Lula diz que Bolsonaro deve estar chorando por não estar no governo
06/07/2023
Foto: Marcelo Camargo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “deve estar chorando” com o novo governo.
“Eu quero dizer pra vocês que temos 3 anos e meio. Eu conto todo dia, porque o mandato da gente acaba logo. É rápido quando a gente está no governo. Quem deve estar chorando é o Bolsonaro, porque para a oposição demora, 3 anos e meio demora”, disse.
A declaração foi feita em cerimônia de relançamento, depois de 7 anos desativados, do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), no Palácio do Planalto, nesta 5ª feira (6.jul.2023). Lula afirmou que seu governo não tem tempo a perder.
Poder 360
Força Aérea Brasileira rastreia pela primeira vez, de Natal-RN, um foguete da SpaceX, de Elon Musk
06/07/2023
Imagem: SpaceX
A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, no último sábado, dia 1º de julho, o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), localizado em Natal (RN), Organização Militar subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), participou do rastreamento de um foguete da empresa espacial de Elon Musk pela primeira vez.
O rastreamento foi do foguete Falcon 9, lançado do Cabo Canaveral, nos Estados Unidos da América (EUA), pela empresa SpaceX. O veículo transportou o telescópio espacial Euclid, da Agência Espacial Europeia (ESA), com a missão de explorar a composição e a evolução do Universo.
Na Operação Euclid, o CLBI (Estação Natal) garantiu, em tempo real, durante a passagem do veículo por sua cobertura, a coleta de dados de telemetria, transmitidos para o Centro de Controle da missão da SpaceX. Os dados apresentados são informações cruciais para o monitoramento, em tempo real, das condições e da trajetória do foguete, cumprindo os protocolos estabelecidos para as possíveis tomadas de decisões.
Para participar da missão, a equipe técnica de militares e civis do CLBI foi capacitada pela Empresa SpaceX e pela ESA para a manutenção nível 1 e para a operação dos equipamentos de rastreamento utilizados na Euclid.
A qualificação e o credenciamento dos recursos humanos do Centro visaram a garantia da segurança e a possibilidade de intervenções locais, uma vez que não houve participação presencial de nenhum integrante das equipes estrangeiras no momento do evento.
“A participação e o sucesso na Operação Euclid evidenciam a capacidade operacional dos meios e dos recursos humanos do CLBI, o que pôde ser comprovado também por meio das interações de nossos civis e militares com novas tecnologias e com equipes de ponta no mundo. Serviu ainda como uma oportunidade ímpar para a elevação de nível de nossa equipe frente aos desafios que a área espacial demanda”, ressaltou o Diretor do CLBI, Coronel Aviador Erivando Pereira Souza.
Segundo a FAB, o telescópio espacial transportado tem o objetivo de criar um grande mapa, em grande escala, da estrutura do Universo, através do espaço e do tempo, observando bilhões de galáxias até dez bilhões de anos-luz, em mais de um terço do céu. Por fim, estudará a expansão do universo ao longo da história cósmica, revelando mais sobre o papel da gravidade e sobre a natureza da energia e de matérias escuras.
AEROIN
Assembleia Legislativa aprova criação da Procuradoria Especial da Mulher
06/07/2023
Cristiane Dantas é escolhida Procuradora Especial da Mulher (Foto: Eduardo Maia)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Segundo o projeto aprovado, o novo órgão não tem vinculação com a Procuradoria-Geral da ALRN, sendo uma Unidade Administrativa Independente. O objetivo é a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.
Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.
“É preciso fazer representar o olhar feminino de sensibilidade, dedicação e empenho, fazendo valer a experiência feminina de gestão dos problemas cotidianos. Fato é que a presença das mulheres no espaço público tem quebrado preconceitos e promovido profundas mudanças nas relações domésticas e sociais. Por isso, mais do que um direito, garantir a presença da mulher na vida pública política é um dever e um compromisso que a sociedade assume com o desenvolvimento social e com a melhoria das condições de vida”, diz a justificativa da matéria, assinada por Ezequiel e demais membros da Mesa Diretora.
Depois da aprovação em plenário, a bancada feminina da Casa se reuniu para definir as participações. A deputada Cristiane Dantas (SDD), autora da proposta que em 2018 inseriu a criação da Procuradoria no Regimento Interno, foi escolhida presidente. As deputadas Terezinha Maia (PL) e Isolda Dantas (PT) foram escolhidas para adjuntas.
“É uma grande conquista para a Casa, para a bancada feminina e para as mulheres do Rio Grande do Norte”, afirmou Cristiane, que até a legislatura anterior presidia a Frente Parlamentar da Mulher, hoje comandada pela deputada Divaneide Basílio (PT). A Procuradoria já existia na Casa, faltava só a estrutura”, explicou o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, que ao lado da Procuradora Adjunta Carol Alves, participou da reunião.
Ficou definido que a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher será no dia 18 de agosto, no Auditório Cortez Pereira, com abertura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e uma palestra da servidora do Senado Federal, Gabrielle Tati. Um convênio com a Câmara Municipal de Natal para criação de sua própria Procuradoria da Mulher foi sugerida pelo Procurador Sérgio Freire, para ser oficializada no dia do evento.
“A Procuradoria vai acompanhar denúncias de mulheres e encaminhar para os órgãos competentes”, explicou Cristiane, que no papel de presidente da Frente Parlamentar, sempre foi procurada por mulheres em situação de risco. “O grande problema ainda é o medo de denunciar e a Procuradoria será mais um incentivo e um canal de acolhimento para essas mulheres”, reforçou a deputada.
Participaram da reunião, além dos procuradores Sérgio Freire e Carol Alves, as deputadas Cristiane Dantas, Terezinha Maia, Divaneide Basílio e Eudiane Macedo. A deputada Isolda Dantas participou de forma online.
Justiça Federal nega pedido de afastamento de Reitora da Ufersa do cargo
06/07/2023
Em meio a crise na Ufersa, Ludmilla segue no cargo (Foto: Cedida)
O Blog do Barreto contou ontem (4) que o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procedimento Preparatório nº: 1.28.100.000058/2023-9, assinado pelo procurador Emanuel de Melo Ferreira, pediu o afastamento da Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmilla Serafim, por de abuso de poder e intimidação (Veja mais sobre isso AQUI).
A solicitação do Ministério Público se deu em decorrência do recente e-mail enviado por Ludmila aos membros do Conselho Universitário (Consuni) da UFERSA, antes da reunião que deu início ao seu processo de destituição do cargo de reitora, dia 27 de junho. O conteúdo da mensagem da gestora foi interpretado pelo MPF como intimidatório, além disso Ludmilla haveria expressado textualmente o desejo de destruir informações e dados de sua gestão à frente da universidade.
Hoje (5), a 8ª Vara da Justiça Federal, por meio do magistrado Fabricio Ponte de Araújo, negou a solicitação do MPF. De acordo com o Juiz, não há indícios concretos de que o e-mail enviado por Ludmilla se configura como uma tentativa de intimidar os membros do Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa e que o afastamento de um gestor universitário devidamente empossado deve ser revestido de “extremada prudência, razoabilidade e proporcionalidade da parte do magistrado”.
“é fundamental a comprovação do efetivo risco à instrução processual que possa causar o agente político ocupante do cargo em análise, tendo em vista o poder real sobre os servidores e administrados (…) No presente caso, observa-se que tal medida não se reveste da imprescindibilidade alegada, pois, a princípio, não é visível embaraço na colheita das provas já colacionadas, nem vislumbro silenciamento dos envolvidos ou ocultamento de documentos” afirma a decisão
O Magistrado determinou um prazo de até 15 dias para que Ludmilla se manifesta acerca das denúncias apresentadas pelo MPF, mas até lá ela segue no cargo de Reitora da Ufersa. “DETERMINO a intimação da demandada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua manifestação, e a fim de que, após oportunizado o contraditório, se possa se analisar, com maior profundidade, o pleito constante na exordial”, concluiu o Juiz.
Trabalhadores da saúde cogitam greve e cobram cumprimento de acordos do Governo do RN
06/07/2023
Foto: Divulgação.
Os trabalhadores da saúde podem aprovar uma greve na categoria na manhã desta quinta-feira (6), de acordo com Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN). As motivações para a greve são consequência de uma “quebra no que foi negociado” entre a categoria e o governo do estado.
A possibilidade está sendo decidida em Assembleia Geral que se iniciou nesta manhã, às 9h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), onde a categoria debate pautas que, de acordo com eles, o governo do estado se comprometeu a atender na Mesa SUS de junho, e não fez.
Entre as reivindicações feitas pelos trabalhadores da saúde, aparecem o pedido de reposição salarial, implementação do piso da enfermagem, reenquadramento de servidores com mais de 30 anos, necessidade de aumento da jornada de trabalho de 30h para 40h, convocação de profissionais do cadastro de reservas para atendimento de demanda e melhoria nas condições de trabalho.
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.
FOTOS: Pacientes voltam a ocupar corredores do Walfredo Gurgel
06/07/2023
Foto: Sindsaúde/RN.
Imagens cedidas à Tribuna do Norte mostram pacientes do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel ocupando macas nos corredores do hospital, devido à ausência de leitos para atender a demanda.
Uma idosa de 70 anos, que estava como acompanhante do marido na unidade, afirmou que devido à superlotação, muitos acompanhantes tiveram que dormir no chão dos corredores. “Não tem cadeira. Eu sou uma pessoa de 70 anos, e só estou dormindo em uma poltrona agora, pois antes estava sentada em uma cadeira de plástico, por umas três noites”, revelou a mulher, que não quis se identificar.
De acordo com Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), a situação no hospital é gritante. “Estamos com superlotação, pacientes em macas, nos corredores. Idosos, jovens, são cerca de 40 pacientes em macas nos corredores, somente aqui”, disse ela.
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.
Henry Borel: Monique Medeiros volta a ser presa no Rio após decisão de Gilmar Mendes
06/07/2023
Monique Medeiros foi presa novamente na manhã desta quinta-feira (6) na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste do Rio. Ela foi detida após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o retorno para a prisão da professora acusada da morte do filho, Henry Borel.
A decisão atendeu a um recurso dos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso.
Monique é ré no mesmo processo que envolve o ex-namorado, o ex-vereador Dr. Jairinho, que continua preso preventivamente (sem prazo).
Confira mais detalhes na matéria do R7.
VÍDEO: Presos que denunciaram tortura são integrantes do PCC e fizeram motim tentando roubar arma de policiais, diz defesa
06/07/2023
Foto: Reprodução.
A Direção da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva, no Ceará, foi afastada após motim do Primeiro Comando da Capital (PCC), em que internos tentaram roubar armas dos policiais penais. A informação foi repassada pela da defesa dos cinco policiais penais que faziam parte do corpo diretivo da unidade do sistema carcerário, advogada Raphaele Farrapo, nesta quarta-feira (05).
Um vídeo gravado dia 18 de março mostra cenas do motim, o material foi obtido pelo portal O Povo. As imagens mostram internos jogando chinelas, pedras e usando varais para tentar fugir. Além disso, as cenas mostram os presos puxando uma arma calibre 12. O armamento chega a ser quebrado. A advogada afirma que, neste momento, um policial penal que estava na muralha atira e atinge o testículo do interno.
A defesa ainda diz que os presos causadores da confusão são de uma ala antiga do presídio e foram transferidos para outra que possuía um trabalho de ressocialização, com uma igreja e que o corpo diretivo era elogiado pelos próprios internos.
Confira mais detalhes na matéria d’O Povo.
Suspeitos de envolvimento com facção que matou policial penal no RN, advogados presos são levados para Academia de Policiais
06/07/2023
Foto: Reprodução.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) custodiou durante o pernoite os dois advogados presos na Operação Favens, na Academia da Polícia Penal.
A custódia do regime especial normalmente é realizada na Academia Coronel Milton Freire, da Polícia Militar, mas diante da reforma do prédio, os presos estão sendo mantidos no quartel do Comando Geral, local com número limitado de vagas.
Diante dessa limitação, a custódia dos dois advogados está sendo realizada pela própria Polícia Penal e em condições de garantir as prerrogativas.
OPERAÇÃO CONTRA FACÇÃO
A operação Faves, contra a facção criminosa ocorreu no início da semana. Entre os alvos da operação estavam três advogados, além de líderes da facção apontados como responsáveis por coordenar os recentes ataques ocorridos em março deste ano em vários municípios do Rio Grande do Norte. Os investigados poderão responder por organização criminosa e tráfico de drogas e, se condenados, cumprir pena de até 23 anos de reclusão.
Polícia Civil prende idoso por agredir mulher em Ceará-Mirim
06/07/2023
Foto: PCRN.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim (DEAM) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (05), um idoso, de 69 anos. Ele, suspeito por lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, foi preso no município de Ceará-Mirim.
A vítima compareceu à delegacia após sofrer as agressões, as quais deixaram hematomas e foram realizadas com um facão. Os policiais, então, se deslocaram ao local do crime e prenderam o suspeito. Depois da autuação, ele foi liberado mediante o pagamento de fiança.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Renomado dramaturgo Zé Celso Martinez morre aos 86 anos em São Paulo
06/07/2023
Foto: Reprodução.
Ícone das artes cênicas brasileiras, o dramaturgo, diretor, ator e encenador José Celso Martinez Corrêa morreu nesta quinta-feira (6), na capital paulista, aos 86 anos. A informação foi confirmada pelo Teatro Oficina, companhia fundada por Zé Celso em 1958.
“Tudo é tempo e contra-tempo! E o tempo é eterno. Eu sou uma forma vitoriosa do tempo. Nossa fênix acaba de partir pra morada do sol. Amor de muito. Amor sempre”, postou o Teatro Oficina em sua conta no Instagram.
Zé Celso, como era conhecido, tinha sido internado internado na terça-feira (4) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas de São Paulo após um incêndio em seu apartamento, no Paraíso, Zona Sul da capital paulista. Ele teve 53% do corpo atingido por queimaduras, ficou sedado, entubado e com ventilação mecânica.
Além do dramaturgo, estavam no apartamento Marcelo Drummond, marido de Zé Celso, Ricardo Bittencourt, Victor Rosa e o cachorro Nagô. Os três, incluindo Nagô, ficaram em observação por terem inalado muita fumaça.
Confira mais detalhes na matéria do g1 SP e TV Globo.
Operação na casa de líder do grupo Wagner encontra coleção de perucas
06/07/2023
Foto: Reuters.
A TV russa divulgou imagens de uma operação realizada pela polícia na casa do líder do grupo de mercenário Wagner, Yevgeny Prigozhin. A data da operação não foi divulgada.
Na mansão de Prigozhin foram encontrados maços de dólares, moedas de rubro, um helicóptero, armas e o mais inusitado: uma coleção de perucas. Também havia barras de ouro, várias marretas e um centro médico super equipado.
Até então, o chefe do grupo mercenário estava refugiado em Belarus, mas, pouco antes da transmissão das imagens da operação, foi divulgado que Prigozhin estava na Rússia para cumprir um acordo com o governo.
O grupo Wagner lutava junto ao exército russo na guerra da Ucrânia até o dia 23 de junho, quando o acampamento dos mercenários foi atacado por mísseis russos.Isso iniciou um motim e Prigozhin ordenou uma marcha até Moscou para um contra-ataque. Um acordo com Vladimir Putin encerrou o motim.
O Antagonista.
Adolescente é executado a tiros durante jogo de sinuca em bar de São Gonçalo do Amarante
06/07/2023
Foto: Raiane Miranda.
Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros, na noite de quarta-feira (5), enquanto jogava sinuca em um bar no distrito de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. As informações são da Polícia Militar.
De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 22h. Dois homens chegaram ao estabelecimento em uma motocicleta e pediram cerveja. No entanto, o dono do bar ficou com receio de um assalto e disse que o serviço já estava encerrado.
Ainda de acordo com o 16º Batalhão da PM, os supostos clientes então pediram bebida para viagem. Depois, disseram ao proprietário que não queriam mais o produto.
Ao entrar de volta no bar com a bebida, o dono pediu que o jovem fosse devolver o dinheiro da venda cancelada à dupla. No entanto, quando o adolescente se aproximou, foi baleado.
A vítima foi identificada como Enock Dias de Sousa.
Confira mais detalhes na matéria da InterTV Cabugi.
PF faz operação contra possíveis financiadores de invasão e tentativa de atentado no aeroporto de Brasília
06/07/2023
Foto: 28/07/2015 REUTERS/Sergio Moraes.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na madrugada desta quinta-feira (6) uma operação para apurar dois casos de invasão de áreas restritas do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, e possível ligação com o atentado à bomba frustrado em dezembro do ano passado.
A ação, batizada de “Embarque Negado”, investiga possíveis financiadores desses atos de invasão e cumpre seis mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em Marabá (PA) e Água Boa (MT).
A primeira invasão investigada foi em 2 de dezembro do ano passado, quando um grupo entrou na área restrita para protestar contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. Os invasores ocuparam uma das salas de embarque doméstico e se identificaram como indígenas, integrantes dos povos Xavante, de Mato Grosso, e Kaiapó, do sul do Pará.
A PF informou que uma segunda invasão teria ocorrido na semana seguinte, em 8 de dezembro. A Inframerica, no entanto, não registrou o caso.
Confira mais detalhes na matéria da CNN.
Reforma tributária deve criar o ‘imposto do pecado’ para cigarro e álcool; entenda
06/07/2023
Foto: Reprodução.
A reforma tributária deve criar um “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O tributo pode ser cobrado já no período de transição da reforma. A ideia é desestimular o consumo de produtos como cigarro e álcool.
A Câmara começou a debater o texto nesta quarta e a previsão é que a votação aconteça nesta quinta (6). Após críticas, o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova versão do seu parecer sobre a proposta que prevê, entre outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos.
Entre as propostas está o “imposto do pecado”, que é um tributo seletivo. Esse modelo já é adotado no Brasil, por exemplo, no ICMS cobrado pelos estados sobre itens considerados essenciais, como produtos da cesta básica, que têm alíquotas menores.
“A seletividade está vinculada ao princípio da essencialidade, que deriva de se proteger a dignidade da pessoa humana. Por exemplo, alimentação, água, luz, que são indispensáveis à vida, precisam ter uma carga tributária diferente de produtos de luxo ou sabidamente danosos”, explica o cientista político e coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Woortmann.
Confira mais detalhes na matéria de Lais Carregosa, g1.
FOTOS/VÍDEO: Ato público da "Enfermagem" aconteceu em João Câmara
06/07/2023
Foto: Marco Montoril
Na última quarta-feira (05), a categoria da enfermagem do município de João Câmara realizou um ato público da categoria, em defesa da implantação imediata do Piso salarial da enfermagem. O protesto aconteceu com concentração em frente ao Hospital Regional e caminhada até a prefeitura de João Câmara.
A luta continua para garantir o nosso piso! Nenhum passo atrás!
Por Marco Montoril
Fotos: Marco Montoril
Vídeo 1: Ato público da Enfermagem em João Câmara - Reprodução: Yuotube
Vídeo 2: Ato público da Enfermagem em João Câmara - Reprodução: Yuotube
FOTOS/VÍEO: Ato público da "Enfermagem" aconteceu em João Câmara
06/07/2023
Foto: Marco Montoril
Na última quarta-feira (05), a categoria da enfermagem do município de João Câmara realizou um ato público da categoria, em defesa da implantação imediata do Piso salarial da enfermagem. O protesto aconteceu com concentração em frente ao Hospital Regional e caminhada até a prefeitura de João Câmara.
A luta continua para garantir o nosso piso! Nenhum passo atrás!
Por Marco Montoril
Fotos: Marco Montoril
Vídeo 1: Ato público da Enfermagem em João Câmara - Reprodução: Yuotube
Vídeo 2: Ato público da Enfermagem em João Câmara - Reprodução: Yuotube
FOTOS/VÍEO: Ato público da Enfermagem aconteceu em João Câmara
06/07/2023
Foto: Marco Montoril
Na última quarta-feira (05), a categoria da enfermagem do município de João Câmara realizou um ato público da categoria, em defesa da implantação imediata do Piso salarial da enfermagem. O protesto aconteceu com concentração em frente ao Hospital Regional e caminhada até a prefeitura de João Câmara.
A luta continua para garantir o nosso piso! Nenhum passo atrás!
Por Marco Montoril
Fotos: Marco Montoril
Vídeo 1: Ato público da Enfermagem em João Câmara - Reprodução: Yuotube
Vídeo 2: Ato público da Enfermagem em João Câmara - Reprodução: Yuotube
FOTOS/VÍDEO: Ato público da "Enfermagem" aconteceu em João Câmara
06/07/2023
Foto: Marco Montoril
Na última quarta-feira (05), a categoria da enfermagem do município de João Câmara realizou um ato público da categoria, em defesa da implantação imediata do Piso salarial da enfermagem. O protesto aconteceu com concentração em frente ao Hospital Regional e caminhada até a prefeitura de João Câmara.
A luta continua para garantir o nosso piso! Nenhum passo atrás!
Por Marco Montoril
Fotos: Marco Montoril
Vídeo 1: Ato público da Enfermagem em João Câmara - Reprodução: Yuotube
Vídeo 2: Ato público da Enfermagem em João Câmara - Reprodução: Yuotube
Lira diz que votação da Reforma Tributária na Câmara será na quinta-feira (6)
05/07/2023
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, em entrevista à GloboNews, que a votação em primeiro turno da Reforma Tributária deve acontecer na quinta-feira (6). A proposta de emenda à Constituição (PEC) será debatida entre os parlamentares ainda nesta quarta-feira (5).
“Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda. Nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo. Que na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados”, disse Lira.
Na PEC, cinco impostos serão transformados em dois no modelo IVA (imposto sobre valor agregado): a Contribuição de Bens e Serviços (CBS) entra no lugar de PIS, Cofins e IPI e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) substitui ICMS (estadual) e ISS (municipal).
A Reforma Tributária prevê a criação do Conselho Federativo, órgão para gerenciar o IBS. Governadores e prefeitos já expressaram temor de que o conselho retire autonomia de estados e municípios na gestão dos impostos.
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o governo federal estudam caminhos para que governadores e prefeitos apoiem o projeto.
Em relação às críticas à proposta, Lira diz que “erra quem tenta politizar a Reforma Tributária”. “É uma pauta importantíssima para o país. É uma pauta federativa, pauta de Brasil. Precisamos procurar um texto neutro, que não aumente a carga, e afastar as versões que quem não quer a aprovação da reforma, às vezes, tenta imputar”, explicou.
