Deputada apresenta PL para liberar cultos em escolas

01/11/2024

                                              Foto: Reprodução

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou na 4ª feira (30.out.2024) um PL (Projeto de Lei) na Câmara dos Deputados que tem como objetivo autorizar cultos e atos religiosos em escolas públicas e privadas do Brasil.

“O exercício voluntário de ritos religiosos, como os cultos cristãos por alunos em unidades de ensino públicas e privadas, é uma ação legítima e está ligada ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O Estado Laico garante a liberdade religiosa, por meio da expressão da fé e, consequentemente, a harmonia entre o Estado e a religião”, defendeu.

O projeto sugere multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil para escolas privadas que proibirem atos religiosos e a abertura de procedimento administrativo contra gestores de escolas públicas que fizerem o mesmo. Eis a íntegra (PDF – 4 MB). “Consideram-se ritos religiosos o conjunto de ações que tem o propósito de compartilhar experiências religiosas, como leitura bíblica, comemoração de cunho religioso, cultos, devocional, dentre outros”, disse.

A medida garante que os atos possam ser feitos de forma voluntária, seja por iniciativa dos alunos ou por convocação das escolas. O despacho aguarda agora o despacho do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos são da mesma legenda, o partido Progressistas.

Leia o que mais o projeto sugere:

– os eventos deverão ocorrer durante os intervalos entre as aulas, assim como em outros momentos que não prejudiquem as atividades acadêmicas e escolares;

– nenhum aluno ou servidor da unidade de ensino será obrigado a participar de atividade religiosa;

– pôr obstáculos na realização dos ritos sujeitará o estabelecimento privado de ensino às penalidades: advertência, quando da primeira autuação de infração; e multa, de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00 , considerando o porte da unidade e as circunstâncias da infração.

– em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.

– as multas serão atualizadas conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Fonte: Blog do BG

[Vídeo] Dois aviões Embraer tucano da FAB colidem em voo e cadete se ejeta

01/11/2024

 

 

 

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Dois aviões Embraer T-27M Tucano da Academia da Força Aérea Brasileira se colidiram em voo em Pirassununga, interior de São Paulo na manhã desta sexta-feira (01).

Uma das cadetes se ejetou e foi resgatada, já o piloto da outra aeronave conseguiu pousar o Tucano.

Fonte: Blog Notícia em Foco

Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta

01/11/2024

                                       Foto: José Aldenir/Agora RN

Durante o mês de novembro, pessoas que possuem dívidas com bancos e financeiras poderão negociar os seus débitos.ebcebc

Começa nesta sexta-feira 1º o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central (BC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país com o objetivo de ajudar o consumidor a reequilibrar suas finanças.

Na edição anterior, realizada em março deste ano, foram mais de 1,6 milhões de contratos repactuados. Na página do mutirão na internet é possível consultar a relação de bancos participantes. A ação segue até 30 de novembro.

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso, não possuam bens dados em garantia e não estejam prescritas.

Durante a ação, as empresas participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com cada política de crédito.

O mutirão não é indicado para o consumidor protegido pela Lei do Superendividamento. Está superendividada aquela pessoa impossibilitada de quitar as dívidas e manter a sua subsistência ou a de sua família. Nesse caso, a recomendação é entrar em contato diretamente com o Procon.

Cada consumidor pode consultar suas dívidas no Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras. Para acessar o sistema é preciso ter uma conta no Gov.br, canal de serviços digitais do governo federal.

As negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora, em seus canais oficiais, ou com intermediação por meio do portal Consumidor.Gov.Br. Nesse último caso, também é necessária uma conta Gov.br, nos níveis Prata ou Ouro.

Fonte: Agência Brasil

Meu pai teve o mandato roubado; cassação foi injusta e sem explicações, diz Anne Lagartixa

01/11/2024

                                      Foto: Reprodução

A vereadora eleita de Natal Anne Lagartixa (Solidariedade) falou sobre a campanha eleitoral e sobre a trajetória de seu pai, Wendel Lagartixa, ex-policial e candidato a deputado estadual.

Em entrevista ao programa na última quinta-feira 31, Anne contou que sua candidatura foi motivada principalmente pelo desejo de defender o legado do pai, que teve mandato como deputado estadual cassado, uma decisao que ela classitica como injusta e sem explicações, considerando-a um “roubo de mandato”.

Anne descreveu como o incentivo inicial de seu pai e de apoiadores foi crucial para que ela, que nunca antes havia se interessado por política, assumisse a candidatura mesmo grávida de seu primeiro filho.

“Eu não queria, estava grávida, mas o histórico de injustiças que meu pai sofreu pesou muito na minha decisão”, explicou. Wendel Lagartixa, que conquistou mais de 88 mil votos, foi impedido de assumir seu mandato.

Agora RN

André Fernandes anuncia que será pai de menina: ‘Eloah está a caminho’

01/11/2024

                                            Foto: Reprodução

O deputado federal André Fernandes (PL) anunciou na noite desta quinta-feira (31) que será pai. A esposa do político, Luana Fernandes, está grávida de uma menina. Por meio do Instagram, André revelou que a bebê se chamará Eloah.

“O Senhor ouviu nossas orações e fez o nosso coração transbordar de alegria! Nosso milagre de Deus, nossa Eloah, está a caminho!”, escreveu. Luana também celebrou a notícia. “Nossa menininha, nosso milagre”, declarou.

André Fernandes foi o segundo colocado na eleição deste ano para a Prefeitura de Fortaleza. Ele recebeu 705.295 votos. O vencedor foi Evandro Leitão (PT), que recebeu 716.133 votos.

Diário do Nordeste

“Estou vivo e o candidato sou eu”, diz Bolsonaro sobre eleições de 2026

01/11/2024

                                           Foto: Reprodução

Mesmo inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à revista Veja publicada nesta sexta-feira (1°), que é o candidato da direita à Presidência da República em 2026.

Questionado sobre quem pretende apoiar nas próximas eleições presidenciais, Bolsonaro argumentou que é o único com chances de sair vitorioso das urnas daqui a dois anos.

“Falam em vários nomes. Tarcísio, Caiado, Zema…O Tarcísio é um baita gestor. Mas eu só falo depois de enterrado. Estou vivo. Com todo o respeito, chance só tenho eu, o resto não tem nome nacional. O candidato sou eu”, declarou Bolsonaro.

Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, e atacar sem provas o sistema eleitoral.

Ao longo da entrevista, Bolsonaro reiterou que pretende disputar as eleições de 2026, criticou a decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos e disse ser vítima de uma perseguição.

“Eu pretendo disputar 2026. Não tem cabimento a minha inelegibilidade. O processo de abuso de poder político foi por ter me reunido com embaixadores antes do período eleitoral. Não ganhei um voto com isso. São injustiças, uma perseguição”, disse.

CNN Brasil

Justiça condena empresa que demitiu mãe de criança autista por precisar se ausentar para levá-lo ao médico

01/11/2024

                                              Foto: Freepik

A 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa ligada à área de tecnologia por demitir uma mulher, auxiliar de produção, após ela pedir a flexibilização da sua jornada de trabalho, por conta do diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de seu filho, devido à necessidade de levá-lo à terapia essencial para o desenvolvimento da criança. O tribunal fixou a indenização em R$ 100 mil.

No processo, mesmo não negando que sabia que da situação da funcionária e de seu filho, a empresa justificou que a decisão de demissão foi tomada por conta de uma crise econômico-financeira que gerou a necessidade de reduzir o quadro de funcionários. Entretanto, a auxiliar de produção foi escolhida em um lista de quatro empregados com a mesma função, sem ter sido explicado o que motivou a sua escolha, e logo depois do seu desligamento, a empregadora anunciou a existência de vaga a ser preenchida na mesma função.

Ainda, uma das testemunhas ouvidas na ação trabalhista afirmou que ouviu, nos corredores da empresa, que a mulher havia sido demitida por conta das faltas para levar o filho ao médico.

Em sua decisão, a juíza Ana Paula Pavanelli Corazza Cherbino afirmou ser flagrante o ato discriminatório da empresa.

“Mesmo ciente da delicada situação que a reclamante vivenciava e dos tratamentos a que seu filho deveria ser submetido, [a empresa] optou por rescindir o pacto laboral, em total descaso não só à situação da mãe empregada, mas, sobretudo, ao estado de saúde da criança com deficiência”, pontuou.

Bnews

Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, vira motorista de aplicativo nos EUA

01/11/2024

                                Foto: Reprodução/Instagram

O blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, começou a trabalhar como motorista de aplicativo em Orlando, nos Estados Unidos.

“Estou gostando muito. Não deixarei de fazer jornalismo, mas tenho prioridades, contas e não faço acordo com criminosos”, publicou em uma conta no Instagram, na última segunda-feira (28). “Quem estiver por Orlando, Flórida, estou na área.”       

 

 

 

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Em outra publicação, na terça-feira (29), o blogueiro bolsonarista aparece em um vídeo dirigindo um carro da Tesla e provoca o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morares. “Chupa, Xandão”, diz, enquanto conversa com passageiros. Ele é alvo de dois inquéritos na Corte, o das fake news e o das milícias digitais.

Na legenda da publicação, Allan dos Santos agradece ao empresário Elon Musk, que é dono da montadora de veículos e protagonizou conflitos com Moraes em relação a sua outra empresa, o X (antigo Twitter).

Já em novo vídeo, publicado nesta quarta-feira (30), Allan dos Santos respondeu a um comentário que questionava quantas leis de trânsito ele teria infringido durante a gravação em que provocou Moraes. Nas imagens, o blogueiro aparece dirigindo sem as mãos no volante e dançando. Ele disse que o carro possui piloto automático e dirige sozinho. “Terceiro mundo é f…”, afirmou.

Allan dos Santos, blogueiro que se classifica como “o jornalista mais perseguido do mundo”, está foragido nos Estados Unidos desde 2021 e já teve diversas contas banidas de redes sociais por divulgar notícias falsas. Alexandre de Moraes já pediu sua extradição no âmbito do inquérito das Fake News.

Estadão

A chapa esquentou – Polícia venezuelana publica foto com bandeira do Brasil e silhueta que se assemelha a Lula

01/11/2024

                                 Fopto: Reprodução/Redes sociais

Nesta quinta-feira (31), a Polícia Nacional Bolivariana da Venezuela compartilhou uma imagem em suas redes sociais que exibe a bandeira do Brasil e a mensagem: “Quem se mete com a Venezuela se dá mal”. A publicação também apresenta a silhueta de um homem que se assemelha ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora seu rosto tenha sido escurecido.

A postagem faz referência ao ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, e ao perfil do programa “Con El Mazo Dando”, que ele apresenta na televisão pública venezuelana. A mesma imagem foi replicada na conta oficial do programa.

A publicação surge em um momento de crescente tensão diplomática entre Brasil e Venezuela. O governo de Nicolás Maduro tem criticado a administração brasileira por sua decisão de vetar a entrada da Venezuela no grupo dos Brics, que inclui países como China, Rússia e Índia.

Band News

STF volta a julgar ação da Lava Jato que pode levar Fernando Collor para a prisão

01/11/2024

                           Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira, 1º, o julgamento de um caso da Operação Lava Jato que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão. O julgamento retornará com o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em junho.

Collor foi condenado, em maio do ano passado, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

A acusação, apresentada em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou que o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões em propinas de uma empreiteira interessada em obter contratos com a BR Distribuidora, que, à época, era controlada por indicações do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao qual Collor era filiado.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, inicialmente propôs uma pena de 33 anos e 10 meses de prisão. Além de Collor, os empresários Pedro Paulo Bergamaschi e Luís Pereira Amorim também foram condenados. O ex-presidente e os empresários negam todas as acusações.

Nesta etapa, a votação voltará para a análise dos embargos de declaração, recurso em que a defesa do ex-presidente alega contradições na condenação — o que inclui a suposta prescrição do crime de corrupção passiva. Se a prescrição for confirmada, a pena de Collor poderá ser reduzida de oito para quatro anos.

A defesa de Collor argumenta que, durante o julgamento no plenário, houve divergências entre os ministros sobre a pena por corrupção passiva, o que indicaria que a menor das penas discutidas, e não a imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, deveria prevalecer.

Até o momento, Moraes e Fachin votaram pela manutenção da condenação do ex-senador alagoano. Para Moraes, o recurso apresentado pela defesa busca apenas rediscutir pontos já decididos.

Em oposição, o ministro Dias Toffoli defende que a pena de Collor seja reduzida em seis meses. Toffoli argumenta que essa medida refletiria a média dos votos de todos os ministros no julgamento da ação penal, procedimento que, segundo ele, seria o mais adequado.

Terra

Botafogo conquista vaga inédita na final da Libertadores

01/11/2024

                                   Foto: Vitor Silva/Botafogo

O Botafogo está na final da Libertadores pela primeira vez. Em jogo nervoso sem necessidade, o Glorioso perdeu para o Peñarol por 3 a 1 no Centenário, em Montevidéu, na noite festa quarta-feira (30), mas passou com o placar agregado de 6 a 3.

O adversário na grande decisão da edição de 2024 do torneio será o Atlético-MG, dia 30 de novembro, no Mâs Monumental, em Buenos Aires.

Jogando pela vantagem de derrota por até quatro gols de diferença, o Botafogo entrou em campo com uma equipe mista, com cinco titulares no banco.

Os uruguaios conseguiram marcar aos 31 minutos com Báez. Aos 20 minutos do segundo tempo, Báez, em mais um chute de fora da área, fez 2 a 0.

O gol alvinegro saiu aos 42 minutos: Thiago Almada desceu com velocidade, tabelou com Marlon Freitas e diminuiu para 2 a 1.

Batista fez o terceiro do Peñarol nos acréscimos, mas não fez diferença no placar agregado.

Fonte: Ponta Negra News

Cruzeiro derrota o Lanús e vai à final da Copa Sul-Americana

01/11/2024

              Kaio Jorge marcou o gol do Cruzeiro. Foto: Reprodução

Após 15 anos, o Cruzeiro está novamente em uma final de competição sul-americana. A equipe eliminou o Lanús e aguarda o adversário, de Racing e Corinthians.

Com uma atuação sólida a partir dos 40 minutos do primeiro tempo, o time garantiu a vitória por 1 a 0, com um gol do eficiente Kaio Jorge, e está na decisão. Cássio teve papel crucial, especialmente no primeiro tempo. Matheus Pereira, por fim, demonstrou segurança e maturidade em uma partida de alto nível e comandou o time com atuação lúcida.

A dificuldade maior do Cruzeiro foi no terço final da segunda etapa. O time celeste teve um bom início no tempo complementar, mas em certo momento passou a administrar. Bem defensivamente, a Raposa segurou bem as tentativas do Lanús e contou com a sorte nos minutos finais do jogo, com uma bola que raspou na trave de Cássio.

A vitória não apenas marcou o primeiro triunfo da equipe sob o comando de Fernando Diniz, mas também trouxe alívio ao treinador, que vinha sofrendo pressão no cargo após quatro empates e duas derrotas desde sua chegada.

Com o triunfo, o Cruzeiro volta a disputar uma decisão continental. A finalíssima da Sul-Americana, contra Racing ou Corinthians, será no dia 23 de novembro, no Estádio General Pablo Rojas, em Assunção.

Fonte: Ponta Negra News

Com torcida de Rayssa Leal, Isaquias Queiroz e L7nnon, Italo Ferreira vence em estreia no QS em Natal

01/11/2024

Competindo em casa e com a Praia de Miami lotada, campeão olímpico avança para a terceira fase na última etapa do Circuito BB de surfe

De férias na semana passada, Ítalo Ferreira surfou em praia cearense

A Praia de Miami, em Natal, viveu uma quinta-feira de euforia com a estreia de Italo Ferreira na última etapa do Circuito Banco do Brasil de surfe, válida pelo WSL Qualifying Series (QS). Além dos fãs, o campeão olímpico também contou com a torcida especial de Rayssa Leal e Isaquias Queiroz e do rapper L7nnon.

Esta é a primeira vez que a capital potiguar recebe um evento da WSL.

É também a primeira competição oficial de Italo no Rio Grande do Norte depois que entrou na elite da WSL em 2014.

Italo Ferreira recebe a torcida especial de Rayssa Leal em Natal — Foto: Alexandre Lago

No mar, Italo avançou para a terceira fase ao lado do também potiguar Emanoel Tobias. Gabriell Teixeira e Jeová Rodrigues acabaram eliminados na bateria. Na saída da água, o "Brabo" foi ovacionado e cercado pelos fãs.

L7nnon está em Natal para torcer pelo amigo Italo Ferreira — Foto: Divulgação/WSL

Do ge/RN

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 105 milhões nesta sexta-feira

01/11/2024

                      Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O concurso 2.792 da Mega-Senaa sorteia, nesta sexta-feira (1º), o prêmio de R$ 105 milhões. As seis dezenas serão anunciadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado em São Paulo. O sorteio também será transmitido pelo Youtube.

As apostas podem ser feitas até as 19h, em casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 35.

Segundo dados da Caixa, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo com uma aposta de seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já com uma aposta com 15 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de 10 mil. A jogada, no entanto, custa mais de R$ 22 mil.

Fonte: Ponta Negra News

Mundo ELEIÇÃO DOS EUA: Democratas perderam 3,5 milhões de eleitores e republicanos ganharam 140 mil

01/11/2024

                                EFE/Erik S. Lesser/David Muse

O cenário das eleições presidenciais nos Estados Unidos ganha novos contornos com a análise de dados menos visíveis, mas potencialmente decisivos, conforme revelado pelo analista de Internacional Lourival Sant’Anna no WW.

Enquanto as pesquisas de intenção de voto apontam para um empate técnico, outros indicadores sugerem uma vantagem para o ex-presidente Donald Trump.

Um dos pontos mais surpreendentes destacados por Sant’Anna é a significativa mudança no registro de eleitores. “Os democratas perderam 3,5 milhões de eleitores da eleição passada para essa”, afirma o analista. Em contraste, os republicanos ganharam 140 mil eleitores registrados, um dado que pode ter um impacto considerável no resultado final.

Votos antecipados e a pandemia

Outro fator relevante é a distribuição dos votos antecipados. Na eleição anterior, marcada pela pandemia de Covid-19, apenas 27% dos eleitores votaram no dia da eleição. Sant’Anna ressalta que Trump cometeu um erro estratégico ao desencorajar o voto antecipado, o que resultou em 80% dos eleitores de Biden votando antes do dia oficial, contra apenas 60% dos eleitores de Trump.

A impopularidade de Biden como fator decisivo

O analista também chama a atenção para um dado histórico preocupante para os democratas: a baixa popularidade do atual presidente Joe Biden. “Nunca, desde que são feitas pesquisas com essa base científica, alguém se elegeu sendo apoiado por um presidente com uma popularidade de 28%”, pontua Sant’Anna.

CNN

Governo anuncia regras mais rígidas para transporte aéreo de pets. Confira

01/11/2024

                 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).

Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado.

O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. As regras serão publicadas nesta quinta-feira (31) e entrarão em vigor.

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas.

“Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O plano foi elaborado por um grupo de trabalho, formado por representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas, que analisou mais de 3,5 mil sugestões da sociedade.

Joca

O plano é apresentado seis meses após a morte do golden retriever Joca. O cão morreu em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos.

O laudo veterinário apontou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas da morte.

Fonte: Agência Brasil

Cresce número de guardas municipais que usam arma de fogo; polícias diminuem

01/11/2024

                                     Foto: GMNatal

O número de guardas municipais que usam armas de fogo aumentou nos últimos anos, enquanto os efetivos das polícias Civil e Militar vêm caindo gradativamente. Os dados fazem parte de nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (31).

Segundo a pesquisa, 1.711 municípios – três em cada dez – têm estrutura própria de segurança pública. Mesmo cidades pequenas, com menos de dez mil habitantes, já têm guardas municipais, muitas vezes armadas.

Do total de guardas municipais, 22,4% eram armadas em 2019 e, no ano passado, essa proporção passou para 30%.

A capital paulista foi uma das que tiveram incremento expressivo nas forças de segurança municipais. São 7.143 agentes da GCM, alta de 23% em relação a 2021. Outros 500 profissionais ainda passam por treinamento e devem incrementar o efetivo nos próximos meses.

Por outro lado, no mesmo período o número de policiais civis caiu 7,9% e o de PMs, 4,4%. Essa redução influencia a capacidade de os agentes darem conta da demanda de patrulhamento ostensivo e de investigação, essencial para combater facções criminosas e pequenas quadrilhas, por exemplo.

“Pelo levantamento que fiz junto ao Fórum de Segurança Pública, essa queda está relacionada à crise econômica dos Estados, que passaram a contratar menos policiais”, explicou a pesquisadora do IBGE Caroline Santos, responsável pelo capítulo sobre segurança pública da pesquisa.

“Por outro lado, nota-se aumento do efetivo das guardas municipais e também das guardas municipais armadas, mesmo nos menores municípios.”

Como mostrou série de reportagens do Estadão, o País intensificou nos últimos anos a municipalização da segurança pública. As guardas municipais passaram a assumir o papel de “novas polícias”, como resposta de prefeitos ao aumento da violência.

O problema é que são tropas pouco fiscalizadas, que podem ficar atreladas à vontade política de prefeitos e parte delas não segue a legislação. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as guardas municipais como parte do sistema de segurança pública do Brasil.

Embora a segurança seja prerrogativa prioritariamente dos Estados, os governos federal e os municipais têm sido cobrados cada vez mais por soluções para esse problema.

A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta aos governadores nesta quinta-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a estrutura da segurança pública no País – a alta da violência urbana tem sido uma dos principais críticas do eleitores em seu novo mandato.

Estudo revela visão fragmentada sobre direitos humanos

A pesquisa do IBGE avalia a estrutura organizacional nos Estados e municípios de algumas políticas públicas. Este ano, os temas abordados foram: recursos humanos, assistência social, trabalho e inclusão produtiva, segurança alimentar, políticas para mulheres, segurança pública, direitos humanos e primeira infância.

Embora estejam presentes na quase totalidade dos Estados, as políticas de direitos humanos foram as únicas que retrocederam nos últimos anos nos municípios. Em 2019, 44,6% dos municípios tinham algum tipo de estrutura organizacional para políticas de direitos humanos. A porcentagem caiu para 34,1% em 2023. Nos demais tópicos aumentou o número de municípios com essas políticas públicas organizadas.

“A sociedade brasileira tem uma visão fragmentada dos direitos humanos”, avalia o pesquisador Cláudio Crespo, do IBGE, autor do capítulo sobre o tema. “No pensamento hegemônico social, defender os direitos das crianças e dos idosos, por exemplo, é OK. Mas a visão geral dos direitos humanos não concebe os direitos para a pessoa na sua integralidade; ainda é uma visão da defesa daquele que transgrediu.”

Segundo o pesquisador, essa visão foi exacerbada pelo recente período de polarização política: “A raiz do problema não é o período recente, mas sim a cultura contrária aos direitos humanos e a visão fragmentada dos direitos humanos, porém o problema foi exacerbado no período de 2019 a 2023, com uma queda de 10,5%”.

De forma geral, ainda há muito espaço para o aumento das políticas públicas no País. Segundo a pesquisa, em 2023, somente 18 Estados tinham um plano para a primeira infância. Entre os municípios, a porcentagem era de 26,6%. Apenas 7,6% das cidades ofereciam auxílio creche.

A pesquisa revelou também que embora muitos municípios ainda não tenham uma estrutura organizacional voltada à segurança alimentar, a alimentação escolar está presente em 5.372 municipalidades (96,4%).

Em 2023, apenas 31,3% dos municípios possuíam organismo executivos de políticas para as mulheres, porém esse porcentual representa um aumento de cerca de 50% do total observado em 2018 (19,9%).

Segundo a pesquisa, 99,9% (5.565) dos municípios executavam serviços assistência social, proporção próxima a encontrada em 2018, que era de 99,5% (5.540). Dentre os serviços ofertados, a proteção social básica estava presente em quase a totalidade dos municípios em 2018 (5.529) e 2023 (5.553).

O número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta municipal, em 2023, era de 7.334.402 e, em 2021, de 6.549.551, o que corresponde a um crescimento de 11% no período. Já aqueles da administração estadual passaram de 2.986.198 para 2.892.720, o que corresponde a um crescimento de 3% no período.

Fonte: Agência Estado

Neto Leite deixa a banda Mastruz com Leite após 34 anos no grupo de Emanoel Gurgel; saiba o motivo

01/11/2024

                                      Foto: reprodução

Um dos nomes icônicos do forró, o cantor e sanfoneiro Francisco José Leite Filho, conhecido nacionalmente por Neto Leite, 60, confirmou à coluna que pediu desligamento da banda Mastruz com Leite. Ele contou que cumpre agenda no grupo até o final do mês de novembro.

Ao todo, Neto Leite passou 24 anos na banda Mastruz com Leite, e 10 no grupo Catuaba com Amedoim — ambas do empresário Emanoel Gurgel.

Uma das canções que ficou marcada na voz do forrozeiro foi o hit “Saga de Um Vaqueiro”, letra da compositora Rita de Cássia.

Segundo o artista, o que fez com ele deixasse o Mastruz foram as longas viagens pelo Brasil: “Estava um pouco cansado”. Anualmente, a banda cumpre agenda em diferente regiões do país.

Ainda segundo o cantor, ele não irá deixar de realizar apresentações. “Já tenho projeto solo articulado. Devo começar agenda de shows em dezembro”, adiantou o forrozeiro.

Conforme Neto Leite, o foco do novo trabalho serpa voltado para apresentações pelo nordeste. As informações são do Diário do Nordeste.

Fonte: Blog de Jair Sampaio

João Câmara: Prefeita eleita e integrantes da equipe de transição realizam visita a agência estadual da Caixa Econômica

01/11/2024

    Prefeita eleita Aize na agência da Caixa Econômica – (Foto: reprodução/canal SPN)

A prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra e integrantes da equipe de transição, esteve realizando visita a agência estadual da Caixa Econômica Federal em Natal nesta quinta-feira (31).

A visita, segundo postagem do Canal SPN  foi motivada para que a prefeita eleita tome ciência dos projetos em andamento com o banco, a caixa é o órgão que libera projetos do governo federal aos municípios. 

Aize mostra agilidade na condução da transição, buscando saber cada situação que se encontra projetos, emendas e pagamentos da sua cidade, brevemente a prefeita eleita deve visitar Banco do Brasil e o INSS, dois outros órgãos importantes que tem parceria com todos os municípios do Brasil. 

Fonte: Canal SPN 

João Câmara: Prefeita eleita e integrantes da equipe de transição realizam visita a agência estadual da Caixa Econômica

01/11/2024

Prefeita eleita Aize na agência da Caixa Econômica – (Foto: reprodução/canal SPN)

A prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra e integrantes da equipe de transição, esteve realizando visita a agência estadual da Caixa Econômica Federal em Natal nesta quinta-feira (31).

A visita, segundo postagem do Canal SPN  foi motivada para que a prefeita eleita tome ciência dos projetos em andamento com o banco, a caixa é o órgão que libera projetos do governo federal aos municípios. 

Aize mostra agilidade na condução da transição, buscando saber cada situação que se encontra projetos, emendas e pagamentos da sua cidade, brevemente a prefeita eleita deve visitar Banco do Brasil e o INSS, dois outros órgãos importantes que tem parceria com todos os municípios do Brasil. 

Fonte: Canal SPN