Jandaíra: Mensagem de Ano Novo da Câmara Municipal

31/12/2023

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e texto que diz "CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA T COMPETÊNGIAE COMPE COMPROMISSO BEMAVINDO 2024 FELIZ Año novo Desejamos que cada dia do novo ano seja marcado pela construção uma cidade mais justa, próspera unida. Que 2023 seja repleto de realizações para todos nós!"

FELIZ ANO NOVO!

Em Jandaíra-RN, renovamos os votos de esperança e prosperidade para o ano novo! 

Que 2024 seja repleto de conquistas e realizações para todos os munícipes. Que o ano novo traga prosperidade, saúde e realizações para todos os cidadãos de Jandaíra-RN. Juntos, construiremos um futuro ainda mais promissor. 

 

João Câmara: Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens divulga horários de missas de Ano novo

31/12/2023

A paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens que abrange os municípios de João câmara, Bento Fernandes e Jardim de Angicos, divulgou a programação com horários de missas de Ano Novo para este domingo, 31 de dezembro.

De acordo com a programação, as missas serão celebradas a partir das 17h começando pelo distrito de Queimadas em João Câmara. Às 18h na comunidade de Serrinha de Baixo (Jardim de Angicos), 19h na comunidade de Assunção (João Câmara) e Fechado I (Bento Fernandes), às 21h Jardim de Angicos e às 22h na Matriz em João Câmara e na cidade de Bento Fernandes.

 

Réveillon Gostoso em São Miguel do Gostoso, dias 30 e 31

31/12/2023

Pode ser uma imagem de 6 pessoas e texto

Anunciada as atrações do Réveillon Gostoso na Praia da Xepa em São Miguel do Gostoso nos dias 30 e 31 de dezembro.

No dia 30 a animação ficará por conta de Rafa e Pipo, Rodriguinho e Henrique Costa.

No dia 31 a festa será anima por Psirico, Circuito Musical e Pegada Xote.

 

Paulinho Freire termina 2023 candidato a prefeito de Natal como nunca esteve. Carlos Eduardo começa 2024 sem o apoio forte do grupo do deputado

31/12/2023

Aos 45 do segundo tempo de 2023, o deputado federal Paulinho Freire, do União Brasil, se animou, como nunca tinha acontecido, para ser candidato a prefeito.

O nome de Paulinho animava a todos os aliados, menos a ele, que termina o ano com cara e jeito de candidato.

A confraternização desta sexta-feira (29) no Clube da Polícia Militar, regado a números que apontam Paulinho encostando em Carlos Eduardo, em vez de aproximar, afasta o deputado do ex-prefeito que deverá seguir candidato, mas sem o apoio de Paulinho e dos mais de 10 vereadores que estão no projeto de tentar elegê-lo prefeito de Natal.

Com a decisão de Paulinho, que deverá ser anunciada em janeiro, Carlos não terá uma virada de ano tão alegre, com o barulho dos fogos remetendo à mais uma posse no Palácio Felipe Camarão...

A candidatura de Paulinho, além de atrapalhar a de Carlos, tira do cenário uma candidatura do PL, que passando a apoiar Paulinho, deverá bater o pé para indicar um vice, cravando a chapa como 'de direita'.

E com a candidatura de Paulinho definida, embora não anunciada, fica a pergunta: para onde vai o prefeito Álvaro Dias?

A relação com o PT da candidata Natália Bonavides nunca foi boa e parece piorar com as críticas da deputada ao prefeito.

Mas...ir para a direita, na chapa onde estarão extremistas como o senador Rogério Marinho, pode mexer na boa relação da Prefeitura com o Palácio do Planalto...

E ir para Carlos Eduardo pode não dar lucro político ao atual prefeito. É que os números mostram que o apoio de Álvaro a Carlos agrega pouvo ou quase nada. Não que Álvaro não tenha força politica, mas é porque o eleitorado dele é o mesminho do de Carlos.

O terraço de Álvaro em Tabatinga e o da governadora Fátima Bezerra na Redinha deverão ser os mais movimentados.

Na confra desta sexta estavam presentes os vereadores Luciano Nascimento (único Carlista do grupo),  Anderson Lopes, Aldo Clemente, o presidente da Câmara Eriko Jácome, Nina Souza, Chagas Catarino, Nivaldo Bacurau, Felipe Alves e a extremista Camila Araújo.

Aliados de Paulinho, os vereadores Hermes Câmara, Klaus Araújo e Raniere Barbosa, levaram falta mas estão na linha do 'tamojunto'.

 

Confira novas regras para aposentadoria que entram em vigor em 2024

31/12/2023

Confira novas regras para aposentadoria que entram em vigor em 2024 -  Alagoas 24 Horas: Líder em Notícias On-line de Alagoas                                     Foto: Henry Milleo / Agência Brasil

 

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024.

São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos.

Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).

Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário).

A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens.

Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição “do pedágio”, que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria.

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três.

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

 

CNN Brasil

 

Pai do campeão de surf Ítalo Ferreira se integra ao grupo de oposição que tentará eleger Adeilson Gomes para a Prefeitura de Baía Formosa

31/12/2023

Pai do campeão mundial de surf, Ítalo Ferreira, Luizinho Ferreira é a novidade na política de Baía Formosa.

Não que esteja surgindo como candidato, mas como nome integrante do grupo de oposição à gestão da prefeita Camila Melo, desfiliada do Republicanos e no momento sem partido.

Luizinho integra o grupo do ex-prefeito Adeilson Gomes, do PP, nome mais forte para disputar a Prefeitura contra Camila.

O grupo de oposição que conta ainda com o vice de Camila, Neto da Saúde, do Cidadania, se reuniu neste sábado para traçar estratégias para o pleito deste 2024.

Para quem não lembra, a prefeita Camila ficou conhecida no Brasil inteiro por derrubar uma praça pública a marretadas em seu primeiro dia de mandato. A construção da praça tinha sido iniciada pelo então prefeito Adeilson, que passou o cargo a Camila.

 

O pai de Ítalo é o da ponta da direita, de camisa verde, fazendo o V.

Adeilson, o prefeitável, é o do meio, também de verde.

Na eleição passada, quando tentou renovar o mandato, perdeu para Camila por uma diferença de apenas 83 votos.

Os demais presentes são vereadores, que assim como o vice Neto, romperam com a prefeita Camila.

 

 

 

Policial civil em serviço mata a ex-companheira a tiros e depois tira a própria vida no RN

31/12/2023

Crime aconteceu no final da manhã da última sexta-feira (29). O agente ainda atirou contra outras duas pessoas - uma morreu.

Policial civil em serviço mata a ex-companheira a tiros e tira a própria vida em seguida no RN — Foto: CedidaPolicial civil em serviço mata a ex-companheira a tiros e tira a própria vida em seguida no RN — Foto: Cedida

 

O policial civil Francisco de Assis Toscano, de 47 anos, matou a ex-companheira e tirou a própria vida por volta das 11h da última sexta-feira (29), no município de Florânia, no Seridó potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, o agente estava em serviço quando pegou uma arma e saiu da Delegacia de Plantão dizendo que ia fazer uma diligência. Na sequência ele foi até a casa da ex-companheira - Cícera Dantas Soares, de 43 anos -, atirou nela e em mais duas pessoas que estavam no local e depois tirou a própria vida.

Policial civil Francisco Toscano estava em serviço quando matou a ex-companheira a tiros e tirou a própria vida no interior RN — Foto: CedidaPolicial civil Francisco Toscano estava em serviço quando matou a ex-companheira a tiros e tirou a própria vida no interior RN — Foto: Cedida

 

Cícera e uma das outras vítimas, identificada como David Araujo de Moura, de 30 anos, morreram no local - a polícia ainda não informou se os dois eram parentes ou se tinham algum relacionamento.

O terceiro atingido foi socorrido com vida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a ex-companheira de Francisco Toscano tinha medida protetiva contra ele há mais de um ano. A medida proibia que o agente tivesse contato ou se aproximasse dela e também proibia que ele tivesse porte de arma durante suas folgas. No entanto, ele tinha porte de arma durante o expediente.

 

Do g1/RN

 

Confira os horários de missas do Ano Novo em Natal e no interior do RN

31/12/2023

Confira os horários de missas do Ano Novo em Natal - Ponta Negra News                                              Foto: Canindé Soares

 

No coração de Natal, a Catedral Metropolitana está preparada para acolher fiéis em uma série de celebrações especiais durante as festividades de final de ano. Confira abaixo os horários das celebrações do Ano Novo nas demais paróquias da Arquidiocese.

Para encerrar o ano de forma abençoada, no dia 31, a festa da Sagrada Família será celebrada às 7h e 11h, seguida pela solenidade da Mãe de Deus, às 17h e 20h. A última missa do ano, no dia 01 de janeiro, acontecerá às 19 horas, oferecendo aos fiéis uma oportunidade de iniciar o novo ano com fé e devoção.

Horário missas Natal e Ano Novo no RN — Foto: ReproduçãoHorário missas Natal e Ano Novo no RN — Foto: ReproduçãoHorário missas Natal e Ano Novo no RN — Foto: ReproduçãoHorário missas Natal e Ano Novo no RN — Foto: Reprodução

 

Câmara de Ceará-Mirim devolve quase R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura

31/12/2023

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim através da gestão do vereador Kaio Carneiro, o Kaio Amigo, realizou nesta quinta-feira (28) a devolução voluntária de R$ 810 Mil reais aos cofres da Prefeitura Municipal. 

A devolução do montante significativo faz parte de economias realizadas pelos vereadores ao longo de todo o ano de 2023, repactuação de contratos e de cortes de gastos no âmbito do Poder Legislativo. 

O Prefeito Júlio César comunicou aos parlamentares que os recursos devolvidos pelo Legislativo serão investidos em cirurgias eletivas no início do exercício de 2024.

A Câmara de Ceará-Mirim é uma das poucas a promover devolução de recursos.

 

 

Centrão e partidos da base pressionam Lula por reforma ministerial em 2024

31/12/2023

Centrão e partidos da base pressionam Lula por reforma ministerial em 2024  - Blog do BG                          Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A disputa de poder é inerente à política. Acontece em qualquer governo, da direita à esquerda. No terceiro mandato de Lula, a batalha por espaços no primeiro escalão começou cedo, impulsionada pelo fato de o presidente não contar com maioria no Congresso e ter de negociar alianças com partidos de centro e do notório Centrão para conseguir aprovar projetos considerados prioritários.

Ao compor seu ministério, Lula priorizou o PT, como era de se esperar, e também distribuiu pastas para MDB, PSD e União Brasil. Depois, em nome da governabilidade, contemplou Republicanos e PP, que haviam apoiado Jair Bolsonaro durante o mandato do capitão. Esse loteamento da Esplanada não foi suficiente para aplacar o apetite das legendas, que se lançaram numa disputa fratricida por cargos de destaque.

Os sobreviventes

Nem mesmo ministros com gabinete no Palácio do Planalto, considerados da cota pessoal do presidente, escaparam da fritura. O presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a pedir a demissão do chefe da Casa Civil, Rui Costa, contestado também por colegas de PT. Já o Centrão, com o apoio de petistas estrelados, pressionou pela saída de Alexandre Padilha da Secretaria de Relações Institucionais. A ofensiva contra os dois não acabou e continuará em 2024, como já deixaram claro parlamentares de diferentes legendas.

Ciente de sua força no Congresso, o Centrão também não desistiu do sonho de comandar o Ministério da Saúde. Antes de receber o Ministério do Esporte, o PP de Arthur Lira até sugeriu um nome para substituir a ministra Nísia Trindade, mas não conseguiu emplacá-lo. É provável que o lobby partidário seja retomado no próximo ano — como de costume, num momento em que o governo precisar de votos no plenário da Câmara.

Fogo amigo

Hegemônico por natureza, o PT, apesar de comandar os principais ministérios, praticou com gosto um de seus hobbies prediletos: fritar aliados. O partido fez o que pode para convencer o presidente a demitir José Múcio Monteiro do Ministério da Defesa, sob a alegação de que ele foi e é conivente com militares que participaram, direta ou indiretamente, da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Numa concorrência com o Centrão, os petistas também tentaram tirar do cargo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Lula, detentor da caneta que nomeia e demite, blindou os subordinados. Os alvos de fritura entrarão 2024 em seus respectivos postos, mas não completamente seguros. Aproveitando o pretexto de que o presidente terá de escolher um novo ministro da Justiça para substituir Flávio Dino, que tomará posse no Supremo Tribunal Federal, os partidos da aliança governista pressionam por uma reforma ministerial. Os anos passam, mas certas coisas, definitivamente, não mudam.

 

Veja

 

Pix terá nova modalidade em 2024; veja como funcionará

31/12/2023

                                                Foto: Edu Garcia

 

O Pix mais uma vez se manteve muito utilizado na população brasileira neste 2023. Para o ano que vem, o BC (Banco Central) tem data prevista em 28 de outubro para lançar o Pix Automático.

A nova ferramenta servirá para efetuar, pelo Pix, pagamentos recorrentes. Por exemplo, a mensalidade escolar de crianças ou a conta de luz. A partir de uma autorização prévia do usuário, o valor será retirado da conta sem exigir uma autenticação a cada operação.

Ou seja, será semelhante ao débito automático. Só que, em vez de o valor ser incluído na fatura do cartão de crédito, ele será pago diretamente por meio do método de transferências instantâneas. Portanto, pelo Pix Automático o consumidor não dependerá do limite estabelecido pela instituição financeira.

Esse tipo de pagamento já pode ser feito pelo débito automático, mas, na avaliação do Banco Central, o Pix Automático terá a capacidade de alcançar mais pessoas. Hoje, para que uma empresa ofereça a possibilidade de pagamento por débito automático, precisa ter convênio com cada instituição financeira que permita isso.

Com o Pix Automático, a corporação não precisará ter contrato com cada órgão financeiro. Basta fazer um único acordo com um banco que esteja oferecendo essa modalidade.

Ainda, diferentemente do Pix Agendado recorrente, o Pix Automático só poderá ser enviado para pessoas jurídicas. Então, a ideia é mesmo que ele seja utilizado para, por exemplo, pagamento por prestação de serviço.

De acordo com o cronograma do BC, os sistemas do Pix Automático serão desenvolvidos entre janeiro e agosto de 2024. De agosto a setembro, a autarquia testará a ferramenta, para ser lançada em outubro.

“Os participantes que não forem aprovados nos testes homologatórios e não disponibilizarem o Pix Automático a seus usuários no lançamento do serviço, a ocorrer em 28 de outubro de 2024, serão multados por dia de atraso na oferta (limitado a 60 dias)”, anunciou a autarquia.

Entre as regras gerais de funcionamento dessa nova modalidade estarão:

• a especificação de jornadas para autorização prévia;

• normas para o cancelamento da autorização;

• regras para a rejeição e para a liquidação da transação;

• funcionalidades a ser disponibilizadas ao usuário pagador e ao usuário recebedor;

• regras de devolução e responsabilização em caso de erro;

• limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

 

R7

 

Pesquisadores da UFRN acompanham condições de alto risco de erosão em Ponta Negra e na Via Costeira

31/12/2023

Pesquisadores da UFRN acompanham erosão em praias de Natal – Blog do Sidney  Silva                           Foto:  Cícero Oliveira – Agecom/UFRN

 

As atividades da sub rede Água & Solo, do National Institute of Science and Technology (INCT) Klimapolis, concluiu o ano com importantes atividades em campo, dando prosseguimento às  pesquisas referentes aos enfrentamentos dos impactos causados pelas alterações climáticas. Um dos estudos é voltado para as condições de alto risco de erosão que acomete a praia de Ponta Negra e a Via Costeira, que estão cada vez mais críticas, problemas que vêm sendo potencializados por um longo período sem intervenções estruturantes na orla marítima da cidade.

Os levantamentos realizados pelos pesquisadores da UFRN, que também fazem parte do INCT Klimapolis, estão concentrados nos trechos que enfrentam a intensificação crescente das forças oceânicas (ondas, marés, correntes, ventos), variáveis que não receberam, no decorrer dos anos, a devida atenção do poder público. Essas variáveis são fundamentais para a tomada assertiva de decisões sobre o padrão de ocupação da orla marítima, para o estabelecimento dos equipamentos públicos de sistemas de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário.

Atualmente, esse trecho está sob obras municipais para recebimento do aterro hidráulico, que, segundo os especialistas, já vem provocando grande impacto para a comunidade pesqueira.

Os pesquisadores do Instituto estão acompanhando de perto a seleção de sub bacias no trecho da orla que receberá o muro de contenção e a engorda, com vistas à avaliação dos critérios hidráulicos e de construção que estão sendo empregados. O objetivo é apoiar os gestores públicos na busca de alternativas focadas em soluções baseadas na natureza que apresentam resultados bem mais apropriados.

O alto impacto erosivo que acomete as praias da orla urbana potiguar também sofre a pressão da falta de estrutura para receber as fortes chuvas que provocam vários pontos de alagamento e o aumento da erosão já em processo avançado. Diante disso, os esforços do projeto fluem na direção de estudar os componentes do clima e a interface oceano- atmosfera nos efeitos desses fenômenos na cidade do Natal.

O INTC Klimapolis trabalha para minimizar os efeitos das mudanças climáticas em áreas urbanas brasileiras, com foco em São Paulo e Natal. O Instituto é um dos projetos prioritários do Conselho Nacional pelo Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e está sob a coordenação da Universidade de São Paulo (USP) e da UFRN.

 

Fortuna das 500 pessoas mais ricas sobe para R$ 7 trilhões em 2023

31/12/2023

Fortuna das 500 pessoas mais ricas sobe para US$ 1,5 trilhão em 2023; Elon  Musk é o mais rico | Negócios | PEGN                                       Foto: reprodução/Instagram

 

A fortuna das 500 pessoas mais ricas do mundo subiu de US$ 1,4 trilhão para US$ 1,5 trilhão (cerca de R$ 7,3 trilhões) entre 2022 e 2023, de acordo com um levantamento realizado pela Bloomberg.

Segundo o Bloomberg Billionaires Index, o homem mais rico do mundo é Elon Musk, dono da montadora de carros elétricos Tesla e do X (antigo Twitter). Sua riqueza, que é avaliada em US$ 229 bilhões, aumentou US$ 92 bilhões em um ano.

A segunda colocação é ocupada pelo francês Bernard Arnault, presidente e CEO do império de luxo LVMH, da grife Louis Vuitton. A fortuna de Arnault soma US$ 179 bilhões.

Os dados foram compilados até este sábado, 30 de dezembro. As demais posições do topo da lista são ocupadas por empresários do setor de tecnologia. O terceiro lugar é de Jeff Bezos (US$ 177 bilhões), fundador da Amazon. Ele foi seguido por Bill Gates (US$ 141 bilhões), da Microsoft, e Steve Ballmer (US$ 131 bilhões), que comandou a companhia entre 1998 e 2014.

Uma reportagem do jornal britânico The Guardian publicada nesta semana mostrou um movimento semelhante. As dez pessoas mais ricas do mundo ampliaram sua fortuna em 2023. Das 50 mais ricas do mundo, 12 perderam dinheiro em 2023, enquanto o restante apresentou crescimento de sua fortuna, sem considerar o ajuste para a inflação. Entre os 500 primeiros, 77% enriqueceram, informou o Guardian.

 

R7

 

Ciro Gomes diz que não quer mais disputar eleições: ‘Asfixiado por quem lutei’

31/12/2023

                               Foto: Taba Benedicto/Estadão

 

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista à GloboNews que “dificilmente” voltará a disputar eleições. Em 2022, o pedetista amargou seu pior desempenho em uma campanha à Presidência da República, quando obteve apenas 3% dos votos e ficou em 4º lugar. Ciro criticou o movimento para fazê-lo desistir de se candidatar nas últimas eleições.

“Eu fui desistido. Não é bem que eu desisti, não”, disse. “Quando eu saía de uma eleição difícil, quase impossível, com 12% (dos votos), eu achava que não tinha direito de desertar da expressão daquilo. Quando aconteceu aquilo (eleições de 2022), da forma que foi, eu me senti asfixiado por aqueles por quem eu lutei a minha vida toda. De repete senti: estou fazendo isso sozinho. Em nome de quê?”

Nas últimas eleições, apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e artistas como Caetano Veloso e Alinne Moraes fizeram uma campanha para tirar votos de Ciro, batizada de #tiragomes. O objetivo era estimular o voto útil no petista para derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro na época chamou o movimento de “terrorismo eleitoral”.

À GloboNews, Ciro criticou artistas que apoiam Lula apesar de concessões feitas ao Congresso. O ex-governador citou repetidamente as emendas parlamentares liberadas pelo governo como exemplo de falhas da gestão federal. Diante disso, o cearense afirmou que perdeu “a crença e o entusiasmo na linguagem eleitoral brasileira”.

“O que me causou um constrangimento e me fez perder a vontade de disputar minhas ideias eleitoralmente são as mediações”, afirmou. “Como vou explicar isso aqui (suas ideias de governo) pro povão se não tiver um conjunto de pessoas equipadas pelo privilégio de serem artistas, intelectuais, cientistas, líderes estudantis, lideranças sindicais? Essa gente toda está batendo palma para a destruição do meu País, para o apodrecimento da República. O cinismo perdeu o pudor. Fala-se: o Congresso é assim”.

 

Estadão Conteúdo

 

Reajuste do salário mínimo custará R$ 112 milhões para as prefeituras do RN

30/12/2023

Com novo cálculo, salário mínimo deve subir para ao menos R$ 1.412 em 2024  | Economia | G1                                Foto: Rmcarvalho/Getty Images

 

O reajuste proposto para o salário mínimo, atingindo o montante de R$ 1.412, vai resultar em um impacto de R$ R$ 112,5 milhões aos cofres dos municípios do Rio Grande do Norte em 2024, conforme apontado em levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo valor, previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, agravará ainda mais o cenário fiscal já enfrentado pelas prefeituras.

Considerando que as prefeituras potiguares empregam mais de 62,7 mil pessoas, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021, o impacto terá repercussões particularmente relevantes nos Municípios de menor porte.

Para o Brasil, com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até novembro 2023, de 3,85%, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%, o reajuste do salário mínimo de 2024 será de 6,97%, alcançando R$ 1.412, aplicável a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas. A Confederação Nacional de Municípios estima um crescimento de R$ 4,33 bilhões nos gastos das prefeituras em 2024.

Os entes municipais menos populosos, que frequentemente possuem funcionários com salários próximos ao valor do salário-mínimo, experimentarão um aumento nos gastos com pessoal decorrente desse reajuste. Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior contingente de servidores municipais recebendo até 1,5 salário-mínimo, representando um terço do total. Em contraste, os Estados com menor concentração desses servidores são Acre, Amapá e Rondônia.

Entre 2023 e 2023, os reajustes do salário-mínimo resultaram em um aumento dos gastos municipais de R$ 38,6 bilhões. Considerando os encargos trabalhistas, esse impacto totaliza quase R$ 54 bilhões. Ziulkoski destaca que as decisões aprovadas em esferas governamentais superiores têm provocado impactos nos cofres municipais, exacerbando o quadro fiscal.

A nova política de valorização do salário-mínimo, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano anterior e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores, resultou em um aumento de 6,97% no mínimo de 2024, com o INPC de novembro de 2023 atingindo 3% e o crescimento do PIB de 2022 ajustado.

 

Novo Notícias

 

RN tem uma das menores capacidades de pagamento do País, diz Secretaria do Tesouro Nacional; índice mede endividamento, poupança corrente e liquidez

30/12/2023

STN: RN tem uma das menores capacidades de pagamento do País - Tribuna do  Norte                        Foto: reprodução/Ministério da Fazenda

 

O Rio Grande do Norte é um dos estados com pior capacidade de pagamento do País. Em um ranking feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com ano base 2022 e que emite notas de A a D, a nota do RN é a C, o mesmo índice desde 2018. O estado segue com nota baixa em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), índice do Ministério da Fazenda que mede indicadores de endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Segundo especialistas, a nota reflete a grave crise fiscal do Estado, com altas despesas financeiras com pessoal e arrecadação comprometida. Em nível de Nordeste e Brasil, o RN fica ao lado de Pernambuco, Maranhão, Goiás e Amapá com nota C. Com nota D, aparecem Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Segundo a STN, apenas estados que possuem notas A e B estão aptos a receberem garantia da União para novos empréstimos. O objetivo da classificação é verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Mesmo com esse impeditivo, a TRIBUNA DO NORTE apurou que o Estado segue fazendo empréstimos com garantias da União por força de uma decisão judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No final de novembro, o Estado anunciou novo convênio com o Banco Mundial no final de novembro para empréstimo de US$ 180 milhões (R$ 881 milhões na cotação da época).

A metodologia do cálculo da CAPAG é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do estado ou município.

O índice de Endividamento (DC) do Estado, segundo a STN, foi de 34,5%, o quarto menor entre 23 estados presentes. Em 2021, esse índice no RN era de 39,5%. Já a Poupança Corrente (PC) possui índice de 95,5%, maior do Brasil. No ano passado, esse dado era de 97,0%. O Índice de Liquidez (IL) do Estado não aparece no relatório, porque segundo a STN, “não há liquidez calculada para os estados do Maranhão e do Rio Grande do Norte porque o denominador desse indicador (disponibilidade de caixa bruta de recursos não vinculados) foi igual a zero. Em 2021, o relatório apontou que esse índice era de 19474,1%.

Número de estados com boas notas cai para 19 em 2023

Em 2023, as análises da capacidade de pagamento (Capag) de 19 estados foram classificadas pelo Tesouro Nacional com notas A e B, que permitem que o ente receba garantia da União para contratação de novos empréstimos, contra 21 no ano anterior. As informações estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado no começo de dezembro.

Segundo a STN, a redução é explicada pela piora da Capag dos estados de Pernambuco e Goiás, que passaram de B em 2022 para C em 2023 e deixaram de ser elegíveis para receber operações de crédito com a garantia da União. A nota de Goiás foi revista para baixo em razão dos efeitos da suspensão de dívidas do Regime de Recuperação Fiscal.

Além de Pernambuco e Goiás, não são elegíveis para receber garantias da União em 2023 os Estados do Amapá (nota C), do Maranhão (nota C), de Minas Gerais (nota D), do Rio de Janeiro (nota D), do Rio Grande do Norte (nota C) e do Rio Grande do Sul (nota D).

No ano, cinco estados receberam o conceito máximo A, indicativo da melhor situação fiscal, contra sete em 2022. Além dos estados do Espírito Santo, do Mato Grosso, da Paraíba e de Rondônia, que repetiram em 2023 a nota máxima, foi classificada como A a situação fiscal da Bahia. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima diminuíram suas notas de A para B.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

 

Boletim da Balneabilidade aponta 6 trechos impróprios para banho na Grande Natal

30/12/2023

                                                 Foto: reprodução

 

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, emitido nessa sexta-feira (29), apontou, mais uma vez, seis trechos impróprios para banho. Os pontos identificados são:

Nísia Floresta/Foz do Rio Pirangi;

Parnamirim (Rio Pium (Ponte Nova), Pirangi do Norte (APURN), Rio Pium (Balneário Pium);

Natal/ Areia Preta (Praça da Jangada);

Extremoz / Barra do Rio (Cata-Vento).

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.

O propósito é informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

 

 

Carro da Xiaomi tem pique de Ferrari, 800 km de alcance e carregamento em 5 min

30/12/2023

Xiaomi lança oficialmente seu 1º carro elétrico: rival de Taycan e Model S                                           Foto: reprodução

 

Entre celulares e aspiradores de pó, a Xiaomi agora também faz carros elétricos. O NOVO XIAOMI SU7 acaba de ser revelado em totalidade, e promete não ficar devendo no desempenho absurdo, carregamento ultrarrápido e tecnologia embarcada.

A versão mais cara, o SU7 Max, traz dois motores com uso de carbeto de silício e que, somados, rendem 682 cv e 85,4 kgfm, levando o cupê de 0 a 100 em apenas 2,8 s. A bateria de imensos 101 kWh promete alcance superior a 800 km, e o sistema elétrico de alta tensão permite que 5 minutos na tomada acrescentem 220 km de autonomia.

A central multimídia de 16,1” tem resolução 3K, e o quadro de instrumentos de 7,1” é acompanhado por um head-up display de 53”. Atrás dos bancos, há dois tablets que servem aos passageiros, mas também podem ser trocados por iPads, que se conectam ao sistema do carro. 

Entre vários outros detalhes, o Xiaomi SU7 ainda traz o sistema de raios laser lidar que é protagonista da automação veicular que atua em rodovias mas, até o final de 2024, também funcionará em mais de 100 cidades da China.

 

Réveillon em Touros: uma virada histórica com grandes atrações e festa gratuita

30/12/2023

                                                  Divulgação 

 

A cidade de Touros está prestes a realizar o maior Réveillon de sua história. Pela primeira vez, a festa de ano novo será totalmente gratuita, marcando um marco na celebração do município. O evento acontecerá à beira-mar, no encantador Largo do Tourinho, prometendo uma noite de festa e alegria sob as estrelas.

O palco de Touros receberá a cantora fenômeno nacional Manu Bahtidão, que atualmente lidera todas as paradas de sucesso, garantindo um show vibrante para o público. E não para por aí! Acompanhando a cantora, a cidade terá a honra de apresentar um line up incrível, incluindo Toca do Vale, Ferro na Boneca, Alysson Styllo, Aline Reis, DJ Vithor e Elaine Costa, cada um trazendo seu estilo único para a festa.

Além das atrações musicais, os participantes serão brindados com uma espetacular queima de fogos à meia-noite, simbolizando a esperança e a alegria para o novo ano que se inicia.

Este evento notável é um reflexo do esforço contínuo da gestão do Prefeito Pedro Filho em promover o turismo e o desenvolvimento econômico de Touros. Através de iniciativas como esta, o município tem se destacado como um destino turístico em ascensão, aproveitando seu rico potencial cultural e natural.

Inclusive, a cidade terá o prazer de ser o cenário da próxima edição do programa “Mistura”, da Inter TV Cabugi, apresentado pelo artista Léo Souza, que ampliará ainda mais a visibilidade de Touros, destacando sua beleza e hospitalidade únicas.

Convidados de todo o país são esperados para se juntar aos moradores de Touros nesta celebração inesquecível. O Réveillon em Touros promete ser não apenas uma festa, mas uma experiência cultural e turística que ficará na memória de todos.

 

Primeira páginaAnterior Próxima Última página