Barroso defendeu legalização do aborto em frente a bispo da Opus Dei
09/03/2024
Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso defendeu a legalização do aborto no Brasil, em palestra nessa sexta-feira (8/3), na universidade católica PUC-Rio. Na primeira fila do discurso, estava o segundo bispo na hierarquia da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Antonio Augusto, integrante da Opus Dei, ala ultraconservadora da Igreja.
Dom Antonio Augusto representava no evento o arcebispo do Rio de Janeiro, o cardeal Dom Orani. O bispo é considerado uma das lideranças religiosas mais conservadoras do Brasil.
Barroso disse que a legislação do Brasil sobre o aborto está “atrasada” e que é necessário que haja uma conscientização e comoção social para que o STF vote a favor da legalização.
“[O estado deve] explicar para as pessoas que ser contra o aborto, tentar evitá-lo, não significa que se queira prender a mulher que passa pelo infortúnio, porque é isso que a criminalização faz. Impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde e, portanto, faz com que elas se mutilem e passem por imensas dificuldades”, disse Barroso.
Guilherme Amado – Metrópoles
PGR se manifesta a favor de abertura de inquérito contra Nikolas por chamar Lula de ‘ladrão’
09/03/2024
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ele ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”. A manifestação foi enviada ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.
Na manifestação, a PGR alega que Nikolas tem imunidade parlamentar, mas que a prerrogativa não pode servir para fazer ofensas. A declaração do deputado ocorreu durante Cúpula Transatlântica da ONU (Organizações das Nações Unidas), em novembro de 2023. Durante o discurso, Nikolas se referiu ao petista como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
Na ocasião, Nikolas também disse que os ministros do STF “traíram o povo brasileiro”. “[Precisamos de] novos juízes que vão honrar a magistratura e fazer justiça e não como alguns membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil que traíram o povo brasileiro e perseguiram seus oponentes políticos”, disse.
Com a manifestação da PGR, cabe a Fux decidir se abre ou não a investigação.
R7
MEC ainda bate cabeça e não sabe o que fazer com educação superior à distância
09/03/2024
Foto: Reprodução
O Ministério da Educação (MEC) está sem saber o que fazer com os cursos superiores de educação à distância (EaD).
No fim do ano passado, o MEC publicou uma portaria proibindo a oferta de novos cursos de graduação com maioria da carga sendo realizada on-line, nas áreas de saúde, além de Direito e todos de licenciatura.
No entanto, de lá para cá, uma consulta pública foi realizada, e a pressão por parte das entidades de ensino aumentou. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) — responsável pela regulamentação da EaD — tem uma nova comandante e, mesmo assim, nenhuma decisão definitiva foi tomada.
Perdida, a pasta optou por prorrogar a portaria até junho, buscando, até lá, “concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade”. Enquanto isso, estudantes e entidades de ensino estão sem saber como ficará.
Há um temor, inclusive, de que cursos em andamento não consigam recadastramento e alunos possam ter de parar a formação no meio do caminho.
Larissa Rodrigues – CNN Brasil
Brasil registrou média de 19,7 mil casos de dengue por dia entre 1º de janeiro e 8 de março
09/03/2024
Foto: Reprodução
Desde o início do ano até esse sábado (8), o Brasil registrou 1.342.086 casos suspeitos de dengue, o que resulta numa média de 19,7 mil por dia. Nesse período, houve 363 mortes confirmadas e há outras 763 sob investigação, de acordo com dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde.
O Distrito Federal é a região com a maior incidência da doença no país (com 4343,1casos por 100 mil habitantes). Na sequência estão Minas Gerais (2.260,2), Espírito Santo (1.270,5), Paraná (1.120,7) e Goiás (1.109,8).
A faixa etária mais afetada é entre 30 e 39 anos, seguida pelos grupos de 40 a 49 e 50 a 59 anos. Mulheres representam a maioria dos casos de dengue (55,5%). No mesmo período de 2023, o país havia registrado 381.819 casos, com uma média diária de quatro casos.
R7
Dez anos depois, anulações e absolvições já favoreceram mais de 60 réus da Lava-Jato
09/03/2024
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Foto: Reprodução
A decisão favorável ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral nesta semana, que anulou três de suas condenações na Lava-Jato, soma-se a uma série de reveses impostos à operação em tribunais superiores do país. Desde a primeira fase, deflagrada há dez anos, ao menos 61 réus conseguiram reverter sua situação jurídica a partir de anulações e absolvições nas instâncias recursais ou ao serem alcançados por indulto presidencial.
Os dados são de um levantamento do GLOBO, feito mediante consultas públicas, em 138 processos cujos desfechos nas instâncias superiores vieram acompanhados de decisões que beneficiaram de políticos a empresários que foram alvos da operação.
Os casos mapeados envolvem, ao todo, 109 diferentes réus da Lava-Jato. A falta de competência de foro foi o motivo que levou a anulações em 87 dos 138 processos analisados (63%). Em 26 casos, houve absolvição em segunda instância, e em 13 as provas acabaram anuladas. Além disso, cinco condenados que se enquadravam nas regras de um indulto natalino concedido pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017 tiveram essa situação reconhecida pelo Poder Judiciário.
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O Globo
STF nega que o Estado deva indenizar famílias de vítimas de balas perdidas durante operações policiais
08/03/2024
Foto: reprodução
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na noite desta sexta-feira (8), para negar que o Estado tenha o dever de indenizar famílias de vítimas de bala perdida durante operações policiais, se não houver comprovação da origem do disparo.
Relator da ação, Edson Fachin foi voto vencido sobre o Estado indenizar a família das vítimas. O ministro propôs que, sem perícia conclusiva que afaste a conexão entre os acontecimentos, há responsabilidade do Estado e este deve indenizar famílias de vítimas de balas de origem desconhecida. Ele foi acompanhado por Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, esta última já aposentada — a análise do caso começou em setembro do ano passado.
Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin divergiram do relator. Mendonça, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), votou para que o Estado seja responsável pela morte quando a perícia for inconclusiva, desde que se mostre plausível o disparo por agente de segurança pública. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli. Já Moraes propôs que a responsabilidade estatal pressupõe a comprovação de que a bala partiu dos agentes do Estado. Ele foi acompanhado por Luiz Fux.
Zanin apresentou uma quarta posição. Para ele, a perícia inconclusiva não é suficiente, por si só, para afastar a responsabilidade civil do Estado. Porém, o ministro argumenta que, no caso em análise, não houve nenhum tipo de registro da operação policial em que houve a bala perdida. Por isso, a responsabilidade não poderia ser atribuída ao Estado. Ele foi acompanhado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Ainda falta o voto do ministro Kassio Nunes Marques, porém, já há maioria contra a indenização. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade em que os votos são registrados no sistema eletrônico do Supremo em um prazo prefixado. Salvo se houver um pedido de vista ou de destaque (remessa ao plenário físico), os ministros têm até o fim de hoje (8) para votar.
Relembre o caso
O caso concreto envolve uma morte ocorrida em 2015 no Rio de Janeiro. Vanderlei Conceição de Albuquerque foi morto durante tiroteio entre traficantes, força de pacificação do Exército e PMs do Rio de Janeiro no conjunto de favelas da Maré.
Família recorreu contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O tribunal afastou a responsabilidade do Estado pela morte de Vanderlei sob o argumento de que não ficou comprovado que o disparo tenha sido efetivamente realizado por militares.
Para os parentes da vítima, o Estado é responsável pela morte. A família argumenta que é desnecessário saber a origem da bala, porque o Estado, segundo o parágrafo 6° do artigo 37 da Constituição Federal, responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes a terceiros.
UOL
Endividamento e inadimplência do consumidor caem em fevereiro, afirma CNC
08/03/2024
(Foto: reprodução)
O índice de famílias com dívidas em atraso diminuiu para 28,1% em fevereiro. Esta é a quinta redução consecutiva desde setembro de 2023, quando o indicador estava em 30,2%, e marca o menor nível desde março de 2022 (27,8%). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 8 de março, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).
A proporção de famílias endividadas – mas não necessariamente inadimplentes – também recuou, alcançando 77,9% em fevereiro. Em janeiro, era de 78,1%. Na comparação anual, a redução é ainda maior, contra os 78,3% de fevereiro de 2023.
Segundo a CNC, a redução anual na proporção de endividados foi puxada pelas mulheres. Enquanto os homens mantiveram o patamar de 77,2% entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, as mulheres reduziram o indicador de 79,5% para 78,8%. Na comparação entre janeiro e fevereiro, a regressão foi de 0,2 ponto percentual.
Ponta Negra News
Polícia resgata adolescente, prende casal e fecha bar usado como ponto de prostituição no interior do RN
08/03/2024
Homem e mulher detidos vão responder pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de criança ou adolescente. Operação aconteceu em São Miguel.
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Polícia fez operação no interior de São Miguel (RN) — Foto: Divulgação
A Polícia Civil resgatou na manhã desta sexta-feira (8) uma adolescente, prendeu um casal e fechou um bar que era usado como ponto de prostituição na cidade de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O homem e a mulher presos eram donos do estabelecimento.
De acordo com a polícia, operação foi feita após denúncia de favorecimento de prostituição e frequência de menores no local. A investigação apontou que o bar empregava adolescentes.
Segundo a Polícia Civil, o prédio possuía vários quartos usados para os programas sexuais, e as próprias trabalhadoras do bar atendiam os clientes diariamente.
O casal preso vai responder pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de criança ou adolescente. Os dois ficaram à disposição da Justiça.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão contra o casal proprietário do estabelecimento. Foram apreendidos cadernos com anotações referentes a movimentação do bar e aparelhos celulares que servirão como elementos para as investigações.
A adolescente resgatada é natural da cidade de Fortaleza (CE). De acordo com a Civil, a família dela será contatada e ela retornará para casa. A idade dela não foi divulgada pela Polícia Civil.
A operação foi conduzida por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM Pau dos Ferros) e da 55ª Delegacia de Polícia de São Miguel (55ª DP) e faz parte da Operação Átria, do Ministério da Justiça, para combate a violência contra a mulher.
Do g1/RN
Parque eólico é operado apenas por mulheres no RN; 'Aqui me senti acolhida', diz funcionária
08/03/2024
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Parque eólico tem apenas mulheres funcionárias — Foto: Pedro Trindade/Inter TV
Um parque eólico localizado no Sertão Central do Rio Grande do Norte é operado completamente por mulheres. O empreendimento fica no município de Lajes, distante cerca de 130 quilômetros de Natal, e leva o nome de Parque Cajuína.
A equipe de trabalhadoras possui diferentes formações, como nas áreas de eletrotécnica, mecânica e segurança do trabalho, por exemplo. Elas possuem também cargos de liderança.
"Nunca me imaginei fazendo isso. Era algo distante. Sempre achei a área interessante, mas não tinha referências. Nas salas de aula dos cursos de capacitação, vemos uma ou duas mulheres, enquanto tem mais de 20 homens", contou operadora mantenedora Maria Eduarda, de 24 anos.
"Mas a oportunidade de se capacitar e estudar é o que permite chegar onde desejarmos. Mostramos para outras meninas que eles também podem. Estamos aqui, e elas também podem"
Seis mulheres são as responsáveis por realizar a manutenção da estrutura do parque eólico - analisar, identificar e corrigir falhas nos equipamentos. Juntas, elas foram o principal setor do complexo.
A estrutura do parque Cajuína pode chegar a 1,6 gigawatts. Para isso, é preciso que a energia passe pela substação - onde elas atuam diretamente - antes de ser distribuída.
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Parque eólico fica na região central do RN — Foto: Reprodução/Inter TV
"Não foi fácil, nunca foi. Já trabalhei em outros lugares e sei do que estou falando. É difícil você chegar em um ambiente de trabalho que só tem homens praticamente. Para garantir meu espaço em uma outra empresa, precisei trabalhar nos fins de semana. Não queria deixar passar nada. Quis e consegui deixar claro que eu era capaz", lembrou a também operadora mantenedora Paloma Souza, de 23 anos.
O fato de apenas mulheres trabalharem no parque eólico Cajuína foi fator importante, segundo Paloma, para se sentir bem no novo ambiente de trabalho.
"Quando vim trabalhar nesse parque e vi só mulheres, me senti acolhida. Nos ajudamos, pois queremos o mesmo resultado", disse.
Além do trabalho feito na subestação, três funcionárias são as únicas responsáveis do parque por acompanhar o trabalho de manutenção nos próprios aerogeradores. A quantidade deve aumentar depois que a garantia de 5 anos da emprensa construtora chegar ao fim.
A também operadora mantenedora Maria de Nazaré, de 27 anos, lembrou que para se consolidar na profissão também foi preciso vencer a desconfiança dos homens.
"Já ouvi relato de meninos falando que eu não teria condições de levantar um galão de óleo, que pesa 25 quilos, para manutenção. Consegui e mostrei pra eles e pra mim que eu posso", lembrou.
"Muitos rapazes falam: 'não te dou um mês pra você desistir'. Não desisti. Estudei e estou aqui. Faço a diferença. Busco meu crescimento para que outras pessoas também possam chegar onde estou".
Do g1/RN
Morre filha do cantor Tatau: 'momento de dor', lamenta artista
08/03/2024
Conforme a assessoria do artista, Tamilis tratava um câncer. O sepultamento acontecerá nesta sexta, às 16h30, no cemitério Campo Santo.
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Tamilis, à esquerda, tratava um câncer — Foto: Reprodução/Redes Sociais
O cantor baiano Tatau, de 55 anos, informou por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (8), a morte da filha Tamilis Dorea. O artista, ex-vocalista da banda Araketu, publicou uma foto com Tamilis lamentando o ocorrido.
"Descanse em paz, minha filha! Sempre vou te amar! ♥?", escreveu na legenda da publicação.
O sepultamento acontecerá nesta sexta, às 16h30, no cemitério Campo Santo. Conforme a assessoria do cantor, Tamilis tratava um câncer. A idade dela não foi detalhada. Nas redes sociais, Tatau informou que "os últimos meses foram difíceis."
"São meses subindo no palco, no trio, no avião, viajando de ônibus sem deixar transparecer minhas batalhas internas. A música é meu alimento, ela me dá força, mas nem sempre a gente consegue ser forte o tempo todo e hoje o guerreiro sentiu o golpe. Esse é meu momento de dor", lamentou.
"Tamilis, sempre foi uma garota/mulher muito turrona, cabeça dura e que me dava muito trabalho, mas o seu sorriso abria qualquer fechadura, era cativante! Comigo sempre muito carinhosa, amorosa e uma filha que amava ser mãe, ela me deu minha primeira neta e me mostrou uma outra forma de enxergar o amor".
Na mesma postagem em que informou sobre a morte da filha, Tatau recebeu apoio de amigos.
"Meu mestre, luz! Se sinta abraçado com carinho e afeto", escreveu o ator Evaldo Macarrão.
"Que Deus fortaleça vc e toda família. Meus sentimentos", desejou Xanddy Hamonia.
"@tatauoficial Querido, Deus conforte você e toda sua família!", escreveu Gilmelândia.
Tatau, além de ter tido reconhecimento nacional à frente da banda Araketu, se apresentou e é conhecido em países da Europa. Nascido em Salvador, no bairro do Tororó, ele começou a cantar ainda na adolescência e alguns anos depois, iniciou a carreira de sucesso no Araketu.
O cantor, que também é compositor, foi responsável, junto com Paulo Moçambique, pela autoria da canção "Protesto Olodum", que repercurtiu nos tambores e vozes do grupo baiano Olodum.
Lançada no carnaval de 1988, a música que fez uma crítica social e econômica à região do Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, ainda faz parte do repertório dos artistas baianos principalmente no período do carnaval.
Do g1/BA
Fake News com cachorro Fúria: animal não foi atacado e segue auxiliando nas buscas pelos fugitivos de Mossoró
08/03/2024
(Foto: reprodução)
É Fake News que o cão farejador da raça pastor-belga-malinois de sete anos, que atende pelo nome “Fúria”, tenha sido agredido por um tejo enquanto trabalhava com a equipe da polícia para resgatar a dupla fugitiva do Presídio Federal de Mossoró, no Oeste Potiguar. O boato ainda sugeria que o cão teria sido levado ferido. Porém, o animal trabalhou normal na manhã desta sexta-feira (8), com policiais penais, federais e militares nas buscas por Deibson Cabral Nascimento, 33, o Deisinho, e Rogério da Silva Mendonça, 35, o Martelo.
A Polícia Federal prendeu em Fortaleza (CE), na manhã desta sexta-feira (8), mais uma pessoa acusada de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva emitido pela 8ª Vara Federal de Mossoró. Com esta última prisão realizada hoje, já foram realizados, desde a data da fuga, um total de cinco cumprimentos de mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante e buscas em diversos endereços nas cidades de Mossoró/RN, Baraúna/RN, Aquiraz/CE e Quixeré/CE.
Já são 23 dias de buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento. A dupla fugiu da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal. Acredita-se que os fugitivos ainda estejam na região de Baraúna.
Ponta Negra News
Tragédia: Mulher atira no companheiro e tira a própria vida no interior do RN
08/03/2024
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma tragédia familiar marcou o Dia Internacional da Mulher em Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. Uma mulher atirou no marido e tirou a própria vida durante a madrugada desta sexta-feira (08).
De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu no bairro Freitas. As informações repassadas pela PM indicam que o homem teria agredido a mulher. Ela, revoltada com a situação, decidiu atirar contra ele.
Em seguida, a mulher, identificada apenas como Deyze, tirou a própria vida. Ainda segundo a polícia, antes de atentar contra sua vida, a mulher ligou para o pai e informou o que tinha acontecido.
O corpo dela foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). O homem foi encaminhado para o hospital. De acordo com as últimas informações repassadas para a reportagem, o estado de saúde dele era considerado grave.
Portal Tropical
Motor de Helicóptero falha e piloto age rápido para fazer pouso de emergência em praia
08/03/2024
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Inscrições para concurso do Banco do Nordeste terminam segunda
08/03/2024
Vagas são para analista bancário - Foto: reprodução
As inscrições no concurso para o cargo de analista bancário de nível médio no Banco do Nordeste (BNB) podem ser feitas até 16h do dia 11 de março de 2024, na página da Fundação Cesgranrio na internet. O certame está oferecendo 410 vagas imediatas, além de 300 vagas para cadastro de reserva. A data provável de realização das provas é 28 de abril.
Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R$ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.
Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.
O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.
Com Informações do Blog de Saulo Vale
Dia Internacional da Mulher: mensagem da amiga Galega para todas BentoFernandeses
08/03/2024
Que neste Dia Internacional da Mulher possamos celebrar a força, a coragem e a determinação de todas as mulheres em Bento Fernandes e ao redor do mundo.
Juntas, continuaremos lutando por igualdade e oportunidades para todas nós.
Feliz Dia da Mulher!
PF prende mais um suspeito de prestar apoio aos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró
08/03/2024
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (8), em Fortaleza (CE), mais um indivíduo acusado de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró.
A prisão do homem ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara Federal de Mossoró.
Com mais essa detenção realizada hoje, desde a data da fuga, já foram efetuados ao todo, cinco cumprimentos de mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante delito e da realização de buscas em diversos endereços nas cidades potiguares de Mossoró e Baraúna, além de Aquiraz e Quixeré, municípios cearenses.
A operação de recaptura tem prosseguimento e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás.
PF prende mais um suspeito de prestar apoio aos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró
08/03/2024
Prisão de mais uma pessoa acusada de ajudar fugitivo de Mossoró foi feita pela Polícia Federal. Foto: PF
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (8), em Fortaleza (CE), mais um indivíduo acusado de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró.
A prisão do homem ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara Federal de Mossoró.
Com mais essa detenção realizada hoje, desde a data da fuga, já foram efetuados ao todo, cinco cumprimentos de mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante delito e da realização de buscas em diversos endereços nas cidades potiguares de Mossoró e Baraúna, além de Aquiraz e Quixeré, municípios cearenses.
A operação de recaptura tem prosseguimento e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás.
Juiz do TRE afirma que Carlos Eduardo superfaturou contratos e pagou gasolina a um posto que ele é o proprietário
08/03/2024
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) iniciou nesta quinta-feira (7), o julgamento das contas de campanha ao Senado Federal em 2022 do pré-candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD). O julgamento que já tinha voto favorável do relator, juiz Daniel Maia, pela desaprovação das contas, foi paralisado após o pedido de vistas do Desembargador Expedito Ferreira.
O documento, emitido pela Comissão de Análise de Contas Eleitorais (Cace), apontando a devolução de aproximadamente R$ 543 mil de recursos públicos do Fundo Eleitoral ao Tesouro Nacional motivou o julgamento. A Comissão constatou a existência de sete irregularidades que, conforme o relatório, comprometem a confiabilidade das contas apresentadas.
O juiz Daniel Maia, iniciou seu voto fazendo considerações sobre o processo: “O candidato no dia 29 de janeiro anexou uma prestação de contas retificadora, sequenciando um parecer que foi publicado em 14 de dezembro de 2023. Um intervalo de 45 dias, um protocolo inserido após o ciclo procedimento de diligências anteriores em que todas as irregularidades anteriores já haviam sido notificadas (…) O TRE e o TSE já possuem entendimento restritivo para casos como esse, quando não emerge uma justificativa excepcional que é o caso”.
“Considerando os princípios que prezam pela estabilidade e segurança jurídica processual, concluo pela não aceitação dos documentos anexados pelo candidato, em especial a prestação de contas retificadoras da campanha”, acrescentou o relator do processo.
O relator detalha as falhas encontradas no documento de prestação de contas, inicialmente na área contábil: “A análise técnica evidenciou um sobrepreço no serviço de contratação da empresa de contabilidade, no valor de R$155 mil, diferente do que é encontrado no mercado com valor médio de R$21.531”.
“Outra falha, diz respeito especificamente a locação de carro de som, o aluguel de um veículo Hyundai em 19 de agosto a 02 de outubro no valor de R$21 mil e outro um Chevrolet modelo 72, no valor de R$40 mil. A Cace avaliou que por não existir uma cotação de mercado merecia ser avaliado”, pontuou o magistrado diante de outra falha na documentação.
O juiz aponta que houve omissão em prestação de contas de notas ficais: “Identificaram-se indícios de omissões de despesas referentes a seis notas ficais, presente no registro da Justiça Eleitoral, mas não constavam no balanço contábil do candidato, em nome de três prestadores”.
Os gastos com marketing não comprovado regularmente foram citados pelo relator: “Houve uma inconsistência identificadas nos valores de notas anexadas do Facebook, uma no valor de R$11.740,79 e outra no valor de R$4.427,71, totalizando R$16.168,00. Um montante que diverge do que havia sido declarado de R$13.000, para o impulsionamento de conteúdo. Apesar de justificativas do candidato, ainda existe uma diferença no valor de R$379,35 sem correspondência de serviço contábil não declaradas. Baseando-se nos entendimentos, torna-se imprescindível a devolução de R$3.168,00 ao Tesouro Nacional que é a diferença entre o valor das notas e o declarado”.
Um dos pontos citados que foi o de gastos com hospedagens: “Constatamos a irregularidade no serviço de hospedagens, de R$5.188,44. Sem que houvesse evidências de vinculação dos beneficiários com os serviços de atividade de campanha eleitoral. O candidato não se manifestou sobre essa questão e relação dos beneficiários. Por isso, voto pela devolução do valor ao Tesouro Nacional”.
Além disso, foi citado o uso indevido de verbas eleitorais com direcionada para compras de fogos de artificio: “Foi constatado irregularidade no uso do dinheiro da verba do fundo eleitoral para fogos de artificio, no valor de R$6.500. Despesa que não está contemplada no rol permitido de uso”.
Outro ponto destacado pelo relator do TRE/RN entre as irregularidades da prestação de contas, foi no tocante a compra de combustível pelo ex-prefeito: “Despesas com fornecedores que possuem laços familiares com o prestador, o Posto Cohabinal LTDA. Ao qual possui como sócio o próprio candidato (Carlos Eduardo), Agnelo Alves Filho e José Nunes Alves. Totalizando um gasto de R$2.325,40”.
Diário do RN
