Corpo de Bombeiros resgatam cinco vítimas de afogamento neste final de semana em Natal
11/11/2024
Foto: Reprodução
Cinco pessoas vítimas de afogamento foram salvas pelos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte neste final de semana em Natal. De acordo com a corporação, os resgates foram feitos em duas operações.
No sábado, na Praia do Forte, um casal foi resgatado após ser arrastado pela correnteza e não conseguir retornar à areia. Os guarda-vidas identificaram a situação e entraram no mar, realizando o resgate do casal com segurança. Na areia, as vítimas receberam atendimento pré-hospitalar e passam bem.
Já no domingo, na Praia de Areia Preta, os guarda-vidas foram acionados para resgatar três pessoas que também estavam se afogando. Após retirarem as vítimas da água, os militares precisaram iniciar imediatamente os procedimentos de reanimação cardiopulmonar (RCP) em uma das vítimas, uma adolescente de 16 anos.
Os guarda-vidas realizaram todo o procedimento de reanimação até a chegada da ambulância de urgência do SAMU, que conduziu a jovem ao hospital Walfredo Gurgel. O estado de saúde dela é desconhecido até o momento.
Alerta
O Corpo de Bombeiros alerta a todos os banhistas para que tenham cuidado ao entrar no mar, especialmente com a profundidade e as correntes marítimas, que podem surpreender mesmo os mais experientes. Reforçamos a orientação de sempre procurar os guarda-vidas para obter informações sobre os melhores locais para banho com segurança.
Fonte: Blog Jair Sampaio
Sargentos do serviço de inteligência da PM são mortos após bandidos perceberem que estavam diante de policiais
11/11/2024
Foto: Reprodução
Morreram, neste domingo (10), dois sargentos da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) – que atuavam em uma operação de inteligência. Eles foram atacados em São José da Tapera, no Sertão de Alagoas.
José Ailton Ramos de Oliveira morreu na hora, com um tiro na cabeça. Já Braulino Santos Santana chegou a ser resgatado e levado para o levado para o Hospital de Olho D’água das Flores, onde foi entubado por conta de um tiro no tórax. Ele não sobreviveu aos ferimentos.
Oliveira, natural de Palmeira dos Índios, tinha 53 anos e ingressou na Polícia Militar em fevereiro de 1991, e alcançou a patente de 1º sargento.
Braulino, por sua vez, era natural de Pão de Açúcar, tinha 48 anos e fez parte da turma de agosto de 2006, ocupando a patente de 2º sargento.
Segundo a Polícia, ambos atuaram em boa parte de suas carreiras no 7º Batalhão, localizado em Santana do Ipanema.
Veja Nota da Polícia Militar
“A Polícia Militar comunica com grande pesar os falecimentos dos Sargentos José Ailton Ramos de Oliveira e Braulino Santos Santana, ocorridos neste domingo (10).
O 1° Sgt Oliveira, de 53 anos é natural de Palmeira dos Índios/AL, ingressou nas fileiras da Corporação em fevereiro de 1991. Já o 2° Sgt Braulino, de 48 anos e natural de Pão de Açúcar/AL, era da turma que ingressou em agosto de 2006.
Ambos deixam um legado de bom serviço prestado à sociedade, tendo atuado boa parte de suas carreiras no 7° Batalhão, em Santana do Ipanema.
Em nome de toda a tropa, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Amorim, manifesta suas condolências aos familiares e amigos dos militares e informa que a instituição está à inteira disposição para o que se fizer necessário”.
Os dois militares estavam em serviço, mas descaracterizados por serem da Inteligência.
Os disparos teriam sido motivados por uma desconfiança dos atiradores em relação a eles.
Fonte: Blog Jair Sampaio
João Câmara: Maratonista Camarense conquista 2° lugar na Meia Maratona PRF 191
11/11/2024
Pimba Maratonista no pódio – Foto: reprodução/redes sociais
O atleta camarense Pimba Maratonista subiu ao pódio na 7ª edição da Meia Maratona PRF 191, realizada neste domingo dia 10 de novembro no Estádio Arena das Dunas, em Natal/RN ao conquistar o 2° lugar.
A Meia Maratona PRF 191 é uma iniciativa do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais e da Polícia Rodoviária Federal, sendo executada pela empresa HC Sports.
A Meia Maratona PRF 191 faz parte do projeto Policiais Contra O Câncer Infantil e teve provas de 21Km, 10Km e 5Km, promovendo um evento relevante e de grande impacto na sociedade.
Fonte: Blog de Assis Silva
João Câmara: Digilan e Rideilson são nomeados para cargos de secretários de Cultura e Desenvolvimento Econômico
11/11/2024
Palácio Torreão – Foto: reprodução
Exonerados na semana passada, Digilan Madjer de Souza Moura e Rideilson Araújo Dantas foram nomeados para ocupar cargos de secretários nos poucos mais de cinquenta dias que restam da atual gestão do prefeito Manoel dos Santos Bernardo.
Digilan Madjer assume a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude que estava vaga com a saída de Eduardo.
Já Rideilson Araújo Dantas, assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que tinha coko titular, Digilan.
Fonte: Blog de Assis Silva
Preso por tráfico em João Câmara tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJRN
11/11/2024
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de habeas corpus, oferecido pela defesa de um homem, preso, por decisão da 2ª Vara da Comarca de João Câmara, pela suposta prática de tráfico de drogas, para o qual – conforme o órgão julgador – os critérios de “primariedade e residência fixa” não alterariam o contexto, que indica o comércio dos entorpecentes e evidenciaria a gravidade concreta do delito.
O acusado possui histórico de cometimento de crimes de mesma natureza e, na data do fato ora analisado, portava “crack”, dinheiro em espécie e uma balança de precisão e, para os desembargadores, não há o cabimento das medidas cautelares diversas da prisão.
Segundo o processo, o acusado foi preso em flagrante acusado da prática do crime previsto no artigo 33, da Lei n.º 11.343/2006, estando encarcerado há mais de cinco meses. “A rigor, a necessidade de garantia da ordem pública está devidamente fundamentada e amparada em elementos concretos, vinculados à situação fática e relativos ao modo de agir do indivíduo encarcerado”, enfatiza o relator.
Leia matéria completa no TJRN
Confusão termina com um morto e dois feridos durante cavalgada no interior do RN
11/11/2024
Foto: reprodução/blog Toni Martins
O que deveria ter sido somente mais um evento entre cavaleiros, terminou numa grande tragédia na tarde deste domingo, dia 10. Isso porque, uma confusão entre participantes resultou na morte de um jovem identificado por Zé Bolacha.
Durante a confusão, outros dois jovens foram baleados. As vitimas, – um deles por nome Elisson foi ferido gravemente com tiro no rosto -, foram transferidos para Mossoró, após receber os primeiros socorros no hospital de Carnaubais.
Ambos deram entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia, unidade de Urgência e Emergência. A confusão aconteceu na comunidade de Mutambinha, zona rural do município.
Fonte: Blog do Toni Martins
RN tem 175 mil pessoas morando em favelas e comunidades
11/11/2024
Foto: Magnus Nascimento
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última sexta-feira (8), novos dados do Censo Demográfico 2022, destacando a situação das favelas e comunidades urbanas no Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento, o estado abriga 175 mil pessoas em áreas desse tipo, das quais 146 mil residem em Natal. A pesquisa aponta que no setor educacional, 11,5% da população residente em favelas e comunidades urbanas de Natal é analfabeta, índice mais alto entre os idosos, especialmente na faixa dos 65 anos ou mais.
A taxa de alfabetização, por outro lado, é superior entre as mulheres. Na média do Rio Grande do Norte, 41,2% dos homens e 47,3% das mulheres são alfabetizados. Entre os jovens, que compõem 47,5% da população dessas áreas, a taxa de alfabetização é mais alta, refletindo uma presença expressiva de indivíduos em idade escolar. No Brasil, as taxas de alfabetização são de 44,3% para homens e 48,9% para mulheres, enquanto no Nordeste, esses índices são de 41,9% e 48,5%, respectivamente.
Renda e Ocupação
A pesquisa do IBGE também aponta que a maioria da população dessas áreas no RN depende de empregos informais e atividades autônomas para o sustento. Embora o levantamento não forneça dados específicos sobre renda média nessas comunidades no estado, a presença de alta informalidade é uma característica comum. A predominância de jovens – 47,5% dos moradores têm até 30 anos – reflete uma necessidade significativa de oportunidades de trabalho e capacitação.
Infraestrutura e Saneamento Básico
As condições de saneamento básico nas favelas do Rio Grande do Norte apresentam dados alarmantes. Segundo o Censo, 31,2% dos domicílios nessas áreas possuem esgotamento sanitário inadequado. Cidades como Extremoz registram índices ainda mais altos, com 93,8% dos domicílios em situação precária quanto ao saneamento. Em Mossoró e Parnamirim, 43,7% e 34% dos domicílios, respectivamente, também carecem de esgoto adequado.
Além disso, 0,75% dos domicílios em áreas de favela no RN não possuem água canalizada. O descarte de lixo é outro problema recorrente: 1,97% dos domicílios descartam resíduos de maneira inadequada. Em Natal, por exemplo, 864 domicílios queimam ou jogam lixo em terrenos, o que representa 1,72% do total.
Demografia e Perfil Populacional
Os dados demográficos mostram que a população residente nessas comunidades urbanas no RN é majoritariamente jovem e feminina. Em Natal, 52,3% dos moradores são mulheres. Quanto à composição étnica, 53,5% das pessoas identificam-se como pardas, seguidas por 33,3% de pessoas brancas e 12,9% de pessoas pretas.
O índice de envelhecimento, que mede a relação entre a população idosa e a população de jovens de até 14 anos, mostra que essas áreas abrigam uma população relativamente jovem. No RN, o índice é de 52,6, enquanto em Natal é de 52,9. Esses números significam que há, aproximadamente, 53 idosos para cada 100 crianças nas favelas e comunidades urbanas da capital.
Lula apoia proibição de bets em cartões amarelos e vermelhos
11/11/2024
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no último domingo (10.nov.2024), em entrevista à RedeTV, que apoia a proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em proibir as apostas em cartões amarelos e vermelhos nas apostas on-line, assim como pênalti, escanteio e arremesso manual.
“É isso, acho corretamente. Acho correto porque as pessoas podem manipular até o resultado do jogo, mas é muito mais difícil que manipular o cartão amarelo que o jogador, sacanamente, pode provocar o juiz para ter o cartão amarelo”, disse Lula.
A declaração de Lula em defesa da proposta de Kajuru aconteceu após o senador mencionar o caso do jogador do Flamengo, Bruno Henrique. Na última 3ª feira (5.nov.2024) a Polícia Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) realizaram uma operação que investiga uma possível adulteração de cartões com o objetivo de beneficiar apostadores de bets.
Bruno Henrique é o principal investigado da operação. Membros da família do jogador do Flamengo, entre eles a prima, a cunhada e o irmão, são suspeitos de terem realizado apostas em um cartão do atleta, que recebeu aos 50 minutos da segunda metade do jogo pelo Campeonato Brasileiro contra o Santos, em 2023.
O presidente Lula mencionou ainda outro caso que tem o meio-campista da seleção brasileira Lucas Paquetá como principal suspeito. O jogador foi acusado pela Football Association (em português, Federação Inglesa de Futebol) de cometer faltas para receber cartões amarelos na Premier League, em 4 partidas entre 2022 e 2023. “Essa tua proposta acho que é a mais decente do mundo, você aposta no resultado, é isso”, afirmou Lula a Kajuru, que também participava da entrevista junto à senadora Leila Barros.
Em outubro deste ano, o petista havia dito que acabaria com as apostas online caso a regularização das bets não funcionasse. “Nós lutamos pela regulação. Nesta semana, mais de 2.000 bets saíram do ar. Então nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo, para ficar bem claro”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Metropole, da Bahia.
Poder 360
Ministro quer usar Enem como certificação de conclusão do Ensino Médio
11/11/2024
Vinícius Schmidt/Metrópoles
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste domingo (10/11), durante divulgação do balanço preliminar do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as metas e projetos para o Enem em 2025.
A primeira delas é transformar o exame em certificação de conclusão do Ensino Médio para pessoas acima de 18 anos, assim como já funciona hoje o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Santana repassou a demanda ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fará toda a avaliação para tornar a medida possível. Segundo o ministro, a ideia é concluir essa fase de estudos de implementação até o início das inscrições do Enem do próximo ano, ou seja, até maio de 2025.
Segunda medida: convergir Saeb e Enem
Outra proposta anunciada por Camilo Santana para o Enem 2025 é convergir a prova do exame com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa medida também será avaliada e estudada pelo Inep nos próximos meses, até a abertura das inscrições no próximo ano.
“Isso tem sido uma discussão que a gente tem tido com as redes estaduais. Muitas vezes os alunos do terceiro ano do ensino médio priorizam o Enem em relação ao Saeb, e a gente está estudando a possibilidade para que a prova do Enem já sirva como uma prova do Saeb para esses alunos”, diz Santana.
O ministro deseja que os candidatos que se inscreverem no Enem, em maio de 2025, já recebam o edital atualizado com as novas regras e implementações.
Metrópoles
ENEM 2024: professores dizem que questão de física tem que ser anulada
11/11/2024
Reprodução
Professores que analisaram as questões do segundo dia de prova do Enem 2024 afirmam que há uma questão de física sem resposta correta, o que pode fazer com que ela seja anulada.
O problema estava na questão 124 da prova verde. A questão pede para o aluno calcular a potência de uma cafeteira. O professor de física do Curso Anglo Madson Molina, porém, diz que não existia alternativa correta.
Segundo o professor, a falha da pergunta é conceitual. “Quando você calcula a potência da cafeteira com os dados do enunciado, encontra um valor de 933 watts. Esse valor é acima da potência total fornecida pelo enunciado da cafeteira de 700 watts. Em suma, a questão ela propõe uma máquina cuja potência total é de 700 watts e quando a gente calcula a potência útil de 933 watts é maior do que a potência total, o que fisicamente é impossível”, explica Molina.
Faltou informação. Bruno Sá, professor de física do Elite Rede de Ensino, também concorda que há erro na questão. “Não informaram o calor latente de vaporização da água. Só é colocado que a cafeteira ferve totalmente meio litro de água. Isso abre margem para uma dupla abordagem da questão: considerando que a quantidade de água sofreu apenas mudança de temperatura, chegando à 100 °C, teríamos somente o calor sensível envolvido, encontrando o aproveitamento de 75%. Porém, a potência da cafeteira (933 W) acaba possuindo um valor maior que a potência total fornecida (700 W), o que é contrário aos conceitos físicos”, explica.
Pode acontecer um cancelamento. A ausência de resposta correta pode fazer com que a questão seja anulada e desconsiderada na apuração das notas.
Sem posição oficial. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, ainda não se manifestou sobre o ocorrido.
Grande Ponto
Ministério da Saúde deixa vacinas faltarem em 11 estados e no DF
11/11/2024
Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
Onze estados e o Distrito Federal relatam falta de vacinas, mostra levantamento da coluna junto às secretarias estaduais de Saúde. São eles: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Há desabastecimento de vacinas contra a Covid-19, meningite, pneumonia, HPV, sarampo, caxumba e rubéola, entre outras.
Outros três estados (Acre, Maranhão e Rio de Janeiro) relataram o desabastecimento de imunizantes ao longo de 2024, mas indicaram que a situação hoje estaria normalizada. Bahia, Ceará e Espírito Santo negaram o desabastecimento e nove estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) não responderam aos questionamentos.
Além da falta de vacinas no país, a coluna revelou na semana passada que o Ministério da Saúde incinerou 10,9 milhões de vacinas em 2024, após deixar vencer o prazo de validade. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças. A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, mas ainda não foram incineradas.
Na ocasião, o Ministério da Saúde assegurou, em nota, que “não há falta de vacinas no país”. No entanto, o levantamento feito pela coluna revela o contrário. Procurado para comentar os dados de desabastecimento, a pasta não respondeu.
Quais vacinas estão em falta nos estados
Onze das 12 unidades federativas que confirmaram o desabastecimento de vacinas não têm o imunizante contra a varicela, doença mais conhecida como catapora. A única exceção é São Paulo. O Distrito Federal foi o único a informar que a substitui pela vacina tetraviral – imunizante em falta no estado paulista e que também previne o sarampo, a caxumba e a rubéola.
O Paraná não tem imunizantes contra a Covid-19 para crianças. Segundo o Ministério da Saúde, a doença já matou 5,1 mil pessoas no Brasil em 2024.
Seis estados e o Distrito Federal não dispõem da vacina contra febre amarela.
A capital federal, o Pará e o Tocantins também não contam com o imunizante contra HPV – que evita o câncer de colo de útero, de vulva, de vagina, de pênis, de orofaringe e do canal anal, além de verrugas genitais. Ambos não podem ser substituídos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Cinco estados mais o DF não possuem a vacina tríplice bacteriana (DTP), que protege contra difteria, tétano e coqueluche. A capital federal e Goiás informaram trocá-la pela pentavalente, que inclui prevenção contra hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b (Hib), bactéria causadora de pneumonia, de meningite, de otite e de epiglotite.
Faltam, ainda, a tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) no DF e a dTpa acelular — também contra difteria, tétano e coqueluche, mas usada em grupos específicos nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) — em Mato Grosso, na Paraíba, em Santa Catarina e em Tocantins.
Pará repassou as informações do último Informe de Distribuição de Imunobiológicos do Ministério da Saúde, que relata falta das vacinas contra varicela, febre amarela e HPV por “problemas com o fornecedor”.
Nenhuma unidade federativa informou previsão de data de reposição para o local.
Metrópoles
Gabigol terá no Cruzeiro salário que Flamengo e Palmeiras não toparam pagar
11/11/2024
Getty Images
superior ao que teria no Flamengo nos moldes que lhe foram oferecidos para renovar, segundo apurou a ESPN. Também é a cifra que o Palmeiras não aceitou pagar ao atacante em negociação no meio do ano.
Os vencimentos do atacante no clube celeste ficarão na casa de R$ 2,5 milhões, entre salário fixo e luvas que serão diluídas ao longo de seu contrato. O valor é superior ao que ele recebe atualmente no Flamengo (cerca de R$ 1,5 milhão) em seu vínculo que se encerra em dezembro.
Na proposta que fez para tentar renovar com Gabigol, com contrato de apenas um ano, o Flamengo ofereceu aumento de 50% em seu salário, o que faria a cifra ultrapassar R$ 2 milhões, mas ficar pouco abaixo do que o Cruzeiro se dispôs a pagar juntamente com as luvas pela assinatura.
O Palmeiras, por sua vez, chegou a negociar com Gabigol para contratá-lo ainda na janela do meio do ano, mas acabou encerrando as conversas sem um acerto em agosto.
O tempo de contrato é o último “detalhe” sendo discutido para a conclusão do negócio entre Gabigol e Cruzeiro. As partes não veem, contudo, que isso possa atrapalhar a assinatura do vínculo.
O Cruzeiro ofereceu três anos para o atacante, que pediu, com seu estafe, quatro. Segundo apurou também a reportagem, a tendência é que o contrato seja assinado com validade de quatro temporadas.
Em relação a valores, salários e luvas já estão acertadas, com o aceite do lado de Gabigol.
Embora tenha anunciado a saída apenas neste domingo (10), após o título do Flamengo da Copa do Brasil, com vitória por 1 a 0 sobre o Atlético-MG, Gabigol havia decidido pela saída definitiva há dois meses. Pessoas mais próximas ao atacante já estavam cientes do movimento.
Junior Pedroso, empresário do atacante, inclusive, esteve em Belo Horizonte, onde o Flamengo venceu o Galo na Arena MRV, mas já de olho em fechar de vez o negócio com o Cruzeiro, após conversas que já se estendem por um mês entre o estafe de Gabriel e os celestes.
ESPN
Comissão da Câmara dos Deputados discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes; veja quais
11/11/2024
Foto: Diegoattorney/Pixabay
Um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a definirem penas mais pesadas para os crimes atualmente previstos na legislação, o que hoje apenas a União pode fazer, quase foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no último dia 30 e pode voltar à pauta do colegiado, o principal da Casa, nesta semana.
A votação não ocorreu porque os deputados Bacelar (PV-BA), Delegada Katarina (PSD-SE), Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG) pediram vista (mais tempo para análise) e foi concedida. O prazo, porém, terminou na terça-feira (5).
O projeto foi apresentado pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) em 2019. O texto original autoriza os estados e o DF a tipificar condutas como crime ou contravenção, definindo as respectivas penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos, nas hipóteses de:
1 – Crimes contra a vida;
2 – Crimes contra a pessoa;
3 – Crimes contra o patrimônio;
4 – Crimes contra a liberdade sexual;
5 – Crimes contra a Administração Pública estadual;
6 – Crimes contra a Administração Pública municipal;
7 – Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes;
8 – Comércio, posse, transporte e utilização de arma de fogo e respectiva munição.
Em outras palavras, uma conduta poderia ser considerada crime num estado e em outro não. Ou então condutas poderiam ser crimes em diferentes estados, mas com penas diferentes. O projeto diz ainda que os estados e o DF ficam autorizados a legislar sobre questões processuais penais relativas a esses delitos que elenca.
O relator da proposta na CCJ é o deputado Coronel Assis (União-MT). Em seu parecer sobre o texto, apresentado em 11 de setembro, o parlamentar vota pela aprovação do projeto, mas na forma de um substitutivo (versão com diferenças em relação à original) que ele elaborou.
Coronel Assis apresenta o substitutivo por entender que o texto original promove de forma muito ampla a autorização para os estados e o DF legislarem sobre questões de direito penal e direito processual penal e, por isso, extrapola os limites traçados pela Constituição.
A nova versão diz que os estados e o DF ficam autorizados, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Constituição, a legislar sobre seis questões de direito penal, desde que de forma mais gravosa do que a prevista na legislação federal. São elas:
1 – Definição de penas aos crimes previstos no ordenamento jurídico vigente, respeitando-se o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal;
2 – Definição dos regimes de cumprimento de pena, de suas espécies, das regras para fixação do regime inicial e para progressão;
3 – Estabelecimento dos requisitos para concessão de livramento condicional, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo e transação penal;
4 – Definição de espécies e formas de cumprimento das penas restritivas de direitos;
5 – Fixação de critérios para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos;
6 – Previsão de efeitos genéricos e específicos da condenação.
Na prática, a Assembleia Legislativa de um estado ficaria autorizada a aprovar proposta para aumentar no território estadual a pena mínima para o crime de homicídio simples, por exemplo. De acordo com o Código Penal, esse delito é punível com prisão de seis a 20 anos.
O artigo 22 da Constituição citado estabelece que é atribuição privativa da União legislar sobre direito penal e direito processual penal. Porém, o parágrafo único desse artigo, ao qual o substitutivo se refere também, diz que uma lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas dessas matérias. Com essa previsão do parágrafo único, o relator defende que o substitutivo está dentro dos limites trazidos pela Carta Magna.
Ao SBT News, Coronel Assis afirmou que a nova norma contribuiria para um combate mais efetivo da criminalidade e melhoraria a segurança pública. “O crime é regionalizado. Nós não temos a mesma forma de tratar segurança pública, por exemplo, de um estado do Sul para um estado do Norte, para um estado do Nordeste”, argumenta.
O deputado ressalta que, pelo substitutivo, os estados não estariam autorizados a criar um crime — competência que continuaria sendo do Congresso Nacional —, mas poderiam aumentar a pena mínima de um delito existente. Coronel Assis fala que é importantes “penas fortes” para poder combater crimes como o homicídio.
SBT News
Flamengo vence o Atlético-MG e conquista o título da Copa do Brasil pela 5ª vez
11/11/2024
Foto: Rafael Arantes
Flamengo campeão da Copa do Brasil 2024! A equipe rubro-negra aproveitou a vantagem obtida no primeiro duelo, marcou um golaço neste domingo (10) e bateu o Atlético-MG por 1 a 0 dentro da Arena MRV, conquistando o título nacional.
No primeiro duelo, no último domingo (3) no Maracanã, o Flamengo havia vencido a equipe mineira por 3 a 1. Na finalíssima desta tarde, o equatoriano Gonzalo Plata foi o autor do único gol do duelo, aos 37 da segunda etapa.
Com a conquista em Minas Gerais, o Flamengo empata com o Grêmio com cinco títulos na história da Copa do Brasil. O Rubro-negro saiu vencedor em 1990, 2006, 2013, 2022 e 2024.
O título nacional também garante ao Flamengo uma vaga direta para a fase de grupos da Libertadores 2025.
CNN Brasil
Cantor Briola se envolve em polêmica durante show em cidade do RN; homem tenta agredir o artista
11/11/2024
Foto: Reprodução/Instagram
O cantor Briola se envolveu em uma polêmica durante seu último show na cidade de Felipe Guerra/RN, quando uma discussão com um homem que subiu ao palco resultou em trocas de socos e chutes.
O motivo da briga não ficou claro para o público, mas o clima esquentou rapidamente, e os dois partiram para a agressão física. A segurança tentou intervir, separando os envolvidos após alguns minutos de tensão.
O incidente foi registrado e se espalhou nas redes sociais, gerando debates entre fãs — alguns defendendo a postura autêntica de Briola, enquanto outros criticaram sua atitude. Mesmo alterado, Briola continuou com o show, deixando o episódio como um ponto controverso.
Atiualizei RN
Prefeito Álvaro Dias planeja réveillon de cinco dias em Natal com festas em Ponta Negra e Redinha
11/11/2024
Fotos: Reprodução/Redes sociais
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, está organizando um réveillon que promete encerrar sua gestão com uma celebração marcante. A programação especial se estenderá por cinco dias, de 27 a 31 de dezembro, e incluirá eventos nas praias de Ponta Negra e Redinha, duas das principais áreas turísticas da capital potiguar.
Em Ponta Negra, o evento marcará também a inauguração oficial da obra de engorda da praia, projeto aguardado que visa revitalizar a área e torná-la ainda mais atraente para moradores e visitantes. A programação contará com shows musicais, eventos esportivos e apresentações culturais, oferecendo um ambiente diversificado para quem deseja celebrar a chegada de 2024 em um cenário paradisíaco.
Outro ponto de destaque será o novo mercado da Redinha, que receberá atrações focadas na cultura local. A festa busca valorizar a tradição e a gastronomia da região, tornando-se uma oportunidade de promover o turismo e incentivar a economia local.
Com esta proposta, Álvaro Dias pretende não apenas deixar um legado de festividades de final de ano, mas também consolidar Natal como um dos destinos mais cobiçados para o réveillon no Nordeste, impulsionando o turismo e trazendo visibilidade para a cidade.
Fonte: Blog de Jair Sampaio
Caravana de Natal da Coca-Cola leva Papai Noel às ruas e avenidas da capital potiguar e Mossoró; veja data
11/11/2024
Foto: Ilustrativa/ Divulgação
Para celebrar a magia do Natal a Caravana iluminada da Coca-Cola já começou a percorrer o país. Os caminhões decorados que transportam o bom velhinho vão rodar os 9 estados do Nordeste, passando por mais de 20 cidades, entre capitais e municípios das regiões metropolitanas e interior.
No Rio Grande do Norte, ruas e avenidas de Natal e Mossoró recebem a caravana natalina com caminhões iluminados e Papai Noel, em comemoração à chegada do período festivo.
No dia 13 de novembro em Mossoró e dias 21 e 22 em Natal, os caminhões iluminados vão percorrer as ruas das cidades trazendo o espírito natalino.
Com informações do Nova Parnamirim Notícias/?@lucianofocoearte
De demitido a promovido: A lição de fidelidade que você precisa ouvir
11/11/2024
Fidelidade que Abre Portas: O Encontro com Silvio Santos e a Recompensa Divina.
O depoimento do jornalista Itamar Oliveira, ex-repórter do SBT, emocionou os telespectadores durante a abertura do Teleton 2024, neste sábado (9). Em seu testemunho, Oliveira, que é membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, relembrou uma experiência marcante ao lado do empresário Silvio Santos, que repercutiu amplamente nas redes sociais.
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Segundo o jornalista, Silvio Santos o demitiu do SBT por sua decisão de não trabalhar aos sábados, dia sagrado para os adventistas. Oliveira explicou que, como Silvio assistia ao Jornal do SBT todas as manhãs, notou sua ausência aos sábados e questionou o diretor Orlando Macrini sobre o motivo. Informado de que Oliveira era adventista e guardava o sábado, Silvio Santos decidiu chamá-lo para uma conversa pessoalmente.
Durante a conversa, Oliveira explicou que não trabalhava aos sábados devido à sua fé. Silvio, porém, respondeu que não poderia conceder essa exceção, pois outros funcionários poderiam fazer pedidos semelhantes. Diante disso, Itamar agradeceu e aceitou a decisão de sair da emissora, confiando que “Deus proveria”.
Dois dias depois, Orlando Macrini voltou a procurá-lo, dizendo que Silvio Santos queria vê-lo novamente. Ao encontrá-lo, Silvio disse: “Você foi fiel ao seu Deus. E se você foi fiel ao seu Deus, você será fiel a mim.” Em reconhecimento, Silvio não apenas recontratou Itamar, mas também dobrou seu salário. A partir de então, Oliveira passou a trabalhar diretamente com o empresário, um marco em sua longa trajetória na emissora.
Por: @gospelminas e Portal T5
São Bento do Norte: Choque entre duas motos deixa condutores feridos
10/11/2024
Foto: reprodução
Na cidade de São Bento do Norte, um acidente envolvendo duas motocicletas resultou em ferimentos para ambos os condutores.
Uma das vítimas, uma mulher, foi internada após a colisão e encontra-se em estado estável sob cuidados médicos.
A outra vítima, que sofreu fraturas, recebeu atendimento e já teve alta hospitalar. As autoridades locais investigam as circunstâncias do acidente para esclarecer os fatos e prevenir futuros incidentes na região.
Fonte: Blog Netinho Faustino JC
Prefeitura Vice-prefeita eleita anuncia primeiros nomes da transição em Natal. Confira
10/11/2024
Prefeitura Vice-prefeita eleita anuncia primeiros nomes da transição em Natal. Confira
Confira os nomes:
Newton Filho, diretor de planejamento da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU);
Felipe Maciel Barros, advogado;
Celina Lobo, procuradora geral-adjunta do município;
Ana Tânia Sampaio, ex-secretária municipal de Saúde;
Arthur Dutra, advogado;
Brenno Queiroga, ex-prefeito de Olho D’água do Borges;
José Antonio Moura, servidor público;
Elizabeth Lima, servidora pública.
Joanna Guerra ressaltou a importância de uma transição bem planejada e técnica para o início do novo governo. Segundo ela, sua experiência no setor público será essencial para assegurar uma passagem de gestão tranquila, conforme orientações da resolução 34/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na sexta-feira (8), o prefeito Álvaro Dias publicou decreto formalizando a comissão de transição em Natal, com todas as regras e condições para que o processo ocorra com toda a transparência e colaboração possíveis.
O decreto determina que “os membros da Comissão de Transição em Natal devem manter sigilo sobre dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, ficando vedada a utilização da informação para outras finalidades além do efetivo conhecimento e preparação da transição”. “A inobservância do dever do sigilo poderá acarretar responsabilidade cível, criminal e/ou administrativa do agente”, diz o decreto.
Além de facilitar a comunicação interna entre os órgãos municipais, a comissão poderá acessar sistemas informatizados e consultar contratos em vigência para avaliar a continuidade dos serviços. O decreto também determina a elaboração de um Relatório Técnico Conclusivo que será entregue ao prefeito eleito até quinze dias após sua posse.
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