Enem 2024: período para pedir isenção da taxa começa nesta segunda (15)

15/04/2024

                                       Foto: Reprodução

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira 15. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023.

O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.

O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:

Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.

Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro

Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Justificativa de ausência

Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

Confira o cronograma:

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril

Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

Período de recursos: 13 a 17 de maio

Resultado dos recursos: 24 de maio

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.

Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.

Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agora RN

FAB diz estar de prontidão para resgatar brasileiros no Oriente Médio

15/04/2024

                                          Foto: Agência Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou estar de prontidão para resgatar brasileiros que vivem em áreas de conflito no Oriente Médio. O órgão emitiu uma nota no início da tarde deste domingo (14), horas depois de o Irã atacar Israel com drones e mísseis.

No comunicado, a FAB afirmou estar “preparada e pronta” para atender a qualquer pedido de resgate, desde que acionada pelas autoridades competentes. “Para isso, mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”, destaca o texto.

A FAB também informou que a permanente preparação possibilita a atuação em qualquer hora. “Não somente em relação a missões específicas, mas a quaisquer necessidades, sendo esta prontidão ininterrupta para agir em apoio à sociedade”, conclui o comunicado.

Desde o início da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, em outubro do ano passado, a Operação Voltando em Paz da FAB fez 13 voos que trouxeram cerca de 1,5 mil pessoas ao Brasil, entre cidadãos brasileiros e parentes próximos. Do total de voos, três repatriaram pessoas que viviam na Faixa de Gaza.

Agência Brasil

Primeira divisão do Brasileirão começa com muitas polêmicas de arbitragem

15/04/2024

                                   Foto: Reprodução/Grêmio TV

A primeira rodada da série A do brasileirão teve início, sendo marcada por várias polêmicas envolvendo a arbitragem. Os principais jogos discutidos foram: Atlético Goianiense x Flamengo, Vasco x Grêmio e Corinthians x Atlético Mineiro.

No jogo do Flamengo, o time goiano reclama da expulsão do treinador, Jair Ventura, e da penalidade sofrida pelo atacante Bruno Henrique.

Na partida do Corinthians, os atletas do galo reclamaram pela não expulsão do lateral Fagner, após falta dura, cometida no meia Zaracho.

O jogo do Vasco teve como principal polêmica, a não marcação de um pênalti claro, a favor do Grêmio. O lateral Piton colocou a mão na bola e impediu Diego Costa de marcar o tento do time gaúcho. Mesmo utilizando o recurso de vídeo, a solicitação não foi atendida. O VAR entrou em ação novamente aos quatro minutos do segundo tempo, em lance de Rodrigo Ely em cima de Galdames; o pênalti não foi marcado e o jogo seguiu.

Portal 98FM

Dia D de vacinação contra a influenza registra quase 37 mil doses aplicadas no RN

15/04/2024

                     Foto: Prefeitura de Parnamirim / Reprodução

Quase 37 mil doses de vacina contra a influenza foram aplicadas no Rio Grande do Norte no último sábado (13), quando foi realizado o Dia D da campanha de imunização.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) coordenou a ação, que contou com a participação dos 167 municípios potiguares.

Somente neste dia foram aplicadas 36.779 doses da vacina. Os municípios que mais vacinaram sua população são: Severiano Melo, Pedra Grande e Caiçara do Rio do Vento, com 72,57%, 71,02% e 68,76% de cobertura vacinal, respectivamente, até o sábado.

No total, já foram aplicadas 246.384 doses da vacina contra a influenza em todo o RN.

Até sábado, Natal estava com 11,67% de cobertura vacinal. Na Região Metropolitana, São José de Mipibu atingiu o percentual de 34,5%, Ceará-Mirim, 22,69%, Macaíba, 20,02%, Parnamirim, 16,3% e São Gonçalo do Amarante, 16,03%.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza iniciou no dia 18 de março e segue até 31 de maio, vacinando o público prioritário, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, professores e povos indígenas. A meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos 17 grupos prioritários para a campanha, que no RN somam 1,3 milhão de pessoas.

Portal 98FM

CNJ afasta ex-juíza da Lava-Jato em Curitiba e três desembargadores do TRF-4

15/04/2024

                                 Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara da Justiça Federal do Paraná, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por supostos atos de burla à ordem processual, violação do código da magistratura e prevaricação.

“Os atos atribuídos à magistrada Gabriela Hardt se amoldam também a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada, o que justifica a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Salomão na decisão desta segunda-feira.

Hardt atuou como juíza substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal. O caso pelo qual ela foi afastada é uma reclamação disciplinar a respeito da homologação do acordo para criar uma fundação a partir de recursos recuperados da Petrobras. Ela foi a responsável por homologar o acordo fechado pela estatal com o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades dos Estados Unidos, em 2019.

O ato foi questionado no CNJ pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), sob a alegação de que a magistrada havia extrapolado as suas competências ao homologar o acordo.

Um dos pontos citados para o afastamento é que, em depoimento, a magistrada admitiu ter conversado “informalmente” com o ex-procurador Deltan Dallagnol sobre um pedido de homologação de acordo entre a Lava-Jato e a Petrobras. Hardt depois homologou o acordo. Para Salomão, a decisão da juíza foi tomada “sem o feito estar devidamente instruído, com diversas ilegalidades patentes”.

A reclamação disciplinar está na pauta da sessão do CNJ de terça-feira, e a decisão de Salomão pode ser analisada pelos demais conselheiros. Cabe ao presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, definir os casos que serão avaliados.

Sergio Moro também é alvo da mesma reclamação disciplinar. O corregedor ressaltou, no entanto, que as suspeitas contra ele serão analisadas futuramente, já que “não há nenhuma providência cautelar a ser adotada no campo administrativo”. Como Moro deixou o cargo de juiz em 2018, o CNJ não poderia afastá-lo.

O Globo

Adolescente morre atropelado após cair de motocicleta na RN-015, entre Mossoró e Baraúna

15/04/2024

                                       Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (12), uma adolescente de 17 anos morreu em um acidente ocorrido na rodovia RN-015, entre Mossoró e Baraúna. Segundo informações do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a vítima, que estava conduzindo uma motocicleta, perdeu o controle do veículo e caiu na pista, sendo atropelada por um carro em movimento. O motorista do veículo envolvido no acidente fugiu do local.

O incidente aconteceu no sentido Baraúna, quando a adolescente trafegava pela rodovia. Um veículo não identificado, que seguia na mesma direção, não conseguiu evitar a colisão a tempo e atingiu a vítima. Partes do veículo ficaram no local após o acidente.

As autoridades estão investigando o caso para determinar as circunstâncias exatas do acidente e identificar o condutor do veículo que fugiu.

Agora RN

Ceará-Mirim abre inscrições para concurso com mais de 300 vagas; ganhos de até R$ 10 mil

15/04/2024

                                                Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ceará-Mirim, região Metropolitana de Natal, abriu inscrições para um concurso público com 378 vagas imediatas e 37 vagas de cadastro reserva, em cargos de níveis superior, médio e fundamental.

De acordo com o edital, os salários iniciais oferecidos variam de R$ 1.430 a R$ 10 mil. O prazo para as inscrições seguem até o dia 20 de maio, pela internet, por meio deste do endereço eletrônico. As taxas variam entre R$ 80 e R$ 140.

Os maiores vencimentos estão reservados para a posição de médico clínico geral, cujo salário ofertado é de R$ 10 mil, com uma carga horária semanal de 40 horas. Também está em oferta a oportunidade para o posto de procurador do município, com um salário inicial de R$ 6,3 mil.

Enquanto isso, o cargo com o maior volume de vagas é o de professor dos anos iniciais, com 32 vagas imediatas e 8 em reserva. O salário para essa posição é de R$ 3.322,98.

Fonte: Tribuna do Norte

Ceará-Mirim abre inscrições para concurso com mais de 300 vagas; ganhos de até R$ 10 mil

15/04/2024

                                                Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ceará-Mirim, região Metropolitana de Natal, abriu inscrições para um concurso público com 378 vagas imediatas e 37 vagas de cadastro reserva, em cargos de níveis superior, médio e fundamental.

De acordo com o edital, os salários iniciais oferecidos variam de R$ 1.430 a R$ 10 mil. O prazo para as inscrições seguem até o dia 20 de maio, pela internet, por meio deste do endereço eletrônico. As taxas variam entre R$ 80 e R$ 140.

Os maiores vencimentos estão reservados para a posição de médico clínico geral, cujo salário ofertado é de R$ 10 mil, com uma carga horária semanal de 40 horas. Também está em oferta a oportunidade para o posto de procurador do município, com um salário inicial de R$ 6,3 mil.

Enquanto isso, o cargo com o maior volume de vagas é o de professor dos anos iniciais, com 32 vagas imediatas e 8 em reserva. O salário para essa posição é de R$ 3.322,98.

Tribuna do Norte

Girão reage a Bonavides sobre volta do DPVAT: “eles riem da população”

15/04/2024

                              Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado federal General Girão (PL) foi às redes sociais criticar a postagem feita pela deputada federal Natália Bonavides (PT), que defendeu a volta do seguro DPVAT e disse que o retorno da cobrança seria “bom para todo mundo”. Para Girão, o PT está debochando da população.

No fim de semana, Natália Bonavides usou sua conta no X (antigo Twitter) para dizer que o SPVAT, que será o nome do novo imposto, “protege motoristas, passageiros e pedestres” e “é bom pra todo mundo”. Segundo ela, o voto favorável foi para que ocorra a garantia, através do SPVAT, “cobertura de tratamento fisioterapêutico, de medicamentos e de demais medidas terapêuticas, desde que eles não sejam cobertos pelo SUS”.

“Imagine uma pessoa morrer em um acidente de carro e sua família não ter nenhum auxílio nessa situação? O SPVAT assegura o amparo a todas as pessoas, sobretudo para as que não dispõem de outros seguros. O seguro que aprovamos indenizará a família em caso de morte (inclusive auxilia nos serviços funerários), indenizar a vítima em caso de invalidez causada pelo acidente e financiar tratamento de reabilitação laboral da pessoa vítima de acidente. SPVAT é mais proteção no trânsito”, postou Natália Bonavides.

Com a postagem da deputada, General Girão foi às redes para rebater. No entendimento do parlamentar do PL, os petistas são “sem caráter”. “Eles têm fome de arrecadação. Aumentam e recriam impostos como quem troca de roupa. E, pior do que isso, ainda ludibriam, enganam a população dizendo que ‘é bom pra todo mundo’. Eles riem impiedosamente da cara da população que acreditou e acredita nesses petistas sem caráter”, disse o deputado.

SPVAT

O imposto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A bancada potiguar se dividiu. Enquanto os deputados Paulinho Freire (União) e Sargento Gonçalves (PL) foram contrários, votaram favoravelmente Robinson Faria (PL), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides Benes Leocádio (União) e Natália Bonavides. Girão e João Maia estavam ausentes na votação.

Com a aprovação, o Projeto de Lei agora vai tramitar no Senado Federal antes de ser ou não sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entenda sobre o DPVAT

A cobrança do seguro foi suspensa em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O DPVAT era um pagamento obrigatório a todos os proprietários de veículos, como um benefício a vítimas de acidentes de trânsito, independentemente de qual era o tipo de veículo e de quem foi a culpa.

Após a suspensão do DPVAT, a Caixa Econômica Federal ficou responsável pela administração dos recursos recolhidos até então, que possibilitou cobertura até novembro de 2023.

Tribuna do Norte

Mais de 60 mil alunos potiguares estão inscritos no programa Pé-de-Meia, diz ministro da Educação

15/04/2024

                             Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Mais de 60.650 alunos do ensino médio no Rio Grande do Norte foram inscritos no Programa Pé-de-Meia – que paga um bolsa para permanência dos estudantes na escola – segundo afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O ministro está em Natal nesta segunda-feira (15) para formalizar a adesão do estado ao programa. A primeira parcela da bolsa, de R$ 200, já foi depositada na conta dos estudantes.

O ministério deve anunciar nesta semana o calendário do pagamento do mês de abril. Em três anos, o alunos de escolas públicas poderão receber até R$ 9,2 mil.

“No último Censo, quase 400 mil jovens, no Brasil, em um ano, no Ensino Médio, deixaram a escola. Nós temos algo em torno de 6,6 milhões na escola pública, no ensino médio, e perdemos quase meio milhão de alunos em um ano só. E o maior motivo dessa perda é a questão de renda, é financeira. Não é um opção que o aluno faz, é a necessidade. Muitas vezes o aluno abandona a escola para poder ajudar os pais, para trabalhar”, afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Segundo o ministro, o programa é operacionalizado pela Caixa Econômica. Cada estudante inscrito tem uma conta individual aberta, recebe um cartão, e pode, inclusive, usar o pix. O recurso pode ser acessado pelo aplicativo Caixa Tem.

Os menores de 18 anos precisam ter autorização dos pais para utilizar o dinheiro. Mesmo que não tenha, o aluno continua a receber o dinheiro na conta.

“O pé de meia surgiu com esse objetivo de manter o aluno na escola. É uma poupança. Já pagamos a primeira parcela agora de R$ 200, que será todo mês durante 10 meses, no total de R$ 2 mil por ano. A contrapartida do aluno é a frequência, precisa garantir pelo menos 80% de frequência em sala de aula, em média. E ao final do ano, passou de ano, tem R$ 1 mil depositado na conta dele, que só poderá ser sacado quando concluir o ensino médio”, afirma o ministro.

A princípio, o programa atende estudantes registrados no CadÚnico e beneficiados pelo programa Bolsa Família. “Mas a ideia é que a gente possa estender para outros alunos”, disse o ministro, sem apontar um prazo para a possível mudança.

O ministro também defendeu investimentos nos anos iniciais da educação básica, como outra alternativa para a redução da evasão escolar no Ensino Médio. Falou de investimentos para aumento das vagas nas creches, na rede pública de todo o país, além de programas como o de alfabetização.

“Nós estamos vendo a educação de maneira sistêmica. Quando uma criança, no final do segundo ano do ensino fundamental, não aprende a ler e escrever, isso compromete toda a evolução dos anos escolares na educação básica, aumenta a distorção idade série. 45% dos alunos que deveriam estar no primeiro ano do ensino médio do Rio Grande do Norte, com 15 anos, não estão”, disse Camilo.

“As evidências, os estudos já mostraram que, quando a criança aprender a ler e escrever na idade certa, diminui a evasão e a distorção idade-série”, acrescentou.

Segundo o ministro, 100% dos municípios aderiram ao compromisso nacional Criança Alfabetizada, e contam com coordenadores locais para o tema.

Durante a entrevista, o ministro ainda reconheceu que o Rio Grande do Norte conta com pelo menos 116 obras relacionadas à Educação paralisadas, mas afirmou que estão em fase de “diligências”, com apresentação de documentos, para serem retomadas.

Camilo citou a criação de três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com o governo do estado, que vai ceder três prédios já em fase de construção.

Também comentou a greve dos servidores das instituições federais de ensino, em todo o país e também no Rio Grande do Norte, e disse que o governo abriu diálogo com a categoria.

“Os servidores públicos federais praticamente não tiveram aumento nos últimos seis anos. Primeiro ano que o presidente Lula assume dá 9% linear para todos os servidores, abrimos as mesas de negociação que tinham sido encerradas. A grande reivindicação dos servidores técnicos e professores é em relação à carreira. Nós vamos trabalhar para garantir melhorias com dialogo e eu espero que a gente possa solucionar o mais rápido possível”, disse.

Do g1 RN

Mais de 60 mil alunos potiguares estão inscritos no programa Pé-de-Meia, diz ministro da Educação

15/04/2024

                             Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Mais de 60.650 alunos do ensino médio no Rio Grande do Norte foram inscritos no Programa Pé-de-Meia – que paga um bolsa para permanência dos estudantes na escola – segundo afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O ministro está em Natal nesta segunda-feira (15) para formalizar a adesão do estado ao programa. A primeira parcela da bolsa, de R$ 200, já foi depositada na conta dos estudantes.

O ministério deve anunciar nesta semana o calendário do pagamento do mês de abril. Em três anos, o alunos de escolas públicas poderão receber até R$ 9,2 mil.

“No último Censo, quase 400 mil jovens, no Brasil, em um ano, no Ensino Médio, deixaram a escola. Nós temos algo em torno de 6,6 milhões na escola pública, no ensino médio, e perdemos quase meio milhão de alunos em um ano só. E o maior motivo dessa perda é a questão de renda, é financeira. Não é um opção que o aluno faz, é a necessidade. Muitas vezes o aluno abandona a escola para poder ajudar os pais, para trabalhar”, afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Segundo o ministro, o programa é operacionalizado pela Caixa Econômica. Cada estudante inscrito tem uma conta individual aberta, recebe um cartão, e pode, inclusive, usar o pix. O recurso pode ser acessado pelo aplicativo Caixa Tem.

Os menores de 18 anos precisam ter autorização dos pais para utilizar o dinheiro. Mesmo que não tenha, o aluno continua a receber o dinheiro na conta.

“O pé de meia surgiu com esse objetivo de manter o aluno na escola. É uma poupança. Já pagamos a primeira parcela agora de R$ 200, que será todo mês durante 10 meses, no total de R$ 2 mil por ano. A contrapartida do aluno é a frequência, precisa garantir pelo menos 80% de frequência em sala de aula, em média. E ao final do ano, passou de ano, tem R$ 1 mil depositado na conta dele, que só poderá ser sacado quando concluir o ensino médio”, afirma o ministro.

A princípio, o programa atende estudantes registrados no CadÚnico e beneficiados pelo programa Bolsa Família. “Mas a ideia é que a gente possa estender para outros alunos”, disse o ministro, sem apontar um prazo para a possível mudança.

O ministro também defendeu investimentos nos anos iniciais da educação básica, como outra alternativa para a redução da evasão escolar no Ensino Médio. Falou de investimentos para aumento das vagas nas creches, na rede pública de todo o país, além de programas como o de alfabetização.

“Nós estamos vendo a educação de maneira sistêmica. Quando uma criança, no final do segundo ano do ensino fundamental, não aprende a ler e escrever, isso compromete toda a evolução dos anos escolares na educação básica, aumenta a distorção idade série. 45% dos alunos que deveriam estar no primeiro ano do ensino médio do Rio Grande do Norte, com 15 anos, não estão”, disse Camilo.

“As evidências, os estudos já mostraram que, quando a criança aprender a ler e escrever na idade certa, diminui a evasão e a distorção idade-série”, acrescentou.

Segundo o ministro, 100% dos municípios aderiram ao compromisso nacional Criança Alfabetizada, e contam com coordenadores locais para o tema.

Durante a entrevista, o ministro ainda reconheceu que o Rio Grande do Norte conta com pelo menos 116 obras relacionadas à Educação paralisadas, mas afirmou que estão em fase de “diligências”, com apresentação de documentos, para serem retomadas.

Camilo citou a criação de três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com o governo do estado, que vai ceder três prédios já em fase de construção.

Também comentou a greve dos servidores das instituições federais de ensino, em todo o país e também no Rio Grande do Norte, e disse que o governo abriu diálogo com a categoria.

“Os servidores públicos federais praticamente não tiveram aumento nos últimos seis anos. Primeiro ano que o presidente Lula assume dá 9% linear para todos os servidores, abrimos as mesas de negociação que tinham sido encerradas. A grande reivindicação dos servidores técnicos e professores é em relação à carreira. Nós vamos trabalhar para garantir melhorias com dialogo e eu espero que a gente possa solucionar o mais rápido possível”, disse.

Do g1 RN

Governo anuncia programa de reforma agrária em meio à pressão do MST

15/04/2024

                                          Foto: Greiciane Souza

O governo federal lançará, nesta segunda-feira (15/4), o programa Terra da Gente, que promete agilizar a política de distribuição de terras da reforma agrária. A medida ocorre em meio à pressão do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que voltou a ocupar propriedades nos últimos dias.

A iniciativa será apresentada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi.

O programa cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de áreas que podem ser disponibilizadas para o assentamento de famílias de agricultores. A estimativa do governo é que 295 mil famílias sejam atendidas até 2026.

Em paralelo, movimentos sociais pressionam pelo avanço da política agrária no país. No último fim de semana, o MST informou ter ocupado propriedades improdutivas em Campinas (SP), Crateús (CE), Parauapebas (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ).

A movimentação faz parte das ações do Abril Vermelho, dedicado às mobilizações pela ampliação do acesso à terra. O mês relembra o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando uma ação da Polícia Militar deixou 21 trabalhadores rurais mortos enquanto protestavam pela reforma agrária.

As “prateleiras” compreendem terras nas seguintes situações:

já adquiridas;

em aquisição,

passíveis de adjudicação por dívidas com a União;

imóveis improdutivos;

imóveis de bancos e empresas públicas;

áreas de ilícitos;

terras públicas federais;

terras doadas e

imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.

Metrópoles

Polícia prende quadrilha que planejava roubar casa de Nando Reis

15/04/2024

                                               Foto: Divulgação

A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta segunda-feira (15/4), no centro de São Paulo, três homens que planejavam invadir o condomínio onde mora o cantor e compositor Nando Reis, na zona oeste da capital.

A quadrilha foi identificada durante um patrulhamento da polícia na Avenida Nove de Julho, a poucos quilômetros do condomínio do artista, no Itaim Bibi.

O carro em que estavam os suspeitos foi abordado pelos agentes, que descobriram que se tratava de um veículo furtado. Além disso, a placa estava adulterada. Eles foram presos em flagrante.

Durante a revista do carro, os agentes encontraram ferramentas usadas para abrir portões e um controle remoto.

Segundo informações da Band News, os três homens admitiram que o controle era destinado a abrir o portão da vila onde Nando Reis tem casa. Eles estavam a caminho do local para cometer um assalto à residência do artista.

Na noite de domingo (14/4), o cantor se apresentou em Curitiba e não estava em São Paulo durante o ocorrido.

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Metrópoles

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

15/04/2024

                                            Foto: Marcello Casal

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Agência Brasil

Trump enfrenta seu 1º julgamento criminal em caso de pagamento de suborno

15/04/2024

                                                Foto: Reuters

O ex-presidente dos EUA Donald Trump enfrentará tribunal nesta segunda-feira (15) por acusações criminais decorrentes de dinheiro secretamente pago a uma estrela pornô em 2016, quando venceu as eleições presidenciais.

Trump escreveu em sua plataforma de mídia social Truth Social no domingo (14) que estará lutando por si mesmo, “mas, muito mais importante, estarei lutando por nosso país” na véspera de seu julgamento em Nova York.

“Há apenas quatro anos, eu era um presidente dos EUA muito popular e bem-sucedido, obtendo mais votos do que qualquer presidente em exercício na história. Amanhã de manhã estarei no Tribunal Criminal, diante de um juiz totalmente em conflito, de um promotor corrupto, de um sistema legal CAÓTICO, um Estado sendo invadido por crimes violentos e corrupção, e os capangas do corrupto Joe Biden ‘manipulando o sistema’ contra seu oponente político, EU”, escreveu Trump.

A acusação diz que Trump encobriu o pagamento de US$ 130 mil, que supostamente teria sido depositado à atriz pornô Stephanie Clifford – conhecida como Stormy Daniels –, em troca de seu silêncio antes da eleição presidencial de 2016 sobre uma relação extraconjugal que ela disse ter tido com Trump uma década antes.

Trump alega que o dinheiro teria sido pago, na verdade, ao seu ex-advogado, Michael Cohen.

Ao todo, são 34 acusações em curso sobre falsificação de registros comerciais, todas negadas por Trump, que também nega o encontro com Daniels.

O caso é uma das quatro acusações criminais que Trump enfrenta enquanto se prepara para desafiar o presidente democrata Joe Biden na revanche das eleições de 5 de novembro nos EUA.

O republicano procurou adiar os procedimentos judiciais em todos os casos até depois das eleições, e o caso do silêncio é o único com data confirmada de julgamento.

CNN

Durante crise epiléptica, tutor é atacado e morto por pitbull, em SP

15/04/2024

                                     (Foto: Reprodução/Internet)

Na manhã deste domingo (14/4), o tutor de um cachorro da raça pitbull, identificado como Hugo Otávio Tobias de 30 anos, morreu após ter sido atacado pelo cão quando sofria um ataque epiléptico no bairro Jardim Europa, em Mogi Mirim, São Paulo. Um guarda municipal, vizinho da vítima, matou o animal com um tiro ao tentar prestar socorro.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Mogi Mirim, a vítima sofreu hemorragia por conta do ferimento na garganta causado pelo cão. No momento do ataque do pitbull, a esposa da vítima e dois filhos estavam na casa. Para a polícia, os familiares relataram que Hugo, tomava remédio controlado e teve uma convulsão no quintal da casa.

De acordo com a PM, um guarda municipal escutou os gritos e pulou no quintal da residência. Ele conseguiu tirar o cachorro de cima da vítima, mas o cão se debatia muito e tentava atacar outras pessoas.

Então, para conter o animal, o guarda atirou e matou o pitbull. A perícia foi acionada e o caso vai ser apresentado na Central de Polícia Judiciária de Mogi Guaçu (SP).

Ataques

Na última sexta-feira (05/04), a escritora Roseana Murray foi atacada por três pitbulls em Saquarema, na Região dos Lagos, Rio de Janeiro. Ela segue em recuperação no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo.

Segundo a unidade de saúde, o braço direito de Roseana teve de ser amputado. O esquerdo foi reconstruído, assim como o lábio. A escritora também perdeu uma orelha.

No ataque, a escritora foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros. Neste domingo (14/04), a escritora fez uma postagem em suas redes sociais relembrando o dia da tragédia.

                                    (Foto: Reprodução/Internet)

ONDA DIGITAL

Médico foge de UPA após ser flagrado por funcionária mast#rbando paciente

15/04/2024

                                (Foto: reprodução rede social)

O médico de 37 anos procurado pela polícia de Minas Gerais foi flagrado masturbando um paciente de 22 por uma funcionária da UPA São Benedito, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo a PM, a mulher estranhou a demora na consulta, olhou por debaixo da porta e flagrou o abuso. O nome do médico e da vítima não foram revelados.

O paciente chegou à casa de saúde por volta das 13h desta sexta-feira com queixa de dor nas pernas. Ele foi atendido pelo médico três horas depois. De acordo com o histórico policial, a vítima alega que o suspeito fechou a porta da sala e passou a apalpar suas pernas, virilha e abdômen.

Logo depois, o médico pediu que o jovem abaixasse a calça para que ele passasse uma pomada. Foi quando ele passou a masturbar a vítima e foi flagrado pela funcionária. O homem, então, saiu da sala e fugiu da UPA, sem dar satisfação ao gerente e abandonando o carro.

A vítima diz ter questionado o médico sobre o procedimento, que respondeu “ser normal”. Segundo a PM, havia um mandado de prisão em aberto de 30 de janeiro por outra importunação sexual cometida pelo médico. Este caso ocorreu em Belo Horizonte. A Prefeitura de Santa Luzia afirmou, em nota, que tomou as providências cabíveis. O caso é investigado pela Polícia Civil do estado.

O GLOBO

Acidente de ônibus com passageiros do Nordeste deixa vários feridos em São Paulo

15/04/2024

Um grave acidente envolvendo um ônibus com cerca de 45 passageiros, que seguia do Piauí para São Paulo, deixou vários feridos na Rodovia Anhanguera (SP-330), em Limeira, interior de São Paulo. O ônibus invadiu o pátio de um posto de combustíveis e colidiu com um caminhão e outro ônibus estacionados, causando danos consideráveis à lateral esquerda do veículo.

Segundo informações de passageiros, o motorista do ônibus teria sofrido um mal súbito enquanto ainda dirigia na rodovia, o que o levou a perder o controle do veículo e tentar acessar o posto de combustíveis, ocasionando a colisão. O acidente resultou em diversas vítimas, incluindo crianças, de regiões como Barras e Castelo do Piauí que estavam a bordo.

Equipes de emergência, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Corpo de Bombeiros e o Helpmóvel, foram acionadas imediatamente para prestar socorro aos feridos. Apesar de relatos de vítimas em estado grave e gravíssimo, felizmente, não há confirmação de óbitos até o momento.

Morre a mãe do blogueiro Robson Pires, aos 86 anos

15/04/2024

Faleceu nas primeiras horas da manhã desta terça feira, 15 de abril, Severina Lopes de Araújo Pires, mãe do blogueiro Robson Pires Xerife.

Ela tinha 86 anos de idade veio a óbito devido a falência múltipla de órgãos.

O velório acontecerá no Centro de Velório Sempre. O sepultamento está previsto para às 16 horas no Cemitério campo Jorge.

Com informações de Gláucia Lima

PL e PT apostam no TSE pela vaga de Sergio Moro

15/04/2024

                                       Foto: Sérgio Lima/Poder360

Com a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná de absolver o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e manter o seu mandato, a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) e o PL (Partido Liberal) apostam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela vaga na Casa Alta.

Na terça-feira (9.abr.2024), o Tribunal decidiu, por 5 votos a 2, rejeitar duas ações apresentadas pelos partidos contra Moro por caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos.

Agora, cabe aos partidos levarem o caso para o TSE, que terá a palavra final sobre o mandato do senador. Ao Poder360, os advogados dos 2 partidos confirmaram que vão levar o caso à Corte Eleitoral.

O processo para que o caso chegue à Corte será longo. A partir da publicação do acórdão do julgamento do TRE-PR, os partidos terão 2 caminhos: apresentar um recurso dentro do próprio Tribunal ou levar o caso direto ao TSE por meio de recurso ordinário.

O advogado Bruno Cristaldi, que representa o PL na ação, afirmou ao Poder360 que o partido deve recorrer da decisão primeiramente no TRE-PR. Já o PT informou que ainda analisa qual será o caminho para a ação.

Poder360