Notí­cias

Enfrentamento ao racismo: MPRN proverá capacitação para público interno e integrantes da rede de proteção

16/11/2026

O Ministério Público e a Justiça Racial – Fortalecimento da Consciência Negra. Esse é o tema de uma capacitação que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará como finalidade difundir o arcabouço normativo voltado ao combate à discriminação racial. 

O evento está marcado para a próxima terça-feira (17) das 8h30 às 12h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do MPRN, em Natal.

A intenção também é consolidar o compromisso entre instituições do Sistema de Justiça e da rede de promoção da igualdade racial no Estado. Desta forma o público-alvo envolve membros, servidores e estagiários do MPRN, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, até os integrantes da rede de promoção da igualdade racial.

Na oportunidade, ocorrerá a sessão solene para a assinatura do Termo de Cooperação pelo Fim do Racismo entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Juventude, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Direitos Humanos.

Temáticas

A primeira mesa abordará o tema “Para além das exceções: o direito de ser possibilidade”, com a juíza do TJRN, Daniela Cosmo. Em seguida, o defensor público, Vinícius Araújo, tratará a “Reconstrução Coletiva do Sentido de Justiça”.

“Política de Promoção da Igualdade – Avanços e Desafios no RN” ficará sob a responsabilidade da coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) no Governo do Rio Grande do Norte, Giselma Omilé. A advogada Ruthiane Basílio ministrará a palestra “Além da Sentença: Racismo Institucional, Gênero e Desigualdade no Mercado de Trabalho no Caso Simone Diniz”.

Finalizadas as mesas, haverá espaço para um debate com a plateia.

O evento está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em conjunto com a Coordenadoria Jurídico Judicial (CJUD).

 

Fonte: MPRN

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DRONE DO MONTORIL

Notí­cias

IFRN: Curso de especialização a distância abrem 80 vagas para ingresso em 2027

16/11/2026

Foto: IFRN

 

O IFRN está com inscrições abertas para 80 vagas em dois cursos de especialização a distância, com ingresso para o primeiro semestre de 2027.

As vagas são destinadas para os cursos de Literatura e Ensino e Língua Portuguesa e Matemática em uma Perspectiva Transdisciplinar, ofertados pelos Campus Natal-Zona Leste.

As inscrições começam às 14h desta quarta-feira (10) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 30 de novembro, pelo Portal do Candidato. Para participar, é necessário ter o diploma de graduação e atender os requisitos de formação definidos para cada curso.

Cada especialização oferece 40 vagas, distribuídas entre ampla concorrência e reservas destinadas a pessoas pretas, pardas ou indígenas, quilombolas, com deficiência e transgênero.

Para concorrer ao curso de Literatura e Ensino, é necessário ter graduação em Letras áreas afins, como Pedagogia, Licenciatura em Arte, História, Filosofia ou Ciências Sociais. Já o curso de Língua Portuguesa e Matemática em uma Perspectiva Transdisciplinar é destinado a pessoas com formação em Licenciatura em Letras, Matemática ou Pedagogia.

A seleção será feita por meio de análise curricular. Entre os critérios de pontuação estão a experiência profissional como docente nas redes públicas e particulares e a formação em cursos de licenciatura. A taxa de inscrição é de R$80,00, com possibilidade de isenção para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e integrantes de famílias de baixa renda.

O resultado final está previsto para 7 de janeiro de 2027. As pessoas aprovadas deverão realizar a pré-matrícula online entre os dias 12 e 18 de janeiro.

 

Fonte: IFRN

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JD INFORMÁTICA

Notí­cias

Detran/RN realiza leilão online com 47 lotes de veículos na próxima quarta (18)

16/11/2026

Detran-RN realiza leilão de veículos e sucatas com 296 lotes nesta  quinta-feira - Tribuna do Norte

Foto: Detran RN

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza na próxima semana (18) um novo leilão de veículos no formato online. 

Os lances para arrematar os bens já podem ser oferecidos diretamente no site do Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br) a partir desta segunda-feira (09). São 47 lotes colocados para arremate, sendo 21 veículos que vão continuar em circulação e 26 destinados às sucatas.

Os interessados em adquirir qualquer um dos bens que estão em leilão devem se cadastrar no site do Lance Certo entrando no Portal e selecionando o botão “Cadastre-se”, localizado na parte superior da página no canto direito.

O processo de cadastramento é simples, devendo o cidadão escolher entre o cadastramento para Pessoa Física ou para Pessoa Jurídica, seguir as orientações informadas na página e apresentar a documentação exigida para consolidação do cadastro. Em até 72h o cadastramento é validado, podendo assim, o cidadão iniciar o processo de lances de acordo com o seu interesse.

A abertura final com a indicação de quem arrematou cada bem será realizada no próximo dia 18, a partir das 10h, no entanto, no período aberto para a emissão dos lances é possível o cidadão acompanhar no site do Lance Certo Leilões a quantidade e valores dos lances já gerados para aquele bem, como também as informações referentes ao modelo, ano, cor e imagens dos veículos e sucatas destinadas à leilão.

O interessado também pode verificar o bem diretamente no pátio onde o mesmo esteja acondicionado, para isso o Detran/RN abre dois dias para visitação presencial, sendo estes os dias 16 e 17, no horário das 8h às 16h, nos pátios situados em São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó. Durante a visita será permitida apenas a observação visual dos veículos e das sucatas. Não será permitido manusear os bens, retirar componentes, realizar testes mecânicos ou registrar imagens por meio de fotografias e vídeos.

A modalidade do leilão online oferecida pelo Detran/RN tem ampliado o alcance desses certames, permitindo que participantes de diferentes regiões do país possam concorrer e arrematar lotes sem necessidade de deslocamento físico ao pátio onde o bem está localizado. Nos primeiros sete meses deste ano o Detran/RN realizou 12 leilões eletrônicos, sendo arrematados 1.103 lotes, com 310 veículos destinados à circulação e 793 lotes destinados à sucata. Em cada certame organizado o Detran leiloou uma média de 92 unidades.

O Detran/RN reforça que os proprietários de veículos recolhidos há mais de 60 dias continuam tendo a possibilidade de regularizar a situação e reaver seus bens antes da realização do leilão. Para isso, é necessário procurar a Comissão de Leilão do órgão, na sede do Detran/RN, em Natal, mediante agendamento prévio realizado pelo Portal de Serviços. O edital dos leilões com as regras, imagens, valores e informações sobre os lotes pode ser conferido no site Lance Certo Leilões.

Pátios de visitação:

São Gonçalo do Amarante – Pátio credenciado localizado na Avenida Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, bairro Olho D’Água. Horário de visitação: das 8h às 16h.

Mossoró – Pátio credenciado localizado na Avenida Centenária, nº 1000, bairro Aeroporto 1. Horário de visitação: das 8h às 16h.

Caicó – Pátio credenciado localizado na Rodovia RN-288, km 1,1, Zona Rural. Horário de visitação: das 8h às 16h.

 

Fonte: Detran RN

 

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GRUPO ST

Economia

Dólar dispara e bate R$ 5,77; Bolsa recua com dúvidas sobre pacote fiscal e prévia do PIB

16/11/2026

Foto: Luisa Gonzalez/ Reuters

 

O mercado financeiro brasileiro começou a semana em queda, com alta do dólar e recuo da Bolsa. Na manhã desta segunda-feira (16), a moeda norte-americana chegou a R$ 5,77, enquanto o Ibovespa, principal índice da B3, recuou mais de 1%, perdendo o patamar dos 170 mil pontos.

Os investidores acompanham a divulgação do IBC-Br, indicador do Banco Central considerado uma prévia do PIB. O índice registrou queda de 0,25% em setembro, sinalizando desaceleração da atividade econômica.

Também estão no radar as discussões sobre o pacote de ajuste fiscal do governo Lula, além das expectativas para a economia brasileira em 2027. No cenário internacional, a cautela dos investidores e as perdas das bolsas norte-americanas também pressionam os mercados.

 

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IMPOSTO DE RENDA - R CRUZ ASSESSORIA

Notí­cias

DIREITA OU ESQUERDA? Brasileiro se define mais como de centro, e quatro em cada dez lulistas se dizem conservadores, aponta pesuisa Quaest

16/11/2026

Fotos: Roberto Sungi/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo e Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

 

Pesquisa da Quaest, intitulada “O Brasil depois das urnas”, mostra que 39% dos entrevistados se consideram de centro, o maior percentual da série histórica iniciada em 2007. Outros 34% se identificam com a direita e 24% com a esquerda.

O levantamento também revela uma diferença entre identificação política e valores ideológicos. Embora votem em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 41% dos eleitores lulistas se definem como conservadores, enquanto apenas 29% se consideram progressistas. No conjunto da população, 48% são conservadores e 23% progressistas.

Segundo o diretor da Quaest, Felipe Nunes, o eleitorado lulista não deve ser confundido com a esquerda. Para ele, a identificação com Lula e a rejeição ao bolsonarismo são os principais fatores que aproximam esses grupos.

A pesquisa também avaliou opiniões sobre temas morais e de segurança pública. A redução da maioridade penal para 16 anos e o uso de câmeras nos uniformes policiais têm apoio de 92% dos entrevistados. Já a pena de morte para crimes como homicídio e estupro é defendida por 64%, enquanto 62% concordam que o homem deve ser o principal provedor da família.

Outro dado relevante é o crescimento do grupo que não se identifica nem como conservador nem como progressista. Esse percentual passou de 19% em dezembro de 2023 para 28% na pesquisa mais recente.

O recorte por renda e escolaridade também aponta diferenças. Entre os brasileiros que recebem até dois salários mínimos, 52% se consideram conservadores e 19% progressistas. O mesmo resultado aparece entre aqueles que têm apenas o ensino fundamental. Já entre os entrevistados com ensino superior, há equilíbrio entre conservadores (35%), progressistas (32%) e os que não se identificam com nenhum dos dois grupos (32%).

A Quaest ouviu 2004 pessoas pouco depois da eleição, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro. Com nível de confiança de 95%, a pesquisa tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

 

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CLÍNICA LINHARES - DR. ASSIS ATALIBA - CLÍNICO GERAL

Política

Lula volta ao Brasil com crise na PF, disputa por ministérios e impasse no STF

16/11/2026

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Lula retorna ao Brasil nesta segunda-feira (16), após viagem à Ásia e à Europa, com uma série de pendências políticas. Entre os desafios estão a crise na Polícia Federal envolvendo o Banco Master, a formação do novo ministério, a aprovação do pacote de ajuste fiscal e a escolha de um ministro para o STF.

Na área econômica, o governo tenta aprovar medidas que podem melhorar as contas públicas de 2027 entre R$ 43 bilhões e R$ 54 bilhões. O pacote enfrenta resistências no Congresso, inclusive entre aliados.

Lula também terá de negociar com partidos do Centrão, que cobram mais espaço no quarto mandato. As articulações envolvem ministérios estratégicos e o apoio dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Na Polícia Federal, o afastamento de dois delegados ligados às investigações do Banco Master provocou questionamentos sobre a autonomia dos investigadores. A direção da corporação afirma que as mudanças foram administrativas.

Já no STF, Lula busca superar a rejeição de Jorge Messias pelo Senado. Rodrigo Pacheco, Paulo Gonet e Simone Tebet estão entre os nomes discutidos para a vaga. A intenção é definir a indicação ainda neste ano, antes da posse do novo Congresso.

 

Com informações do InfoMoney

 

 

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42 MILHÕES DE ACESSOS!

Notí­cias

QUAEST: 70% dos brasileiros são contra facilitar compra e posse de armas de fogo

16/11/2026

Foto: Mongkol Nitirojsakul/EyeEm/Getty Images

 

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 70% dos brasileiros são contrários à flexibilização das regras para compra e posse de armas de fogo no país. Outros 28% defendem que o acesso seja facilitado.

Os percentuais permanecem inalterados em relação ao levantamento de dezembro de 2023, indicando estabilidade na opinião dos brasileiros sobre o tema nos dois períodos pesquisados.

O levantamento ouviu 2.004 eleitores com 16 anos ou mais, entre 30 de outubro e 2 de novembro, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

 

Com informações da CNN Brasil

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Open Master - Agência de Desenvolvimento Web

Notí­cias

QUAEST: 92% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal para 16 anos

16/11/2026

Foto: Getty Images

 

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 92% dos eleitores brasileiros concordam com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros 7% são contrários à proposta.

Apesar do apoio expressivo, o índice caiu em relação a outubro de 2025, quando 97% dos entrevistados defendiam a medida. É a primeira queda registrada após uma sequência de altas desde 2022.

O tema provoca divergências no Congresso e na base do governo Lula. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda à PEC da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal a 14 anos em casos de crimes hediondos e a 16 anos para os demais delitos.

Já o líder do PT, Camilo Santana (CE), propôs a redução para 16 anos apenas em crimes hediondos. Embora Lula tenha defendido a medida durante a campanha presidencial, a tendência é que a bancada petista se posicione contra a mudança.

A Quaest ouviu 2.004 eleitores entre 30 de outubro e 2 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

 

Com informações da CNN Brasil

 

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GÁS - GST - GÁS SÃO TOMÉ

Notí­cias

Supervisora dá choque elétrico em funcionária autista para cobrar metas; empresas são condenadas a pagar R$ 15 mil

16/11/2026

Foto: Reprodução/TV Globo

 

Uma jovem autista de 22 anos sofreu um choque elétrico aplicado pela própria supervisora durante o expediente em uma empresa de telemarketing em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. O caso ocorreu em novembro de 2024 e terminou com a condenação de duas empresas ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais.

Amanda Goulart Azevedo contou que a chefe usava uma arma de choque para ameaçar funcionários e cobrar metas. No dia da agressão, a supervisora encostou o aparelho em seu ouvido. A jovem desmaiou, sofreu uma crise convulsiva e foi dispensada sem atendimento médico.

Amanda afirma que ficou parcialmente surda, desenvolveu depressão e passou a enfrentar dificuldades para trabalhar. Diagnosticada com autismo nível 2 de suporte, ela também relatou episódios de preconceito e foi demitida um mês após o ataque.

A empregadora admitiu que a supervisora levava o aparelho ao trabalho, mas negou a agressão. Embora a perícia não tenha estabelecido relação direta entre o choque e os problemas de saúde, a Justiça reconheceu a violência e fixou a indenização em R$ 15 mil.

As empresas Projov e Enjoy foram condenadas, mas o pagamento ainda é incerto. Uma delas encerrou as atividades e a outra não apresentou defesa. O caso também é investigado na esfera criminal.

 

Com informações do Fantástico

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GRUPO ST

Notí­cias

Anac registra 211 casos de passageiros indisciplinados em voos desde setembro; multas podem chegar a R$ 17,5 mil

16/11/2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 211 ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados desde setembro, quando entraram em vigor novas regras para punir comportamentos inadequados no transporte aéreo. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16).

Do total, 179 casos foram classificados como atos de indisciplina, 31 como graves e um como gravíssimo. As punições previstas incluem multas de até R$ 17,5 mil e, nas situações mais extremas, proibição de embarcar em voos domésticos por até um ano.

Entre as ocorrências, estão tumultos, ofensas a passageiros e funcionários, descumprimento de orientações da tripulação e danos a equipamentos. A maioria dos registros de indisciplina ocorreu com aeronaves em solo ou nas áreas de embarque e desembarque.

As infrações gravíssimas incluem agressões físicas à tripulação, tentativas de invasão da cabine de comando e adulteração de equipamentos de segurança. Nesses casos, o passageiro pode ser incluído em uma lista nacional de pessoas impedidas de embarcar, compartilhada entre as companhias aéreas.

As empresas deverão bloquear a emissão de passagens e impedir o embarque de passageiros suspensos. O descumprimento da medida pode resultar em multa de R$ 70 mil para a companhia.

 

Com informações do g1

 

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POSTOS ST

Notí­cias

Médico potiguar que morreu ao cair de parede de escalada em academia de MG é velado em Natal

16/11/2026

Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

O médico oftalmologista Andrei de Figueiredo Ferreira, de 47 anos, é velado nesta segunda-feira (16), em Natal. Ele morreu na última quinta-feira (12), após cair durante uma aula de escalada esportiva em uma academia de Belo Horizonte, Minas Gerais.

O velório começou às 7h, no São José Crematório e Memorial. O cortejo está previsto para as 16h, e o sepultamento será realizado às 17h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

O acidente aconteceu na academia Rokaz, no bairro Savassi. Segundo o boletim de ocorrência, Andrei escalava uma parede enquanto uma aluna de 23 anos controlava a corda no solo, sob orientação de uma instrutora. Durante a descida, o médico caiu e morreu no local, apesar das tentativas de socorro.

A instrutora e a aluna apresentaram versões diferentes sobre as circunstâncias da queda. A Polícia Civil de Minas Gerais investiga o caso e solicitou perícia para esclarecer o acidente.

A academia lamentou a morte e informou que prestaria assistência à família.

 

Com informações do g1 RN

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Notí­cias

Moraes nega visita de Rogério Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro

16/11/2026

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou pedidos de visita dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (16).

Os dois parlamentares anunciaram na última semana que disputarão a presidência do Senado em 2027 contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que busca a reeleição.

Bolsonaro pretendia conversar com os ex-ministros para alinhar a estratégia da oposição na disputa. Aliados do ex-presidente temem que duas candidaturas do mesmo campo político dividam votos e favoreçam Alcolumbre.

Os pedidos foram apresentados pela defesa de Bolsonaro após o anúncio das candidaturas. Dias antes, o ex-presidente havia recebido em sua residência a visita de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, autorizada por Moraes.

 

Com informações da CNN Brasil

 

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JD INFORMÁTICA

Notí­cias

CRIME BRUTAL: Mulher é presa após jogar filha de 4 anos de viaduto e causar morte da criança em SP

16/11/2026

Foto: Reprodução/Google Street View

 

Uma mulher de 23 anos foi presa após jogar a própria filha, de 4 anos, do Viaduto Pedroso, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. O crime ocorreu na tarde deste domingo (15). A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a menina foi encontrada caída no asfalto da Avenida 23 de Maio e encaminhada pelo Samu ao Hospital das Clínicas, onde a morte foi constatada.

A mãe foi contida por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) ainda no local. Ao chegar à ocorrência, o patrulhamento encontrou a mulher sendo linchada por pessoas que estavam na região. De acordo com a polícia, ela apresentava comportamento alterado e também foi levada ao hospital, sob escolta, para atendimento médico.

O caso foi registrado como homicídio no 78º Distrito Policial, nos Jardins. A dinâmica do crime ainda é investigada.

 

Com informações da CNN Brasil

 

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CLÍNICA LINHARES - DR. ASSIS ATALIBA - CLÍNICO GERAL

Mundo

MORGAN STANLEY: Banco norte-americano rebaixa recomendação de investimentos no Brasil e prevê queda da Bolsa em 2027

16/11/2026

Foto: Amanda Perobelli/Reuters

 

O banco norte-americano Morgan Stanley rebaixou sua recomendação para o mercado brasileiro de neutra para “underweight”, indicando menor exposição às ações do país. A instituição projeta que o Ibovespa encerre 2027 em 160 mil pontos, queda de 7,2% em relação ao fechamento da última sexta-feira (13).

Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (16), os juros elevados, a desaceleração econômica e as incertezas fiscais tornam a Bolsa brasileira menos atrativa. O banco também aponta risco de queda de 10% a 20% nos lucros das empresas.

A avaliação acompanha o movimento do UBS, que também reduziu recentemente sua recomendação para ações brasileiras. Enquanto isso, o Morgan Stanley projeta potencial de valorização de 35% na Argentina, 32% no Chile e 15% no México até o fim de 2027.

Apesar do pessimismo, o banco mantém preferência por empresas exportadoras e com receitas em dólar, como Petrobras, Embraer, Suzano e JBS, além de Itaú, BTG Pactual e outras companhias selecionadas.

Para os analistas, a combinação de juros altos, dívida pública e saída de investidores para a renda fixa e mercados internacionais deve limitar a recuperação da Bolsa brasileira.

 

Com informações do InfoMoney

 

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DRONE DO MONTORIL

Política

TSE afasta abuso de poder político em processo envolvendo prefeito eleito de São Miguel do Gostoso

16/11/2026

Foto: Reprodução/Redes sociais

 

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento parcial, no domingo (15), ao recurso apresentado pelo prefeito eleito de São Miguel do Gostoso em 2024, Leonardo Teixeira da Cunha (PSD), conhecido como Léo de Doquinha, seu vice, João Eudes (PT), e o ex-prefeito Renato de Doquinha (PSD). A decisão afastou a configuração de abuso de poder político, excluindo as penalidades de cassação dos diplomas, anulação dos votos, inelegibilidade e realização de novas eleições decorrentes especificamente desse processo.

A decisão não altera a eleição suplementar de São Miguel do Gostoso, marcada para 6 de dezembro de 2026. O novo pleito foi convocado em razão de cassações determinadas em outros dois processos eleitorais, que não foram alcançados pela decisão do ministro. Por se tratar de decisão monocrática, ainda cabe recurso ao plenário do TSE.

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O processo teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação Mudança e Reconstrução. A investigação apontou que o então prefeito Renato de Doquinha (PSD) utilizou o perfil pessoal no Instagram para divulgar ações da administração municipal durante o período eleitoral, associando os resultados da gestão à candidatura de seu sobrinho, Léo de Doquinha, e de João Eudes.

Segundo a Justiça Eleitoral, parte dos conteúdos foi produzida com recursos públicos, incluindo gravações em unidades de saúde, escolas e outros espaços da administração municipal, com participação de servidores durante o expediente.

Ao analisar o recurso, André Mendonça manteve o reconhecimento das condutas vedadas, mas considerou que as irregularidades não apresentaram gravidade suficiente para caracterizar abuso de poder político e justificar a cassação dos mandatos. “A configuração do abuso de poder político não decorre automaticamente da constatação da irregularidade, mas depende da demonstração de que o desvio de finalidade atingiu dimensão suficiente para comprometer a normalidade e a legitimidade da disputa eleitoral”, afirmou o ministro.

Um dos pontos considerados foi a utilização de recursos públicos na produção dos materiais divulgados. Embora o contrato de comunicação da Prefeitura tenha ultrapassado R$ 200 mil, Mendonça destacou que não foi possível comprovar quanto desse valor foi efetivamente destinado aos vídeos questionados.

O magistrado também apontou a ausência de dados concretos sobre a repercussão das publicações nas redes sociais. “Embora a multiplicidade de canais de comunicação possa ampliar a circulação do conteúdo, não é possível dimensionar o número de visualizações, compartilhamentos, seguidores e o período que a publicação ficou disponibilizada”, registrou.

O ministro também levou em consideração a diferença de 688 votos entre as chapas na eleição de 2024, em um município com aproximadamente 9,5 mil eleitores. Para Mendonça, a margem eleitoral, associada à falta de informações sobre o alcance das publicações e sobre os valores efetivamente empregados na produção do material, não permite comprovar a gravidade quantitativa necessária à configuração do abuso de poder político.

Na parte final da decisão, Mendonça determinou o afastamento da “cassação dos diplomas, a declaração de nulidade dos votos atribuídos à chapa majoritária e a determinação de afastamento dos eleitos e de realização de novas eleições”. Apesar da reversão das cassações, o ministro manteve as multas individuais aplicadas aos três investigados por condutas vedadas.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) havia aprovado a Resolução nº 189/2026, que estabeleceu o calendário da eleição suplementar para 6 de dezembro. Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, nesta segunda-feira (16), que a eleição suplementar de São Miguel do Gostoso permanece marcada para o dia 6 de dezembro, apesar da nova decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a assessoria de comunicação do órgão, a decisão proferida no domingo (15) diz respeito a apenas um dos processos envolvendo a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito. Outros dois processos já transitaram em julgado, ou seja, não cabem mais recursos, e continuam fundamentando a realização do novo pleito. Dessa forma, o calendário eleitoral segue mantido.

A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o TRE-RN para verificar se a Corte já foi oficialmente notificada da nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quais serão os próximos encaminhamentos. A reportagem aguarda retorno do órgão.

 

Tribuna do Norte

 

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CLÍNICA LINHARES - DR. ASSIS ATALIBA - CLÍNICO GERAL

Notí­cias

Bancada federal do RN define prioridades para R$ 1,18 bilhão do OGU 2027

16/11/2026

Foto: Valdir Julião/TN

 

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reúne, nesta segunda-feira (16), em Natal, para discutir a destinação de R$ 602,7 milhões em emendas de bancada ao Orçamento Geral da União de 2027. O encontro, realizado no Clube Atlântico, no bairro Alecrim, reúne representantes de instituições públicas, entidades e gestores, incluindo a governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).

A reunião é coordenada pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), responsável por conduzir as discussões sobre as prioridades do Estado. Ao todo, a bancada potiguar poderá indicar 11 emendas coletivas, sendo oito destinadas a novas ações e três voltadas à continuidade de obras em execução. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 23 de novembro.

Segundo Benes, as demandas apresentadas durante o encontro serão analisadas pelos parlamentares em uma nova reunião em Brasília, prevista para quarta-feira (18). O objetivo é definir quais projetos receberão os recursos disponíveis. “Para definirmos quais das sugestões e indicações hoje aqui colhidas pelas entidades, pelo governo estadual, pelos governos municipais”, afirmou o parlamentar ao explicar os próximos encaminhamentos.

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A definição das emendas deverá respeitar as exigências previstas para a distribuição dos recursos. Conforme informado pelo deputado, pelo menos 50% do valor das emendas coletivas deverá ser destinado à área da saúde. Além disso, três indicações precisam contemplar obras já iniciadas, garantindo recursos para sua continuidade. Entre os projetos mencionados pelo coordenador da bancada estão obras rodoviárias e a continuidade da construção do Hospital Municipal de Natal.

Somadas às emendas individuais dos oito deputados federais e três senadores, que totalizam R$ 583,5 milhões, as indicações da bancada potiguar poderão alcançar R$ 1,18 bilhão no Orçamento da União de 2027. Cada deputado terá direito a R$ 43,17 milhões em emendas individuais, enquanto os senadores poderão indicar R$ 79,38 milhões cada.

 

Tribuna do Norte

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GRUPO ST

Notí­cias

Aposentadoria do INSS terá novas exigências em 2027; veja o que muda para CLT, MEI e autônomos

16/11/2026

Aposentadoria do INSS terá novas exigências em 2027; veja o que muda para  CLT, MEI e autônomos - Tribuna do Norte

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

 

As regras de transição para a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas exigências a partir de janeiro de 2027. A idade mínima progressiva passará para 60 anos entre as mulheres e 65 anos entre os homens, enquanto a pontuação necessária para solicitar o benefício aumentará para 94 e 104 pontos, respectivamente. As mudanças seguem o calendário estabelecido pela Reforma da Previdência de 2019.

As alterações atingem trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes de 13 de novembro de 2019, mas que ainda não haviam cumprido os requisitos para se aposentar. As regras incluem empregados com carteira assinada (CLT), trabalhadores autônomos, profissionais que atuam como pessoa jurídica (PJ) e microempreendedores individuais (MEIs), conforme a modalidade de contribuição.

Na regra da idade mínima progressiva, a exigência aumenta seis meses em relação a 2026. Em 2026, as idades mínimas exigidas nessa modalidade são de 59 anos e seis meses para mulheres e 64 anos e seis meses para homens. A partir de 2027, a idade exigida dos homens deixará de aumentar, enquanto a das mulheres continuará subindo seis meses por ano até atingir 62 anos em 2031.

Outra mudança ocorrerá na regra dos pontos, que considera a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição. Na comparação com 2026, a pontuação aumentará um ponto para cada grupo. A progressão continuará até 2028 para os homens, quando a exigência chegará a 105 pontos, e até 2033 para as mulheres, quando alcançará 100 pontos.

Como funciona para MEIs e autônomos?

Embora as regras de transição possam alcançar diferentes categorias de trabalhadores, a modalidade de contribuição determina quais benefícios podem ser solicitados.

No caso dos microempreendedores individuais, o recolhimento de 5% do salário mínimo, realizado por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), garante acesso à aposentadoria por idade, mas não permite utilizar diretamente as regras de aposentadoria por tempo de contribuição.

Para ter acesso a modalidades como a idade mínima progressiva e a regra dos pontos, o MEI precisa complementar o recolhimento previdenciário em 15 pontos percentuais, totalizando a alíquota de 20% sobre o salário mínimo.

A mesma restrição vale para os contribuintes individuais que utilizam o plano simplificado, com alíquota de 11%. Nesse caso, a complementação necessária é de 9 pontos percentuais.

Quais regras permanecem sem alterações?

As modalidades de transição com pedágio de 50% e 100% continuarão seguindo os critérios estabelecidos pela Reforma da Previdência.

Na regra do pedágio de 50%, o trabalhador precisa cumprir um período adicional correspondente à metade do tempo que faltava, em 13 de novembro de 2019, para alcançar o tempo mínimo de contribuição. Essa modalidade é destinada aos segurados que estavam a menos de dois anos de completar o período exigido na data da reforma.

Já o pedágio de 100% exige que o segurado contribua por um período adicional equivalente a todo o tempo que faltava para atingir o mínimo necessário. Também é exigida idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

A aposentadoria por idade continuará exigindo 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para quem já contribuía antes da reforma, o tempo mínimo é de 15 anos para ambos. Já os homens que ingressaram no sistema previdenciário após a reforma precisam comprovar pelo menos 20 anos de contribuição.

Como saber quanto tempo falta para se aposentar?

Os trabalhadores podem consultar o tempo de contribuição e simular a aposentadoria pelo site ou aplicativo Meu INSS, utilizando CPF e senha da conta Gov.br.

Após acessar a plataforma, o segurado deve selecionar a opção "Simular Aposentadoria". O sistema utiliza as informações registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para calcular o tempo de contribuição e apresentar uma estimativa de quando os requisitos poderão ser cumpridos.

O INSS orienta que os trabalhadores confiram os dados do CNIS, incluindo vínculos empregatícios e períodos de contribuição. Caso existam informações incorretas ou ausentes, é possível ajustar os dados utilizados na simulação.

O resultado apresentado pela ferramenta é apenas uma estimativa e não garante a concessão da aposentadoria. O direito ao benefício depende da análise realizada pelo INSS após a solicitação.

 

Com informações da CNN

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Mundo

Lula desembarca na Espanha para reunião com Pedro Sánchez e encerra primeiro giro pelo exterior após reeleição

16/11/2026

Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Lula (PT) chegou a Madri, na Espanha, neste domingo (15), para uma visita que marca o encerramento de sua primeira viagem internacional após a reeleição.

Nesta segunda-feira (16), Lula se reuniu com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. Ele chegou ao Palácio de la Moncloa por volta das 7h (horário de Brasília).

Lula realiza sua primeira viagem internacional após ser reeleito para o quarto mandato presidencial. Na semana passada, o petista embarcou para a Turquia e depois seguiu para as Filipinas. A previsão é que o presidente embarque para Brasília ainda nesta segunda.

 

CNN Brasil / Vídeo: @edwardpepe_/CNN 

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Notí­cias

IPTU 2027: Prefeitura de Natal antecipa pagamento com desconto de 16% para quem está em dia

16/11/2026

Foto: Demis Roussos/Sefin

 

A Prefeitura de Natal liberou nesta segunda-feira (16) a emissão dos boletos do IPTU 2027 com desconto de 16% para contribuintes em dia com os tributos municipais. Para garantir o benefício, o pagamento deve ser feito em cota única até 8 de janeiro de 2027.

Quem possui débitos com o município tem até 30 de dezembro para regularizar a situação e também ter acesso ao desconto. A Prefeitura oferece parcelamento de dívidas de 2026 em até 12 vezes, com redução de 100% dos juros de mora. Pendências de anos anteriores podem ser parceladas em até 48 vezes, conforme as regras municipais.

O desconto incide exclusivamente sobre o IPTU. A Taxa de Lixo e a contribuição para iluminação pública, quando aplicáveis, devem ser pagas integralmente.

Os boletos estão disponíveis no portal da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e pelo WhatsApp (84) 98786-1990. O pagamento pode ser realizado por PIX, cartão de crédito ou rede bancária. Os documentos impressos serão entregues até o início de dezembro.

Para quem não antecipar o pagamento, o calendário regular prevê vencimento em 22 de fevereiro para imóveis das zonas Sul e Leste e em 22 de março para as zonas Norte e Oeste. Nesses casos, será possível parcelar o imposto em até dez vezes, com acréscimo de 1% ao mês.

 

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Policial

Polícia: Homem alcoolizado ateia fogo em casa e Bombeiros evitam tragédia na Comunidade indígena do Amarelão

16/11/2026

 
 
 
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Vídeo: reprodução Instagram

 

Uma ocorrência de incêndio mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar na comunidade indígena do Amarelão, localizada na zona rural de João Câmara. De acordo com informações apuradas pela reportagem, um homem que estaria sob efeito de bebida alcoólica ateou fogo em uma residência da localidade.

O incidente gerou apreensão entre os moradores da comunidade, que acionaram o socorro diante do risco de o fogo atingir outras casas próximas. A guarnição do Corpo de Bombeiros de João Câmara deslocou-se rapidamente até o local e realizou o combate às chamas, conseguindo controlar o incêndio antes que o pior acontecesse.

Apesar do susto e dos danos materiais registrados no imóvel atingido, não houve registro de vítimas feridas com gravidade.

A motivação exata do ato e as providências legais em relação ao suspeito devem ser investigadas pelas autoridades policiais do município.

 

Fonte: @radar_do_mato_grande

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