Inmet alerta para ventos de até 60 km/h em 87 cidades do RN; veja lista
16/09/2023
Foto: reprodução
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou um alerta de vendaval para 87 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 10h deste sábado (16).
O alerta é da cor amarela (perigo potencial), o nível mais baixo de três no grau de severidade do órgão. Os graus mais fortes são das cores laranja (perigo) e vermelha (grande perigo).
De acordo com o Inmet, os ventos nesse alerta de vendaval emitido para as cidades do RN podem variar entre 40 km/h e 60 km/h.
Segundo o Inmet, há “baixo risco de queda de galhos de árvores”, nesse caso.
Entre as instruções do órgão, em caso de rajadas, estão: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Em caso de dúvidas, problemas ou mais informações, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Lista de cidades atingidas
Acari
Assu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Bodó
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
Do G1/RN
Após fuga e caçada, brasileiro capturado vai passar resto da vida em cadeia dos EUA de onde nunca ninguém fugiu
16/09/2023
Foto: REPRODUÇÃO REDES SOCIAIS/TWITTER – @CORRECTIONSPA
O brasileiro condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos por ter assassinado a ex-namorada na frente dos filhos dela com 38 facadas foi transferido para o Instituto Estadual de Correção Phoenix, uma cadeia de segurança máxima, na Pensilvânia, onde vai passar o resto da vida. Desde 2018, quando a prisão foi inaugurada, nunca ninguém conseguiu escapar do local.
Danilo Cavalcante, 34 anos, foi transferido e já acordou, nesta quinta-feira (14), na nova moradia, após ter perambulado por duas semanas no meio do mato e sido capturado, em South Coventry Township, a 35 km de distância da prisão de Chester County, de onde escapou de forma espetacular em 31 de agosto.
Cavalcante ganhou o número QP8931 da cadeia, que tem quase 100 mil metros quadrados — o equivalente à area do estádio do Morumbi, em São Paulo — e custou nada menos que US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) até ser inaugurada, em 2018. As informações são do canal Fox News, dos Estados Unidos.
“O Departamento Penitenciário da Pensilvânia assumiu a custódia de Danilo Cavalcante às 3h da tarde de 13 de setembro de 2023 a fim de cumprir a pena de prisão perpétua por condenação, em primeiro grau, por homicídio”, disseram as autoridades num comunicado.
De acordo com a porta-voz do Departamento Penitenciário, Maria Bivens, Cavalcante, que também enfrenta uma condenação por assassinato no Brasil, “está em uma área especializada em observação para classificação e razões de segurança”. A declaração foi dada à rede ABC News nesta quinta.
R7
Jovem de João câmara morre vítima de acidente em parque eólico no Ceará
16/09/2023

O Jovem José Neto Brito natural de João Câmara sofreu um grave acidente e veio a óbito em uma empresa eólico.
Netinho como era conhecido foi atingido por um guindaste da obra do parque eólico vindo a óbito no local. Prontamente as equipe de salvamento fizeram os primeiros socorros mais a vítima não resistiu.
O acidente foi na cidade do Ceará onde o mesmo estava trabalhando.
Informações do Blog do Netinho Faustino
Homem paga agiotas e inventa sequestro por medo da esposa
15/09/2023
Reprodução
Um homem de 40 anos que havia denunciado à Polícia Civil ter sido sequestrado após deixar uma agência bancária teria mentido à corporação por medo da esposa. A situação ocorreu em Campo Grande (MS).
De acordo com a Polícia Civil ele inventou que foi sequestrado e mantido sob cárcere privado porque estaria devendo um agiota.
Ele mentiu que foi sequestrado no Parque dos Poderes. O home confessou que usou o dinheiro do salário para pagar dívidas com agiotas e que teria que esconder o caso da esposa, por isso inventou o falso sequestro.
O caso
O homem inventou que sacou R$ 1.980 e que iria repassar o dinheiro para a esposa.
Ele disse que quando estava deixando a agência, foi abordada por dois bandidos que estavam em uma motocicleta Honda CG.
O homem mentiu que tentou ligar o veículo para sair e foi abordado por um dos rapazes com uma arma. Ele disse que foi obrigado a dar dinheiro aos bandidos.
Segundo a versão apresentada, os bandidos até enviaram mensagem para a esposa dele, pedindo dinheiro.
O homem disse que os assaltantes até passaram no mercado para comprar água.
Depois, ele disse que foi abandonado na rua. Além do dinheiro que sacou, o homem disse que os bandidos levaram mais R$ 1.600 que estava em sua carteira.
Após a versão falsa apresentada, o homem responderá por falsa comunicação de crime.
Metrópoles
Carreta tomba próximo a Caicó com 04 pessoas a bordo, entre as vítimas havia uma criança de 3 anos
15/09/2023
Fotos: reprodução
Uma carreta tombou no início da tarde desta sexta-feira próximo ao Distrito da Palma e quatro pessoas ficam levemente feridas, entre elas uma criança de 03 aninhos.
De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, o motorista perdeu o controle do volante e avançou para o acostamento, sem conseguir conter o longo veículo.
O Corpo de Bombeiros de Caicó foi ao local e resgatou as vítimas, todas elas foram socorridas para Hospital Regional do Seridó, mas sem lesões de natureza grave.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
TRT-RN realiza leilão com carros, casas e terrenos disponíveis
15/09/2023
Foto: reprodução
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove um leilão (presencial e online) na próxima terça-feira (19), dentro da programação da Semana Nacional da Execução.
Serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.
Os destaques entre os bens que serão leiloados são vários imóveis (casas, terrenos, prédios comerciais e industriais), automóveis nacionais e importados de várias marcas, material para construção civil e equipamentos industriais.
O prédio de dois pavimentos e todos os equipamentos da APAMI de São Miguel, medindo 1.539,21m² e com uma área construída de 1.239,81m², também será leiloado.
O pagamento de imóveis pode ser feito em até 30 parcelas e os veículos em até 10 parcelas, mediante sinal de 25% do valor do lance apresentado pelo interessado.
O Leilão Judicial terá dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si, sendo o primeiro às 9h e o segundo às 10h (50% do valor da avaliação).
Os interessados em conhecer os lotes e participar do leilão deverão fazer um cadastramento prévio no site: www.lancecertoleiloes.com.br, tanto para os lances presenciais quanto online.
Jovem de 25 anos morre durante lipoaspiração; família cobra investigação
15/09/2023
Fotos: reprodução rede social
Uma jovem de 25 anos morreu durante uma cirurgia plástica realizada na quarta-feira (13), em Goiânia. Família cobra investigação da polícia.
Dayana Loy de Oliveira Freire deu entrada no Hospital Jacob Facuri na terça-feira (12) para passar pelos procedimentos pré-operatórios.
Um dia depois, durante o procedimento cirúrgico da lipoaspiração, a jovem teria apresentado complicações. Ela teve uma parada cardiorrespiratória e morreu.
Um documento enviado à família pelo cirurgião diz que a equipe médica tentou reanimar a jovem por três horas. O documento descreve ainda que a complicação se deu no momento de fechamento dos orifícios da lipoaspiração. “Foi observado bradicardia”, que é quando o ritmo cardíaco é irregular ou lento, normalmente com menos de 60 batimentos por minuto.
O pai da jovem, Duilio Alves Freire, afirmou que não sabe se houve erro médico, mas que foi feito um procedimento para verificar. Ele registrou um boletim de ocorrência e espera que o caso seja investigado pela polícia.
A Polícia Civil de Goiás informou que o caso está sendo investigado e que a corporação aguarda o laudo pericial. Por enquanto, a morte é tratada como “acidental”.
Com Informações de UOL
RN inicia calendário de pagamento dos servidores do mês de setembro
15/09/2023
Foto: reprodução
O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito dos vencimentos do mês de setembro nesta sexta-feira (15) para servidores ativos, inativos e pensionistas.
O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública. Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 30.
Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no final do mês. Serão investidos mais de R$ 293 milhões na conta dos servidores ao longo da sexta-feira. A folha total de pagamento para o mês de setembro é de R$ 759 milhões.
Com Informações do Novo Notícias
Bolsa Família de quem não atualiza cadastro há mais de cinco anos será cancelado em novembro
15/09/2023
Foto: Roberta Aline / MDS
O processo de revisão cadastral do PBF (Programa Bolsa Família), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entra em uma nova etapa neste mês, que envolve os beneficiários cujo registro no CadÚnico (Cadastro Único) esteja desatualizado há quatro ou até mais de cinco anos (desde 2018-2019).
Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.
Em setembro, são chamados os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que fizeram a atualização das informações pela última vez em 2018, não importa se são famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).
R7
Projeto de lei quer substituir sirene por música nas escolas do RN
15/09/2023

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Taveira Júnior (UNIÃO) para que todas as escolas no Rio Grande do Norte, sejam elas públicas ou privadas, não utilizem barulhos como sirenes e alarmes para indicar o início das aulas e troca de períodos. A ideia é trocar as sirenes de alta intensidade por sinais musicais suaves e visuais.
Segundo o autor do projeto, o objetivo principal é criar um ambiente mais inclusivo e acessível para indivíduos com disfunção sensorial, principalmente para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA).
A legislação proposta tem o intuito de garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades sensoriais e cognitivas, tenham a oportunidade de participar plenamente da educação.
A ideia é que os sinais musicais suaves e os elementos visuais, como luzes intermitentes ou sinais visuais, sejam uma alternativa “mais amigável e eficaz” para a comunicação no ambiente escolar.
Caso o projeto de lei seja aprovado, as escolas terão um prazo de 90 dias após a data da sanção para implementar as mudanças necessárias.
Projetos semelhantes foram aprovados em outros estados e municípios brasileiros, como a cidade gaúcha de Imbé.
Natália Bonavides embarca com Lula para agenda em Nova Iorque
15/09/2023

A deputada federal Natália Bonavides é a única parlamentar do Rio Grande do Norte a acompanhar o presidente Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, na semana que vem. Natália Bonavides foi convidada pelo Governo Federal para integrar o grupo de parlamentares que vão compor a comitiva presidencial nos Estados Unidos.
Além da assembleia da ONU, outros eventos serão realizados durante a próxima semana nos EUA, como a semana do clima, debates sobre combate à pobreza, igualdade de gênero, desenvolvimento urbano e mobilidade urbana na época de transição energética.
Com recursos próprio, Câmara de Pendências faz doação de ambulância ao município
15/09/2023
Divulgação
Ao contrário de outros Poderes Legislativos que gostam de devolver recursos aos prefeitos, quando são aliados… A Câmara Municipal de Pendências decidiu comprar uma ambulância de suporte avançado.
“Ao assumirmos a presidência da Casa este ano, mostramos que existe possibilidade de fazermos diferente. Em seis meses provamos que era possível sim, e o sonho tornou-se realidade”, justificou o vereador Adailton Barbosa, que presidente a Câmara.
Devido a grande reclamação do povo, principalmente no setor de saúde, houve a compra da ambulância no valor de R$ 273.990,00 com a finalidade transportar as pessoas mais carentes, para atendimento em outra unidade de saúde avançada.
Governo Lula quer revogar ICMS fixo e imposto da gasolina pode subir junto com os preços
15/09/2023
Foto: Divulgação.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma proporcional ao valor do litro dos combustíveis.
Retomar esse modelo de recolhimento do tributo, chamado de “ad valorem”, faria com que o imposto subisse automaticamente em caso de alta no preço ao consumidor. A ideia contraria posições defendidas anteriormente pelo PT e pelo atual presidente da Petrobras.
A mudança, que retomaria uma sistemática de incidência do ICMS que vigorou até o início do ano, está prevista no projeto de lei complementar (PLP) 136/2023, de autoria do Executivo e que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A matéria está na pauta da sessão plenária desta quinta-feira (14).
O projeto vem sendo classificado como um retrocesso por entidades do setor de combustíveis. Em essência, o texto trata da compensação de perdas de estados e do Distrito Federal com a Lei Complementar 194/2022, que limitou a carga tributária que pesa sobre diesel, gasolina, gás de cozinha, entre outros, ao considerá-los bens essenciais.
Mas o artigo 13 da nova proposta prevê a revogação de uma regra aprovada no ano passado na Lei Complementar 192/2022 que estabeleceu a incidência de ICMS sobre combustíveis uma única vez (monofasia) e na modalidade “ad rem”, ou seja, na forma de um valor fixo por litro.
A mudança, que entrou em vigor em 1.º de maio deste ano para diesel e gás de cozinha e em 1.º junho para gasolina e etanol, foi uma das medidas patrocinadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para conter a pressão inflacionária no setor.
Confira mais detalhes na matéria de Célio Yano, Gazeta do Povo.
São Miguel do Gostoso: Prefeitura realiza entrega de uniformes e bolas para equipes que disputarão o Campeonato Municipal de Futebol 2023
15/09/2023

A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, realizou neta quinta-feira, 14 de setembro a entrega de uniformes e bola para as equipes que irão disputar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2023. A entrega foi feita pelo Secretário de Esportes Leonardo com a participação do vice-prefeito João Eudes.
O Campeonato Municipal será disputado por 13 equipes da sede e zona rural do município. Para participar as equipes não pagaram nenhuma taxa, tudo a custo zero com despesa bancada pelo município inclusive com a arbitragem.
O Campeonato será dividido em duas categorias: Titular e Juvenil.
Confira a Premiação:
CATEGORIA TITULAR
Campeão: R$ 10.000 + Troféu +n Medalhas
Vice-Campeão: R$ 7.000 + Troféu + Medalhas
Goleiro menos vazado: Troféu
Artilheiro: Troféu
CATEGORIA JUVENIL
Campeão: R$ 5.000 + Troféu + Medalhas
Vice-campeão: R$ 3.000 + Troféu + Medalhas
Goleiro menos vazado: Troféu
Artilheiro: Troféu

Suspeitos de assassinarem PM lotado no município de Pedra Preta durante assalto em Pernambuco, são presos
15/09/2023
Três veículos foram encontrados com criminosos suspeitos de matar soldado da PMRN em Igarassu, no Grande Recife — Foto: Elvys Lopes/TV Globo
Os suspeitos de assassinarem o policial militar (lotado no 9º Distrito Policial de Pedra Preta, RN Adymiel Ulisses da Silva durante um assalto realizado por eles na saída de um restaurante, na tarde quinta-feira (14), foram presos por policiais civis em Pernambuco nesta sexta-feira (15). O crime ocorreu na cidade de Igarassu, localizada na Grande Recife.
De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, os homens de 27 e 37 anos foram presos por latrocínio, que é o roubo seguido de morte. A dupla havia fugido para o município de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte do Estado.
Alvejado no braço após a troca de tiros com o policial militar, O suspeito de 37 anos foi transferido para o Hospital Getúlio Vargas, localizado na zona Oeste de Recife, e está sob custódia. O outro, de 27 anos, foi conduzido para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O Crime
O crime aconteceu no bairro de Cruz de Rebouças, pela tarde. Adyniel Ulisses, de 36 anos, era pernambucano, mas atuava como PM no Rio Grande do Norte. Na saída de um restaurante, quando estava acompanhado por dois pastores evangélicos, ele foi abordado por assaltantes e trocou tiros com os criminosos, que fugiram do local.
Evolução necessária: entenda por que está na hora de trocar sua parabólica tradicional por uma digital
15/09/2023
Mais canais e nada de chiados e chuviscos são algumas vantagens do equipamento mais moderno
Quem ainda assiste à TV por meio da parabólica tradicional (aquela grande, que lembra um guarda-chuva invertido) já pode fazer a troca para a parabólica digital e perceber, com essa mudança, uma série de vantagens. O novo equipamento traz imagem de alta qualidade, dando adeus aos chiados e chuviscos, e disponibiliza mais canais, repletos de informação, entretenimento, desenhos, filmes, séries, programas religiosos, programação local e muito mais.
Atualizar a parabólica é uma evolução necessária e vai permitir que os usuários continuem tendo acesso ao sinal de TV em suas casas, já que a parabólica tradicional deixará de funcionar em breve. Por isso, para não ficar sem assistir à TV, a recomendação é substituir a parabólica antiga pela nova parabólica digital.
Conhecedora de todos os benefícios da nova parabólica digital, a dona de casa Catarina do Nascimento Silva, 42 anos, moradora do bairro Canaúba, em Senador Georgino Avelino, no Rio Grande do Norte, solicitou a troca da parabólica assim que ficou sabendo do agendamento. “A oferta de canais era pequena, tinha muitos problemas de imagem e o chuvisco atrapalhava. Era muita interferência. Depois da troca, a nova parabólica digital está permitindo assistis a mais canais, além da imagem e som serem bem melhores”, comemora.
Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal, afirma que a nova parabólica digital tem muitas vantagens em relação à antiga: “As famílias vão perceber uma verdadeira evolução na hora de assistir TV.”
Troca gratuita
Famílias de menor renda inscritas em programas sociais do Governo Federal e que tenham a parabólica tradicional em funcionamento podem ter direito à instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital. Para verificar se tem direito e agendar a substituição dos equipamentos, basta acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar para 0800 729 2404, que também funciona como WhatsApp.
Quem tem a parabólica tradicional e não tem direito ao kit gratuito, deve procurar lojas de eletrônicos ou antenistas que atuam na sua região. Eles poderão dar a orientação necessária para a compra e instalação dos novos equipamentos.
Lembrando que apenas quem assiste à TV pela parabólica tradicional precisa substituir os aparelhos pelo novo modelo, inclusive o receptor. Mas quem já assiste à TV pelo sinal digital terrestre (antena espinha de peixe), pela parabólica digital, por streaming (internet) ou é cliente de TV paga, não precisa fazer nada, pois não sofrerá qualquer impacto pela mudança.

Jandaíra: Numa demonstração de patriotismo, vereadores participaram do desfile de 7 de setembro
15/09/2023

Com muito orgulho e patriotismo, os vereadores da Câmara Municipal de Jandaíra marcham juntos no desfile cívico em honra à Independência do Brasil.
Uma realização da Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo nosso compromisso com a história e o progresso da nossa cidade.
Hospital regional de João Câmara recebeu 30 mil reais em doações de material de construção
15/09/2023

A direção do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro – João Câmara em articulação com os municípios de Jandaira, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, do governos do Rio Grande do Norte, do empresário Flávio do Grupo Araújo, da popular Jeska Fernandes e Karol da Saúde de Jardim de Angicos, recebeu a doação de materiais de construção para recuperar e remodelar diversos ambientes do hospital.
O material doado será usado na construção da casa do lixo, recuperação das enfermarias das clínicas médica e cirúrgica, reforma da recepção dos ambulatórios e de visitantes, recuperação da faixada, melhorias na iluminação, no almoxarifado, na Farmácia e recuperação dos banheiros.
A direção ressalta ainda a importância e os benefícios que os investimentos trarão para população de toda região e agradece a todos os parceiros. Informações repassadas pela direção ao blog do Jasão.
Novo Refis 2023: Governadora sanciona lei para negociação de dívidas
15/09/2023

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (14), a Lei nº 11.546/2023, que institui o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis), programa de recuperação de créditos tributários e não tributários. O Projeto de Lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa também nesta quinta-feira. A lei será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (15) e regulamentada no mesmo dia para que possa valer a partir de segunda-feira (18).
O objetivo é oferecer as vantagens para o contribuinte regularizar as dívidas referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado, sejam eles referentes ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. A data limite de adesão ao programa será o dia 31 de outubro de 2023, em relação ao ICM, ICMS, IPVA e créditos não tributários; e 27 de dezembro de 2023, em relação ao ITCD.
O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores, e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, hipótese em que deverá ser formalizado pedido de resilição (distrato) pelo devedor, bem como os créditos fiscais decorrentes do imposto devido por antecipação ou substituição tributária.
“Este é o maior programa de refinanciamento de débitos já realizado pela Fazenda estadual. O Estado espera regularizar mais de R$ 1,5 bilhão de débitos que os contribuintes tenham com a Fazenda estadual e a gente espera uma arrecadação à vista de até 400 milhões de reais”, afirmou Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do Estado (SEFAZ).
Para a renegociação das dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICM e ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o programa oferece 99% de redução de multas e juros para pagamento integral à vista, e entre 90% a 60% de redução de multas e juros para pagamento parcelado – a redução dependerá da quantidade de parcelas, que pode variar até 60.
“Há também nesse projeto uma redução de 50% do ITCD [Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos] para regularização de inventários e de doações em vida. É uma grande oportunidade para que os contribuintes façam essa regularização patrimonial”, enfatiza o secretário Carlos Eduardo Xavier.
Segundo a Secretaria da Fazenda do RN, na última edição do Refis, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, dos quais R$ 452,6 milhões no âmbito da Fazenda Estadual.
ASSECOM/RN
Petrobras aposta em três áreas no RN para energia eólica offshore
15/09/2023
Foto: Renata Moura.
Entre as 10 áreas para as quais a Petrobras encaminhou pedido de licenciamento junto ao Ibama a fim de desenvolver projetos de energia eólica offshore (no mar), três estão no litoral Norte do Rio Grande do Norte, na região onde está prevista a construção do porto-indústria verde. O anúncio da estatal foi feito na quarta-feira (13), quando revelou que essas dez áreas que serão avaliadas têm um potencial para o desenvolvimento de projetos eólicos offshore com capacidade total de 23 GW.
Além do Rio Grande do Norte, outras três áreas estão no mar do Ceará e uma no do Maranhão, duas no Sudeste (uma no Rio de Janeiro e uma no Espírito Santo) e uma no Sul do país (no Rio Grande do Sul).
Segundo a companhia, a iniciativa marca sua entrada efetiva no setor eólico offshore e a posiciona como maior desenvolvedora de projetos nesta nova fronteira no Brasil. “Essa iniciativa marca a entrada efetiva da Petrobras no segmento de energia eólica offshore. E esse nosso passo é compatível com a grandeza da Petrobras. Estamos preparando a empresa para se tornar a maior desenvolvedora de projetos de energia eólica do Brasil. Somos a empresa que mais detém conhecimento do ambiente offshore brasileiro e temos tradição em operações marítimas que podem trazer sinergias relevantes aos projetos de eólica offshore”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em discurso para anúncio dos projetos no Brazil Windpower, maior evento de energia eólica da América Latina, realizado em São Paulo.
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.















