Governo Lula encerra 2023 com R$ 194 milhões de cortes em livros didáticos

01/01/2024

                            Foto: Divulgação/Prefeitura de Anápolis

O governo Lula encerrou o ano com um bloqueio de R$ 193,7 milhões no orçamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O orçamento do PNLD foi de R$ 2,6 bilhões em 2023. O programa é voltado para produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica.

O contingenciamento de verbas cresceu R$ 13 milhões na reta final do ano. O último levantamento, feito pela Associação Contas Abertas no dia 1º de novembro, mostrava que as ações orçamentárias do PNLD haviam sofrido cortes de R$ 179,8 milhões.

O Ministério da Educação enviou nota técnica à Câmara dos Deputados ressaltando que o bloqueio representava 7,3% do orçamento total do PNLD. Os cortes, segundo a pasta, afetaram apenas a entrega de materiais educacionais complementares para alunos, professores e agentes educacionais.

“Os livros didáticos destinados aos estudantes sempre são priorizados em qualquer hipótese de escassez de recursos”, informou o ministério. “De toda forma, o enfrentamento dos impactos pelo contingenciamento se dá pelo esforço em diversas frentes, dentre elas uma negociação de preços bem mais austera junto aos detentores dos direitos autorais e a otimização dos recursos necessários à distribuição dos livros.”

Guilherme Amado – Metrópoles

Diesel fica R$ 0,35 a partir desta segunda-feira com volta de impostos federais

01/01/2024

                              Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS

Com a volta dos tributos federais, o diesel deve ficar mais caro em R$ 0,35 a partir desta segunda-feira, dia 1º de janeiro. A estimativa é da Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis), da Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis) e do ICL (Instituto Combustível Legal).

Desde 2022, o diesel tem isenção de PIS/Cofins. Gasolina e etanol já tiveram a retomada dos tributos em março de 2023.

Segundo o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha também deverá aumentar em até R$ 2 com a reoneração de tributos a partir desta segunda-feira. A alta afeta o GLP vendido para empresas e indústrias, em vasilhames de maior porte.

O Ministério da Fazenda não confirmou o aumento do gás, apenas a retomada dos impostos do diesel. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto da reoneração do combustível será compensando pela redução de mais de 50% no preço do diesel anunciado pela Petrobras em dezembro.

No último dia 7, a companhia reduziu em R$ 0,27 (-6,7%) o preço do litro do diesel nas distribuidoras e, no dia 26, mais R$ 0,30 (-7,9%).

Aumento em 1º de janeiro, com a volta do PIS/Cofins

• Diesel – R$ 0,35

• Biodiesel – R$ 0,12

• GLP – R$ 2

Novo aumento em fevereiro

Já em fevereiro, todos os combustíveis, incluindo a gasolina e o etanol, terão um aumento de 12,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Por uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada no Dário Oficial da União em 16 de outubro, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro. Ou seja, um aumento de R$ 0,15.

No caso do diesel e do biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, alta de R$ 0,12.

O imposto sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) e o GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 (R$ 0,16).

“Serão duas pancadas, uma atrás da outra. Primeiro, o PIS/Cofins, que volta a vigorar em 1º de janeiro para diesel e GLP, e, depois, o aumento de 12,5% do ICMS para os combustíveis, a partir de 1º de fevereiro”, afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.

Aumento em 1º de fevereiro, com reajuste de 12,5% do ICMS

• Gasolina – R$ 0,15

• Etanol – R$ 0,15

• Diesel – R$ 0,12

• GLP – R$ 0,16

Entenda a mudança

A isenção dos impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.

Depois, o governo tentou antecipar a cobrança sobre o diesel, mas medidas provisórias sobre a medida perderam a eficácia sem que fossem votadas.

R7

MEGA DA VIRADA 2023: Cinco apostas dividem prêmio recorde de R$ 588,8 milhões

01/01/2024

                                      Foto: reprodução/Caixa

O sorteio da Mega da Virada 2023 foi realizado às 20h30 deste domingo (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo g1 (veja mais no vídeo acima). O prêmio é de 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial.

Veja os números sorteados: 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56

Prêmios:

5 apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada;

1.996 apostas acertaram cinco números. O prêmio é de R$ 70.083,58 para cada;

164.379 apostas acertaram quatro números. O prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.

Os resultados saíram nos locais abaixo:

Salvador, Bahia

Bom Despacho, MG

Redenção, Pará

Ipira, Santa Catarina

Canal eletrônico

Do g1

MEGA DA VIRADA 2023: Cinco apostas dividem prêmio recorde de R$ 588,8 milhões

01/01/2024

                                         Foto: reprodução/Caixa

O sorteio da Mega da Virada 2023 foi realizado às 20h30 deste domingo (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo g1 (veja mais no vídeo acima). O prêmio é de 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial.

Veja os números sorteados: 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56

Prêmios:

5 apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada;

1.996 apostas acertaram cinco números. O prêmio é de R$ 70.083,58 para cada;

164.379 apostas acertaram quatro números. O prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.

Os resultados saíram nos locais abaixo:

Salvador, Bahia

Bom Despacho, MG

Redenção, Pará

Ipira, Santa Catarina

Canal eletrônico

Do g1

APAGÃO: Quedas de energia durante o réveillon causam revolta em moradores e veranistas de praias do litoral sul do RN

01/01/2024

                                            Foto: reprodução

Constantes quedas de energia revoltaram moradores e veranistas de várias praias do litoral sul do RN durante a noite de virada de ano.

Ficaram sem energia elétrica algumas partes de Búzios, Pirangi, Barreta e Tabatinga. Em alguns locais o apagão ocorreu pelo menos duas vezes e em uma delas chegou a durar cerca de 11 minutos. O retorno da energia elétrica era comemorado como gol do Brasil em Copa do Mundo.

De acordo com relatos feitos ao BLOGDOBG, em parte de Camurupim o apagão chegou a durar pelo menos 3 horas.

RÉVEILLON: Motoristas enfrentam congestionamento em Ponta Negra

01/01/2024

                                            Foto: reprodução

Na véspera do Réveillon em Natal, os motoristas que passaram pela avenida Roberto Freire, em Ponta Negra, enfrentaram congestionamento no trânsito.

A via, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), era a alternativa para quem precisa passar pela avenida Erivan França, fechada desde as 19h do domingo (31).

De acordo com a STTU, a via somente foi liberada ao trânsito de veículos às 2h desta segunda-feira (1º).

Com informações de Tribuna do Norte

VÍDEO: Após cancelar apresentações em Recife e Maracaípe, Nattan confirma show no réveillon de Copacabana

01/01/2024

Nattan usou as redes sociais neste domingo (31/12) para confirmar que irá fazer o show programado na Virada de Copacabana, no Rio de Janeiro.  O cantor havia cancelado shows em Recife e Maracaípe, ambos em Pernambuco, após passar mal e ser afastado dos palcos pelos médicos, e era dúvida no Réveillon da capital carioca.

“Saindo aqui agora de casa. Ontem ainda estava sem voz total, hoje tomei uma bomba de remédios para conseguir ter voz, para realizar o meu sonho que é levar a minha música para fora, cantar no palco de Copacabana, no Rio de Janeiro, representando o meu estado, o Nordeste e levando a minha cultura para longe”, disse Nattanzinho, em vídeo divulgado nos Stories. Na sequência, o artista apareceu entrando no jatinho e pedindo ajuda a Deus para conseguir no Ano-Novo.

Vale lembrar que recentemente, Nattan cantou apenas 35 minutos em uma formatura em Natal e abandonou o palco.

Com informações de Metrópoles

Zanin é sorteado no STF relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

01/01/2024

Foto: Joe Raedle/Getty Images via AFP e Claudio Reis/Agencia Enquadrar/O Globo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

Em junho, o TSE entendeu que Bolsonaro praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro.

A condenação teve como base uma reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual o ex-presidente levantou dúvidas sobre as urnas.

Em agosto, a defesa do ex-presidente questionou a decisão junto ao TSE. O pedido serviu como “contestação prévia”, procedimento necessário para viabilizar um recurso no STF sobre o mesmo tema.

Foi justamente esse o recurso protocolado no Supremo no dia 18 de dezembro.

A definição de que a relatoria ficaria com Carlos Zanin — que é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — veio por sorteio realizado no dia seguinte.

“Minuta do golpe”

Durante o julgamento no TSE, os ministros do incluíram a “minuta do golpe” no processo. A defesa de Bolsonaro, no entanto, alega que a minuta se trata de um “documento novo”.

Ainda segundo os advogados, o ex-presidente teve seu direito à defesa “cerceado” e as questões apresentadas pela defesa durante o processo não foram devidamente analisadas.

No recurso, os representantes ainda citaram supostas nulidades no julgamento relacionadas a pedidos de depoimentos de testemunhas e produção e inclusão de outras provas no processo.

CNN Brasil

Em balanço de final de ano, líder do MST chama gestão de Lula de ‘nosso governo’ e defende pressão

01/01/2024

Líder do MST, Ceres Hadich, cita gestão de Lula como ‘nosso governo’ em balanço de ano novo — Foto: Reprodução/Youtube e Aílton de Freitas

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou neste domingo um balanço de 2023, junto a uma mensagem de ano novo, no qual acenou para a gestão de Lula (PT). Na gravação divulgada nas redes sociais do movimento, a líder Ceres Hadich se refere ao Palácio do Planalto como “nosso governo” e justifica as invasões promovidas nos últimos 365 dias como uma forma de manter a autonomia.

— Esse 2023 foi um ano de muita reconstrução, de muita retomada das esperanças, das construções, das possibilidades e das resistências. Então primeiramente a gente gostaria de agradecer o papel da nossa militância na disputa institucional de 2022 para a gente reconquistar um governo nosso e do povo brasileiro. A gente entendeu que esse governo mais do que vencer as eleições precisaria ser defendido com todas as forças — disse a integrante da direção nacional do MST.

Em seguida, contudo, Ceres Hadich dá entender que o movimento seguirá pressionando por políticas públicas:

— A gente poder entender também que o nosso movimento só seria forte fazendo as nossas lutas com autonomia, com resistência e com muita luta popular (…) Retomar as nossas lutas nos nossos acampamentos, nas nossas ocupações de terras, nas nossas mobilizações

O pronunciamento com acenos ocorre após um mal-estar com o governo federal. Isto porque o fundador do MST, João Pedro Stédile, divulgou um vídeo no natal em que afirmou que o ano de 2023 havia sido o “pior da história” para o movimento, o que acabou recaindo sobre a gestão de Lula.

O Globo

RAINHA DA AMÉRICA: Artilheira da Libertadores, potiguar Priscila é eleita melhor jogadora do continente

01/01/2024

                                      Foto: Staff Images CONMEBOL

A jogadora potiguar Priscila Silva, que veste a camisa do Internacional-RS, foi eleita Rainha da América de 2023, em votação realizada pelo jornal El País, do Uruguai. O resultado foi divulgado pelo periódico neste domingo (31), e coroa um ano de conquistas individuais da atacante de apenas 19 anos.

Priscila estreou na equipe profissional do Inter no ano passado, e em 2023 conquistou um lugar cativo no time principal e no onze inicial das Gurias Coloradas, onde conquistou o Campeonato Gaúcho, e a Brasil Ladies Cup, além de ter chegado às quartas de final do Campeonato Brasileiro e à semifinal da Libertadores da América, competição que foi artilheira com oito gols marcados em seis jogos disputados.

Em suas redes sociais, a artilheira potiguar celebrou a conquista.

“Que maneira maravilhosa de encerrar o melhor ano da minha vida. Obrigada, obrigada e obrigada! Agradecer a Deus pelo ano maravilhoso, minha família e amigos pelo apoio de sempre, as Gurias Coloradas – pois sem elas nada seria possível”, comemora Priscila Silva, atacante de 19 anos eleita Rainha da América.

Outra conquista que marca o ano de 2023 para Priscila foi a primeira convocação para o time principal da Seleção Brasileira. Ela esteve na lista do treinador Arthur Elias e pariticipou da última data FIFA do ano. Em sua estreia com a amarelinha, no amistoso contra o Japão no último dia 30 de novembro, Priscila marcou o gol da vitória brasileira por 3 a 2.

Ainda no fim do mês de novembro a artilheira teve seu contrato com as Gurias Coloradas renovado. Priscila, que deu os primeiros chutes no projeto 10 da Bola, no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal, agora tem vínculo com o time gaúcho até dezembro de 2026.

Na eleição como a melhor jogadora da América do Sul, Priscila recebeu 34 votos e desbancou as também brasileiras Millene, do Corinthians, que recebeu 31 votos, e Bia Zaneratto, do Palmeiras, que ficou com 23 votos na terceira colocação.

Novo Notícias

Ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un diz que guerra com o Sul está se tornando inevitável e pode ‘ocorrer a qualquer momento’

01/01/2024

                             Foto: KCNA via REUTERS/Arquivo

A Coreia do Norte prometeu lançar três novos satélites espiões, construir drones militares e aumentar seu arsenal nuclear em 2024, e o ditador Kim Jong-un disse que a política dos Estados Unidos está tornando a guerra inevitável, informou a mídia estatal neste domingo, 31.

Kim criticou Washington em longas declarações que encerraram cinco dias de reuniões do partido governante. O encontro estabeleceu metas econômicas, militares e de política externa para 2024.

“Devido às ações imprudentes dos inimigos para nos invadir, é um fato consumado que uma guerra pode eclodir a qualquer momento na península coreana”, disse ele, segundo a agência de notícias estatal KCNA. Kim ordenou que o Exército se preparasse para “pacificar todo o território da Coreia do Sul”, inclusive com bombas nucleares, se necessário, em resposta a qualquer ataque. O discurso ocorre às portas de um ano que verá eleições decisivas tanto na Coreia do Sul quanto nos Estados Unidos.

Na quinta, 28, Kim pediu agilidade ao seu partido, exigindo que os preparativos da guerra fossem acelerados em diferentes setores como o de armas nucleares e defesa civil, segundo a KCNA.

Especialistas preveem que a Coreia do Norte manterá uma campanha de pressão militar para obter vantagem nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro, que poderiam ver o retorno do ex-presidente Donald Trump, que negociou tanto ameaças quanto diplomacia histórica com Kim. “Pyongyang pode estar esperando as eleições presidenciais dos Estados Unidos para ver o que suas provocações podem obter com a próxima gestão”, disse Leif-Eric Easley, professor de estudos internacionais na Universidade Ewha Womans em Seul.

O governo de Joe Biden diz estar aberto a negociações, mas impôs novas sanções à Coreia do Norte, que continuou com mais testes de mísseis proibidos pelas Nações Unidas. O ministério da Defesa de Seul condenou os planos de Pyongyang de prosseguir com suas ambições nucleares. “Se a Coreia do Norte tentar usar armas nucleares contra nós, retaliaremos de forma avassaladora, utilizando a dissuasão fortalecida da aliança com os EUA, e o regime de Kim Jong-un enfrentará seu fim”, disse a pasta em um comunicado.

O Ministério da Unificação de Seul disse em um comunicado que “novas provocações são sempre possíveis para destacar a presença da Coreia do Norte antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos”. “(A Coreia do Norte) pode manter sua postura linha-dura contra os Estados Unidos e buscar oportunidades para reverter a situação ao mesmo tempo.” Washington também aumentou os exercícios militares com submarinos e porta-aviões, perto da península coreana. Kim disse que o retorno de tais armas transformou a Coreia do Sul em uma “base militar avançada e arsenal nuclear” dos EUA.

“Se observarmos de perto as ações militares de confronto das forças inimigas, a palavra ‘guerra’ se tornou uma realidade palpável e não um conceito abstrato”, declarou o ditador. Kim disse que não tem escolha a não ser avançar com suas ambições nucleares e estabelecer relações mais profundas com outros países que se opõem aos americanos. Os principais aliados de Pyongyang na região são China e Rússia.

Estadão Conteúdo

Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco passa o réveillon no RN

31/12/2023

                     Fotos: reprodução/instagram @aniellefranco

A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco está em Natal. Anielle desembarcou na capital potiguar na véspera de Natal e deve ficar na cidade até o dia 4 de janeiro. Ela é hóspede no condomínio Alphaville, já visitou praias potiguares acompanhada do marido e provou sorvetes com sabores regionais.

Ela também foi vista com o marido no shopping Midway Mall na última sexta-feira (29), cercada por seguranças armados. O grupo deixou o local por volta das 22h em três veículos blindados.

https://www.blogdobg.com.br/ministra-da-igualdade-racial-anielle-franco-passa-o-reveillon-no-rn/

São Silvestre 2023: quenianos são campeões no feminino e no masculino

31/12/2023

Timothy Kiplagat Ronoh se tornou o 17º vencedor do Quênia e a bicampeã Catherine Reline foi a 18ª entre as mulheres. Brasil ficou em sexto com Johnatas de Oliveira e Felismina Cavela

Timothy Kiplagat, do Quênia, vence a prova masculina da Corrida de São Silvestre

      Catherine Reline vence a São Silvestre 2023 — Foto: Marcos Ribolli

Só deu Quênia na 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, na manhã deste domingo, com transmissão ao vivo da TV Globo e do ge. A queniana Catherine Reline, de apenas 21 anos, foi a bicampeã da prova com 49min54s. Entre os homens, Timothy Kiplagat Ronoh venceu com 44min52s. Tanto no masculino quanto no feminino, o melhor brasileiro ficou em sexto: Johnatas Oliveira, entre os homens, e a angolana naturalizada brasileira Felismina Cavela, que correu a São Silvestre pela primeira vez, entre as mulheres.

- É um orgulho representar o Brasil. É um país que me acolheu muito bem - disse Felismina após a prova.

Gari, Johnatas de Oliveira abandonou o sonho do futebol para trabalhar, e se encontrou na corrida. Ele comemorou a chegada como brasileiro mais rápido na prova.

- Não deu para realizar o sonho de ser jogador, mas a gente dá para o gasto como atleta - brincou.

A última vez que o Brasil subiu no alto do pódio da prova foi em 2010, com Marílson dos Santos. No feminino, Lucélia Peres foi a última a vencer, em 2006.

O bicampeonato de Catherine Reline foi conquistado sem disputa, sem adversárias que pudessem ameaçá-la. Vencedora também em 2022, Reline se desgarrou do resto do grupo desde o começo da prova, inicialmente acompanhada da também queniana Sheila Chelangat e da etíope Wude Ayalew. Só inicialmente. Reline correu os últimos quilômetros da prova sozinha, absoluta, sem ver ninguém em seu retrovisor, e garantiu a 18ª vitória de uma atleta do Quênia desde que a prova feminina da São Silvestre começou a ser disputada, em 1975.

Do g1

Sorteio da Mega da Virada é neste domingo (31)

31/12/2023

                                          Foto: reprodução

Está chegando ao fim o prazo para quem quer apostar na Mega da Virada. As apostas poderão ser feitas até as 17h deste domingo (31). O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h, em São Paulo. O preço da aposta simples é de R$ 5.

Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 570 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante.

O tamanho do prêmio estimula muita gente. Os sonhos de mudanças na vida da família, além de possibilidades de investimentos e viagens levam os apostadores às casas lotéricas. Os bolões se multiplicam entre grupos de amigos e colegas de trabalho.

A Caixa Econômica Federal tem atuado para desmentir notícias falsas sobre a Mega da Virada. Fake News sobre falta de fiscalização no sorteio e até sobre o peso das bolinhas têm sido combatidos pelo banco.

Detran publica o resultado final dos aprovados no Programa CNH Popular

31/12/2023

Os aprovados terão 30 dias, a partir do dia 2 de janeiro de 2024, para abrir o processo de Habilitação e um ano para concluir as etapas

               Prova prática de direção – Foto: Divulgação/Detran RN

O resultado final com a lista dos aprovados no Programa CNH popular 2023, foi publicada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), na manhã desse sábado (30), e pode ser conferida em portal.detran.rn.gov.br (banner CNH Popular).

Os aprovados deverão agendar atendimento de Habilitação em qualquer unidade do Detran para abrir o processo. O agendamento é via portal de serviços, mediante cadastro e login. Deverão comparecer na unidade munidos de documento de identificação (RG e CPF), comprovante de agendamento e comprovante de endereço.

Os aprovados terão trinta dias, a partir do dia 2 de janeiro de 2024, para abrir o processo e um ano, de acordo com o edital número 013/2023, para seguir os trâmites com agendamento de exames, aulas no Centro de Formação de Condutores (CFCs) e avaliações.

O programa CNH popular 2023 teve início no mês de setembro e contou com etapas de divulgação, inscrições, seleção, entrega e avaliação de documentos, e finaliza com a publicação dos aprovados.

Para dúvidas específicas sobre o Programa, os cidadãos deverão contatar o número de Whatsapp destinado pela Coordenadoria de Registro de Condutores especificamente para esse fim. O contato é o (84) 99807-7173.

Novo Notícias

Servidora da UERN morre afogada ao descer de tirolesa em açude no interior do estado

31/12/2023

                               Foto: cedida ao g1-RN/reprodução

A servidora da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN) Zulmira Batista de Oliveira Neta, de 41 anos, morreu neste sábado (30) após se afogar ao descer de uma tirolesa em um açude localizado em um rancho no município de Frutuoso Gomes, no Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Miliar, o afogamento aconteceu por volta das 10h15. Zulmira estava acompanhada da mãe, do filho e de uma sobrinha quando o fato aconteceu. Ela pulou no açude, mergulhou e não conseguiu mais voltar. De acordo com a família, ela não sabia nadar.

Um dos familiares pediu socorro a populares que tentaram resgatar a vítima, mas ela já estava sem vida.

O corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Pau Dos Ferros.

Em nota, a UERN lamentou a morte da servidora que trabalhava na instituição desde 2014. “Zulmira desempenhou com zelo e presteza seus serviços à Instituição. Lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), exercia o cargo de secretária”, escreveu.

A Universidade ainda decretou luto oficial de três dias. “Em sinal de profundo pesar, a bandeira da UERN está a meio mastro e a reitora Cicília Maia decretou luto oficial de três dias”, continuou.

Do g1/RN

Lula sanciona lei de apostas com veto a isenção de Imposto de Renda para ganhos até R$ 2.112

31/12/2023

                                              Foto: divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste sábado (30), com vetos, a lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa, como as chamadas bets, e também a autorização para cassinos online.

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta descontado o pagamento dos prêmios.

Já os apostadores devem pagar 15% do valor obtido com a premiação nesse tipo de aposta —Lula vetou trecho que isentava de tributação ganhos abaixo de R$ 2.112.

A lei classifica como apostas de alíquota fixa os eventos “reais de temática esportiva” e também os “virtuais de jogos online” —dispositivo que inclui os games, ou eSports, e abre brecha para jogos de azar em ambiente virtual.

As bets foram autorizadas por meio de projeto de lei no final de 2018, ainda sob o governo Michel Temer (MDB). Após essa etapa, o tema precisaria ter sido regulamentado pelo Executivo, o que não aconteceu durante os quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, as empresas de apostas esportivas que atuam com o público nacional funcionam em uma zona cinzenta da legislação: com sede no exterior, mas com usuários brasileiros e sem pagar impostos no país.

O presidente Lula vetou três trechos da lei, seguindo orientação do Ministério da Fazenda. A lei e as razões dos vetos foram publicadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) deste sábado.

O veto mais relevante trata de procedimentos para tributação dos prêmios obtidos por apostadores. Lula vetou trecho que permitia não tributar ganhos abaixo de R$ 2.112, valor referente à faixa de isenção do Imposto de Renda.

Manter esse trecho “ensejaria uma tributação de Imposto de Renda distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas, havendo assim distinção de conduta tributária sem razão motivadora para tal”, afirma despacho do presidente.

Os outros vetos foram sobre propostas de regras para autorização de promoção comercial e arquivamento de denúncias, apurações e prestações de contas relacionadas a distribuição de prêmios e sorteios de até R$ 10 mil.

O limbo legal permitiu a proliferação de empresas no país, mesmo sem legislação específica ou fiscalização, e contribuiu para o surgimento de escândalos de corrupção —como o que culminou na prisão de uma organização criminosa pela manipulação de resultados do Campeonato Brasileiro.

Na aposta de quota fixa, o apostador de um jogo de futebol, por exemplo, ganha se acertar o resultado final ou alguma condição da partida, como pênaltis.

A regulamentação das apostas esportivas foi um dos itens do pacote enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso para elevar as receitas em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas.

Folhapress

Mundo ganhou 75 milhões de pessoas em 2023, e a China deixou de ter maior população

31/12/2023

Estação de trem em Xangai em meio a aumento de viagens às vésperas do Ano-Novo Chinês – Hector Retamal/AFP

Dados divulgados pelo Departamento do Censo dos Estados Unidos apontam que em 2023 a população mundial aumentou em 75 milhões de pessoas, com uma taxa de crescimento 0,95%. 2023 foi marcado pela troca de liderança na lista de país mais populoso: a Índia superou a China, no primeiro semestre.

A Índia contabilizou 1,429 bilhão de habitantes na metade deste ano, segundo a ONU. Já a China divulgou no fim de 2022 que tem 1,412 bilhão de habitantes.

Foi a primeira queda na população chinesa desde 1960-1961, quando a fome causou milhões de mortes devido a vários erros na economia política do “Grande Salto para Frente”.

8 bilhões de humanos

Segundo o levantamento dos EUA, o mundo superou neste ano a marca de 8 bilhões de pessoas. No dia 1º de janeiro de 2024, a população mundial deverá ser de 8.019.876.189.

O estudo calcula que, no início de 2024, deverão ocorrer a cada segundo 4,3 nascimentos e duas mortes em todo o mundo.

O Departamento do Censo dos EUA calcula que a população mundial tenha atingido a marca de 8 bilhões em 26 de setembro de 2023. Mas, segundo a Divisão das Nações Unidas sobre População, isso teria ocorrido em 15 de novembro de 2022.

O crescimento populacional global está desacelerando desde os anos 1960. Foram necessários 12 anos e meio para que a população mundial superasse a marca de 7 para 8 bilhões. De acordo com o Departamento do Censo americano, deverá levar 14,1 anos até o mundo chegar à marca de 9 bilhões de habitantes, e 16,4 anos até atingirmos os 10 bilhões, o que deve ocorrer por volta de 2055.

Tendência de queda também no Brasil

No Brasil, o Censo Demográfico de 2022, divulgado em outubro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que o país teve um crescimento populacional de 6,5% entre 2010 e 2022, o que representa um aumento de 12,3 milhões de pessoas.

Nesse mesmo período, a taxa de crescimento anual da população foi de 0,52% – a menor registrada desde o primeiro Censo realizado no país, em 1872.

Em 2022, a população do país chegou a 203,1 milhões de habitantes.

Desde o início dos registros, o Brasil aumentou a sua população em mais de 20 vezes, com um acréscimo de 193,1 milhões de habitantes. O maior crescimento, em números absolutos, foi registrado nas décadas de 70 e 80, quando houve um acréscimo de 27,8 milhões de habitantes.

UOL

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