Confira os encartes de ofertas do Supermercado Econômico, nesta sexta-feira, 21
21/08/2026
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Vereador Gilberto Honorato solicita reforma e melhorias em ginásios de esportes
21/08/2026
Vereador Gilberto Honorato (Foto: reprodução)
O vereador Gilberto Honorato (União Brasil) apresentou uma nova solicitação voltada à melhoria da infraestrutura esportiva do município. A reivindicação foi formalizada por meio do Requerimento nº 546/2026. O documento foi apresentado durante a sessão ordinária da última segunda-feira (18). Na proposta, o parlamentar solicita a realização de consertos e reforma geral dos ginásios de esportes. Os serviços contemplam os equipamentos esportivos localizados na sede do município e na Comunidade de Queimadas. Segundo o vereador, as intervenções são necessárias para garantir melhores condições de utilização dos espaços.
A iniciativa também busca ampliar a segurança oferecida aos atletas e usuários. Além dos desportistas, a melhoria dos ginásios deverá beneficiar toda a população. Os espaços são utilizados para atividades esportivas, recreativas e comunitárias. A recuperação da estrutura poderá contribuir para o incentivo à prática de esportes no município. O requerimento reforça a necessidade de manutenção periódica dos equipamentos públicos. Gilberto Honorato destaca a importância de oferecer ambientes adequados e seguros à comunidade. A expectativa é de que as providências solicitadas sejam avaliadas pelo Poder Executivo. A reforma dos ginásios poderá proporcionar mais conforto e melhores condições para a realização das atividades. A solicitação agora segue para análise e adoção das medidas cabíveis.
(Foto: reprodução)
Por Marco Montoril
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Vereador Fernando Guilherme garante aprovação para contratação urgente de mastologista
21/08/2026
Vereador Fernando Guilherme (Foto: reprodução)
A Câmara Municipal de João Câmara aprovou por unanimidade o requerimento do presidente da Casa, Fernando Guilherme, que cobra agilidade da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde na contratação urgente de um médico mastologista para atender a população.
A proposta recebeu apoio dos vereadores, especialmente das parlamentares mulheres, que destacaram a importância da iniciativa para a saúde feminina.
Fernando Guilherme também relembrou sua atuação pela abertura do CRO – Centro de Referência em Oncologia de João Câmara, uma luta que se estendeu por anos. Segundo o vereador, o equipamento enfrentou entraves administrativos até ser finalmente colocado em funcionamento.
Com a estrutura atualmente oferecendo exames como raio-X, ultrassom com doppler e mamografia digital, a contratação do mastologista é apontada como um passo importante para ampliar o atendimento e facilitar o diagnóstico precoce do câncer de mama no município.
A gestora municipal foi responsável, nos primeiros meses de sua administração, por solucionar pendências que impediam o funcionamento do centro. Agora, a expectativa é pela chegada do especialista para completar os serviços oferecidos à população.
BM Notícias
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Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas na Praia dos Artistas
21/08/2026
Um homem de 21 anos foi preso nesta sexta-feira (21), após ser flagrado comercializando drogas na Praia dos Artistas, em Natal. A prisão foi realizada pela Polícia Civil durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra o suspeito.
Ele é investigado por integrar uma organização criminosa e por tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, esta é a quarta vez que o homem é preso. Ele já possui registros por roubo, organização criminosa e tráfico.
A prisão faz parte da Operação Praia Segura, que também resultou, nesta semana, na prisão de outro homem suspeito de organização criminosa e tentativa de homicídio qualificado.
Os dois foram encaminhados ao sistema prisional e permanecem à disposição da Justiça.
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Confira a distribuição de tempo de TV e rádio para os candidatos ao Governo do RN; propaganda eleitoral gratuita começa na sexta-feira (28)
21/08/2026
Foto: TRE/Divulgação
A propaganda eleitoral gratuita começa na próxima sexta-feira, 28 de agosto, e o TRE-RN divulgou os tempos que cada coligação terá no rádio e na televisão na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. A veiculação seguirá até 1º de outubro.
A coligação “Esperança e Trabalho”, de Allyson Bezerra, terá 4 minutos e 8 segundos em cada bloco. A “Endireita RN”, de Álvaro Dias, contará com 2 minutos e 23 segundos, enquanto a coligação “Time que Cuida”, de Cadu de Lula, terá 2 minutos. Já a Federação PSOL-Rede, de Robério Paulino, terá 27 segundos de propaganda em cada bloco.
Na televisão, os programas serão exibidos de segunda a sábado, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. As emissoras também terão 70 minutos diários de inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação.
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Influenciador Lito Sousa é diagnosticado com doença rara e sem cura; mulher do influenciador faz desabafo
21/08/2026
A esposa do influenciador Lito Sousa, do canal Aviões e Música, contou em um vídeo que ele teve o diagnóstico da doença Creutzfeld-Jakob. A doença não tem tratamento e causa a perda dos movimentos e demência.
No vídeo, publicado nesta sexta-feira (21) a esposa de Lito, Mila, comentou que o diagnóstico demorou a ser fechado, mas que nas últimas semanas o influenciador perdeu parte da capacidade motora e recebeu a notícia da doença.
Em julho, Lito havia confirmado um quadro de câncer de próstata. No início de agosto, ele contou em um vídeo que durante o tratamento do câncer percebeu uma dormência no braço esquerdo anormal, que – após uma viagem de avião para os Estados Unidos – evoluiu e o obrigou a voltar mais cedo para o Brasil para investigar o problema. Ao ser atendido, foi diagnosticado com uma inflamação no cérebro.
Foi após esse quadro, segundo Mila, que ele passou por uma série de exames que confirmaram o diagnóstico de Creutzfeld-Jakob.
“Nas últimas semanas ele já perdeu bastante movimento, mas a lucidez dele ainda está íntegra”, comentou emocionada.
A esposa contou que Lito deve ser mantido em home care — tratamento hospitalar em casa — e que precisa de cuidador.
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Câmara de João Câmara emite nota de pesar pelo falecimento de ex-presidente
21/08/2026
A Câmara Municipal de João Câmara manifestou profundo pesar pelo falecimento de Antunino Augusto da Silva, ex-presidente da Casa Legislativa, que exerceu a Presidência no período de 1985 a 1986.
Segundo a Câmara, Antunino Augusto deixa sua contribuição registrada na história do Poder Legislativo de João Câmara, marcada pela dedicação à vida pública e ao município.
Em nota, o Legislativo Municipal se solidarizou com familiares e amigos, desejando força e conforto a todos neste momento de dor e diante da irreparável perda.
João Câmara/RN, 21 de agosto de 2026.
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Servidores da Fundase suspendem greve e dão prazos ao governo
21/08/2026
Assembleia dos servidores da Fundase - Foto: reprodução
Os servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) decidiram suspender a greve iniciada na sexta-feira (14), após assembleia unificada realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) e pelo Sindicato dos Agentes Socioeducativos do RN (Sindasern), na tarde desta quinta-feira (20).
A decisão foi tomada durante a apreciação da proposta apresentada pelo Governo do Estado e formalizada em Termo de Cumprimento de Acordo assinado pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Administração (Sead), Fundase e sindicatos.
A suspensão da greve está condicionada ao cumprimento do compromisso de regulamentação definitiva do auxílio-fardamento. Os sindicatos deliberaram que o Governo terá até 5 de setembro para publicar o decreto que regulamentará o benefício. Caso o prazo não seja cumprido, voltarão a se reunir em assembleia no dia 9 de setembro para avaliar os próximos passos do movimento.
Entre os pontos acordados, está o compromisso de pagamento do auxílio-fardamento, em duas parcelas de R$ 750, impreterivelmente, nos meses de novembro e dezembro de 2026.
Auxílio-alimentação e promoções
Outro ponto previsto no acordo é a implantação do auxílio-alimentação a partir de agosto. Nesta quinta-feira (20), a Fundase encaminhou à Sead o processo com a relação das escalas de trabalho referentes ao mês de julho, para fins de processamento do benefício. A partir dos próximos meses, a lista deverá ser encaminhada até o dia 10 do mês subsequente.
Em relação às promoções funcionais, o Governo informou que os servidores que concluíram o estágio probatório já tiveram as progressões implantadas na folha de agosto. Também foi assumido o compromisso de dar continuidade às promoções daqueles que adquirirem estabilidade nos próximos meses.
O Governo também se comprometeu a não aplicar qualquer penalidade aos servidores que participaram da greve.
Para o diretor de Assuntos Jurídicos do Sinai-RN, Felipe Assunção, é preciso reconhecer o avanço obtido a partir da mobilização dos servidores: “A greve não tem um fim em si mesma. A gente faz greve para avançar nos nossos direitos. Tivemos avanços graças à pressão que construímos com a força dos trabalhadores.”
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[VÍDEO]: Juninho Saia Rodada lança campanha em Caraúbas com grande mobilização e presença de Raí Saia Rodada
21/08/2026
O candidato a deputado federal Juninho Saia Rodada realiza nesta sexta-feira (21), em Caraúbas, o lançamento oficial de sua campanha, com uma grande mobilização pelas ruas do município.
A programação começa com uma passeata, com concentração marcada para as 18h22, no Posto Mirizinho. Em seguida, a movimentação será encerrada com um comício reunindo apoiadores, lideranças políticas e eleitores.
E a festa terá ainda a presença de Raí Saia Rodada, que reforça a mobilização e faz pessoalmente o convite para o evento no vídeo abaixo.
O lançamento marca a entrada da campanha de Juninho nas ruas e pretende mostrar, logo na largada, sua capacidade de mobilização em Caraúbas, uma das bases importantes de seu projeto eleitoral.
Juninho Saia Rodada disputa uma cadeira de deputado federal com o número 2200 e aposta na força popular e na presença nos municípios para ampliar seu projeto em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
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Em Mossoró, Álvaro Dias visita UERN, assina carta compromisso e reforça defesa da universidade estadual
21/08/2026
Em Mossoró, o candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, visitou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), onde assinou uma carta compromisso e reafirmou a defesa do fortalecimento da universidade estadual como instrumento de educação pública, produção de conhecimento e desenvolvimento regional.
Durante o encontro, Álvaro recebeu da reitora da UERN, professora Cicília Raquel Maia Leite, e da equipe da universidade um documento com diretrizes consideradas estratégicas pela instituição para as áreas de educação, ciência, inovação e desenvolvimento regional do Rio Grande do Norte.
Com mais de cinco décadas de história, a UERN exerce papel estratégico na interiorização do ensino superior público e na ampliação das oportunidades educacionais no Estado. A universidade está presente em Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu, Caicó e Natal, além de manter uma rede de polos de educação a distância distribuída por diferentes regiões potiguares. São mais de 15 mil estudantes matriculados e mais de 60 mil profissionais diplomados ao longo de sua trajetória.
Ao assinar a carta compromisso, o candidato assumiu o compromisso de apoiar as principais pautas apresentadas pela instituição. Entre elas estão a consolidação da autonomia financeira, administrativa e didático-científica da universidade e a valorização da comunidade acadêmica, com a atualização do quadro de servidores para acompanhar a expansão institucional.
O documento também estabelece como prioridades o apoio à criação de uma Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e ao fortalecimento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN); o alinhamento da universidade às vocações econômicas locais, acompanhado da ampliação de bolsas e auxílios permanentes aos estudantes; e a articulação política para garantir maior participação das universidades estaduais na captação de recursos federais.
Para Álvaro Dias, o fortalecimento da UERN é fundamental para colocar o Rio Grande do Norte em local de destaque Nacional e Mundial. Ao evidenciar o papel da universidade na formação de profissionais, na produção científica e na geração de oportunidades em diferentes regiões do Estado, o candidato também se comprometeu a articular e trabalhar pela implantação de um Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação na instituição, para fortalecer e agregar valor às riquezas naturais do Estado, considerando a capacidade instalada da UERN.
A visita à UERN integrou a agenda de Álvaro Dias em Mossoró, com encontros com lideranças e representantes de diferentes setores da sociedade. A passagem pela universidade reforçou a proposta do candidato de ampliar o diálogo com instituições estratégicas para o desenvolvimento do interior e de apresentar compromissos voltados à educação, à ciência e à geração de oportunidades no Estado.
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FOGO NO PARQUINHO: Thabatta diz que aliados de candidatos da própria federação tentam tirar votos dela
21/08/2026
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Vídeo: reprodução Instagram
A candidata a deputada federal e vereadora de Natal Thabatta Pimenta (PV) afirmou nas redes sociais que estaria sendo “sabotada” por apoiadores de candidatos da própria Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Segundo Thabatta, pessoas estariam abordando eleitores para pedir que não votem nela sob o argumento de que a candidata “já estaria eleita”. A vereadora afirmou ter recebido prints e áudios com relatos desse tipo e cobrou união entre os nove candidatos da federação que disputam vagas na Câmara dos Deputados.
No vídeo, Thabatta também comentou as imagens que circularam nas redes sociais afirmando que ele teria sido barrada no palanca que do comício do candidato do PT ao Governo do Estado Cadu Xavier com o presidente Lula, na quinta-feira (20), na Arena das Dunas, em Natal.
A organização do evento, no entanto , afirmou que nenhum candidato a deputado federal subiu ao palco. Participaram do palanque, além de Lula, os candidatos Cadu Xavier, Larissa Rosado, Samanda Alves e Rafael Motta, além da governadora Fátima Bezerra.
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TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS: processo poderá ser feito totalmente pelo celular; veja o que muda
21/08/2026
Foto: Agência Gov
A transferência de propriedade de veículos poderá ser feita totalmente pelo celular em todo o país. A nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê reunir em um único fluxo digital etapas que hoje podem ser realizadas em sistemas diferentes.
Com a nova ferramenta, comprador e vendedor poderão registrar a negociação, assinar eletronicamente a transferência, consultar e pagar débitos e taxas e concluir a mudança de propriedade pelo aplicativo CNH do Brasil. A vistoria do veículo continuará obrigatória.
A principal mudança é justamente a integração do processo. Atualmente, procedimentos como emissão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), assinatura eletrônica e comunicação de venda já podem ser feitos digitalmente, mas não necessariamente no mesmo sistema.
A ferramenta ainda está sendo implementada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e não está disponível aos usuários. A regulamentação também prevê uma modalidade em que o dinheiro da negociação poderá ficar sob custódia até a conclusão da transferência.
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Com caixa em crise, Governo Fátima antecipa ICMS e oposição vê “pressa eleitoral”
21/08/2026
Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte
A oposição na Assembleia Legislativa criticou a decisão da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) de antecipar 90% do ICMS referente às operações de agosto e setembro. Os deputados desconfiam que o governo pode estar querendo fazer caixa de olho nas eleições.
Para o deputado José Dias (PL), a medida pode agravar as dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo e comprometer o fluxo de caixa das empresas.
O deputado Coronel Azevedo (PL) foi além e classificou a antecipação como um movimento de caixa feito antes das eleições de 2026. A medida atinge atacadistas, centrais de distribuição e contribuintes que recolhem ICMS por substituição tributária.
A antecipação ocorre enquanto o governo enfrenta dificuldades para honrar compromissos, contingenciamentos que somam mais de R$ 745 milhões em 2026, atrasos no pagamento de aposentados e pensionistas, atrasos com fornecedores, calote nas empresas que fazem a recuperação das estradas e greve dos terceirizados da saúde.
Com informações da Tribuna do Norte
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ELEIÇÕES 2026: número de candidatos a deputado estadual despenca 52% no RN
21/08/2026
Foto: Reprodução AL-RN
O número de candidatos a deputado estadual caiu 52% no Rio Grande do Norte nas Eleições 2026. Dados do DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que 153 nomes disputam as 24 vagas da Assembleia Legislativa neste ano, contra 320 candidatos em 2022.
Na prática, são 167 candidatos a menos na disputa por uma cadeira na ALRN em relação à eleição passada. O número de concorrentes caiu para menos da metade em apenas quatro anos.
A redução acompanha um movimento observado também nas candidaturas proporcionais em todo o Brasil. Para deputado federal, por exemplo, o país registrou queda de 28% no número de candidatos em relação a 2022.
As 153 candidaturas estão distribuídos entre 15 partidos. O PL apresentou a maior lista, com 25 nomes. MDB e PSDB aparecem em seguida, com 23 candidatos cada. O PRD registrou 14 nomes, enquanto o PT tem 11.
PP, PSOL e Rede apresentaram dez candidatos cada. O União Brasil tem nove pedidos e o PV, sete. Completam a relação PCdoB, com três nomes, e Cidadania, Missão, PSTU e UP, com dois candidatos cada.
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Vereador Rubinho Vicente emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Antonino
21/08/2026
Ex-vereador de João Câmara, Antonino (Foto: cedida arquivo familiar)
O vereador Rubinho Vicente manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Antonino. Neste momento de tristeza, presta solidariedade aos familiares, amigos e a todos que sofrem com esta perda. Antonino deixa sua contribuição e sua história marcada na vida pública e na comunidade de João Câmara. Que Deus conforte o coração de todos e conceda força para enfrentar este momento de dor.
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Governo do RN precisa repor R$ 76,8 milhões em fundo para precatórios
21/08/2026
Foto: Divulgação
O Banco do Brasil emitiu na segunda-feira (17) novo comunicado, desta vez para a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), informando a necessidade de complemento de depósito, em 48 horas, finalizada na quarta-feira (19), para a recomposição do Fundo Garantidor.
O Fundo Garantidor funciona como uma reserva de segurança vinculada à utilização de recursos provenientes de depósitos judiciais, a fim de oferecer garantia para que os valores pertencentes às partes dos processos possam ser preservados quando chegar o momento de serem liberados.
O comunicado foi realizado no dia 17 de agosto informando a necessidade de R$ 76.857.851,94 para reposição do Fundo Garantidor junto ao Banco do Brasil.
Wanessa Martins, gerente de serviços e Alinne Faustino, assistente, que assinaram o ofício eletronicamente avisam sobre a suspensão até a recomposição do chamado Fundo Garantidor. Os depósitos judiciais são valores que ficam vinculados a processos que tramitam na Justiça. Enquanto uma disputa judicial não é encerrada, o dinheiro pode permanecer depositado judicialmente.
O comunicado deixa claro que conforme acordado em contrato, na hipótese de descumprimento por três vezes da obrigação, será o ente federado excluído da sistemática de que trata a Emenda Constitucional nº 99/2017.
Aviso para ALRN
Anteriormente, o Banco do Brasil já havia informodo à Assembleia Legislativa que suspendeu repasses relativos a novos depósitos judiciais utilizados dentro da sistemática prevista pela Emenda Constitucional nº 99/2017 para pagamentos de dívidas de precatórios pelo governo do Estado e geridos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A comunicação foi encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) em ofício datado de 4 de agosto, assinada eletronicamente pelos gerentes geral e de relacionamento do BB, Luciano Moraes Alves e Nilton dos Santos Souza.
No oficio, avisam que a suspensão ocorreu porque o Estado não fez, dentro do prazo regulamentar de 48 horas, a recomposição do chamado Fundo Garantidor.
A comunicação do Banco do Brasil cita como fundamento o artigo 24, inciso III, da Portaria nº 16/2018 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e as regras estabelecidas no artigo 101, parágrafo 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
As razões que levaram o Estado a não cumprir o prazo de 48 horas, não foram informados, bem como quando serão realizados os repasse à instituição bancária.
Emenda 99/2017
Estados e Municípios obrigam-se a depositar mensalmente em conta especial do Tribunal de Justiça valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior ao mês de pagamento, em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior, em cada exercício, ao percentual praticado na data da entrada em vigor do regime especial a que se refere este artigo, em conformidade com plano de pagamento a ser anualmente apresentado ao Tribunal de Justiça.
Pela sistemática da emenda constitucional, o débito de precatórios será pago com recursos orçamentários próprios, do Estado, provenientes de fontes da receita corrente líquida, podendo ser utilizado até 30% dos depósitos judiciais sob jurisdição do TJ, mediante a instituição de Fundo Garantidor.
Tribuna do Norte
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Trio é preso suspeito de roubo com extorsão contra família em Natal
21/08/2026
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Família teve a liberdade restrita por seis horas — Foto: PCRN/Divulgação
Três pessoas foram presas nesta quinta-feira (20) suspeitas de participação em um roubo com extorsão contra uma família no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. O crime aconteceu em 23 de janeiro deste ano.
Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram mantidas com a liberdade restrita por cerca de seis horas e tiveram mais de R$ 60 mil retirados de suas contas durante a ação. Foram presos dois homens, de 20 e 44 anos, e uma mulher, de 26.
As prisões ocorreram nos bairros Felipe Camarão e Rocas, em Natal, e em São Gonçalo do Amarante. Segundo a Polícia Civil, cerca de quatro suspeitos invadiram a casa onde estavam um homem, a esposa e os filhos menores de idade.
Durante o assalto, os criminosos levaram celulares, televisão e outros equipamentos eletrônicos. Durante as aproximadamente seis horas em que permaneceram na residência, as vítimas foram coagidas a fornecer acesso aos celulares.
Os suspeitos fizeram transferências bancárias a partir das contas da família, o que elevou o prejuízo para mais de R$ 60 mil.
As prisões
A Polícia Civil informou que um dos homens presos teria participado diretamente do roubo. No momento da prisão, ele estava sob monitoramento eletrônico.
Os outros dois investigados, um homem e uma mulher, são suspeitos de participação indireta no crime. Segundo a investigação, eles teriam recebido em suas contas bancárias parte dos valores retirados das contas das vítimas.
Durante a operação, a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 45.551,98 em bens dos investigados. A medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento de parte dos prejuízos causados à família.
Um dos presos possui antecedentes por crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte de arma de fogo, roubo, associação criminosa e receptação.
Do g1RN
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"Operação Macau Segura": Polícia Civil prende suspeito de estupro de vulnerável no Guarujá/SP
21/08/2026
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cumpriu, nesta terça-feira (18), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 28 anos, suspeito de ter cometido o crime de estupro de vulnerável.
De acordo com as investigações, o suspeito fugiu da cidade de Macau, local em que teria cometido o crime, e estava escondido em Guarujá, no estado de São Paulo.
Diligências foram realizadas pelas equipes policiais, que localizaram e prenderam o suspeito.
Após a ação, o homem foi encaminhado à delegacia para os devidos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS.
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Justiça anula regra que permitia dentistas a fazer harmonização facial
21/08/2026
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica, e autorizava cirurgiões-dentistas a realizar uma série de procedimentos estéticos na face.
O julgamento envolve a chamada harmonização orofacial (HOF), reconhecida pelo CFO como especialidade odontológica em 2019.
A norma autorizava cirurgiões-dentistas especializados na área a realizar procedimentos como aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais, intradermoterapia, uso de biomateriais, laserterapia, lipoplastia facial, bichectomia e técnicas cirúrgicas para correção dos lábios. A resolução também previa procedimentos destinados aos terços superior, médio e inferior da face.
Com a decisão, a resolução perde a validade a partir da publicação do acórdão. O processo, contudo, ainda pode ser alvo de recurso, e o CFO informou que vai recorrer.
A controvérsia chegou à Justiça em uma ação civil pública movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica contra o CFO. As entidades médicas sustentaram que o conselho teria ultrapassado sua competência regulamentar ao permitir procedimentos que não estariam previstos na legislação como atribuições da Odontologia.
No julgamento, o tribunal entendeu que o CFO foi além do que a legislação permite ao incluir, por meio de uma resolução própria, procedimentos estéticos em toda a face entre as atribuições dos dentistas.
Segundo o entendimento do TRF1, cabe à legislação federal estabelecer os limites de atuação de cada profissão.
Os conselhos profissionais podem criar regras para organizar e fiscalizar essas atividades, mas não ampliar as funções previstas em lei.
“A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, afirmou José Hiran Gallo, presidente do CFM, em nota.
A resolução anulada definia a harmonização orofacial como um conjunto de procedimentos voltados ao equilíbrio estético e funcional da face.
Entre as técnicas previstas estavam ainda intradermoterapia e procedimentos de lipoplastia facial.
A disputa sobre o tema já se arrastava havia alguns anos. Entidades médicas questionavam a autorização dada aos dentistas para realizar procedimentos estéticos fora da área de atuação que, segundo elas, é prevista em lei para a Odontologia.
O CFO, por outro lado, afirma que a harmonização orofacial faz parte da área de atuação da Odontologia. Segundo a entidade, a legislação que regulamenta a profissão permite aos cirurgiões-dentistas realizar procedimentos dentro de sua área de competência.
O conselho também disse que vai contestar interpretações que coloquem em dúvida a capacidade técnica dos dentistas para atuar na harmonização orofacial e afirmou que a especialidade possui regras próprias de formação e qualificação.
Via G1/CNN Brasil
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TSE divulga tempo de TV dos candidatos à Presidência; Lula terá um minuto a mais em relação a Flávio
21/08/2026
Ricardo Stucker / PR e Evaristo Sá / AFP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro. Candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 1 minuto e 11 segundos a mais que Flávio Bolsonaro (PL).
Confira abaixo o tempo de cada candidato:
Coligação Brasil Pronto para Mais – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) : 5 minutos e 31 segundos diários.
A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
PL – Flávio Bolsonaro: 4 minutos e 20 segundos diários.
A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.
PSD – Ronaldo Caiado: 2 minutos e 2 segundos diários.
A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.
Avante – Augusto Cury: 35 segundos diários.
A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.
Conforme sorteio realizado, o Avante será o primeiro a exibir sua propaganda no início do horário eleitoral. Em seguida, serão apresentadas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, a exibição seguirá forma de rodízio.
Inserções
O tribunal também divulgou o tempo dos candidatos nas inserções que deverão ser veiculadas na programação diária das emissoras.
A coligação do PT terá 433 inserções, seguida pelo PL (339); PSD (159) e Avante (47).
Conforme sorteio realizado, o Avante será o primeiro a exibir sua propaganda no início do horário eleitoral. Em seguida, serão apresentadas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, a exibição seguirá a forma de rodízio.
Como é calculado o tempo de propaganda eleitoral
O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
A campanha Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados.
O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, que possui 7 parlamentares.
Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para terem acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.
Eleições 2026
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Crie um texto jornalístico a partir das informações do texto acima. Dê foco no maior tempo de TV do presidente Lula, seguido de Flávio Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil
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