupo, formado por quatro suspeitos em um veículo Fiat Mobi branco, rendeu pelo menos três vítimas antes de cometer um erro que frustrou a ação criminosa: abordaram um policial.

Imagens de um circuito de segurança mostram o momento em que o agente, que estava no canto superior esquerdo da tela, reage à abordagem e dispara contra os assaltantes. Assustados, os criminosos fugiram sem levar a maior parte dos bens das vítimas.

O caso aconteceu por volta das 4h30, próximo a um supermercado da região. A polícia investiga o grupo e busca identificar os suspeitos.

 

Fonte: Portal da Tropical

 

TRE multa prefeito e vice de Parelhas por mutirão de cataratas sem autorização em período eleitoral

12/02/2025

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas, Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pelo mutirão de cataratas realizado em setembro de 2024, oito dias antes das eleições municipais. O tribunal considerou que a ação violou a Lei Eleitoral por não estar prevista em lei específica nem ter execução orçamentária no ano anterior.

Apesar da irregularidade, o TRE descartou abuso de poder e compra de votos, pois não encontrou provas de pedidos eleitorais em troca das cirurgias. A decisão destacou que a ampla vantagem eleitoral dos investigados (75,35% dos votos válidos) tornou desproporcional uma eventual cassação.

As investigações do Ministério Público e da Secretaria de Saúde do RN indicaram que falhas na esterilização do ambiente cirúrgico podem ter causado infecções que levaram à perda do globo ocular de 10 pacientes. A Sesap concluiu que não foi possível determinar a causa exata, pois o local das cirurgias já havia sido alterado antes da inspeção.

A ação contra os gestores foi movida pela coligação rival, que alegou irregularidades na licitação e caráter eleitoreiro do evento. Já a defesa sustentou que o mutirão fazia parte do programa municipal “+ Parelhas Fila Zero” desde 2021 e negou qualquer desvio de recursos ou pedido de votos.

Os pacientes afetados foram indenizados em R$ 50 mil cada. A prefeitura informou que aguarda a homologação dos acordos para iniciar os pagamentos.

 

Fonte: Portal 96FM

 

Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Matias Filho foi eleito coordenador da região do Mato Grande junto ao presidente eleito da FECAM, Ériko Jácome

12/02/2025

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O presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Matias Filho, foi eleito coordenador da região do Mato Grande junto ao presidente eleito da FECAM, Ériko Jácome.

Esse é um passo importante para fortalecer o municipalismo e garantir mais representatividade para nossa região!   

Parabéns, Matias Filho! Seguimos juntos por uma Jandaíra e um Mato Grande cada vez mais fortes!

 

NOTÍCIAS: Memórias históricas de João Câmara, "Patrimônio e cultura".

12/02/2025

 
 
 
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João Câmara possui um rico patrimônio histórico, com construções e instituições que marcaram seu desenvolvimento.

Escola Municipal Cícero Varela: Antiga maternidade, hoje funciona como escola.

Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens: Principal símbolo religioso da cidade.

Primeira Creche de João Câmara: Importante marco na educação infantil.

Prefeitura Municipal: Sede administrativa e política do município.

Antigo Mercado Público: Centro comercial e econômico da cidade no passado.

Usinas e Fábricas de Óleo: Destaque na economia local.

Calçamento da Praça Matriz: Urbanização que valorizou o centro da cidade.

Agência do IBGE e ACDB: Instituições de importância social e econômica.

Esses locais representam a memória e identidade de João Câmara, preservando sua história e cultura.

 

Fonte: blogdonetomontoril

 

 

 

 

Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Matias Filho oi eleito coordenador da região do Mato Grande junto ao presidente eleito da FECAM, Ériko Jácome

12/02/2025

Pode ser uma imagem de 5 pessoas e texto que diz "FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN ? CÂMARA MUNICIPAL CAMARAMUNICIPALDE DE TANDAIRA FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN FECAMRN RN FECAM ??? VIR CAM ARN AMRN ECAM FEC MRM NOVA REPRESENTAÇÃO PARA O MATO GRANDE o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA, MATIAS FILHO, FOI ELEITO COORDENADOR DA REGIÃO DO MATO GRANDE JUNTO AO PRESIDENTE ELEITO DA FECAM, ÉRIKO JÁCOME."

O presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Matias Filho, foi eleito coordenador da região do Mato Grande junto ao presidente eleito da FECAM, Ériko Jácome.

Esse é um passo importante para fortalecer o municipalismo e garantir mais representatividade para nossa região!   

Parabéns, Matias Filho! Seguimos juntos por uma Jandaíra e um Mato Grande cada vez mais fortes!

 

Presidente da Câmara de Jandaíra, Matias Filho, é eleito coordenador da região do Mato Grande junto a FECAM

12/02/2025

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O presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Matias Filho, foi eleito coordenador da região do Mato Grande junto ao presidente eleito da FECAM, Ériko Jácome.

Esse é um passo importante para fortalecer o municipalismo e garantir mais representatividade para nossa região!   

Parabéns, Matias Filho! Seguimos juntos por uma Jandaíra e um Mato Grande cada vez mais fortes!

 

PF investiga fraude em financiamentos de veículos no RN

12/02/2025

Os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz/RN e Cabedelo/PB.

Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 12/02, a Operação Trilha da Fraude, com a finalidade de investigar delito de fraude em financiamentos de veículos em Natal/RN e municípios vizinhos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz/RN  e Cabedelo/PB.

A fraude consistia na utilização ilegal de informações pessoais de terceiros para aquisição de financiamento em instituição financeira. Após a aprovação do financiamento e a aquisição do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus financeiro para o verdadeiro titular dos dados, que desconhecia completamente a transação. As apurações também revelaram que o acusado já havia aplicado  pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando, assim, um padrão de comportamento fraudulento.

A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas. Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia.

As pessoas eventualmente investigadas na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, cuja pena pode alcançar 6 anos de reclusão.

O nome da operação “Trilha da Fraude” foi escolhido não apenas devido ao processo investigativo necessário para desvendar o caminho dos delitos, mas também como uma alusão ao tipo específico de crime investigado.

 

Fonte: Blog de Rudimar Ramon

 

Atraso na prestação de contas de consórcio intermunicipal de saneamento gera multa ao ex-prefeito de João Câmara

12/02/2025

                                Imagem: reprodução/tce rn

 

O ex-prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 20.585,16 pela inadimplência na prestação de contas anuais do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande referente ao exercício de 2022.

A decisão foi tomada em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas em função do gestor não ter cumprido o que determina a Resolução nº 012/2016, que regula a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, para fins de apreciação e julgamento pelo TCE/RN. A informação está no sitedo TCE RN

O consórcio até hoje não enviou as Contas Anuais de Gestão de 2022, o que caracterizou, na avaliação do MP de Contas, que o “responsável pelo Consórcio foi omisso na remessa, para essa Corte de Contas, do relatório anual sob sua responsabilidade”. A prestação de Contas deveria ter sido entregue até o dia 30 de abril de 2023.

 

(mais…)

 

Incêndio em fábrica de fantasias de carnaval no Rio deixa 21 feridos; 12 estão em estado grave

12/02/2025

Toda a produção das fantasias das escolas de samba Império Serrano e Unidos da Ponte, que desfilam na Série Ouro do Carnaval do Rio, estava no prédio

Imagem da noticia Incêndio em fábrica de fantasias de carnaval no Rio deixa 21 feridos; 12 estão em estado grave                  Incêndio no Rio de Janeiro | BTN - SBT News

 

Um incêndio que atingiu uma fábrica que confecciona fantasias de carnaval e uniformes, na manhã desta quarta-feira (12), na Rua Roberto Silva, em Ramos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, deixou 21 pessoas feridas – sendo 12 em estado grave. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Muita fumaça, preta e tóxica, pode ser vista no local por volta das 7h30. O SBT flagrou pessoas penduradas na janela do galpão, onde funciona a Maximus Confecções, aguardando resgate. Por volta das 10h30, as chamas já tinham sido controladas pelos bombeiros.

Nove dos feridos – todos em estado grave – foram encaminhados para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte do Rio. De acordo com a direção do hospital, as vítimas "deram entrada por queimadura em via aérea após inalação de fumaça tóxica".

Outras quatro pessoas, incluindo duas em estado grave, foram levadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro da cidade. Uma vítima em estado grave está no Hospital do Andaraí, no bairro do Andaraí, Zona Norte do Rio.

Entre os estáveis, dois foram levados para o CER Ilha do Governador (Evandro Freire) e três para o Hospital de Bonsucesso. Outras duas pessoas, em avaliação pela equipe médica, estão no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, também na Zona Norte.

Cerca de 90 bombeiros, com apoio de 30 viaturas, seguem atuam no combate às chamas. Segundo a corporação, 17 pessoas foram resgatadas do prédio pelos bombeiros.

Escada foi colocada próximo à janela para tentar resgatar trabalhadores que estão presos no local | SBTEscada foi colocada próximo à janela para tentar resgatar trabalhadores que estão presos no local | SBT

 

As escolas de samba Império Serrano, Unidos da Ponte e Unidos de Bangu, que desfilam na Série Ouro do Carnaval do Rio, informaram que toda a produção das fantasias do carnaval 2025 das agremiações estava na fábrica. A Maximus Confecções também confeccionava fantasias de outras escolas da Série Ouro e da Intendente Magalhães.

A LigaRJ, entidade responsável pela organização e promoção da Série Ouro – divisão de acesso do Carnaval carioca –, afirmou que o incêndio "atinge diretamente o planejamento do Carnaval e toda a cadeia produtiva envolvida na sua realização". Uma Assembleia Geral Extraordinária será convocada, com os presidentes das agremiações, para avaliar os estragos e definir o que pode ser feito.

 

Fonte: SBT NEWS

 

TRE multa prefeito e vice de Parelhas por mutirão de cataratas sem autorização em período eleitoral

12/02/2025

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o prefeito de Parelhas, Tiago de Medeiros Almeida, e o vice-prefeito, Humberto Alves Gondim, ao pagamento de uma multa de R$ 25 mil cada. A decisão foi tomada devido a realização do mutirão de cirurgias de catarata em setembro de 2024, a poucos dias das eleições municipais, caracterizando a prática de conduta vedada. Isso significa que o mutirão pode comprometer a imparcialidade e o equilíbrio das eleições, favorecendo um candidato.

De acordo com o documento, os réus solicitaram o parcelamento do pagamento da multa, por isso, o valor será quitado em dez parcelas de R$ 2.592,38 cada, acrescidas de juros conforme a taxa SELIC e correção de 1% ao mês. Caso haja atraso no pagamento de três parcelas, o valor remanescente será cobrado integralmente, com uma penalidade adicional de 10% sobre o montante devido.

O tribunal reconheceu que houve violação ao artigo 73, inciso 10, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela Administração Pública no ano eleitoral, exceto se previstos em lei e em execução no exercício anterior. Como não havia previsão legal e nem dotação orçamentária específica para o programa, a conduta foi considerada irregular.

Relembre o caso

Oito pessoas perdem olho após infecção em mutirão de cirurgia de catarata em Parelhas

Prefeitura de Parelhas envia relatório sobre mutirão de cirurgias de catarata

Sobe para nove o número de pessoas que perderam o olho após mutirão de cirurgias em Parelhas

A parte denunciante alegou que o evento teve caráter eleitoreiro, configurando abuso de poder político, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Segundo a denúncia, o mutirão foi realizado de maneira emergencial, com licitação concluída em tempo recorde e procedimentos cirúrgicos executados em um ambiente inadequado.

O TRE, no entanto, rejeitou as acusações de captação ilícita de voto e abuso de poder político e econômico, entendendo que não houve provas suficientes para demonstrar que os investigados usaram o mutirão com o objetivo direto de obter votos. Os pacientes ouvidos negaram qualquer pedido explícito de apoio eleitoral e as provas documentais não indicaram interferência política.

 

Fonte: Tribuna do Norte

 

 

Trabalhadores do DETRAN-RN aprovam greve após Governo descumprir parte de acordo sobre o auxílio alimentação

12/02/2025

Trabalhadores do DETRAN-RN aprovam greve após Governo descumprir parte de  acordo sobre o auxílio alimentação - Sinai - Sindicato dos Servidores  Públicos da Administração Indireta do RN

Trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve após o Governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio alimentação. Deliberado em assembleia realizada nesta terça-feira (11) em frente à Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o movimento grevista começa no dia 17 de fevereiro.

Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo Governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o Sindicato tenha buscado o diálogo.

A indignação dos trabalhadores aumentou porque Pedro Lopes (Secretário de Administração) ignorou a audiência que teria com o SINAI nesta terça (11), deixando os sindicalistas esperando sem qualquer resposta. Esse descaso teve como consequência a ocupação da recepção da SEAD.

Toda essa pressão resultou em uma rápida conversa com Carlos Cerveira (Secretário Adjunto de Administração): “Carlos nos disse que o Governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o Diretor do DETRAN já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o Governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes (coordenador de comunicação do SINAI-RN).

Entre outras coisas, o movimento grevista também exige a realização de concurso público na autarquia, prometido desde 2019, e Trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve após o Governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio alimentação. Deliberado em assembleia realizada nesta terça-feira (11) em frente à Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o movimento grevista começa no dia 17 de fevereiro.

Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo Governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o Sindicato tenha buscado o diálogo.

A indignação dos trabalhadores aumentou porque Pedro Lopes (Secretário de Administração) ignorou a audiência que teria com o SINAI nesta terça (11), deixando os sindicalistas esperando sem qualquer resposta. Esse descaso teve como consequência a ocupação da recepção da SEAD.

Toda essa pressão resultou em uma rápida conversa com Carlos Cerveira (Secretário Adjunto de Administração): “Carlos nos disse que o Governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o Diretor do DETRAN já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o Governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes (coordenador de comunicação do SINAI-RN).

Entre outras coisas, o movimento grevista também exige a realização de concurso público na autarquia, prometido desde 2019, e cobra o fim do processo de terceirização no DETRAN.

 

Fonte: SINAI RN

 

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