Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Mega-Sena vai sortear neste sábado (09), o prêmio acumulado em R$ 7,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.698 serão sorteadas a partir das 20h. As apostas podem ser feitas até às 19h nas casas lotéricas cr
09/03/2024
A Instituição realizou na manhã deste sábado um café para as mulheres que trabalham na feira livre.
A igreja está presente em Caicó desde 1990 e tem uma história de credibilidade em todo o Estado do Rio Grande Do Norte, onde desenvolve um excelente trabalho de assistência espiritual e social.
A Missão Evangélica está situada a Rua: Olegário Vale 811 e realiza Cultos às Terças, Quintas e Domingos a Partir das 18:00.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil (MEPB) homenageia as mulheres de Caicó
09/03/2024
A Instituição realizou na manhã deste sábado um café para as mulheres que trabalham na feira livre.
A igreja está presente em Caicó desde 1990 e tem uma história de credibilidade em todo o Estado do Rio Grande Do Norte, onde desenvolve um excelente trabalho de assistência espiritual e social.
A Missão Evangélica está situada a Rua: Olegário Vale 811 e realiza Cultos às Terças, Quintas e Domingos a Partir das 18:00.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 7,5 milhões neste sábado
09/03/2024
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Mega-Sena vai sortear neste sábado (09), o prêmio acumulado em R$ 7,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.698 serão sorteadas a partir das 20h.
As apostas podem ser feitas até às 19h nas casas lotéricas credenciadas da Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante mínimo custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 32.
O jogo será transmitido pelas redes da Caixa, no YouTube, e no Facebook da Loterias Caixa.
Amazonense pode ser coroada Miss Mundo 2024 neste sábado
09/03/2024
Foto: Reprodução/Instagram
Letícia Frota, de 20 anos, natural do Amazonas, vai disputar a coroa de Miss Mundo neste sábado (9). Eleita a 62ª Miss Brasil Mundo, ela está na disputa internacional, que reúne 112 países. O Brasil não leva o título há 53 anos, quando a médica carioca Lúcia Petterle venceu a disputa em 1971.
A nova competidora brasileira se mostra como uma pessoa preocupada com causas sociais, tendo atuado em projetos contra a seca no Amazonas no ano passado. Ela é estudante de psicologia e se tornou a embaixadora da luta contra a hanseníase no país. A causa foi a escolhida pelo concurso Miss Brasil.
Em publicações, ela afirma que levará para a disputa deste sábado o cuidado com a cultura e identidade da Amazônia. “Representar o Brasil é uma responsabilidade que levo com orgulho e humildade. Tenho plena consciência do poder que uma Miss tem de promover mudanças e inspirar pessoas ao redor do mundo. Por isso, prometo dar o meu melhor e ser uma embaixadora da nossa cultura, tradição e valores”, diz.
Em outros conteúdos, ela compartilhou um encontro que teve com o Papa Francisco, no Vaticano. E defende que a beleza deve ser apresentada com propósito.
“Conhecer este ser de luz que é o Papa Francisco foi uma emoção indescritível. Pude falar brevemente sobre a honra que é ser embaixadora da luta contra a hanseníase. Ele abriu um sorriso e me pediu para continuar o trabalho e a inspirar outros jovens para que eles façam o mesmo. Pedi que ele abençoasse o nosso projeto e o nosso concurso e ele, com toda a ternura e amor, pegou a minha mão e nos abençoou”, relata.
Ponta Negra News
Ceará-Mirim, João Câmara e Macau debaterão planejamento para aposentadoria
09/03/2024
ASCOM/SEAD
O Governo do Estado por meio da Escola de Governo (EGRN), da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em consonância com o Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), promove, entre 20 e 22 de março, o Workshop “A Importância do Planejamento para Aposentadoria”.
A capacitação será realizada em Ceará-Mirim, João Câmara e Macau, das 8h30 às 12h30, e conta com o apoio das respectivas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs) de cada município.
O objetivo é orientar, refletir e sensibilizar os servidores que se encontram no momento de transição trabalho-aposentadoria, zelando pelo seu bem-estar e qualidade de vida pós-carreira. A atividade também faz parte das ações planejadas do Programa de Apoio para a Aposentadoria (Proap) para o ano de 2024.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). O público-alvo são os servidores públicos do RN, sobretudo aqueles que já estejam aptos para se aposentar ou querem planejar o que fazer quando tiverem completado o tempo dedicado ao trabalho. Ao final do evento, os participantes receberão um certificado de participação.
Para a coordenadora do Proap, Jeovana Marques, a ação visa estender as atividades do Programa para além da capital. “Muitas das nossas ações estavam concentradas em Natal, mas entendemos que os servidores lotados no interior do estado também precisam desse acolhimento, dessas oportunidades. Vamos levar o workshop para várias cidades do estado, visando contribuir nesse processo de transição trabalho-aposentadoria”, afirmou.
O Proap é desenvolvido no âmbito da EGRN desde 2016 e realiza não só workshops, como também cursos preparatórios para a aposentadoria regularmente. Mais de 2 mil pessoas já participaram das atividades promovidas pelo Proap nesses sete anos.
SERVIÇO
Workshop “A Importância do Planejamento para Aposentadoria”
Data: 20 de março, 8h30, em Ceará-Mirim
Local: Centro Estadual de Educação Profissional Ruy Antunes Pereira, Rua Rafael Targino, S/N, Bairro Planalto
Inscrição aqui: https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao_publica/24/
Data: 21 de março, 8h30, em João Câmara
Local: IFRN, BR 406, Km 73, nº 3500, Perímetro Rural
Inscrição aqui: https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao_publica/26/
Data: 22 de março, 8h30, em Macau
Local: Porto de Ama Centro de Cultura, Rua Martins Ferreira, nº 198
Inscrição aqui: https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao_publica/27/
Eleições 2024: Janela partidária está aberta para vereadores trocar de partido
09/03/2024
Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Começou no dia 7, a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato.
As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro.
Nos próximos dias, você provavelmente vai ouvir falar bastante da tal “janela partidária”. Mas você sabe o que essa expressão significa? Descubra, a seguir, o que esse termo quer dizer na prática:
Considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, a possibilidade é válida para aqueles que estão no final do mandato e se for realizada no prazo permitido. A regra também se aplica para deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais), mas, especificamente em 2024, somente vereadoras e vereadores serão beneficiados.
Isso quer dizer que deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.
Briga de família por disputa de terra termina em assassinato na cidade do interior do RN
09/03/2024
Pai socorrido, filho morto
Um crime de homicídio foi registrado na noite desta sexta-feira, 08 de março de 2024, na comunidade rural de Arapuá no município de Ipanguaçú na região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Militar, apontam para uma briga de família por disputa de terras, como motivação para o crime.
A pessoa conhecida como “Toinho”, teria atirado contra seu irmão identificado como Ailton de Souza Melo e também contra um sobrinho de nome Flavio Dantas de Melo, de 34 anos, filho de Ailton.
Ailton foi socorrido pelo Samu para o hospital da cidade e em seguida transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. Já seu filho Flavinho, morreu no local. O suspeito do homicídio e da tentativa de homicídio está em lugar incerto e não sabido.
O corpo de Flávio foi recolhido após a perícia no local e encaminhado para a unidade do Itep em Mossoró. A Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar o caso.
Fim da Linha
Pesquisa ITEM para prefeito(a) de Assú: As meninas venceriam o candidato dos Soares
09/03/2024
Fotos: reprodução
No início desta noite, 08/03, o instituto ITEM divulgou o resultado da pesquisa eleitoral, registrada no TRE/RN sob número 01834/2024, que aponta um favoritismo para as pré-candidatas Fabielle e Vanessa, tanto nos cenários espontâneo, quanto no estimulado.
Diferente de outra pesquisa divulgada recentemente, que no cenário espontâneo aparecia somente os nomes de Lula, Vanessa e Fabielle, nesta pesquisa vários nomes foram apontas, a saber:
Lula Soares 21,4%
Fabiele 16,2%
Dra. Vanessa 14,0%
Candidato de Dr. Gustavo Soares 7,0%
Ivan Junior ou candidato dele 5,6%
Qualquer nome da oposição 2,2%
Candidato dos Soares 1,0%
Mariana 0,6%
Logo de cara, a pesquisa revela que, juntas, no cenário espontâneo, Fabielle e Vanessa desbancam o nome de Lula, com uma maioria de mais de nove pontos percentuais. A pesquisa espontânea escancara um cenário em que, mesmo com toda a força da máquina pública, apoio do governo do estado e governo federal, Lula Soares peleja para conquistar o eleitorado.
Já na pesquisa estimulada, quando o entrevistador apresenta os possíveis concorrentes, no cenário 01, Lula e Fabielle aparecem empatados tecnicamente, com Lula Soares e Fabielle somando 39,8%, cada enquanto Indecisos, Brancos e nulos representam 20,4%. No cenário 02, Lula Soares aparece com 44,2%, Dra. Vanessa com 38,8%, enquanto Indecisos, Brancos e nulos somam 17,0%.
A pesquisa vai além dos nomes expostos. Quando perguntados se os eleitores votariam num candidato indicado pelo prefeito Gustavo Soares, as respostas seguem divididas:
Sim votaria com certeza 34,8%
Não votaria de forma alguma 30,0%.
Talvez votasse 11,6%
Não sabem e não quiseram opinar 23,6%
Fonte: Blog Jair Sampaio
Governo federal mantém sigilo da justificativa para uso do software espião FirstMile pela Abin
09/03/2024
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O governo federal mantém sigilo sobre o processo que contém um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) utilizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) como justificativa para o uso do software israelense FirstMile — o programa permite a espionagem de pessoas por geolocalização do celular.
Esse programa foi adquirido no governo de Michel Temer (MDB) e usado para espionar opositores de forma ilegal pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo investigação da Polícia Federal (PF).
Reportagem do Metrópoles de fevereiro deste ano mostrou que o uso do “software espião” não era defendido apenas pelos servidores da Abin alinhados ao governo Bolsonaro, mas também por uma ala que defendia a utilização seguindo protocolos internos, mesmo sem autorização judicial de quebra de sigilo.
O aval jurídico usado pelos defensores da espionagem por geolocalização era um parecer da AGU de 2021, o qual afirma que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica para o tratamento de dados com fins de segurança pública, investigação e repressão de ilícitos.
Mas o parecer também diz que “o tratamento dos dados para estas finalidades será disciplinado em lei especial”.
Sigilo sobre software
Acontece que esse parecer foi emitido no contexto de um processo interno do governo, que a reportagem tentou acesso via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas o governo não autorizou por considerar sigiloso.
Em despacho de 27 de fevereiro de 2024, a chefe de gabinete da Secretaria Executiva do MJSP, Luana Quitéria Magalhães Hatsumura, explicou que tal processo contém informações relativas à gestão de banco de dados utilizado pelas áreas de segurança pública; por isso, são informações com acesso restrito.
A chefe de gabinete enquadrou o processo em portaria do MJSP de 2019 que prevê como sigilosa a informação que “implica risco ou dano aos interesses da sociedade e do Estado” ao evidenciar a “capacidade operacional dos órgãos de segurança pública e penitenciárias, tais como equipamentos, máquinas, veículos, armamentos e seus acessórios, softwares, entre outros”.
Metrópoles
Governo do RN vai à Justiça contra decisão do TCE sobre data para aposentadoria de 3,6 mil servidores
09/03/2024
Governadora Fátima Bezerra se reuniu com Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte — Foto: Humberto Sales
O governo do Rio Grande do Norte anunciou na sexta-feira (8) que vai entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para suspender a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores que ingressaram no serviço público sem concurso antes da Constituição Federal de 1988 se aposentem pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra após reunião com o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte.
“Comunicamos ao fórum que o Governo autorizou à PGE (Procuradoria Geral do Estado) ingressar com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do RN para reverter a decisão do TCE que manteve prazo de requerimento de aposentadoria dos servidores até abril”, publicou a governadora em uma rede social.
Mais de 3,6 mil servidores seriam atingidos pela decisão do TCE, de acordo com o governo do RN, e a medida pode inviabilizar a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).
Recurso negado na quinta-feira
Na última quinta-feira (7), o TCE negou em julgamento o recurso do governo do RN e manteve o entendimento sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores não concursados se aposentem nas previdências próprias do Estado.
A Corte de Contas reforçou no julgamento que o prazo está em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dos conselheiros na sessão foi unânime.
A decisão é para aqueles servidores contratados que tiveram a estabilidade garantida após a Constituição de 1988.
Nesta semana, o ministro Nunes Marques, do STF, também negou recurso do governo do RN e manteve o prazo para aposentadoria até 25 de abril. O governo do RN recorreu novamente.
Em janeiro deste ano, o TCE indicou que os servidores contratados sem concurso público que quiserem resguardar as situações funcionais e previdenciárias no RN devem se aposentar até 25 de abril. Caso contrário, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS.
Do g1/RN
VÍDEO: Motorista é flagrado derrubando cones de sinalização na avenida Felizardo Moura
09/03/2024
Um motorista foi flagrado na noite de sexta-feira (8), derrubando vários cones de sinalização colocados pela STTU na av. Felizardo Moura para organizar o trânsito no local.
Com a mão estendida para fora do carro, o homem derrubava os cones, quando passava ao lado.
BG
João Câmara: Neste sábado (09), Ótica Venâncio em parceria com o Santander promove Ação Social alusivo ao Dia Internacional da Mulher
09/03/2024
Sempre presente nas datas mais importantes e festivas da cidade, a ÓTICA VENANCIO em parceria com o Santander promovem neste sábado, 9 de março em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, uma Ação Social com:
Aferição de pressão arterial
Aferição de glicemia
Diversão
Música
Café da Manhã
Brindes
Sorteio
Descontos
Sangria de Oiticica leva recarga para maior reservatório de água do RN
09/03/2024
Foto: Jorge Luiz
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta semana, indica que a barragem de Oiticica, ainda em obras, mas que já retém 78 milhões de m³, completou 100% da sua capacidade atual. As águas da sangria de Oiticica seguem para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Vale ressaltar que o volume acumulado atualmente, representa apenas 13% da capacidade total do reservatório, quando estiver com a sua estrutura completa, que será de 598 milhões de metros cúbicos.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.288.400.000 m³, percentualmente, 53,68% da sua capacidade total, que é de 2.373,07 bilhões de m³. No relatório divulgado no dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 347.362.825 m³, correspondentes a 57,82% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.
A barragem Umari. localizada em Upanema, acumula 221.688.621 m³, percentualmente, 75,71% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, correspondentes a 74,84% da sua capacidade total.
Na região Seridó, o açude Dourado, em Currais Novos, continua recebendo recarga e acumula 5.334.632 m³, percentualmente, 51,68% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. Em meados de fevereiro, o manancial estava com 278.918 m³, correspondentes a 2,71% da sua capacidade total.
Localizado em Acari, o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, também vem recebendo recarga e acumula 2.966.519 m³, equivalentes a 6,67% da sua capacidade total, que é de 44.421.480,38 m³. No comparativo, o manancial estava com 626.813 m³, no dia 15 de fevereiro.
O açude público de Riacho da Cruz acumula 7.476.432 m³, correspondentes a 77,84% da sua capacidade total, que é de 9.604.200,00 m³. No relatório de 15 de fevereiro, 6.319.524 m³, equivalentes a 65,83% da sua capacidade total.
Portal Tropical
Lei Seca flagra duas mulheres dirigindo embriagadas em Nova Parnamirim
09/03/2024
Duas mulheres foram presas na noite da sexta-feira (8), durante operação da Lei Seca em Nova Parnamirim. Um homem de 59 anos também recebeu voz de prisão.
De acordo com Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as mulheres de 28 e 38 anos foram conduzidas à Central de Flagrantes após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l.
A blitz foi montada na Avenida Gastão Mariz de Faria, culminando ainda na autuação administrativa de seis condutores por dirigir sob efeito de álcool.
Ponta Negra News
Lei Seca flagra duas mulheres dirigindo embriagadas em Nova Parnamirim
09/03/2024
(Foto: reprodução)
Duas mulheres foram presas na noite da sexta-feira (8), durante operação da Lei Seca em Nova Parnamirim. Um homem de 59 anos também recebeu voz de prisão.
De acordo com Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as mulheres de 28 e 38 anos foram conduzidas à Central de Flagrantes após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l.
A blitz foi montada na Avenida Gastão Mariz de Faria, culminando ainda na autuação administrativa de seis condutores por dirigir sob efeito de álcool.
Ponta Negra News
Do ‘direito à vida’ à ‘questão de saúde pública’: veja o que todos os ministros do STF já disseram sobre o aborto
09/03/2024
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Foto: Rosinei Coutinho
A discussão sobre a descriminalização do aborto entre magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, defendeu a pauta durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O ministro afirmou que os direitos à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres precisam ser conquistados no país.
— Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, prender a mulher não serve para nada — disse.
Quando ainda era advogado, Barroso fez a sustentação oral de uma ação impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde para permitir aborto de fetos anencéfalos. Em dezembro de 2016, já como ministro do STF, em seu voto sobre pedido de habeas corpus para soltura de acusados de praticar aborto, na Primeira Turma da Corte, ele sustentou que a criminalização viola direitos fundamentais.
Saiba como os dez outros ministros da Corte já se posicionaram sobre o tema.
Edson Fachin
Votou a favor do habeas corpus para acusados de praticar aborto em 2016 e acompanhou o voto de Barroso. Em julho de 2022, Fachin afirmou que a política de aborto legal fixada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro poderia indicar uma “violação sistemática” de direitos das mulheres. Na ocasião, a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde disponibilizou uma cartilha que dizia que “não existe aborto legal”.
Gilmar Mendes
Votou a favor do aborto de fetos anencéfalos e do uso de células-tronco para pesquisas. Mas criticou Barroso quando este afirmou que a criminalização do aborto até os três meses fere direitos fundamentais.
— Ah, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto — pontuou Mendes na ocasião.
Foi quando Barroso devolveu com declarações de ampla repercussão:
— Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas.
Luiz Fux
Também votou a favor do aborto de anencéfalos. Em entrevistas, já disse considerar o assunto do Legislativo, mas pondera que é uma “questão de saúde pública e não de direito penal”.
Alexandre de Moraes
Em entrevistas, já defendeu o aborto em caso de estupro, o que já é permitido, mas evitou falar sobre o tema quando foi sabatinado no Senado, em fevereiro de 2017. Na ocasião, o ministro pediu desculpas por não falar sobre a questão e argumentou que havia ações sobre o tema no Supremo, como a que permitiria a prática em casos de microcefalia.
Dias Toffoli
Como advogado-geral da União, deu parecer favorável ao aborto de fetos anencéfalos. Antes do cargo no STF, se declarou favorável à descriminalização do aborto até três meses.
Cármen Lúcia
A ministra votou a favor do aborto de fetos anencéfalos em 2012 e da pesquisa com células-tronco de embriões quatro anos antes. Nas duas ações, porém, a magistrada deixou claro que a questão do aborto não estava sendo avaliada. Em 2018, ela afirmou esperar “tolerância quanto à compreensão diferente dos temas” ao abrir audiência que tratou sobre a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.
Kassio Nunes Marques
O ministro se posiciona contra a descriminalização do aborto. Quando foi sabatinado no Senado, em 2020, Marques citou um salmo e afirmou ser “defensor do direito à vida” ao ser questionado sobre sua posição em relação a direitos reprodutivos.
André Mendonça
Durante a discussão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que debatia o direito de mulheres infectadas pelo vírus zika interromperem a gravidez, Mendonça, então advogado-geral da União, afirmou que a medida era inconstitucional e afrontava o direito à vida:
— Lamentável. Um retrocesso para a sociedade. O pedido se trata do estabelecimento e da constitucionalização de uma segregação das espécies, que foi presente no regime nazista.
Cristiano Zanin
Durante sabatina no Senado, em 2023, Zanin reiterou compromisso contrário à legalização do aborto. Zanin defendeu a continuidade do que já é previsto em lei e fez discurso pró-vida:
— O direito à vida está previsto no antigo 5º da Constituição, é uma garantia fundamental. Nesta perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida. As hipóteses de interrupção (do aborto) estão previstos no Código Federal.
Flávio Dino
Em 2022, pouco antes do período eleitoral, Dino afirmou ser “filosoficamente” contra o aborto e defendeu que a legislação atual não seja alterada.
— Eu sou filosoficamente, doutrinariamente, contra o aborto, e acho que a Legislação brasileira não deve ser mexida nesse aspecto — afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico em abril de 2022.
Durante sabatina no Senado, o ministro disse que o direito ao aborto deve ser debatido pelo Congresso Nacional e não por meio de uma decisão judicial.
— Em relação ao tema do aborto, a minha posição é pública, bastante antiga, reiterada em sucessivas entrevistas. Eu, assim como Norberto Bobbio, tenho uma posição jurídica no sentido de que o sistema legal pode ser debatido no Congresso Nacional. Eu não imagino realmente que é o caso de uma decisão judicial sobre, e sim de um debate no Parlamento — frisou.
O Globo
Projeto que dá licença menstrual para servidoras é protocolado na Câmara de Natal
09/03/2024
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O autor do PL divulgou vídeo nas redes sociais justificando o projeto. Assista o vídeo a cima:
O texto propõe a inclusão, na lei 1.517/65, da possibilidade de folga “por três dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Foto: Pixabay
A Câmara Municipal de Natal vai analisar um projeto de lei complementar que visa conceder folga de até três dias às mulheres que enfrentam sintomas relacionados ao fluxo menstrual. O projeto, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), deve beneficiar servidoras municipais da capital potiguar.
O texto propõe a inclusão, na lei 1.517/65, da possibilidade de folga “por três dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ou ocupacional”. Inspirado em legislação do Distrito Federal, o projeto visa reconhecer e mitigar os impactos que sintomas severos podem ter na rotina das mulheres.
O vereador Robério Paulino baseia sua proposta em estudos que indicam que aproximadamente 15% das mulheres enfrentam sintomas graves durante o período menstrual, como fortes dores abdominais e cólicas intensas, afetando significativamente suas atividades cotidianas.
“As mulheres em idade fértil enfrentam desconfortos, em graus variados, no período menstrual”, afirmou o vereador. Ele ainda destacou que diversas regiões do mundo já adotaram políticas semelhantes, proporcionando licenças médicas para mulheres que enfrentam fortes cólicas menstruais.
O autor do PL divulgou vídeo nas redes sociais justificando o projeto. Assista:
Portal 98/FM Natal
OAB/RN aciona justiça para cumprimento de TAC que garante acesso dos advogados nas unidades prisionais
09/03/2024
(Foto: reprodução)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), ajuizou ação para garantir a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que reforça o irrestrito acesso dos advogados e advogadas, individualmente, em todas as unidades prisionais, direito garantido pela Lei Federal 8.906/94. O pedido ocorreu após reiteradas reclamações sobre o descumprimento do acordo à Central de Defesa das Prerrogativas da Seccional.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) havia sido celebrado em novembro de 2020 com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Ministério Público Federal e Sindicato dos Policiais Penais do Estado.
Em janeiro passado, a OAB/RN realizou audiência pública com o objetivo de discutir o melhoramento dos atendimentos da advocacia, sendo pactuado naquele ato, um esforço conjunto para garantir o respeito às prerrogativas. “No entanto, as reclamações continuaram a ser registradas pela OAB, indo de encontro ao TAC existente nos autos do processo”, disse o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Paulo Pinheiro.
"A OAB tem trabalhado incansavelmente para garantir que todas as prerrogativas da advocacia sejam cumpridas. Em especial, no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, temos articulado a garantia de acesso dos advogados e advogadas a seus clientes. O TAC reforça todas as medidas que já vinham sendo pleiteadas pela OAB e é preciso que seja cumprido", explicou o presidente Aldo Medeiros.
O TAC estabelece que, se forem constatados indícios de violação de prerrogativas, deve ser instaurado processo administrativo e/ou sindicância para apuração de possíveis irregularidades no serviço público pelos servidores, que descumprem a norma, sem prejuízo de aplicações de sanções disciplinares, de acordo com a lei, se negarem acesso dos advogados a clientes custodiados.
Nos termos da sentença de homologação do TAC pelo juízo federal, o não cumprimento das obrigações assumidas, dentro dos prazos estabelecidos, resultará em multa de mil reais por cada dia de impedimento de acesso de advogados a unidades prisionais.
Em caso de violação de prerrogativas no Sistema Prisional do RN, saiba o que fazer:
1. Mediante simples requerimento do advogado, o mesmo deve cobrar certidão da negativa do acesso ao sistema prisional e ao seu cliente;
2. Acionar a Central de prerrogativas por meio do telefone: (84) 99682-9000
3. Requerer abertura de processo administrativo para apuração de suposta irregularidade por parte do servidor público.
Portal 96/FM Natal
VÍDEO: Bolsonaro volta a dizer que é “ex mais amado” em evento na Bahia
09/03/2024
Bolsonaro se encontra com apoiadores em igreja evangélica em Salvador (BA) / Poder360
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recepcionado por apoiadores nesta sexta-feira (8.mar.2024) sob gritos de “mito” e voltou a dizer que é o “ex mais amado do Brasil”. A fala foi durante evento na igreja Batista Caminho das Árvores, em Salvador (BA).
“Quando existe um ex que deixa saudades, é porque algo de muito profundo aconteceu. Ao longo de 4 anos, não eu, mas basicamente os meus 23 ministros deixaram uma marca no meio do povo brasileiro”, declarou.
O evento também contou com a presença do ex-candidato à Presidência Padre Kelmon (PRD). Os simpatizantes do ex-chefe do Executivo lotaram o local. Antes de iniciar seu discurso, desejou feliz Dia das Mulheres às participantes.
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