VoePass retoma operação no Aeroporto de Natal, com voos para Fernando de Noronha
05/07/2023
Foto: reprodução/aircrafts.nat
Natal ganhará voos diretos de decolagem e pouso para Fernando de Noronha. A informação foi confirmada pela VoePass Linhas Aéreas, que volta a operar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O primeiro voo da empresa, depois de uma ausência de três anos no terminal, ocorreu nesta quarta-feira (5).
A rota ligando Natal a Fernando de Noronha terá frequência diária, segundo a companhia. Os voos do arquipélago para a capital potiguar pousarão diariamente às 12h55 em território potiguar, com retorno para Noronha às 13h30 (horário de Brasília).
As novas operações são realizadas em aeronaves modelo ATR 72, com capacidade para 70 passageiros. O avião comercial é um bimotor, pressurizado, de médio porte e propulsão turboélice, com asas altas.
“Estamos reforçando nossa presença no mercado de Fernando de Noronha, possibilitando novas alternativas aos passageiros, pois creditamos em uma demanda local importante”, disse o CEO da VoePass, Eduardo Busch.
A companhia chegou a iniciar operações em 2019 no Aeroporto de Natal, em parceria com a Gol, de três voos diários entre Natal e Fortaleza, que mas que foram suspensos meses depois devido ao início da pandemia.
Natal pode ser a única capital do NE a não recuperar crédito do Fundef
05/07/2023
Reprodução
O BLOGDOBG foi alertado que Natal pode ser uma das poucas capitais do Nordeste a não conseguir recuperar o saldo referente aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Isto porque a Procuradoria Geral do Município teria se recusado a entrar com o recurso judicial solicitando o resgate do saldo do fundo, cerca de R$215 milhões.
O prazo limite para o pedido de recuperação ser feito junto ao Governo Federal encerra no próximo dia 27. Caso a ação não seja protocolada na Justiça até lá, os professores da rede municipal com direito aos 60% do antigo Fundef perderão de forma definitiva os valores que têm o direito constitucional assegurado de receber.
A prefeitura diz que a Federação do Municípios do RN (FEMURN) já havia alertado à Procuradoria sobre a urgência de entrar com a ação, mas a Procuradoria se nega a ajuizar e impede a Prefeitura de contratar escritório especializado para isso.
Se isso acontecer os professores e alunos da rede municipal serão prejudicados de forma definitiva, uma vez que esse recurso é fundamental para melhorar as instalações das escolas e creches do município.
Em 2020, segundo o município, a Procuradoria chegou a tentar recuperar apenas R$13 milhões dos R$215 milhões do Município no antigo Fundef, mas desistiu da ação 21 dias após protocolá-la.
Diferente de Natal, entre as capitais do Nordeste que já ingressaram na Justiça para recuperar os créditos do Fundef, estão Maceió (R$ 450 milhões) Recife (R$ 4 bilhões), Salvador (R$2,1 bilhões), João Pessoa (R$ 402 milhões) e Teresina (R$ 317 milhões).
BG
Em meio a entrave na Câmara, governo Lula libera R$ 2,1 bilhões em emendas em um único dia
05/07/2023
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência
Em meio a entraves na Câmara dos Deputados para iniciar a votação de projetos da área econômica, entre eles, a reforma tributária, o governo Lula liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares.
A liberação das emendas aconteceu na terça-feira, 4, data prevista para a discussão do projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, que daria início a semana de esforços na Câmara dos Deputados, o que ainda não aconteceu.
O total empenhado representa a maior quantia liberada em um único dia. Anteriormente, o recorde era de R$ 1,7 bilhão, autorizado em 30 de maio, dias antes da votação da Medida Provisória (MP) 1154/2023, também chamada de MP dos Ministérios.
Agora, lideranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como aliados do governo, negociam a aprovação de um conjunto de matérias econômicas ao longo desta semana, durante os dias de “esforço concentrado” na Casa Baixa. A proposta é que além do Carf e da reforma tributária, os deputados também chancelem o arcabouço fiscal, após mudanças feitas pelo Senado Federal.
Com a nova liberação de emendas, os repasses do governo Lula aos parlamentares chega a R$ 9,8 bilhões.
Nesta última leva de recursos, os principais beneficiados foram membros do Progressistas (PP) – legenda do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) -, que somam R$301,5 milhões em emendas recebidas em julho, e filiados ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparecem na segunda colocação entre os recursos empenhados, com R$ 150,1 milhões, segundo informações do Siga Brasil.
Ainda considerando o novo recorde de emendas, olhando o total empenhado por Estado, Minas Gerais, Piauí e Maranhão lideram a lista, com R$ 214,5 milhões, R$ 208,7 milhões e R$ 190 milhões apenas em julho.
Avante RN realiza seminário de qualificação aos pré-candidatos às eleições 2024
05/07/2023
Divulgação
Dando sequência ao ciclo de qualificação para os pré-candidatos a prefeito (a), vice-prefeito (a) e vereador (a) para o pleito 2024, o partido Avante RN realiza, sábado, 29 de julho, mais um Seminário Eleitoral. O evento contará com palestras sobre “Marketing Político”, ministrada pelo publicitário Tertuliano Pinheiro, e sobre “Direito Eleitoral: eleições 2024”, apresentada pelo especialista em Direito Eleitoral, o advogado Felipe Cortez.
O seminário faz parte de um ciclo de palestras que o partido Avante RN vai apresentar ao longo do ano e acontecerá no Espaço Cuxá, anexo Hotel Maine, rua Marise Bastier, 1713, Lagoa Nova. As inscrições são gratuitas e abertas ao público pelo telefone (84) 99431-0917.
DETRAN/RN se pronuncia sobre greve no departamento e orienta usuários
05/07/2023
Foto: reprodução
Confira a nota do DETRAN/RN sobre a greve que afeta o atendimento à população:
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) vem a público orientar acerca do movimento grevista deflagrado pelos servidores do órgão.
O atendimento em todas as unidades do Detran/RN segue estabelecido, aos cidadãos que tenham agendamento de serviços e que não consigam realizar, orientamos as seguintes ações:
1- Os serviços de Habilitação e consulta de Registro de Veículos, bem como apresentação de recursos de multas, podem ser realizados de forma online no Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br);
2- No caso de serviços de Registros de Veículos, há empresas credenciadas pelo Detran para realizar vistoria veicular em Natal e no interior do Estado;
3- As clínicas médicas e psicológicas para exames de Habilitação de Condutores seguem realizando seus atendimentos normalmente;
4- É possível também fazer consultas e pagamentos de boletos através do site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), por meio dos botões “CNH” e “Veículos”;
5- No tocante aos serviços presenciais o Detran/RN se encontra funcionando da seguinte maneira:
1- a) Habilitação de Condutores (Provas Prática e Teórica) – Funcionando;
2- b) Clínicas Médicas e Psicológicas (Habilitação – Clínicas Credenciadas) – Funcionando;
3 -c) Apreensão e Liberação de Veículos – Funcionando;
4 - d) Manutenção Semafórica – Funcionando
5 -e) Vistoria Veicular – Serviço Comprometido (Pode ser feito em empresas credenciadas pelo Detran);
6 - f) Auditoria – Funcionando de maneira reduzida;
7 - g) Abertura de Processos – Funcionando de maneira reduzida;
Por fim, reafirmamos que a Direção-Geral do Detran/RN continua aberta ao diálogo com o Sindicato no intuito de construir soluções e restabelecer completamente o atendimento e os serviços oferecidos pelo Detran/RN à população Potiguar.
DETRAN/RN se pronuncia sobre greve no departamento e orienta usuários
05/07/2023
Foto: reprodução
Confira a nota do DETRAN/RN sobre a greve que afeta o atendimento à população:
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) vem a público orientar acerca do movimento grevista deflagrado pelos servidores do órgão.
O atendimento em todas as unidades do Detran/RN segue estabelecido, aos cidadãos que tenham agendamento de serviços e que não consigam realizar, orientamos as seguintes ações:
1- Os serviços de Habilitação e consulta de Registro de Veículos, bem como apresentação de recursos de multas, podem ser realizados de forma online no Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br);
2- No caso de serviços de Registros de Veículos, há empresas credenciadas pelo Detran para realizar vistoria veicular em Natal e no interior do Estado;
3- As clínicas médicas e psicológicas para exames de Habilitação de Condutores seguem realizando seus atendimentos normalmente;
4- É possível também fazer consultas e pagamentos de boletos através do site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), por meio dos botões “CNH” e “Veículos”;
5- No tocante aos serviços presenciais o Detran/RN se encontra funcionando da seguinte maneira:
1- a) Habilitação de Condutores (Provas Prática e Teórica) – Funcionando;
2- b) Clínicas Médicas e Psicológicas (Habilitação – Clínicas Credenciadas) – Funcionando;
3 -c) Apreensão e Liberação de Veículos – Funcionando;
4 - d) Manutenção Semafórica – Funcionando
5 -e) Vistoria Veicular – Serviço Comprometido (Pode ser feito em empresas credenciadas pelo Detran);
6 - f) Auditoria – Funcionando de maneira reduzida;
7 - g) Abertura de Processos – Funcionando de maneira reduzida;
Por fim, reafirmamos que a Direção-Geral do Detran/RN continua aberta ao diálogo com o Sindicato no intuito de construir soluções e restabelecer completamente o atendimento e os serviços oferecidos pelo Detran/RN à população Potiguar.
Aumento da fila, ‘farra de passagens’ e pressão do PT derrubam presidente do INSS
05/07/2023
Reprodução
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu exonerar o presidente interino do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Glauco André Wamburg, após apenas cinco meses de mandato. Para assumir a presidência do órgão de forma permanente, o escolhido foi o atual diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia, Alessandro Stefanutto.
O blog apurou com fontes do Ministério da Previdência e do INSS que três fatores determinaram a queda de Glauco Wamburg: o aumento da fila por benefícios, as suspeitas de mau uso de passagens e diárias e a pressão interna de grupos ligados ao PT que questionavam a escolha dele desde o início do ano.
Indicação do PSD
Glauco é servidor do INSS, mas chegou ao comando da autarquia por indicação política do deputado federal Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro. A escolha foi uma forma de agradar a bancada do PSD na Câmara, que ficou sem nenhum ministério de peso, enquanto o PSD no Senado foi contemplado com dois ministros, Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura).
A escolha dele não foi bem recebida por servidores do INSS justamente por ter sido resultado de indicação política, e não por critérios técnicos. Na época, fontes do órgão ouvidas pelo blog mencionaram ainda o fato de Glauco ter presidido a fundação Leão XII no Rio de Janeiro na época em que veio à tona um escândalo de funcionários fantasmas.
Veja mais:
G1
Governo do RN emite nota sobre superlotação no Walfredo Gurgel; pacientes ocupam corredores
05/07/2023
Reprodução
O Governo do RN emitiu uma nota nesta quarta-feira (5) sobre a superlotação que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel enfrenta nos últimos dias. Segundo a pasta, o cenário teve início após a suspensão das transferências de pacientes com fraturas de pequeno porte, por parte do Hospital Memorial.
Ainda de acordo com a nota do governo, o atual problema da lotação tem duas causas principais: o atraso no repasse do valor correspondente à realização destes procedimentos para os pacientes de Natal, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde, e um problema na tubulação de oxigênio do próprio Hospital Memorial.
A direção do HMWG estuda a abertura temporária de mais uma sala de cirurgia, nos próximos dias. Com a finalidade de que sejam realizados todos os procedimentos dos pacientes que ainda estão internados no Walfredo Gurgel, em razão da suspensão das transferências pelo Hospital Memorial.
Os procedimentos serão realizados pela empresa terceirizada Justiz, que já presta este tipo de serviço ao Walfredo Gurgel há cerca de um ano. Segundo o Corpo Diretivo do HMWG, para as unidades Hospital Deoclécio Marques de Lucena, localizada em Parnamirim, e Clinica Paulo Gurgel, na zona Sul de Natal, as transferências dos pacientes de cirurgias de pequeno porte continuam acontecendo normalmente.
Cenário
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde do RN (Sindsaúde RN) descreveu o atual cenário dentro do maior hospital do estado. Por causa da alta demanda, os novos pacientes que dão entrada no hospital precisam permanecer nas macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, por sua vez, ficam retidas até que haja a liberação do equipamento.
Nos corredores, onde pacientes ocupam espaço, estão muitos idosos e idosas que aguardam cirurgias, maioria ortopédicas.
Tribuna do Norte
Oposição no Senado endossa críticas de governadores à reforma tributária
05/07/2023
Foto: Mateus Bonomi
Senadores de oposição divulgaram uma nota hoje (5) para criticar a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso. No documento, eles endossam queixas de governadores sobre o risco de uma perda de autonomia dos estados para gerir impostos.
A pressão de governadores por mudanças no texto tem como um dos principais personagens Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.
“Com a centralização da receita, a invasão da União sobre a base de tributação dos estados e municípios, o imposto seletivo sobre uma série de produtos como carnes, bebidas e refrigerantes – que hoje pertencem a estados e municípios e deixarão de pertencer –, e a prefixação de uma alíquota alta para a União de 9%, obrigará necessariamente a estados e municípios médios/grandes a arbitrarem suas alíquotas num patamar muito superior ao previsto na reforma para compensar receita transferida à União”, escrevem os senadores.
O documento é encabeçado pelo líder do grupo, o senador Rogério Marinho (PL-RN).
O grupo defende, por fim, que a reforma tributária “deve ser aprovada nesta legislatura”, mas afirmam que o texto “carece de maior segurança para a população sobre a incidência de seus custos e de sua transição”.
O Antagonista
Prefeito de Mossoró Allyson Bezerra assina ficha de filiação a União Brasil
05/07/2023
Divulgação
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assinou nesta quarta-feira (05), em Brasília, a sua ficha de filiação ao partido União Brasil.
Estiveram presentes os membros da executiva Nacional do partido: Ronaldo Caiado- Governador do Goiás; Luciano Bivar – Presidente Nacional ; ACM Neto – Presidente da Fundação do União; José Agripino – Presidente União no RN; Jucelino – Ministro das Comunicações e Efrain Filho – Senador da Paraíba.
De saída do Solidariedade, partido pelo qual foi eleito em 2020, Allyson Bezerra vinha discutindo o futuro partidário ao longo das últimas semanas. Em entrevista à 98 FM na semana passada, ele disse que estava dividido entre o União Brasil e o PSD.
Na terça-feira (4), ele teve reunião em Brasília com lideranças do União Brasil, entre eles Agripino Maia e o deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do União na Câmara. Os deputados do RN Benes Leocádio e Paulinho Freire também participaram das negociações.
Além da reunião com o líder na Câmara, Agripino levou Allyson para uma audiência com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB).
“Apresentamos o projeto do Anel Viário (BR-110 a BR-304) ao ministro, que conheceu os detalhes dessa importante obra de infraestrutura urbana para o desenvolvimento de Mossoró”, postou o prefeito nas redes sociais.
Com informações do portal 98FM
Allyson trata de obras para Mossoró no Ministério da Saúde
05/07/2023
Divulgação
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu nesta quarta-feira (05) com equipe do Ministério da Saúde, acompanhado da senadora Zenaide Maia, para tratar de obras para a cidade de Mossoró.
“A senadora Zenaide tem sido uma grande força em Brasília, enviando emendas para importantes obras na cidade de Mossoró”, pontuou Allyson.
Na reunião de hoje foram tratadas obras de construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), 10 postos de saúde na zona rural e a reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além disso, também está garantido a liberação de R$ 1 milhão para realização de cirurgias eletivas no município de Mossoró.
“Minha gratidão a nossa senadora Zenaide por ser uma defensora forte de Mossoró em Brasília. Temos uma senadora que ajuda aos municípios e é uma batalhadora em nome do Rio Grande do Norte,” afirmou o gestor.
Por parte do Município de Mossoró, acompanharam o prefeito, os secretários Kadson Eduardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Almir Mariano (Projetos e Programas de Governo), e Bruno Martins (Assessor Especial do Gabinete).
Morre “Fantasma”, o bandido que mandava matar policiais
05/07/2023
Reprodução
Policiais Civis da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a pessoa) realizaram uma operação na manhã desta quarta-feira (05), no bairro Nova Parnamrim, com a finalidade de prender o principal suspeito de ser o mandante da morte do Sargento da Polícia Militar João Victor, morto no bairro Felipe Camarão durante uma emboscada.
No momento que os agentes chegaram ao endereço onde estava escondido o indivíduo houve uma troca de tiros e “Fantasma”, como era conhecido, acabou baleado e socorrido, porém não resistiu aos ferimentos. A morte de André Luiz foi confirmada pela polícia.
Portal BO
Padang detona HIPE após nova derrota do América: “Não trouxe um jogador que preste”
05/07/2023
Foto: Reprodução.
O ex-presidente do América e empresário, Alex Padang, detonou a empresa que assumiu a administração do alvirrubro após a aprovação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), a Hipe, após uma nova derrota do alvirrubro na Série C.
Padang usou seu Twitter para questionar o nível técnico dos jogadores que foram contratados pela Hipe, desde sua chegada. Ao todo, o time americano fez 18 contratações.
Segundo Padang, a gestão não fez “uma contratação que preste”. O ex-dirigente do alvirrubro ainda cobrou o técnico do América, Thiago Carvalho, e culpou a SAF por ter o levado ao clube.
O América foi derrotado pelo São José (RS) por 2 a 0, na noite dessa segunda-feira (3). Com o resultado, o time se manteve na 15ª colocação no campeonato nacional.
Reforma Tributária: Rogério Marinho emite nota técnica apontando “os graves pontos que precisam ser corrigidos”
05/07/2023
Foto: Reprodução/Instagram/@rogerio.smarinho.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), liderança da oposição no Senado, emitiu uma nota técnica nesta terça-feira (05) apontando os principais pontos que precisam ser corrigidos na reforma tributária. Confira:
Não há dúvida sobre a importância da reforma tributária, que aumentará a produtividade do país. O sistema proposto traz maior simplicidade, altera a tributação para o destino e permite uma não cumulatividade plena – fatores essenciais.
Aqui, cabe informar que um ponto central das discussões anteriores era o não aumento da carga tributária. O Brasil é um país que tributa muito (10p.p. acima da carga de países da América Latina e do Caribe), sobretudo o consumo.
Contudo, o texto traz como dado um aumento da carga tributária sobre o patrimônio (IPVA, IPTU e ITCMD) e sobre a renda (envio de futura reforma).
Não há, também, trava para o aumento da carga sobre o consumo. A incerteza sobre as alíquotas traz insegurança sobre o texto – intensificada pela falta de modelos e simulações.
Com a centralização da receita, a invasão da União sobre a base de tributação dos estados e municípios, o imposto seletivo sobre uma série de produtos como carnes, bebidas e refrigerantes – que hoje pertencem a estados e municípios e deixarão de pertencer –, e a pré-fixação de uma alíquota alta para a União de 9%, obrigará necessariamente a estados e municípios médios/grandes a arbitrarem suas alíquotas num patamar muito superior ao previsto na reforma para compensar receita transferida à União.
O próprio autor da proposta e secretário Bernard Appy declarou: “A alíquota dificilmente passará de 30%”. Portando, ele esta afirmando que ela poderá chegar a 30%, e não ficar nos 25%, inicialmente divulgado. Uma das mais altas do mundo para um IVA.
Veja mais detalhes no documento a seguir Nota da Oposic?a?o Ref Tributa?ria
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet
05/07/2023
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. “Agora é lei. Vai doer no bolso”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, ministra.
“Comecei a fazer política há 20 anos, naquela época em que a gente sofria violência política e nem podia dizer. A violência política contra a mulher era uma coisa que a gente sofria e não sabia. Aquela coisa do autoritarismo, os parlamentares de dedo em riste na nossa cara, com o seu físico, impondo uma certa conduta, numa ameaça velada”, recordou.
O texto da lei prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação de promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto.
Confira mais detalhes na matéria da Agência Brasil.
STF ordena que Tribunais formalizem reajuste em lei
05/07/2023
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado enviaram para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei para formalizarem os reajustes conforme regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
O valor do subsídio para ambos os cargos deverá chegar a R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025.
Os projetos de lei foram publicados na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Legislativo e preveem a aplicação dos reajustes de forma parcelada até 2025.
Com informações do G1
Mulher é libertada de cárcere privado no interior do RN
05/07/2023
Foto: Reprodução.
Uma mulher em cárcere privado foi libertada por agentes da Polícia Militar na tarde da última segunda-feira (3), em Brejinho, interior do RN. O companheiro da vítima foi acusado como responsável pelo crime.
O caso teve início quando uma senhora entrou em contato com a PM por telefone, informando que sua filha estaria sendo mantida em cárcere privado por seu companheiro. Agentes foram enviados ao local informando, onde encontraram a vítima presa em uma casa.
De acordo com ela, seu companheiro estaria com a chave, e após os policiais entrarem em contato com o homem, a vítima foi libertada. Ambos apresentavam escoriações pelo corpo, e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis.
FOTOS: “Operação Gavião Seguro” prende integrantes de organização criminosa e dois morrem em confronto no RN
05/07/2023
Fotos: PC RN.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 73ª Delegacia de Policia Civil (73ª DP) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (05), nos municípios de Umarizal e Viçosa, a “Operação Gavião Seguro”, que teve como objetivo desarticular a atuação de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes de homicídios, tráfico de drogas e roubos na região. Duas pessoas foram presas em flagrante e dois homens morreram após um confronto armado com policiais em uma área de mata no município de Viçosa. A operação contou com o apoio da Polícia Militar do RN e da aeronave Potiguar 01, do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria de Segurança Pública do RN.
O nome de operação é uma alusão ao nome em que a cidade de Umarizal foi inicialmente denominada: “Gavião”, em virtude de parte das terras pertencentes ao padre João de Paiva, ficarem na nascente do riacho Gavião.
A ação integrada contou com a participação das regionais de Patu e Caicó, bem como com a atuação das unidades de Caraúbas, Campo Grande, Almino Afonso, Alexandria, Martins, Luís Gomes, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel, DIVIPOE, DENARC Mossoró, DEFUR Mossoró, Areia Branca, DPCA/DEAM Mossoró, Areia Branca, Assú, Jardim de Piranhas, Polícia Militar de Patu e Pau dos Ferros.
A Polícia Civil reitera a importância da colaboração da população, que pode trazer informações através do telefone 181.
João Câmara: Livro ‘Estação Cereja’ será lançado nesta quarta-feira na de Casa da Cultura Gumercindo Saraiva
05/07/2023
Pastor e escritor, José Marconi Teixeira e sua família (Foto: arquivo familiar)
No próximo dia 5 de julho acontece na Casa de Cultura Popular, escritor Gumercindo Saraiva em João Câmara, o lançamento do livro ‘ESTAÇÃO CEREJA’, do camarense José Marconi Teixeira.
Sobre o autor: José Marconi Teixeira é filho da senhora Ira Teixeira, casado com a professora Leila Carla, filha de dona Salete das frutas, tem cinco filhos adoráveis, e tenho Marilene Montoril como sua segunda mãe.
José Marconi começou a trabalhar como menor aprendiz em banco aqui em João câmara com Júnior Araújo e Marcelo Araújo aos 14 anos; trabalhou 36 anos no INSS, onde com a graça de Deus pode ajudar com honestidade muitas pessoas nos assentamentos do Mato Grande e de Ceará-Mirim, Touros e outros municípios.
Marconi é ministro do evangelho sendo pastor há mais de 25 anos. Tem formação em bacharelado e mestrado em teologia pós-graduação em psicopedagogia, gerontologia, psicanálise, administração de qualidade pela UNB de Brasília. Cursou na UERN, ciência da religião e sociologia.
Tem um histórico de trabalho social com amparo, recuperação, adaptação e ressocialização de pessoas desfavorecidas e dependentes químicos.
OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais
05/07/2023
Foto: reprodução
O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União. Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a um ano.
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, José Albberto Simonetti, o projeto de lei teve origem no conselho pleno da instituição, que aprovou a proposta em março por unanimidade, além de ter sido acompanhado em todos os momentos pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB (CNMA). “Essa medida demonstra o nosso emprenho em criar ambiente saudável para todos os advogados e advogadas, além de promover uma atuação mais ética e justa em prol da sociedade”, destacou.
A legislação classifica como assédio moral comportamentos que exponham estagiários ou profissionais na prestação de serviço a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade e à integridade psíquica ou física. O assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual.
Ao classificar a discriminação, a lei disciplina tanto a conduta ativa, quanto a omissiva, em relação aos atos constrangedores ou humilhantes que afetem alguém por causa de deficiência, raça, cor, sexo, nacionalidade ou regionalidade, origem étnica, condição de gestante, lactante ou nutriz, faixa etária e religião.
Agência Brasil
