Idema diz que faltam respostas para 8 dos 17 questionamentos enviados à Prefeitura; saiba quais
16/07/2024
Foto: Adriano Abreu
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) esclareceu que, dos 17 questionamentos enviados à Prefeitura de Natal, apenas nove foram respondidos a contento. Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, nesta terça-feira (16), o instituto afirmou que ainda faltam oito pontos a serem esclarecidos para que a Licença de Instalação e Operação (LIO) seja emitida.
Em nota, o Idema comunicou que não liberou a licença e convocou uma coletiva de imprensa para apresentar os questionamentos. Para continua o processo de liberação da LIO, será necessário que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) responda os apontamentos do instituto. O órgão deu um prazo de 30 dias para a pasta enviar os questionamentos respondido.
Confira abaixo:
Visando dar continuidade a análise do processo de pedido de Licenga Ambiental do empreendimento a ser implantado no município de Natal/RN, faz-se necessário que o interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA proceda com a entrega da documentação.
Apresentar Relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada realizada com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento.
Apresentar levantamento hidrográfico compatível com as propostas de monitoramento descritas no Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas, as quais levam em consideração uma área de 9km? até isóbata de 12m (pág 125, Figura 01 do documento “Planos e Programas Ambientais”), e não somente para as áreas da Jazida e do Aterro hidraulico conforme apresentado pelo empreendedor. Ou ainda, apresentar justificativa técnica de que a metodologia anexada aos autos do processo atende ao Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas.
Apresentar levantamento inicial da ictiofauna presente na área da jazida para subsidiar os paråmetros do Programa de Monitoramento da biota aquática (item 3.2.5 do documento Pesquisa para desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de contenção da erosão costeira da Praia de Ponta Negra, Natal-RN – Produto 2 Planos e Programas Ambientais”), tendo em vista que estes dados não foram apresentados aos autos do processo.
Apresentar diagnóstico socioeconômico inicial da atividade pesqueira, com dados iniciais pré-monitoramento, que subsidiarão a definição dos valores indenizatórios e os parâmetros do Programa de Acompanhamento da atividade pesqueira (item 3.2.4 do documento “Pesquisa para desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de contenção da erosão costeira da praia de Ponta Negra, Natal-RN – Produto 2 Planos e Programas Ambientais”), pois foi apresentado apenas o questionário aplicado na comunidade pesqueira da praia de Ponta Negra.
Apresentar alternativas de mitigação dos impactos locais dos grupos diretamente afetados durante a fase de implantação do empreendimento, considerando o relatório socioeconômico, atentando para os seguintes tópicos:
a. A respeito das atividades de navegação, pesca, incluindo o comércio de pescados, atividades náuticas recreativas e esportivas da área de marinha visando a continuidade destas atividades diárias no período em questão evitando ao máximo alterações na dinâmica econômica local e regional.
b. Atentar para as demais atividades mantidas na faixa de praia e calçadão como comércio ambulante, quiosques, turismo, esportes, lazer e demais usuários permanentes a fim de que tais atividades continuem sendo executadas em concomitância à instalação da obra no intuito de dirimir possíveis perdas de renda e insegurança alimentar visto que muitos destes trabalhadores dependem exclusivamente de suas atividades na praia.
c. Garantir condigões suficientes para o sustento das atividades realizadas equivalente aos periodos anteriores à instalação do empreendimento
Apresentar dados complementares que considerem as espécies encontradas nos períodos de estiagem, que compreende os meses de setembro a novembro, conforme constam no Programa de Monitoramento da Biota Aquática, em periodo anterior ao inicio da intervenção para as obras de engorda.
Apresentar informações, com coleta de dados de campo, sobre aves migratórias que ocorrem na região e que podem ter suas áreas de alimentação e descanso afetadas pela engorda de Ponta Negra, tendo em vista que foram apresentados apenas dados secundarios e que precisam ser validados pelas coletas de campo Conforme Programa de Monitoramento de Aves Migratórias.
Apresentar projetos de drenagem de águas pluviais contendo detalhamento dos dissipadores 02 ao 06, bem como, dissipador existente na Via Costeira (trecho compreendido entre dissipador 01 e SERHS Natal Grand Hotel & Resort), com cotas legíveis de todas as dimensões e, conforme executado (As built), acompanhando de cronograma atualizado da execução das obras de todo o sistema de drenagem, tendo em vista que foi apresentado projeto diferente do executado;
Diante do exposto, fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento às solicitações, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa- SEI no 1, de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a comunicação dos atos processuais enviados pelo sistema eletrônico Comunica do IDEMA. Vale ressaltar que, ao longo da análise do processo, podem ser solicitados novos documentos. Bem como, após a realização da vistoria na área.
Fonte: Tribuna do Norte
RN registra aumento no número de transplantes em 2024
16/07/2024
Foto: Sesap / Reprodução
O Rio Grande do Norte registrou um aumento de quase 25% no total de transplantes realizados no primeiro semestre de 2024, que totalizaram 198 procedimentos, em relação ao mesmo período de 2023, quando foram realizados 160 transplantes. Os dados são da Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que coordena os trabalhos no estado.
O transplante de córneas representou o maior crescimento, com o aumento de 71 procedimentos em 2023 para 94 em 2024. Segundo a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros, houve um incentivo maior para a captação desse órgão. “O aumento no número de transplantes de córneas é resultado do trabalho de conscientização nas unidades hospitalares”, explica ela.
Segundo dados da Central de Transplantes do RN, o número de transplantes de medula óssea passou de 60 para 81, aumento atribuído à entrada da Liga Norte Riograndense contra o Câncer no sistema de realização de procedimentos, após habilitação no Ministério da Saúde.
Fonte: Portal 98Fm
Styvenson expõe situação de hospital no RN e cobra Governo: “Onde estão R$ 12 milhões?”
16/07/2024
Foto: Pedro França
O Senador Styvenson Valentim (Podemos) questionou o Governo do RN sobre os R$12 milhões destinados à reforma do Hospital Tarcísio Maia. Desde 2020, o dinheiro foi repassado para fazer a ampliação, reconstrução e compras de equipamentos do hospital. Mas de acordo com o senador, desde então não houve nenhum avanço. Styvenson fez as indagações por meio do seu Instagram no último sábado (13).
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) disse que as obras na Unidade estão em andamento e contemplam uma série de reformas e ampliações. Aliado a isso, a pasta assegurou que está trabalhando para efetivar a transferência de parte dos serviços do Hospital para outros hospitais da rede em Mossoró, a fim de agilizar o progresso dos serviços.
Segundo a Sesap, o valor licitado da obra no Tarcísio foi de R$ 10 milhões. Desse total, parte da verba destinada por meio de emenda parlamentar já foi executada com a compra de materiais para o hospital e a prestação de contas enviada ao gabinete do senador.
No que se refere a obra, cerca de 10% foi medido e pago. A pasta afirma, contudo, que o percentual de execução é maior, mas só é possível contar efetivamente a partir do que foi medido e pago.
Em sua publicação no último sábado, por sua vez, Valentim aparece andando pelos corredores do hospital e afirmando que deveriam ter pessoas trabalhando na obra. “Era para ter gente trabalhando, não é? Mas é sábado. Obra pública. Olha como está a situação. Obra caminhando aos passos lentos. Eu só quero saber o seguinte: onde é que estão R$ 12 milhões aqui? Que obra lenta é essa, pelo amor de Deus?”, questiona.
Ao andar pelo local, é possível ver pessoas sendo atendidas. Styvenson pergunta se é assim mesmo que os pacientes são recebidos. Uma mulher sentada em uma maca responde: “Olha aí como eu estou jogada aqui”. Mostrando o teto com buracos e portas destruídas, o senador fala que nada foi feito em prol do hospital.
Styvenson disse que nesta segunda iria enviar um ofício ao Ministério Público informando as condições de trabalho e higiene do hospital. Ele ressaltou que em janeiro 2023, enviou recursos de quase R$ 40 milhões para o Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer em Currais Novos e no dia 24 de julho irá entregar o prédio pronto.
Agência Senado
Idema diz que respostas da prefeitura ainda foram insatisfatórias e não dá licença para engorda
16/07/2024
Foto: Reprodução
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) comunicou nesta terça-feira (16) que a Prefeitura do Natal ainda deve explicações dentro do processo de licenciamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Com isso, o início da obra ainda não será autorizado.
Na última sexta-feira (12), a Prefeitura entregou mais um pacote de respostas às exigências do órgão ambiental que impediam a emissão da licença. Foi uma resposta a uma lista de 19 itens que o Idema informou que ainda não haviam sido respondidos.
Uma das condicionantes dizia respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra era a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.
Nesta terça, o órgão ambiental convocou uma entrevista coletiva para o fim da tarde, mas já antecipou que “questionamentos ainda impedem a emissão” da licença.
O pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) foi apresentada pela prefeitura em 12 de junho. No dia 8 de julho, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) liderou um protesto na porta do órgão para cobrar agilidade na licença. Durante o ato, manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do órgão.
O que é a obra da engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
Fonte: Portal 98fm
FMI reduz previsão de crescimento do Brasil para 2,1% em 2024
16/07/2024
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil/Arquivo
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2,1% em 2024. A nova avaliação foi divulgada pela diretoria do FMI, nesta quinta-feira (11), no relatório periódico emitido pelo Fundo sobre a economia brasileira, conhecido como Artigo IV.
Em abril, o FMI havia divulgado uma previsão de crescimento do PIB brasileiro de 2,2%, percentual superior ao crescimento previsto para toda a América Latina, que é de 2%.
“Os riscos para as perspectivas de crescimento melhoraram desde a consulta de 2023, mas continuam a pender um pouco para baixo, enquanto a incerteza permanece. No fronte externo, os riscos de deterioração da conjuntura decorrem de possíveis falhas na calibragem da política monetária nas principais economias, volatilidade dos preços das commodities e instabilidade financeira mundial. No fronte interno, as rupturas nas cadeias de fornecimento decorrentes da calamidade das enchentes deste ano podem ser mais graves do que o previsto”, informou o FMI.
Para o Fundo, as incertezas sobre as medidas fiscais ajudaram a reduzir a credibilidade das políticas, “resultando em um aumento dos custos de financiamento e em um risco maior de desancoragem das expectativas de inflação”.
“Já a probabilidade de os resultados superarem as projeções passa pelo consumo das famílias mais forte do que o esperado, pela implementação mais rápida do que o previsto de reformas que aumentam a produtividade e pelo investimento em oportunidades de crescimento verde”, disse o FMI em outro trecho do comunicado.
No relatório, o FMI ainda destacou o que chamou de “notável resiliência da economia brasileira nos últimos anos”.
Segundo a avaliação do FMI, a resiliência da economia brasileira está respaldada em um sistema financeiro sólido, reservas cambiais adequadas, taxa de câmbio flexível, baixa dependência de endividamento em moeda estrangeira e grandes disponibilidades de caixa do governo.
Gazeta do Povo
Governo Lula deve definir novo bloqueio de gastos em reunião na quinta-feira (18)
16/07/2024
Foto: Shutterstock
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará um novo bloqueio de despesas na segunda-feira (22), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2024. O valor pode atingir cerca de R$ 10 bilhões, conforme apurou o Poder360.
Há, no entanto, diversos cenários sendo estudados até a reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), marcada para quinta-feira (18). Os valores, em si, não estão fechados e tudo depende desta reunião.
A JEO (Junta de Execução Orçamentária) é formada por:
Rui Costa, ministro da Casa Civil;
Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; e
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O Ministério da Fazenda não dispõe de todos os dados envolvendo os cenários possíveis, conforme apurou este jornal digital. O bloqueio, no entanto, é dado como certo na tentativa de cumprir a nova regra de gastos.
Há ainda a avaliação de que segurar valores de despesas discricionárias é uma sinalização positiva para o mercado financeiro e mostraria que o governo Lula tem comprometimento com o equilíbrio fiscal, apesar dos ruídos causados pelo próprio presidente. A depender, a quantia pode ficar abaixo dos 2 dígitos.
CORTE DE GASTOS
Em 3 de julho, a equipe econômica havia anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento em 2025 na tentativa de acalmar as pressões para ajustar a parte fiscal. A medida foi bem-vista por agentes do mercado financeiro.
Em 5 de julho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia falado em avaliar cerca de 800 mil benefícios temporários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença, para detectar possíveis irregularidades. Os beneficiários terão de agendar perícias presenciais.
“Não é revisão. É checar e atualizar [os benefícios e ver] se estão corretos”, disse Lupi ao Poder360. De acordo com ele, a checagem tem início em agosto e irá até dezembro de 2024.
O Poder360mostrou que a trajetória de despesas de Previdência é crescente e os gastos atingirão R$ 1,03 trilhão em 2026. Em 9 anos, o custo com novos benefícios praticamente dobrou: saiu de R$ 5,0 bilhões em 2015 para R$ 10,0 bilhões em 2023. Houve salto de 20,4% de 2022 para 2023.
Poder 360
Vigilante é morto a tiros dentro de academia em Macaíba
16/07/2024
Foto: reprodução rede social
Na noite da última segunda-feira (15), um homem identificado como “Chirley” foi assassinado a tiros dentro de uma academia localizada na rua João Varela dos Santos, no bairro Campo da Santa Cruz, município de Macaíba, na Grande Natal.
Segundo testemunhas, quatro homens teriam entrado na academia e efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, com a maioria dos tiros atingindo a cabeça. O homem trabalhava como vigilante e mototaxista.
A Perícia Criminal do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) e a Divisão de Homicídios estiveram no local para realizar as investigações.
Fonte: Novo Notícias
Furgão do CineSolar estaciona em João Câmara com sessões de cinema movido a energia solar, pipoca e atrações de graça para todos
16/07/2024
Foto: reprodução rede social
Cinema ao ar livre, pipoca, diversão em família, tudo de graça, com sustentabilidade, ciências e tecnologia. O encanto do CineSolar, o primeiro cinema itinerante movido a energia solar do Brasil, poderá ser vivenciado em João Câmara (RN), no Assentamento Brinco de Ouro/Distrito Queimadas, na quinta-feira (18/07), e no Largo da Casa de Cultura Popular “Palácio Gumercindo Saraiva”, na sexta-feira (19/07), a partir das 18h, com várias atividades e oficinas de educação ambiental e linguagem audiovisual para crianças e jovens (veja programação abaixo).
Na telona serão exibidos curtas-metragens ambientais, os curtas produzidos por alunos da cidade e o filme “Elementos”. A entrada é livre, não precisa de ingresso, os filmes contam com recursos de acessibilidade e tem distribuição de pipoca.
A 8ª edição do CineSolar é viabilizada pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Grupo CPFL Energia, que tem a State Grid como acionista majoritária, apoio do Instituto CPFL e da Prefeitura Municipal de João Câmara, por meio das Secretarias da Cultura, Turismo e Juventude e da Educação, e é realizada pela Brazucah Produções, Ministério da Cultura e Governo Federal.
Furgão do CineSolar estaciona em João Câmara com sessões de cinema movido a energia solar, pipoca e atrações de graça para todos
16/07/2024
Foto: reprodução rede social
Cinema ao ar livre, pipoca, diversão em família, tudo de graça, com sustentabilidade, ciências e tecnologia. O encanto do CineSolar, o primeiro cinema itinerante movido a energia solar do Brasil, poderá ser vivenciado em João Câmara (RN), no Assentamento Brinco de Ouro/Distrito Queimadas, na quinta-feira (18/07), e no Largo da Casa de Cultura Popular “Palácio Gumercindo Saraiva”, na sexta-feira (19/07), a partir das 18h, com várias atividades e oficinas de educação ambiental e linguagem audiovisual para crianças e jovens (veja programação abaixo).
Na telona serão exibidos curtas-metragens ambientais, os curtas produzidos por alunos da cidade e o filme “Elementos”. A entrada é livre, não precisa de ingresso, os filmes contam com recursos de acessibilidade e tem distribuição de pipoca.
A 8ª edição do CineSolar é viabilizada pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Grupo CPFL Energia, que tem a State Grid como acionista majoritária, apoio do Instituto CPFL e da Prefeitura Municipal de João Câmara, por meio das Secretarias da Cultura, Turismo e Juventude e da Educação, e é realizada pela Brazucah Produções, Ministério da Cultura e Governo Federal.
FOTO: Furgão do CineSolar estaciona em João Câmara com sessões de cinema movido a energia solar, pipoca e atrações de graça para todos
16/07/2024
Foto: reprodução rede social
Cinema ao ar livre, pipoca, diversão em família, tudo de graça, com sustentabilidade, ciências e tecnologia. O encanto do CineSolar, o primeiro cinema itinerante movido a energia solar do Brasil, poderá ser vivenciado em João Câmara (RN), no Assentamento Brinco de Ouro/Distrito Queimadas, na quinta-feira (18/07), e no Largo da Casa de Cultura Popular “Palácio Gumercindo Saraiva”, na sexta-feira (19/07), a partir das 18h, com várias atividades e oficinas de educação ambiental e linguagem audiovisual para crianças e jovens (veja programação abaixo).
Na telona serão exibidos curtas-metragens ambientais, os curtas produzidos por alunos da cidade e o filme “Elementos”. A entrada é livre, não precisa de ingresso, os filmes contam com recursos de acessibilidade e tem distribuição de pipoca.
A 8ª edição do CineSolar é viabilizada pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Grupo CPFL Energia, que tem a State Grid como acionista majoritária, apoio do Instituto CPFL e da Prefeitura Municipal de João Câmara, por meio das Secretarias da Cultura, Turismo e Juventude e da Educação, e é realizada pela Brazucah Produções, Ministério da Cultura e Governo Federal.
“Levasse a moto, mas deixasse meu filho vivo”, diz mãe de motociclista morto na Olavo Montenegro
16/07/2024
“Arrancaram tudo que tinha direito de mim. Eu acredito que um bandido desse, um marginal desse, nem tem pai, nem tem mãe. Se eu visse ele (o assaltante), eu ia perguntar o quê que meu filho fez para ele tirar a vida dele. Se ele queria a moto, ele levasse a moto, mas deixasse o meu filho vivo, ele não ceifasse a vida do meu filho. Meu filho tinha sede de viver”. O relato é de Telma Lúcia, mãe de Teórgio da Silva Maciel, assassinado na Avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na noite da segunda-feira (8). A motocicleta BMW que ele conduzia foi levada.
Ainda abalada com a morte trágica do filho, Telma conversou com o repórter da TV Ponta Negra, Leonardo Julierme, nesta segunda-feira (16), ao comparecer à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), para prestar depoimento. A motocicleta de Teórgio foi encontrada no sábado (13) em uma região de matagal, no município de Nísia Floresta.
Telma tem esperança de que os responsáveis pela morte do seu filho possam ser presos. “Eu creio que a polícia vai prender todos eles. Está mais perto do que longe. Eu nunca esperava enterrar um filho de uma forma tão brutal como essa”, desabafou.
“Meu filho estava o auge. Estava prestes a se formar. Arrancaram um pedaço de mim. Eu sei que eles estão assistindo (os assaltantes), mas não se preocupem, que vou ver vocês atrás das grades. Eu clamo por justiça. Eu creio que a justiça já começou a trabalhar, a correr atrás de vocês. A moto foi achada e vocês já já também vão ser encontrados. E eu quero estar cara a cara e perguntar algumas coisinhas a vocês”, declarou a mãe de Teórgio.
A mãe do jovem falou ainda sobre o momento em que recebeu a notícia de que o filho havia morrido. Inicialmente, o genro informou para Telma que Teógio tinha sido vítima de um assalto e estava no hospital. “Não passava pela minha cabeça que ele tinha vindo a óbito. Eu dizia: eu quero o meu filho! A ficha ainda não caiu”, conta.
“Quando eu vi meu filho dentro daquele caixão, eu não acreditei. Eu disse: meu filho, você está dormindo, meu filho, acorda!”, relatou emocionada para Leonardo Julierme.
Jandaíra: Câmara Municipal discuti importantes pautas para o desenvolvimento para os munícipes
16/07/2024
Na sessão desta semana da Câmara Municipal de Jandaíra, discutimos importantes pautas para o desenvolvimento da nossa cidade:
- PLL 09/2024 - Proposta que visa a denominação, emplacamento e numeração das vias e prédios públicos, garantindo organização e acessibilidade para todos.
- PLL 08/2024 - Proposta que prevê a concessão de licença menstrual de até 3 dias para mulheres servidoras públicas e alunas da rede pública de ensino que possuem laudo médico de endometriose, promovendo mais saúde e bem-estar.
Acompanhe nosso trabalho e participe! Juntos, construímos um município melhor!
Pureza: Grupos 45 e 15 realizam encontros com juventude com foco nas eleições
16/07/2024
Fotos: das redes sociais de ambos apoiadores
O cenário político em Pureza já está aquecido, com as eleições municipais antecipando-se em grande estilo. No último fim de semana, a cidade foi palco de importantes encontros políticos organizados pelos grupos 45 e 15, que atraíram dezenas de pessoas e marcaram o início não oficial da campanha eleitoral.
O grupo 45, associado ao PSDB, realizou um encontro significativo da sua “Juventude 45”, que contou com a presença de duas figuras políticas notáveis: o ex-deputado federal Rafael Motta e Pedro Gorki, ex-vereador de Natal.
A reunião foi caracterizada por discursos inflamados e uma série de debates sobre o futuro da cidade de Pureza. Rafael Motta destacou a importância da participação jovem na política e incentivou os presentes a se engajarem ativamente nas campanhas e ações comunitárias.
Pedro Gorki, por sua vez, reforçou a necessidade de renovação na política municipal e ressaltou os projetos que o grupo pretende implementar caso vença as eleições. A presença de Gorki e Motta foi um impulso significativo para o grupo, consolidando a liderança do 45 na corrida eleitoral.
Do outro lado, o grupo 15, associado ao MDB, também promoveu um encontro marcante, reunindo seus apoiadores com a presença do apresentador Léo Souza. Conhecido pelo seu carisma e influência na mídia, Léo Souza atraiu uma multidão de simpatizantes, reforçando a força do grupo 15 na disputa.
Durante o evento, Léo Souza destacou a importância de uma administração transparente e eficiente, prometendo uma gestão voltada para o desenvolvimento social e econômico de Pureza. Ele enfatizou a necessidade de ouvir as demandas da população e trabalhar em conjunto para resolver os problemas da cidade.
Ambos os eventos foram marcados por uma forte mobilização popular, com jovens e adultos demonstrando entusiasmo e engajamento. A antecipação das eleições já movimenta a cidade, criando um clima de expectativa e envolvimento comunitário.
Fonte: Pureza Notícias
Lançado edital para vagas remanescentes do Programa Gente do Campo
16/07/2024
Foto: reprodução
A Emater-RN e a Funcitern abriram o EDITAL FUERN/FUNCITERN/EMATER N° 003/2024, para remanejamento de 08 (oito) vagas e que deverá ser acessado exclusivamente entre os candidatos aprovados nos editais 001/2023 e 002/2024 do Programa Gente do Campo e que estão, atualmente, no cadastro de reserva.
As inscrições podem ser feitas até dia 16 de julho de 2024, no seguinte https://www.funcitern.org/emater
O novo edital tem o objetivo de proporcionar a esses candidatos a chance de assumirem a vaga em uma localidade diferente da que concorreram anteriormente, mas que não foram preenchidas, desde que seja na mesma área profissional.
Essa nova seleção levará em consideração a maior nota obtida nos processos anteriores. Como critérios de desempate: ser reconhecido como integrante da agricultura familiar; a menor distância da residência do candidato(a) e a Sede da Regional da Emater onde houver a vaga; maior idade.
Fonte: Emater RN
Concessão do Complexo Turístico da Redinha prevê manter antigos permissionários por pelo menos 3 anos; entenda
16/07/2024
Foto: Bruno Rocha/Inter TV Cabugi
A Prefeitura de Natal enviou para a Câmara Municipal dois projetos de lei que preveem as concessões do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley para a iniciativa privada. Os dois locais passam por obras de recuperação, reforma e ampliação da estrutura.
As duas obras foram tocadas pelo Poder Executivo e estão com previsão de conclusão para 2024 – ambas, anteriormente, era previstas para serem concluídas em 2023.
Os projetos preveem direitos e deveres para os concessionários, como a manutenção por pelo menos três anos dos antigos permissionários e quiosqueiros do Mercado da Redinha.
Por conta do projeto de lei, os vereadores vão pausar o recesso parlamentar nesta quarta-feira (17) para votarem a matéria no plenário da Casa Legislativa. A pauta será votada em regime de urgência, ou seja, sem a necessidade de tramitação por todas as comissões da Casa Legislativa.
No caso do Complexo Turístico da Redinha, em caso de aprovação, haverá ainda uma audiência pública para discussão do edital que será publicado para definir a empresa administradora.
A secretária executiva de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões de Natal, Danielle Mafra, explicou que os projetos para o Teatro Sandoval Wanderley e para o Complexo Turístico da Redinha são de concessões públicas – e não de PPPs.
Complexo Turístico da Redinha
O Complexo Turístico da Redinha corresponde a uma área total de mais de 16 mil metros quadrados, incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação sobre as quais o administrador terá direitos e deveres.
O prazo de concessão do espaço à iniciativa privada previsto é de 25 anos de duração. O investimento total na obra, pelo Município, foi de R$ 25 milhões.
O projeto de lei determina o retorno garantido dos antigos permissionários e quiosqueiros do antigo Mercado da Redinha pelo prazo de pelo menos três anos, prorrogáveis por mais três, “desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no edital de abertura da concessão”.
Para eles, o projeto de lei definiu o valor de locação com isenção no primeiro ano, desconto de 75% no segundo ano e de 50% no terceiro ano de acordo. Em caso de renovação dos contratos, um novo desconto de 25% no quarto ano, 12,5% no quinto ano e, por fim, de 5% no sexto ano.
O projeto de lei estabelece que o Complexo Turístico “poderá sofrer reforma ou ampliação, desde que o conjunto respeite a característica precípua de uso e atividades próprias”.
Além disso, o projeto de lei também determina que o concessionário forneça aos permissionários o enxoval nos boxes e quiosques, composto por cutelaria, eletrodomésticos e mobiliários.
Ainda é determinado:
manter no mínimo 10% das unidades locáveis dos boxes e dos quiosques por empresários domiciliados na praia da Redinha;
destinar 10% das receitas líquidas acessórias à concessão para melhoramentos no bairro da Redinha, por meio de obras e serviços, previamente aprovados pelo Poder Público;
manter 30% de todos os funcionários contratados pela concessionária, ainda que por meio de terceirização, por moradores do bairro da Redinha;
manter a comercialização da iguaria ginga com tapioca, patrimônio imaterial da cidade do Natal.
Caso seja extinta a concessão, a lei determina que retornam ao Poder Público “todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário através do contrato”.
Segundo ela, a intenção é que o Complexo Turístico da Redinha – que atualmente está com 95% da obra concluída – já seja reaberto com o processo de concessão pública finalizado.
Com informações de g1-RN
Deputado apresenta Projeto de Lei que proíbe consumo de maconha em locais públicos do RN
16/07/2024
Foto: João Gilberto/ALRN
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Conforme o texto, a medida visa proteger a saúde pública e garantir um ambiente seguro e saudável para os cidadãos.
Segundo o Art. 2º da lei, ambientes de uso coletivo são locais de uso comum, tanto públicos quanto privados, com acesso ao público em geral ou frequentados por grupos de pessoas, mesmo que parcialmente fechados, desde que possuam ventilação natural predominante.
Os ambientes incluem:
Edifícios públicos
Estabelecimentos comerciais e de serviços
Meios de transporte público
Instituições de ensino
Hospitais e unidades de saúde
Estabelecimentos prisionais
Quadras esportivas
Cinemas, teatros e casas de espetáculos
Shoppings centers
Elevadores
Terminais de transporte público
Paradas de ônibus
Cabines telefônicas
A fiscalização do cumprimento da lei teria que ser realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, juntamente com as Guardas Municipais. As penalidades por infrações serão aplicadas pelos órgãos estaduais competentes.
A nova lei estabelece que proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos de uso coletivo devem:
Afixar avisos visíveis sobre a proibição do consumo de maconha.
Adotar medidas para coibir e impedir o consumo de maconha.
Informar seus funcionários sobre a proibição.
Solicitar a retirada de pessoas que estejam consumindo maconha, com a ajuda de agentes de segurança pública.
Colaborar com os órgãos fiscalizadores, permitindo acesso e fornecendo informações necessárias.
A justificativa do PL destaca a necessidade de proteger a saúde pública dos efeitos nocivos do consumo de maconha. Menciona a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. A nova lei busca mitigar possíveis impactos dessa decisão, garantindo que o consumo da droga não ocorra em espaços frequentados por diversas pessoas.
Pesquisas indicam que o consumo de maconha pode causar problemas de saúde, como danos aos pulmões, problemas de aprendizagem e memória, e transtornos psicóticos. A justificativa também menciona os riscos de desordem social, como aumento de acidentes de trânsito e violência, associados ao consumo da droga.
ERRATA:
Anteriormente, havíamos publicado a sanção do PL pela governadora Fátima Bezerra. Contudo, ele foi apenas apresentado pelo parlamentar.
Fonte: 96Fm
PESQUISA SETA/ BG/ NATAL/VEREADOR: Brisa, Thabata, Daniel Alves, Klaus, Hermes, Camila Araujo e Herberth Sena são os mais lembrados
16/07/2024
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados em quem votariam para vereador.
Os nomes mais citados foram Brisa e Tabatha 2,4%, Daniel Alves 2,2%, Klaus 1,7%, Hermes 1,6%, Camila Araújo 1,2% e Herbert Sena 1,1%. Confira lista completa abaixo.
A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de julho, com 1800 entrevistados, margem de erro de 2,4%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 04797/2024.
Fonte: BG/SETA
PESQUISA SETA/ BG/ NATAL/ REJEIÇÃO: Natália é a mais rejeitada com 13,1%, seguida de Carlos Eduardo com 8,4% e Paulinho 6,4%
16/07/2024
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados em quem não votariam de jeito nenhum. A deputada Natalia Bonavides é a mais rejeitada para 13,1%, Carlos Eduardo tem 8,4%, Paulinho Freire 6,4%, Rafael Motta 3,8%, Camila 2,6%, Heró 1,8% e Nando 1,6%. Já 37,1% votariam branco ou nulo e 25,2% não sabem.
A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de julho, com 1800 entrevistados, margem de erro de 2,4%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 04797/2024.
Fonte: BG/SETA
PESQUISA SETA/ BG/ NATAL/ ESPONTÂNEA: Carlos Eduardo tem 18,9%, contra 9,7% de Paulinho Freire e 6,2% de Natalia
16/07/2024
No cenário espontâneo para a Prefeitura, o ex-prefeito Carlos Eduardo lidera com 18,9% contra 9,7% de Paulinho Freire, 6,2% de Natalia, Rafael Motta e Nando Poeta 0,4%, Álvaro Dias 0,3% e Camila 0,2%. 57% ainda não sabem em quem votar e 7,5% votariam nulo.
A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de julho, com 1800 entrevistados, margem de erro de 2,4%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 04797/2024.
Fonte: BG/SETA
PESQUISA SETA/ BG/ NATAL/ ESTIMULADA 2: Carlos Eduardo tem 36,8%, Paulinho em segundo com 20,6% e Natalia 15,9%
16/07/2024
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL ESTIMULADA avaliou um segundo cenário estimulado, apenas com os três nomes mais citados entre os pré-candidatos. O resultado apontou em primeiro Carlos Eduardo com 36,8%, em segundo Paulinho Freire com 20,6% e Natalia com 15,9%. Enquanto 17,3% branco ou nulo e 9,3% não sabem.
A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de julho, com 1800 entrevistados, margem de erro de 2,4%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 04797/2024.
Fonte: BG/SETA
