Moraes vota para condenar mais 14 pessoas por envolvimento nos atos extremistas do 8 de Janeiro

22/03/2024

                                         Foto: Gustavo Moreno

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (22) para condenar mais 14 acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília, no ano passado (veja os nomes abaixo). As ações penais serão analisadas de forma virtual até o próximo dia 3.

Confira o nome e o tempo da pena de cada um:

• DAVI EMANUEL PEREIRA DOMICIANO — 14 anos

• FATIMA APARECIDA PLETI — 17 anos

• GELSON ANTUNES DA SILVA — 14 anos

• JOSIANI VARGAS DE FREITAS — 14 anos

• MARCELO SOARES KONRAD — 14 anos

• MARIA APARECIDA DE ALMEIDA — 14 anos

• MARIA APARECIDA MEDULE — 14 anos

• MIGUEL FERNANDO RITTER — 14 anos

• ORLANDO BARDELLI DA SILVA — 17 anos

• OSWALDO DE SOUZA LOPES JUNIOR — 14 anos

• RODRIGO PEREIRA SANTIAGO — 14 anos

• ROSEMEIRE APARECIDA MORANDI — 17 anos

• SONIA TERESINHA POSSA — 14 anos

• THIAGO RENAN BORGES PEREIRA — 17 anos

Os 14 réus, presos durante os ataques aos prédios dos Três Poderes, respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico da Corte. Se há um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.

Desde setembro, o Supremo condenou ao menos 145 pessoas envolvidas nos atos extremistas. As penas variam entre 12 e 17 anos de prisão. Ao todo, a Corte recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a PGR avalie se vai propor acordos que evitem a condenação.

Os atos extremistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa de R$ 30 milhões, dividida entre todos os réus, por danos coletivos.

R7

“Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro”, diz turista após ser assaltada em praia de Natal

22/03/2024

                             Foto: Reprodução/TV Tropical

Dois casais de turistas, sendo um boliviano e um do Acre, foram roubados por criminosos nessa quarta-feira (20). O crime aconteceu na Praia do Forte, zona Leste de Natal. A turista boliviana desabafou após o crime e afirmou que não voltará mais à cidade.

“Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro. Disseram que Natal era tranquila, que poderia caminhar por todo lado. Como vou me sentir tranquila se meu marido está todo ensanguentado? Nunca mais eu venho ao Brasil”, falou.

O marido dela também conversou com a reportagem da TV Tropical. Ele lamentou que os documentos foram roubados, mas elogiou o trabalho da Polícia Militar, que prendeu dois criminosos pouco tempo depois.

Um policial militar que participou da ação relatou que os suspeitos foram localizados em outro trecho da zona Leste da capital. “O cidadão gritou informando que tinha acontecido um assalto. No deslocamento, perto da escadaria de Mãe Luíza, estavam os dois. As vítimas reconheceram. Segundo os dois, eles estavam com duas garotas. Segundo eles, elas levaram a arma e os objetos”, detalhou.

Portal da Tropical

“Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro”, diz turista após ser assaltada em praia de Natal

22/03/2024

                                    Foto: Reprodução/TV Tropical

Dois casais de turistas, sendo um boliviano e um do Acre, foram roubados por criminosos nessa quarta-feira (20). O crime aconteceu na Praia do Forte, zona Leste de Natal. A turista boliviana desabafou após o crime e afirmou que não voltará mais à cidade.

“Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro. Disseram que Natal era tranquila, que poderia caminhar por todo lado. Como vou me sentir tranquila se meu marido está todo ensanguentado? Nunca mais eu venho ao Brasil”, falou.

O marido dela também conversou com a reportagem da TV Tropical. Ele lamentou que os documentos foram roubados, mas elogiou o trabalho da Polícia Militar, que prendeu dois criminosos pouco tempo depois.

Um policial militar que participou da ação relatou que os suspeitos foram localizados em outro trecho da zona Leste da capital. “O cidadão gritou informando que tinha acontecido um assalto. No deslocamento, perto da escadaria de Mãe Luíza, estavam os dois. As vítimas reconheceram. Segundo os dois, eles estavam com duas garotas. Segundo eles, elas levaram a arma e os objetos”, detalhou.

Portal da Tropical

Robinho vai cumprir pena por estupro em Tremembé, a cadeia dos famosos

22/03/2024

                                      Foto: Reprodução/GE

Preso nesta quinta-feira (21/3) em Santos, no litoral paulista, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de prisão, por estupro coletivo, o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, vai cumprir pena na Penitenciária 2 de Tremembé (P2), no interior de São Paulo.

O presídio é conhecido como a “Cadeia dos Famosos” por abrigar presos envolvidos em casos de grande repercussão, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves. Na P2 de Tremembé também ficou detido Edinho, filho de Pelé, que foi goleiro do Santos, time que projetou Robinho no futebol.

Robinho foi preso pela Polícia Federal (PF) no início da noite desta quinta-feira, em seu apartamento em Santos, e levado para a sede da PF na cidade para exame de corpo de delito. Ele passou por audiência de custódia e foi transferido por volta da 1h desta sexta-feira (22/3) para a penitenciária de Tremembé.

Metrópoles

STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão da vida toda

22/03/2024

                                  Foto: Gustavo Moreno/STF

Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda após considerar válido trecho da Lei de benefícios da Previdência Social sobre regra de transição para ser usada para os cálculos de aposentadoria. Na prática, com o validamento, o aposentado não pode escolher o cálculo mais vantajoso para ele, o que foi decidido no recurso que trata sobre a Revisão da Vida Toda.

O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos da norma. As duas ações tinham ligação com a “revisão da vida toda”, que foi retirada de pauta em razão do tempo.

Os ministros fixaram o seguinte entendimento: “A declaração de constitucionalidade do artigo 3 da lei 9876, de 1999, impõe que o dispositivo legal seja observado de forma cogente pelos demais órgãos do poder judiciário e pela administração pública, em sua interpretação literal, que não permite exceção: o segurado do INSS que se enquadra no dispositivo, não pode optar pela regra definitiva, independente de lhe ser mais favorável”.

R7

Cesta de produtos da Páscoa fica 9,29% mais cara este ano, aponta FGV

22/03/2024

                             Foto: Cris Faga/NurPhoto/Getty Images

A cesta de produtos típicos de Páscoa subiu 9,29% entre março de 2023 e fevereiro de 2024, segundo levantamento do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

A alta nos preços é superior à inflação acumulada para o mesmo período, de 3,5%, medida pelo IPC-10. Entre os itens que compõem para o almoço de Páscoa, a batata-inglesa e o azeite tiveram os maiores aumentos durante o período, de 31,96% e 39,82%, respectivamente.

O levantamento não inclui os ovos de Páscoa, mas somente bombons e chocolates, que subiram 1,89% no período.

R7

Casos de dengue disparam e cresce a procura por atendimento em Natal

22/03/2024

                                       Foto: Magnus Nascimento

Com a chegada do período sazonal da gripe e das arboviroses, por volta de março a junho, as unidades de saúde em Natal têm registrado uma alta estimada de até 40% neste período em comparação com os meses fora deste intervalo. Durante essa época, de acordo com gestores e profissionais da saúde ouvidos pela TN, é comum que as unidades de saúde fiquem cheias de pacientes com sintomas gripais.

Atualmente, a suspeita de dengue é a principal queixa de quem procura atendimento na capital potiguar. De janeiro a 20 de março, a capital registrou 2.498 casos prováveis de dengue, um aumento de 239,4% em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, segundo o Ministério da Saúde.

De maneira geral, as pessoas buscam as unidades com dores de cabeça e no corpo, febre e diarreia. A diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pedra do Sino, Juliane Silva, diz que a busca tem crescido significativamente. “A gente estima que seja por volta de 40% o aumento da procura. O pessoal procura bastante aqui, embora a busca seja muito maior na UPA Potengi porque às vezes a pessoa acha que não tratamos aqui, mas fazemos todo o acolhimento sim. Muitas pessoas estão nos procurando com dores, diarreia, febre”, afirma.

Tribuna do Norte

RN tem mais de 71 mil empresas endividadas, aponta Serasa

22/03/2024

                       Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No Rio Grande do Norte, 71.599 empresas apareceram com pelo menos uma conta atrasada no mês de janeiro, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. Pelo levantamento, o RN é o sexto em número de negócios nessa situação na região Nordeste e o nono em nível nacional.

No Nordeste, foram registrados 1.105.674 negócios com contas atrasadas, estando a Bahia (BA) com o maior número de registros (312.999) e o Piauí na ponta (43.956). Entidades que representam o setor produtivo apontam que a inadimplência afeta o desenvolvimento econômico e põe os negócios em risco.

“O aumento da inadimplência das empresas em janeiro pode ser atribuído, em grande parte, às despesas típicas de início de ano (IPVA, IPTU, reajuste de mensalidades e material escolar), refletindo um cenário sazonal onde as contas acumuladas nesse período impactaram temporariamente a capacidade de pagamento dos consumidores que, consequentemente, influenciam no caixa das companhias”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Tribuna do Norte

Após denúncia sobre a alocação de professores, Secretaria de Educação emite nota a respeito da situação de profissionais lotados na pasta

22/03/2024

                                          Foto: ASSECOM/SEEC

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Governo do RN emitiu uma nota de esclarecimento sobre denúncias feitas em relação à alocação de professores lotados na pasta.

Veja a íntegra abaixo:

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, diante de denúncia relativa a 3.200 professores sem alocação, esclarece que 1.262 profissionais estão em licença. Outros 1.000 aguardam a conclusão dos processos de permuta entre o Estado e municípios. Os demais casos serão esclarecidos com a realização do Censo da Educação, que será iniciado na próxima segunda-feira (25).

É inverídico afirmar que a SEEC conta com 800 professores lotados no órgão central da pasta. A Secretaria dispõe de 425 vínculos docentes e cada professor pode ter até dois vínculos.

Por fim, é importante destacar que o número de professores temporários contratados pela SEEC está relacionado ao crescimento da rede estadual de educação, com a forte expansão das escolas em tempo integral, que passou de 48 para 178 escolas na gestão estadual. Crescimento na rede técnica de ensino, que registrou um aumento de 35% na matrícula, e ampliação na oferta da educação especial, que dobrou sua oferta em cinco anos.

Natal (RN), 21 de março de 2024

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Instagram apresenta instabilidade e desconecta contas de usuários

22/03/2024

                                     (Foto: reprodução)

O Instagram desconectou de forma automática as contas de alguns usuários na noite desta quinta-feira (21). A instabilidade foi percebida por algumas pessoas ao tentarem abrir o aplicativo e serem notificados com a seguinte mensagem “Você foi desconectado. Entre novamente”. No entanto, o problema persistiu. 

As pessoas que foram afetadas pelo problema usaram a rede social X, antigo Twitter, para relatar o ocorrido. “Pensei que tinha sido hackeada”, postou uma usuária da rede. Outra pessoa comentou que o seu Instagram foi deslogado e não consegue mais acessar de forma alguma. “Tomei um susto”, completa.

TN

INFORME PUBLICITÁRIO: "OFERTAS DA SEMANA" na Potiguar Honda em João Câmara, RN.

22/03/2024

Pedidos de recuperação judicial crescem 64% em fevereiro

22/03/2024

                                                          Foto: Freepik

Os pedidos de recuperação judicial no Brasil foram a 169 em fevereiro, alta de 64,1% ante o mesmo período do ano passado, segundo estudo exclusivo para a CNN da Serasa Experian.

Em comparação com janeiro, o avanço foi de 13,4%.

Segundo o levantamento, a alta foi puxada por micro e pequenas empresas, que registraram 59 pedidos. Companhias médias e grandes protocolaram 35 e 9 requisições, respectivamente.

A Serasa ainda mostra que o setor de serviços foi o mais impactado, seguindo o resultado do mês anterior, com 66 pedidos em fevereiro, o dobro em comparação ao mesmo período do ano passado.

Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, explica que os juros elevados e a inadimplência das empresas e dos consumidores são os fatores que levaram ao aumento das recuperações judiciais.

Em janeiro foram registradas 6,7 milhões de CNPJs no vermelho no Brasil, somando R$ 127,8 bilhões, indicou a Serasa.

CNN Brasil

Dino nega recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

22/03/2024

                               Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino negou, nesta quinta-feira (21) recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a decisão que o condenou a pagar R$ 70.000 por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE. Eis a íntegra da decisão.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão ‘Propaganda Eleitoral’, desrespeitando as regras”, disse.

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado. Ele também é relator de mais 350 processos, dentre os quais, ações contra a atuação de Bolsonaro durante a pandemia da covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Poder 360 com informações de Agência Brasil

Robinho é preso em Santos após STJ decidir que ex-jogador deve cumprir pena por estupro no Brasil

22/03/2024

                 Foto: Ahmet Bolat/Anadolu Agency/Getty Images

Robinho foi preso nesta quinta-feira, em Santos (SP). A decisão veio após mandado da Justiça Federal, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália.

A Justiça Federal de Santos recebeu o ofício do STJ à tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois.

Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF), para que Robinho aguardasse os recursos do processo em liberdade. O ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou.

O STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira, em Brasília (DF). Foram 9 votos a 2 em favor da decisão.

A defesa trabalha agora com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF. Este processo, porém, é mais demorado.

A decisão da Corte Especial do STJ foi para que a sentença dada na Itália fosse cumprida no Brasil, e que Robinho deveria ser preso imediatamente. A Justiça Federal cumpriu a decisão.

ge

João Câmara: Corregedores do Ministério Público visitam Hospital Regional Josefa Alves Godeiro

22/03/2024

                                          Foto: Instagram

Corregedores gerais do Ministério Público do Rio Grande do Norte, estiveram realizando visita ao Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em João Câmara nesta quarta-feira (20). Eles foram recebidos pelo diretor da Unidade, Dennys Daniel que expos um pouco do funcionamento da instituição.

Ainda na quarta-feira, a direção do Hospital Regional recebeu um ofício do mandato da deputada federal Natalia Bonavides (PT) informando a destinação de uma emenda de custeio no valor de R$ 400 mil para serem aplicados na melhoria estrutural daquele hospital.

Esta semana o Hospital Regional também foi contemplado com uma ambulância 0km enviada pelo governo do Estado do RN.

João Câmara: Corregedores do Ministério Público visitam Hospital Regional Josefa Alves Godeiro

22/03/2024

                                                  Foto: Instagram

Corregedores gerais do Ministério Público do Rio Grande do Norte, estiveram realizando visita ao Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em João Câmara nesta quarta-feira (20). Eles foram recebidos pelo diretor da Unidade, Dennys Daniel que expos um pouco do funcionamento da instituição.

Ainda na quarta-feira, a direção do Hospital Regional recebeu um ofício do mandato da deputada federal Natalia Bonavides (PT) informando a destinação de uma emenda de custeio no valor de R$ 400 mil para serem aplicados na melhoria estrutural daquele hospital.

Esta semana o Hospital Regional também foi contemplado com uma ambulância 0km enviada pelo governo do Estado do RN.

Mulher é morta quando chegava em velòrio após ser perseguida pelo ex-companheiro, em MS

22/03/2024

Crime ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), em Três Lagoas.

                     Gilvanda deixa três filhas — Foto: Redes Sociais

Gilvanda de Paula, de 42 anos, foi perseguida e assassinada pelo ex-companheiro quando chegava em um velório, na manhã da última quinta-feira (21), na cidade de Três Lagoas (MS) – a 346 quilômetros de Campo Grande. A vítima foi assassinada na porta de uma funerária e deixa três filhas.

De acordo com informações da polícia, no momento do crime a vítima havia acabado de chegar a um velório, quando o ex-companheiro efetuou disparos de arma de fogo.

A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada para o hospital de Três Lagoas.

Segundo o boletim médico, Gilvanda deu entrada no hospital às 07:40, vítima de disparos de arma de fogo no abdômen e no tórax. A vítima teve uma parada cardiorrespiratória e foi a óbito às 09:20.

O ex-companheiro foi preso em flagrante e será encaminhado para Delegacias da Mulher de Três Lagoas. O caso será registrado como feminicídio e segue sendo investigado.

Do g1

BOMBA: Mauro Cid diz que PF o pressionou a relatar fatos que não aconteceram e que Moraes “é a lei, prende e solta, quando e como quiser”

22/03/2024

                                  Imagem: reprodução/Veja

Depois de relatar que o ex-presidente discutiu planos golpistas com os comandantes militares no Palácio da Alvorada e que um deles chegou a colocar as tropas à disposição para executar a missão, Mauro Cid tem dito a pessoas próximas que suas declarações foram distorcidas, certas informações tiradas de contexto e outras convenientemente omitidas pela Polícia Federal.

A Revista VEJA teve acesso com exclusividade à gravação de uma dessas conversas. Nela, o ex-ajudante de ordens dispara petardos contra os agentes e contra a investigação. Diz, por exemplo, que a polícia o pressionou a relatar fatos que simplesmente não aconteceram e detalhar eventos sobre os quais não tinha conhecimento.

O tenente-coronel afirmou que policiais o induziram a corroborar declarações de testemunhas e apontou um delegado que o teria constrangido a reproduzir informações específicas, sob pena de perder os benefícios do acordo.

Na conversa, Cid também faz críticas pesadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos que apuram a tentativa de golpe, a venda de joias do acervo presidencial e a falsificação de registros de vacina, casos que têm Jair Bolsonaro como investigado.

O objetivo de tudo, segundo ele, seria pegar o ex-presidente. “O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, afirmou o tenente-coronel.

Reportagem completa na Revista Veja

ABC x Sport em Natal terá torcida única; Decisão foi anunciada após reunião entre MPRN, Polícia Militar e FNF

22/03/2024

                                         Foto: Alexandre Lago

O confronto entre ABC e Sport pela Copa do Nordeste, neste sábado, terá a presença apenas da torcida do Alvinegro potiguar, mandante da partida. A medida foi anunciada após reunião entre representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar e a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), nesta quinta-feira. O jogo será realizado no Estádio Frasqueirão, em Natal, com início às 20h30.

A torcida do Sport não terá direito à carga de ingressos em cumprimento a uma decisão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no processo 020/2024, em referência a infrações cometidas na Copa do Nordeste.

“Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento e reduzir a multa aplicada ao Sport Club do Recife para R$30.000,00 (trinta mil reais) e manter a perda de carga de ingressos de 06 (seis) partidas, por infração ao Art. 213 inciso I do CBJD, divergindo Dr. Luis Felipe Procópio que negava provimento ao recurso. Determinou-se a baixa dos autos para a Corregedoria apurar a demora da lavratura do acórdão”, diz a decisão do dia 14 de março de 2024 do STJD.

O promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho explicou ainda que a decisão levou em conta o fato de a própria diretoria do Sport ter comunicado que não irá solicitar carga de ingressos para os torcedores rubro-negros, considerando que o clube ainda cumpre uma punição de seis jogos sem a presença da torcida como visitante.

Com informações de ge

Salatiel vai se filiar ao PL e oficializar candidatura à Prefeitura de Parnamirim, com apoio do prefeito Rosano Taveira

21/03/2024

Salatiel de Souza vai se filiar em PL em um grande evento em Parnamirim.

Na ocasião ele também vai oficializar a candidatura à prefeitura da cidade com o apoio do atual prefeito Rosano Taveira.

O ‘PL Day’ será nesta sexta-feira (22), no Bouganville Recepções, às 18h.