Prefeitos elegem nesta quarta-feira (15) novo presidente para FEMURN: Babá, ex-prefeito de São Tomé, conta com o apoio dos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim
14/01/2025
Foto: Reprodução
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove, nesta quarta-feira (15), uma eleição totalmente virtual para a escolha da nova diretoria.
A eleição terá dois candidatos a presidente para o biênio 2025/2027 – o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva (PSDB) e o ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, que presidiu a instituição há dois anos.
Babá que está disputando mais uma vez a eleição para presidir a FEMURN, conta com o apoio dos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, e do prefeito de Natal, Paulinho Freire.
Rogério Marinho e Styvenson Valentim, no último final de semana entraram mais uma vez em campo com visitas e ligações telefônicas para os prefeitos e prefeitas aliados para reforçar o apoio a Babá, que sempre esteve em defesa dos municípios, como prova a sua última gestão quando esteve conduzindo a FEMURN no biênio 2021/2022.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), por sua vez já externou apoio à candidatura de “Babá” nas redes sociais, chamando os gestores a uma reflexão: “Nós precisamos de um presidente comprometido com todos nós, prefeitos e prefeitas. Um presidente que não tenha curva partidária, que não tenha compromissos com governos”.
A votação será feita pela plataforma GovFácil, disponível para iOS e Android, garantindo a autenticidade do voto por meio de certificado digital ou validação em dois fatores (celular e e-mail). O pleito ocorrerá das 8h às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades técnicas.
Nos bastidores políticos, nota-se que Babá caso seja eleito dará relevância à entidade, novamente em defesa dos municípios do Rio Grande do Norte, não só aos seus apoiadores, mas a todos os 167 municípios independente de quem tenha votado nele ou não.
Morre o ex-senador Benedito de Lira, pai de Arthur Lira, aos 82 anos
14/01/2025
Foto: Instagram
Morreu na manhã desta terça-feira (14), aos 82 anos, o ex-senador Benedito de Lira (PP-AL), um dos líderes mais importantes da história política de Alagoas. Pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o popular “Biu de Lira” enfrentava tratamento contra um câncer. Os detalhes sobre as cerimônias de velório e enterro ainda serão anunciados pela família
Seu coração silenciou hoje, após trajetória de vitórias eleitorais que deixaram um legado de trabalho pelo povo alagoano, nos mandatos de senador, deputado federal, deputado estadual, vereador em Junqueiro e em Maceió e prefeito reeleito da Barra de São Miguel.
Biu de Lira foi operado em 31 de dezembro de 2024, em procedimento de emergência e estava internado no Hospital Arthur Ramos, em Maceió. E, mesmo em tratamento, o prefeito superava adversidades e para se empenhar em seu último mandato público.
Diário do Poder
Plano de Saúde deve indenizar família após negar tratamento para criança com epilepsia
14/01/2025
Foto: Reprodução
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar danos morais e a ressarcir os gastos de uma família com um médico fora da rede credenciada, após negar tratamento para uma criança com epilepsia. A decisão foi confirmada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que rejeitou o recurso da empresa de saúde, condenando a operadora de saúde a pagar R$ 3 mil por danos morais.
O caso teve início quando a família da criança solicitou atendimento médico devido à condição de saúde da criança, mas a operadora do plano negou a marcação de consulta com um profissional da rede credenciada. Como resultado, os responsáveis pela criança tiveram que recorrer a um especialista fora da rede, o que gerou custos adicionais.
A administradora do plano tentou se eximir de responsabilidade, alegando que não houve recusa no atendimento e que não havia indicação de urgência ou emergência. Além disso, a operadora argumentou que a indenização por danos morais não seria aplicável, uma vez que não houve atendimento emergencial.
No entanto, a desembargadora Sandra Elali, relatora do processo, rejeitou esses argumentos. Ela destacou que havia provas suficientes que comprovaram a negativa de atendimento por parte da operadora. Quanto ao reembolso das consultas com médico fora da rede credenciada, a relatora se baseou na Resolução Normativa nº 566/2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que garante o reembolso integral ao beneficiário quando não há profissionais disponíveis na rede credenciada.
Sandra Elali argumentou que, diante da falta de médicos capazes de atender à demanda, a operadora falhou em cumprir o contrato, o que causou danos materiais à família, os quais devem ser ressarcidos integralmente. Ela também destacou que a limitação de reembolso não deveria ser aplicada, pois o uso de profissional fora da rede foi necessário e não uma escolha da família.
“Neste contexto, é inegável o sofrimento, a dor e o desespero experimentados pela parte apelada, em virtude da demora excessiva para a marcação das consultas necessária pelo plano de saúde, o que configura dano moral indenizável”, relatou a desembargadora Sandra Elali.
A decisão foi mantida com base na jurisprudência do próprio Tribunal de Justiça do Estado, que reconheceu o sofrimento e o desespero da família diante da demora excessiva na marcação das consultas. O caso reforça a responsabilidade dos planos de saúde em fornecer atendimento adequado e em tempo hábil, garantindo que os beneficiários não sejam prejudicados pela falha na prestação de serviços essenciais à saúde.
Fonte: Tribuna do Norte
O que está por trás da disputa pela presidência da Femurn?
14/01/2025
Até pouco tempo atrás, o cargo de presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) não era alvo de grandes disputas e passava quase despercebido no cenário político estadual. No entanto, a situação mudou drasticamente. Agora, a eleição para a presidência da Femurn virou uma verdadeira batalha, com lideranças políticas influentes atuando nos bastidores para conquistar o controle da entidade.
A pergunta que fica é: o que está motivando tanto interesse? O que há por trás dessa acirrada disputa?
A Femurn, que reúne e representa os prefeitos potiguares, pode estar sendo vista como uma plataforma estratégica para articulações políticas, acesso a recursos, influência junto ao governo estadual e federal, e até mesmo para a construção de alianças visando as próximas eleições.
O que antes parecia ser um cargo administrativo de menor expressão, agora parece carregar um potencial de poder que desperta o interesse de caciques políticos e lideranças regionais. “Aí tem coisa!” como muitos dizem.
A resposta para essa mudança de cenário pode estar em algo que ainda não foi totalmente revelado. Afinal, no jogo político, nada é por acaso.
Por Robson Pires
Previdência Social atualiza valores de benefícios do INSS
14/01/2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (13) a tabela com os novos valores dos benefícios pagos pelo órgão em 2025. Dependendo do caso, o benefício foi corrigido pelo reajuste do salário mínimo, de 7,51%, ou pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, de 4,77%.
Os novos valores foram publicados em portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social no Diário Oficial da União. A portaria também oficializou o teto de R$ 8.157,40 do INSS em 2025 e as novas faixas da tabela de desconto no contracheque, divulgadas na sexta-feira (10).
Os novos valores, referentes a janeiro, só serão pagos a partir do fim deste mês ou do início de fevereiro. Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento dos benefícios vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.
Benefícios com reajuste de 7,51%:
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) / Lei Orgânica de Assistência Social (Loas): de 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo);
• Auxílio-reclusão, pago a famílias de presos de baixa renda em regime fechado: de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo);
• Auxílio a pescadores, mestres de rede e patrão de pesca: de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo);
• Pensão especial para vítimas da talidomida: de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo);
• Pensão especial a dependentes das vítimas da hemodiálise em Caruaru (PE): de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo);
• Benefícios a seringueiros e seus dependentes: de R$ 2.824 para R$ 3.036 (dois salários-mínimos);
• Teto de indenizações do INSS ganhas nos Juizados Especiais Federais: de R$ 84.720 para R$ 91.080 (60 salários-mínimos).
Benefícios e faixas com reajuste de 4,77%:
• Cota do salário-família: de R$ 62,04 para R$ 65;
• Remuneração mensal para ter direito ao salário-família e ao auxílio-reclusão: de R$ 1.819,26 para R$ 1.906,04;
• Pensão especial para pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente: de R$ 2.012,32 para R$ 2.128,31;
• Diária para deslocamento a perícia médica ou reabilitação profissional longe da residência do segurado: de R$ 130,10 para R$ 136,31;
• Teto do INSS: de R$ 7.786,02 para R$ 8.157,41;
• Faixas da tabela de contribuição ao INSS: todas as faixas subiram para os seguintes valores:
Salário de ContribuiçõesAlíquotaParcela a deduzir do INSS
Até R$ 1.518,00 7,5% R$ 0,00
De R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88 9% R$ 22,7
De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83 12% R$ 106,59
De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41 14% R$ 190,40
Fonte: Agência Brasil
Polícia Civil deflagra “Operação Libertatis” e prende dois homens em Macau e Guamaré
14/01/2025
Foto: PC/ASSECOM
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau, em ação conjunta com a 59ª Delegacia de Polícia (DP) do município, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) e da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré, deflagraram a “Operação Libertatis” nesta última segunda-feira (13). A ação teve como objetivo manter a paz e combater a criminalidade nas cidades de Guamaré e Macau no período de férias.
Durante a Operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Poder Judiciário, contra um homem de 22 anos e outro de 63 anos. A primeira prisão foi realizada no município de Guamaré. Na ocasião, um homem de 22 anos, foi preso pela suspeita da prática do crime de furto. Já a segunda, de um homem de 36 anos, foi realizada em Macau. De acordo com as investigações, ele é condenado pela prática do crime de uso de documento falso e foi detido após uma decisão judicial de regressão de regime.
Eles foram conduzidos à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Fonte: Ponta Negra News
Coronel Azevedo emite nota de Solidariedade ao deputado federal General Girão
14/01/2025
A decisão contra o deputado federal General Girão é um ato que ilustra o momento histórico pelo qual passa o Brasil.
Há anos o movimento vermelho comunista MST e outros grupos radicais de esquerda vem sendo financiado e apoiado em seus atos cometidos contra as leis e a Constituição sem que tenhamos notícia de uma caçada institucional contra seus apoiadores.
O General Girão é um homem de bem, que honra o Rio Grande do Norte, foi novamente eleito (2024) o melhor deputado federal do RN conforme ranking recém publicado, e vem sendo vítima de constantes ações contra sua atuação parlamentar, a exemplo de invasão de seu gabinete, pichação do imóvel, ataques nas redes sociais e da mídia esquerdista militante, dentre outras, muitos destes seguem uma gradativa ação induzida pelo PT, a qual nós lamentamos.
Queremos deixar aqui nossa solidariedade ao deputado federal e a expectativa de que a interpretação desfavorável seja revista nas instâncias superiores.
Deputado Estadual Coronel Azevedo
Prefeita Aize recebida pela goveernadora em companhia do deputado Dr. Bernardo
14/01/2025
Dr. Bernardo, Aize e a governadora Fátima Bezerra – Foto: reprodução/X
A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra (PSDB) esteve na governadoria nesta segunda-feira (13) em companhia do deputado estadual Dr. Bernardo. Eles foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Na ocasião, Aize relatou as demandas do município a governadora que reafirmou suas disposição em realizar parcerias com o município de João Câmara.
A presença do deputado reforça a aliança da gestora com o parlamentar ligado a ex-prefeita Gorete Leite.
Fonte: Blog de Assis Silva
Motociclista é assassinado na comunidade rural no Agreste do RN
14/01/2025
Um homem de 32 anos foi assassinado na últimasegunda-feira (13) na área rural do município de Brejinho, na região Agreste do RN. De acordo com a polícia, o homem estava pilotando uma motocicleta quando foi interceptado por dois suspeitos que chegaram atirando.
Após o assassinato os criminosos roubaram a motocicleta. A vítima foi identificada como Jeferson Luiz do Nascimento Bezerra e segundo a PM respondia na justiça por crimes de roubo e tráfico de drogas.
A Polícia Militar isolou a área até a chegada da Polícia Civil. Após os procedimentos no local, o corpo foi recolhido para a sede do ITEP em Natal.
O caso é investigado como latrocínio, roubo seguido de morte.
Fonte: Ponta Negra News
Secretário adjunto da SEDRAF realiza visita a João Câmara, Touros, Pureza, Riachuelo e Santa Cruz
14/01/2025
Fotos: Sedraf
Na última semana, o secretário adjunto da SEDRAF, Cícero Araújo, em parceria com o Instituto Renova, visitou áreas que apresentam demandas do MST e da FETARN destinadas a famílias agricultoras beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Essas famílias estão em processo de acesso legal à terra, que será viabilizado através da elaboração dos projetos de aquisição do imóvel e projetos produtivos para efetivar a política pública.
Os municípios visitados durante a ação foram Santa Cruz, Riachuelo, Touros, Pureza e João Câmara. O PNCF é uma política pública de acesso à terra complementar à Reforma Agrária e tem como objetivo promover o assentamento de famílias sem terras ou com pouca terra no campo, com investimento na compra da terra e de projetos produtivos.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar está empenhada em prestar assistência e acompanhamento às famílias beneficiárias do crédito fundiário, visando garantir o avanço e o fortalecimento das políticas públicas de acesso à terra e de apoio à reforma agrária popular.
Por Assis Silva/Blog de Assis Silva
Correios fecharão 38 unidades CEM no Brasil; duas são do RN
14/01/2025
Unidades estão localizadas nas cidades de Natal e Caicó (ilustrativa). Foto: Agência Brasil
Em comunicado interno, os Correios informaram o fechamento de 38 unidades conhecidas como CEM (Correios Empresa) no Brasil, sendo duas localizadas nos municípios de Natal e Caicó, no Rio Grande do Norte.
A decisão, baseada em um estudo interno realizado em outubro, aponta que as unidades teriam baixa viabilidade econômica, avaliada a partir dos critérios de relação despesa x receita, volumetria diária de encomendas e predomínio do tipo de receita.
Com isso, o fechamento desta geraria uma economia estimada em R$ 8 milhões. As unidades em processo de fechamento no território potiguar são de porte P. O informe foi publicado pelos Correios no dia 27 de dezembro.
Fonte: Tribuna do Norte
Para estimular PIX, Posto Ipiranga oferece gasolina a R$ 5,75
14/01/2025
Foto: blog Jair Sampaio
Em Caicó, os motoristas têm um motivo a mais para abastecer no Posto Ipiranga, localizado na Rua Júlio Rodrigues, no Bairro Darcy Fonseca.
O estabelecimento, que fica estrategicamente situado no acesso da zona norte ao centro da cidade, próximo à “ponte nova”, está oferecendo gasolina a R$ 5,75 para pagamentos via PIX.
A promoção tem atraído moradores da região e viajantes que buscam economizar no abastecimento, em um momento em que os preços dos combustíveis variam bastante no mercado. O desconto é válido por tempo limitado, e o posto já tem registrado grande movimento devido à vantagem oferecida.
Fonte: Blog Jair Sampaio
Prefeito nomeia Andrea Dias para SEMUL e faz primeira mudança no secretariado em Natal
14/01/2025
Foto: Divulgação
Depois de anunciar a nomeação da secretaria de Segurança Pública de Natal, o prefeito Paulinho Freire também confirmou a primeira mudança no secretariado.
Em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM), o ele nomeou Andrea Cristina Costa Dias de Viveiros para o cargo de secretaria Municipal de Políticas Públicas para às Mulheres – SEMUL.
Ela vai substituir Danielle Mafra que havia sido nomeada logo no início da gestão. Andrea Dias vai ter Saulo Spinelly como adjunto na SEMUL. A edição extra do DOM também trouxe outras nomeações em várias pastas do Executivo.
João Câmara: Nota de Falecimento de Dedé Encanador
14/01/2025
Faleceu Dedé Encanador, aos 59 anos de idade (Foto: reprodução rede social)
Lamentamos informar que o nosso amigo José Luiz da Silva de 59 anos, (Dedé Encanador), funcionário público da prefeitura de João Câmara, faleceu na noite da última segunda-feira (13), no Hospital do Walfredo em Natal, RN. Dedé era casado com a Sra. Maria do Céu Martins (Dona Neném), e deixa 04 filhos; Monyane, Vaninha, Mara e Vinicius.
Em instantes informaremos o local do velório e sepultamento.
Por: Marco Montoril
João Câmara: Nota de Falecimento de Dedé Encanador aos 59 anos de idade
14/01/2025
Faleceu Dedé Encanador, aos 59 anos de idade (Foto: reprodução rede social)
Lamentamos informar que o nosso amigo José Luiz da Silva de 59 anos, (Dedé Encanador), funcionário público da prefeitura de João Câmara, faleceu na noite da última segunda-feira (13), no Hospital do Walfredo em Natal, RN. Dedé era casado com a Sra. Maria do Céu Martins (Dona Neném), e deixa 04 filhos; Monyane, Vaninha, Mara e Vinicius.
Em instantes informaremos o local do velório e sepultamento.
Por: Marco Montoril
João Câmara: Nota de Falecimento de Dedé Encanador
14/01/2025
Faleceu, Dedé Encanador, aos 59 anos de idade (Foto: reprodução rede social)
Lamentamos informar que o nosso amigo José Luiz da Silva de 59 anos, (Dedé Encanador), funcionário público da prefeitura de João Câmara, faleceu na noite da última segunda-feira (13), no Hospital do Walfredo em Natal, RN. Dedé era casado com a Sra. Maria do Céu Martins (Dona Neném), e deixa 04 filhos; Monyane, Vaninha, Mara e Vinicius.
Em instantes informaremos o local do velório e sepultamento.
Por: Marco Montoril
“A vida está vazia”, diz mãe após morte de filho picado por escorpião
14/01/2025
Depois que o filho de três anos morreu após ser picado por um escorpião, a arquiteta Michele Carvalho tem usado as redes sociais para denunciar a falta de atendimento adequado. Artur m0rreu em 3 de novembro do ano passado. Ele chegou a ser atendido no Hospital de Jaguariúna, no interior de São Paulo, mas a unidade não tinha soro antiescorpiônico disponível.
“Tudo aconteceu dia 2/11/24. Arthur tinha uma bota que adorava brincar e eu sempre pegava batia e guardava dentro de casa. Ele acordou bem brincou e pegou a bota e foi na garagem colocar como de costume e voltou chorando. Eu perguntei o que havia acontecido ele mancando “ achei q tinha caído no chão”ele pegou a bota e me entregou “ ele ainda não falava muito bem”e eu bati a bota no chão e o escorpião saiu. Foi desesperador. Corri pro hospital. 13:00 estava no hospital “ NAO TINHA O SORO” as 14:00chegamos na unicamp de transferência e só foi tomar o soro as 15:00 e foi tarde demais. O veneno do escorpião devastou meu filho. E eu o perdi”, desabafa.
Michele contou que até esta segunda-feira (13/1), dois meses após a m0rte do filho, a família não havia sido procurada pela direção do hospital ou pela Prefeitura da cidade. A Defesa Civil do município também não realizou nenhum contato para verificar possíveis indícios de um ninho de escorpiões na casa onde a criança morava.
Segundo a mãe, Arthur não tinha problemas de saúde antes de ser picado. A arquiteta contou que, após ser atendido em Jaguariúna, o menino foi transferido para Campinas, também no interior de São Paulo, onde recebeu o soro e, em seguida, foi encaminhada para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Entre a noite do dia 2/11 e a manhã do dia seguinte, Artur sofreu sete paradas cardíacas.
A Secretaria da Segurança Pública informou que o caso foi registrado como m0rte súbita no 4º Distrito Policial de Campinas. A Prefeitura de Jaguariúna informou que a nova gestão da Secretaria de Saúde está buscando, junto à Secretaria de Estadual de Saúde (SES-SP), a possibilidade de contar com o soro antiescorpiônico em sua unidade hospitalar.
A gestão ressaltou que a distribuição de soros antiescorpiônicos é de competência estadual, conforme protocolos técnicos estabelecidos pela SES-SP. A Prefeitura lamentou o “trágico ocorrido” e reforçou que está colaborando com as autoridades estaduais na prevenção e no combate a casos como esse.
Metrópoles
Senador Styvenson Valentim comemora liberação de R$ 13,8 milhões para conclusão do primeiro hospital do RN contra o câncer infantil
14/01/2025
Foto: Reprodução
Diferente de políticos que utilizam recursos para promoção pessoal, negociando emendas em troca de apoios políticos, o senador Styvenson Valentim Podemos) segue contrariando a política tradicional colocando o seu mandato literalmente a disposição da população, principalmente favorecendo iniciativas de elevado alcance social
A liberação de R$ 13,8 milhões para a construção do primeiro hospital de combate ao câncer infantil do RN, que está sendo construído no bairro do Alecrim, na capital potiguar, mostra que o senador Styvenson é realmente um político comprometido com causas importantes em favor da população do RN, sem a preocupação do retorno eleitoral.
