Draga chega a Natal sem prazo do Idema para liberação da engorda
27/06/2024
Foto: Magnus Nascimento
Enquanto o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) continua sem definir um prazo para emitir a Licença de Instalação e Operação (LIO) que libera a obra da engorda na praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, a draga que fará a extração e transporte do banco de areia para formar o aterro já chegou e encontra-se ancorada no mar da capital potiguar. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que estará no Idema nesta quinta-feira (27) para se discutir o assunto.
O secretário Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, informou que a embarcação chegou ao litoral potiguar na segunda-feira (26) e está realizando testes, uma vez que, para iniciar os procedimentos da execução da obra propriamente dita, precisa que o Idema conceda a LIO, que é a última autorização necessária.
Carlson explicou que a chegada da draga antes desse processo ser concluído foi uma decisão da empresa vencedora da licitação e não teve interferência da Prefeitura.
Tribuna do Norte
Festival de Quadrilhas Juninas de Natal começa nesta quinta-feira (27)
27/06/2024
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Foto: Joana Lima / Secom
O clima de São João segue em alta na cidade e vai se intensificar a partir desta quinta-feira (27) com o início do tradicional festival de quadrilhas juninas de Natal. O público que for ao Palácio dos Esportes, local das apresentações, vai se encantar com um verdadeiro espetáculo de valorização da cultura nordestina cheio de luzes, cores, magia e descontração. A disputa vai seguir até o dia 30/06, reunindo 25 grupos Juninos, entre Tradicionais, Estilizados e Cômicos. As quadrilhas receberão apoio financeiro para participar do Festival (num total de R$373.940,00 de investimento), além das premiações que totalizam R$187 mil. No Festival de Quadrilhas Juninas poderão participar Grupos de qualquer município do Rio Grande do Norte, sendo convidados pela Natal Cultural (projeto incentivado pela Lei Djalma Maranhão).
“O São Joãe de Natal segue a todo vapor. Depois de muito sucesso com os shows musicais agora vamos abrir espaço para o festival de quadrilhas juninas. Não poderíamos nunca deixar de apoiar e valorizar o movimento de quadrilhas juninas de Natal, que é muito forte e têm uma relevância histórica, cultural e economica muito forte. Tenho a plena convicção de que será um sucesso. Todos os grupos se esforçam, ensaiam o ano todo e vão brilhar nas apresentações. Eu não vou perder”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
A comissão julgadora vai definir as melhores apresentações, avaliando os seguintes critérios: respeito ao tempo estabelecido com cada grupo, dispondo de até 20 minutos para se apresentar; originalidade; roteiro musical; desempenho do marcador/apresentador; evolução; casamento; animação; figurino; homenagem ou tema e coreografia. Nas categorias tradicional e estilizada, serão premiadas as quadrilhas do primeiro ao quinto lugar, além de melhor rainha, rei, marcador, casal de noivos e grupo regional. Já na faixa cômica, serão contempladas a campeã e a vice.
A programação desta quinta-feiras terá início a partir das 20:00 horas com a apresentação das quadrilhas juninas na categoria estilizada: Junina Arroxonó; Arroxa o Milho; Cristão Matuto; Junina Tradição; Sangue Matuto; Matutos da Paixão e As Cabritas. O grupo Arraiá da Praia, da categoria estilizada, encerra o primeiro dia de performances. Na sexta-feira (28), também a partir das 20:00 horas, será a vez dos grupos Encanto do Agreste (Tradicional); Coração Matuto (Tradicional); Vice Versa (Cômica); Junina São João (Estilizada); Rei do Baião (Tradicional); Junina Rebuliço (Tradicional) e Brilho Matuto (Tradicional) se apresentarem para os jurados e o público.
O brilho, o encanto e a magia das quadrilhas vai seguir durante o final de semana. No sábado, desta vez mais cedo, a partir das 19:45, as quadrilhas Sertão Junino; Pisa na Fulô; Estrela Matutina; Junina Jeito Matuto; Loucura Junina; Junina Sertão; Encanta São João e Magnólias, todas na categoria tradicional prometem levantar a plateia. No domingo (30), último dia do festival, os grupos entram no pavilhão ainda mais cedo a partir das 18 hrs. A primeira quadrilha será a Junina São Francisco (Tradicional) ; Na seguida pela Arraiá Zé Matuto (Tradicional); Coração Nordestino (Estilizada); Flor do Serão (Tradicional); Balão Dourado (Estilizado); Arraiá Padre Piná (Tradicional) e a Brejo de Ouro (Brejinho)
“O segmento junino é um dos mais representantivos da nossa cultura. Milhares de pessoas estão envolvidas desde a concepção e planejamento dos temas, escolha dos membros, confecção dos figurinos, elementos e adereços, ensaios das apresentações, músicos, pessoal de apoio, enfim, é uma rede que possui um enorme engajamento profissional. São mais de 30 anos de tradição do festival. Entendendo essa importância, a gestão do prefeito Álvaro Dias não mediu esforços e sempre valorizou o movimento de quadrilhas juninas”, apontou o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.
Edital da Secult/Funcarte também contempla Arraiás de Rua
Além da parte musical e das quadrilhas juninas, a edição 2024 do São João de Natal também abriu espaço para os arraiás de rua. Todas as regiões da cidade foram contempladas. Cada arraiá irá receber R$5 mil para ajudar no custeio da realização. A lista da primeira série de propostas aprovadas no edital lançada pela secretaria municipal de Cultura (Secult) foi divulgada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficila do Município (DOM) e pode ser conferida aqui. Foram inscritas no total, 58 (cinquenta e oito) propostas, sendo, 2 (duas) inscrições repetidas, 34 (trinta e quatro) propostas habilitadas e 22 (vinte e duas) propostas inabilitadas.
“Os arriaiás de rua carregam toda aquela tradição, integram as comunidades e também contribuem para movimentar a economia, sobretudo dos micro e pequenos empreendedores, que aproveitam a oportunidade para fazer uma renda extra e ampliar o orçamento doméstico. Também valorizamos os artistas locais, vez que a maior parte das apresentações nesses eventos fica sob a responsabilidade de músicos e cantores da cidade. Investir em cultura gera benefícios imensuráveis”, destacou o prefeito.
PESQUISA DATAVERO / 98 FM: Carlos Eduardo cai 5% e fica em 36%, Paulinho Freire cresce 10% e ultrapassa os 20%
27/06/2024
A 98fm divulgou nesta quarta-feira (26), mais uma pesquisa Data Vero sobre as intenções do eleitorado natalense para prefeitura de Natal.
Os números apontam para uma movimentação no cenário político. Na pergunta estimulada, ou seja, quando os nomes são apresentados ao respondente, Carlos Eduardo tem 36,40%, Paulinho Freire vem na segunda colocação, com 20,30%.
Em relação à pesquisa também do Instituto DataVero, divulgada em março deste ano, a pré-candidatura de Paulinho Freire quase dobrou de tamanho, registrando um crescimento de 10%. Já o candidato Carlos Eduardo Alves registrou uma queda de pouco mais de 5%.
Também na estimulada, Natália Bonavides oscilou pouco. A pré-candidata do PT pontuou 12,50% agora em junho. No levantamento de março, a deputada federal tinha 11,33%.
A pesquisa DataVero/98FM ouviu 1.000 eleitores em Natal entre os dias 24 e 25 de junho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-07262/2024.
Fonte: DataVero/98FM
Professor da UFRN é um dos sete brasileiros convidados a ajudar na escolha dos indicados ao Oscar
27/06/2024
Foto: divulgação/Decom UFRN
O diretor de cinema e professor de Audiovisual da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Carlos Segundo, foi convidado para ser um dos sete brasileiros a integrar a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos para ajudar a escolher os indicados a maior premiação de cinema do mundo, o Oscar.
A lista dos novos integrantes convidados para integrar o corpo de votantes da premiação foi divulgada nesta terça-feira 25. Ao todo, a academia conta com 487 nomes de 57 países.
Carlos segundo, diretor dos filmes “Sideral” (2021) e “Big Bang” (2022), foi incluído na lista dos curta-metragistas.
Completando a lista de brasileiros, estão Maeve Jinkings, atriz que fez os filmes “O Som ao Redor” (2012), “Boi Neon” (2015), “Aquarius” (2016) e “Padágio” (2023), para o comitê de atuação, Juliana Rojas, dos longas “Trabalhar Cansa” (2011), “Sinfornia da Necrópole” (2014) “As Boas Maneiras” (2017) e “Cidade; Campo” (2024), para a categoria de direção.
No campo dos documentários, foram selecionados Jorge Bodanzky, responsável por “Amazônia, a Nova Minamata?” (2022) e “Iracema: Uma Transa Amazônica” (1974), e José Joffily, conhecido por “Quem Matou Pixote?” (1996) e “Sinfonia de um Homem Comum” (2022). Plínio Profeta, compositor de trilhas para “O Palhaço” (2011) e “Soundtrack” (2017), foi reconhecido na categoria de música. Renata de Almeida Magalhães, produtora de “Praça Paris” (2017) e “Pendular” (2017), assim como Tatiana Leite, produtora de “Benzinho” (2018) e “Regra 34” (2022), foram convidadas para representar o Brasil na categoria de produção.
Fonte: Agora RN
Suspeito de incendiar morador de rua é detido em Natal
27/06/2024
Foto: Reprodução
O suspeito de incendiar um homem em situação de rua, identificado apenas como Rafael, durante incidente ocorrido no domingo 23, sob o viaduto do bairro de Igapó, zona Norte de Natal, foi detido na manhã desta quarta-feira 26.
O suspeito foi capturado nas proximidades do local do crime e conduzido à 9ª Delegacia de Polícia (9ª DP) na zona Norte, onde prestou depoimento ao delegado de plantão. Até o momento, não há confirmação sobre sua permanência em custódia.
Testemunhas relataram que a vítima e o agressor pareciam estar discutindo momentos antes do incidente. Rapidamente, as chamas começaram a envolver o homem, que tentou desesperadamente apagá-las enquanto o agressor observava. Os gritos de socorro da vítima alertaram as pessoas próximas, que correram para ajudar o homem em meio ao fogo.
A vítima foi socorrida minutos após o ataque por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada para o setor de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel, onde permanece internada.
Fonte: Agora RN
[VÍDEO] Com eleição de George Soares ao TCE, Vivaldo Costa voltará à Assembleia
27/06/2024
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O ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-deputado estadual Vivaldo Costa (PV) voltará a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa aos 84 anos de idade. Ele terminou como 1º suplente nas eleições de 2022 e vai herdar a vaga na Casa Legislativa potiguar, com a eleição do deputado estadual George Soares (PV) como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Primeiro, eu quero agradecer a Tadeu [prefeito de Caicó], a João Maia, a Fátima Bezerra e a Ezequiel Ferreira. Agradecer ao empenho deles. E agradecer a todos os seridoenses que fizeram suas orações para que o papa pudesse voltar”, disse o Vivaldo Costa, em publicação nas redes sociais.
O deputado estadual George Soares foi eleito para ocupar a vaga de conselheiro do TCE após sessão extraordinária e com votação secreta realizada nesta quarta-feira (26).
Ele disputou a vaga com o deputado estadual Gustavo Carvalho. Na votação entre os parlamentares, Soares obteve 12 votos enquanto Carvalho ficou com 11 votos.
Fonte: Tribuna do Norte
Geral Papa Francisco discursa contra a legalização do consumo das drogas: “Não reduziremos a dependência liberando o seu uso”
27/06/2024
Foto: EFE/EPA/GIUSEPPE LAMI
Nesta quarta-feira (26/6), o papa Francisco reiterou a oposição à legalização do consumo de drogas, denunciando os “traficantes da morte” e destacando o impacto negativo do tráfico de drogas no meio ambiente. O pontífice fez essa declaração na Praça São Pedro, no Vaticano, em ocasião do Dia Internacional contra o Tráfico de Drogas.
“Não reduziremos a dependência das drogas liberando o seu uso, como foi proposto ou já implementado em certos países. Isto é uma fantasia”, declara o papa.
Países como Canadá, Uruguai, Malta e Alemanha legalizaram a maconha para uso recreativo.
“É um dever moral acabar com a produção e o tráfico destas substâncias perigosas”, acrescentou diante de milhares de fiéis por ocasião do Dia Internacional Contra o Tráfico de Drogas, instituído pela ONU.
O jesuíta argentino descreveu os traficantes como “assassinos” movidos pela “lógica do poder e do dinheiro”.
O pontífice fez um apelo à bondade para as pessoas dependentes, convidando os fiéis a “agir, a parar diante das situações de fragilidade e de dor, a saber ouvir o grito da solidão e angústia”.
Metrópoles
[VÍDEO] STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
27/06/2024
Foto: Pixabay
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante.
A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par consumo pessoal.
Esse limite será usado até que o Congresso aprove uma regulação nesse sentido.
O critério definido pelo STF servirá para que a pessoa flagrada com até essa quantidade limite seja presumida usuárias. É um critério é relativo, e não absoluto.
Ou seja, será possível enquadrar como traficantes pessoas que forem abordadas com uma quantidade de droga menor do que o limite fixado, mas desde que existam outras provas.
Os ministros discutem agora quais seriam esses outros elementos que podem levar a caracterização do tráfico no lugar do uso. Foram citados a presença, por exemplo, de balanças e cadernos de anotações no local da abordagem, a forma de guardar a droga e o lugar em que se der o flagrante.
Na terça (25), a Corte decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.
Com a decisão, comprar, guardar, transportar ou portar maconha para uso próprio não é mais crime. A prática continua sendo ilegal e a droga não pode ser consumida em local público.
A diferença é que, a partir de agora, quem for flagrado com maconha não vai ser punido criminalmente. Ou seja, o usuário não será alvo de inquérito policial e nem terá contra si uma condenação judicial.
O consumo pessoal de drogas passa a ser um ato ilícito administrativo, e está sujeito a punições como advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a cursos.
Atualmente, o artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal.
CNN Brasil
[VÍDEO] STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
27/06/2024
STF fixa em 40 gramas de maconha quantidade que diferencia usuário de traficante/Jornal da Gazeta
Foto: Pixabay
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante.
A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par consumo pessoal.
Esse limite será usado até que o Congresso aprove uma regulação nesse sentido.
O critério definido pelo STF servirá para que a pessoa flagrada com até essa quantidade limite seja presumida usuárias. É um critério é relativo, e não absoluto.
Ou seja, será possível enquadrar como traficantes pessoas que forem abordadas com uma quantidade de droga menor do que o limite fixado, mas desde que existam outras provas.
Os ministros discutem agora quais seriam esses outros elementos que podem levar a caracterização do tráfico no lugar do uso. Foram citados a presença, por exemplo, de balanças e cadernos de anotações no local da abordagem, a forma de guardar a droga e o lugar em que se der o flagrante.
Na terça (25), a Corte decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.
Com a decisão, comprar, guardar, transportar ou portar maconha para uso próprio não é mais crime. A prática continua sendo ilegal e a droga não pode ser consumida em local público.
A diferença é que, a partir de agora, quem for flagrado com maconha não vai ser punido criminalmente. Ou seja, o usuário não será alvo de inquérito policial e nem terá contra si uma condenação judicial.
O consumo pessoal de drogas passa a ser um ato ilícito administrativo, e está sujeito a punições como advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a cursos.
Atualmente, o artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal.
CNN Brasil
Lula sobre Bolsonaro: “Quero que seja julgado da forma mais honesta possível”
26/06/2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (26), os inquéritos da Polícia Federal (PF) que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O petista defendeu que o ex-mandatário tenha direito à presunção de inocência e que “seja julgado da forma mais honesta possível”.
“O que eu defendo para ele, eu defendo para mim. Que ele tenha direito à presunção de inocência, que ele tenha direito de se defender e que ele seja ouvido”, disse o presidente, relembrando a investigação que culminou em sua própria prisão, em 2018 — Lula ficou detido um ano e sete meses.
“Não quero que ele seja condenado, [ou] que ele seja inocentado. Eu quero que ele seja julgado corretamente, com direito de defesa, e que prevaleça aquilo que a Justiça encontrar”, continuou. “Eu quero que ele seja julgado da forma mais honesta possível.”
Apesar disso, Lula foi direto ao comentar o inquérito que investiga o ex-chefe do Executivo por participação em um suposto esquema de golpe de Estado. “Que ele tentou dar um golpe, ele tentou. Isso aí é visível”.
Além deste caso, Bolsonaro também é investigado pela PF por suposta participação em esquema de fraude no cartão de vacinação contra Covid-19.
Em relação à investigação das joias, que envolve Bolsonaro, Lula disse que “presidente da República não ganha joia, ganha presente”. Na avaliação do petista, “se o cara ganhou joia, joia não é presente de um presidente para o outro, joia tem alguma coisa errada”.
CNN Brasil
Barragem de Poço Branco atinge 98,43% e pode sangrar nas próximas horas
26/06/2024
Água já lavando a parede do sangradouro da barragem de Poço Branco/Foto: Willians Rocha
Barragem de Poço Branco prestes a sangrar – Foto: redes sociais
Em Poço Branco segue a expectativa da população em torno da Barragem José Batista do Rego atingir sua capacidade máxima e começar a sangrar nas próximas horas. A capacidade total do manancial é de 136.000.000 m³, nesta terça-feira, o volume de água chegou a 133.861.420 m³. A última vez que se tem notícias de que a referida barragem sangrou foi em 2009.
Esta semana uma equipe do DNOCS esteve em Poço Branco para uma vistoria e estudar melhorias para o sistema de comportas da Barragem, serviço que não tem data para serem realizados, mas que se faz necessário devido os equipamentos serem muito antigo.
A construção da Barragem Engenheiro José Batista do Rego Pereira foi iniciada em julho de 1959 e inaugurada em Dezembro de 1969. Durante esses dez anos foi concluído o processo de indenização das famílias que moravam no curso do rio Ceará Mirim e passaram a habitar a nova cidade. A obra foi executada pela construtora Nóbrega & Machado que também planejou a cidade, suas ruas e avenidas.
Fonte: Blog de Assis Silva
Leilão do TRT-RN terá Corvette, fazendas e terrenos em Natal, Mossoró e Extremoz
26/06/2024
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar mais um leilão, no próximo dia 28 de junho (sexta-feira), com 131 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Macau, Currais Novos, Ceará-Mirim e Goianinha para pagamento de dívidas trabalhistas. Entre os bens que irão a leilão se destacam um restaurante em Tibau do Sul, uma fazenda de 182 hectares em Ceará-mirim e uma outra com 30 hectares no distrito de Serrinha, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.
O leilão ainda conta com uma casa em Areia Branca, um terreno de 1.000 m², os equipamentos das Associações de Proteção e Assistência à Maternidade à Infância de São Miguel e de Patu, no alto oeste do estado e um veículo Chevrolet Corvette (Z51, 2014), entre outros veículos. O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados no Salão de Eventos do Hotel Quality Suites (Auditório Genipabu), localizado à Av. Engenheiro Roberto Freire, 4848 – Ponta Negra, a partir das 9:00h.
Os lances telepresenciais será necessário o cadastramento no site do leiloeiro Edeylson Peixoto Fidelis (www.fidelisleiloes.com.br) onde a lista dos bens que serão leiloados já está disponível para consultas. O leilão será presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN, que disponibilizou dois manuais do Arrematante reunindo todas as informações disponíveis e orientações sobre os procedimentos dos participantes do leilão.
Confira:
Manual de Atualização das Parcelas da ArremataçãoManual de Atualização das Parcelas da Arrematação
Fonte: Ponta Negra News
Draga chega a Natal para obra de engorda da praia de Ponta Negra; prefeitura aguarda licença ambiental
26/06/2024
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Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Uma draga que deverá ser usada na obra de engorda da praia de Ponta Negra – um dos principais cartões postais de Natal – chegou ao litoral potiguar na última segunda-feira (24), após ter saído da Espanha, segundo confirmou a Secretaria de Infraestrutura da capital.
A embarcação pode ser vista da praia. Apesar disso, o município ainda não tem prazo para dar início à obra, porque aguarda as licenças ambientais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O Idema também confirmou a chegada da draga e informou que uma equipe foi ao local nesta terça-feira (25).
Segundo o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, o processo para a licença de instalação só foi formalizado há uma semana, com a entrega dos projetos e demais documentos necessários.
Ainda de acordo com ele, duas reuniões já foram realizadas com a prefeitura e da equipe de engenharia contratada para apresentação do projeto, mas não há prazo para emissão das permissões.
“Esse processo de licença de instalação tem duas etapas. Primeiro tenho que analisar as respostas aos pedidos colocados na licença prévia. A prefeitura passou todo esse tempo para entregar esses documentos. Alguma coisa foi entregue ao longo do caminho e outras estão sendo respondidas ou justificadas. A outra fase é a análise os projetos executivos e complementares que fazem parte da licença de instalação”, pontuou.
Ainda de acordo com o Idema, a equipe também terá que analisar a situação da drenagem da praia. A obra fazia parte do projeto de engorda, porém, por causa de uma questão emergencial, já foi executada. Segundo o diretor, os técnicos precisaram analisar se a obra está “condizente” com o projeto da engorda.
Werner Farkatt ainda declarou que, além dos técnicos do setor de obras públicos, servidores de outras áreas foram destacados para analisar o projeto.
“É um estudo que tem complexidade muito grande. Nós envolvemos oceanógrafos, biólogos marinhos, biólogos que lidam com a parte de fauna e flora da zona costeira, geólogos, geógrafos, engenheiros, pessoas da área de análise social, afinal de contas existe a necessidade da consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, que ainda vai ter que acontecer, porque faz parte do processo administrativo do licenciamento. Tem muitas etapas a serem vencidas”, disse.
Engorda
A engorda é um aterramento para aumentar a faixa de areia da praia. A draga deve ser usada na extração e transporte do material de um banco de areia perto da costa até a praia.
A prefeitura estima o uso de cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para alargar a praia ao longo de 4 quilômetros.
Segundo a prefeitura, a expectativa é de que a faixa de areia da praia fique com até 100 metros de largura na maré baixa e 50 metros na maré cheia.
A prefeitura também aponta o alargamento da praia como uma das medidas necessárias para conter a erosão do Morro do Careca.
Apesar disso, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a erosão do mar acabou “engolindo” 70 metros da área alargada, em 2023, cerca de dois anos após a obra local.
A licitação foi realizada em abril e teve como vencedor o Consórcio DTA-AJM, que apresentou a proposta mais barata entre os três concorrentes, no valor de R$ 73,7 milhões. A empresa DTA foi a responsável pela obra de engorda de Balneário Comboriú.
O extrato do contrato entre a prefeitura e o consórcio foi publicado em maio. De acordo com o documento, a vigência do contrato é de 210 dias a partir da assinatura do contrato e a obra deverá ser executada em até 150 dias, após a entrega da ordem de serviço.
Os recursos destinados para a obra têm duas fontes: R$ 52,7 milhões são de recursos federais e quase R$ 21 milhões são de operações de crédito.
Do g1/RN
Polícia Militar do Rio Grande do Norte celebra 190 anos com Missa em Ação de Graças
26/06/2024
Foto: PMRN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) celebrou, na tarde desta terça-feira (25), uma Missa em Ação de Graças pelos seus 190 anos de fundação. A cerimônia, realizada na Catedral Metropolitana de Natal, foi presidida pelo Arcebispo Militar do Brasil, Dom Marcony Vinicios Ferreira, e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, além de oficiais e praças da Corporação.
Durante a homilia, Dom Marcony destacou a importância dos primeiros integrantes da PMRN, relembrando os irmãos que deram início a essa história quase bicentenária. O arcebispo também homenageou os policiais militares atuais, reconhecendo seu papel fundamental na continuidade dessa trajetória de serviço e proteção aos cidadãos potiguares.
Um dos momentos mais simbólicos da celebração foi o ofertório, quando diversos itens do cotidiano policial militar foram apresentados e abençoados. As unidades especializadas da Polícia Militar participaram, trazendo ao altar equipamentos que representam o trabalho diário de seus membros.
Em seu discurso, o Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, ressaltou o compromisso da Corporação com o cumprimento das leis e a proteção da vida. “Nosso dever é servir e proteger, sempre com honestidade e dedicação. É essa missão que guia cada um dos nossos policiais”, afirmou.
A parte musical da missa foi conduzida pela Companhia de Polícia de Música da PMRN (CPMUS), que, junto a um coral formado por 190 alunos-soldados do Curso de Formação de Praças 2024, proporcionou um momento de emoção e reflexão para todos os presentes.
Entre as autoridades que prestigiaram o evento, destacaram-se o Vice-Almirante Alexander Reis Leite, o Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro, e o deputado estadual Coronel Azevedo, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também marcaram presença o Capelão da Polícia Militar, Major Rocha, e outras autoridades civis e militares.
A celebração dos 190 anos da PMRN reflete a tradição e a dedicação de uma instituição comprometida com a segurança e o bem-estar da sociedade potiguar. Que esses valores continuem a inspirar todos os seus membros na missão diária de servir e proteger.
Foto: PMRN
Taipu: Corpo de Bombeiros é acionado para resgatar operador de linhas de internet que caiu em um buraco
26/06/2024
Foto: Corpo de bombeiros do RN/instagram
O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado na manhã da última terça-feira (25), para resgatar um operador de linhas de internet que caiu em um barranco, na cidade de Taipu, na região do Mato Grande.
Segundo informações, enquanto manuseava os fios, o poste caiu sobre a vítima que sofreu fraturas no membro inferior. Rapidamente os bombeiros chegaram e conseguiram o retirar em segurança e conduzi-lo ao hospital mais próximo.
Felizmente, ele não corre risco de morte. As causas do acidente ainda serão investigadas.
As informações são do Corpo de Bombeiros do RN
Deputado George Soares é escolhido como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
26/06/2024
Foto: reprodução
A Assembleia Legislativa escolheu, em sessão extraordinária e em votação secreta nesta quarta-feira (26), o deputado estadual George Soares para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A sessão acabou a poucos minutos e o placar foi de: 12 votos para George Soares (PV) e 11 votos para Gustavo Carvalho (PSDB), além de um voto nulo.
George Soares irá ocupar a vaga aberta em 24 de maio com a aposentadoria voluntária do médico e conselheiro Tarcísio Costa.
Fonte: BG
Polícia Militar realiza atividade simulada de combate ao Novo Cangaço
26/06/2024
Fotos: PMRN
Na noite desta sexta-feira (25), a Polícia Militar realizou uma atividade simulada de resposta às ações do Novo Cangaço, envolvendo a tomada de cidades e ataques a instituições financeiras.
A simulação ocorreu no bairro do Bom Pastor, especificamente na empresa Brinks, e contou com a presença dos novos aspirantes da Polícia Militar, além de diversas outras unidades da corporação.
A iniciativa visa preparar e aprimorar as técnicas de atuação dos policiais diante de cenários de alta complexidade e risco, fortalecendo a capacidade de resposta e a segurança da população.
Fonte: PMRN
Política Lula defende que foragidos do 8/1 cumpram pena na Argentina, caso não queiram voltar ao Brasil
26/06/2024
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo brasileiro está negociando com a gestão de Javier Milei para que os foragidos dos atentados golpistas de 8 de janeiro de 2023 cumpram pena na Argentina, caso não queiram retornar ao Brasil. O petista afirmou que a gestão federal está tratando do assunto da forma “mais diplomática possível”.
De acordo com o chefe do Executivo brasileiro, os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, estão tratando do assunto com o governo argentino.
“Eles estão discutindo para ver o seguinte: se os caras condenados pelos atentados do 8 de janeiro não quiserem vir, que eles sejam presos lá e fiquem presos na Argentina, senão, venham para cá”, declarou o petista, em entrevista ao UOL nesta quarta-feira, 26. “Nós estamos tratando da forma mais diplomática possível.”
Na semana passada, o governo Javier Milei repassou ao Itamaraty uma lista com dados de brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ingressaram no país vizinho e são considerados foragidos da Justiça. Os investigadores no Brasil tentam descobrir o paradeiro de 143 condenados por participação na tentativa de golpe.
Por meio de cooperação via adido, a Polícia Federal havia obtido informações de que ao menos 47 réus já condenados ou com mandado de prisão em aberto de fato fugiram para a Argentina e fizeram pedidos de refúgio ao chegar no país vizinho.
Na entrevista, Lula afirmou que ainda não conversou com Milei desde sua eleição em novembro do ano passado e só abrirá o diálogo com um pedido de desculpas. “Acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim. Ele falou muita bobagem. Só quero que ele peça desculpas”, cobrou o petista. Apesar da falta de contato, o brasileiro minimizou que isso possa impactar na relação entre ambos os países.
“A Argentina é um país que eu gosto muito e é um país muito importante para o Brasil e o Brasil é muito importante para a Argentina. Não é um presidente da República que vai criar uma cisão. O povo argentino e brasileiro é maior (sic) que os seus presidentes. E eles querem viver bem, viver em paz”, disse.
Estadão
RN é o segundo estado que teve mais motos apreendidas pela PRF
26/06/2024
Foto: Magnus Nascimento
O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país com o maior número de motocicletas recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2023, atrás apenas do Piauí. Segundo dados disponíveis no site da PRF, no ano passado foram recolhidas 3.233 motos nas estradas federais que cortam o estado. No Piauí, líder do ranking, foram apreendidas 3.329.
Quanto aos carros, a polícia retirou da ruas 3.959 veículos, posicionando o estado potiguar na 9ª posição do levantamento, à frente de estados como São Paulo, que tevea 3.566 carros apreendidos e ficou em 10º lugar; Bahia, em 12º lugar, com 3.158; e Ceará, que ficou em 18º lugar com recolheu 1.917 automóveis confiscados.
A Tribuna do Norte procurou a PRF para comentar os dados e, apesar de confirmar os números, a corporação não explicou o que levou à quantidade de apreensões no RN.
Segundo o professor Emerson Melo, especialista em trânsito, as informações disponíveis no site da PRF não deixam claro se todos os veículos foram efetivamente recolhidos ao pátio da corporação, pois pode ter ocorrido o que ele chama de “recolhimento virtual”. Isso significa que, em alguns casos, apenas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) foi retido.
Tribuna do Norte
Com isenção de IPVA, número de carros elétricos aumenta quase 4 vezes em dois anos e entra na mira da Tributação do RN
26/06/2024
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Foto: Leide Duarte
O Rio Grande do Norte teve um aumento de quase quatro vezes no número de carros elétricos em menos de dois anos, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Em dezembro de 2022, o estado tinha 427 veículos do tipo. Em um ano e meio, até o último dia 17 de junho, chegou ao total de 1.647 emplacamentos – um aumento de 285%. Mesmo os veículos mais baratos são vendidos a mais de R$ 115 mil.
Além de ser isento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), o novo tipo de carro tem vendas alavancadas por marcas chinesas com estratégias agressivas e benefícios vantajosos, como garantia prolongada para as baterias – um dos itens que mais preocupam os novos usuários.
Porém, o rápido aumento da frota acendeu um alerta na área econômica do governo do estado, que estuda a possibilidade de elaborar um projeto para atualização da lei estadual, a fim de cobrar imposto dos veículos.
Somente em 2023, o estado deixou de arrecadar R$ 5 milhões em IPVA com os veículos elétricos comprados no estado. Metade do valor arrecadado com o tributo pertence aos municípios.
Elétricos e eletrificados
Quando considerados também os carros eletrificados – conhecidos como híbridos, a frota registrada no estado subiu de 1.343 veículos, em dezembro de 2022, para 3.356 no último dia 17 de junho – uma evolução de quase 150%. Os híbridos, no entanto, pagam IPVA.
Carros elétricos são os “plug-ins”, aqueles que conectam diretamente nos carregadores e têm a energia elétrica como única fonte de abastecimento.
Carros eletrificados incluem todos os veículos que têm motor elétrico, mas são híbridos (que também têm outros tipos de combustíveis).
Apesar do crescimento, a participação desses veículos na frota total do estado é de apenas 0,21%. Na capital, Natal, onde mais de 57% dos veículos elétricos e eletrificados estão concentrados, eles são 0,43% da frota.
Isenção na mira do governo
O aumento do mercado de carros elétricos movimentou a equipe da Secretaria da Fazenda, que está em fase de elaboração de um estudo que será encaminhado ao governo do estado. A área econômica do estado teme uma redução da arrecadação com a gradativa substituição dos carros a combustão pelos carros elétricos.
Segundo o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, a lei estadual que garante isenção de IPVA para os elétricos tem mais de 20 anos e não previa, na sua implantação, a presença desse tipo de veículo nas avenidas e estradas potiguares.
“Na época, praticamente inexistia carro elétrico. Os carros que a lei previa eram os usados em recreações, em atividades de hotéis, de empresas, veículos que não representavam uma parte significativa da frota. A legislação é de um cenário em que não se imaginava uma demanda dessa natureza”, disse.
De acordo com o coordenador, vários estados vizinhos, como o Ceará, já alteraram suas leis estaduais para prever a cobrança do imposto aos carros elétricos. No caso do estado vizinho, explica, a implantação foi gradual, começando com alíquota de 0,5% sobre o valor do veículo no priSomente em 2023, segundo ele, o estado deixou de arrecadar R$ 5 milhões com o imposto de carros elétricos. Metade do valor do imposto pertence ao município onde o carro é cadastrado.
“Não só o estado, mas também os municípios atravessam um momento de grande dificuldade financeira e um aumento dessa frota, bem como a progressiva substituição dos modelos tradicionais, a combustão, pode gerar uma grande redução nessa receita. E as ruas e as estradas que eles vão rodar são as mesmas dos outros”, disse.
Apenas para complementar sobre a necessidade de revisão da legislação do IPVA para carros elétricos, considerando os veículos adquiridos até 2023 já representou uma renúncia em torno de R$ 5 milhões, devendo esse ano aumentar significativamente com o incremento das vendasmeiro ano, até chegar ao tradicional percentual de 3%.
