Assembleia Legislativa devolve LOA ao Governo por prever ICMS de 20% em 2025

31/10/2024

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Responsável por relatoria do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu a peça orçamentária pedindo alterações ao Governo do Estado, sobretudo “por inconstitucionalidade” na estimativa da receita, feita com base numa alíquota de ICMS de 20%, contrariando a lei vigente que estabelece uma alíquota modal de 18%.

A devolução da mensagem na segunda-feira (29) levou em conta mais dois aspectos, segundo o relator da peça orçamentária – a inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) no projeto da LOA-2025 e omissão no detalhamento dos recursos do chamado orçamento participativo, no valor de R$ 100 milhões.

O governo Fátima Bezerra (PT) enviou a mensagem sobre a elaboração da LOA em setembro à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde deve ser discutido até meados de dezembro.

O projeto do Executivo estima arrecadação de R$ 7,4 bilhões com ICMS em 2025, o equivalente a 32,35% da arrecadação própria do Estado, sendo que 25% da arrecadação são de transferências obrigatórias aos 167 municípios do Rio Grande do Norte.Depois do reenvio da proposta orçamentária pelo Executivo, é que o relator Luiz Eduardo vai abrir prazo para encaminhado de emendas pelos 24 deputados, inclusive as chamadas emendas parlamentares, impositivas, para o Orçamento Geral do Estado (OGE).

Caso o governo reestime a receita do Estado, a arrecadação prevista deve diminuir em 2%, devido o ajuste do texto à alíquota em vigor de 18% o governo: “Ele (Executivo) só não pode prever o que não tem, e não é porque eu sou oposição. É questão de cumprir o que está na Constituição”, declarou.

Luiz Eduardo informou que “por várias vezes tentou contato com o governo para fazer o diálogo e tentar chegar a uma solução. Não conseguimos”.

O relator da peça orçamentária disse, ainda, que falou com o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT e mesmo com os os secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento), mas “não conseguimos abrir o diálogo com o governo”.

“Por não terem me dado realmente atenção, por isso a gente fez a devolução para que eles possam consertar. Mas o problema maior é a inconstitucionalidade do orçamento ter sido baseado na alíquota modal do ICMS de 20%”, encerrou o deputado.

A secretária estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, disse à TRIBUNA DO NORTE que a pasta registra o recebimento do documento encaminhado pela Assembleia Legislativa e informa que está empenhada em atender, no prazo estabelecido, às solicitações do relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

“A Seplan reafirma seu compromisso em responder de maneira tempestiva, respeitando rigorosamente os trâmites legais e a independência entre os Poderes”, afirmou a secretária, que continuou: “A equipe técnica recebeu a documentação e tudo será estudado”.

Para finalizar, Virgínia Ferreira declarou que vai analisar a devolução da LOA, reafirmando a “importância do diálogo e do respeito mútuo entre os poderes, comprometendo-se a atender as solicitações no prazo estabelecido, em plena observância da autonomia e da harmonia institucional”.

Tribuna do Norte

Lula se reúne com governadores nesta quinta para discutir combate a facções criminosas

31/10/2024

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute na tarde desta quinta-feira (31) com governadores, no Palácio do Planalto, mudanças nas políticas de segurança pública no país.

A ideia de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado.

Lula também convidou representantes do Congresso Nacional e do Judiciário para o encontro, além de secretários estaduais de segurança.

O presidente quer enviar ao Congresso uma proposta da emenda à Constituição (PEC) para ampliar a atuação da União na área.

Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, trabalhou nos últimos meses no texto da proposta.

A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.

Além disso, quer criar uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Atuação do governo federal

Essa proposta muda bastante o sistema de segurança pública no Brasil e define um novo papel para o governo federal, que passa a ter mais poder e mais responsabilidade no combate ao crime, atuando em conjunto com estados e municípios. 

Do g1

RN cria mais de 4,9 mil vagas de empregos em setembro; serviços e construção civil são setores que mais contrataram

31/10/2024

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A economia do Rio Grande do Norte registrou um crescimento do número de empregos formais, com carteira assinada, ao longo de setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal. Ao todo, 4.981 novas vagas foram criadas em diferentes áreas da economia local.

O saldo positivo é a diferença entre o número de contratações e demissões no período. As empresas potiguares admitiram 21.384 trabalhadores no período e desligaram 16.403 dos seus quadros de funcionários.

Com isso, o estado chegou a 533,4 mil trabalhadores formais na iniciativa privada.

Apesar de uma redução da abertura de vagas em relação ao mês anterior, setembro foi o terceiro melhor mês do ano, em número de contratações, atrás apenas de julho e agosto.

O estado registrou saldo positivo em todos os nove meses entre janeiro e setembro de 2024, chegando a um saldo acumulado de 31.488 novos empregos no ano.

Segundo o Caged, as contratações de setembro foram puxadas principalmente pelo setor de Serviços, que abriu 1.898 novos postos de trabalho, e pela Construção Civil, responsável por 1.021 novos empregos.

Apesar disso, o estado registrou saldo positivo em todos os setores econômicos. A Agropecuária gerou 793 vagas novas, seguida pela Indústria (747) e o Comércio (522).

Fonte: Blog de Jair Sampaio

Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos

31/10/2024

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Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. Os dados fazem parte da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Este ano, o estudo completa 20 anos. A série histórica sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação em domicílios e suas formas de uso pela população com 10 anos de idade ou mais apresenta um retrato da transformação da conectividade no Brasil, considerando que em 2005 apenas 13% das residências em áreas urbanas, por exemplo, tinham acesso à rede.

Divulgada nesta quinta-feira (31) durante a 10ª edição da Semana de Inovação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a série histórica mostra que, há 20 anos, 24% dos habitantes de áreas urbanas eram usuários da rede. Este ano, o índice alcançou 86%, indicando um total de 141 milhões de pessoas conectadas ao ambiente digital.

Se considerado o conceito ampliado de usuário de internet, que abarca quem informou não ter acessado a rede, mas realizou atividades online pelo celular, o índice sobe para 90%. 

Fonte: Blog de Jair Sampaio

Justiça mantém condenação de acusado de integrar organização criminosa no RN

31/10/2024

      Cobertura do Massacre de Alcaçuz. Foto: José Aldenir / Agora RN

A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa, de um homem acusado de integrar uma organização criminosa no Estado do Rio Grande do Norte. O caso foi analisado pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que à unanimidade de votos, negaram o recurso interposto pelo réu.

Conforme relatado nos autos, foi realizado um Procedimento Investigatório Criminal conhecido por “Operação Juízo Final”, destinado a apurar a atuação e ramificações de uma facção criminosa no Rio Grande do Norte, e que o réu foi deflagrado após a apreensão de diversos objetos, ocorrida em uma das celas da Cadeia Pública de Caraúbas. Entre os objetos, se destacam cadernos em espiral que possibilitaram alcançar os membros integrantes da referida organização criminosa e suas respectivas atribuições.

Nesse sentido, foi verificado que o homem, de forma livre e consciente, integrou, pessoalmente, a organização criminosa, sendo esta composta por mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. A facção atua com a finalidade de obter, direta ou indiretamente, vantagens de qualquer natureza financeira, mediante prática de infrações penais como crimes de tráfico de drogas, roubo, sequestro, extorsão, lavagem de capitais e outros.

Ainda de acordo com o processo, foi comprovado o envolvimento do réu na organização criminosa, através da quebra do sigilo do aparelho telefônico utilizado, que captou conversas entre ele e os demais integrantes da organização criminosa, arquitetando roubos. Pelos diálogos, o acusado e integrantes conhecidos da facção, falam sobre os assaltos, tanto os que já realizaram como os que irão efetuar, além de discutirem como conseguir as armas e o carro para levar a efeito as empreitadas criminosas.

O relator do processo, o desembargador Saraiva Sobrinho, citou que, de acordo com a Procuradoria da Justiça, “o fundamento de que o réu, de dentro do sistema penitenciário, premeditava os delitos a serem realizados pela organização criminosa, se apresenta como idôneo para embasar a negativação”. Além do mais, conforme verificado pela Procuradoria da Justiça, o réu possui longo histórico criminal e diversas condenações criminais em seu desfavor, tanto que foi constatado quando o homem já se encontrava cumprindo pena.

Em relação à revisão da pena proposta ao réu, o magistrado ressaltou que “ressoa inadequado, haja vista estarem demonstrados, por meio dos relatórios e conversas interceptadas, o uso de artefatos bélicos nos assaltos perpetrados pela organização criminosa”. Já quanto ao direito de recorrer em liberdade, o desembargador Saraiva Sobrinho entende inexistir razões para revogar a custódia preventiva.

Fonte: Portal 98Fm

RN é ‘farol’ para cajucultura brasileira, avalia Embrapa

31/10/2024

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O uso de tecnologia e de inovação está ajudando a elevar o Rio Grande do Norte à condição de referência na cajucultura nacional. Em plena curva de expansão no quesito produtividade, o estado desponta como exemplo bem-sucedido da aplicação do conceito de produção tecnificada. Os bons resultados já atraem cajucultores de diversas regiões produtoras no Brasil, que buscam replicar iniciativas potiguares exitosas e elevar o nível da cajucultura em seus territórios.

Essa condição de referência ficou evidente no Seminário da Cajucultura, que integra a segunda edição do Caju Conecta, realizado pela Embrapa Agroindústria Tropical, com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (30), no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró.

Segundo o chefe-geral da Embrapa Agroindústria Tropical, Gustavo Saavedra, a participação no evento de especialistas e produtores dos estados da Paraíba, Piauí, Ceará, Bahia e Roraima demonstra a relevância que a cajucultura potiguar alcançou nos últimos anos. Conforme o pesquisador, o setor no RN é um “farol” para o desenvolvimento do segmento no país.

“O Rio Grande do Norte vem se tornando esse farol, mostrando que a cajucultura tem grande potencial. A constatação está em outras regiões potiguares, como Porto do Mangue, Serra do Mel e São Miguel do Gostoso, e em outros estados, começando a copiar as experiências exitosas registradas em alguns municípios. E é justamente essa cajucultura mais pujante que queremos. Esse é o propósito: mostrando que, se estruturar a cadeia produtiva com tecnologia, ela dá lucro”, assevera Saavedra.

Os bons resultados citados pelo chefe-geral da Embrapa Agroindústria Tropical são frutos de iniciativas que envolvem incorporação de tecnologia, especialmente a clonal, que substitui cajueiros gigantes por clones anões precoces, mais resistentes e produtivos. Mas vai além, com implantação de técnicas adequadas de manejo, poda, controle fitossanitário e nutrição dos pomares.

“Esses resultados envolvem todo um pacote tecnológico, que é agregado ao sistema produtivo do clone, pois não basta substituir o plantel de árvores antigas e gigantes pelo clone de cajueiro anão precoce. É necessário assistência técnica qualificada, e o entendimento de que o fortalecimento da cadeia produtiva é possível, a partir do uso de elementos tecnológicos que a Embrapa e parceiros oferecem”, orienta.

Referência

E é justamente o uso desse pacote tecnológico que tem elevado o Rio Grande do Norte a um patamar de destaque no quesito produtividade dentro do setor da cajucultura. Em 2023, o estado alcançou produtividade acima da média no Nordeste. Enquanto, na região, a produtividade média chegou a 290 quilos de amêndoa por hectare, o RN registrou média de 550 quilos por hectare.

De acordo com Franco Marinho, gestor de Fruticultura do Sebrae RN, a tendência é de que os índices registrados no estado sigam ascendentes. Para isso, além de chuvas mais regulares registradas nesse ano e suporte tecnológico da Embrapa, ele enfatiza a atuação decisiva de iniciativas do Sebrae estadual, seja na revitalização de pomares ou orientação técnica, contribuirão sobremaneira para o bom desempenho da cajucultura estadual.

“Em todo o estado, são mais de 650 produtores atendidos pelo Sebrae, num trabalho que segue durante todo o ano e, certamente, contribuirá fortemente para que a cajucultura potiguar siga crescendo e se tornando referência. Associado a isso, o apoio a eventos como o Caju Conecta, que aproxima o produtor do conhecimento e boas iniciativas, fortalece o setor e mostra que a cajucultura pode, sim, ser viável e sustentável”, pontua.

O Rio Grande do Norte ocupa o terceiro lugar no ranking nacional, ficando atrás apenas dos estados do Ceará (1º) e Piauí (2º). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte produziu, em 2023, pouco mais de 32 mil toneladas de castanha de caju. O volume representa um quarto da produção nacional, que foi de 127 mil toneladas no ano.

O Caju Conecta segue até hoje (31). Além do Seminário da Cajucultura, o evento também contou com visitas técnicas aos municípios potiguares de Apodi e Severiano Melo (dia 29), detentores de farta produção de caju, e seguirá nesta quinta-feira para Serra do Mel (dia 31), em visita à Cooperativa de Beneficiamento Artesanal de Castanha de Caju do Rio Grande do Norte (Coopercaju).

Fonte: Blog de Jair Sampaio

Sociedade Brasileira de Urologia do RN lança campanha Novembro Azul 2024

31/10/2024

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O mês de novembro marca a campanha de conscientização e combate ao Câncer de Próstata. A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e suas seccionais fazem trabalho contínuo de divulgação sobre prevenção e tratamentos da doença, entretanto no Novembro Azul o tema ganha notoriedade mundialmente.

A SBU-RN fará o lançamento oficial da campanha 2024 no dia 12 de novembro, a partir das 8h, no Restaurante NAU, juntamente com a realização de uma Master Class sobre os 120 anos da primeira cirurgia de prostatectomia realizada no mundo. Ocorrida em 1904, no hospital Johns Hopkins em Baltimore, Estados Unidos, e liderada pelos médicos Hugh Hampton Young e William Stewart Halsted, a primeira prostatectomia foi e realizada por via perineal e sem dúvidas foi um divisor de águas da história da medicina.

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente na população masculina em todas as regiões do Brasil, ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Estimam-se 71.730 novos casos de câncer de próstata por ano para o triênio 2023-2025. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer na população masculina, o que reafirma sua importância epidemiológica no país (dados do INCA, 2022).

A idade é o principal fator de risco, sendo mais incidente em homens a partir da sexta década de vida, bem como, histórico familiar de câncer de próstata antes dos 60 anos e obesidade para tipos histológicos avançados. Destaca-se também a exposição a agentes químicos relacionados ao trabalho, sendo responsável por 1% dos casos de câncer de próstata.

Dentre as ações de controle para o câncer, duas estratégias se destacam: diagnóstico precoce e rastreamento – que se caracteriza pela aplicação sistemática de exames em pessoas assintomáticas, com o intuito de identificar um câncer em estágio inicial.

Diante da importância do tema, a SBU-RN convida urologistas, profissionais da área em geral e a imprensa local para abraçar essa causa e ampliar a divulgação sobre autocuidado masculino, prevenção, diagnóstico precoce e novas formas de tratamento do câncer de próstata.

O evento conta com o apoio da Adium, Apsen, Endocenter, Coloplast e Clínica de imagem Exame. A organização é da Verbo Comunicação e Eventos.

Fonte: Blog de Jair Sampaio

Motociclista de aplicativo é preso por trabalhar bêbado em Natal

31/10/2024

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Um motociclista por aplicativo foi preso por trabalhar bêbado, na noite dessa quarta-feira (30), pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na zona Norte de Natal.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes, após ter sido submetido ao teste de alcoolemia, que apontou valor de 0.61mg/l.

Além do motociclista, sete pessoas foram detidas na blitz realizada no Potengi.

Fonte: Blog de Jair Sampaio

Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, diz IBGE

31/10/2024

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A taxa de desocupação recuou para 6,4% no trimestre de julho a setembro de 2024. O resultado é 0,5 ponto percentual (p.p.) menor se comparado ao período anterior entre abril e junho de 2024, quando ficou em 6,9%. Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023, a queda é 1,3 p.p. Naquele momento a taxa era 7,7%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou os dados nesta quinta-feira (31), “essa é a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua do IBGE, iniciada em 2012, superando apenas a taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%)”.

A população desocupada, que é o número de pessoas que não estavam trabalhando e procuravam por uma ocupação, diminuiu para 7,0 milhões. Conforme o IBGE, desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015 este é o menor contingente. “Com recuos significativos nas duas comparações: -7,2% no trimestre, ou menos 541 mil pessoas buscando trabalho, e -15,8% frente ao mesmo trimestre móvel de 2023, ou menos 1,3 milhão de pessoas”, completou o IBGE no texto da divulgação.

Justiça do RN Suspende Lei e Decreto que reservam 5% de vagas de empregos para travestis e pessoas trans até análise de mérito

31/10/2024

Decisão cautelar: Pleno entendeu que lei fere princípios constitucionais e interfere em liberdade de gestão das empresas – Foto: TJRN/Divulgação

Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do TJRN suspendeu, nesta quarta-feira (30/10), à unanimidade, os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do Decreto Estadual nº 33.738/2024, que estipulam reserva de 5% em vagas para empregos, para travestis e pessoas trans, em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais.

A decisão vale até o julgamento final das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade interpostas no Tribunal de Justiça referentes ao assunto. As informações foram divulgadas pelo TJRN.

O entendimento da Corte de Justiça do RN é que os dispositivos ferem os princípios da legalidade, livre iniciativa e anterioridade tributária, além da não observância à competência privativa da União para legislar acerca de direito do trabalho, entre outros pontos.

Um dos aspectos destacados pelo relator é que ao impor condições específicas para manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o Estado, como exigência de reserva de vagas de empregos, o Estado interfere nas normas que regem as contratações pelo poder público.

As ações foram apresentadas por entidades ligadas ao setor privado e têm como objetivo a declaração de inconstitucionalidade da Lei e do Decreto nº 33.738/2024, que impõe a reserva de 5% das vagas de emprego para travestis e transexuais em empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou mantêm convênios com órgãos públicos do RN.

As federações alegaram que “a aplicação da lei poderá resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que teriam que readaptar seus quadros de funcionários, potencialmente resultando em demissões e instabilidade econômica”.

Leia matéria completa no TJRN

Detran deve reconhecer direito de pessoa com deficiência a ter CNH especial

31/10/2024

                                     Foto: TJRN/Divulgação

A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma Pessoa com Deficiência (PcD) em ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial.

A decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN que, à unanimidade de votos, reformaram a sentença e reconheceram a condição da autora da ação.

Ela interpôs apelação cível em virtude de o Detran-RN ter negado o reconhecimento da sua condição de portadora de deficiência física e, em consequência, impedindo-a de requerer os benefícios fiscais pertinentes.

A mulher sustenta que o laudo oficial concluiu pela ausência de deficiência, e foi realizado pelo “simples olhar”, sem qualquer exame aprofundado. A autora da ação alega que possui patologias que a identificam como PcD, quais sejam, encurtamento de membros e malformações, bem como próteses internas e externas no quadril.

Conclusão do seu ortopedista particular comprova a gravidade de sua condição de saúde ainda em progressão, cujas sequelas acarretam dificuldade e dores para dirigir veículo sem câmbio automático e resultaram em sua aposentadoria especial por invalidez.

A mulher apresentou laudo médico realizado por seu ortopedista particular, atestando ser portadora de coxartrose bilateral por doença congênita, possuidora de prótese metálica em ambos os fêmures, desnivelamento da bacia e com comprometimento artrósico dos joelhos em progressão, concluindo pela sua deficiência física.

Leia matéria completa no TJRN

João Câmara: Prefeita eleita participa de Seminário de Educação e reunião com dirigentes do Sebrae

31/10/2024

         Reunião com dirigentes do Sebrae-RN – Foto: reprodução/redes sociais

A prefeita eleita de João Câmara Aize Bezerra, participou nos últimos dias de dois eventos importantes que deverão alicerçar sua gestão, conforme desejo expresso em publicações em suas redes sociais. 

O primeiro evento foi o I Seminário de Educação Profissional e Desenvolvimento Territorial do Mato Grande realizado pela 16ª DIREC RN, onde a prefeita disse que a Educação será uma bandeira prioritária em seu governo. 

No início da semana, Aize participou de uma reunião com a diretoria do Sebrae, acompanhada do presidente da Câmara de Diretores Lojistas – CDL – João Câmara, Isac Cavalcante e o empresário Éder Porfírio. 

Junto a José Ferreira de Melo Neto, Superintendente do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel Júnior, Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, José Maria da Silva, Presidente da FCDL-RN, Max Bruno, Analista Técnico do Sebrae-RN, discutiram estratégias para fortalecer o empreendedorismo e alavancar o desenvolvimento do município.

Fonte: Blog de Assis Silva

Polícia Civil e Polícia Militar apreendem adolescente por ato infracional análogo ao crime de latrocínio em Guamaré

31/10/2024

                                           Foto: PC/Assecom

Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré, com apoio da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, da 5ª Delegacia Regional (DR) e da Guarda Municipal, apreenderam nesta quarta-feira (30) um adolescente, de 17 anos, pela suspeita da prática de ato infracional análogo aos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e fraude processual.

A apreensão ocorreu de forma conjunta com a Polícia Militar, no distrito de Baixa do Meio, no município de Guamaré, interior do RN.

De acordo com as investigações, o suspeito teria realizado o crime no dia 26 de outubro de 2024, no município de Guamaré. Na ocasião, o adolescente assassinou a vítima, um mototaxista, para subtrair uma quantia em dinheiro, após ele ter se negado a pagar o valor estabelecido pelo suspeito em um suposto programa.

Foi constatado também que durante o crime o adolescente teria utilizado uma arma branca para desferir 20 golpes no mototaxista nas regiões do tórax, pescoço e cabeça. Além disso, após o ato, o rapaz teria ocultado o corpo da vítima. Ele fugiu do local do crime, subtraindo a motocicleta da vítima. Dias depois, o adolescente teria retornado à cena do crime e, com querosene, ateou fogo no cadáver.

Após o registro, os policiais civis e militares realizaram as diligências e apreenderam o menor. Durante a fuga, o adolescente se dirigiu para as localidades de Carnaubais e Assú na motocicleta da vítima, sendo apreendido na Localidade da Baixa do Meio, em Guamaré.

O adolescente foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório e ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Detran divulga segunda chamada do programa CNH popular

31/10/2024

                              Foto: Divulgação/Detran

Os inscritos no programa CNH Popular 2023 já podem conferir a listagem com a segunda chamada do programa. O documento foi publicado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), nessa quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), e pode ser conferido no portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br) ícone “Habilitação” ou no site www.detran.rn.gov.br (banner CNH Popular).

Os aprovados terão 30 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2024, para abrir o processo e um ano, de acordo com o edital número 013/2023, para seguir os trâmites com agendamento de exames, aulas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e avaliações. É necessário agendar atendimento de habilitação em qualquer unidade do Detran para abrir o processo. O agendamento é via portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br ), mediante cadastro e login.

Deverão comparecer na unidade munidos do comprovante de inscrição no programa, documento de identificação originais e fotocópia (RG e CPF), comprovante de agendamento, comprovante de endereço atual e declaração de que reside no Estado do Rio Grande do Norte por 12 (doze) meses anteriores ao requerimento do benefício (original e fotocópia); apresentação do cartão válido de participação do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação nos programas assistenciais, além de outros beneficiários enquadráveis em situações similares e previstos em lei; certidão de nascimento dos filhos ou menores que possua guarda, tutela ou curatela; certidão de casamento ou declaração de união estável, se houver (originais e fotocópias); declaração de renda familiar; declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação; termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação; declaração de conhecimento e concordância de todas as condições de participação do Programa “CNH POPULAR”.

O programa CNH popular contempla as categorias A e B, bem como a mudança de categoria C, D ou E. A edição possui 1000 vagas sendo 478 já preenchidas com os contemplados na primeira chamada, restando 522 vagas nessa segunda etapa.

DO CRONOGRAMA

I. Publicação dos Classificados: 30 de outubro de 2024.

II. Entrega de documentação: 4 de novembro de 2024 a 3 de dezembro de 2024.

III. Análise documental: 4 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2024.

IV. Resultado Final: 7 de janeiro de 2025.

V. Processo de Habilitação: prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação da lista do resultado final da seleção, sob pena de eliminação do Programa.

Fonte: Novo Notícias

IBGE: quase metade dos domicílios do RN é chefiada por mulheres

31/10/2024

                                         Foto: Reprodução

O número de domicílios chefiados por mulheres no Rio Grande do Norte cresceu 12,4 pontos percentuais (p.p.) entre 2010 e 2022 – passando de 36,9% para 49,3% no período, de acordo com as informações do Censo Demográfico divulgado na semana passada pelo IBGE sobre a composição domiciliar do País.

Foi o quarto maior crescimento do Nordeste, dentro do recorte analisado, atrás de Alagoas (com crescimento de 13,2 p.p.), Ceará (alta de 13 p.p.) e Paraíba (aumento de 12,9 p.p). Apesar do avanço, o RN é o único Estado da região cujo percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica é inferior a 50%.

Pernambuco (53,9%) lidera o índice de unidades cuja pessoa responsável é do sexo feminino em todo o País. “Os dados mostram que a maior parte dos estados está concentrada no Nordeste. Por outro lado, os menores percentuais são encontrados em Rondônia, com 44,3%, e em Santa Catarina, com 44,6%.

Percebe-se, de forma geral, que as unidades da federação acompanharam o movimento do Brasil com aumento da proporção de lares com responsáveis do sexo feminino”, aponta a analista da divulgação do IBGE, Luciene Longo. No País, das 72,5 milhões de unidades domésticas, 49,1% tinham as mulheres como responsáveis em 2022.

Tribuna do Norte

VÍDEO: Polícia Civil libera policial penal acusado pela secretária Arméli Brennand de furto qualificado por comer um biscoito

31/10/2024

O Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN) está denunciando um novo escândalo praticado pela secretária-adjunta de Administração Penitenciária do RN, Arméli Brennand. Desta vez, o problema seria uma acusação feita por ela de “furto qualificado”, praticado supostamente por um policial penal. O profissional, inclusive, foi conduzido para a delegacia.

Veja a nota na íntegra:

“O Sindppen-RN vem a público expressar TOTAL REPÚDIO à secretária-adjunta da Administração Penitenciária do RN, Arméli Brennand, que, mais uma vez, cometeu ato de abuso de autoridade, constrangimento ilegal, assédio moral e humilhação contra um Policial Penal.

É inadmissível que uma gestora utilize seu cargo para perseguir, maltratar e, pior ainda, tentar devastar a vida de um trabalhador, de um servidor público do Estado. Lamentavelmente, a senhora Arméli Brennand demonstra seu completo despreparo para atuar em uma pasta que demanda justamente a correção, a justiça e o cumprimento da legalidade.

Nessa terça-feira, 29, a secretária-adjunta da SEAP acusou um Policial Penal, que estava de serviço na Secretaria, de furto qualificado e determinou que ele fosse conduzido para uma delegacia. No entanto, a senhora Arméli Brennand fez isso sem nenhuma prova ou elemento que justificasse o ato.

Prova disso é que a autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil escreveu em seu despacho referente à ocorrência em questão: “Não estando presentes os pressupostos e os requisitos acima verificados, decidimos pela NÃO LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE”.

Além disso, o delegado da Polícia Civil ressalta no documento que se verificou ausência de provas ou indícios que justificassem tal imputação de delito ao policial penal.

Ou seja, a secretária-adjunta da Administração Penitenciária submeteu o Policial Penal a uma humilhação absurda, colocando em risco a honra do servidor. Esse tipo de comportamento foge completamente ao razoável e configura claramente um abuso de autoridade e outras condutas lesivas ao bom funcionamento da Administração Pública.

Por esse motivo, o Sindppen-RN informa que vai tomar as medidas jurídicas cabíveis, bem como vai comunicar o fato ao Ministério Público do Estado e ao Ministério Público do Trabalho. Além disso, o sindicato vai cobrar providências por parte do Governo do Estado, que se diz um governo dos trabalhadores, mas, na prática, tem permitido perseguições aos servidores.

Exigimos um basta para esse comportamento abusivo que a gestão da SEAP vem tendo contra os Policiais Penais. Vale lembrar que essa mesma gestão é a que se curva ao crime organizado e que saiu impune da atitude de conversar e atender vontades de um chefe de organização criminosa, o que resultou em sérias consequências para a população do Rio Grande do Norte.”

Portal 96 FM 

Botafogo avança à final da Libertadores pela 1ª vez e vai disputar título com Atlético-MG

31/10/2024

                                     Foto: Vitor Silva/Botafogo

A lógica prevaleceu: o Botafogo está na final da Libertadores. Embora o Glorioso não tenha levado a melhor contra o Peñarol na partida de volta, realizada nesta quarta-feira (30) no Estádio Centenário, onde perdeu por 3 a 1, a vitória por 5 a 0 no jogo de ida garantiu sua classificação.

Primeiro Tempo

Com a ausência de alguns de seus principais atacantes, como Luiz Henrique e Igor Jesus, além de Almada, que foi poupado, o Botafogo sentiu o impacto. O Peñarol partiu para o ataque e fez um primeiro de bastante pressão.

Aos 31 minutos, Báez recebeu a bola de Fernández na intermediária e arriscou de longe, disparando um chute espetacular que não deu chances a John.

O Peñarol construiu mais uma boa chance. Após Fernández cobrar escanteio, Pérez acertou a trave. No rebote, Danilo chutou em cima de Marlon Freitas e quase marcou o segundo.

Após o apito, houve uma confusão. Aguerre deu um pisão em John, com isso o goleiro do Peñarol tomou cartão vermelho.

Segundo Tempo

Com um a mais, o Glorioso voltou tranquilo e teve o controle da segunda etapa. Aos 8 minutos, Tiquinho tentou passar por Rodríguez, e a bola acertou a mão do zagueiro. O árbitro marcou penalidade, mas após ser chamado pelo VAR, anulou a decisão. Muita reclamação dos jogadores, já que, na sequência do lance, a bola sobraria livre para Vitinho marcar o gol.

Aos 20 minutos, o Peñarol aproveitou uma cobrança de falta. Hernández tocou de calcanhar para Báez, que finalizou colocado, ampliando o placar para o time uruguaio.

Mateo Ponte deu uma entrada dura e Hernández e tomou um cartão amarelo. Em seguida, levou o segundo amarelo por mais uma falta em Báez e foi expulso.

Aos 42 minutos, Barboza lançou para Almada. O argentino passou para Marlon Freitas, que devolveu para Almada, que balançou a rede. Um minuto depois, Pérez deu o passe por cima da defesa e Facundo Batista ampliou para o Peñarol.

Final

O Botafogo vai enfrentar o Atlético-MG, no dia 30 de novembro, no Estádio Monumental de Núñez, casa do River Plate, em Buenos Aires.

CNN Brasil

RN tem o segundo menor número de mamógrafos no SUS do Nordeste

31/10/2024

                                 Foto: Magnus Nascimento

Um levantamento do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), ligado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que apenas 23% das cidades brasileiras possuem mamógrafos, equipamento fundamental para a detecção precoce do câncer de mama.

Em todo o País, segundo o MMM, existem 6.420 equipamentos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, são 47 mamógrafos destinados ao SUS, número suficiente para garantir acesso às mulheres em faixa etária para a realização de mamografia. Conforme divulgado pela CNM, o RN possui o segundo menor número de mamógrafos do Nordeste, e está em situação melhor apenas do que Sergipe, que conta com 36 equipamentos.

Além disso, o problema, de acordo com Idaísa Cavalcanti, fundadora do Grupo Reviver, é que a maior parte destes equipamentos está quebrada. A Tribuna do Norte pediu esclarecimentos à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a fim de obter informações de quantos mamógrafos estão em funcionamento, mas não obteve retorno da pasta. A CNM também não detalhou sobre a situação. “A única informação que conseguimos passar é a quantidade de mamógrafos no SUS por unidade federativa”, disse a Confederação.

Tribuna do Norte

Polícia Civil do RN e PMRN cumprem mandado de busca e apreensão contra liderança de organização criminosa, em João Câmara

30/10/2024

      Polícia Civil RN Rio Grande do Norte carro viatura — (Foto: Divulgação)

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil/João Câmara (85ª DP) e policiais militares  do Grupo Tático Operacional (GTO), do 14º Batalhão, deram cumprimento, na manhã de hoje, a mandado de busca e apreensão na cidade de João Câmara, no âmbito da Operação Conexão 84. A operação visa desarticular organização criminosa que atua na distribuição de drogas em vários municípios do RN, bem como em estados vizinhos. 

Na diligência, foram arrecadados dispositivos eletrônicos de integrante do grupo criminoso que reside em João Câmara, região do Mato Grande. 

A ação é um desdobramento da Operação Pélagos, deflagrada em novembro de 2022, na capital do Rio Grande do Norte e nos estados do Acre, Rondônia, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, que desmantelou uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas e outros crimes.

Foram cumpridos, ainda, seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (UJUDOCrim) nas cidades de Natal/RN, Macau/RN e Recife/PE. Além disso, foram executadas ordens judiciais de sequestro de bens imóveis, veículos e o bloqueio de valores em contas bancárias de dez investigados.

A Operação Conexão 84 é coordenada pela FICCO/RN, força integrada composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, para o enfrentamento ao crime organizado.

A Polícia Civil solicita que a população colabore com informações, de forma anônima, pelo disque denúncia (84) 99481-8532

Polícia Civil do RN e PMRN cumprem mandado de busca e apreensão contra liderança de organização criminosa, em João Câmara

30/10/2024

             Polícia Civil RN Rio Grande do Norte carro viatura — (Foto: Divulgação)

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil/João Câmara (85ª DP) e policiais militares  do Grupo Tático Operacional (GTO), do 14º Batalhão, deram cumprimento, na manhã de hoje, a mandado de busca e apreensão na cidade de João Câmara, no âmbito da Operação Conexão 84. A operação visa desarticular organização criminosa que atua na distribuição de drogas em vários municípios do RN, bem como em estados vizinhos. 

Na diligência, foram arrecadados dispositivos eletrônicos de integrante do grupo criminoso que reside em João Câmara, região do Mato Grande. 

A ação é um desdobramento da Operação Pélagos, deflagrada em novembro de 2022, na capital do Rio Grande do Norte e nos estados do Acre, Rondônia, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, que desmantelou uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas e outros crimes.

Foram cumpridos, ainda, seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (UJUDOCrim) nas cidades de Natal/RN, Macau/RN e Recife/PE. Além disso, foram executadas ordens judiciais de sequestro de bens imóveis, veículos e o bloqueio de valores em contas bancárias de dez investigados.

A Operação Conexão 84 é coordenada pela FICCO/RN, força integrada composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, para o enfrentamento ao crime organizado.

A Polícia Civil solicita que a população colabore com informações, de forma anônima, pelo disque denúncia (84) 99481-8532