Justiça Eleitoral diploma prefeita, vice-prefeito e vereadores em Santa Cruz
18/12/2024
Foto: Reprodução/Instagram
Nesta quarta-feira (18), a prefeita eleita de Santa Cruz, Aninha de Cleide, acompanhada de seu vice-prefeito eleito, Nielmo, e dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, participou da cerimônia de diplomação, oficializando suas vitórias e marcando o início de seus mandatos a partir de janeiro.
Fonte: Blog de Rudimar Ramon
Criança de 3 anos segue internada em UTI uma semana após ser atropelada por carro conduzido por motorista embriagado que invadiu lanchonete
18/12/2024
Foto: Reprodução
Uma semana após um carro conduzido por um motorista embriagado invadir uma lanchonete em Parnamirim, na Grande Natal, o menino de 3 anos que foi atropelado junto com familiares segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel, na capital potiguar.
A avó do garoto também continua internada no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, com uma fratura no joelho, e aguarda uma cirurgia.
O pai do menino contou que ele entrou em uma nova fase de tratamento, após duas cirurgias para evitar que o paciente perdesse a perna direita. O garoto começou a fase de fisioterapia.
“Dói bastante, mas tem que ser feito, é necessário, porque não está com movimentos do pé e também ele está aguardando a parte do cirurgião plástico para avaliar que tempo de procedimento vai ser feito na parte curativa, onde foi feito o procedimento cirúrgico”, disse o pai, o consultor de veículos Gilclécio Gomes.
O diretor do hospital explicou que a equipe médica trata o menino com diferentes especialidades.
“A perna, pelo que eu soube, teve uma revascularização, começou a ter uma resposta nesse sentido, o que alegra com relação ao medo que se tinha da perda do membro. Então, assim, as expectativas são as melhores, de fato”, disse o médico Geraldo Neto, diretor geral do Hospital Walfredo Gurgel.
O atropelamento aconteceu na noite da última quarta-feira (11) em uma lanchonete no bairro Boa Esperança, em Parnamirim. Uma câmera de segurança registrou o atropelamento.
Segundo a polícia, o homem de 55 anos que causou o atropelamento estava embriagado. Ele continua preso pelo crime. A família vítima do atropelamento pede que ele continue detido e seja punido.
Do g1/RN
Polícia prende 119 pessoas em megaoperação contra facção criminosa no RN
18/12/2024
Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação que visava desarticular uma facção criminosa local. Ao todo, 119 pessoas foram presas na região metropolitana de Natal e no interior do estado, na terça-feira (17).
Entre os presos, 75 foram detidos no interior e 44 na região metropolitana. Grande parte dos detidos responde a mais de uma acusação.
Entre as prisões realizadas, 41 ocorreram em flagrante, 73 mandados de prisão foram cumpridos e cinco adolescentes foram apreendidos.
Foram cumpridos mandados de prisão relacionados a organização criminosa, tentativa de homicídio, homicídio, tráfico de drogas, roubos e furtos.
Segundo a Polícia Civil, as ações simultâneas envolveram 500 policiais civis participaram da ação ao longo do dia.
“Com foco na repressão de atividades ilícitas e na prevenção de novos delitos, a Operação Janus busca encerrar ciclos criminosos e enfraquecer organizações que ameaçam a segurança pública. Assim como Jano (deus da mitologia romana) possui duas faces, uma voltada ao que passou e outra ao que está por vir, a Polícia Civil age combatendo crimes registrados ao longo do ano e antecipando ameaças futuras com ações integradas e coordenadas”, informou a corporação.
As ações simultâneas foram coordenadas pela Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) e Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe).
Do g1/RN
Número de famílias em situação de rua cresce 14,5% no RN em 2024
18/12/2024
No 2º semestre de 2024, o estado registrou 1.850 famílias em situação de rua no CadÚnico. Foto: Magnus Nascimento
O número de famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte cresceu 14,5% em 2024 em comparação ao ano anterior, segundo o Panorama do Programa Bolsa Família realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN). No segundo semestre de 2024, o estado registrou 1.850 famílias em situação de rua cadastradas no Cadastro Único, um aumento de 8,2% em relação ao primeiro semestre.
De acordo com a pesquisa do IBGE, das 3.050 pessoas que vivem em domicílio improvisado, 42,4% moram em barracas ou tendas feitas de lona, plástico ou tecido, enquanto outras ocupam edificações comerciais ou prédios inacabados, sem infraestrutura básica. Esses espaços, muitas vezes insalubres, acentuam a vulnerabilidade dessas famílias e a necessidade de ações públicas mais efetivas para garantir o direito à habitação..
O aumento no número de famílias em situação de rua no Cadastro Único é um indicativo de maior cobertura nos registros, mas o impacto prático dessas ações ainda é questionável. O estudo da Sethas aponta que a implementação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (Procad-Suas) foi um dos fatores que impulsionou a busca ativa e o registro de famílias em extrema vulnerabilidade. No entanto, a ausência de integração com políticas de habitação e trabalho dificulta a reversão desse quadro.
Fonte: Tribuna do Norte
Homem é preso após agredir a própria mãe com barra de ferro
18/12/2024
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Um homem foi preso pela Polícia Militar após agredir a própria mãe com uma barra de ferro, em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal.
De acordo com informações da PM, a vítima foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde para receber atendimento médico.
Fonte: Via Certa Natal
Aluna que atirou contra colega em escola de Natal passará por audiência de custódia
18/12/2024
Foto: Magnus Nascimento
Lyedja Yasmim, de 19 anos, responsável pelo ataque ocorrido na manhã desta terça-feira (17) na Escola Estadual Berilo Wanderley, na Zona Sul de Natal, passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (18), conforme informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A jovem foi autuada por tentativa de homicídio qualificado. Segundo comunicado da Polícia Civil, as investigações indicam que Lyedja tinha como alvo principal outra pessoa e apresentava tendências suicidas. De acordo com a Polícia Militar, que atenderam à ocorrência, Lyedja entrou armada na escola e realizou um disparo contra uma professora. No entanto, a arma falhou e o tiro acabou atingindo um aluno que tentou proteger a educadora.
A audiência de custódia desta quarta-feira irá avaliar a legalidade da prisão em flagrante e determinar se a jovem permanecerá presa enquanto aguarda os desdobramentos do caso.
João Gomes, Taty Girl, Thúllio Milionário e Bell Marques : veja programação completa de shows do Natal em Natal
18/12/2024
Foto: Reprodução
João Gomes, Taty Girl, Bell Marques, Ricardo Chaves. Essas são algumas das atrações musicais do Natal em Natal.
Os shows acontecem nas praias de Ponta Negra e Redinha, na Arena das Dunas e na Praça Cívica, têm entrada gratuita e seguem até o fim do ano.
Vila da Praça- Praça Cívica
20 de dezembro
Banda Detroit
Gianinni Alencar
Bell Marques
21 de dezembro
Sesi Bigband & Bia Gurgel
Igor Sanfoneiro
Dorgival Dantas
22 de dezembro
Marina Elali
Serginho Pimenta
João Gomes
Arena das Dunas
25 de dezembro
Espetáculo “Um Presente de Natal”
Padre Nunes
DJ Felipe BZ
Ponta Negra
27 de dezembro
Cavaleiros do Forró
Grafith
28 de dezembro
Pedro & Erick
Ricardo Chaves
Raça Negra
Taty Girl
29 de dezembro
Olodum
Pedro Sampaio
Efrain Lima
30 de dezembro
Pedro Luccas
Michelle Andrade
Núzio
Eric Land
31 de dezembro
Beto Barbosa
Fabinho Miranda
Thúllio Milionário
Redinha
29 de dezembro
Aline Reis
Circuito Musical
Heitor Costa
Raí Saia Rodada
30 de dezembro
Forro dos 3
Amanda & Ruama
Kadú Martins
Desejo de Menina
31 de dezembro
Banda Pretta
Cheiro de Amor
Melissa Farias
Forró Virote
Além disso, outros lugares possuem programações natalinas fixas durante o mês de dezembro, como a Árvore de Mirassol e a Árvore de Ponta Negra.
G1 RN
João Gomes, Taty Girl, Thúllio Milionário e Bell Marques : veja programação completa de shows do Natal em Natal
18/12/2024
Foto: Reprodução
João Gomes, Taty Girl, Bell Marques, Ricardo Chaves. Essas são algumas das atrações musicais do Natal em Natal.
Os shows acontecem nas praias de Ponta Negra e Redinha, na Arena das Dunas e na Praça Cívica, têm entrada gratuita e seguem até o fim do ano.
Vila da Praça- Praça Cívica
20 de dezembro
Banda Detroit
Gianinni Alencar
Bell Marques
21 de dezembro
Sesi Bigband & Bia Gurgel
Igor Sanfoneiro
Dorgival Dantas
22 de dezembro
Marina Elali
Serginho Pimenta
João Gomes
Arena das Dunas
25 de dezembro
Espetáculo “Um Presente de Natal”
Padre Nunes
DJ Felipe BZ
Ponta Negra
27 de dezembro
Cavaleiros do Forró
Grafith
28 de dezembro
Pedro & Erick
Ricardo Chaves
Raça Negra
Taty Girl
29 de dezembro
Olodum
Pedro Sampaio
Efrain Lima
30 de dezembro
Pedro Luccas
Michelle Andrade
Núzio
Eric Land
31 de dezembro
Beto Barbosa
Fabinho Miranda
Thúllio Milionário
Redinha
29 de dezembro
Aline Reis
Circuito Musical
Heitor Costa
Raí Saia Rodada
30 de dezembro
Forro dos 3
Amanda & Ruama
Kadú Martins
Desejo de Menina
31 de dezembro
Banda Pretta
Cheiro de Amor
Melissa Farias
Forró Virote
Além disso, outros lugares possuem programações natalinas fixas durante o mês de dezembro, como a Árvore de Mirassol e a Árvore de Ponta Negra.
RN descumpre metas de programas de transparência e equilíbrio fiscal; saiba quais
18/12/2024
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte descumpriu todas as metas estabelecidas junto ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF 3) e cumpriu apenas uma das que foram firmadas junto ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) no ano de 2023. As informações foram publicadas por meio de portaria, assinada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).
De acordo com a publicação, o resultado contempla a conclusão final do processo de análise fiscal, que já considera a decisão de todos os recursos administrativos pela Secretaria do Tesouro Nacional. No comparativo aos outros estados que aparecem na lista sobre o PAF 3, o Rio Grande do Norte foi o único do Nordeste que não conseguiu alcançar nenhum dos compromissos visando a adimplência e a bonificação do espaço fiscal.
Em outras palavras, o Estado não atingiu as metas para conseguir ter mais margem para gastar e ampliar investimentos, além de manter as contas em dia para evitar o atraso de pagamentos e geração de dívidas. Outros estados como Bahia, Ceará, Paraíba e Sergipe conseguiram atingir a maior parte dos objetivos.
No que se refere ao PEF, que tem por objetivo incentivar a retomada de investimentos e a melhoria da situação fiscal dos estados, o Governo do Estado cumpriu apenas a primeira meta que está relacionada à poupança corrente.
Com o descumprimento das metas de inadimplência do PAF 3, o Rio Grande do Norte não é considerado adimplente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Por conta disso, o Estado fica impedido de acessar determinados benefícios fiscais e financeiros até que seja realizada uma nova avaliação que ateste o cumprimento das metas, ou seja deferido um pedido de revisão.
Já no que se refere a bonificação do espaço fiscal, o Estado não receberá o bônus no Espaço Fiscal para o ano seguinte, se as metas que garantiriam essa bonificação não forem cumpridas. Isso reduz a margem de gastos e investimentos futuros, dificultando a capacidade de realizar despesas adicionais.
Com o resultado da avaliação indicado na portaria, só será permitido solicitar uma revisão do resultado.O prazo para que os estados realizem esse pedido, apresentando uma justificativa fundamentada, é de 10 dias, contados a partir da publicação da portaria com o resultado da avaliação.
Metas do PAF 3 – adimplência
Meta 1 (poupança corrente) – RN descumpriu
Meta 2 (Liquidez) – RN descumpriu
Meta 3 (Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida) – RN descumpriu
Metas do PAF 3 – bonificação de espaço fiscal
Meta 1 (Poupança Corrente) – RN descumpriu
Meta 2 (Liquidez) – RN descumpriu
Meta 3 (Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida) – RN descumpriu
Metas do PEF
Meta 1 (Poupança Corrente) – RN cumpriu
Meta 2 (Disponibilidade de Caixa Líquida) – RN descumpriu
Meta 3 (Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida) – RN descumpriu
Ministério da Saúde entrega 258 novas ambulâncias para renovar frota pelo país
18/12/2024
Foto: Taysa Barros/MS
Nesta terça-feira (17), 179 cidades brasileiras de 15 estados foram beneficiadas com a entrega de 258 novas ambulâncias para renovação da frota do Samu 192. A cerimônia de entrega aconteceu no município de Sorocaba (SP), com participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A oferta dos novos veículos será possível graças ao investimento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no valor de R$ 74,5 milhões. Essa é a quinta entrega de viaturas em 2024.
O Novo PAC do governo federal está possibilitando a universalização de serviços essenciais na rede pública de todo o país, como é o caso do SAMU. Em quatro anos, a cobertura vai passar de 87% para mais de 90% da população brasileira, ampliando o acesso a esse serviço que estava estagnado desde 2017.
De 2017 a 2022, cerca de 28 milhões de brasileiros ficaram sem acesso ao serviço de urgência. Diante disso, desde 2023, a pasta tem dedicado esforços para ampliação da cobertura do Samu, com reajuste de 30% no custeio federal do serviço.
Fonte: Ministério da Saúde
Femurn comemora aprovação do aumento do ICMS e agradece sensibilidade política da Assembleia
18/12/2024
O presidente da Femurn, Luciano Santos, agradeceu a sensibilidade política dos deputados estaduais que compreenderam a urgência da medida | Foto: Adriano Abreu
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reconhece como fundamental a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que eleva a alíquota modal do ICMS para 20%. A medida, que segue para sanção da governadora Fátima Bezerra, representa um passo decisivo para o equilíbrio fiscal do Estado e o fortalecimento das finanças municipais.
Com a aplicação do princípio da noventena, os resultados desse aumento começarão a refletir positivamente nas contas públicas a partir da primeira semana de junho de 2025, trazendo alívio para o orçamento dos municípios em um cenário de constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Femurn, Luciano Santos, agradeceu a sensibilidade política dos deputados estaduais que compreenderam a urgência da medida: “A Assembleia Legislativa demonstrou compromisso com o futuro do Rio Grande do Norte ao aprovar esta medida. O aumento do ICMS permitirá a recuperação das receitas sem comprometer a economia estadual, afastando os impactos negativos que foram, em alguns momentos, levantados por frentes contrárias.”
Luciano Santos reforçou a importância da união entre os entes federativos: “Essa decisão fortalece o pacto entre Estado e municípios e garante a continuidade de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, que dependem diretamente dessas receitas. A responsabilidade e o diálogo venceram, mostrando que o desenvolvimento do nosso Estado deve estar acima de interesses isolados.”
Fonte: Femurn
Polícia Civil deflagra “Operação Janus” e prende 119 suspeitos em ação contra facção criminosa, homicídios, tráfico e roubos no RN
18/12/2024
Foto: PC/Assecom
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da última terça-feira (17), a “Operação Janus”, com o objetivo de desarticular uma facção criminosa local. A ação cumpriu mandados de prisão relacionados a organização criminosa, tentativa de homicídio, homicídio, tráfico de drogas, roubos e furtos.
As operações ocorreram de forma simultânea na Grande Natal, sob a coordenação da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), e no interior do estado, sob a responsabilidade da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).
Quase 500 policiais civis participaram da ação ao longo do dia. Ao todo, 119 suspeitos foram presos, sendo 75 no interior e 44 na Região Metropolitana de Natal. Grande parte dos detidos responde a mais de uma acusação. Entre as prisões realizadas, 41 ocorreram em flagrante, 73 mandados de prisão foram cumpridos e cinco adolescentes foram apreendidos.
A Operação Janus foi planejada para intensificar o combate à criminalidade no período de transição entre o fim de um ano e o início de outro. Inspirada no deus romano Jano (Janus), símbolo de dualidade, vigilância e recomeços, a operação reflete o compromisso da Polícia Civil em olhar para o passado, reprimindo crimes ocorridos, e para o futuro, com ações preventivas que garantam um início de ano mais seguro para a população potiguar.
Com foco na repressão de atividades ilícitas e na prevenção de novos delitos, a Operação Janus busca encerrar ciclos criminosos e enfraquecer organizações que ameaçam a segurança pública. Assim como Jano possui duas faces, uma voltada ao que passou e outra ao que está por vir, a Polícia Civil age combatendo crimes registrados ao longo do ano e antecipando ameaças futuras com ações integradas e coordenadas.
A Polícia Civil solicita que a população continue contribuindo com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Intimadas, 370 pessoas têm dois dias para devolver celulares roubados/furtados no RN
18/12/2024
Foto: Divulgação
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte deu início a uma nova metodologia de combate aos crimes de roubo e furto de telefones celulares no estado. Intimadas, 370 pessoas têm dois dias, a partir desta quarta (18), para devolver celulares roubados/furtados no RN. Trata-se da execução do programa Celular Seguro, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que ampliou um sistema exitoso criado no Piauí e que agora tem a adesão de onze estados.
A nova metodologia começou a ser implantada na segunda-feira (16), por meio da Polícia Civil, que intimou as 370 pessoas. Elas devem comparecer na Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), uma vez que foram identificadas como possuidoras de celulares com origem ilícita, ou seja, que são fruto de roubo ou de furto. A notificação exige a entrega imediata dos aparelhos. O não comparecimento acarreta em adoção de medidas legais, incluindo busca, apreensão e até a responsabilização por receptação qualificada, que é um crime que ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, oculta, vende, permuta, transforma ou desfigura um bem que sabe ser produto de crime.
A intimação
A intimação foi realizada por meio de conta oficial no WhatsApp da Polícia Civil, pelo número (+55 800 729 4593). As pessoas notificadas devem comparecer nesta quarta (18) ou quinta-feira (19), na sede da DEGEPOL (Av. Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, Natal), onde serão ouvidas e, consequentemente, deverão devolver os aparelhos. Os aparelhos serão entregues aos legítimos proprietários, em conformidade com a legislação.
A SESED e a Polícia Civil reforçam a importância da colaboração da população no combate a crimes dessa natureza, evitando a aquisição de aparelhos celulares sem origem lícita comprovada. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
Celular Seguro
O programa Celular Seguro foi aprimorado e expandido em agosto, com a criação do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, ampliando a proteção oferecida pela ferramenta. O objetivo é inibir os crimes, além da proteção contra golpes financeiros. A ação também é voltada para a recuperação de aparelhos furtados ou roubados.
Inicialmente, aderiram ao programa os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O Celular Seguro permite que o usuário cadastre seu número na ferramenta por meio de site ou aplicativo disponível para os sistemas Android e IOS (iPhone). Em caso de furto, roubo ou perda, a própria vítima pode acessar a conta no programa e efetuar o bloqueio do aparelho e de aplicativos financeiros. No momento do cadastro, também é possível indicar “pessoas de confiança”, que poderão disparar o alerta em caso de impossibilidade da realização da ação pelo titular da conta.
DÓLAR: entenda o salto de R$ 5,67 para o recorde de R$ 6,09 em apenas um mês
18/12/2024
Foto: Adobe Stock
O dólar disparou em relação ao real, mais uma vez. A moeda norte-americana saltou dos R$ 5,67 registrados em 5 de novembro para a cotação recorde de R$ 6,09 nesta terça-feira (17), uma alta de 7,40% no curto período de
um mês.
Desde que atingiu o inédito patamar de R$ 6 no fim de novembro, o dólar tem se mantido forte e sem sinais de alívio.
Nas máximas do pregão desta terça, a cotação passou dos R$ 6,20, e só melhorou depois de dois leilões de venda de dólares pelo Banco Central e após o indicativo de que o pacote de corte de gastos ia começar a ser apreciado pelo Congresso Nacional. (saiba mais abaixo)
Em 2023, a moeda norte-americana recuou 8,06% no ano, um marco positivo do início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia apresentado uma nova regra de contenção dos gastos públicos e a reforma tributária. O dólar em queda foi um fundamental para o controle da inflação e o início do ciclo de corte de juros.
Em 2024, o caminho se inverteu. O dólar acumula alta de 25,62% sobre o real, impulsionado pelos receios sobre a inflação, enquanto as expectativas têm piorado.
Com isso, os juros do país inverteram a direção e estão em rota de aumento. E o arcabouço fiscal apresentado no ano anterior passou a ser questionado.
Não bastassem os desafios internos, entraram na conta fatores relacionados aos Estados Unidos, em que a vitória do republicano Donald Trump traz consigo uma agenda de mais barreiras comerciais ao comércio exterior e renúncias de arrecadação de impostos.
As medidas têm potencial de piorar a inflação americana, de aumentar os juros por lá e dar mais força ao dólar.
G1
Juíza do caso Gusttavo Lima questiona posição do MP sobre arquivamento
18/12/2024
Reprodução
A juíza de direito da 12ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Andréa Calado da Cruz, não aceitou o posicionamento do Ministério Público do estado (MPPE), que pediu arquivar as investigações envolvendo o cantor Gusttavo Lima em crime de lavagem de dinheiro por meio de empresas de apostas on-line.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), ambos do MPPE, manifestaram-se a favor do arquivamento das investigações contra o sertanejo e os sócios da Vaidebet, por falta de provas que justificassem uma ação penal com eles como alvo.
O MPPE afirmou, porém, que as suspeitas sobre as operações atípicas verificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), as quais podem configurar crime de lavagem de dinheiro, devem ser remetidas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Ainda assim, a juíza do caso que investiga empresas de bets, Gusttavo Lima, a influenciadora e advogada Deolane Bezerra, além de outras pessoas, não aceitou o posicionamento do MPPE. Andréa Calado da Cruz considerou “contraditório e incompreensível” que a acusação insista em um pedido de arquivamento enquanto, “simultaneamente, requer-se a remessa de documentos ao Ministério Público da Paraíba para a adoção de medidas adicionais”.
“A postura de ‘insistir no arquivamento’ dos investigados Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima), José André da Rocha Neto, Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, Thiago Lima Rocha e Rayssa Ferreira Santana Rocha, ao mesmo tempo em que se solicita o envio dos autos para que o Ministério Público da Paraíba tome as providências que entender pertinentes, configura uma postura ambígua e sem clareza”, assinalou a magistrada.
Em decisão publicada nessa segunda-feira (16/12), a juíza reencaminhou os autos do processo à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco, instância máxima do MPPE, para que a instituição se manifeste “de forma inequívoca e decidida, deixando claro o que se pretende: ou o arquivamento, com todos os efeitos legais que lhe são inerentes ou a continuidade das investigações, com o consequente impulso das medidas necessárias à apuração dos fatos”.
“A Justiça exige clareza e comprometimento com a verdade e não comporta posições vagas ou indecisões”, frisou Andréa Calado da Cruz.
A magistrada também confrontou o questionamento do MPPE a respeito da competência para julgar o caso. Para ela, o Ministério Público teve a oportunidade de se manifestar sobre a tese da incompetência da Justiça de Pernambuco, tema que ainda teria sido afastado por outra decisão.
“A insistência em trazer novamente a mesma tese à baila, sem qualquer novo fundamento ou elementos que justifiquem a reabertura da discussão, parece não só desrespeitar a coisa julgada, mas também levantar a suspeita de que, em algumas ocasiões, essa insistência sem fundamento possa estar sendo utilizada para esconder alguém ou proteger algum interesse não revelado”, disparou a juíza.
Metrópoles
Caixa paga hoje Bolsa Família para benefícios com NIS de final 7
18/12/2024
Foto: Gabriel Lyon/MDS
A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (18), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 7.
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
Fonte: Brasil 61
FPM: municípios partilham mais de R$ 4 bi, nesta sexta-feira (20)
18/12/2024
Imagem: Brasil 61
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta sexta-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 4.189.206.162,87, é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80.
Na avaliação do especialista em orçamento público, César Lima, o valor da verba mantém a tendência positiva registrada ao longo do ano, o que favorece o cumprimento de obrigações financeiras por parte das prefeituras para os próximos meses.
“Um valor que vem expressivamente maior que o mesmo período do ano passado e também um pouco maior que o mesmo período do mês passado. Isso é um dado positivo que demonstra crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional”, considera.
Fonte: Brasil 61
Cristiane Dantas homenageia atleta de São José de Mipibu e campeão mundial de Bocha Paralímpica
18/12/2024
Fotos: João Gilberto
O atleta da Bocha Paralímpica, natural de São José de Mipibu, José Antônio Nascimento dos Santos, 18 anos, foi homenageado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (17). A homenagem foi uma indicação da deputada Estadual Cristiane Dantas, com a Medalha do Mérito Esportivo Marinho Chagas, dentro da tradicional sessão solene realizada anualmente pelo parlamento estadual, com honras a várias personalidades.
“José Antônio foi campeão mundial da Bocha Paralímpica e nos orgulha com suas conquistas, representando o nosso estado. É um jovem merecedor desta homenagem”, declarou a deputada Cristiane.
A entrega da melhada foi prestigiada pelos familiares de José Antônio, sua mãe Ezilma Nascimento, o irmão Eduardo Nascimento e a tia Vilmaria Devesa. “Para mim é uma grande honra receber essa medalha”, agradeceu José Antônio.
Campeão de Bocha Paralímpica_
José Antônio Nascimento dos Santos é acometido de distrofia muscular Duchenne de Becker, condição que afeta o desenvolvimento e movimento dos membros inferiores. Mas, não tirou dele a capacidade de superar limites.
Há sete anos, por recomendação médica, passou a praticar esporte e integra a equipe da Sadef/RN, já tendo participado da equipe de Natação. Mas, em 2021, mudou para a bocha paralimpica, onde desde então coleciona títulos. Foi medalha de prata em 2021. Em 2022, foi campeão na etapa regional das paralimpiadas escolares. Título repetido em 2023. Neste mesmo ano, também foi medalha de prata, na etapa nordeste do Campeonato Brasileiro de Bocha.
Neste ano de 2024, no mês de outubro, foi Campeão Mundial de Bocha Paralímpica, na Colômbia. E, há 10 dias, sagrou-se novamente campeão brasileiro de bocha, no campeonato disputado em São Paulo.
Fonte: Daltro Emerenciano
Marinha abre concurso para oficiais temporários com 13 vagas em Natal; salário inicial é de R$ 9 mil
18/12/2024
Foto: Divulgação/Marinha do Brasil
A Marinha do Brasil anunciou a abertura de vagas para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários. Os cargos tem remuneração inicial de R$ 9.070,60 e oferece 13 vagas, de diferentes áreas, em Natal.
O processo seletivo é voltado para a formação de Oficiais Temporários que atuarão em funções administrativas, operacionais e técnicas.
As vagas são destinadas a profissionais com formação de nível superior que desejam contribuir com a Marinha por um período determinado de até 8 anos, sem vínculo permanente com a instituição.
O período de inscrições acontece desta terça-feira (17) e vai até o dia 6 de janeiro de 2025 pelo link. O valor da taxa de inscrição é de R$ 140.
Para participar da seleção, os candidatos devem ser brasileiros natos, ter entre 18 e menos de 41 anos até a data da incorporação, além de possuir nível superior na área escolhida.
Os certames serão compostos por sete etapas. A primeira consiste em prova objetiva com 40 questões de Língua Portuguesa de caráter eliminatório e classificatório.
As fases seguintes incluem Prova de Títulos, Verificação de Dados Biográficos e Verificação Documental, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física de Ingresso e Designação à Incorporação.
A data da prova está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2025.
Vagas
Área da saúde
Cirurgião-dentista (periodontia): 1 vaga
Farmácia: 1 vaga
Área de apoio a saúde
Enfermagem (bacharel): 1 vaga
Fisioterapia: 1 vaga
Área técnica
Administração: 1 vaga
Comunicação Social: 1 vaga
Psicologia: 2 vagas
Segurança do Tráfego Aquaviário: 1 vaga
Vistoriador Naval: 1 vaga
Área de engenharia
Engenharia Naval: 1 vaga
Engenharia de Telecomunicações: 2 vagas
Realidade – Número de famílias que moram na rua cresce 14,5% no RN em 2024
18/12/2024
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O número de famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte cresceu 14,5% em 2024 em comparação ao ano anterior, segundo o Panorama do Programa Bolsa Família realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN). No segundo semestre de 2024, o estado registrou 1.850 famílias em situação de rua cadastradas no Cadastro Único, um aumento de 8,2% em relação ao primeiro semestre.
O crescimento no número de famílias em situação de rua reflete tanto a ampliação do registro dessas pessoas no Cadastro Único quanto o agravamento das condições sociais que levam à vulnerabilidade extrema. Apesar do aumento no número de cadastros, relatos de pessoas em situação de rua mostram que muitas ainda permanecem sem acesso efetivo a políticas públicas de acolhimento e apoio.
De acordo com a pesquisa do IBGE, das 3.050 pessoas que vivem em domicílio improvisado, 42,4% moram em barracas ou tendas feitas de lona, plástico ou tecido, enquanto outras ocupam edificações comerciais ou prédios inacabados, sem infraestrutura básica. Esses espaços, muitas vezes insalubres, acentuam a vulnerabilidade dessas famílias e a necessidade de ações públicas mais efetivas para garantir o direito à habitação.
Fonte: Tribuna do Norte
