Padre da Catedral de Santana de Caicó, cochila e capota o carro na BR 427
17/07/2024
Foto: reprodução/blogrobsonpires
Na noite desta terça-feira (16), foi registrado um capotamento na BR 427, entre os municípios de Caicó e Jardim do Seridó. O incidente envolveu o pároco da Catedral de Sant’Ana de Caicó, Padre Jerônimo Batista. Felizmente, o religioso está bem, tendo sofrido apenas danos materiais.
As informações foram fornecidas pelo próprio Padre Jerônimo, que relatou os detalhes do acidente:
“Passando para avisar que por volta das 23h, retornando da abertura da festa de Currais Novos, após Jardim do Seridó, nas proximidades do sítio Manhoso/Umari, acabei cochilando e virando o carro. Não tive nada, apenas um arranhão no pescoço. Fiz tomografia do crânio e tórax, e graças a Deus e a Sant’Ana, nada de anormal nas imagens. Fiquei um pouco tonto, com náusea e dor de cabeça, creio que pelo choque. Estou tomando medicação venosa, por precaução. Seguro foi acionado, só danos materiais. Para a honra e glória de Deus. Sant’Ana quer que eu celebre sua festa. Em Cristo, que nos faz um”, relatou Pe. Jerônimo Batista.
Apesar do susto, Padre Jerônimo tranquilizou a comunidade, afirmando que estará presente para celebrar a festa de Sant’Ana.
Fonte: Blog do Robson Pires
FOTO: Furgão do CineSolar estaciona em João Câmara com sessões de cinema movido a energia solar, pipoca e atrações de graça para todos
17/07/2024
Foto: reprodução rede social
Cinema ao ar livre, pipoca, diversão em família, tudo de graça, com sustentabilidade, ciências e tecnologia. O encanto do CineSolar, o primeiro cinema itinerante movido a energia solar do Brasil, poderá ser vivenciado em João Câmara (RN), no Assentamento Brinco de Ouro/Distrito Queimadas, na quinta-feira (18/07), e no Largo da Casa de Cultura Popular “Palácio Gumercindo Saraiva”, na sexta-feira (19/07), a partir das 18h, com várias atividades e oficinas de educação ambiental e linguagem audiovisual para crianças e jovens (veja programação abaixo).
Na telona serão exibidos curtas-metragens ambientais, os curtas produzidos por alunos da cidade e o filme “Elementos”. A entrada é livre, não precisa de ingresso, os filmes contam com recursos de acessibilidade e tem distribuição de pipoca.
A 8ª edição do CineSolar é viabilizada pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Grupo CPFL Energia, que tem a State Grid como acionista majoritária, apoio do Instituto CPFL e da Prefeitura Municipal de João Câmara, por meio das Secretarias da Cultura, Turismo e Juventude e da Educação, e é realizada pela Brazucah Produções, Ministério da Cultura e Governo Federal.
Conselho de Turismo manifesta apoio à concessão do Complexo da Redinha
17/07/2024
Foto: Joana Lima/Secom
O Conselho Municipal de Turismo (CMTUR) manifestou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (16), total apoio ao PL 465/24, que propõe a concessão do Complexo Turístico da praia da Redinha.
Confira a nota na íntegra:
“Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (16), na sede da Federação do Comércio do RN (Fecomércio), o Conselho Municipal de Turismo deliberou sobre o PL 465/24, que propõe a concessão do Complexo Turístico da praia da Redinha, e manifestou seu total e incondicional apoio à matéria.
O CMTUR faz um apelo aos vereadores de Natal para aprovarem o referido PL, tendo em vista a importância do novo empreendimento para a geração de emprego e renda na cidade do Natal.
Natal está pronta para viver uma transformação na área do Turismo e, para isso, são necessários novos investimentos competitivos para o setor. Meta que terá a importante contribuição do Complexo da Redinha.
Assinam esta nota: Secretaria Municipal do Turismo/SETUR (Presidente do CMTUR), Fecomercio, ABIH, Natal Convention Bureau, ABAV, ABRASEL, SINDETUR, IES/RN, SIGTUR/RN, SINDBUGGY/RN, SHRBS/RN, SCARV/RN e Sebrae/RN.”
Tribuna do Norte
UERN: Universidade lança edital para novas turmas de cursos na modalidade EaD, com vagas para João Câmara
17/07/2024
A Diretoria de Educação a Distância da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DEaD/Uern) abre seleção para as turmas da Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa (250 vagas) , Licenciatura em Pedagogia (250 vagas) e Tecnólogo em Sistemas para Internet (150 vagas).
As inscrições para quem deseja fazer um dos cursos são feitas de forma gratuita e on-line até o dia 05 de agosto por meio do FORMULÁRIO eletrônico. Do total de vagas oferecidas, 30% são destinadas a Professor da Educação Básica (PEB) que comprove efetivo exercício da profissão. Ainda pode concorrer quem possui Ensino Médio ou de curso equivalente e realizou ENEM entre 2010 e 2023.
O candidato que tenha certificado de conclusão de ensino médio nas categorias “Pessoas com Deficiência” (PCDs), autodeclarado Preto, Pardo ou Indígena (PPI) e Ampla Concorrência (AC) devem anexar Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente a esse nível de ensino e indicar um ano no qual realizou a prova do ENEM. Candidato que optar pela reserva de 5% da vagas PPI deve enviar, no ato da inscrição através do formulário eletrônico, fotos e vídeo onde faz uma declaração.
Já os candidatos na categoria PEB (professor da rede básica pública ou particular) serão classificados por pontuação de análise curricular, em função do tempo de experiência docente na rede de ensino.
Oferta de cursos por núcleos:
Letras Língua Portuguesa: Assú, Apodi, Grossos, Martins, Parelhas e Patu.
Pedagogia: Assú, Caraúbas, João Câmara, Patu, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Sistemas para a Internet: Assú, Apodi, Guamaré, Parelhas e Patu.
» Para mais informações acesse o: Edital
Fonte: UERN
Pauta anti-MST chega ao Senado e mobiliza bancada ruralista
17/07/2024
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
A pauta anti-MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) começa a chegar ao Senado Federal após avançar com rapidez durante o primeiro semestre na Câmara dos Deputados.
Alvo de críticas de uma ala minoritária da bancada ruralista, ela deve entrar em novo ritmo de tramitação e também é vista como importante no debate sobre a liderança do grupo.
Senadores da bancada avaliam que a agenda agora deve ter mais dificuldade para caminhar. Afirmam que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve manter o rito de tramitação passando por diversas comissões enquanto seu par na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acelerou o andamento de alguns dos textos.
Do pacote anti-MST da bancada ruralista, três dos quase 20 projetos estão no Senado. Dois deles já passaram pela Câmara.
Folha de S. Paulo
Idosa escreve TCC à mão e realiza sonho de se formar em direito aos 78 anos
17/07/2024
Foto: Beto Silva/TV Paraíba
Sertaneja, da zona rural de Uiraúna, 78 anos de idade, e recém-formada em direito. A aposentada Francisca Maria voltou a estudar 45 anos após deixar a faculdade e, agora, realiza um sonho há muito adiado.
Além de ser um exemplo de força e determinação, tendo escrito seu trabalho de conclusão à mão, virou também inspiração até mesmo para familiares que, a princípio, foram contra a sua volta à faculdade.
“Era um olho no tanque e outro nos livros. Enquanto a água ia chegando eu ia estudando e também olhando se o tanquezinho ia vazar”, relata dona Francisca. Era no quintal de casa que a mulher de 78 anos aproveitava para estudar, enquanto esperava a água nas torneiras.
Segundo ela, o sonho de se formar em direito foi interrompido em 1979. Interrompido, não. Adiado. “Em 1975 eu fiz o vestibular, mas em 1979 tive que sair do curso temendo não poder pagar ao Governo Federal o crédito de manutenção do aluno e a anuidade para pagar o curso”, relembra.
Depois de ter sido aprovada no vestibular para voltar para as salas de aula, a luta veio de outras formas, mas ela continuou forte. Era necessário percorrer mais de 100 quilômetros, diariamente, da sua casa em Uiraúna até a faculdade, localizada em Cajazeiras. “Eu saía daqui antes das 5h. Lá [em Cajazeiras] a gente ficava na igreja, esperando a faculdade abrir. Eu sempre em oração”, conta
Para o professor Paulino Júnior, que foi seu orientador no trabalho de conclusão de curso, “dona Francisca sempre foi um farol desde que ela chegou à faculdade”.
Seu TCC, inclusive, foi escrito à mão. “Toda semana ela trazia várias páginas de folhas escritas à mão, eu corrigia, passava as correções para ela e ela pedia para alguém digitar e mandar pra mim por e-mail”, lembra.
A pessoa que o digitava no computador era a sua neta, a estudante Laisa Beatriz. “Alguma dúvida que eu tinha, de alguma letra, eu perguntava pra ela. E aí fazia tudo do jeito que ela tinha escrito”, conta Laisa.
Foto: Beto Silva/TV Paraíba
A sua filha, Kilza Maria, a princípio foi contra a sua volta para a universidade. Hoje, no entanto, dona Francisca é inspiração para ela e tantas outras: Kilza pretende, em breve, também fazer faculdade, seguindo o caminho da mãe.
Do g1/PB
TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro
17/07/2024
Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025; as inscrições se encerram nesta quinta-feira (18).
Tribunal Superior Eleitoral – Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16).
Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.”
Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorrentes da ampliação do número de vagas inicialmente oferecidas”, explicou o TSE.
Inicialmente, o concurso estava previsto para ocorrer no dia 22 de setembro.
Inscrições
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.
A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.
O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe.
O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.
Novo Notícias
Homem com fuzil AK-47 e máscara de esqui é preso perto de convenção republicana nos EUA
17/07/2024
Foto: Reprodução/X GOP Convention
Um homem que levava um fuzil AK-47 e vestia uma máscara de esqui foi preso perto do local onde acontece a convenção republicana, nos Estados Unidos, na segunda-feira (15). Segundo a Associated Press, o suspeito tem 21 anos.
O policiamento foi reforçado no entorno da convenção após o atentado contra o ex-presidente Donald Trump, no sábado (13), na Pensilvânia. O republicano sofreu um ferimento na orelha, mas manteve a participação no evento partidário. O autor do atentado foi morto.
O homem que foi preso nos arredores da convenção republicana foi parado por policiais e agentes que monitoram a região. Durante a abordagem, os agentes encontraram o fuzil dentro de uma mochila. Nenhum outro detalhe da prisão foi divulgado.
Um homem que estava armado com uma faca foi morto por policiais nos arredores da convenção republicana, na tarde desta terça-feira.
Segundo a imprensa norte-americana, cinco policiais atiraram contra o homem. Autoridades disseram que ele não obedeceu a ordens dadas pelos agentes de segurança.
O incidente foi registrado a menos de 2 km de onde acontece a convenção republicana. Cerca de 50 mil pessoas participam do evento.
g1
Tangará: Justiça anula sessão que instaurou impeachment do prefeito Augusto Alves
17/07/2024
Câmara Municipal de Tangará – Foto: reprodução/o potengi
O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única da Comarca de Tangará, anulou ontem, 15, a sessão extraordinária que instaurou o processo de impeachment do prefeito Augusto Alves (PSD).
Em sua sentença, Daniel Augusto Freire afirmou que o regimento interno da Câmara Municipal foi descumprido, já que que exige um prazo mínimo de dois dias entre a convocação e a realização de sessões extraordinárias.
O juiz acatou o mandato de segurança de Augusto Alves que alegou que a sessão violou o regimento do Legislativo, já que o 2º requerimento de impeachment foi pautado e deliberado no mesmo dia da sessão, fato que impediu a organização legislativa e o conhecimento prévio dos vereadores acerca da matéria urgente a ser discutida.
Com a decisão, a Câmara Municipal terá o prazo de 10 dias para prestar informações ao Judiciário.
Para ser aprovado o impeachment precisa do voto de dois terços dos vereadores, o que equivale a 8, já que o Legislativo é composto por 11 parlamentares.
Augusto tem minoria na casa, 5 vereadores, contudo, a bancada do prefeito tem votos suficientes para barrar o impeachment.
Fonte: O Potengi
Carro pega fogo na RN 003 e interrompe trânsito na via
17/07/2024
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um veículo tipo Onix pegou fogo na RN 003, na rodovia que liga as cidades de Goianinha a Tibau do Sul, na tarde desta terça-feira (16). O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas. O trânsito ficou parado por volta de 30 minutos no local.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as chamas foram controladas rapidamente. Ninguém ficou ferido.
O proprietário do veículo não soube informar como o fogo teria iniciado. Somente após perícia será possível identificar.
Ponta Negra News
“Nós cansamos de esperar”, diz Leite ao cobrar recursos do governo federal para o RS
17/07/2024
Foto: Mauro Nascimento/ Secom
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), cobrou que recursos prometidos pela União sejam enviados ao estado para ajudar na reconstrução das cidades após o período de enchentes.
“Gostaríamos de fazer ainda mais na economia do que somos capazes, mas a gente sabe que boa parte dos recursos, no Brasil, é concentrada na União. A arrecadação se concentra em Brasília. Infelizmente, Brasília não nos alcançou tudo o que nós precisávamos até agora”, disse Leite na segunda-feira (15).
A fala foi feita durante um anúncio de medidas de apoio financeiro a microempreendedores individuais e a pequenas empresas gaúchas que tiveram seus negócios impactados.
Leite também disse que “está cansado” de aguardar os recursos prometidos e que a demora na ação do governo federal impediu movimentações internas da estrutura do palácio Piratini.
“Nós ficamos esperando. Porque se, afinal, viria um anúncio… nós não colocaríamos um recurso nosso porque não faltariam outros lugares para colocarmos os recursos do estado. Mas nós cansamos de esperar e estamos colocando os recursos do estado para ajudar”
Fonte: CNN
Assembleia Legislativa aprova criação da Secretaria de Cultura no RN
17/07/2024
Foto: João Gilberto / ALRN
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16), por 16 votos a favor e 6 contrários, com 1 abstenção, o projeto de lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) no Rio Grande do Norte. A proposta, que havia sido encaminhada pela governadora Fátima Bezerra (PT), vinha sendo discutida desde o fim do ano passado.
Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) criticou o fato de o Rio Grande do Norte estar acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O líder do governo, deputado Francisco do PT, argumentou que a criação da Secult não irá promover aumento de despesas.
Durante a tramitação do projeto nas comissões temáticas do Legislativo, com debates intensos, a secretária extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, compareceu à CCJ para prestar esclarecimentos acerca do projeto de lei complementar.
Na ocasião, ela apresentou o organograma da Secretaria Estadual de Cultura, explicando que o modelo já está em operação, com servidores provenientes da Fundação José Augusto, Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos.
Fonte: Portal 98Fm
INSS orienta descontar dias não trabalhados de servidores em greve
17/07/2024
Foto: Agência Brasil
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) orientou funcionários a descontarem os dias não trabalhados dos servidores do órgão que estão em greve desde a última quarta-feira (10/7). O documento foi assinado na segunda-feira (15/7) pelo diretor de Gestão de Pessoas do INSS.
“Os titulares de Gestão de Pessoas devem incluir o Código 0065 (Falta por Motivo de Greve), no Módulo de Afastamento do SIGEPE, além de promover, até o último dia do fechamento da folha de pagamento, o desconto proporcional relativo ao dia não trabalhado, por motivo de greve”, escreveu o diretor Roberto Carneiro. Procurado, o INSS não comentou a orientação.
O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social de São Paulo (SINSSP) anunciou uma greve a nível nacional na última semana. Segundo a entidade, até o momento pelo menos 82 agências do INSS estão de portas fechadas em 17 estados, em todas as regiões do país.
Fonte: Metrópoles
Eleito para o TCE, George Soares se despede da Assembleia
17/07/2024
Foto: João Gilberto / ALRN
Eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado estadual George Soares (PV) renunciou ao cargo na Assembleia Legislativa e despediu-se nesta terça-feira (16) do Parlamento Potiguar. Durante discurso em sessão ordinária, o parlamentar relembrou sua trajetória na Casa e elencou ações do seu mandato em favor do Rio Grande do Norte, em especial à região do Vale do Assu.
A posse do agora ex-deputado no TCE será nesta quarta-feira (17).
“Hoje venho a esta tribuna com o coração repleto de gratidão, emoção e um profundo senso de dever cumprido. Ao longo dos últimos 14 anos tive a honra e o privilégio de servir ao povo do Rio Grande do Norte como deputado estadual. Foi um caminho repleto de desafios, conquistas e, acima de tudo, um compromisso incessante com o bem-estar da população potiguar”, disse ele.
George lembrou que representar a região do Vale do Assú, sua terra natal, foi uma missão abraçada com dedicação e paixão.
“Como líder de emendas para a região do Vale, destinamos mais de 100 emendas que totalizam R$ 18 milhões em investimentos nos mais diversos segmentos. Em todo o RN foram 130 emendas, somando mais de R$ 21 milhões. Esse compromisso se traduz em ações e obras que impactaram positivamente a vida de muitos, como praças, pavimentações de ruas, compra de veículos, equipamentos esportivo e hospitalar, apoio a entidades sociais e eventos”, pontuou George.
Destacou também o encaminhamento de mais de 1.500 requerimentos e a criação de 111 leis que visam melhorar a qualidade de vida dos potiguares, abordando desde questões sociais e educacionais até o desenvolvimento econômico e infraestrutura, como a Delegacia da Mulher e a Sala Lilás, a viatura da Patrulha Maria da Penha e a renovação total da frota da Polícia Militar e Civil, no Vale, Sistema de Vídeo Monitoramento 24h e instalação da Unidade do Corpo de Bombeiros, também no Vale do Assu, “outro sonho concretizado”.
O parlamentar elencou ainda ações para a geração de emprego e renda, projetos de energia renovável além de ações que fomentaram a economia da região. “O São João de Assú, o mais antigo do mundo, que este ano completou 198 anos, também recebeu nosso apoio, com um investimento de R$ 1,5 milhão, celebrando nossa cultura e proporcionando diversão e renda para a população, independentemente de posições políticas. É de nossa autoria a lei que torna a festa um Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do povo assuense”, destacou.
A atuação nas áreas da educação, esporte, agricultura, infraestrutura viárias e social, também foram lembradas por ele, “ressaltando que é de nossa autoria a lei que institui o Dia Estadual da Memória da Beta Irmã Lindalva, no dia 07 de janeiro”, revelou George, destacando também a atuação pela reforma do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, com investimento de R$ 17 milhões, maternidade local, além da criação de 10 leitos de UTI e 12 leitos semi-intensivos, em Assú.
George Soares encerrou seu discurso agradecendo à governadora Fátima Bezerra (PT), aos deputados estaduais, aos prefeitos parceiros, ao povo do Rio Grande do Norte e à sua família.
“Hoje me despeço como deputado estadual para assumir a nova missão como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, com a mesma dedicação e compromisso que pautaram meus 14 anos de mandato. Saio com a certeza de que fizemos a diferença, de que nossa região está mais forte e que o legado do trabalho honesto e dedicado permanecerá. Que essa coragem de viver o novo e encarar os desafios continue a nos mover”, finalizou.
Fonte: Portal 98Fm
Suspeito de cometer crime de estupro no estado de Goiás é preso no RN
17/07/2024
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um homem de 48 anos foi preso na segunda-feira (15) pela suspeita da prática do crime de estupro no Estado de Goiás. A prisão aconteceu no município de Santo Antônio, a cerca de 75 quilômetros de Natal.
Segundo informações da Polícia Civil, após a prática do crime, o homem fugiu do Estado de Goiás, buscando refúgio no Rio Grande do Norte.
Diligências foram realizadas e as equipes conseguiram localizar e identificar o suspeito em Santo Antônio, Região Agreste Potiguar. Com a confirmação de sua identidade, foi dada voz de prisão ao suspeito, que agora se encontra à disposição da Justiça.
Ponta Negra News
Idema diz que faltam respostas para 8 dos 17 questionamentos enviados à Prefeitura; saiba quais
16/07/2024
Foto: Adriano Abreu
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) esclareceu que, dos 17 questionamentos enviados à Prefeitura de Natal, apenas nove foram respondidos a contento. Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, nesta terça-feira (16), o instituto afirmou que ainda faltam oito pontos a serem esclarecidos para que a Licença de Instalação e Operação (LIO) seja emitida.
Em nota, o Idema comunicou que não liberou a licença e convocou uma coletiva de imprensa para apresentar os questionamentos. Para continua o processo de liberação da LIO, será necessário que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) responda os apontamentos do instituto. O órgão deu um prazo de 30 dias para a pasta enviar os questionamentos respondido.
Confira abaixo:
Visando dar continuidade a análise do processo de pedido de Licenga Ambiental do empreendimento a ser implantado no município de Natal/RN, faz-se necessário que o interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA proceda com a entrega da documentação.
Apresentar Relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada realizada com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento.
Apresentar levantamento hidrográfico compatível com as propostas de monitoramento descritas no Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas, as quais levam em consideração uma área de 9km? até isóbata de 12m (pág 125, Figura 01 do documento “Planos e Programas Ambientais”), e não somente para as áreas da Jazida e do Aterro hidraulico conforme apresentado pelo empreendedor. Ou ainda, apresentar justificativa técnica de que a metodologia anexada aos autos do processo atende ao Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas.
Apresentar levantamento inicial da ictiofauna presente na área da jazida para subsidiar os paråmetros do Programa de Monitoramento da biota aquática (item 3.2.5 do documento Pesquisa para desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de contenção da erosão costeira da Praia de Ponta Negra, Natal-RN – Produto 2 Planos e Programas Ambientais”), tendo em vista que estes dados não foram apresentados aos autos do processo.
Apresentar diagnóstico socioeconômico inicial da atividade pesqueira, com dados iniciais pré-monitoramento, que subsidiarão a definição dos valores indenizatórios e os parâmetros do Programa de Acompanhamento da atividade pesqueira (item 3.2.4 do documento “Pesquisa para desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de contenção da erosão costeira da praia de Ponta Negra, Natal-RN – Produto 2 Planos e Programas Ambientais”), pois foi apresentado apenas o questionário aplicado na comunidade pesqueira da praia de Ponta Negra.
Apresentar alternativas de mitigação dos impactos locais dos grupos diretamente afetados durante a fase de implantação do empreendimento, considerando o relatório socioeconômico, atentando para os seguintes tópicos:
a. A respeito das atividades de navegação, pesca, incluindo o comércio de pescados, atividades náuticas recreativas e esportivas da área de marinha visando a continuidade destas atividades diárias no período em questão evitando ao máximo alterações na dinâmica econômica local e regional.
b. Atentar para as demais atividades mantidas na faixa de praia e calçadão como comércio ambulante, quiosques, turismo, esportes, lazer e demais usuários permanentes a fim de que tais atividades continuem sendo executadas em concomitância à instalação da obra no intuito de dirimir possíveis perdas de renda e insegurança alimentar visto que muitos destes trabalhadores dependem exclusivamente de suas atividades na praia.
c. Garantir condigões suficientes para o sustento das atividades realizadas equivalente aos periodos anteriores à instalação do empreendimento
Apresentar dados complementares que considerem as espécies encontradas nos períodos de estiagem, que compreende os meses de setembro a novembro, conforme constam no Programa de Monitoramento da Biota Aquática, em periodo anterior ao inicio da intervenção para as obras de engorda.
Apresentar informações, com coleta de dados de campo, sobre aves migratórias que ocorrem na região e que podem ter suas áreas de alimentação e descanso afetadas pela engorda de Ponta Negra, tendo em vista que foram apresentados apenas dados secundarios e que precisam ser validados pelas coletas de campo Conforme Programa de Monitoramento de Aves Migratórias.
Apresentar projetos de drenagem de águas pluviais contendo detalhamento dos dissipadores 02 ao 06, bem como, dissipador existente na Via Costeira (trecho compreendido entre dissipador 01 e SERHS Natal Grand Hotel & Resort), com cotas legíveis de todas as dimensões e, conforme executado (As built), acompanhando de cronograma atualizado da execução das obras de todo o sistema de drenagem, tendo em vista que foi apresentado projeto diferente do executado;
Diante do exposto, fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento às solicitações, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa- SEI no 1, de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a comunicação dos atos processuais enviados pelo sistema eletrônico Comunica do IDEMA. Vale ressaltar que, ao longo da análise do processo, podem ser solicitados novos documentos. Bem como, após a realização da vistoria na área.
Fonte: Tribuna do Norte
RN registra aumento no número de transplantes em 2024
16/07/2024
Foto: Sesap / Reprodução
O Rio Grande do Norte registrou um aumento de quase 25% no total de transplantes realizados no primeiro semestre de 2024, que totalizaram 198 procedimentos, em relação ao mesmo período de 2023, quando foram realizados 160 transplantes. Os dados são da Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que coordena os trabalhos no estado.
O transplante de córneas representou o maior crescimento, com o aumento de 71 procedimentos em 2023 para 94 em 2024. Segundo a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros, houve um incentivo maior para a captação desse órgão. “O aumento no número de transplantes de córneas é resultado do trabalho de conscientização nas unidades hospitalares”, explica ela.
Segundo dados da Central de Transplantes do RN, o número de transplantes de medula óssea passou de 60 para 81, aumento atribuído à entrada da Liga Norte Riograndense contra o Câncer no sistema de realização de procedimentos, após habilitação no Ministério da Saúde.
Fonte: Portal 98Fm
Styvenson expõe situação de hospital no RN e cobra Governo: “Onde estão R$ 12 milhões?”
16/07/2024
Foto: Pedro França
O Senador Styvenson Valentim (Podemos) questionou o Governo do RN sobre os R$12 milhões destinados à reforma do Hospital Tarcísio Maia. Desde 2020, o dinheiro foi repassado para fazer a ampliação, reconstrução e compras de equipamentos do hospital. Mas de acordo com o senador, desde então não houve nenhum avanço. Styvenson fez as indagações por meio do seu Instagram no último sábado (13).
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) disse que as obras na Unidade estão em andamento e contemplam uma série de reformas e ampliações. Aliado a isso, a pasta assegurou que está trabalhando para efetivar a transferência de parte dos serviços do Hospital para outros hospitais da rede em Mossoró, a fim de agilizar o progresso dos serviços.
Segundo a Sesap, o valor licitado da obra no Tarcísio foi de R$ 10 milhões. Desse total, parte da verba destinada por meio de emenda parlamentar já foi executada com a compra de materiais para o hospital e a prestação de contas enviada ao gabinete do senador.
No que se refere a obra, cerca de 10% foi medido e pago. A pasta afirma, contudo, que o percentual de execução é maior, mas só é possível contar efetivamente a partir do que foi medido e pago.
Em sua publicação no último sábado, por sua vez, Valentim aparece andando pelos corredores do hospital e afirmando que deveriam ter pessoas trabalhando na obra. “Era para ter gente trabalhando, não é? Mas é sábado. Obra pública. Olha como está a situação. Obra caminhando aos passos lentos. Eu só quero saber o seguinte: onde é que estão R$ 12 milhões aqui? Que obra lenta é essa, pelo amor de Deus?”, questiona.
Ao andar pelo local, é possível ver pessoas sendo atendidas. Styvenson pergunta se é assim mesmo que os pacientes são recebidos. Uma mulher sentada em uma maca responde: “Olha aí como eu estou jogada aqui”. Mostrando o teto com buracos e portas destruídas, o senador fala que nada foi feito em prol do hospital.
Styvenson disse que nesta segunda iria enviar um ofício ao Ministério Público informando as condições de trabalho e higiene do hospital. Ele ressaltou que em janeiro 2023, enviou recursos de quase R$ 40 milhões para o Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer em Currais Novos e no dia 24 de julho irá entregar o prédio pronto.
Agência Senado
Idema diz que respostas da prefeitura ainda foram insatisfatórias e não dá licença para engorda
16/07/2024
Foto: Reprodução
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) comunicou nesta terça-feira (16) que a Prefeitura do Natal ainda deve explicações dentro do processo de licenciamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Com isso, o início da obra ainda não será autorizado.
Na última sexta-feira (12), a Prefeitura entregou mais um pacote de respostas às exigências do órgão ambiental que impediam a emissão da licença. Foi uma resposta a uma lista de 19 itens que o Idema informou que ainda não haviam sido respondidos.
Uma das condicionantes dizia respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra era a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.
Nesta terça, o órgão ambiental convocou uma entrevista coletiva para o fim da tarde, mas já antecipou que “questionamentos ainda impedem a emissão” da licença.
O pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) foi apresentada pela prefeitura em 12 de junho. No dia 8 de julho, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) liderou um protesto na porta do órgão para cobrar agilidade na licença. Durante o ato, manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do órgão.
O que é a obra da engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
Fonte: Portal 98fm
FMI reduz previsão de crescimento do Brasil para 2,1% em 2024
16/07/2024
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil/Arquivo
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2,1% em 2024. A nova avaliação foi divulgada pela diretoria do FMI, nesta quinta-feira (11), no relatório periódico emitido pelo Fundo sobre a economia brasileira, conhecido como Artigo IV.
Em abril, o FMI havia divulgado uma previsão de crescimento do PIB brasileiro de 2,2%, percentual superior ao crescimento previsto para toda a América Latina, que é de 2%.
“Os riscos para as perspectivas de crescimento melhoraram desde a consulta de 2023, mas continuam a pender um pouco para baixo, enquanto a incerteza permanece. No fronte externo, os riscos de deterioração da conjuntura decorrem de possíveis falhas na calibragem da política monetária nas principais economias, volatilidade dos preços das commodities e instabilidade financeira mundial. No fronte interno, as rupturas nas cadeias de fornecimento decorrentes da calamidade das enchentes deste ano podem ser mais graves do que o previsto”, informou o FMI.
Para o Fundo, as incertezas sobre as medidas fiscais ajudaram a reduzir a credibilidade das políticas, “resultando em um aumento dos custos de financiamento e em um risco maior de desancoragem das expectativas de inflação”.
“Já a probabilidade de os resultados superarem as projeções passa pelo consumo das famílias mais forte do que o esperado, pela implementação mais rápida do que o previsto de reformas que aumentam a produtividade e pelo investimento em oportunidades de crescimento verde”, disse o FMI em outro trecho do comunicado.
No relatório, o FMI ainda destacou o que chamou de “notável resiliência da economia brasileira nos últimos anos”.
Segundo a avaliação do FMI, a resiliência da economia brasileira está respaldada em um sistema financeiro sólido, reservas cambiais adequadas, taxa de câmbio flexível, baixa dependência de endividamento em moeda estrangeira e grandes disponibilidades de caixa do governo.
Gazeta do Povo
