Presidente do STJ assina determinação para ordem de prisão de Robinho

21/03/2024

Presidente do STJ assina determinação para ordem de prisão de Robinho                                                  Foto: Lance

 

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quinta-feira (21) um comunicado para a Justiça Federal em Santos cumprir imediatamente a prisão do ex-jogador Robinho. Agora, a determinação segue para o juiz responsável no caso, na Justiça Federal em Santos, que assina o mandado para que a Polícia Federal execute a prisão do ex-atacante.

“Comunico a Vossa Excelência que a Corte Especial, na sessão de 20 de março de 2024, por maioria, deferiu o pedido de homologação de decisão estrangeira, com determinação de ciência imediata a esse Juízo, a fim de que se inicie, de imediato, a execução de sentença condenatória”, escreveu a ministra no documento.

Mais cedo, a defesa do ex-jogador apresentou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus pedindo que a Corte suspenda a ordem de prisão imediata até que não haja mais possibilidade de apresentar recursos. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux e não há uma decisão.

Segundo a defesa, o ex-jogador aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão.

Na quarta-feira (20), o STJ determinou que ele deve cumprir no Brasil a condenação de nove anos em regime fechado por estupro na Itália. Por 9 votos a 2, a Corte homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata.

A defesa vai trabalhar de duas formas: com um embargo de declaração no STJ, que é um tipo de recurso que pede esclarecimentos da decisão dos ministros; e depois com um recurso extraordinário no STF. Nesse meio tempo, o habeas corpus também será um aliado da defesa.

O ex-jogador foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. Em março do ano passado, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, determinou cautelarmente que Robinho entregasse o seu passaporte ao STJ.

 

 

TRF mantém decisão que devolveu título à reitora da Ufersa

21/03/2024

Decisão judicial confirma anulação do título de doutora da reitora da UFERSA                                          Foto: Reprodução 

 

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), confirmou nesta quinta-feira (21), à unanimidade, a liminar do desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior que mandou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devolver o título de doutora à reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.

A decisão do colegiado ainda não foi publicada, mas a assessoria de comunicação da Corte confirmou ao Blog Saulo Vale, por meio de nota.

Em suma, a decisão desta quinta-feira (21) confirmou a liminar que devolveu o título a Ludimilla até que todos os recursos judiciais sejam julgados em todas as instâncias, para que não haja “prejuízo irrecuperável” à reitora.

Entenda

Em 3 de junho de 2023, a UFRN cassou o título de doutora de Ludimilla ao aceitar uma denúncia de plágio, feita em 2020, na sua tese de doutorado. Ela entrou com recursos administrativos, que foram todos negados pela instituição e recorreu à Justiça.

Enquanto isso, em 31 de julho, o Conselho Universitário (Consuni), onde a oposição tem maioria, aprovou a destituição da reitora alegando que o estatuto da Ufersa só permite doutores no cargo mais alto da instituição.

O caso foi enviado para o ministro da Educação Camilo Santana, que não chegou a tomar uma decisão, porque em 24 de agosto houve a decisão monocrática do TRF que retomou o título a Ludimilla de forma imediata, até que todos os recursos fossem exauridos. A liminar, consequentemente, derrubou a votação do Consuni.

 

Blog Saulo Vale

 

Pai de Neymar se pronuncia sobre Daniel Alves: ‘Que encontre as respostas que ele procura’

21/03/2024

Pai de Neymar se pronuncia sobre Daniel Alves: 'Que encontre as respostas  que ele procura' - Portal 98 FM Natal                                           Foto: Reprodução

 

O empresário Neymar da Silva Santos, pai do atacante Neymar, admitiu nesta quinta-feira (21) que ajudou financeiramente Daniel Alves em meio ao processo que o lateral-direito brasileiro enfrenta na Espanha por estupro, mas garantiu que não repetiu o gesto após a condenação do atleta e a fixação de fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões) para a soltura.

“Como é do conhecimento de todos, em um primeiro momento, ajudei Dani Alves, sem nenhum vínculo com qualquer processo”, escreveu Neymar “Pai” em uma nota oficial publicada em suas redes sociais.

“Neste segundo momento, em uma situação diferente da anterior, em que a justiça espanhola já decidiu pela condenação, estão especulando e tentando associar o meu nome e do meu filho a um assunto que hoje não nos compete mais”, prosseguiu.

“Espero que o Daniel encontre junto à sua própria família todas as respostas que ele procura. Para nós, para minha família, o assunto terminou. AGORA PONTO FINAL!”, concluiu.

Nesta quarta (20), o Tribunal de Barcelona concedeu liberdade condicional ao jogador brasileiro, condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro contra uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate da capital catalã.

O lateral-direito poderia deixar a cadeia após 14 meses em cárcere, mediante proibição de sair da Espanha, além da fiança.

O Ministério Público pedia a condenação do jogador a nove anos de reclusão, porém o tribunal levou em conta um atenuante de reparação de danos pelo fato de, antes mesmo da sentença, a defesa ter depositado em juízo a quantia de 150 mil euros (R$ 763 mil) para ser repassada à vítima independentemente do resultado do julgamento. O dinheiro veio do pai de Neymar Jr.

A sentença de quatro anos e meio de prisão ainda pode ser aumentada em segunda instância, porém, ao aceitar o pedido de liberdade, o Tribunal de Barcelona considerou que dificilmente um recurso será julgado antes de o brasileiro completar dois anos de cadeia, prazo máximo para prisão preventiva na Espanha.

O prazo para pagamento nesta quinta não foi cumprido, e o jogador segue preso, portanto, no Centro Penitenciário Brians 2.

 

Estadão 

 

Estádio Barrettão não irá mais a leilão; entenda

21/03/2024

Estádio Barrettão não irá mais a leilão; entenda - Tribuna do Norte                                         Foto: Reprodução

 

O estádio Barrettão, casa do Globo de Ceará-Mirim, não irá mais a leilão nesta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pelo advogado da MPB Construções, Jeorge Ferreira, que esclareceu que a dívida foi quitada nesta quinta-feira (21).

A  5ª Vara do Trabalho de Maceió emitiu, às 9h desta quinta, a certidão para o cancelamento do leilão para o órgão responsável no Rio Grande do Norte.

Tramitando na justiça desde 2006, o processo era para o pagamento de uma dívida trabalhista da Tendência Tecnologia Educacional Ltda-ME, empresa que tem entre seus sócios o proprietário do clube.

A dívida era de R$ 60 mil reais e, caso não fosse paga, a área da fazenda Jacoca de Cima I, onde se encontra o estádio e que compreende a 120 hectares, e um armazém com 1.100 m² de área construída teriam que ser penhorados para quitar o débito.

 

Tribuna do Norte

 

Lula decretou sigilo de 100 anos a vários assuntos

21/03/2024

Lula impôs sigilo de 100 anos à agenda de Janja e lista de militares no 8/1                                    Foto: Evaristo Sá/AFP

 

O governo do presidente Lula (PT) negou, no ano passado, 1.339 pedidos de informações sob a justificativa de conter dados pessoais. A decisão, na prática, impõe um sigilo de 100 anos sobre os documentos solicitados.

Entre as informações colocadas em sigilo centenário pela gestão Lula estão a agenda da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja; comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro; e a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam de plantão durante o ataque à Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

Os dados mostram que o petista manteve mesmo volume de decisões a favor do sigilo adotado na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, 1.332 pedidos foram negados sob alegação de que os documentos continham informações pessoais, apenas sete casos de diferença entre o último ano do ex-presidente e o primeiro da gestão petista. Os números foram analisados pelo Estadão em parceria com o Datafixers.org.

Procurada, a CGU afirmou que a gestão anterior usava o sigilo de 100 anos indevidamente e que há razões legítimas para que o segredo seja empregado, a depender do caso. O órgão também aponta para uma queda de 15% em relação a 2022, considerando o total de pedidos feitos.

 

Estadão 

 

Arrecadação federal soma R$ 186,5 bilhões, maior valor para fevereiro desde 1995

21/03/2024

                                   Foto: Reprodução

 

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal.

Sem correção inflacionária, a arrecadação teve alta de 17,31% em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o valor alcançado foi de R$ 467.158 bilhões, um acréscimo real de 8,82%.

No mês, a arrecadação administrada pela Receita Federal atingiu R$ 179,02 bilhões, o que corresponde a uma alta real de 11,95% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 7,5 bilhões, com crescimento real de 20,41% em relação a fevereiro de 2023.

 

R7

 

Promotora passa mal durante júri e morre em Mossoró

21/03/2024

Promotora de Justiça passa mal durante júri e morre em Mossoró (RN) - Blog  do Sidney Silva                                           Foto: Reprodução

 

Uma promotora de Justiça do Rio Grande do Norte morreu na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri realizado na cidade de Ipanguaçu, no Oeste potiguar.

Segundo o Ministério Público, a promotora Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, de 56 anos, estava atuando em um júri em Ipanguaçu, quando passou mal e foi levada para um hospital em Mossoró.

No entanto, a promotora faleceu na madrugada desta quinta-feira (21) no Hospital Regional Tarcísio Maia. A causa da morte não foi informada.

O Ministério Público decretou luto oficial de um dia e manifestou solidariedade aos familiares e amigos.

Engracia Monteiro faria 10 anos no Ministério Público no próximo dia 1º de abril. Ela ingressou na instituição em 2014, como promotora de Justiça substituta em Extremoz. Ainda como substituta, foi promotora de Justiça em João Câmara e em Umarizal.

Desde 2018, Engracia Monteiro era promotora de Justiça titular em Campo Grande e atualmente também estava em substituição em Ipanguaçu.

A promotora também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e atualmente era coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual do MPRN.

O velório da promotora deve começar às 12h desta quinta-feira (21) no cemitério Morada da Paz, no bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. O sepultamento está agendado para as 19h.

 

G1 RN

 

Decisão do STF confirma que Salatiel de Souza poderá se candidatar para eleições 2024

21/03/2024

                                        Foto: Reprodução

 

Decisão do ministro André Mendonça, do STF, acolheu recurso do apresentador e pré-candidato a Prefeitura de Parnamirim, Salatiel de Souza que reconheceu a prescrição da pena da Operação Impacto julgada em 2014 que determinou a perda dos direitos políticos por 8 anos. Com isso, Salatiel está apto a se candidatar a cargo público nas eleições deste ano.

Segundo a decisão, “constato que o acórdão confirmatório da condenação dos recorrentes, último marco interruptivo da prescrição no caso vertente, foi publicado em 04/12/2014 (e-doc. 241), o que permite concluir com segurança que, na presente data, estando ainda em trâmite estes recursos extraordinários, encontra-se inegavelmente ultrapassado

o prazo prescricional de 8 (oito) anos, decorrente da pena aplicada in concreto”.

Ainda segundo Mendonça, “ante todo o exposto, conquanto mantida a negativa de provimento aos agravos nos recursos extraordinários, reconsidero a decisão agravada e, à vista da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, IV, ambos do Código Penal, concedo habeas corpus de ofício (art. 193, II, do RISTF) para declarar extinta a punibilidade dos recorrentes Edivan Martins Teixeira e Ricardo Cabral Abreu, bem como a do corréu/interessado Salatiel Maciel de Souza.

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Justiça Potiguar

 

Servidores da saúde do RN recusam proposta do Governo e aprovam greve para abril

21/03/2024

                                        Foto: Reprodução

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde/RN) informou que rejeitou por unanimidade a proposta do Governo do Estado de recomposição salarial em 2025. A decisão foi tomada em Assembleia Geral na quarta-feira (20), em que também foi aprovada uma greve prevista para iniciar no dia 3 de abril.

“O governo insiste na proposta descabida de recomposição salarial apenas em 2025, além da falta de interesse político em discutir os pontos da pauta da categoria, pedindo inclusive que o sindicato escolhesse pontos prioritários para serem atendidos”, informou o SindSaúde/RN em nota, ressaltando que o pedido foi negado.

De acordo com o Sindicato, durante uma reunião no dia 15 de março, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) “chegou a ameaçar, através de item escrito na ata da reunião, que em caso de movimentação grevista a categoria será retirada da Mesa de Negociação, ou seja, o governo suspenderá o diálogo e só irá retomar as negociações depois do fim da greve”.

Aposentadoria

Na Assembleia, também foi citada uma nova orientação para os servidores da saúde que entraram no serviço público antes de 1988, diante da decisão mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O SindSaúde/RN passa agora a orientar que os servidores busquem dar entrada nas suas aposentadorias até dia 24 de abril. Caso os sindicatos consigam reverter a situação, os trabalhadores serão avisados e, aqueles que não desejam se aposentar, poderão retirar a solicitação de aposentadoria.

 

Tribuna do Norte

 

Morre a promotora Engracia Guiomar e sepultamento ocorrerá em Nata

21/03/2024

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz                                    (Foto: reprodução rede social)

 

Será sepultado na noite desta quinta-feira (21), na cidade de Natal, RN. O corpo da promotora de Justiça Engracia Guiomar Regô Bezerra Monteiro, que faleceu  na noite da última quarta-feira (20), em Mossoró, aos 57 anos de idade, depois de uma parada cardíaca (MAL SÚBITO). O corpo da promotora estará sendo velado em Natal ao meio-dia, missa às 18h e sepultamento às 19h, no Morada da Paz, Emaús. 

Na vida pública do Ministério Público do Rio Grande do Norte, se destacou pelo zelo, pelo cumprimento dos compromissos, pela capacidade de diálogo. Foi assim por onde passou. 

Este blogueiro perde uma amiga. Minha solidariedade à sua família, amigos e companheiros (a) de trabalho. Engracia vai fazer muita falta. A mesma foi Promotora de Justiça em nossa cidade João Câmara. Que descanse em paz.

“A promotora teve uma importância muita grande para o Ministério Público. Além da sua competência profissional, ela era muito querida por todos, por sua simplicidade e humildade. Ela era cativante”, lamenta o advogado Drº João Maria.

 

Por Marco Montoril

 

 

FOTOS/São Miguel do Gostoso: Pré-candidato a prefeito Tiquinho participa de “Bate Papo com o Povo”

21/03/2024

Pode ser uma imagem de 14 pessoas                                 (Foto: reprodução rede social)

 

Foi realizado na noite da última terça-feira (19), o 1º bate papo com os moradores da Rua Travessa dos Camarões na cidade de São Miguel do Gostoso, RN. O pré-candidato a prefeito Tiquinho junto com os moradores locais. O objetivo do encontro, foi ouvir a população sobre as suas necessidades para discutir ações e problemas das comunidades. na sua Rua e no Município. No encontro, a população falou das dificuldades e das cobranças que vem fazendo a gestão pública municipal, em relação à falta de iluminação, pavimentação, saneamento básico, água, educação e saúde de qualidade.

“Mais uma oportunidade de conversar e ouvir de perto os anseios da população, pois são esses que sentem na pele os reais problemas da sua região. Por isso, fazemos questão de estarmos presentes nas Ruas e ouvir a voz de cada um”, disse Tiquinho pré-candidato a prefeito de São Miguel do Gostoso, RN.

 

Por Marco Montoril 

Pode ser uma imagem de 8 pessoasPode ser uma imagem de 8 pessoas                              (Fotos: reprodução rede social)

 

FOTOS/São Miguel do Gostoso: Pré-candidato a prefeito Tiquinho participa de “Bate Papo com o Povo”

21/03/2024

Pode ser uma imagem de 14 pessoas                              (Foto: reprodução rede social)

 

Foi realizado na noite da última terça-feira (19), o 1º bate papo com os moradores da Rua Travessa dos Camarões na cidade de São Miguel do Gostoso, RN. O pré-candidato a prefeito Tiquinho junto com os moradores locais. O objetivo do encontro, foi ouvir a população sobre as suas necessidades para discutir ações e problemas das comunidades. na sua Rua e no Município. No encontro, a população falou das dificuldades e das cobranças que vem fazendo a gestão pública municipal, em relação à falta de iluminação, pavimentação, saneamento básico, água, educação e saúde de qualidade.

“Mais uma oportunidade de conversar e ouvir de perto os anseios da população, pois são esses que sentem na pele os reais problemas da sua região. Por isso, fazemos questão de estarmos presentes nas Ruas e ouvir a voz de cada um”, disse Tiquinho pré-candidato a prefeito de São Miguel do Gostoso, RN.

 

Por Marco Montoril 

Pode ser uma imagem de 8 pessoasPode ser uma imagem de 8 pessoas                              (Fotos: reprodução rede social)

 

Morre a promotora Engracia Guiomar e sepultamento ocorrerá em Nata

21/03/2024

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "Em memoria de Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro 26/05/1967 + 21/03/2024 Familiares convidam para Velório a partir das 12:00 hs Missa às 18:00 hs Sepultamento às 19:00 hs Morada da Paz, Emaús Saudades eternas!"                                   (Foto: reprodução rede social)

 

Será sepultado na tarde desta quinta-feira (21), na cidade de Natal, RN. O corpo da promotora de Justiça Engracia Guiomar Regô Bezerra Monteiro, que faleceu  na noite da última quarta-feira (20), em Mossoró, aos 57 anos de idade, depois de uma parada cardíaca (MAL SÚBITO). O corpo da promotora estará sendo velado em Natal ao meio-dia, missa às 18h e sepultamento às 19h, no Morada da Paz, Emaús. 

Na vida pública do Ministério Público do Rio Grande do Norte, se destacou pelo zelo, pelo cumprimento dos compromissos, pela capacidade de diálogo. Foi assim por onde passou. 

Este blogueiro perde uma amiga. Minha solidariedade à sua família, amigos e companheiros (a) de trabalho. Engracia vai fazer muita falta. A mesma foi Promotora de Justiça em nossa cidade João Câmara. Que descanse em paz.

“A promotora teve uma importância muita grande para o Ministério Público. Além da sua competência profissional, ela era muito querida por todos, por sua simplicidade e humildade. Ela era cativante”, lamenta o advogado Drº João Maria.

 

Por Marco Montoril

 

 

 

SINDICATO FAZ DENÚNCIA GRAVE: Fátima Bezerra tira professores efetivos da sala de aula e contrata professores temporários

21/03/2024

                                            Foto: Reprodução

 

Antes de Fátima Bezerra tomar posse em 2018, existiam 9.992 professores nas salas de aula, desses 9.444 eram professores efetivos e 548 professores temporários.

Em 2023, já no governo Fátima, o número de professores nas salas de aula subiu para 10.227. Enquanto isso, o número de efetivos diminuiu para 6.924 e a quantidade de temporários aumentou para 3.303.

Tendo efetivamente uma diminuição de mais de 2.520 professores efetivos e um aumento de 2.755 professores temporários no período.

Lembrando que a seleção de professor temporário é sem concurso, sendo necessário apenas apresentação de currículo.

Esses números do Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação mostram que a política do governo é a retirar o professor efetivo das salas de aula e preencher o espaço que fica vago contratando professores temporários.

Esses professores temporários que não tem continuidade na rede de ensino, não possuem carreira, sequer entram no Estado com concurso, precisando apenas de uma seleção curricular.

Veja os números:

Outubro 2018 – 548 professores temporários

Outubro 2023 – 3.303 professores temporários

O valor unitário de cada professor temporário é de R$ 4.420,55.

Os 3.303 professores custam mensalmente R$ 14.601.076,65, então são R$ 12 milhões a mais gastos pelo governo para contratação de professores temporários.

SINSP/RN

 

Polícia Federal indicia homem suspeito de dar abrigo a fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

21/03/2024

                                        Foto: Gustavo Brendo

 

A Polícia Federal indiciou dois homens presos ao longo da operação de buscas por Deibson Cabral e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.

Os dois indiciados são pessoas que teriam tentado ajudar os fugitivos a escapar do cerco montado pelas autoridades. Eles devem responder por favorecimento pessoal e organização criminosa.

Entre eles, está o mecânico que deu abrigo aos fugitivos por cerca de uma semana em Baraúna, no Oeste potiguar.

Um dos indiciados é um mecânico de 38 anos dono de uma chácara na Zona Rural de Baraúna, município vizinho a Mossoró, onde ficava um esconderijo usado pelos fugitivos. Na ocasião da prisão, os investigadores apontaram que ele recebeu R$ 5 mil para esconder os dois fugitivos na propriedade.

O outro indiciado é um homem apontado como integrante do Comando Vermelho, que teria viajado ao Ceará e voltado ao Rio Grande do Norte em um carro para dar apoio aos fugitivos.

 

G1 RN

 

Adolescente de 13 anos é flagrado dirigindo veículo em blitz do CPRE

21/03/2024

                                             Foto: Divulgação

 

Um homem de 57 anos foi detido por entregar a condução de um veículo ao filho, um adolescente de 13 anos. A ação aconteceu durante uma blitz da Lei Seca, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante a noite da última quarta-feira (20) e madrugada desta quinta-feira (21).

A operação aconteceu de forma simultânea nas avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais e João Medeiros Filho, culminando na autuação administrativa de 11 pessoas por misturar álcool e direção. Um deles, homem de 25 anos, recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.36mg/l, configurando crime.

As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis. 

 

Condenação de servidora que recebia salário e não comparecia à Prefeitura é mantida no RN

21/03/2024

                                          Foto: Arquivo TN

 

O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente ao trabalho nos anos de 2008 a 2010.

A acusação do MP citava cinco servidores, mas apenas duas servidoras foram condenadas por agirem com dolo em suas condutas. Assim, estas recorreram ao Tribunal de Justiça da sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

As sanções aplicadas foram: dever de reparar integralmente os danos causados aos cofres públicos, no montante correspondente às remunerações percebidas ilicitamente entre os anos de 2008 a 2010; multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido correspondente às remunerações recebidas indevidamente durante o período; suspensão dos direitos políticos por oito anos; perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, correspondentes às remunerações recebidas indevidamente.

Após verem negadas Apelações Cíveis – já que os desembargadores decidiram que as sanções aplicadas que se mostram adequadas aos atos ímprobos cometidos –, uma das servidoras interpôs recursos especial e extraordinário com fundamento nos arts. 105, III, “a” e “c”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal, respectivamente.

Entretanto, para o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo, os recursos não merecem ser admitidos porque a servidora não apontou, em um dos recursos, nenhum dispositivo infraconstitucional supostamente violado, e muito menos amparou o outro em pretensa afronta a artigo da Constituição Federal.

“Daí, apropriada é, na casuística, a aplicação do enunciado da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal (STF): ‘É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia’”, decidiu.

 

Com informações do TJRN e Tribuna do Norte

 

 

MDB confirma apoio à pré-candidatura de Jumária Mota, e vai indicar nome para compor chapa em Ceará-Mirim

21/03/2024

                                     Foto: reprodução

 

O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) confirmou apoio à pré-candidatura de Jumária Mota (Republicanos) à prefeitura de Ceará-Mirim (RN). A decisão foi anunciada hoje (20) pelo presidente estadual do partido, o vice-governador Walter Alves, após uma reunião com o vereador Baia de Jumária e Abraão Lincoln.

“Jumária é uma ex-vereadora conhecida na região por seu trabalho a favor do povo de Ceará-Mirim. Apoiamos o nome dela por acreditar que ela é a melhor opção nesse importante município do Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.O MDB vai indicar o nome para compor a chapa como vice-prefeito.

O partido também vai apresentar nomes para compor uma forte nominata de candidatos a vereador. “A expectativa é de uma campanha eleitoral dinâmica e participativa, baseado num projeto de mudança e crescimento para a cidade”, explicou Jumária.

 

 

 

Indústria do RN cresce 30,6% em janeiro, impulsionada pelo setor petrolífero

21/03/2024

Indústria do RN cresce 30,6% em janeiro, impulsionada pelo setor petrolífero  - Tribuna do Norte                                            Foto: Divulgação

 

O Rio Grande do Norte teve a maior expansão da indústria no País em janeiro de 2024, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), houve crescimento de 3,6% no setor industrial do País, com avanço em 16 dos 18 locais pesquisados, sendo maior na indústria potiguar com um índice de 30,6%. Além do RN, destacam-se Amazonas (11,7%) e Goiás (10,2%), que também registraram avanços de dois dígitos entre os mais acentuados.

O Instituto destacou que, janeiro de 2024 teve 22 dias úteis, igual ao mês do ano anterior. Em janeiro de 2023, o Estado teve uma retração de 10,5%. E, se observada a série temporal com as variações do índice, o resultado de janeiro foi o segundo positivo consecutivo desde novembro de 2023, quando a indústria do RN fechou no negativo (-2,7%), segundo o IBGE. O desempenho potiguar para o índice foi 4,9 pontos percentuais acima da variação registrada em dezembro de 2023 (25,7%).

No Rio Grande do Norte, o crescimento foi influenciado, principalmente, pelo comportamento positivo observado no setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel e gasolina automotiva).

 

Tribuna do Norte

 

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