Amigo sugeriu que Jair Renan transferisse empresa para outra pessoa após PF começar a investigá-lo, diz assessor

15/09/2023

                              Foto: Reprodução/Instagram.

Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, o ex-assessor de Jair Renan Bolsonaro afirmou que o coach e instrutor de tiro Maciel de Carvalho sugeriu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferisse a titularidade de sua empresa para outra pessoa depois que Jair Renan passou a ser investigado pela Polícia Federal.

As declarações de Diego Pereira de Souza fazem parte da investigação feita pela Polícia Civil que apura o suposto envolvimento do filho do ex-presidente num esquema de lavagem de dinheiro. O assessor disse ainda que a empresa de Jair Renan passou a funcionar no mesmo local que Maciel tinha um clube de tiros.

Aos policiais, Diego disse que conheceu Jair Renan em uma festa feita pelo filho 04 de Bolsonaro no Lago Paranoá e que, depois disso, começou a fazer sua assessoria, como fechamento de contratos, organizar segurança pessoal, agendar entrevistas, entre outras funções. Disse, ainda, não receber valores por esses trabalhos.

O assessor afirmou que Jair Renan recebia de R$ 3 mil a R$ 15 mil para aparecer em eventos, pagos em pix, repassados a ele ou à mãe, Ana Cristina, e a seleção desses eventos cabia a ele.

Confira mais detalhes na matéria de Isabela Camargo, Globo News.

Mossoró e Assú ficam com abastecimento prejudicado após atos de vandalismo em Estação da Caern

15/09/2023

                                              Foto: CAERN.

Toda a cidade de Assú e parte de Mossoró estão com o envio de água suspenso, após vandalismo ocorrido na Estação de Bombeamento 1, da adutora Jerônimo Rosado, localizada às margens da BR-304, na madrugada desta sexta-feira (15).

Equipe da Caern está no local fazendo o levantamento e iniciará a manutenção ainda na manhã desta sexta (15). Um novo comunicado será emitido com a previsão de retorno do envio de água pela adutora.

A polícia já foi acionada para fazer a investigação e chegar aos responsáveis pelo ocorrido.

BG

Solidariedade expulsa advogado que ofendeu Moraes e Barroso em julgamento no STF

15/09/2023

                                        Foto: Divulgação.

O advogado Hery Kattwinkel Júnior, que defendeu o segundo réu do julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi expulso do partido Solidariedade na noite de quinta-feira (14). A decisão foi tomada após o advogado disparar ofensas contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

“A direção municipal do Solidariedade em Votuporanga-SP não compactua com a postura do profissional em atacar a Suprema Corte. Deliberamos pela expulsão do membro, reiterando o nosso respeito às leis brasileiras, nosso compromisso com a Democracia e o respeito às instituições públicas brasileiras”, disse o Solidariedade, em nota.

Kattwinkel Júnior estava fazendo a defesa de Thiago de Assis Mathar, acusado de participar da depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasília, quando criticou a conduta de Moraes. O advogado afirmou que o ministro “inverte o papel de julgador” e “passa de julgador a acusador”. “É um misto de raiva com rancor quando se fala dos patriotas”, disse.

Confira mais detalhes na matéria da Ponta Negra News.

Datafolha: quase um ano após eleição, 29% dos brasileiros se dizem petistas e 25%, bolsonaristas

15/09/2023

                                       Foto: Reuters para BBC.

Pesquisa divulgada pelo Datafolha nesta sexta-feira (15) indica que a polarização entre apoiadores de Lula e Jair Bolsonaro permanece no eleitorado quase um ano após a eleição presidencial.

Dos brasileiros entrevistados, 29% se dizem petista convicto, enquanto 25% responderam que é bolsonarista raiz. O resultado é o mesmo de da terceira pesquisa feita com o tema, em julho deste ano.

Veja resultado da pesquisa:

29%: petista

25%: bolsonarista

21%: neutro

11%: mais próximo do petismo

7%: mais próximo do bolsonarismo

5% nenhum

1%: não sabem

A pesquisa ouviu 2.016 pessoas em 139 cidades brasileiras nos dias 12 e 13 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 p.p. para mais ou para menos.

Houve queda de 3% entre os petistas convictos desde a primeira pesquisa com este enfoque, realizada em 20 de dezembro. Já os bolsonaristas raízes mantiveram 25% após oscilação em março, quando atingiu 22%.

G1.

São Miguel do Gostoso: Prefeitura adia caminhada alusiva ao ‘Setembro Amarelo’ para o dia 19

15/09/2023

A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou comunicado informando o adiamento da Caminha alusiva ao “Setembro Amarelo” que seria realizada nesta sexta-feira, 15 de setembro.

O evento será realizado no próximo dia 19.

Argentina atinge maior inflação em 32 anos, e ministro-candidato anuncia auxílios e isenções

15/09/2023

                              Foto: LUIS ROBAYO / AFP

A inflação divulgada na última quarta-feira (13) pelo Instituto Nacional de Estatísticas da Argentina representou os maiores índices em 32 anos: 12,4% em agosto e 124,4% no acumulado dos últimos 12 meses.

Horas depois, o Ministro da Economia e candidato à Presidência, Sergio Massa, anunciou que cerca de 18 milhões de pessoas serão beneficiadas pela devolução de impostos sobre produtos da cesta básica.

A semana no país começou com outra isenção. Trabalhadores que ganham até R$ 25 mil (1,7 milhões de pesos argentinos) por mês não pagarão imposto de renda. Nos últimos dias, o governo anunciou aumentos e bonificações para aposentados, trabalhadores dos setores público e privado e domésticas, além de facilitar o acesso ao crédito.

As medidas são uma resposta ao impacto da vitória do ultraliberal Javier Milei nas eleições primárias em agosto.

CNN Brasil

Bolsa Família de quem não atualiza cadastro há mais de cinco anos será cancelado em novembro

15/09/2023

                                     Foto: Roberta Aline / MDS

O processo de revisão cadastral do PBF (Programa Bolsa Família), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entra em uma nova etapa neste mês, que envolve os beneficiários cujo registro no CadÚnico (Cadastro Único) esteja desatualizado há quatro ou até mais de cinco anos (desde 2018-2019).

Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.

Em setembro, são chamados os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que fizeram a atualização das informações pela última vez em 2018, não importa se são famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).

R7

Prefeitura do Gostoso recebe sugestões para a minuta do Código de Meio Ambiente em elaboração até esta sexta-feira

15/09/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, por meio da SEMAPLAN, está recebendo propostas à minuta do projeto de lei do Código de Meio Ambiente da nossa cidade até essa sexta-feira, 15 de setembro. As sugestões e propostas podem ser enviadas para o e-mail: semaplan.gostoso@gmail.com.

A minuta é uma versão preliminar consolidada dos títulos do Código, que tratam de temas como princípios gerais, instrumentos de gestão ambiental, licenciamento ambiental, controle ambiental, educação ambiental e infrações ambientais, e está disponível no site da Prefeitura para consulta.

A elaboração do Código de Meio Ambiente de São Miguel do Gostoso é um processo participativo, que conta com a contribuição de diversos setores da sociedade. O objetivo é garantir um instrumento jurídico que fortaleça a proteção ambiental no município.

A Prefeitura de São Miguel do Gostoso tem um compromisso com a proteção ambiental e juntos vamos construir o primeiro Código de Meio Ambiente de Gostoso.

RN inicia calendário de pagamento dos servidores do mês de setembro

15/09/2023

O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito dos vencimentos do mês de setembro nesta sexta-feira (15) para servidores ativos, inativos e pensionistas.

O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública. Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 30.

Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no final do mês. Serão investidos mais de R$ 293 milhões na conta dos servidores ao longo da sexta-feira. A folha total de pagamento para o mês de setembro é de R$ 759 milhões.

Com Informações do Novo Notícias

Incêndio atinge supermercado na zona Sul de Natal durante a madrugada de hoje

15/09/2023

             Chamas atingiram supermercado na Zona Sul / Foto: reprodução

Um incêndio foi registrado na madrugada desta sexta-feira 15 , no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal. O Corpo de Bombeiros recebeu o chamado por volta das 3 horas da manhã. As chamas atingiram o depósito de um supermercado localizado no bairro Pitimbú.

Através de vídeos compartilhados nas redes sociais, é possível observar a movimentação intensa que ocorreu na Avenida dos Xavantes durante as primeiras horas da madrugada. As equipes do Corpo de Bombeiros foram imediatamente despachadas para conter o incêndio no estabelecimento comercial. De acordo com informações da corporação, mais de 35 mil litros de água foram utilizados no combate às chamas, resultando em danos significativos à estrutura do local.  Não houve relatos de feridos.

As causas do incidente estão sob investigação, com peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia sendo convocados para realizar uma análise minuciosa das circunstâncias. O laudo final, que revelará as razões que levaram ao alastramento do fogo, deverá ser divulgado em até 30 dias.

Como medida de segurança, a via onde o supermercado está situado foi temporariamente bloqueada para permitir que as equipes de bombeiros operassem com eficiência. Além disso, a rota do transporte público local foi alterada para acomodar as operações de combate às chamas. O fornecimento de energia elétrica também foi suspenso em um raio de pelo menos três quarteirões da região, com o objetivo de auxiliar no trabalho dos bombeiros e prevenir quaisquer incidentes adicionais.

AGORA RN

Irmãos que morreram em acidente em Touros são enterrados

15/09/2023

Os corpos dos dois irmãos que morreram em um acidente na cidade de Touros, no Litoral Norte potiguar, foram enterrados na noite desta quinta-feira (14). O velório aconteceu em um templo protestante da cidade. Dezenas de pessoas, entre parentes, amigos e conhecidos, compareceram à cerimônia.

O cortejo até o cemitério público de Touros, onde ocorreu o sepultamento, foi acompanhado por uma multidão. Durante o trajeto, que também percorreu a Avenida 27 de Março, local do acidente que matou Filipe Paulo Silva Bento, 11 anos, e Rayse Silva Herculano, de 21 anos, familiares e amigos prestaram as últimas homenagens.

O acidente aconteceu na tarde da última quarta-feira (13), por volta das 16h, quando um caminhão atingiu a motocicleta em que os irmãos viajavam. Reyse e Filipe morreram ainda no local da colisão. O motorista do caminhão realizou o teste do bafômetro, que deu negativo. O caso é investigado pela Polícia Civil de Touros.

Natal recebe ação do Check-up Vascular com atendimento gratuito neste sábado (16)

15/09/2023

Campanha promove atendimento com consultas médicas, prescrição de medicamentos e encaminhamento para exames. Evento acontece no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte.

Natal recebe ação do Check-up Vascular com atendimento gratuito neste sábado (16) em Natal — Foto: Divulgação

A regional potiguar da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular realiza no próximo sábado (16), das 8h às 14h, o 9º Check-up Vascular. De forma gratuita, a ação acontece no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal.

A campanha promove atendimento com consultas médicas, prescrição de medicamentos e, nos casos necessários, encaminhamento para exames. Ainda na ação, serão ofertadas palestras sobre doenças vascular, importância do exercício físico e de uma boa alimentação. O número de fichas para atendimento é limitado.

Entre as doenças que acometem o sistema vascular e que, em diversas circunstâncias, podem ser prevenidas ou melhor tratadas, a depender do tempo de diagnóstico precoce, é importante estar alerta para Tromboembolismo Venoso; Estenose Carótida - uma das causas mais frequentes de Acidente Vascular Cerebral (AVC); Aneurisma da Aorta (AA); Varizes; entre outras.

A ação envolve médicos angiologistas, cirurgiões vasculares e residentes da especialidade para promover atendimentos em prol da prevenção, detectando características que advirtam situações de risco e que acometem o sistema cardiovascular. Serão 15 boxes para atendimento.

Serviço:

Check-up Vascular - Atendimento à população

Quando: 16 de setembro (sábado)

Horário: 8h às 14h

Onde: Ginásio Nélio Dias - Zona Norte de Natal-RN

Entrada: Gratuita

Chegue cedo para garantir a ficha de atendimento

Do G1/RN

Policiais militares do RN participam de missão de paz em país africano

15/09/2023

Oficiais da PM estão atuando pela manutenção da segurança pública em Bangui, capital da República Centro-Africana, país que viveu violenta guerra civil.

Missão de Paz: Policiais do RN atuam pela estabilidade da segurança em país africano após guerra civil — Foto: Cedida

Dois policiais militares do Rio Grande do Norte estão atuando pela estabilidade da segurança pública em uma missão de paz promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Bangui, capital da República Centro-Africana.

No país africano desde novembro de 2022, o capitão Moreno Montenegro, de 39 anos, e o major William Danilo, de 40 anos, estão atuando na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), que visa proteger os civis após uma violenta guerra civil, iniciada em 2014 e encerrada em 2019, após acordo assinado pelo governo do país e 14 grupos armados.

“Essa experiência é muito rara. Difícil de se conseguir. Além disso, é muito enriquecedora pessoal e profissionalmente. Acredito que o Montenegro que chegou aqui não é o mesmo que vai voltar”, afirmou o capitão.

Em missão há 291 dias, completados nesta quinta-feira (14), os oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte atuam em atividades distintas no contexto da segurança pública local, em conjunto com policiais de vários outros lugares do mundo, que são especialistas neste tipo de missão. Eles complementam o trabalho ao exército e aos policiais do país.

Pelas capacitações técnicas em seu currículo, o capitão Montenegro foi selecionado para atuar no corpo e instrutores de polícia da ONU, ele é responsável pela formação continuada das unidades policiais, e por promover a manutenção das práticas de treinamento com países cooperados.

Capitão Montenegro durante treinamento com militares que atuam na missão africana — Foto: Cedida

Em outro setor, o major William é responsável pela recepção, instalação, cadastramento e orientação inicial a todos os policiais que chegam na missão na República Centro-Africana.

Essa é a segunda experiência de ambos em missões de paz. Em 2018, Montenegro serviu em Guiné-Bissau, William serviu no Sudão do Sul.

“A experiência anterior nos permite executar com mais tranquilidade nossas funções, por já conhecer os desafios de adaptação, rotina, interação com pessoas de diferentes nacionalidades e línguas”, explicou Montenegro.

Major William reunido com representantes de tropas militares — Foto: Cedida

Em sua primeira missão, o major William criou uma campanha de arrecadação camisas da seleção brasileira para refugiados na África. A divulgação aconteceu logo após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.

"Aqui o pessoal gosta muito de futebol e do Brasil. Eles sabem até os nomes dos jogadores", falou o major a época.

Major William e crianças africanas com camisas do Brasil — Foto: Cedida

Inicialmente, os dois potiguares foram ao país africano em um período de atuação de um ano, e agora dependem de uma autorização do Governo do Rio Grande do Norte e do comando da Polícia Militar

“Estamos prontos para continuar o bom trabalho aqui na África, completando dois anos em novembro de 2024. Nesse momento aguardamos a definição se vamos seguir na missão ou retornaremos ao Brasil”, completou o capitão.

Capitão Montenegro em instrução técnica aos militares na República Centro-Africana — Foto: Cedida

Missões de Paz

Segundo dados da Polícia das Nações Unidas (UNPOL), cerca de 11 mil policiais estão distribuídos em 14 missões de paz da ONU nos diferentes continentes do mundo.

Atualmente, o contingente conta com apenas sete policiais brasileiros. São três na República Centro-Africana, dois no Sudão do Sul, dois na Somália. Destes, além dos dois potiguares, Amazonas, Bahia, Pará, Tocantins e Santa Catarina cederam, cada um, um policial para a missão.

Os países que recebem tropas da ONU estão envolvidos em contextos de riscos, incluindo áreas em conflitos políticos e até militares. Para estes policiais em missão, o trabalho acontece de domingo a domingo em regime de exclusividade. Em virtude do cenário da República Central-Africana, após o término do serviço diário, os militares são aquartelados e impedidos de sair a noite até o início do dia seguinte de trabalho.

Brasileiros em missão

A última seleção para policiais da Organização das Nações Unidas no Brasil aconteceu em dezembro de 2021, com validade de dois anos. Após o término deste período, caso o Brasil não realize uma nova avaliação junto a ONU, não terá mais nenhum brasileiro habilitado em missão estrangeira.

Nessa etapa, realizada em Brasília, capital do Distrito Federal, capitão Montenegro e major William foram aprovados para vagas de militares com fluência nas línguas inglesa e francesa. As outras vagas estavam para militares com fluência apenas em inglês.

Caso seja aprovado nos testes, o militar realiza o Estágio de Preparação para Missão de Paz (EPMP), realizado anualmente no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), localizado no Rio de Janeiro. Em seguida, tem início a etapa da ONU para realizar exames médicos, tomar vacinas e cumprir a burocracia necessária.

Do G1/RN

Fátima deverá enfrentar protestos em Mossoró devido falta d’água

15/09/2023

                                         Foto: reprodução

A falta de água em Mossoró tem gerado revolta. Cansados, moradores dos conjuntos Abolições que sofrem com a constante escassez prometem reagir. Eles reclamam que a falta d’água contrasta com a conta que vem todo mês. Cenas de caminhões pipa em portas de residências e condomínios se tornaram comuns.

Diante desse cenário, moradores preparam um protesto contra a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN) e a governadora Fátima Bezerra (PT), que vem instalar a Governadora na sede da Reitoria da UERN, no Centro de Mossoró, no final deste mês de setembro. A data é uma alusão às comemorações do dia da Libertação dos Escravos (30 de setembro).

Baldes, panelas, garrafões vazios serão os principais instrumentos desse protesto que promete ser barulhento. A passagem da governadora pela Capital do Oeste promete ser polêmica.

Com Informações de Blog Ismael Sousa

Receita coloca Shein em programa de isenção de imposto para compras até US$ 50

15/09/2023

                                           Foto: reprodução

A Receita Federal autorizou a Shein a participar do Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras on-line de até 50 dólares, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).

Com a certificação, as compras feitas no site da empresa chinesa não pagarão imposto de importação, desde que não ultrapassem o limite previsto.

A medida deve facilitar a entrada das encomendas enviadas pela empresa, já que a Receita receberá as informações sobre os produtos antes do desembarque, e garantir mais velocidade na entrega.

Em contrapartida, a Shein precisará se adequar às normas de envio estipuladas pela Receita.

Em junho, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet. Segundo o texto, não haverá cobrança do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares feitas por pessoas físicas, desde que as empresas de comércio eletrônico entrem no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolham impostos estaduais incidentes sobre importação. Até então, todas as compras em sites estrangeiros eram taxadas.

Com Informações de O Antagonista

Detran divulga telefone para atender candidato do programa CNH Popular

15/09/2023

                                     Foto: reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou um número de telefone para atendimento exclusivo aos candidatos do Programa CNH Popular 2023. O contato é o (84) 99807-7173, disponível para chamadas e mensagens via Whatsapp de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.

O Programa CNH Popular 2023 vai oferecer mil vagas para a obtenção gratuita de Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda. Os beneficiários selecionados receberão dispensa total dos exames e taxas do Detran, dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

As inscrições para o Programa seguem até dia 25 deste mês, somente online por meio do Site e Portal de Serviços do Detran. Mais informações e o edital completo podem ser conferidos no site  www.detran.rn.gov.br.

Concurso TJRN: divulgado resultado definitivo das provas discursivas para cargos de nível superior

15/09/2023

                                             Reprodução

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou nesta quarta-feira (13/9) o resultado definitivo das provas discursivas aplicadas para os cargos de nível superior.

O Edital nº 01/2023 prevê 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça, além da formação de cadastro reserva.

Edital nº 01/2023 – Confira o resultado definitivo das provas discursivas:

ycodeolfti-440tjrn—analista-e-oficial—resultado-definitivo-discursiva-2023-09-08

analista-e-oficial—resultado-definitivo-discursiva-2023-09-08.ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Mauro Cid diz à PF que entregou dinheiro das joias a Bolsonaro ‘em mãos’

15/09/2023

                            Foto: Cristiano Mariz/Ag. O Globo

Em depoimentos, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência confirmou que organizou a venda de dois relógios do acervo público nos EUA e repassou o valor ao ex-presidente.

O coronel estava preso preventivamente havia quatro meses. Dias antes de ser solto, ele prestou depoimentos à Polícia Federal e confessou sua participação em dois casos investigados pelo Supremo Tribunal Federal — a falsificação de cartões de vacinação e a tentativa de vender joias, relógios, canetas e outros presentes recebidos por Bolsonaro durante o governo.

A confissão do coronel embute revelações que comprometem e certamente vão agravar a situação jurídica de Jair Bolsonaro. Cid admitiu ter participado da venda de dois relógios de luxo recebidos pelo mandatário — um Patek Philippe e um Rolex. E, no ponto mais sensível do depoimento, confirmou ter repassado o dinheiro obtido no negócio ao ex-presidente. Foi a Polícia Federal quem descobriu a transação, realizada na surdina nos Estados Unidos, para onde Bolsonaro viajou no fim do ano passado acompanhado do ajudante de ordens e levando na bagagem dois kits de joias. Ao ser confrontado com a informação, o ex-presidente disse que desconhecia o negócio e não havia recebido nenhum dinheiro proveniente de venda dos presentes. O depoimento de Cid desmonta essa versão. “O presidente estava preocupado com a vida financeira. Ele já havia sido condenado a pagar várias multas”, contou. A ideia de vender as peças, portanto, surgiu de uma necessidade de levantar recursos para bancar suas despesas.

Para os investigadores, Bolsonaro criou uma estrutura para desviar bens públicos de alto valor para fins de enriquecimento ilícito. Faltava, porém, uma informação fundamental para fechar a investigação: a prova de que o ex-presidente recebeu o dinheiro proveniente do negócio. Cid elucidou o caso. Segundo ele, o dinheiro da venda dos relógios foi depositado na conta do pai dele, o general Mauro Lourena Cid, sacado em espécie e repassado em mãos a Bolsonaro — “Em mãos. Para ele”. A entrega dos valores— 68 000 dólares, segundo os federais — se deu de maneira parcelada, parte do pagamento ainda em solo americano.

Reportagem completa na Revista Veja

Política: Mais cinco prefeitos se filiam ao MDB de Walter Alves

15/09/2023

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) ganhou reforço com a chegada de cinco prefeitos. André Júnior, prefeito de Itaú; André Rodrigues, prefeito de Monte Alegre; Cletson Rivaldo, prefeito de Equador; Reno Marinho, prefeito de São Rafael e Thuanne Souza, prefeita de Vila Flor, anunciaram filiação ao maior partido potiguar.

No mês passado, os prefeitos de Lajes, Felipe Menezes, e de São Bento do Norte, Dão Montenegro, também anunciaram filiação ao MDB-RN que agora conta com 45 prefeitos em todas as regiões do estado.  

A chegada dos novos prefeitos ocorre após convite do presidente da legenda, vice-governador Walter Alves, e do ex-senador Garibaldi Filho. “Convidamos André Júnior, André Rodrigues, Cletson, Reno e Thuanne porque reconhecemos a seriedade de suas administrações e acreditamos que, juntos, no MDB, podemos trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e fortalecer os municípios”, afirmou Garibaldi Filho.

ATOS DE 8 DE JANEIRO: STF condena dois réus a 17 anos e um a 14 anos de prisão

15/09/2023

                                    Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão.

Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são:

Aécio Lúcio Costa

Matheus Lima de Carvalho

O réu condenado a 14 anos foi Tiago Mathar.

Nos casos dos três réus condenados, a maioria dos ministros entendeu que eles cometeram os seguintes crimes:

abolição violenta do Estado Democrático de Direito

golpe de Estado

associação criminosa armada

dano qualificado

deterioração do patrimônio tombado

Nos casos dos três réus, o ministro Nunes Marques entendeu que os crimes praticados foram: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi o único dos 11 ministros que em nenhum caso viu ações contra a democracia.

Veja como são definidos os crimes pelos quais Moraes entende que o réu deve ser condenado.

abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.

associação criminosa armada: ocorre quando há a associação de três ou mais pessoas, com o intuito de cometer crimes. A pena inicial varia de um a três anos de prisão, mas o MP propõe a aplicação do aumento de pena até a metade, previsto na legislação, por haver o emprego de armas.

dano qualificado: ocorre quando a pessoa destrói, inutiliza ou deteriora coisa alheia. Neste caso, a pena é maior porque houve violência, grave ameaça, uso de substância inflamável. Além disso, foi cometido contra o patrimônio da União e com “considerável prejuízo para a vítima”. A pena é de seis meses a três anos.

deterioração de patrimônio tombado: é a conduta de “destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial”. O condenado pode ter que cumprir pena de um a três anos de prisão.

g1