Confira os encartes de Ofertas do Supoermercado Econômico para este sabadão, 18
18/04/2026
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Mulher que perdeu casas por vício em jogos online se separou do marido devido às dívidas: Ele não aguenta mais
18/04/2026
A extensionista de cílios Assíria Macêdo, de 29 anos, moradora da cidade de Fortaleza, que perdeu duas casas por conta do vício em jogos de aposta online, também separou do marido devido à dívida de R$ 50 mil que ela adquiriu com plataformas como o “Jogo do Tigrinho”.
“Hoje em dia, a gente está separado por conta das dívidas. Ele não aguenta mais (o relacionamento) e eu entendo, porque ele foi a pessoa que mais lutou por mim”, falou Assíria Macêdo em um vídeo publicado na rede social.
Conforme a jovem, o ex-marido, que é pai de sua filha caçula, tentou ajudá-la a quitar os débitos, mas acabou se prejudicando por conta do vício dela. O mesmo aconteceu com os pais da extensionista, que eram donos dos imóveis que a família precisou vender para pagar as dívidas da filha.
“Meu esposo fez de tudo para ajudar e pagar as dívidas, mas acabou se afundando também, pois eu não falava a verdade e acabava jogando de novo”.
Pedido de ajuda
O relato feito pela jovem foi divulgado na rede social dela como forma de alerta e com um pedido de ajuda.
“Eu estou muito arrependida de todas as escolhas que eu fiz. O primeiro passo é o reconhecimento. Hoje eu reconheço que estou doente, mas antes eu não reconheci, nunca assumi, nunca aceitei ser viciada ou ser doente. […] Só eu sei o que eu faço para poder ficar bem e não consigo. Esse é meu último pedido de socorro e eu espero ser ajudada”, falou a mulher.
Sem renda fixa e com várias contas acumuladas, Assíria, as filhas e os pais idosos estão morando de favor.
“A gente realmente está sobrevivendo com a ajuda de pessoas mais próximas que conhecem a situação”, disse a extensionista.
Tratamento psicológico
Após a repercussão do vídeo, Assíria conseguiu um acompanhamento psicológico gratuito e segue em busca de juntar a quantia necessária para quitar o que deve.
De acordo com uma amiga da extensionista, ela foi afastada das redes sociais e do acesso ao celular por conta do abalo emocional ocasionado pelas dívidas.
g1/CE/Foto: Reprodução/ Yuotube
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São Rafael é mais um município a declarar apoio a Cadu do PT
18/04/2026
A pré-candidatura de Cadu Xavier, o Cadu de Lula, segue ganhando musculatura no interior do estado. Nesta semana, o prefeito de São Rafael, Canindé da Farmácia, e o ex-prefeito José Arimateia anunciaram e oficializaram apoio ao projeto liderado por Cadu.
Mesmo integrando o mesmo partido de Allyson, as lideranças optaram por trilhar um novo caminho político, reforçando o alinhamento com a pré-candidatura apoiada pela governadora e pelo presidente da República.
O movimento é visto como estratégico e consolida uma frente política relevante no Vale do Açu, ampliando ainda mais a presença de Cadu em regiões-chave do RN.
A adesão em São Rafael se soma a uma sequência de apoios recentes de prefeitos e lideranças do interior, indicando um avanço consistente da campanha e capilaridade crescente fora dos grandes centros. O movimento evidencia uma reconfiguração do cenário político estadual, com lideranças migrando para um projeto que ganha tração em diferentes regiões.
Por onde passa, Cadu tem reforçado as principais entregas do governo do PT, como os salários em dia, a grande melhoria na segurança pública e o maior programa de recuperação de estradas da história do RN.
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Oscar Schmidt é cremado com a camisa da seleção brasileira de basquete em cerimônia reservada
18/04/2026
Oscar Schmidt foi cremado na noite de sexta-feira (17) com a camisa da seleção brasileira de basquete, durante cerimônia reservada apenas a familiares. A informação foi confirmada pelo Jornal da Globo. O local da cremação não foi divulgado.
Em nota, a família agradeceu as manifestações de apoio e reforçou que a despedida ocorreu de forma íntima, restrita aos parentes próximos. “A despedida foi realizada de forma discreta apenas entre parentes próximos”, informa uma foto com texto publicado na página oficial de Oscar no Instagram.
O ex-jogador, maior ídolo do basquete nacional, morreu na tarde de sexta após passar mal em sua casa, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Ele foi levado ao Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana (HMSA), próximo de onde morava, em Alphaville.
Chegou em parada cardiorrespiratória. Foi atendido pela equipe de emergência, mas não resistiu. Oscar tinha 68 anos. Desde 2011 ele fazia tratamento contra um tumor cerebral. A causa da morte não foi oficialmente divulgada.
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Justiça libera cobrança de imposto de 12% sobre exportação de petróleo
18/04/2026
Foto: Reprodução
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que havia proibido a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A medida foi tomada pelo presidente do TRF2, desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, após análise de pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo a AGU, a suspensão da cobrança poderia causar impacto na economia.
A cobrança do imposto havia sido questionada na Justiça por cinco empresas multinacionais do setor de petróleo: Total Energies, Repsol Sinopec, Petrogal, Shell e Equinor, conforme informações da Agência Brasil.
Na decisão, o magistrado destacou que as empresas possuem capacidade econômica para arcar com o tributo e que podem solicitar devolução caso a exigência seja considerada indevida ao final do processo.
O imposto de exportação de 12% foi instituído pela Medida Provisória 1.340/2026, publicada em março, como parte de uma estratégia do governo federal para conter a alta dos combustíveis, em meio a impactos na cadeia global do petróleo.
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Lula diz que “tem que aceitar decisão do povo” sobre possível vitória de Flávio Bolsonaro e defende respeito às urnas
18/04/2026
Foto: Reprodução
Em entrevista ao portal alemão Der Spiegel, o presidente Lula (PT) afirmou que é preciso respeitar a decisão do eleitorado ao ser questionado sobre cenários eleitorais que incluem a possibilidade de vitória de Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo Lula, independentemente da orientação política, o resultado das urnas deve ser aceito. “Quando o povo toma uma decisão, seja de direita, de esquerda ou do centro, temos que aceitar esse resultado”, disse.
O presidente foi questionado sobre possíveis riscos à democracia no Brasil. Ele respondeu que o país seguirá dentro da normalidade institucional e demonstrou confiança no sistema democrático. “O Brasil continuará sendo um país democrático no futuro. Vamos vencer essa eleição e garantir que nossa democracia fique ainda mais estável”.
Lula também criticou discursos que, segundo ele, estimulam polarização política, afirmando que “não há espaço para pessoas que não acreditam na democracia”.
Sobre uma possível candidatura à reeleição, Lula disse que depende de deliberação interna do PT em convenção, mas que está preparado. “Minha cabeça e meu corpo estão 100% em forma”.
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PMRN distribui 60 aspirantes às unidades operacionais
18/04/2026
Foto: PMRN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou, nesta sexta-feira (17), no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral (QCG), a distribuição de 60 aspirantes a oficial para as unidades da corporação em todo o estado.Notícias Rio Grande
Antes da definição das lotações, os aspirantes participaram de uma palestra com o tema “Do curso para a rua: buscando o equilíbrio na nova rotina operacional”, ministrada pelas tenentes Rosa Sá e Ralina Martins, da Diretoria de Saúde da PMRN. A atividade teve como objetivo preparar os novos oficiais para os desafios da atuação prática no policiamento ostensivo.
A solenidade contou com a presença do Comandante-Geral da PMRN, coronel Alarico; da diretora de Ensino da PMRN, coronel Soraia; da diretora de Pessoal, coronel Magna; do comandante do Policiamento da Capital, coronel Harrison; e do comandante da Academia de Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade, tenente-coronel Wagner.
A distribuição dos aspirantes marca uma etapa importante na formação dos novos oficiais, que passam a atuar diretamente nas unidades operacionais, reforçando o efetivo e contribuindo para a segurança da população potiguar.
PMRN
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Discurso de união de Coronel Hélio reforça força da centro-direita para 2026
18/04/2026
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Durante entrevista à Jovem Pan Natal, o pré-candidato ao Senado Coronel Hélio Oliveira destacou a importância da união entre os nomes da centro-direita e direita no Rio Grande do Norte, apontando o movimento como decisivo para as eleições de 2026.
Ao avaliar o evento do dia 21 de março — que marcou o ato de filiação e o pré-lançamento da chapa majoritária —, Hélio ressaltou o alinhamento entre lideranças e o clima de convergência política.
“Que as pequenas diferenças, se é que existem, sejam deixadas de lado pra representarmos o povo com muita responsabilidade”, afirmou.
A fala reforça uma estratégia de consolidação do grupo, priorizando uma frente mais coesa e competitiva. Nos bastidores, a avaliação é de que a união pode evitar fragmentações e fortalecer o desempenho eleitoral.
Com presença crescente nas redes e agendas públicas, Coronel Hélio aposta na união e no alinhamento estratégico como pilares de sua pré-campanha.
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Chegada de Allyson na população está fazendo a diferença na disputa pela cadeira número 1 da Governadoria
17/04/2026
Foto: Reprodução
O pré-candidato a governador Allyson Bezerra (UNIÃO), apesar de ter pouco tempo de estrada na política do RN, já entendeu que a política de verdade é feita nas ruas, no meio do povo. Enquanto Álvaro Dias (PL) e Cadu Xavier (PT) estão fazendo as costuras com prefeitos e lideranças políticas, o ex-prefeito de Mossoró delegou essa missão para a turma do andar de cima e saiu na frente arrancando o sorriso dos eleitores.
Essa chegada forte e de maneira descontraída de Allyson Bezerra está repercutindo na população. Já vi candidato liderar uma ruma de prefeitos, ganhar no primeiro turno e perder a eleição. A simpatia é uma ferramenta indispensável na batalha política.
Por Daltro Emerenciano
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LUTO: família de Oscar Schmidt se pronuncia após morte e mensagem emociona; veja
17/04/2026
Foto: Getty Images
A despedida do potiguar Oscar Schmidt ganhou um tom ainda mais emocionante nesta sexta-feira (17). Após a confirmação da morte do ídolo do basquete, aos 68 anos, a família divulgou uma nota oficial que comoveu fãs em todo o país, destacando a trajetória de coragem e legado do ex-jogador.
Na mensagem, os familiares ressaltaram que Oscar foi “um dos maiores nomes da história do basquete mundial” e lembraram sua luta de mais de 15 anos contra um tumor cerebral, enfrentada com dignidade e resiliência.
De acordo com a nota, o ex-atleta deixa um legado que vai além das quadras, sendo símbolo de determinação, generosidade e amor à vida. A família também destacou o impacto do ídolo em gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo.
Segundo os familiares, a despedida será realizada de forma reservada, restrita ao núcleo familiar. Eles agradeceram ainda as manifestações de carinho e pediram respeito ao momento de luto.
Foto: Reprodução
Ídolo histórico da seleção brasileira, conhecido como “Mão Santa”, Oscar também tinha uma ligação especial com o Rio Grande do Norte. Foi em Natal, no tradicional Colégio Salesiano São José, que ele iniciou sua trajetória no esporte, mantendo ao longo da vida o orgulho de suas origens.
Um dos mais simbólicos aconteceu em 2016, quando o “Mão Santa” voltou a Natal para conduzir a tocha olímpica dos Jogos do Rio, em um percurso carregado de emoção e significado. Para ele, estar em Natal, cercado por familiares, amigos e pela população, tornava tudo ainda mais simbólico, reforçando a ligação que sempre manteve com suas origens, mesmo após construir uma carreira internacional histórica.
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Nominata do MDB ganha força com adesão de Júnior Marques, ex-prefeito de Bento Fernandes
17/04/2026
Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques, confirmou a pré-candidatura a deputado estadual pelo MDB, reforçando a nominata do partido na disputa das Eleições 2026.
Com uma trajetória consolidada na política, Júnior Marques foi prefeito de Bento Fernandes por dois mandatos, além de já ter exercido o cargo de vereador. Durante sua gestão à frente da prefeitura, destacou-se pela alta aprovação popular, fruto de uma administração voltada para resultados e proximidade com a população.
Agora, ele chega à disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa com o objetivo de ampliar sua atuação em favor do Rio Grande do Norte. “Recebo esse desafio com muita responsabilidade e entusiasmo. Sempre fui fiel ao MDB, partido que me deu oportunidades e com o qual tenho uma história construída. Quero continuar trabalhando pelo nosso povo, agora em uma nova missão”, afirmou Júnior Marques.
O presidente estadual do MDB e pré-candidato a deputado estadual, Walter Alves, avaliou a chegada do ex-prefeito à nominata do partido. “Júnior é um nome com experiência comprovada e serviços prestados. Agradeço por aceitar esse desafio e reforçar nosso time. Ele chega para somar a uma nominata que está altamente qualificada e preparada para a disputa eleitoral”, destacou
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URGENTE: morre o potiguar Oscar Schmidt, lenda do basquete nascida em Natal
17/04/2026
Foto: Reprodução
Morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos, o ex-jogador Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial. Nascido em Natal, o “Mão Santa” passou mal e recebeu atendimento médico, mas não resistiu, segundo informações divulgadas nesta sexta. A morte causa comoção no esporte e entre fãs em todo o país.
Conhecido mundialmente pela precisão nos arremessos, Oscar construiu uma carreira histórica ao longo de mais de duas décadas dentro das quadras, com passagens marcantes pelo Brasil e pela Europa.
Oscar nasceu em Natal, capital do RN, no dia 16 de fevereiro de 1958, e sempre foi lembrado como um dos maiores potiguares da história do esporte. Mesmo tendo construído sua trajetória em grandes clubes do Brasil e da Europa, seu nascimento em solo potiguar sempre foi motivo de orgulho para o estado.
De acordo com registros oficiais, ele é o maior pontuador da história do basquete, com mais de 49 mil pontos na carreira profissional, além de ser o recordista de pontos em Jogos Olímpicos, somando 1.093 em cinco edições.
Em Jogos Olímpicos de Seul 1988, protagonizou uma das atuações mais emblemáticas do esporte ao marcar 55 pontos contra a Espanha — recorde em uma única partida olímpica, segundo dados históricos.
A morte do “Mão Santa” coloca o basquete brasileiro em luto e encerra a trajetória de uma das maiores lendas do esporte nacional. Seu legado segue vivo entre gerações de atletas e admiradores.
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Entenda o projeto de lei que pode mudar, de novo, placas de veículos no Brasil
17/04/2026
Placa no padrão do Mercosul — Foto: Fábio Tito/G1
Um projeto de lei em análise no Congresso propõe mudanças nas placas de veículos no Brasil. A ideia é tornar a identificação mais clara e visível.
Como é hoje (padrão Mercosul):
O modelo atual não mostra o nome do estado nem da cidade. As placas têm apenas uma combinação de letras e números e um QR Code, que permite consultar os dados do veículo digitalmente. Esse formato foi adotado para ampliar o número de combinações — hoje, são cerca de 450 milhões possíveis, segundo o Departamento Nacional de Trânsito.
Como pode ficar:
O projeto prevê a volta de elementos visuais mais diretos na placa, como:
nome do estado e do município;
bandeira da unidade da federação;
manutenção do padrão alfanumérico atual.
O autor da proposta, senador Esperidião Amin, afirma que a mudança pode ajudar autoridades a identificar rapidamente a origem de veículos em casos de infrações e crimes.
Já o relator, deputado Hugo Leal, defende que a medida também reforça o senso de pertencimento regional e facilita a identificação de veículos de outras localidades.
O projeto ainda está em tramitação e precisa ser aprovado pelo Congresso antes de entrar em vigor.
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Aniversariante do Dia: Radialista e blogueiro, Samuel Araújo
17/04/2026
Aniversariante do dia, radialista da rádio Farol de Touros e blogueiro, Samuel Araújo (Foto: cedida arquivo familiar)
Parabéns ao radialista e blogueiro Samuel Araújo, de Touros/RN! Que seu dia seja repleto de alegria, saúde e muitas conquistas. Sucesso sempre em sua caminhada e que sua voz continue levando informação e inspiração a todos!
São os mais sinceros votos
Do amigo sempre: Marco Montoril
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Vereador Rubinho Vicente segue trabalhando: melhorias na Rua Alexandre Câmara e reforma de ginásio em Queimadas
17/04/2026
Vereador Rubinho Vicente (Foto: reprodução)
Na sessão ordinária da última segunda-feira (13), na Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Rubinho Vicente apresentou e teve aprovados importantes requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura urbana e esportiva do município.
Por meio do Requerimento nº 214/2026, o parlamentar solicitou a pintura de sinalização e padronização das lombadas na Rua Alexandre Câmara, além da sinalização em todos os redutores de velocidade existentes nas ruas da cidade. A iniciativa busca garantir mais segurança para motoristas e pedestres.
Já através do Requerimento nº 215/2026, o vereador requereu a reforma estrutural do ginásio poliesportivo “Edmilson Fonseca Roque dos Santos”, localizado na comunidade de Queimadas. O pedido inclui melhorias no telhado, piso, iluminação, pintura e demais adequações necessárias para a utilização adequada do espaço pela população.
As proposições foram aprovadas em plenário e seguem agora para análise do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (Semotur).
As ações reforçam o compromisso do vereador Rubinho Vicente com a segurança no trânsito e a valorização dos espaços públicos no município.
Fonte: Câmara Municipal de João Câmara
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Câmara de Jandaíra investe em qualificação de servidores para atendimento mais humanizado
17/04/2026
A Câmara Municipal de Jandaíra promoveu, nesta sexta-feira (17), um treinamento intensivo direcionado aos servidores públicos da Casa Legislativa. A capacitação teve como foco o aprimoramento do atendimento ao público, visando oferecer um serviço mais eficiente e humanizado à população.
O curso foi ministrado pela psicóloga Juliana Alves, que abordou técnicas de comunicação, postura profissional e estratégias para melhor acolhimento dos cidadãos que procuram o Legislativo municipal.
De acordo com a Câmara, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à qualificação contínua dos servidores, especialmente aqueles que atuam diretamente no atendimento ao público. A proposta é fortalecer o compromisso com a qualidade dos serviços prestados e garantir um relacionamento mais próximo e respeitoso com a população de Jandaíra.
A ação reforça a importância da formação permanente no serviço público como ferramenta para aprimorar o desempenho institucional e atender de forma mais eficaz às demandas da comunidade.
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Circuito Melhores ONGs: Casa Durval Paiva recebe evento gratuito que fortalece conexões no Terceiro Setor
17/04/2026
A Casa Durval Paiva receberá, no dia 07 de maio, às 8h30, o evento “Circuito Melhores ONGs: Conexão Rio Grande do Norte”, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento do Terceiro Setor. A iniciativa marca a segunda edição realizada no estado e reforça a importância do Rio Grande do Norte como um polo de articulação e inspiração no Brasil.
O encontro reunirá organizações da sociedade civil em um espaço dedicado à troca de experiências, ao aprendizado coletivo e ao fortalecimento de redes que atuam na geração de impacto social. A ação integra uma agenda itinerante que percorre diferentes estados, estimulando diálogos sobre gestão, transparência e boas práticas.
Para o diretor-presidente da Casa, Rilder Campos, “sediar o evento representa uma oportunidade de contribuir com a consolidação do circuito no estado, evidenciando o protagonismo das organizações locais”.
Nesta edição, o evento conta ainda com a parceria do Instituto ACP e da 94 FM, ampliando o alcance da iniciativa junto ao público e à sociedade.
Ao reunir diferentes agentes do Terceiro Setor, o Circuito amplia repertórios, fortalece conexões e incentiva a construção de parcerias capazes de potencializar o impacto social. O evento é gratuito e quem quiser participar, pode se inscrever pelo https://bit.ly/CircuitoMelhoresONGsRN.
A iniciativa reforça o compromisso de conectar pessoas e ações que transformam realidades, promovendo o fortalecimento do Terceiro Setor em todo o país.
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Jandaíra em destaque no Rally RN 1500: esporte, emoção e desenvolvimento
17/04/2026
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Hoje tivemos a honra de receber o Rally RN 1500 em nossa cidade, um dos maiores eventos off-road do Brasil. Estivemos acompanhando de perto e prestigiando esse grande momento que movimenta a economia, valoriza nossa região e leva o nome de Jandaíra ainda mais longe.
É uma alegria ver nossa cidade sendo rota de um evento tão importante, reunindo pilotos, equipes e apaixonados pelo esporte em um verdadeiro espetáculo de adrenalina e aventura.
Seguimos trabalhando para fortalecer o turismo, o esporte e o desenvolvimento de Jandaíra.
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A SAGA DO CAOS FINANCEIRO DO RN: Governo limita R$ 306 milhões em despesas após frustração de receita
17/04/2026
Foto: Joana Lima
O Governo do Rio Grande do Norte decretou o contingenciamento de R$ 306,07 milhões nas despesas previstas para 2026 após registrar um déficit de mesmo valor na arrecadação do primeiro bimestre deste ano. Do total de R$ 3,049 bilhões estimados, o Estado arrecadou R$ 2,7 bilhões, o que corresponde a 89,9% do esperado. Na prática, o Estado passa a conter despesas para ajustar o orçamento à arrecadação menor que a esperada.
O contingenciamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16) por meio do decreto nº 35.429/2026. Os dados sobre a arrecadação constam no Demonstrativo das Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Ordinária do Tesouro, referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
A frustração das receitas ocorre em um cenário em que o orçamento do Estado já previa déficit para 2026. A peça orçamentária estimava receita de R$ 25,67 bilhões e despesas de R$ 27,22 bilhões, indicando um resultado negativo de cerca de R$ 1,5 bilhão. No entanto, já no primeiro bimestre, a arrecadação ficou abaixo do previsto, o que aumenta o risco de agravamento desse déficit ao longo do ano.
Em resposta à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria de Fazenda do Estado aponta que a frustração de receita no período pode ser explicada pela influência da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida, aponta, impacta tanto a receita arrecadada diretamente pelo Estado quanto por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que inclui o imposto de renda arrecadado pela União.
De acordo com o demonstrativo bimestral, o déficit na arrecadação do FPE foi de R$ 98,1 milhões, enquanto no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foi de R$ 38,4 milhões. O valor da frustração no IRRF foi semelhante ao registrado no ICMS, de cerca de R$ 38 milhões, que teve reajuste de 20% na alíquota aprovado em dezembro de 2024. A justificativa do Governo no projeto era de evitar novas perdas na arrecadação.
Do valor total do déficit, R$ 270,03 milhões serão contingenciados pelo Poder Executivo. O decreto aponta que o valor restante do contingenciamento – que representa R$ 36,04 milhões – será distribuído entre a Assembleia Legislativa, Fundação Djalma Marinho, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública de forma proporcional.
Segundo a Sefaz/RN, o contingenciamento tem por objetivo de limitar o surgimento de novas despesas, mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) assegura as despesas obrigatórias de caráter continuado, assim como os limites constitucionais de saúde, educação e segurança. “A ideia é contingenciar as despesas discricionárias”, destaca.
A limitação do contingenciamento nas despesas discricionárias cumpre a Lei nº 101/2000, que veda a limitação das despesas que constituam obrigações constitucionais e legais, incluindo as destinadas ao pagamento do serviço da dívida, as relativas à inovação e ao desenvolvimento científico, além das ressalvadas pela LDO.
O cenário fiscal do Estado foi analisado pela Secretaria do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan/RN).
No parecer, obtido pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a pasta aponta que, sem o decreto, o Governo correria o risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a LDO. Além disso, os ajustes são temporários e buscam manter a execução orçamentária em equilíbrio com a arrecadação realizada.
De acordo com a pasta, por outro lado, a limitação das despesas atinge diferentes áreas do Executivo, incluindo segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria da Segurança e Administração Penitenciária), fazenda, planejamento e demais pastas estratégicas
“Como o Executivo tem uma fatia maior do orçamento das receitas ordinárias do Tesouro, arca com um percentual maior do contingenciamento. Importante salientar que a LDO traz a metodologia de cálculo da limitação do empenho, cabendo a cada poder, considerando a sua autonomia constitucional, editar ato próprio”, destaca a Sefaz.
Questionado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a possibilidade de novas frustrações na receita, a Sefaz/RN destaca que o acompanhamento das metas é bimestral e não descarta novas limitações de empenho. “O acompanhamento é bimestral e, caso o cenário de frustração se mantenha, faz-se necessário manter o contingenciamento orçamentário no mesmo montante da frustração da receita”, esclarece.
A Seplan afirmou que, assim como em 2026, o Estado também adotou medidas de contingenciamento ao longo de 2025, com base no monitoramento contínuo da arrecadação. Segundo a pasta, as limitações de empenho foram aplicadas de forma técnica, conforme as variações de receita identificadas nos relatórios bimestrais, como forma de manter o equilíbrio fiscal. Ao fim do ano, no entanto, o governo promoveu o descontingenciamento dessas despesas para garantir o fechamento do exercício sem prejuízos às políticas públicas essenciais.
Contingenciamento pode afetar políticas públicas
O economista Thales Penha, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aponta que, na prática, a limitação de empenho impede que o Estado, mesmo dispondo de uma dotação orçamentária, empenhe valores destinados a uma demanda. “É uma tentativa de restringir o gasto, pois o Governo não tem a certeza de que vai ter a receita”, explica.
No caso do contingenciamento do Governo do Estado, voltado às despesas discricionárias, o professor aponta que o valor inclui gastos adicionais que não conseguem ser previstos com antecedência. É o caso, por exemplo, diárias para uma viagem de urgência, além de materiais de uso permanente por órgãos públicos e valores adicionais para políticas públicas.
O professor lembra que o cenário de frustrações de receita não é um problema exclusivo do Rio Grande do Norte e atinge a continuidade de projetos voltados à população. “Esses contingenciamentos prejudicam a política pública. Vamos supor, por exemplo, que uma Secretaria do Estado contratou uma obra de estrada. Com esse contingenciamento, a pasta faz o asfalto, mas não pode fazer o empenho das placas de sinalização. Então a obra fica inacabada”, completa.
Essa não é a primeira vez que o Governo do Rio Grande do Norte realiza limitação de despesas por conta de frustração de receitas. Em 2025, os boletins de acompanhamento bimestral das metas fiscais apontam déficits no valor de R$ 373,6 milhões e R$ 474,5 milhões apenas no 5º e 6º bimestre do ano, respectivamente.
A Sefaz/RN confirmou que foram realizados contingenciamentos no exercício anterior pela Seplan/RN.
Tribuna do Norte
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EUA manda aviso ao Brasil sobre ofensiva que fará contra CV e PCC
17/04/2026
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O governo dos Estados Unidos (EUA) enviou recado ao presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, sobre ofensiva que pretende fazer contra as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em reunião com Galípolo, autoridades norte-americanas avisaram que Washington caminha para classificar CV e PCC como organizações terroristas, a despeito da resistência da administração Lula. O Departamento de Estado argumenta que esses grupos movimentam grandes quantias por meio de lavagem de dinheiro e que o aumento do rigor, por meio da nova classificação, facilitará a asfixia financeira.
O aviso com antecedência é considerado uma “deferência” ao Brasil, tendo em vista que há países que não foram informados previamente sobre a medida. O México, por exemplo, não recebeu tal comunicado antes de a Casa Branca classificar seis grandes cartéis como terroristas.
A provável classificação de CV e PCC como organizações terroristas estrangeiras [FTOs, na sigla em inglês] representa mudança de paradigma na política externa dos EUA para a América Latina. O status de terrorismo aciona o braço financeiro do Departamento do Tesouro com mais rigor.
Isso permite o congelamento imediato de ativos em solo americano e proíbe qualquer entidade ou indivíduo sob jurisdição dos EUA de fornecer suporte material, o que cria barreira para a utilização do sistema bancário global por essas facções.
Essa movimentação coloca o governo brasileiro em posição diplomática delicada. Enquanto o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça e Segurança Pública tradicionalmente defendem que o enfrentamento ao crime organizado deve ser tratado sob a ótica da cooperação policial, a abordagem de Washington eleva a questão ao nível de ameaça à segurança nacional.
A resistência do governo Lula consiste na preocupação de que tal classificação possa abrir precedentes para intervenções externas ou sanções indiretas que afetem a soberania nacional, a economia doméstica e o setor de turismo.
Metrópoles
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