(VÍDEO) IMAGENS FORTES: Homem alcoolizado sobe em poste, se equilibra em fios, toma choque e morre

06/06/2023

                                              Foto: reprodução

Um homem subiu em um poste de energia em uma rua de Guarapari, no Espírito Santo, no sábado (3), tentou se equilibrar nos fios, levou um choque, caiu e morreu.

É possível ver o momento em que o homem, que estava sem camisa, já está em cima do poste e tenta se equilibrar.

Moradores da região que flagraram a ação tentaram alertá-lo sobre o perigo. No vídeo, é possível ouvir algumas pessoas pedindo a ele que descesse. Testemunhas avisaram a polícia que o homem estava sob efeito de álcool. Veja no vídeo a baixo:

Segundos depois, ele leva um choque e parece que seu corpo está em chamas, momento em que cai no chão.

De acordo com informações da Record TV, o homem chegou a ser atendido por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas não resistiu aos ferimentos.

Homem toma choque apo?s subir em poste de energia em Guarapari (ES)

R7/UOL

Ver. Fernando Guilherme aprova plano de ação para ativação da Caixa D’água do Villa Verde

06/06/2023

                                                    Foto: reprodução

Na sessão da Câmara Municipal de João Câmara/RN desta segunda-feira, o vereador Fernando Guilherme (UNIÃO), conseguiu aprovação unânime de uma proposta de sua autoria que prevê a criação DE UMA FRENTE DE TRABALHO EXCLUSIVO PARA A ATIVAÇÃO DA CAIXA DAGUA DO BAIRRO VILA VERDE.

A proposta envolve um grupo de trabalho onde os membros sejam indicados pela Câmara, secretaria municipal de Administração, CAERN e a Liderança Empreendimentos Imobiliários.

A celeuma já é antiga, a caixa d’água foi construída pelo grupo que construiu o conjunto habitacional, a qual relata ter cumprido todos os requisitos para a utilização da caixa d’água, porém a CAERN apresenta outra argumentação, apontando pendências. O caso requer urgência, uma vez que se trata de um bairro grande e ainda em pleno desenvolvimento, porém com uma necessidade enorme da utilização desta caixa d’água, a qual passam-se o tempo e sua estrutura vai ficando comprometida.

O vereador Fernando Guilherme enfatizou que esse grupo de trabalho exclusivo para esse assunto a recebeu aval positivo por parte do secretário de administração municipal, Sr João Miranda Júnior, o qual estará atuando junto ao grupo para buscar resolver as pendências, pontuar responsabilidades e buscar a resolução. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para todos os entes(CAERN, LIDERANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), existindo ainda a possibilidade de incluir o ministério público no auxílio para busca do cumprimento de responsabilidades na conclusão do serviço.

O vereador Fernando Guilherme ainda destacou que é ciente que sozinho não resolverá o problema, porém está buscando caminhos concretos para resolver de fato a questão, pois à população do bairro Villa Verde necessita fazer uso dessa famigerada caixa d’água.

Tá valendo a Promoção Dia dos Namorados da Ótica Venâncio

06/06/2023

Imperdível a Promoção do Dia dos Namorados da Ótica Venâncio em João Câmara. Na comprande qualquer produto o cliente concorre a uma linda Cesta especial da Cacau Show e um Kit da Água de Cheiro.

Alíquota do ICMS de 20% segue válida no RN; entidades cobram redução

06/06/2023

                                           Foto: Adriano Abreu

O Governo do RN ainda avalia os efeitos da compensação que o Rio Grande do Norte irá receber pelas perdas com a arrecadação do ICMS. Ao Estado deverão ser destinados R$ 270 milhões de um total de R$ 26,9 bilhões previstos pelo Governo Federal para recompor as contas das unidades federativas do País. Com a análise em andamento, o executivo estadual afirma que a Lei nº 11.314/2022, que elevou a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, segue válida. Entidades do setor produtivo defendem a redução do imposto.

De acordo com o titular da Tributação estadual, Carlos Eduardo Xavier, ainda não há uma estimativa de quando a compensação chegará ao RN. “A gente não sabe quando o crédito do Governo Federal será destinado ao Rio Grande do Norte e, por isso a lei segue valendo”, afirmou o secretário. Na última sexta-feira (2), a recomposição das perdas aos estados foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O secretário de Tributação do RN disse que o Governo do Estado vai averiguar se os valores a serem recebidos vão “estar no patamar dos percentuais constitucionais para a manutenção dos gastos de saúde e educação, conforme diz o Artigo 14, da Lei Complementar 194”. O aumento do ICMS em dois pontos percentuais foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN no final de 2022, sob a condição de que a lei será revogada em caso de ressarcimento por perdas com a arrecadação. Segundo Xavier, as perdas totais após a diminuição da alíquota, ultrapassa os R$ 400 milhões em cinco meses.

Tribuna do Norte

Rafael Motta “encantou” Álvaro Dias

06/06/2023

                                            Foto: reprodução

O Ex-Deputado Federal e Candidato derrotado a Senador nas eleições passadas, Rafael Motta, “encantou” o Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias. As apostas estão em alta nas últimas horas como o candidato dele será Rafael. Além do mais, Álvaro pretende estimular algumas candidaturas a vereador e garantir, pelo menos, três cadeiras no legislativo da Capital.

França aprova lei para regular influencers em redes sociais, com pena até de prisão

06/06/2023

                                     Foto: Reprodução/Ilustrativa

Para combater os abusos de algumas estrelas das redes sociais, entre acusações de fraude e promoção de remédios e produtos que trazem risco à saúde, o Parlamento francês aprovou uma lei que regulamenta o marketing de influenciadores digitais. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira e ratificado por unanimidade no Senado nessa quinta-feira.

Com a aprovação da nova lei, a França passa a ser o primeiro país da Europa a regulamentar as postagens de influenciadores nas mídias sociais, regulando o que as pessoas podem monetizar e promover on-line. As penalidades previstas para quem infringir a nova lei são de até dois anos de prisão e multa de € 300 mil (cerca de R$ 1,6 milhão).

A nova lei proíbe a criação de conteúdo pago que promova o tabagismo, cirurgias estéticas e alguns tipos de dispositivos médicos e, ainda, certas modalidades de produtos financeiros. Haverá restrições para a promoção de criptoativos e de esquemas de apostas – a promoção de jogos de azar só poderá ser realizada em redes sociais que consigam limitar o acesso de menores de idade.

Alguns ‘influencers’, que costumam ter um grande número de seguidores e podem definir tendências, usam sua reputação para promover produtos ou serviços, mas muitas vezes não declaram que estão aceitando dinheiro em troca de anunciá-los.

– A lei da selva acabou – declarou o parlamentar socialista Arthur Delaporte.

O Globo

França aprova lei para regular influencers em redes sociais, com pena até de prisão

06/06/2023

                                        Foto: Reprodução/Ilustrativa

Para combater os abusos de algumas estrelas das redes sociais, entre acusações de fraude e promoção de remédios e produtos que trazem risco à saúde, o Parlamento francês aprovou uma lei que regulamenta o marketing de influenciadores digitais. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira e ratificado por unanimidade no Senado nessa quinta-feira.

Com a aprovação da nova lei, a França passa a ser o primeiro país da Europa a regulamentar as postagens de influenciadores nas mídias sociais, regulando o que as pessoas podem monetizar e promover on-line. As penalidades previstas para quem infringir a nova lei são de até dois anos de prisão e multa de € 300 mil (cerca de R$ 1,6 milhão).

A nova lei proíbe a criação de conteúdo pago que promova o tabagismo, cirurgias estéticas e alguns tipos de dispositivos médicos e, ainda, certas modalidades de produtos financeiros. Haverá restrições para a promoção de criptoativos e de esquemas de apostas – a promoção de jogos de azar só poderá ser realizada em redes sociais que consigam limitar o acesso de menores de idade.

Alguns ‘influencers’, que costumam ter um grande número de seguidores e podem definir tendências, usam sua reputação para promover produtos ou serviços, mas muitas vezes não declaram que estão aceitando dinheiro em troca de anunciá-los.

– A lei da selva acabou – declarou o parlamentar socialista Arthur Delaporte.

O Globo

França aprova lei para regular influencers em redes sociais, com pena até de prisão

06/06/2023

                           Foto: Reprodução/Ilustrativa

Para combater os abusos de algumas estrelas das redes sociais, entre acusações de fraude e promoção de remédios e produtos que trazem risco à saúde, o Parlamento francês aprovou uma lei que regulamenta o marketing de influenciadores digitais. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira e ratificado por unanimidade no Senado nessa quinta-feira.

Com a aprovação da nova lei, a França passa a ser o primeiro país da Europa a regulamentar as postagens de influenciadores nas mídias sociais, regulando o que as pessoas podem monetizar e promover on-line. As penalidades previstas para quem infringir a nova lei são de até dois anos de prisão e multa de € 300 mil (cerca de R$ 1,6 milhão).

A nova lei proíbe a criação de conteúdo pago que promova o tabagismo, cirurgias estéticas e alguns tipos de dispositivos médicos e, ainda, certas modalidades de produtos financeiros. Haverá restrições para a promoção de criptoativos e de esquemas de apostas – a promoção de jogos de azar só poderá ser realizada em redes sociais que consigam limitar o acesso de menores de idade.

Alguns ‘influencers’, que costumam ter um grande número de seguidores e podem definir tendências, usam sua reputação para promover produtos ou serviços, mas muitas vezes não declaram que estão aceitando dinheiro em troca de anunciá-los.

– A lei da selva acabou – declarou o parlamentar socialista Arthur Delaporte.

O Globo

França aprova lei para regular influencers em redes sociais, com pena até de prisão

06/06/2023

                                  Foto: Reprodução/Ilustrativa

Para combater os abusos de algumas estrelas das redes sociais, entre acusações de fraude e promoção de remédios e produtos que trazem risco à saúde, o Parlamento francês aprovou uma lei que regulamenta o marketing de influenciadores digitais. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira e ratificado por unanimidade no Senado nessa quinta-feira.

Com a aprovação da nova lei, a França passa a ser o primeiro país da Europa a regulamentar as postagens de influenciadores nas mídias sociais, regulando o que as pessoas podem monetizar e promover on-line. As penalidades previstas para quem infringir a nova lei são de até dois anos de prisão e multa de € 300 mil (cerca de R$ 1,6 milhão).

A nova lei proíbe a criação de conteúdo pago que promova o tabagismo, cirurgias estéticas e alguns tipos de dispositivos médicos e, ainda, certas modalidades de produtos financeiros. Haverá restrições para a promoção de criptoativos e de esquemas de apostas – a promoção de jogos de azar só poderá ser realizada em redes sociais que consigam limitar o acesso de menores de idade.

Alguns ‘influencers’, que costumam ter um grande número de seguidores e podem definir tendências, usam sua reputação para promover produtos ou serviços, mas muitas vezes não declaram que estão aceitando dinheiro em troca de anunciá-los.

– A lei da selva acabou – declarou o parlamentar socialista Arthur Delaporte.

O Globo

Pedidos de recuperação judicial disparam em 2023: ‘Única alternativa’

06/06/2023

                                         Foto: Reprodução

A fábrica de móveis Incabrás entrou com um pedido de recuperação judicial no final de março após dificuldades geradas pela pandemia. A empresa faz parte do grupo de quase 400, incluindo gigantes como Americanas, Grupo Petrópolis, Light e Oi — que tiveram que recorrer a este instrumento para se proteger contra credores e buscar uma reestruturação para evitar o risco de uma falência.

Pedidos de recuperação judicial disparam

O número de pedidos atingiu o maior patamar em cinco anos. Foram 382 requerimentos ingressados na Justiça entre janeiro e abril neste ano, de acordo com um estudo da Serasa Experian. Nos 4 primeiros meses de 2022, foram 275 — número 28% menor do que o registrado neste ano. O patamar de 2023 só perde para o de 2018, quando foram registrados 518 pedidos de recuperação no mesmo período.

O varejo é um dos setores mais prejudicados. Isto porque tende a ter custos altos, como aluguel de lojas, e é afetado pelo custo do crédito e poder de compra da população. Os dados da Serasa mostram que a maioria dos pedidos se concentrou no setor de serviços (164). Em seguida aparecem o comércio (99), indústria (82) e o setor primário (37).

A taxa de juros é um dos motivos para o aumento no número de pedidos de recuperação judicial. Antonio Nachif, sócio da área de resolução de conflitos do Dias Carneiro Advogados, diz que como muitas empresas têm empréstimos, os juros altos encarecem o valor da dívida e diminuem a margem de lucro das empresas.

O efeito dominó também ajuda a explicar o boom de pedidos. Quando grandes empresas entram em processos de recuperação judicial, tendem a puxar credores menores para baixo. A lista de credores da Americanas, por exemplo, têm quase 8.000 nomes — entre eles micro e pequenas empresas e empregados. Mas há também situações específicas ou relacionadas a problemas com a gestão do negócio.

Quanto maior o número de recuperações, mais difícil o acesso a crédito. Os bancos tendem a dar menos crédito a empresas menores em um cenário de incerteza econômica, o que dificulta ainda mais a atuação destas companhias. Segundo a Folha de S.Paulo, o número de empresas com risco de calote mais do que dobrou em cinco meses. O dado é da agência de classificação de risco Fitch Ratings.

Número de falências também cresceu em 2023. Nos 4 primeiros meses do ano, foram registrados 346 pedidos de falência, enquanto foram decretadas 222 falências. No mesmo período de 2022, foram registrados 258 pedidos de falência, e decretadas 214.

UOL

Preço do gás cai menos que outros combustíveis e pressiona baixa renda

06/06/2023

                               Foto: Victor Moriyama/Folhapress

Com grande peso no orçamento das famílias de baixa renda, o botijão de gás vem caindo bem menos do que os outros combustíveis desde os recordes atingidos após o início da guerra na Ucrânia, que gerou uma escalada inflacionária no mundo.

Mesmo com cortes da Petrobras, o combustível encareceu em seis estados. Levantamento da Folha mostra que o produto chega a consumir mais da metade da renda de famílias pobres em algumas regiões.

Entre o recorde atingido em março de 2023 (R$ 159,58, em valor corrigido pelo IPCA) e os R$ 104,37 verificados na semana passada, o preço médio do botijão de 13 quilos caiu 12%, enquanto gasolina e diesel despencaram 32% e 34%, respectivamente.

Os preços dos três produtos foram reduzidos diversas vezes nas refinarias nos últimos meses —a gasolina ainda foi beneficiada por corte de impostos— mas dados compilados pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) indicam represamento no preço do gás.

Folha de S. Paulo

Potiguar Leonardo Macena é destaque em vice-campeonato da categoria sub-13 na PSG Academy World Cup, em Paris

06/06/2023

                                          Foto: cedida

O potiguar Leonardo Macena do PSG Academy Natal foi um dos destaques da equipe sub-13 que representou o Brasil na PSG Academy World Cup, disputada em Paris. O PSG Academy Brasil ficou com o vice-campeonato após empatar em 1 a 1, e perder na disputa de pênaltis para a equipe de Ruanda. O PSG Academy Brasil também foi vice em outras duas categorias, a sub-11 masculina e a sub-15 feminina.

Zagueiro e capitão do time vice-campeão do torneio que reuniu equipes da PSG Academy de todo o mundo, Leonardo, já foi aprovado nas categorias de base de clubes como o Atlético Mineiro, Athletico Paranaense e Fortaleza, além disso, vem sendo cortejado também pelo Fluminense.

Em janeiro, Leo esteve na Holanda, participando da EUROCUP, quando jogou contra os gigantes Ajax, Bayern, West Ham, Borussia Dortmund. No último mês de abril, junto com o PSG Academy Natal, o zagueiro foi campeão do maior campeonato infantil, a GO CUP, disputada em Goiânia-GO.

Evento vai apresentar toda programação religiosa, social e cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó 2023

06/06/2023

Nesta sexta-feira, 09 de junho, será lançada toda a programação da Festa de Sant’Ana de Caicó 2023.

A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Caicó/RN em parceria com a Paróquia de Sant’Ana, a empresa que irá realizar os eventos na Ilha de Sant’Ana, Bar do Coreto e eventos privados.

O evento será na Praça da Alimentação nesta sexta-feira, 9, a partir das 19 horas aberto ao público.

Logo após haverá apresentação do show ‘Estação Mulheres’ com as cantoras Khrystal, Tanda Macêdo, Dani Cruz e Daniela Fernandes.

Local: Praça da Alimentação

Dia: 09/06

Horário: 19:00

Aniversariante do Dia

05/06/2023

Hoje é dia de parabenizar nosso querido vereador Thiago Aguiar! Que Deus sempre continue abençoando você e sua família grandemente e que seu trabalho pela população Jandairense seja motivo de muita alegria para todos os cidadãos.

Roubo de cargas causou prejuízo de R$ 1,2 bilhão em 2022

05/06/2023

                            Foto: Ricardo Botelho/Ministério de Infraestrutura

Uma pesquisa da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) mostrou que o roubo de cargas causou prejuízo de R$ 1,2 bilhão em 2022. A perda foi menor quando comparada a 2021, que registrou R$ 1,25 bilhão em deficit.

No último ano, foram registrados 13.089 boletins de ocorrência por roubos de carga.

A região Sudeste é quem lidera com folga em número de casos, com 85,1% de registros da prática criminosa.

Leia os dados de outras regiões:

Sul – 6,12%;

Nordeste – 4,6%;

Centro-oeste – 2,8%;

Norte – 1,2%.

O número de ocorrências registrado em 2022, porém, foi o menor dos últimos 5 anos. Em 2017, foram 25.950 boletins por roubo de carga.

Dados por volume de ocorrências:

2017 – 25.950;

2018 – 22.200;

2019 – 18.400;

2020 – 14.150;

2021 – 14.400;

2022 – 13.089.

Dados por prejuízo causado:

2017 – R$ 1,57 bilhão;

2018 – R$ 1,47 bilhão;

2019 – R$ 1,4 bilhão;

2020 – R$ 1,25 bilhão;

2021 – R$ 1,25 bilhão;

2022 – R$ 1,2 bilhão.

Segundo o levantamento, os produtos mais visados por criminosos são combustíveis, produtos alimentícios e farmacêuticos, autopeças e confecções.

Em março, um estudo realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou que o roubo de cargas no Estado do Rio de Janeiro durante 2022 causou um prejuízo de R$ 388 milhões.

Foram registradas 4.239 ocorrências, uma média de 12 roubos de carga por dia. O valor, no entanto, é o menor em 8 anos e significou uma queda de 6% em relação a 2021.

Poder 360

‘DESENROLA’: Refinanciamento de dívidas começa em julho, diz Haddad; Veja como vai funcionar

05/06/2023

                                  Foto: Washington Costa/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou há pouco que o governo federal vai iniciar o programa “Desenrola”, de renegociação de dívidas de brasileiros inadimplentes, em julho. Ele disse que uma medida provisória para a instauração do programa foi editada hoje para que seja montado o sistema eletrônico de leilões.

Em entrevista coletiva ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, na qual também tratou do incentivo, às montadoras para baratear carros populares, ele informou que as renegociações serão feitas com garantia do Tesouro Nacional, o que incentivaria credores a aderir à plataforma digital oferecendo maiores descontos para os devedores. Segundo Haddad, o programa tem potencial de atingir 30 milhões de pessoas que estão com CPFs “negativados”.

Quem poderá renegociar dívidas?

Segundo o ministro da Fazenda, poderão renegociar dívidas com garantia do Tesouro inadimplentes de famílias com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.640). No entanto, isso vai depender de o credor aderir ao programa.

Que dívidas são elegíveis?

Haddad afirmou que só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31/12/2022

Como vai funcionar o programa?

Uma plataforma eletrônica será criada para que empresas que não receberam pagamentos possam apresentar nele os débitos com descontos. Os devedores poderão então usar a plataforma para concordar com o refinanciamento com desconto. O Tesouro vai garantir que a empresa receberá o valor do refinanciamento.

Que empresas poderão usar o programa para receber?

A maior parte das dívidas negativadas (66,3%) é com varejistas e companhias de água, gás e telefonia, que deverão participar das negociações. O ministro avalia que haverá um grande incentivo para as empresas que buscam receber recursos atrasados: a garantia do Tesouro. Se oferecerem desconto na dívida e fechar o acordo de renegociação, a empresa tem a garantia de que receberá o valor combinado do governo, caso o devedor não honre com o plano de pagamento acertado.

O Globo

Haddad e Alckmin anunciam descontos em carros que vão variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil

05/06/2023

                                     Foto: REUTERS/Heino Kalis

Ônibus, caminhões e carros de passeio — de até R$ 120 mil — vão receber incentivo fiscal de R$ 1,5 bilhão do governo federal, com o objetivo de reduzir os preços dos veículos e aquecer o setor da indústria automotiva.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.

Apesar de o incentivo ter sido inicialmente pensado apenas para a venda de carros — nos modelos de entrada — segundo Haddad, o programa foi “repaginado”, e o foco passou a ser em automotivos de carga e ônibus.

Do total de R$ 1,5 bilhão que a equipe econômica reservou para o programa, estão mantidos os R$ 500 milhões previstos originalmente para reduzir os preços dos carros — valor adiantado pela CNN na sexta-feira (2).

Conforme o anúncio desta segunda (5), o R$ 1 bilhão que o governo acrescentou no pacote será destinado somente para fortalecer a indústria de ônibus e caminhões.

Pelas medidas anunciadas por Haddad e Alckmin, os carros hoje vendidos por até R$ 120 mil podem ter descontos que vão variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

Já os descontos tributários para caminhões e ônibus vão de R$ 33.600 a R$ 99.400 no preço final dos veículos.

O valor da isenção vai ser definido

por três fatores: preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Ou seja, o corte nos impostos será maior: quanto menor for o valor do veículo; quanto menor for a emissão de poluentes; e quanto maior for a produção de peças em fábricas brasileiras.

Os descontos fiscais vão valer por até 120 dias — ou quatro meses —, ou até esgotar o orçamento reservado de R$ 1,5 bilhão.

Segundo Alckmin, um objetivo do programa é estimular a renovação da frota brasileira de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de idade. Proprietários terão que apresentar o licenciamento do veículo antigo que será “aposentado” e substituído pelo novo.

Haddad disse que a metodologia de substituição do veículo antigo pelo “zero quilômetro” foi pensada como uma ajuda aos autônomos — que teriam dificuldade em vender os veículos muito velhos para dar de entrada em um novo.

O vice-presidente Alckmin destacou que a indústria automotiva representa cerca de 20% do setor industrial no país, e ao mesmo tempo, está com 50% da capacidade instalada ociosa nas fábricas, por causa da baixa demanda.

CNN Brasil

Fila de espera por benefícios do INSS tem 1,2 milhão de pessoas

05/06/2023

                               Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou de 930 mil para 1,2 milhão entre dezembro de 2022 e março de 2023, segundo o último dado do Boletim Estatístico da Previdência Social. O crescimento é de 29,03%.

O tamanho da fila do INSS contraria a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que liquidaria a espera caso fosse eleito.

“É possível fazer [zerar a fila]. Se nós voltarmos [à Presidência da República], vamos fazer isso, porque o mundo digitalizado está muito mais moderno, e as pessoas que fizeram a primeira vez estão todas vivas e muito dispostas a trabalhar“, declarou Lula na véspera do segundo turno das eleições.

Dentre os motivos da espera pela perícia estão auxílio por incapacidade de trabalho, pensão por morte e concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago às pessoas com deficiência e a idosos de baixa renda.

                                Imagem: reprodução/R7

Em abril, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral e acabar com as filas de concessão de benefícios.

De acordo com Lupi, para zerar a fila, o governo precisa suplementar o orçamento e conceder até 900 mil benefícios a mais do que o previsto para 2023. “Teremos que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi no dia da reunião.

Falta servidor e médico perito

O ministro justificou que um dos motivos para a demora é a falta de servidores para analisar o valor dos benefícios, que é variável de acordo com o caso. Além disso, ele também citou a carência de médicos peritos como um dos gargalos da pasta.

A pasta informou que estuda a melhor maneira de realizar mutirões de atendimento e as localidades que serão priorizadas. “Em breve, devem ser anunciadas mais informações sobre a ação. Até o fim do ano, esperamos reduzir o prazo para concessão de benefícios para 45 dias”, afirmou.

Atualmente, os beneficiários esperam, em média, 67 dias para terem acesso a aposentadoria, podendo chegar a até 159 dias para outros benefícios, como pedidos de auxílio para acidentes de trabalho. Pela lei, o tempo médio de espera para concessão dos benefícios deve ser de 45 a 60 dias.

R7

Plano de Marina apresentado a Lula para o Meio Ambiente prevê interdição de metade da área desmatada no país

05/06/2023

                                                  Reprodução

O novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia, lançado nesta segunda-feira (5) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o embargo imediato de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil.

O embargo é uma forma de sanção administrativa que suspende as atividades desenvolvidas na propriedade atingida.

A proposta também projeta a criação até 2027 de novas unidades de conservação em três milhões de hectares – área equivalente ao estado de Alagoas.

O governo federal escolheu o Dia Mundial do Meio Ambiente para lançar a 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam). O plano é organizado em quatro eixos e tem cerca de 150 metas.

Trata-se de uma iniciativa interministerial, que envolve 17 pastas, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente, e participação de dezenas de órgãos públicos (veja abaixo os principais pontos previstos no plano).

O PPCDam foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, por iniciativa de Marina Silva. Especialistas afirmam que o plano foi fundamental para o Brasil reduzir o desmatamento na Amazônia.

O projeto foi encerrado em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, sob críticas de ambientalistas no Brasil e no exterior.

O plano tem o objetivo de ajudar o Brasil a cumprir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

Veja abaixo alguns eixos e pontos do plano:

Eixo 1 – Atividades produtivas sustentáveis elaborar o Plano Nacional de Bioeconomia criar selos e marcas oficiais para certificação de produtos da bioeconomia na Amazônia levar energia a 120 mil unidades para estimular projetos

Eixo 2 – Monitoramento e controle ambiental embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada; cancelar 100% dos registros irregulares no Cadastro Ambiental Rural sobrepostos a terras federais ;ampliar o número bases estratégicas, delegacias federais e aeronaves da Polícia Federal e Forças Armadas na Amazônia ; contratar 1.600 analistas ambientais para atuar no combate ao desmatamento; produzir alertas diários de desmatamento

Eixo 3 – Ordenamento territorial e fundiário criar 3 milhões de hectares de unidades de conservação ; incorporar à União 100% das terras devolutas (terras que são públicas, mas ainda estão sem destinação) ;demarcar 230 mil quilômetros de limites de terrenos marginais de rios

Eixo 4 – Instrumentos normativos e econômicos; Oferecer juros mais baixos e outros incentivos à produção sustentável no Plano Safra ; Regulamentar o mercado de carbono no Brasil

Ofensiva dos ruralistas

A retomada do PPCDam ocorre em meio a uma ofensiva do Centrão e da bancada ruralista contra pontos sensíveis da agenda ambiental do governo.

Nas últimas semanas, a Câmara aprovou a MP da Mata Atlântica, adicionando jabutis que, segundo especialistas, vão aumentar o desmatamento e a degradação do bioma.

Os deputados também aprovaram o marco temporal das terras indígenas que, além de dificultar demarcações, podem gerar impacto ambiental – o texto ainda precisa ser votado no Senado.

Por fim, foi aprovada nas duas Casas a MP da reorganização básica do governo, com o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas.

A pasta de Marina Silva, por exemplo perdeu o controle da Agência Nacional de Águas (ANA), do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de sistemas de gestão e informação.

Marina Silva ainda tem sido alvo de críticas do Centrão e de setores do governo pela decisão do Ibama de não autorizar a Petrobras a iniciar os estudos para prospectar petróleo na margem equatorial.

O evento desta segunda-feira é visto por interlocutores do governo como uma espécie de ato de desagravo à Marina após os últimos acontecimentos para demostrar que ela continua prestigiada no governo e que a pauta ambiental permanece sendo prioritária para Lula.

Auxiliares da ministra e do presidente afirmam que, apesar dos últimos acontecimentos, a relação dos dois está muito boa e que eles têm trabalhado em sintonia. Neste sábado (3), Marina gravou um pronunciamento para ser exibido nesta segunda-feira em cadeia nacional.

G1

Ex-deputado Deltan presta depoimento à PF

05/06/2023

                                               Reprodução

O Ex-procurador teve mandato de deputado federal cassado pelo TSE

O Deltan Dallagnol prestou depoimento hoje à Polícia Federal por videoconferência. A oitiva durou cerca de 1h30, e o deputado cassado respondeu a todas as perguntas feitas pela PF, afirmou a assessoria dele, por meio de nota.

“No entanto, reforçamos que o advogado de Deltan, Dr. Leandro Rosa, deverá solicitar, em nome da transparência e do interesse público, o levantamento do sigilo ainda nesta semana, em razão de não haver, no entendimento da defesa, qualquer razão legal para que o inquérito tramite em sigilo, já que os fatos são relacionados  a falas públicas de Deltan como deputado”, acrescentou.

Na semana passada, Deltan foi informado que passou a ser investigado por causa de uma “entrevista que fez como parlamentar, com relação a fatos relacionados à sua atividade, exercendo seu direito e protegido por sua imunidade sobre opiniões e palavras”.

Recentemente, ele afirmou à Folha de S. Paulo que a decisão do TSE de cassá-lo por unanimidade foi “combinada” e que o relator do caso na corte, Benedito Gonçalves, entregou sua cabeça “em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo”.

O Antagonista