Presidente do Peru é acusada de crimes contra humanidade no TPI
26/06/2024
Foto: Reprodução
Dois grupos de direitos humanos apresentaram uma queixa ao Tribunal Penal Internacional acusando a presidente do Peru, Dina Boluarte, e membros do seu governo de crimes contra a humanidade relacionados com a morte de 49 pessoas durante os protestos registrados no país andino entre 2022 e 2023.
A Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) e a Associação Peruana para os Direitos Humanos (APRODEH) apresentaram na terça-feira (25) uma comunicação ao TPI, pedindo-lhe que abra um exame preliminar contra Boluarte e membros do seu governo relativamente às alegações.
Segundo o TPI, a apresentação de uma comunicação é o primeiro passo para estabelecer se, com base nas informações disponíveis, parece que foram cometidos crimes dentro da sua jurisdição. Assim, o tribunal pode proceder à abertura de um exame preliminar completo.
As advogadas Jimena Reyes, diretora do escritório das Américas da FIDH, e Gloria Cano, diretora da APRODEH, reuniram-se na terça-feira com membros do Ministério Público e apresentaram documentação alegando crimes contra a humanidade ocorridos entre 7 de dezembro de 2022 e 9 de fevereiro de 2023, informou um comunicado divulgado pela FIDH.
“As pessoas implicadas na prática dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio foram autoridades estatais, incluindo membros do Exército Peruano e da Polícia Nacional Peruana, que agiram de acordo com uma política estatal planejada ou, no mínimo, aprovada por omissão, pelas mais altas autoridades nacionais do Peru”, conclui um relatório emitido pela FIDH e Aprodeh.
As vítimas “faziam parte de uma população civil de manifestantes ou de pessoas percebidas como tal, principalmente homens jovens e pobres das áreas indígenas do país”, acrescentou o relatório.
A CNN entrou em contato com o governo peruano e com o advogado que representa Boluarte para comentar. A presidente Boluarte negou qualquer responsabilidade pessoal desde o início dos protestos, enquanto o ex-primeiro-ministro Alberto Otarola disse que o governo defendia “o direito dos peruanos à paz e à calma”.
Além das vítimas, houve também centenas de feridos “em consequência do uso indiscriminado de força letal por parte dos militares e da polícia encarregada de patrulhar as manifestações após a declaração do estado de emergência”, disse Cano.
CNN
Lei Seca/CPRE realiza prisão e autua condutores na cidade de João Câmara/RN
26/06/2024
Foto: PMRN/CPRE
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite desta segunda-feira (24), fiscalização na cidade de João Câmara e autuou 06 (seis) condutores por dirigir sob a influência de álcool.
01(um) homem com idade de 56 anos recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.54mg/l, sendo encaminhado à delegacia de polícia civil.
Nenhum sinistro com vítima decorrente de condutor alcoolizado foi registrado.
Fonte: PMRN
Em sabatina, indicado ao TCE revela meta para agilizar prestação de contas de prefeitos
26/06/2024
Foto: Eduardo Maia/ALRN
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante reunião nesta terça-feira (25), a indicação de Antônio Ed Souza Santana para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação secreta ocorreu minutos após o término da sabatina do indicado e a decisão agora precisará ser aprovada no plenário da Casa em sessão prevista para esta quarta-feira (26).
Antônio Ed Souza Santana, que é servidor concursado do TCE desde 2016 e atuava como conselheiro substituto, assumirá a cadeira da ex-conselheira Maria Adélia Sales, aposentada no último mês de março. Ele foi escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT) em lista tríplice apresentada pela Corte de Contas, da qual ficou em primeiro lugar por critério de merecimento.
Na sabatina, Antônio Ed se comprometeu a trabalhar para que as análises das prestações de contas das Prefeituras e Câmaras Municipais tenham mais celeridade. Além disso, defendeu que sejam realizadas capacitações para reduzir a quantidade de reprovações de contas por erros considerados formais.
Leilão para Terminal Pesqueiro de Natal é suspenso por inconsistência em proposta
26/06/2024
Foto: Adriano Abreu
A sessão pública que revelaria as propostas para operação do Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Natal, marcada para acontecer nesta terça-feira (25), foi suspensa pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) por inconsistências nos documentos apresentados pela empresa interessada. O leilão conjunto, que incluía também os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), teve somente uma empresa participante – que demonstrou interesse no equipamento natalense, mas não apresentou garantias em conformidade com o edital.
Com a ausência de licitantes habilitados, a sessão pública que estava marcada para acontecer às 14h desta terça (25), em São Paulo, na Bolsa de Valores (B3), foi cancelada na segunda-feira (24), às 22h43, quando a comitiva do Rio Grande do Norte já se encontrava no estado paulista.
O titular da Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), Guilherme Saldanha, informou que será estabelecido um prazo para a empresa solucionar as inconformidades na proposta apresentada. Oficialmente, o MPA não confirmou a informação nem mudanças nos prazos do edital do leilão.
Tribuna do Norte
SUPERLOTADO: Hospital Walfredo Gurgel fica com pacientes em macas nos corredores e ambulâncias retidas
26/06/2024
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Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, ficou superlotado na noite de segunda-feira (24), o que fez pacientes esperarem por atendimento nos corredores do prédio. O pronto-socorro Clóvis Sarinho também funciona na unidade.
Com a superlotação, alguns desses pacientes nos corredores precisaram usar as macas das ambulâncias, o que manteve pelo menos 14 veículos retidos no estacionamento. As ambulâncias só deixam as unidades de saúde com as macas de volta aos veículos para novos atendimentos.
De acordo com o diretor do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, a demanda, principalmente para atendimentos de ortopedia, aumenta em alguns momentos do dia, como os períodos com trânsito mais intenso em Natal, entre 17h e 19h.
“O Rio Grande do Norte já acompanha esse movimento do Walfredo, porque de fato é a grande referência em trauma no estado. Então, não tem como não esperar grandes movimentos no pronto-socorro, não tem como não esperar grandes movimentos de ambulância circulando e, em certos momentos, travando”, explicou.
Do g1/RN
STF deve definir hoje quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
26/06/2024
Foto: Thought Catalog/Unsplash
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (26) a ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a definição da quantia deverá ser utilizada para diferenciar usuário de traficante.
Com isso, a expectativa é que o julgamento termine depois de nove anos.
Já há o entendimento formado de que o porte para uso pessoal não seja crime, mas sim um ilícito, sem gerar efeitos penais. Todos já votaram nesta questão, mas o resultado oficial do julgamento ainda vai ser proclamado nesta quarta, segundo o presidente da corte, Luís Roberto Barroso.
Também há a maioria a favor de que a corte estabeleça uma quantidade que diferencie usuário de traficante, mas não há consenso sobre qual será a quantia —esse deve ser o principal debate da sessão.
Folha de S. Paulo
STF deve definir hoje quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
26/06/2024
Foto: sesaprn/instagram
A saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do campo no Rio Grande do Norte foi o foco do encontro entre as equipes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn) nesta terça-feira (25).
Ao longo da manhã, com a presença da secretária Lyane Ramalho, o grupo discutiu temas como a expansão da oferta de saúde pública no campo, com ações como saúde da trabalhadora rural, assistência ambulatorial, contaminação por agrotóxicos, acesso aos serviços e à rede de urgência. A agenda é parte da pauta do Grito da Terra RN, que é promovido pela federação anualmente.
Na pauta também esteve a ampliação da rede de policlínicas no RN. O estado conta hoje, no formato de consórcio interfederativo, com uma policlínica no Seridó e planeja abrir outras unidades no interior dentro dos próximos anos. “A saúde do trabalhador e da trabalhadora do campo é uma pauta muito importante para todos nós. Por isso chamamos toda a equipe para a escuta de hoje e vamos construir uma agenda de trabalho, incluindo ações diretas no campo”, destacou a secretária Lyane Ramalho.
Sesap e Fetarn discutem oferta de saúde do trabalhador do campo durante encontro
26/06/2024
Foto: sesaprn/instagram
A saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do campo no Rio Grande do Norte foi o foco do encontro entre as equipes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn) nesta terça-feira (25).
Ao longo da manhã, com a presença da secretária Lyane Ramalho, o grupo discutiu temas como a expansão da oferta de saúde pública no campo, com ações como saúde da trabalhadora rural, assistência ambulatorial, contaminação por agrotóxicos, acesso aos serviços e à rede de urgência. A agenda é parte da pauta do Grito da Terra RN, que é promovido pela federação anualmente.
Na pauta também esteve a ampliação da rede de policlínicas no RN. O estado conta hoje, no formato de consórcio interfederativo, com uma policlínica no Seridó e planeja abrir outras unidades no interior dentro dos próximos anos. “A saúde do trabalhador e da trabalhadora do campo é uma pauta muito importante para todos nós. Por isso chamamos toda a equipe para a escuta de hoje e vamos construir uma agenda de trabalho, incluindo ações diretas no campo”, destacou a secretária Lyane Ramalho.
Aulas na UFRN estão sendo retomadas gradativamente
26/06/2024
Foto: Magnus Nascimento
Com o fim da greve dos docentes, definido na última quinta-feira (20), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte começou a retomar de forma gradual, desde a segunda-feira (24), as aulas que estavam suspensas. A instituição ainda não definiu a atualização do calendário acadêmico, que só deve acontecer nos próximos dias, com o envio das propostas de revisão ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Os servidores técnico-administrativos seguem em greve, buscando negociação com o governo.
A greve começou em 22 de abril, enquanto no Instituto Federal do Rio Grande do Norte iniciou em 3 de abril. O fim da paralisação dos servidores da UFRN foi anunciada na sexta-feira (21) após a ADURN-Sindicato comunicar a aceitação, pela PROIFES-Federação, do termo de acordo proposto pelo Governo Federal.
O termo garante aos professores um reajuste linear de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026, com um aumento previsto entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), e o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde.
Tribuna do Norte
Projeto propõe proibição de açúcar em alimentos para crianças menores de 2 anos
26/06/2024
Foto: Reprodução
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal proíbe a adição de açúcar em alimentos destinados a crianças com menos de dois anos de idade, ressaltando os perigos que o consumo precoce de açúcar pode representar para a saúde infantil.
De acordo com especialistas em nutrição infantil, a introdução precoce de açúcar na dieta das crianças pode ter consequências adversas significativas. O consumo de açúcar em tenra idade pode predispor as crianças à obesidade, diabetes tipo 2 e problemas dentários graves.
A proposta de lei, apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), busca alinhar a legislação brasileira às recomendações já estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que desencoraja fortemente o consumo de alimentos açucarados para lactentes e crianças pequenas. Segundo o Ministério da Saúde, a alimentação complementar para crianças deve ser composta por alimentos naturais, evitando o uso de açúcares adicionados.
Atualmente, muitos produtos alimentícios comercializados contêm açúcar adicionado, mesmo em quantidades aparentemente pequenas. O projeto de lei, se aprovado, não apenas regulamentará essa questão, mas também educará os pais sobre os riscos e benefícios de escolhas alimentares adequadas para seus filhos desde os primeiros anos de vida.
A proposta segue em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, onde será debatida por parlamentares e especialistas antes de uma possível votação em plenário.
Fonte: Via Certa Natal
Geral Defesa de Juiz afastado no CNJ, diz que o TRF tinha inocentado, reafirma inocência e que as acusações são infundadas
26/06/2024
Foto: YouTube / Reprodução
A defesa do Juiz Federal, Orlan Donato Rocha de Mossoró, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ acusado de assédio e importunação sexual, esclareceu que o Conselho decidiu instaurar Revisão Disciplinar e entendeu pelo seu afastamento cautelar, muito embora o TRF5 já tivesse analisado o caso e decidido por ausência de qualquer tipo de assédio.
Confira a nota na íntegra:
Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha, indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública.
O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas.
Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo.
Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos.
Fonte: Blog do BG
“Enem dos Concursos”: novo cronograma do CNU deve atrasar. Entenda
25/06/2024
Foto: Reprodução
Os concurseiros participantes do Concurso Nacional Unificado (CNU) estão ansiosos pelo anúncio do novo cronograma do certame, porém, é provável que a informação demore um pouco mais do que o esperado para ser divulgada.
Isso porque o novo cronograma para a realização das etapas da prova estava prevista para ser divulgada até o fim de junho, mas, de acordo com fontes no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ouvidas pelo Direção Concursos nesta terça-feira (25/6), as divulgações das datas do CNU, bem como das novas autorizações para realização de concursos federais, não devem ocorrer nesta última semana do mês; portanto, devem ser postergadas para julho.
Vale lembrar que a aplicação das provas objetivas e discursivas foi remarcada para 18 de agosto, no entanto, os demais eventos ainda aguardam definição.
É importante mencionar que as avaliações acontecerão em em 228 municípios de todas as regiões do país para mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos. De acordo com o MGI, os cadernos de prova a serem aplicados em 18 de agosto serão os mesmos distribuídos anteriormente, já que não houve qualquer espécie de violação nos lacres dos malotes.
Metrópoles
Mundo Lula reage à soltura de Assange: “Mundo está um pouco menos injusto hoje”
25/06/2024
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu, nesta terça-feira (25), à soltura do fundador do Wikileaks, Julian Assange.
“O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje. Julian Assange está livre depois de 1.901 dias preso”, escreveu Lula em publicação no X (antigo Twitter).
“Sua libertação e retorno para casa, ainda que tardiamente, representam uma vitória democrática e da luta pela liberdade de imprensa”, concluiu.
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi libertado de uma prisão britânica e estava voltando para seu país natal, a Austrália, na segunda-feira (25), depois que sua batalha de 12 anos contra a extradição para os Estados Unidos terminou em um acordo judicial.
A controversa figura passou os últimos cinco anos numa prisão de segurança máxima no Reino Unido e quase sete anos antes disso escondido na embaixada do Equador em Londres, tentando evitar uma prisão que poderia ter levado à prisão perpétua.
Na segunda-feira (24), Assange, de 52 anos, concordou em se declarar culpado de uma acusação criminal relacionada ao seu suposto papel em uma das maiores violações de documentos confidenciais do governo dos EUA, depois que seu site de denúncias publicou quase meio milhão de documentos militares secretos relacionados às guerras dos EUA no Iraque e no Afeganistão.
O acordo judicial encerra uma longa saga jurídica, permitindo a Assange evitar a prisão nos EUA e regressar à Austrália como um homem livre – mas não antes de comparecer ao tribunal num remoto território dos EUA no Pacífico.
CNN
Rio Grande do Norte tem três reservas hídricas com 100% da capacidade total
25/06/2024
Foto: Reprodução
Com as chuvas que caem no Rio Grande do Norte desde a última semana, pelo menos três lagoas estão com 100% de sua capacidade, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), que monitora atualmente 75 reservatórios no RN.
A Lagoa de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, transbordou, provocando inundação nas áreas próximas. As outras duas são as lagoas do Jiqui, na zona Sul da Capital, e a do Boqueirão, no município de Touros.
O transbordamento do reservatório de Extremoz fez com que a água invadisse o comércio local e afetasse o trânsito, especialmente da Avenida Coqueiros, às margens do reservatório.
O Igarn informou, em entrevista ao AGORA RN, que, apesar da cheia, o volume da água teve um impacto positivo significativo no abastecimento da zona Norte de Natal, “garantindo segurança hídrica”.
A Lagoa do Jiqui, com aproximadamente 440 mil metros cúbicos, é a garantia para o abastecimento dos bairros da zona Sul de Natal, conforme o Igarn, assim como a Lagoa do Boqueirão, em Touros, que tem pouco mais de 11 milhões de metros cúbicos, e que deve contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário potiguar.
Além dos reservatórios que estão com o volume completo, a Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, é destacada com 57,11% da capacidade, de acordo com o Igarn.
“É importante ressaltar que as chuvas, especialmente a partir de junho, concentram-se no Litoral e Agreste, o que impulsiona as atividades agropecuárias e industriais nessas regiões, além de contribuir para o abastecimento público das cidades locais”, informou a direção do Igarn ao AGORA RN.
Agora RN
PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE ESPONTÂNEA: Dr. Wellington tem 39%, contra 23% de João Maria
25/06/2024
PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE também avaliou o cenário espontâneo para Prefeitura. Dr. Wellington tem 39%, enquanto 35,2% estão indecisos, 23,5% João Maria e 2,2% branco ou nulo.
O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral é o RN-04078/2024. A margem de erro é de 4,9% e o intervalo de confiança é de 95%, a pesquisa entrevistou 400 pessoas, nos dias 13 e 14 de junho.
Fonte: Blog do BG
PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE ESTIMULADA: Dr. Wellington abre 16,5% sobre o segundo lugar em Boa Saúde
25/06/2024
O Doutor Wellington dispara, abrindo 16,5 pontos de diferença para o segundo colocado, na estimulada para prefeito de Boa Saúde, de acordo com a pesquisa Perfil/Blog do BG, que entrevistou 400 pessoas, nos dias 13 e 14 de junho.
Quando foram citados nomes de pré-candidatos, sendo os eleitores estimulados a optar, as respostas foram as seguintes: Dr. Wellington 40,75%; indecisos 31,75%; João Maria 24,25% e brancos/nulo 3,25%.
O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral é o RN-04078/2024. A margem de erro é de 4,9% e a o intervalo de confiança é de 95%
Fonte: Blog do BG
Programa Mais Médicos tem 13 vagas remanescentes para o RN; confira
25/06/2024
Foto: Rodrigo Sena
O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes no Programa Mais Médicos, que visa inserir profissionais da área médica em regiões mais vulneráveis e potencializar a Atenção Primária à Saúde (APS), distribuídas em 10 cidades. Ao todo, de acordo com edital publicado pelo Ministério da Saúde, estão sendo ofertadas 1.042 vagas ainda não preenchidas em todo o país. O prazo para confirmação das oportunidades remanescentes pelos municípios segue até esta quarta-feira (26).
No Rio Grande do Norte, com exceção de Natal que tem quatro vagas remanescentes, todas as cidades oferecem uma vaga. Entre elas, estão Barcelona, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Nísia Floresta e Santa Cruz. Além do território potiguar, outros estados da região Nordeste, a exemplo de Sergipe e Paraíba, também contam com vagas a serem ocupadas.
De acordo com o Ministério da Saúde, neste 38º ciclo do Programa Mais Médicos, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado, benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas e direito à compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença-maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais, terão direito a licença de 20 dias.
O Programa Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013, depois convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os dois eixos principais da iniciativa, portanto, são a formação médica com foco no atendimento humanizado e expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica no País; e a melhoria da infraestrutura da APS com ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.
Confira vagas remanescentes por região:
Centro-Oeste: 62
Nordeste: 316
Norte: 100
Sudeste 364
Sul: 200
Tribuna do Norte
Tríscele: operação do MPRN combate esquema de golpes a familiares de servidores públicos por aplicativo de mensagens
25/06/2024
Fotos: Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação Tríscele cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia/GO.
A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro. A operação Tríscele teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP de Goiás (Gaeco/MPGO), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MPGO (CSI) e da Polícia Militar goiana. Participaram da operação promotores de Justiça, servidores dos MPs e policiais militares. O nome da operação é uma referência ao fato tríscele ser um símbolo formado por três espirais entrelaçadas, por três pernas humanas flexionadas ou por qualquer desenho similar que contenha a ideia de simetria rotacional, sendo investigados três suspeitos que cometeram crimes contra três vítimas.
Os estelionatários faziam uso do aplicativo de mensagem eletrônica para emprego do golpe conhecido como “Falso Whatsapp”. Os criminosos conseguiram obter as vantagens financeiras indevidas na medida em que conseguiam induzir familiares dos servidores públicos potiguares em erro ao se passarem simultaneamente por seus parentes.
O grupo agia quase sempre na seguinte dinâmica: primeiro, para ludibriar a família dos servidores públicos, os estelionatários obtinham, possivelmente na internet, fotografias das pessoas pelas quais pretendiam se passar; em sequência, com o uso da imagem conseguida, atrelaram-na a um falso perfil do aplicativo WhatsApp vinculado a terminal telefônico gerido pelos golpistas. A partir disso, faziam contatos com as vítimas para informá-las sobre a mudança de número do parente suposto e, na oportunidade, simulavam uma circunstância econômica desfavorável e urgente para vulnerar o familiar e justificar falsamente o pedido de auxílio financeiro.
Os golpes investigados na operação Tríscele foram aplicados em 2021. O MPRN apura o envolvimento de outras pessoas com os golpes e a existência de outras vítimas do grupo investigado.
Pantanal registra maior número de focos de incêndio no primeiro semestre desde 1988
25/06/2024
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Pantanal teve a maior quantidade de focos de incêndio já registrada no primeiro semestre desde 1988, quando as queimadas começaram a ser monitoradas por satélites pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano, foram detectados 3.262 queimadas, um número 22 vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado (+2.134%), segundo dados do instituto.
Este ano, o Pantanal bateu também o recorde de queimadas ocorridas no primeiro semestre de 2020. Naquele ano, foram 2.534 focos entre janeiro e junho e, ao fim de 12 meses, o fogo atingiu 22.116 focos. Aproximadamente 26% do Pantanal foi consumido pelo fogo, afetando pelo menos 65 milhões de animais vertebrados nativos e 4 bilhões de invertebrados, de acordo com o levantamento.
R7
Governo avalia propor taxação de jogos de azar com ‘imposto do pecado’
25/06/2024
Foto: Bigstock / arquivo Gazeta do Povo.
A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado.
Esse tributo já foi aprovado no âmbito da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a regulamentação estão ocorrendo nas últimas semanas, no Congresso Nacional.
“É uma demanda de alguns deputados e nós estamos avaliando se faz sentido ou não. De novo, é a mesma questão que vem no caso do cigarro. Você tem que tributar sim, faz mal para a saúde, todo mundo sabe. Mas se você errar na mão, você estimula muito contrabando [jogo irregulares]. Então, a questão é saber como e se se faz sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A gente tá fazendo junto com a Secretaria de Apostas lá do Ministério [da Fazenda]”, disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy.
O secretário acrescentou que ainda não há nenhuma posição definida pelo Ministério da Fazenda. “Mas, a pedido dos parlamentares, a gente tá fazendo essa avaliação sim [de taxar com o imposto do pecado]”, declarou ao g1 e à TV Globo.
g1
