NOTÍCIAIS: Encontro de Lideranças Políticas no RN

09/02/2025

 

 
 
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Uma publicação compartilhada por BLOG DO NETO MONTORIL (@blogdonetomontoril)

Recentemente, o Deputado Federal Robison Farias reuniu-se com importantes lideranças municipais do Rio Grande do Norte. O encontro contou com a presença dos prefeitos Ricardo Brito (Pureza), Antônio Henrique (Ceará Mirim) e Pedro Filho (Touros), além do vice-prefeito de Serrinha, Rodrigo do Carmo.

A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo entre os gestores municipais e o governo federal, discutindo demandas e projetos para o desenvolvimento da região. O evento destacou a importância da união entre os representantes políticos para trazer melhorias às cidades potiguares.

 

Fonte: @BLOGDONETOMONTORIL

 

Governo de João Câmara inicia Corte de Terra e prefeita garante que ninguém ficará sem o serviço

09/02/2025

 
 
 
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Uma publicação compartilhada por Aize Bezerra 45 (@aizebezerra45)

O Governo Municipal de João Câmara deu início neste sábado, 8 de fevereiro, o programa de Corte de Terra para os agricultores e agricultoras do município. 

O corte de terra começou pelo assentamento Maria da Paz e o pontapé inicial foi dado pela própria prefeita Aize Bezerra manobrando um trator. 

“Eu não vou admitir que ninguém fique sem o seu devido corte de terra”, disse a gestora entusiasmada com o início do programa após as chuvas desta semana. 

A atitude da prefeita é louvável em iniciar cedo o corte de terra logo nas primeiras chuvas, antes do inverno se consolidar. Agora é torcer para que as chuvas continuem caindo com frequência e a iniciativa de começar cedo não tenha sido precipitada.

 

Fonte: @govjoaocamara

 

‘Que dor horrível te perder.Queria que fosse só um pesadelo’, diz companheira de advogado que morreu após queda de avião

09/02/2025

                                             Fotos: Reprodução

 

A companheira de Márcio Louzada Carpena, morto após a queda de um avião em São Paulo, lamentou o acidente aéreo e prestou uma homenagem ao advogado. Em uma rede social, a biomédica Francieli Pedrotti Rozales publicou, na manhã deste sábado (8), um texto e uma montagem com fotos de momentos vividos pelo casal. Foi a primeira manifestação dela desde a tragédia.

“Que dor horrível te perder. A vida é muito injusta. Um homem tão intenso, cheio de vontade de viver, com grandes projetos e sonhos. Ah, meu amor, como eu queria que fosse só um pesadelo, acordar, virar para o lado e te abraçar”, escreveu Francieli.

Márcio Carpena, 49 anos, era um dos proprietários e estava na aeronave que caiu na última sexta-feira (7), em uma avenida movimentada na Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista. Além dele, morreu o piloto, identificado como Gustavo Carneiro Medeiros.

“Obrigada por ter me feito a mulher mais feliz desse mundo. Eu nunca estive tão feliz em toda minha vida e nunca me senti tão amada como fui ao teu lado”, complementou a biomédica.

Em nota, a Carpena Advogados Associados, escritório do qual Márcio era sócio, informou que “está adotando as providências necessárias para o traslado dos ataúdes para Porto Alegre, previsto para ocorrer ainda hoje, a fim de viabilizar a cerimônia de homenagens e despedida”. (Leia a íntegra abaixo)

Conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a compra e transferência da aeronave de prefixo PS-FEM ocorreu em 11 dezembro de 2024. Duas semanas depois, o advogado celebrou o primeiro voo, para o Uruguai, ao lado de Francieli e outros familiares.

Carpena deixa três filhos, duas meninas e um menino.

 

G1

 

Natal é um dos destinos mais procurados para o Carnaval 2025; ocupação da rede hoteleira deve ser de 85%

09/02/2025

                                       Foto: Sandro Menezes

 

Natal está entre os 10 destinos mais procurados para o Carnaval 2025, de acordo com levantamento da Decolar, empresa do setor de tecnologia de viagens.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), a expectativa é que a ocupação da rede hoteleira da capital potiguar fique em torno de 85% durante o período da folia, entre o fim de fevereiro e o início de março. Esse número representa um crescimento de 4% em relação ao ano passado.

“Para o Carnaval 2025, a hotelaria prevê uma ocupação média de 85%, o que consolida a projeção do início do ano. Existe uma possibilidade de variação muito em função do turismo regional, tendo em vista a proximidade da data”, conta Edmar Gadelha, presidente da ABIH-RN.

Edmar também destacou que Natal e o Rio Grande do Norte têm, além das belezas naturais, uma “hotelaria robusta” como diferencial, o que justifica a alta procura pelo destino.

“Esse crescimento em relação a 2024 se deve, principalmente, à obra de engorda de Ponta Negra, que tem aumentado sensivelmente a procura, assim como também a melhoria dos índices de segurança, uma questão fundamental para o nosso turismo”, ressaltou.

A programação oficial do Carnaval de Natal deve ser divulgada pela prefeitura na próxima semana.

 

Do g1/RN

 

Além de Nikolas, PEC que reduz idade para a presidência pode beneficiar João Campos

09/02/2025

                                             Fotos: Reprodução

 

Uma eventual alteração na idade mínima para disputar os cargos de presidente e senador não beneficiaria somente o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), mas também outros nomes, inclusive, do espectro político oposto. É o caso, por exemplo, do prefeito de Recife, João Campos (PSB).

Em seu segundo mandato, João Campos escalou em popularidade e recebeu, em outubro, mais de 78% dos votos em primeiro turno. O resultado impressionou o grupo em que o partido está inserido e motivou discussões para que o prefeito dispute outros cargos nas eleições de 2026.

Pela regra de hoje, a ideia é construir uma candidatura para governador de Pernambuco contra a atual ocupante do cargo, Raquel Lyra (PSDB), que deve tentar a reeleição. A idade mínima, nesse caso, é de 30 anos, e João tem 31.

Mas não é segredo que a cúpula do PSB tem intenções de colocar o nome de João Campos na corrida presidencial no futuro. Se a PEC chegar a tramitar no Congresso Nacional e for aprovada, a idade mínima para isso cairia de 35 para 30 anos, o que poderia acelerar a entrada do prefeito na eleição à Presidência da República – nas eleições de 2026, ele terá 32 anos.

A PEC é articulada pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), que em 2022 viu sua filha, Chiara Biondini (PP), ser afetada pela restrição de idade. Ela foi eleita deputada estadual em Minas Gerais aos 20 anos, um abaixo do mínimo exigido, e só pôde tomar posse quando completou 21 anos.

 

O Tempo

 

João Câmara: Vice-prefeito Holderlin usa suas redes sociais para mandar recado…

09/02/2025

    Vice-prefeito Holderlin Silva – Foto: reprodução/instagram

 

O vice-prefeito de João Câmara Holderlin Silva, usou suas redes sociais na noite deste sábado (08/02) para mandar um recado e alerta. 

“Quero aqui expressar uma coisa, sempre vou continuar sendo uma pessoa de luta, não será algumas adversidades que vai me abalar ou me conter. Lutarei sempre e tentarei ser justo com as pessoas justas comigo. Deus é justo o tempo todo. Que esse recado chegue aonde é pra chegar, abraço a todos e uma ótima noite”. 

A postagem causou interrogação nos senadinhos da política local. 

 

Fonte: Blog de Assis Silva

 

Carnaval de Maxaranguape terá 6 dias de folia e 35 shows divididos em 3 polos; Banda Grafith na abertura

09/02/2025

A prefeitura de Maxaranguape divulgou a programação do Carnaval 2025 que terá 06 dias de folia e 35 shows divididos em 03 polos: Maxaranguape, Maracajaú e Caraúbas . A abertura será no sábado de Zé Pereira tendo como atração, a Banda Grafith no corredor da folia. 

A programação segue de 1º a 4 de março nos polos festivos e encerra com tradição na quarta-feira de cinzas (dia 5), com os blocos da Mariquita, em Barra de Maxaranguape, e do Urubu, em Maracajaú. 

Polo Maxaranguape:

Sábado (1°) – Giannini, Áureo Deni e Franklin Lima

Domingo (2) – Alinne Reis, Robério Silva e Pagode do Coxa

Segunda-feira (3) – Gabriel de Pádua, Tonny Farra e Forró de Griff

Terça-feira (4) – Arnaldinho Netto, Thales Play e Mário Chamego

Polo Maracajaú

Sábado (1°) – Franklin Lima, Augusto Dantas e Giannini

Domingo (2) – Pagode do Cocha, Forró Pegado e Os Massas

Segunda-feira (3) – Flávio e Ceiça, Rafinha Rapaziada e Gabriel de Pádua

Terça-feira (4) – Forró Xegado, Na Pegada do Coyote e Léo Lima e Top Mais

Polo Caraúbas

Domingo (2) – Áureo Deni e Augusto Dantas

Segunda-feira (3) – Alyson Styllo e Lucas Lemos

Terça-feira (4) – Léo Lima e Top Mais e JP Forrozado

 

 

João Câmara: Paróquia Nossa Senhora Mãe dos homens realiza 1ª Jornada Matrimonial de 2025 dia 23 de fevereiro

09/02/2025

A Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, em João Câmara, realiza no próximo dia 23 de fevereiro, a 1ª Jornada Matrimonial de 2025, um encontro especial para casais que irão se casar até julho. 

Para participar, o casal interessado deverá se inscrever na Secretaria paroquial ou na coordenação da Pastoral Familiar. As vagas são limitadas. 

A Jornada Matrimonial acontecerá no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. Participe desse momento de preparação e bênção para o seu matrimônio! 

 

Fonte: Blog de Assis Silva

 

Pedidos de seguro-desemprego superam pandemia e têm maior nível desde 2016

09/02/2025

Com mercado aquecido, pedidos de seguro-desemprego superam pandemia e têm  maior nível desde 2016 – Noticias R7    Aloisio Mauricio/Foto Arena/Estadão Conteúdo – 13.jan.2025

 

O número de pedidos de seguro-desemprego fechou 2024 em alta e atingiu o maior nível em oito anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 7,44 milhões de requisições registradas no país no ano passado. O número representa um aumento de 4% em relação a 2023, que teve 7,16 milhões de solicitações.

O acumulado do ano passado é o maior desde 2016, quando o benefício foi solicitado por 7,56 milhões de pessoas, conforme o Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, superando também o período da pandemia de Covid-19.

No auge da pandemia, em 2020, foram 6,78 milhões de requerimentos. Já 2021 e 2022 registraram 6 milhões e 6,68 milhões, respectivamente.

A evolução atual faz parte da movimentação das vagas de emprego, de acordo com o ministério, que credita o aumento à rotatividade do mercado de trabalho. Isso por que, com mais trabalhadores com carteira assinada, o número de pessoas habilitadas a solicitar o seguro-desemprego também aumenta.

O Brasil atingiu, em 2024, uma taxa anual de desocupação de 6,6%, a menor da série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em 2012.

Segundo os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o número de brasileiros desempregados em 2024 chegou a 7,4 milhões — 1,1 milhão a menos do que em 2023. Já a taxa anual de informalidade passou de 39,2% em 2023 para 39,0% em 2024.

Para o economista Hugo Garbe, professor da Universidade Mackenzie, o mercado de trabalho está aquecido, com mais admissões e demissões sem justa causa, o que garante o direito ao benefício.

“Nós tivemos o que a gente chama de desemprego friccional. Como a economia acabou ficando mais aquecida depois do pós-pandemia, grande parte dessas pessoas mudou de emprego. Então o desemprego continua baixo. É muito mais uma migração de emprego do que essencialmente desemprego”, afirma o professor de economia.

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R7

 

João Câmara: Vereador Silvano Carlos revela que a ex-vereadora Kelly Cristine entrou com uma ação para a cassação do seu mandato

09/02/2025

                                   Foto: reprodução/blog do Jadson

 

A política de João Câmara ganhou um novo capítulo polêmico. Durante uma entrevista ao programa Panorama Político, apresentado pelo blogueiro Jadson Nascimento, o vereador Professor Silvano Carlos afirmou que a ex-vereadora e atual 1ª suplente do União Brasil, Kelly Cristine, entrou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra ele na Justiça Eleitoral.

Silvano Carlos denunciou que Kelly Cristine busca a cassação do seu mandato sob a alegação de supostos erros na prestação de contas. O vereador criticou duramente a ex-colega de parlamento e classificou a ação como uma tentativa de retirá-lo do cargo.

O caso chama atenção, pois Kelly Cristine, sendo a 1ª suplente do União Brasil, pode se beneficiar diretamente de um eventual afastamento do vereador. O desdobramento desse processo pode impactar o cenário político local e alterar a composição da Câmara Municipal.

 

Fonte: BM NOTÍCIAS com informações do Blog do Jadson Nascimento

 

Prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino participa do Seminário Estadual do PT

09/02/2025

O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino participou neste sábado(8) do Seminário Estadual do Partido dos Trabalhadores realizado no Praiamar Hotel, na via costeira de Natal. 

Com o tema: “A realidade potiguar e os desafios do Partido dos Trabalhadores”, o partido reuniu os companheiros e as companheiras de vários municípios do estado para discutir a realidade potiguar e os desafios do Partido a nível estadual e nacional. 

 

Professora Nira: Um Exemplo de Resiliência e Liderança

09/02/2025

                                   Prefeita Nira – Foto reprodução

 

A prefeita de Maxaranguape/RN, Professora Nira, é a prova viva de que determinação e trabalho árduo transformam vidas. De origem humilde, ela saiu de um assentamento para se tornar a líder do município, conquistando a confiança do povo com sua dedicação e compromisso.

Eleita democraticamente, Nira representa a força da mulher na política, mostrando que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a cidade. Seu trabalho incansável reflete a garra de quem nunca desistiu de lutar por Maxaranguape.

 

Fonte: @blogdonetomontoril 

 

Governo do RN se mantém acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal e quer arrecadar mais

09/02/2025

                Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

Entre os desafios do governo Fátima Bezerra (PT) neste penúltimo ano de mandato está a contenção de gastos com pessoal, ativos e inativos, que já compromete 57,56% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), referente ao terceiro e último quadrimestre de 2024. Ou seja, a folha de pessoal está 8,56 pontos percentuais acima do limite máximo de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Para chegar ao percentual máximo estabelecido na LRF, o Estado precisaria reduzir em R$ 1,475 bilhão os gastos com salários de servidores públicos, que chegaram a R$ 9,92 bilhões no ano passado, enquanto o limite máximo era de R$ 8,44 bilhões, calculado em cima de uma RCE – Receita Corrente Líquida – ajustada com essa finalidade em R$ 17,23 bilhões, sendo que a receita realizada foi de R$ 21,44 bilhões.

O governo do Estado trabalha com uma redução do comprometimento da folha de pessoal para 52,90% da Receita Líquida no exercício financeiro de 2025, cujo orçamento geral prevê uma receita de R$ 23 bilhões e uma despesa de pessoal entre todos os Poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos da ordem de R$ 15,956 bilhões.

Em 3 de janeiro, a chefe do Executivo já havia sancionado a lei nº 777/2025 com a finalidade de conter os gastos públicos, limitando o crescimento da despesa bruta de pessoal, descontadas as implantações por decisão judicial e as obrigações patronais do regime próprio, a 80% crescimento da receita corrente líquida.

Em 2019, no primeiro ano de da governadora Fátima Bezerra, 60,56% da receita corrente líquida destinava-se aos gastos com pessoal. Em 2022, resultado de uma série de medidas de austeridade adotadas pela gestão, havia reduzido para 53,37% esse comprometimento.

Mas, em 2023, volta a subir e chega a 56,94%, segundo o governo do Estado, fruto do efeito direto da Lei Complementar federal nº 194/2022, que reduziu o ICMS dos estados para 18% nos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Já em dezembro do ano passado o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a lei que elevou de 18% para 20% a alíquota de ICMS.

Naquela ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier defendia que “é preciso conter gastos, mas não se faz isso reduzindo a receita, reduzindo o ritmo da receita, não vai fazer com que esse quadro se transforme”.

Carlos Xavier, o “Cadu”, já contava como a elevação do ICMS para “poder repor o poder de arrecadação que tinha até 2022 e conter crescimento da folha”.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou ouvir o governo sobre as medidas adotadas, mas não obteve retorno.

 

Tribuna do Norte

 

PUBLICIDADE: Ótica Rodrigues a nova anunciante dos Blogs do Montoril e do Blog do Neto Montoril

08/02/2025

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Por: Neto Montoril

Fonte: @BLOGDONETOMONTORIL

 

 

Última rodada da 1ª fase define semifinalistas e rebaixados no Campeonato Potiguar 2025 neste sábado (8)

08/02/2025

                                  Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C

 

A sétima e última rodada da primeira fase do Campeonato Potiguar 2025 acontece neste sábado 8, com quatro jogos decisivos realizados simultaneamente às 16h. Os confrontos determinam os classificados para as semifinais, os times que disputarão o “cruzamento olímpico” e os rebaixados.

No Barrettão, em Ceará-Mirim, o líder ABC, com 14 pontos, enfrenta o Força e Luz, último colocado com 2 pontos e já rebaixado. O jogo terá transmissão exclusiva da TV FNF para assinantes do Clube de Membros.

Na Arena América, em Parnamirim, o América, segundo colocado com 13 pontos, recebe o Santa Cruz, quinto lugar com sete pontos. A partida será transmitida pela TV Tropical e pelo Canal GOAT.

No Frasqueirão, em Natal, o Potiguar de Mossoró, quarto colocado com nove pontos, enfrenta o Globo, sexto lugar com sete pontos. O duelo também será transmitido ao vivo pela TV FNF, exclusivamente para assinantes do Clube de Membros.

Já no Edgarzão, em Assu, o Baraúnas, sétimo lugar com quatro pontos, joga contra o Laguna, terceiro colocado com 10 pontos.

De acordo com o regulamento, os dois primeiros colocados (ABC e América) avançam direto para as semifinais.

Os times entre a terceira e a sexta posições (Laguna, Potiguar de Mossoró, Santa Cruz e Globo) disputarão o “cruzamento olímpico” por duas vagas nas semifinais. Baraúnas e Força e Luz estão rebaixados.

Na artilharia, Alisson, do Santa Cruz, lidera com 8 gols, seguido por Emanuel Esquerdinha, do ABC, com 5 gols, e Samuel, do Potiguar de Mossoró, com 4 gols.

 

Agora RN

 

Homens armados assaltam ônibus que levava fiéis para retiro religioso na Grande Natal

08/02/2025

                               Imagem ilustrativa / Foto: arquivo

 

Na noite desta sexta-feira (7), cinco homens armados realizaram um assalto a um ônibus em Nísia Floresta. O veículo transportava passageiros que iam para um retiro religioso quando foi interceptado pelos criminosos.

De acordo com relatos, os assaltantes utilizaram um burro para bloquear a pista e forçar a parada do ônibus. Assim que o motorista reduziu a velocidade, um dos criminosos se aproximou da porta e bateu violentamente, ameaçando atirar caso ele não abrisse o veículo.

Ao invadir o ônibus, os criminosos roubaram celulares, bolsas e outros pertences dos passageiros. Durante a ação, o motorista foi empurrado ao chão e ameaçado pelos assaltantes, que agiram de forma agressiva. Os suspeitos fugiram logo após a ação.

Segundo testemunhas, os assaltantes afirmaram pertencer a uma organização criminosa, mas essa informação ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades.

A polícia foi acionada e compareceu ao local para apurar o ocorrido e iniciar as buscas pelos suspeitos. Até o momento, não há informações sobre prisões ou recuperação dos bens roubados.

O caso está sendo investigado pelas autoridades locais.

 

98 FM Natal

 

Gasolina alcança o maior valor sob Lula ao subir mais do que o esperado após aumento de ICMS

08/02/2025

O preço médio do litro de gasolina nos postos de combustíveis, monitorado pelo Levantamento de Preços dos Combustíveis (LPC) da Agência Nacional do Petróleo (ANP), subiu 2,4% na semana entre os dias 2 e 8 fevereiro. Passou de R$ 6,20 para R$ 6,35, alcançando o maior valor sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A ANP divulgou os dados nesta sexta-feira, 7.

A alta tem relação com o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pelos Estados. Não houve no período aumento no preço da gasolina pela Petrobras nas refinarias, apesar da defasagem com os preços internacionais.

O ICMS havia sido reajustado em R$ 0,10 por litro de gasolina, mas o preço médio nos postos de combustíveis saltou R$ 0,15.

O aumento no tributo estadual começou a vigorar no dia 1º, por decisão tomada em outubro passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os Estados.

Também influi no preço final da gasolina o chamado etanol anidro, um dos componentes (27% de mistura) do combustível na bomba. Conforme o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA-Esalq/USP, entre os dias 3 e 7 de fevereiro, o preço desse insumo aumentou 2,09%.

O Confaz também aprovou um aumento de ICMS de R$ 0,06 por litro no diesel. O preço médio do litro do diesel S10 nos postos de abastecimento do País ficou em R$ 6,44 na semana entre os dias 2 e 8 fevereiro, uma alta de 4,2% na comparação com a média dos sete dias anteriores, quando esse preço estava em R$ 6,18.

No caso do diesel, a alta é um efeito direto do aumento na alíquota fixa do ICMS (+R$ 0,06 por litro) e do reajuste da Petrobras de 6,28% ou R$ 0,22 por litro nos preços praticados em suas refinarias.

O efeito do aumento da estatal nas bombas do País (R$ 0,20) foi menor porque o diesel A responde por 86% da mistura, sendo os 14% restantes de biodiesel, conforme a lei.

Ainda assim, as próximas semanas podem ser de novas altas no diesel em função de ajustes concorrenciais no varejo ou flutuações no preço do biodiesel. O efeito do reajuste em refinarias nas bombas é sentido ao longo de algumas semanas, a depender da dinâmica de estoques de cada lojista.

Acima de dezembro de 2022

Esse preço médio nacional de R$ 6,44 ultrapassa nominalmente a marca de R$ 6,38 registrada no fim de 2022, na transição de governo.

Na semana passada, o presidente Lula e o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegaram a dizer que isso não aconteceria. Lula fez a ressalva de que essa comparação deveria observar o efeito da inflação.

Etanol mais competitivo em 5 Estados

O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em cinco Estados nesta semana. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol tinha paridade de 68,82% ante a gasolina no período, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme o levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas.

Como ficou o preço do gás

Já o botijão de 13 quilos de GLP, o gás de cozinha, teve um aumento de preço de 0,4%, de R$ 106,94 para R$ 107,38, revertendo a queda de 0,1% da semana anterior.

No caso do GLP, a mudança de ICMS representou uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o tributo passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.

 

Fonte: BG

 

Ceará-Mirim: consumidora será indenizada em R$ 10 mil após consumir produto estragado

08/02/2025

                                         Foto: Reprodução

 

A Justiça Estadual determinou que uma empresa de laticínios indenize uma mulher em danos morais na quantia de R$ 10 mil, além de danos materiais no valor de R$ 217,05, após a autora do processo contrair diarreia e gastroenterite por consumir leite condensado estragado. O caso foi analisado pelo juiz Witemburgo Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

Segundo narrado nos autos, em 18 de abril de 2021, a parte autora adquiriu duas caixas de leite condensado, no valor de R$ 5,75 cada, em um estabelecimento comercial na cidade de Ceará-Mirim. Afirma que, após consumir o produto, apresentou fortes dores abdominais, vômito, diarreia e febre, necessitando de atendimento médico nos dias 20, 22 e 27 de abril daquele mesmo ano.

Relata, ainda, que foi diagnosticada com diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível, necessitando fazer uso de medicamentos que totalizaram R$ 205,55.

A empresa contestou, alegando a ausência de provas quanto à ingestão do produto, e que a autora não entrou em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa. Afirmou, ainda, que não teve acesso ao produto para análise, que o leite condensado estava dentro dos padrões de qualidade, além de inexistir dano moral indenizável.

Durante a análise do caso, o magistrado destacou que a relação jurídica estabelecida entre as partes é tipicamente de consumo, devendo ser resolvida a partir do Código de Defesa do Consumidor. “No caso em tela, a autora comprovou através de documentos (cupom fiscal, declaração da vigilância sanitária, boletim de ocorrência e atendimentos médicos) que adquiriu e consumiu o produto da ré, vindo posteriormente a apresentar problemas de saúde”.

Além disso, de acordo com o juiz, ficou demonstrado o nexo causal entre o consumo do produto e os danos sofridos pela autora, que precisou de atendimento médico por três vezes e teve gastos com medicamentos, e que foi devidamente comprovado nos autos. “O dano material está comprovado pelos recibos de compra do produto (R$ 11,50) e notas fiscais de medicamentos (R$ 205,55), totalizando R$ 217,05”, afirmou.

Em relação aos danos morais, o magistrado observou que a ingestão de produto impróprio para consumo que ocasionou problemas de saúde ultrapassa o mero dissabor cotidiano, configurando efetiva lesão à dignidade da pessoa humana.

 

Fonte: Agora RN

 

Reaberto, Mercado da Redinha retoma Festival Gastronômico Boteco do Natal

08/02/2025

Festival Boteco do Natal leva atrações das quintas-feiras aos domingo para o Mercado | Foto: Anderson Régis

 

O Mercado da Redinha reabriu nesta sexta-feira (7), retomando o Festival Gastronômico Boteco do Natal, com atrações culturais e musicais das quintas-feiras aos domingos. O retorno do funcionamento do Mercado foi anunciado na última quinta-feira (6), e será prolongada até o domingo 9 de março. O gerente administrativo do Festival, Manoel Cebolinha, comemora o retorno das atividades do Mercado, reconhecendo a importância do espaço para a economia local.

“Estamos muito felizes em assumir essa responsabilidade novamente, porque o Festival traz um giro econômico e comercial muito bom para a região, trazendo mais turismo, trazendo a população de volta para o Mercado da Redinha. Sem dizer que estamos ajudando novamente os permissionários a voltarem a trabalhar”, diz Manoel.

O gerente reitera a importância do funcionamento do Mercado para as famílias que são permissionárias, destacando o grande proveito que terão nas semanas de verão e Carnaval que estão por chegar. Manoel destaca que, para as atrações do Festival, serão escolhidos preferencialmente atrações que tragam para o espaço o clima carnavalesco que já cerca a cidade.

 

Fonte: Tribuna do Norte

 

Operação cumpre 57 mandados de prisão contra condenados já presos ou com tornozeleiras eletrônicas no RN

08/02/2025

                                          Foto: Divulgação

 

Uma operação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) cumpriu 57 mandados de prisão, entre a segunda e esta sexta-feira (7), contra condenados que já estavam presos – em regime fechado ou com tornozeleira eletrônica – no Rio Grande do Norte.

Uma nova condenação dificulta a progressão de regime dos presos, explicaram Senappen e Seap.

Foram cumpridos mandados em nove cidades: Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Santo Antônio, Arez, Caicó, Nova Cruz, Bom Jesus e Mossoró.

Os mandados cumpridos em unidades prisionais tiveram como alvo presos de alta periculosidade, segundo o Senappen e a Seap.

Nas penitenciárias do RN, os policiais penais federais e estaduais deram ciência aos presos das novas ordens de prisão.

A operação também cumpriu mandados contra detentos do regime semiaberto, inclusive aqueles monitorados com tornozeleira eletrônica, que, por conta da nova condenação, retornaram para a custódia em unidade prisional.

Essa foi a terceira fase da operação “Foco na Justiça”, visando a implementação do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Pena Justa).

A operação conjunta, segundo o Senappen, faz parte dos esforços em prol da redução dos homicídios e no fortalecimento do combate ao crime organizado nos estados. A ação já havia ocorrido na Bahia e no Tocantins.

 

Fonte: g1RN

 

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