MDB e PSDB são hoje os partidos mais presentes em municípios do RN
15/04/2024

Ao fim do prazo (6 de abril) permitido a filiações partidárias de pretensos candidatos aos cargos eletivos, apenas seis partidos estavam presentes em mais de 100 municípios, aparecendo na cabeça dois partidos: o MDB presidido pelo vice-governador Walter Alves, com 136 diretórios e o PSDB, com 133 e que é presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. A reportagem é deste domingo (14) no jornal Tribuna do Norte.
O vice-governador Walter Alves arguiu que “o diretório é a base para qualquer partido crescer. No caso do MDB, o trabalho de fortalecimento é uma constante e segue orientação nacional. Atualmente estamos com 46 prefeitos. Muitos deles vão tentar a reeleição”. Segundo Alves, em outros municípios “estamos trabalhando para ter o maior número de candidatos, inclusive a vereador, de modo a ampliar a presença do MDB no Rio Grande do Norte. Estamos trabalhando para termos mais de 70 candidatos a prefeito este ano”.
Já o deputado Ezequiel Ferreira, disse que “nesse processo de construção não poderíamos deixar de continuar o PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo no Rio Grande do Norte. É isso que nós estamos fazendo, ouvindo o que os tucanos têm a nos dizer sobre suas esperanças, expectativas, o que querem para o futuro dos seus municípios, o que querem para o nosso Estado”.

Ezequiel Ferreira aponta que os tucanos estão presentes nos maiores colégios Eleitorais do Estado, como Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios importantes. “Vamos levar o 45 do litoral ao sertão”, avisou.
Para Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política local e do Brasil. “O PSDB no Rio Grande do Norte é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que nos foi confiada pelo Diretório Nacional, presidido por Marconi Perilo. Vamos fazer desse partido um dos maiores do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou, destacando filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Renan Carvalho, (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Raimundo Marcelino Borges (Cerro Corá), Maria Gurgel Costa (Martins), Carlos Veriano de Lima (Parazinho) e Luiz Bandeira (Pedra Preta).
Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro chega a 74% da capacidade total
15/04/2024
Foto: Igarn/Divulgação/Arquivo
O maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 74,4% da capacidade total de volume de água. O dado foi atualizado neste domingo pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
O Igarn havia informado que na terça-feira passada (9) a barragem havia atingido os 70% de ocupação e chegado à melhor marca desde 2012.
O monitoramento dos níveis dos reservatórios potiguares do Igarn, atualizado no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indicou que a Armando Ribeiro Gonçalves chegou neste domingo a 1,7 bilhão de m³ de água acumulada – a capacidade total do reservatório é de cerca de 2,3 bilhão de m³.
Segundo o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, a expectativa é que 2024 possa superar o recorde histórico do volume de água acumulado nos reservatórios, que ocorreu em 2011.
Neste domingo (14), a média total do volume acumulado nos reservatórios do RN estava em 69%. O volume também é o melhor em 12 anos. Nos meses de abril recentes, os volumes de água foram de 60% em 2023, 43% em 2022 e 43% em 2021.
Em janeiro, com 50% de acúmulo de água nos reservatórios, a média geral já era a melhor em 12 anos no RN, segundo informava o Igarn.
O Instituto informou ainda que tem monitorado as situações do Açude Pataxó, que deixou três bairros e várias comunidades da cidade de Ipanguaçu alagados, e do Açude Municipal de Venha-Ver, em que um muro desmoronou parcialmente. No local, houve a abertura de canais para reduzir a pressão na parede do reservatório.
Reservatórios
Na última semana, a barragem do Trairi, em Tangará, também sangrou após 13 anos de espera – o mesmo tempo que o Gargalheiras passou sem ultrapassar os 100% da capacidade.
De acordo com o dados do Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi, que é o segundo maior manancial do RN, abriu o domingo com o acúmulo de 76% da sua capacidade total de água.
Um outra barragem que se aproxima da possibilidade de sangria, segundo o Igarn, é a barragem de Umari, em Upanema, com 91% do volume de água.
Outros açudes do estado estão com volume de água acima de 70%, e alguns, inclusive, próximos de sangrar, segundo o relatório atualizado do Igarn. São eles:
Açude Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas – 98%
Flechas, em José da Penha – 83%
Barragem de Pau dos Ferros – 71,6%
Açude público de Cruzeta – 90% (desde 2011 o manancial não chegava a essa marca)
Do g1/RN
Alex Poatan apaga Jamahal Hill com nocaute avassalador e mantém cinturão dos meio-pesados no UFC 300
14/04/2024
KO: Alex Pereira Vs. Jamahal Hill Full Fight Highlights HD 2024 / Green
Protagonista do histórico UFC 300, Alex Poatan calou as provocações de Jamahal Hill com performance avassaladora. Inserido na luta principal do evento realizado neste sábado (13), em Las Vegas (EUA), o brasileiro não tomou conhecimento do adversário e manteve o cinturão dos meio-pesados (até 93kg.) com nocaute assustador. Com mãos afiadas, o campeão precisou de pouco mais de três minutos para ‘apagar’ o oponente.
Primeiro homem brasileiro a somar dois cinturões em categorias distintas no Ultimate, Poatan tem motivos de sobra para celebrar. O triunfo diante de Hill representou a primeira defesa de título do brasileiro, que não conseguiu o feito na antiga divisão.
Em entrevista ainda no octógono, Alex reforçou o desejo declarado nas últimas semanas. Em alto e bom tom, o atleta pediu luta no UFC 301, que acontece em 4 de maio, no Rio de Janeiro.
O plano não é apenas se apresentar diante de seu público. O lutador sugeriu que o confronto seja disputado no peso pesado (até 120,2kg.).
SUPER LUTAS
Médica que acusa filho de Lula de agressão entrega provas de abusos à polícia
15/04/2024
Foto: reprodução/@natalia.schin
Ex de Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula, a médica Natália Schincariol entregou à polícia as provas que revelam, segundo ela, os abusos sofridos na relação. No dia 2 de abril, Natália revelou detalhes do drama vivido durante a relação com o filho do presidente.
“Depois da infidelidade, quando ele ficou pedindo para voltar e eu não voltei. Foi aí que atacou a ira dele, porque ele tem aquele ego do filho do presidente. ‘Como assim? Ninguém fala não pra mim. Como você não vai voltar comigo? Como você tá falando pra mim que não vai me perdoar? Como você está pedindo para eu sair de casa? Foi aí que ele ficou totalmente irado. Aí começou a me chamar de puta, vagabunda, colocar presente de mulher em cima da mesa. Aí começaram todas as provocações. Do tipo: ‘você não vai me perdoar, então aguente’”, disse Natália, em entrevista à coluna Radar, da Veja.
“Ele falava aquelas coisas do pai dele: ‘se você pedir uma medida protetiva, sua vida vai acabar. Meu pai liga na hora para o juiz’”, diz Natália.
Natália registrou boletim de ocorrência contra Luís Cláudio no início do mês. A Justiça paulista concedeu medida protetiva a ela, e o filho do presidente precisou deixar o apartamento onde viviam juntos, mantendo uma distância mínima de 200 metros, além de não poder frequentar os locais de trabalho, estudo e cultos religiosos da médica.
Com informações de Radar – Veja e Rádio Itatiaia
VÍDEO: Veja o momento em que drones e mísseis do Irã são abatidos pelas forças israelenses
15/04/2024
Um vídeo divulgado neste domingo (14) pelas Forças de Defesa de Israel (FDI) mostra o momento em que drones e mísseis lançados pelo Irã foram abatidos pelo exército israelense.
Não há a confirmação exata do horário e nem do local onde os vídeos foram filmados.
Um dos vídeos mostra um objeto voador sendo interceptado e, em seguida, ouve-se uma voz falando em hebraico: “Acertamos. O alvo caiu.”
Segundo os militares israelenses, “99%” dos mais de 300 projéteis disparados pelo Irã contra Israel no último sábado (13) foram interceptados.
O porta-voz das FDI, contra-almirante Daniel Hagari, afirmou que “um pequeno número” de mísseis balísticos atingiu o território do país.
Cerca de 170 drones, mais de 30 mísseis de cruzeiro e mais de 120 mísseis balísticos foram lançados contra Israel pelo Irã, afirmou Hagari.
Os mísseis balísticos que atingiram Israel caíram sobre a base aérea de Nevatim, no sul do país, disse Hagari, acrescentando que causaram apenas danos estruturais leves. A base estava funcionando e continuando suas operações após o ataque, com aviões continuando a utilizar a base, acrescentou.
CNN Brasil
Médica que acusou filho mais novo de Lula de agressões é afastada do trabalho
14/04/2024
Foto: Reprodução
A médica Natália Schincariol, que denunciou o filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luís Cláudio Lula da Silva, por supostas agressões físicas e psicológicas, voltou a ser afastada do trabalho. O laudo do psiquiatra menciona “sintomas depressivos” e associa “conflitos conjugais” ao caso.
O afastamento é de 14 dias. Luís Cláudio nas redes sociais compartilhou comentários pejorativos sobre a aparência da médica publicados no Brasil 247.
Na gravação, os jornalistas criticam a médica por levar o caso a público. Comentam ainda que “a pessoa que preserva a sua intimidade tem o caráter melhor”.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, depois disso, a médica teve uma crise de ansiedade no trabalho.
Procurada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Natália não quis comentar o caso ou conceder entrevista.
Estadão Conteúdo
Motociclista que atropelou e matou mulher na Zona Norte é liberado após pagar fiança de R$ 21 mil
14/04/2024
Foto: reprodução
O motociclista que atropelou e matou uma mulher de 54 anos morreu na tarde deste sábado (14) pagou fiança no valor de R$ 21 mil e foi liberado. O homem empinava sua moto na Avenida João Medeiros Filho, zona Norte de Natal quando atingiu a vítima que morreu no local.
Imagens divulgadas pelo portal Via Certa Natal mostraram que no momento do acidente ele vinha com a moto empinada.
Após o acidente, ele foi preso inicialmente pela população. Após a chegada da polícia, o motociclista — que não teve a identidade revelada — foi levado a uma UPA, depois conduzido à delegacia, mas foi liberado após pagar uma fiança no valor de R$ 21 mil.
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Com informações de Novo Notícias
Alex Poatan apaga Jamahal Hill com nocaute avassalador e mantém cinturão dos meio-pesados no UFC 300
14/04/2024
KO: Alex Pereira Vs. Jamahal Hill Full Fight Highlights HD 2024 / Green
Protagonista do histórico UFC 300, Alex Poatan calou as provocações de Jamahal Hill com performance avassaladora. Inserido na luta principal do evento realizado neste sábado (13), em Las Vegas (EUA), o brasileiro não tomou conhecimento do adversário e manteve o cinturão dos meio-pesados (até 93kg.) com nocaute assustador. Com mãos afiadas, o campeão precisou de pouco mais de três minutos para ‘apagar’ o oponente.
Primeiro homem brasileiro a somar dois cinturões em categorias distintas no Ultimate, Poatan tem motivos de sobra para celebrar. O triunfo diante de Hill representou a primeira defesa de título do brasileiro, que não conseguiu o feito na antiga divisão.
Em entrevista ainda no octógono, Alex reforçou o desejo declarado nas últimas semanas. Em alto e bom tom, o atleta pediu luta no UFC 301, que acontece em 4 de maio, no Rio de Janeiro.
O plano não é apenas se apresentar diante de seu público. O lutador sugeriu que o confronto seja disputado no peso pesado (até 120,2kg.).
SUPER LUTAS
Alta do petróleo pressionará Petrobras a aumentar combustíveis
14/04/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360
A possível disparada das cotações do petróleo por causa do iminente conflito entre Irã e Israel deve ter efeitos domésticos no Brasil. O esperado aumento do valor da commodity ampliará a defasagem dos preços dos combustíveis da Petrobras, que já está elevada, e pressionará por um reajuste da gasolina e do óleo diesel.
Com as recentes altas nas cotações do barril, que voltou ao patamar dos US$ 90, os preços dos combustíveis daPetrobras têm aumentado a diferença em comparação com os praticados internacionalmente. A gasolina comercializada pela estatal já apresenta defasagem de 19% (R$ 0,66) ante ao PPI (Preço de Paridade de Importação).
No caso do óleo diesel, a diferença nos preços está em 10%, em R$ 0,41 por litro. Os dados são do mais recente relatório da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), divulgado na sexta-feira (12.abr.2024).
Poder360
Agricultor é indenizado em R$ 50 mil por poluição sonora de parque eólico
14/04/2024
Juiz de Currais Novos reconheceu a responsabilidade da empresa e determinou indenização de R$ 50 mil ao autor da ação
Torres eólicas foram instaladas a cerca de 200 metros de sua casa e resultaram em danos ao imóvel e incômodos devido ao ruído constante. Foto: Reprodução
Um agricultor residente na zona rural da Serra de Santana, no Rio Grande do Norte, será indenizado em R$ 50 mil devido à poluição sonora causada pelo parque eólico próximo à sua residência.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, que reconheceu a responsabilidade da empresa e determinou a indenização.
O autor afirmou que a construção e a operação das torres eólicas, situadas a cerca de 200 metros de sua casa, provocaram trincas, fissuras e rachaduras no imóvel, além do barulho constante, causando danos morais diretos.
A perícia técnica confirmou que os sons das máquinas excediam os limites permitidos pela legislação, causando desconforto ao autor e sua família, especialmente durante a noite.
O juiz constatou os danos e ainda ressaltou que Serra de Santana é conhecida por sua tranquilidade, mas que esta foi prejudicada pela instalação das torres eólicas em desacordo com a lei.
Apesar da decisão favorável quanto aos danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi considerado improcedente devido à dificuldade de estabelecer um nexo causal entre os danos do imóvel e as torres eólicas.
AGORA RN
Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2712, e prêmio vai a R$ 66 milhões
14/04/2024
(Foto: reprodução)
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2712 realizado na noite deste sábado (13), em São Paulo. Os números sorteados foram 07 – 15 – 19 – 35 – 40 – 42. O prêmio está acumulado em R$ 66 milhões.
A quina teve 99 apostas que acertaram cinco dezenas e ganharam cada um R$ 41.893,09. Já a quadra teve 6.276 jogos vencedores com quatro números e cada um vai receber R$ 944,05.
O próximo sorteio Mega-Sena será realizado na terça-feira (16).
O próximo concurso será realizado na terça-feira (16), com prêmio estimado de R$ 66 milhões.
Como jogar na Mega-Sena
A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de a?postas. Para realizar o sonho de ser milionário, você deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
Apostas
A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.
Acumulação
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação. Não deixe de conferir o seu bilhete de aposta.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao tesouro nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.????
Exército do Irã diz que operação foi “concluída” e alerta EUA e Israel contra retaliação
14/04/2024
Foto: REUTERS/Amir Cohen
Sardar Bagheri, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Irã, disse que o país enviou uma mensagem aos Estados Unidos através da embaixada suíça alertando Washington que se cooperar com Israel em suas possíveis próximas ações, as bases americanas “não terão qualquer segurança” e o Irã irá “lidar” com elas.
Bagheri disse que da perspectiva do Irã, a operação militar contra Israel “foi concluída”.
No entanto, ele enfatizou que as forças armadas iranianas permanecem em alerta máximo e estão preparadas para “agir se necessário”, de acordo com uma entrevista à TV estatal IRINN neste domingo (14).
“Se o regime sionista responder, a nossa próxima operação será muito maior”, disse Bagheri. O regime sionista é uma referência iraniana a Israel.
“As ações de Israel no consulado foram condenadas, portanto uma resposta deveria ter sido dada”, acrescentou Bagheri.
CNN Brasil
Com câncer terminal, jovem de 17 anos realiza sonho de casar
14/04/2024
Foto: Reprodução/Instagram
Com apenas 17 anos, a jovem Isabel Veloso, carinhosamente apelidada de Zabéu, enfrenta uma corrida contra o tempo para concretizar seus últimos desejos. Zabéu, diagnosticada com um câncer raro e agressivo aos 15, como qualquer pessoa da sua idade, ela tem muitos sonhos, o principal deles é se casar. Em um relacionamento com Lucas Borbas, desde agosto do ano passado, na manhã deste sábado (13), aconteceu o casamento civil, e a festa será na segunda-feira (22).
Três anos após receber transplante de medula, potiguar tem encontro com doador
Isabel passou por diversas tentativas de tratamento, como quimioterapias, transplante e medicações. No entanto, em março, Isabel anunciou em suas redes sociais que teria apenas mais 6 meses de vida.
Ponta Negra News
Interior do RN tem quase 3 vezes menos médicos que média nacional
14/04/2024
Foto: Alex Régis
Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que o interior Rio Grande do Norte tem uma proporção de médicos quase três vezes menor que a média nacional. No País, há 2,81 médicos para cada mil habitantes, enquanto que no interior do Estado há 0,97 médicos para cada mil pessoas. O cenário é diferente quando se observa a capital do Estado. Natal tem 7,31 médicos para cada mil pessoas, bem acima da média nacional.
Os números mostram a dificuldade para oferecer assistência à saúde adequada em regiões com pouca estrutura, como é o caso do interior do RN. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) 70% do quantitativo médico se concentra em Natal, enquanto 30% está distribuído nos outros 166 municípios.
Com o déficit de profissionais, cidades fora da capital enfrentam dificuldades para oferecer assistência à saúde para os seus habitantes. A situação, segundo Geraldo Ferreira, é consequência da falta de recursos nas unidades de saúde e questões salariais. Ele apontou a ausência de itens como ultrassonografia e aparelhos de raio-x, bem como o não oferecimento planos de carreira para os profisionais.
“Isso dificulta a atuação dos profissionais de saúde. Além disso, os médicos não possuem uma carreira que os permita começar pelo interior e ter a chance de progredir para cidades maiores. Se você faz um concurso para um determinado município, o concurso não prevê a possibilidade do médico ascender profissionalmente”, afirmou.
Tribuna do Norte
VÍDEO: Motociclista nega, mas imagens mostram ele empinando moto quando atropelou mulher na Av. João Medeiros Filho; vítima morreu no local
14/04/2024
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O motociclista que atropelou e matou uma mulher na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, negou que teria empinado a moto antes de colidir com a vítima. “Não empinei”, disse o homem à imprensa ao chegar à delegacia conduzido pela polícia.
Mas imagens obtidas pelo Via Certa Natal mostram o exato momento em que a vítima é atropelada na tarde deste sábado (13). No vídeo é possível notar que ele empinava a moto.
Via Certa Natal
VÍDEO: “PT erra ao apoiar Moraes e fica identificado com atitudes antidemocráticas”, diz presidente do Partido da Causa Operária
14/04/2024
"PT erra ao apoiar Moraes e fica identificado com atitudes antidemocráticas", diz presidente do PCO / Blog do BG Youtube
O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, disse que “o PT erra ao apoiar Alexandre de Moraes”. A afirmação foi uma crítica à postura petista sobre o embate com o empresário Elon Musk. Rui Costa Pimenta disse ainda que “o PT fica totalmente identificado com as atitudes antidemocráticas do senhor Alexandre de Moraes”.
O líder do PCO afirmou em outra entrevista que as alegações de Elon Musk sobre a liberdade de expressão são “fidedignas”. Pimenta também destacou que “nós [PCO] não fomos a única vítima do Alexandre de Moraes”, disse em entrevista à TV 247, no YouTube, enfatizando que outros indivíduos teriam sofrido com um suposto abuso de poder cometido por Moraes.
CBF vai punir clubes por violência de torcedores contra adversários fora do estádio; perda de pontos e rebaixamento estão entre as sanções previstas
14/04/2024
Foto: reprodução
A CBF vai responsabilizar os clubes por possíveis atos de violência de seus torcedores contra delegações adversárias ou árbitros. A determinação está no Regulamento Geral de Competições de 2024, divulgado na noite desta quarta-feira, no site da entidade.
A mudança é realizada quase dois meses depois de jogadores do Fortaleza serem emboscados por torcedores organizados do Sport no deslocamento após o jogo entre as duas equipes, na Arena Pernambuco. O ônibus dos jogadores tricolores foi apedrejado e seis jogadores tiveram de ser levados para o hospital para tratar dos ferimentos.
O artigo 79, que atribui aos clubes responsabilidade pelos atos de seus torcedores recebeu um acréscimo. As equipes terão de responder pelos atos impróprios praticados “contra delegações de Clubes e equipes de arbitragem em deslocamentos para partidas”.
Também haverá um endurecimento nas punições, segundo a entidade. Qualquer incidente poderá ser encaixado em caso de “extrema gravidade”, que prevê sanções desde advertência a perda de pontos ou desclassificação.
As medidas valerão para o Campeonato Brasileiro, que começa neste sábado.
Relembre o caso
O ataque ao ônibus do Fortaleza ocorreu no dia 22 de fevereiro, com o Boletim de Ocorrência realizado pelo time cearense registrado às 2h21, após o jogo entre Sport e o Tricolor do Pici, na Arena de Pernambuco.
O ônibus com a delegação cearense foi atacado a oito quilômetros do estádio, quando sofreu uma emboscada, que deixou seis jogadores do Fortaleza feridos.
Testemunhas afirmaram que cerca de 80 a 100 pessoas que estiveram envolvidas no atentado com bombas e pedras atiradas por pessoas que estavam “vestidos de amarelo”, conforme relatado pelo CEO do Leão do Pici, Marcelo Paz. A cor remete à principal torcida organizada do Sport.
Os atletas tricolores feridos precisaram ser encaminhamento para hospital no Recife. Entre os casos mais graves estavam o do goleiro João Ricardo, que precisou de seis pontos na cabeça, e do lateral-esquerdo Escobar, com trauma cranioencefálico. Todos estão fisicamente recuperados.
Sanções previstas para incidentes no deslocamento:
I – advertência;
II – multa pecuniária administrativa, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser revertida em prol de causas sociais, inclusive através da dedução de cotas a receber;
III – vedação de registro de atletas; e.
IV – Perda de pontos, em relação a clubes por infração ao disposto no §1º e observado o §5º.
V – suspensão
VI – retenção de cotas
VII – denegação/retirada de licença exigida para inscrição em competições nacionais e/continentais
VIII – desclassificação de competição em curso e/ou exclusão de futuras competições
IX – retirada de título
X – devolução de prêmio
XI – descenso para categoria inferior
XII – afastamento temporário para exercer função relacionada com o futebol
XIII – proibição de acesso a vestiários e/ou ficar no banco de reservas
XIV – proibição de acesso a estádios;
XV – proibição temporária ou definitiva, de exercer toda e qualquer atividade relacionada com o futebol
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Motociclista empina moto, atropela e mata mulher na Av. João Medeiros Filho
14/04/2024
Uma mulher morreu após ser atropelada por um motociclista na Av. João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, na tarde deste sábado (13). Segundo testemunhas informaram à Polícia Militar, o homem estava empinando a moto na avenida, quando perdeu o controle e atropelou uma senhora. A população deteve condutor da moto até a chegada da policia.
A vítima foi identificada como Maria do Socorro, de 54 anos, de acordo com a reportagem do Via Certa Natal. O condutor da moto foi levado à UPA para atendimento, e em seguida para a delegacia. O teste de bafômetro realizado pelo motociclista deu negativo, segundo informou a Polícia Militar.
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Via Certa Natal
Fiscalização de presos com tornozeleiras eletrônicas tem falhas no RN
14/04/2024
Foto: Seap/Divulgação
Política pública implantada no Rio Grande do Norte há quase 10 anos, o regime semiaberto com monitoramento por tornozeleiras eletrônicas ainda possui gargalos a serem superados pelas forças de segurança no Estado, segundo avaliam fontes do judiciário potiguar e especialistas em segurança pública.
Entre as falhas estão questões como fiscalização deficitária, riscos de rompimento e cometimento de novos crimes, comunicação lenta e/ou tardia ao Judiciário para casos de faltas e estrutura para os presos egressos que saem do regime fechado.
Outro fator citado é o fato de que o Estado não dispõe mais de unidades especializadas no regime semiaberto como determina a Lei de Execuções Penais (7.210/1984), com “Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destinada ao cumprimento da pena em regime semi-aberto”, segundo o artigo 91.
Atualmente, o regime semiaberto no Rio Grande do Norte é destinado para presos que cumprem pelo menos 16% da pena e obedecem uma série de outros requisitos estabelecidos em lei, como bom comportamento, avaliação psicossocial, entre outros fatores. Em caso de reincidência criminal, essa progressão de regime torna-se mais difícil, mas ainda possível.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, concorda que o regime semiaberto com tornozeleiras possui sim gargalos, como a falta de policiais e a eventuais demoras na comunicação por parte da Seap ao Judiciário de faltas, advertências e rompimentos, o que atrasa a regressão do regime.
“Quando há rompimentos, o Estado até que nos comunica, mas não com a rapidez adequada. Há atraso na comunicação, e quando há violações só comunicam quando solicitamos relatórios. O problema é de gestão, o Estado não consegue gerir bem o sistema. O único problema é a falta de equipamento, que é uma questão mais de gestão e não do sistema em si”, opina.
Antes, segundo Baltazar, presos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte precisavam ir à unidades como o Complexo Penal João Chaves e a Penitenciária Agrícola Mário Negócio para passarem à noite no presídio, ficando “soltos” durante o dia.
Tornozeleiras
No Estado, são pelo menos 3,3 mil presos no semiaberto “harmonizado”, como chama a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
O uso de tornozeleiras eletrônicas é adotado no Rio Grande do Norte desde 2016 para presos do regime semiaberto. Os detentos são monitorados eletronicamente 24h e precisam cumprir certas regras, como estar em casa das 20h às 5h, não frequentar bares e festas, não portar armas, além de não se envolver em novas ações criminosas.
Com a tornozeleiras, os policiais penais monitoram os detentos, sabendo durante 24 horas a localização exata deles. Segundo a legislação, o rompimento da tornozeleira eletrônica significa transgressão, passível de punição, com o preso podendo regredir ao regime fechado. Além disso, os presos são obrigados a manter o equipamento carregado e funcionando.
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, até concorda que o monitoramento é uma maneira alternativa de cumprimento de pena, mas elenca dificuldades encontradas pelos policiais penais.
“Para o Estado não é uma economia, pois continua-se pagando o aluguel da tornozeleira. A ideia do monitoramento é até válida, no entanto, não tem eficácia pois monitora-se apenas por onde o preso passou, não sabemos o que ele fez e não inibe o preso de praticar atos criminosos. A cada dia que passa, essas tornozeleiras que eram para ser do sistema SUSP com integração das polícias, eles sequer querem que repassemos as informações em tempo real para as polícias que estão nas ruas em ocorrências. Não é monitorar, é flexibilizar”, comenta.
Recentemente, um memorando da Seap enviado aos policiais penais determinou a suspensão de todos os acessos ao sistema de monitoramento eletrônico. A pasta argumentou no documento que a medida obedece a Resolução 412/2021 do CNJ.
“Conforme deliberado durante a mencionada reunião, essa medida tem por objetivo aplicar as normas em vigor referentes ao acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de indivíduos. De acordo com o artigo 13, § 2º, “o compartilhamento dos dados, inclusive com instituições de segurança pública, dependerá de autorização judicial”. Portanto, o acesso será concedido somente mediante autorização do juízo da execução penal”, cita o memorando.
Seap considera que modelo permite “ressocialização”
A atual secretária adjunta de Administração Penitenciária, Armélie Brennand, defende o semiaberto no atual modelo e alega que o modelo anterior era mais propenso a falhas de cumprimento e cometimento de novos crimes.
O atual diretor da Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme), Deivid Matuzalém, diz que a pasta semanalmente promove mutirões de fiscalização em Natal e no interior para checar in loco os monitoramentos.
“Monitoramos 24h todas as pessoas na central. Temos uma tela de violações, e sendo cometida, ela chega para o operador. Essa nova tornozeleira possui tecnologia de emissão sonora e sinal vibratório e luminoso em caso de violação. Há várias violações, como saída de sua área, estar em área que não deveria, descarregamento de dispositivo, rompimento. O fato de estar cometendo um crime não gera um alerta. Isso é tratado depois, em um inquérito, investigação, que pode ser solicitado pela autoridade, para poder colocar a pessoa no local de crime”, explica Deivid Matuzalem, diretor da Central de Monitoramento Eletrônico, vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Ceme/Seap).
Nesta semana, a Polícia Penal prendeu na quarta-feira (10), por força de mandados de prisão expedidos, uma mulher e cinco homens monitorados com tornozeleira eletrônica. A ação ocorreu em Caraúbas, Santana dos Matos e na Grande Natal.
Apesar de casos como esses, a secretária Armélie Brennand aponta que o regime semiaberto “harmonizado” é uma possibilidade de reinserção do preso na sociedade.
Segundo a secretária, o índice médio de rompimento de tornozeleiras é de cerca de 1,6%, considerado baixo para Brennand. Sobre presos do semiaberto cometerem crimes, a secretária elenca duas situações: não ter como “controlar” a vontade do preso em cometer delitos e o fato de que o monitoramento permite uma eventual investigação e posterior regressão de regime.





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