Concurso Correios 2024: empresa divulga detalhes sobre certame
16/04/2024
Foto: Divulgação
Os Correios divulgaram nesta terça-feira (16) detalhes sobre a previsão de concurso público após treze anos sem novos processos. A definição sobre número de vagas sairá em julho e o edital será divulgado em setembro. Contratações são esperadas em dezembro de 2024.
Serão dois editais: um de nível médio, para agentes, e outro para nível superior, de analistas. Os cargos destinados a pessoas graduadas serão para especializações em direito, análise de sistemas, assistência social e engenharia.
A realização do concurso visa “solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”, segundo informa a nota dos Correios, que não realiza novos exames desde 2011.
Veja o cronograma previsto:
Até julho – definições e planejamento para contratação da empresa que realizará o processo seletivo;
Agosto – contratação da empresa que realizará o processo seletivo;
Setembro – divulgação edital do concurso;
Dezembro – início das contratações.
O concurso de 2011: há treze anos, os Correios realizaram exames para 9.190 vagas, onde 1,1 milhão se inscreveram (uma concorrência de 122 pessoas por vaga). Da mesma forma como o anunciado agora, as posições aplicavam-se a níveis médio e superior em todo o país.
Ponta Negra News
Semsur inicia modernização da iluminação do Ginásio Nélio Dias
16/04/2024
Foto: Semsur
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal está executando as obras de modernização do sistema de iluminação interna do Ginásio Nélio Dias, o principal equipamento esportivo municipal da capital potiguar.
Os técnicos do Departamento de Iluminação Pública (DIP) estão substituindo a iluminação existente de vapor metálico de 400 W por 72 projetores de Led de 200 W de alta eficiência. A previsão é de que todo o serviço seja concluído até o final deste mês.
De acordo com o secretário interino da Semsur, Adson Soares, a atualização para projetores de LED garante uma maior durabilidade (estimada em 50.000 horas), e proporciona uma significativa redução no consumo de energia elétrica.
“Além disso, o novo sistema é projetado especificamente para a prática esportiva, reduzindo o desconforto visual e garantindo uma iluminação adequada para o ambiente. Com a iniciativa, a Prefeitura reafirma o compromisso com a modernização e a sustentabilidade, promovendo melhorias nos equipamentos municipais e estimulando a prática de esportes em nossa capital”, destacou Adson Soares.
Fonte: Prefeitura do Natal
Enem 2024: apenas 5% dos jovens têm intenção de usar notas no Fies
16/04/2024
Foto: Getty Images/FG Trade
Dos 3,5 milhões de estudantes que podem ingressar no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, apenas 32,2 mil (ou 5%) têm interesse em usar as notas dessa prova no programa de financiamento estudantil do governo federal, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). É o que mostra o levantamento divulgado nesta terça-feira (16/4) pela Educa Insights.
De acordo com o material, o número é “muito aquém do necessário para democratizar a formação superior”. Entre os motivos que indicam baixo interesse pelo Fies estão:
não desejar assumir uma dívida com o governo (28%);
não ter avalista — alguém que se responsabiliza pelo pagamento da dívida em caso de inadimplência — para o financiamento (26%); e
juros muito altos (11%).
Para o diretor-presidente da Abmes, Celso Niskier, esses resultados “acendem um alerta para que as regras do Fies avancem ainda mais, e o programa se torne realmente atrativo para os estudantes”.
“O comprometimento da renda, as taxas cobradas e as regras para os avalistas precisam evoluir para que os jovens não sintam receio de investir na formação superior”, completou.
Os estudantes consultados se sentem mais atraídos pelas negociações diretas com as instituições de ensino superior privadas. Cerca de 35% deles vão fazer o Enem visando conseguir bolsa ou desconto nas instituições.
Além disso, mais da metade dos futuros universitários dá preferência a outros programas do Ministério da Educação (MEC):
33% preferem concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni)
19% vão se candidatar ao Sistema Único de Seleção (Sisu)
Mais da metade dos estudantes (67%) faz parte de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706) — que garante 50% das vagas oferecidas no Fies Social. Enquanto isso, 29% estão na faixa entre meio e 1,5 salário mínimo (de R$ 706 a R$ 2,1 mil), e 4%, entre 1,5 e 3 salários mínimos (de R$ 2,1 mil e R$ 4,2 mil).
Metrópoles
Câmara Municipal de Jandaíra: Vereadores recebem as bênçãos do Padre Wagner, Pároco da Igreja São José Operário
16/04/2024
Em um momento de profunda gratidão e fé, recebemos hoje a bênção do Padre Wagner para a Câmara Municipal de Jandaíra. É uma honra sermos abençoados em nome da nossa querida festa do Padroeiro , um evento que une nossa comunidade em celebração e devoção.
O convite especial feito pelo Padre Wagner para que todos os parlamentares se juntem às ações da festa do padroeiro é um chamado para fortalecermos nossos laços comunitários e celebrarmos juntos nossa fé. Estamos animados para participar ativamente dessas atividades e contribuir para que essa festividade seja ainda mais significativa para todos os jandairenses.
Que possamos, unidos na fé e na comunidade, fazer desta festa do São José um momento marcante e cheio de bênçãos para todos nós!
Natal e mais 136 municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas
16/04/2024
Foto: Heilysmar Lima
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 137 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso é de perigo potencial, de cor amarela, e foi iniciado às 10 horas da manhã desta terça-feira (16) e segue até às 10 horas desta quarta-feira (17).
De acordo com o alerta, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. “Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, destaca o Inmet.
O instituto ainda orienta que em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além disso, recomenda que se evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Portal da Tropical
VÍDEO: Ônibus com destino a Caicó pega fogo após pane elétrica no interior do RN; Os ocupantes conseguiram sair do veículo
16/04/2024
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Foto: Reprodução
Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.
De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó, e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar, próximo a estrada de Santa Cruz,.
No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.
O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.
Ponta Negra News
Nova novela da Globo”No Rancho Fundo” estreia com Titina Medeiros e Igor Fortunato
16/04/2024
Fotos: reprodução
Nesta segunda-feira (15) vai ao ar a nova novela das 18 horas da Rede Globo, a novela “No Rancho Fundo”. Mário Teixeira é o responsável pela trama, que conta com nomes de atores potiguares no elenco, como a veterana Titina Medeiros e o estreante Igor Fortunato.
A trama será ambientada no sertão nordestino e vai acompanhar a família Leonel Limoeiro, comandada pela matriarca Zefa Leonel (Andrea Beltrão), que é casada com seu Tico Leonel (Alexandre Nero). Na premissa, a vida da família muda quando a protagonista encontra uma pedra preciosa. A história também acompanha Quinota (Larissa Bocchino) que conhece o amor com Artur (Túlio Starling).
Igor Fortunato dá a vida ao primogênito do casal, o “Zé Beltino”. Já Titina, volta ao folhetim interpretando “Nivalda”, papel que foi dela na novela “Mar do Sertão”. Nivalda é casada com “Sabá Bodó” (Welder Rodrigues), e juntos, o casal retorna para viver novas aventuras na cidade fictícia de “Lapão da Beirada”.
Mossoroense, Igor Fortunato já participou de grande espetáculos teatrais, como a famosa “Chuva de Bala no País de Mossoró” e “Meu Seridó”. Em suas redes sociais, o artista escreveu: “Mãe, tô na TV Globo, que emoção estrear essa novela com essas pessoas. Como eu sempre disse: histórias são feitas e contadas por pessoas e para pessoas. Minha gratidão enorme a Allan Fiterman e Mário Teixeira por me darem Zé Beltino de presente, porque esse personagem é maravilhoso, divertido de fazer.”
Saiba Mais
Morre aos 83 anos, o ex-deputado portiguar Mário Rosado
16/04/2024
Foto: reprodução redes sociais
Faleceu no início da tarde da última segunda-feira o ex-deputado federal (1995) Mário Rosado. Ele tinha 83 anos e lutava contra um câncer.
Ele estava internado no Hospital 9 de julho em São Paulo. A família ainda não divulgou informações sobre o velório que deve transcorrer na capital paulista.
Mário era filho do ex-prefeito e ex-senador Dix-huit Rosado. Além de deputado, ele foi o “homem forte” do terceiro dos três mandatos (1993/96) do pai no Palácio da Resistência.
Com informações do Blog Carlos Santos
RN aplica quase 37 mil doses contra influenza no dia D
16/04/2024
População buscou por vacina - Foto: reprodução
No sábado (13) o Rio Grande do Norte realizou o Dia D de vacinação contra a influenza. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) coordenou a ação que contou com a participação dos 167 municípios potiguares.
Somente neste dia foram aplicadas 36.779 doses da vacina. Os municípios que mais vacinaram sua população são: Severiano Melo, Pedra Grande e Caiçara do Rio do Vento com 72,57%, 71,02% e 68,76% de cobertura vacinal, respectivamente, até o sábado. No total já foram aplicadas 246.384 doses da vacina contra a influenza em todo o RN.
A capital do estado, Natal, estava até sábado com 11,67% de cobertura vacinal. Na Região Metropolitana, São José de Mipibu atingiu o percentual de 34,5%, Ceará-Mirim, 22,69%, Macaíba, 20,02%, Parnamirim, 16,3% e São Gonçalo do Amarante, 16,03%.
A campanha nacional de vacinação contra a influenza iniciou no dia 18 de março e segue até 31 de maio, vacinando o público prioritário, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, professores e povos indígenas. A meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos 17 grupos prioritários para a campanha, que no RN somam 1,3 milhão de pessoas.
Policiais civis suspendem Diárias Operacionais e realizam ato nesta terça-feira
16/04/2024
Foto: Reprodução
Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram pela suspensão das diárias operacionais durante mobilização geral deflagrada nesta segunda-feira (15). Não haverá atividades nas delegacias de plantão que funcionam a partir do serviço voluntário da categoria. Com isso, ficou definido que, a partir desta terça-feira (16), nenhum agente ou escrivão irá realizar trabalho extraordinário.
A categoria, juntamente com os Servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), seguirá em Assembleia Geral Permanente. Também nesta terça-feira, haverá um Ato Público saindo da sede do SINPOL-RN, na avenida Rio Branco, em direção à Assembleia Legislativa. O objetivo é cobrar dos deputados a aprovação do auxílio-fardamento dos Policiais Civis, um dos pontos da pauta de reivindicações.
“Em paralelo a esse ato, estamos aguardando um posicionamento do Governo do Estado em relação à pauta de resolução do CRI [antigo ADTS] e à pauta da valorização salarial. Por isso, seguiremos mobilizados e, nesta terça, vamos definir os próximos movimentos para continuidade da luta”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.
Em nota, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) ressaltou que o Governo do Estado está “observando atentamente a sua possibilidade financeira e tem como meta, até 2032, reduzir o comprometimento de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, para permanecer abaixo do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Leia a nota
“NOTA
As propostas disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) nas mesas setoriais de negociação junto aos sindicatos e as associações dos servidores públicos do Rio Grande do Norte são precedidas de autorização do Comitê de Gestão e Eficiência do Governo, inclusive para todos os órgãos integrantes da Segurança Pública.
Ressaltamos que o Governo do RN vem observando atentamente a sua possibilidade financeira e tem como meta, até 2032, reduzir o comprometimento de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, para permanecer abaixo do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com relação às negociações específicas com a Polícia Civil, o Governo apresentou proposta para resolver um litígio jurídico da categoria, a fim de que a maioria dos servidores conseguissem, inclusive, ganho real no ciclo 2022-2026. Porém, as últimas contrapropostas apresentadas pelas representações classistas dos policiais civis estão muito acima da possibilidade fiscal do Governo do Estado, que resultariam em uma ampliação da folha do órgão em mais de 34% até 2026. Por não terem sido acatadas, gerou a manifestação dos dirigentes.
Natal, 09 de abril de 2024
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD”
Ponta Negra News
FOTO: Pescadores capturam tubarão em Macau
16/04/2024
Foto: Reprodução
Pescadores capturaram na noite dessa segunda-feira (15) um tubarão em Macau. O animal estava próximo do encontro do rio com o mar na cidade. Populares da região aproveitaram para registrar o momento.
Blog do BG
MST anuncia novas invasões na jornada ‘Abril Vermelho’
16/04/2024
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou, por meio de nota, que ocupou na segunda-feira (15) áreas nos Estados de Ceará, Goiás, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A ação se soma a outras duas áreas ocupadas, no domingo (14), em Petrolina (PE) e uma área invadida na semana passada em Itabela, no extremo sul da Bahia. No total, há nove áreas invadidas pelo movimento.
Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho”, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar.
Entre as áreas invadidas pelo MST, estão áreas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ambas ligadas ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.
A ação do MST ocorre justamente às vésperas do lançamento pelo governo federal do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no País que será anunciado na tarde desta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no Palácio do Planalto.
Estadão Conteúdo
Bloqueio na BR-304 eleva preços e causa prejuízos ao setor produtivo
16/04/2024
Foto: Alex Régis
O bloqueio à BR-304, ocorrido no dia 31 de março, segue gerando impactos para os diversos setores da economia potiguar. De acordo com Maxwel Flor, presidente do Sindi-postos-RN, há informações de que pelo menos dois postos de combustíveis da região de Lajes, onde aconteceu a interdição, fecharam nos últimos dias. O
utro impacto é a alta no preço dos produtos de hortifruti, segundo Gilvan Mikelyson, presidente da Associação dos Supermercados do RN (Assurn). Ele afirma que a situação na rodovia tem agravado o problema da produção de frutas e verduras, castigada pelas chuvas no Oeste potiguar.
As reclamações se juntam à principal queixa dos setores econômicos no momento: o aumento de custos do frete, provocado pela prolongamento dos trajetos que servem de rota alternativa ao bloqueio. No último dia 3, a construção de um desvio às margens da BR-304 foi iniciada para funcionar como passagem temporária dos veículos, enquanto a reconstrução da ponte sobre o Riacho Bom Fim, derrubada pela força das águas, não é concluída.
Tribuna do Norte
Dólar fecha no maior valor desde março de 2023 com revisão da meta fiscal e cenário externo
16/04/2024
Foto: Pixabay
O dólar emplacou a quarta sessão consecutiva de alta de 1,21% e encerrou o dia negociado a R$ 5,183, maior valor desde março do ano passado.
No cenário doméstico, os investidores receberam com pessimismo a notícia de que o governo federal reduziu a meta fiscal de 2025 para um déficit zero.
Durante o dia, o mercado financeiro também repercutiu dados dos EUA que mostraram uma alta bem mais intensa do que o esperado nas vendas do varejo norte-americano em março.
Esse resultado veio na esteira de dados do varejo dos EUA, que reforçaram a perspectiva de juros altos por mais tempo.
O cenário externo também influenciou o Ibovespa, que fechou em baixa de 0,49%, a 125.333 pontos, seguindo Wall Street e o pessimismo em torno do momento do primeiro corte de juros pelo Federal Reserve.
Para os investidores, isso é um sinal de que a economia norte-americana encerrou o primeiro trimestre em terreno sólido.
A alta do dólar também acompanha um cenário de valorização dos juros dos títulos do Tesouro dos EUA. Os rendimentos dos Treasuries de dez anos saltaram hoje para picos desde novembro do ano passado.
Enquanto isso, o mercado tenta controlar as preocupações em meio ao conflito no Oriente Médio. A avaliação, é que uma eventual retaliação de Israel ao Irã pode gerar um forte aumento dos preços do petróleo e uma pressão sobre a inflação dos EUA.
CNN Brasil com informações de Reuters
Polícia age para conter briga entre detentos em penitenciária no RN; preso é atendido em UBS
16/04/2024
Foto: Adriano Abreu
Uma briga entre três detentos foi registrada durante a manhã desta segunda-feira (15) na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), a Polícia Penal precisou agir.
Ainda conforme informações do Seap, o caso ocorreu por volta das 10h. Dois privados de liberdade receberam atendimento médico na unidade de saúde prisional da penitenciária. Outro foi encaminhado à Unidade Básica de Saúde. Todos com ferimentos leves e sem risco de morte.
A Polícia Penal identificou os envolvidos e adotou as providências que o caso requer. A SEAP apura as causas da alteração. A Ouvidoria do Sistema Penitenciário também foi acionada.
Tribuna do Norte
Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas nesta terça (16); julgamento no STF está suspenso
16/04/2024
Foto: GettyImages
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara.
A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.
Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas, mas não descriminaliza o uso pessoal.
A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.
A partir da emenda do relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), foram incluídas penas alternativas à prisão para os usuários de entorpecentes. Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.
Hoje, a Lei de Drogas, sancionada em 2006, já prevê a diferenciação entre usuários e traficantes, estabelecendo, ao primeiro grupo, condenação de até dez meses de medidas socioeducativas, e ao segundo, pena de cinco a 15 anos de prisão
Discussão está parada no STF
O julgamento no STF busca estabelecer uma quantidade mínima de maconha para determinar a diferença entre uso pessoal e tráfico de drogas. O caso se baseia em um recurso de repercussão geral – que reverbera em outras decisões judiciais – que parte da Defensoria Pública de São Paulo. A ação contesta a condenação, em 2009, de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema.
O objetivo da Corte é definir que usuários sejam punidos de forma administrativa, com a prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos dos entorpecentes e cursos educativos obrigatórios.
Os ministros favoráveis à descriminalização, o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra agora aposentada Rosa Weber, argumentam que o uso de pequena quantidade da droga é um direito individual de cada pessoa.
Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que votaram contra a descriminalização, alegam que a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares e a sociedade. Além de considerarem que o uso de maconha pode agravar problemas de saúde e segurança pública, os magistrados também ressaltam que a decisão sobre o tema deve ser do Legislativo.
Há divergência em relação ao limite de droga que o usuário pode portar sem ser considerado um traficante, que será definido pelos ministros da Corte.
Estadão Conteúdo
Decisão do STF sobre aposentadorias não será revertida, diz IPERN
16/04/2024
Nereu Linhares explica que o STF teria de rever decisão semelhante que é válida para o estado do Piauí
Nereu Linhares, presidente do IPERN – Foto: IPERN
Não existe a possibilidade de reversão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo o Acórdão do Tribunal de Contas (TCE-RN) que definiu uma data para a aposentadoria de 3.690 servidores do RN. Quem afirma é o presidente do Instituto de Previdência do RN (IPERN), Nereu Linhares.
Essa segurança na afirmação, explica, se dá pelo fato de que se o STF mudar o entendimento, terá que rever decisão semelhante que vale para o estado do Piauí e que — segundo ele — é exemplo para todo o País.
“Não existe essa possibilidade (de reversão da decisão) de maneira nenhuma. O prazo desse pessoal é o que a Constituição prevê, ou seja, aposentadoria compulsória aos 75 anos”, disse.
E complementou, referindo-se aos servidores alcançados pela decisão: “Não precisa fazer mais o agendamento e quem agendou forçado, pode cancelar”.
Semana passada, o IPERN publicou uma nova portaria que “Regulamenta a tramitação dos processos de concessão de aposentadoria voluntária de servidores do Poder Executivo do Estado do RN”.
De acordo com Nereu Linhares, essa portaria é uma tentativa de “despressurizar a angústia do servidor” que não queria se aposentar e foi obrigado a iniciar o processo devido ao Acórdão do TCE que fixava dia 25 de abril como data limite para a aposentadoria de 3.690 servidores.
Segundo ele, quem agendou somente, pode cancelar o agendamento. E quem já estava com o pedido iniciado, mas pediu sobrestamento (pedido de paralisação), terá processo extinto “caso o servidor reitere a falta de interesse na tramitação do processo”.
Sede do IPERN
Além disso, a portaria prevê que “todos os processos com pedidos de sobrestamento, deverão ser notificados os servidores e concedido o prazo de 5 dias úteis para indicar o interesse ou não na tramitação regular do processo, sendo considerada a desistência do processo em caso de silêncio do servidor”.
Antes mesmo da publicação da portaria, o Ipern fez uma postagem nas suas redes sociais convocando os servidores que não queriam se aposentar, mas se viam obrigados a isso, que cancelassem seus agendamentos.
“Isso permitirá que outros servidores, que realmente desejam se aposentar, consigam dar entrada o mais rápido possível”, dizia o comunicado.
Nereu Linhares acredita que do efetivo que se via obrigado a pedir aposentadoria, a maioria não manterá os processos abertos e deverá seguir trabalhando.
Segundo ele, a decisão do ministro Nunes Marques, do STF, foi um alívio. “Ela foi acertadíssima.
Não tinha contingente para fazer esse horror de aposentadoria”, afirma. No Ipern, por exemplo, caso o Acórdão do TCE seguisse valendo, somente 4 pessoas seguiram trabalhando no Instituto.
Os outros cerca de 60 servidores seriam aposentados. “O grande problema seria interromper o serviços. O Departamento Estadual de Imprensa, por exemplo, só tem um servidor. No Idema, não ia ficar ninguém”, comenta Nereu Linhares.
O presidente do Ipern dá outro exemplo de como o Acórdão do TCE gerou procura pelo Ipern. De janeiro a dezembro de 2023, foram feitos 2503 agendamentos. Somente em janeiro e fevereiro de 2024, foram agendados 2031 pedidos de aposentadoria.
Agendamentos feitos até março de 2025
Com tanta procura, o Ipern já tinha agendamentos marcados até março do ano que vem. Com as medidas que vêm sendo tomadas, a expectativa é que tudo volte ao normal e que a fila de agendamentos volte ao normal, com espera de 3 meses, no máximo.
Caso o Acórdão do TCE continuasse valendo e os 3.690 servidores tivessem que se aposentar, o governo do estado teria de empregar pelo menos R$ 31,2 milhões por mês (bruto) a mais na folha do Instituto de Previdência do Estado (Ipern) para arcar com os custos dessas aposentadorias.
Por ano, esse custo seria de R$ 376,2 milhões. Além disso, com o alto volume de aposentadorias, pelo menos 18 órgãos da administração estadual perderiam grande parte de seus servidores e ficariam sem condições de prestar os serviços para os quais existem.
Novo Notícias
Barco à deriva com diversos corpos é encontrado no Pará; Polícia Federal investiga
15/04/2024
Foto: Reprodução/Redes sociais
A Polícia Federal (PF) foi acionada neste sábado (13) para investigar um barco à deriva com diversos corpos que foi encontrado na região do Salgado, no nordeste do Pará. Pescadores divulgaram imagens nas redes sociais da embarcação encontrada.
Segundo a PF informou à CNN, os investigadores tentarão descobrir quem eram as pessoas no barco, usando protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI). O inquérito ficará de responsabilidade da PF no Pará.
Uma das suspeitas é que a embarcação seja de refugiados.
Equipes da Polícia Federal no Pará estão a caminho da região. Peritos e papiloscopistas da sede da PF em Brasília também estão a caminho do Estado e seguirão ao local.
Ainda não se sabe a quantidade de corpos, nacionalidade e causa das mortes das vítimas.
CNN
FOTOS: Maurício Caetano se consolida como pré-candidato a prefeito de João Câmara
15/04/2024
(Fotos: reprodução rede social)
A pouco menos de seis meses das eleições, um nome vem cada vez mais, se consolidando como um dos favoritos ao pleito de 2024 para disputar do cargo de prefeito da cidade de João Câmara, o ex-prefeito e pré-candidato a prefeito pelo partido União Brasil, 44, Mauricio Caetano, vem fortalecendo sua união com importantes lideranças políticas do município e sendo bastante atuante nos problemas da cidade, se torna mais conhecido entre os moradores e crescendo nas intenções de votos. No último final de semana esteve na Comunidade do Amarelão, prestigiando junto com a pré-candidata a vice-prefeito Jane e o vice-prefeito Mauricio Filho, o evento da pré-candidata a vereadora Bia de Titinho, que mostrou a sua força de liderança local. Foi um verdadeiro mar de pessoas do “Amarelo”,
“Que lindo momento, de se arrepiar. Estive na comunidade do Amarelão, para participar do lançamento da pré-candidatura a vereadora de @biadetitinho, uma jovem forte e determinada, que se coloca à disposição do seu povo para lutar por um Amarelão mais forte e por uma João Câmara também mais forte. O evento contou com forte presença do público, que abrilhantou por demais o evento e nos deu mais ainda a certeza que estamos no caminho certo. O Amarelão é Amarelo e não tem como negar”. Disse Mauricio Caetano, pré-candidato a prefeito de João Câmara em sua rede social.
Por Marco Montoril
