Aproximação com Maduro causa mal-estar e atrapalha planos de Lula em unir continente
31/05/2023
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
A questão da Venezuela eclipsou os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para promover a integração dos países sul-americanos em torno de objetivos comuns. Lula foi anfitrião de um encontro de cúpula nesta terça (30/5) que recebeu outros 10 chefes de Estado em Brasília e falou de metas ambiciosas, como a criação de moeda para o continente negociar com o resto do mundo.
No entanto, a presença de Nicolás Maduro e a defesa pública que o petista fez do ditador venezuelano se tornaram o assunto principal e fonte de desacordo entre líderes vizinhos.
Um dia antes da cúpula dos chefes de Estado, na segunda (29/5), Lula recebeu Maduro para um encontro bilateral no Palácio do Planalto e minimizou as denúncias de violação dos direitos humanos na Venezuela. Para o presidente brasileiro, Maduro e seu regime seriam vítimas de uma “narrativa” sobre ausência de democracia.
A defesa aberta de Lula ao venezuelano incomodou parte dos presidentes convidados para o encontro do dia seguinte. A voz mais dura a se levantar contra o discurso do brasileiro foi a do mandatário do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que transmitiu pelo Instagram as críticas a Lula feitas em reunião fechada no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Lacalle Pou não chegou a citar o nome de Lula, mas disse que ficou “surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa”.
O outro presidente a levantar a voz contra a fala de Lula, porém, é de esquerda, como o brasileiro: o chileno Gabriel Boric. Na mesma reunião que tinha apenas os chefes de Estado do continente, Boric afirmou que é “impossível fazer vista grossa para as violações de direitos humanos na Venezuela”.
As falas de Lacalle Pou e Boric fizeram pesar o clima na reunião e esfriaram a ideia de Lula de reviver um organismo multilateral entre os países sul-americanos, como foi a Unasul, vigente em seus mandatos anteriores.
Com informações de Metrópoles
MST realizou 6 invasões de terras em 2023 no RN
31/05/2023
Foto: Reprodução
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já promoveu, ao longo de 2023, pelo menos seis invasões de propriedades, públicas e privadas, no Rio Grande do Norte. A informação é do próprio MST, publicada em canais oficiais do grupo.
O número já iguala o total de invasões do Movimento em 2022. A mais recente ocorreu às margens da BR-405, em Mossoró, num terreno pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). São cerca de 500 famílias no local. Segundo informações de lideranças do movimento, o MST não descarta novas atuações em 2023.
Por sua vez, o DNIT afirmou que tomará as medidas cabíveis para desocupar a área “o mais breve possível”. “A invasão ocorre dos km 20 ao km 22 da BR-405/RN. A autarquia ressalta que todas as medidas cabíveis serão adotadas no sentido de emitir notificações aos envolvidos. O objetivo é que a faixa de domínio seja desocupada o mais breve possível”, informou.
As ações recentes do MST causaram preocupação no setor produtivo rural e foram condenadas por diversas lideranças.
MARCO TEMPORAL: Veja como votaram os deputados federais do RN
31/05/2023
Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Veja como votaram os deputados federais do RN:
Benes Leocádio – SIM
Fernando Mineiro – NÃO
General Girão – SIM
João Maia – SIM
Natália Bonavides – NÃO
Paulinho Freire – SIM
Robinson Faria – SIM
Sargento Gonçalves – SIM
Prefeitura falha e não consegue concluir obras da Felizardo Moura
31/05/2023
Foto: Diário do RN/Reprodução
O cronograma inicial da obra de readequação da Avenida Felizardo Moura, na Zona Norte de Natal, previa para 1º de junho a liberação total da via para os veículos, mas isso não vai acontecer. A obra está na terceira etapa, que consiste na pavimentação e representa 40% do projeto total. Apesar do atraso, trabalhadores que não quiseram se identificar relataram que a obra “está fluindo bem”. Mas, na prática, o atraso na liberação total da via prolonga os transtomos para quem precisa transitar diariamente pela região.
Jaqueline Carla, afirma que são meses de incerteza pois tem dias que o trânsito está fluindo bem. Em outros, para totalmente e essa inconstância impõe adaptações à rotina: “Depois da obra a gente tem que sair de casa mais cedo, antes eu saía de 6h30, 7h, mas hoje tenho que sair de 5h30 ou no máximo, 6h em ponto, por que depois disso, eu só chegaria no trabalho depois das 8h”.
O secretário adjunto de obras da SEINFRA (Secretaria Municipal de Infraestrutura), Rafael Dias, afirmou que: “As obras na Av. Felizardo Moura seguem o ritmo normal de serviços, mas teremos um pequeno atraso, que não comprometerá a obra durante o mês de junho. Até o fim do período, deverá ser liberado os trechos da avenida. Depois disso, os serviços prosseguem com as obras de acessibilidade e novas calçadas. Também faremos a trincheira embaixo do viaduto da Urbana. A previsão para liberação total da via é para o final de junho”.
A previsão do término total da obra é para março de 2024. Iniciada em setembro de 2022, a obra realizada conjuntamente pela Prefeitura de Natal e Governo Federal é um investimento de R$ 43 milhões. Os serviços incluem drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia e a implantação de faixa reversível.
INSEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MORADORES
Durante a produção da reportagem, a equipe do Diário do RN flagrou, além do desrespeito de condutores com a faixa de pedestres, pessoas se arriscando a transitar no meio da lama e dos entulhos da obra, tendo vista que a interdição da via também diminuiu o espaço para o tráfego de pessoas na região. Muitos são moradores da localidade que enfrentam dificuldades para se locomover uma vez que pontos de interdição bloqueiam o acesso às casas, comércios e escolas.
COMÉRCIO SE ADAPTANDO AO FORMATO DE VENDAS ONLINE
O atraso na obra é sinônimo de mais prejuízos para comerciantes da região. Josibias Freitas, trabalha há mais de 12 anos na loja Patrícios, especializada em serralheria e artigos em geral de construção. Ele reflete sobre o que mudou durante a obra e de como o atraso na liberação total da via compromete as vendas: “A maioria dos clientes gostam de vir pegar por causa da urgência, porque não tem como a gente entregar no mesmo dia, fazer contatos, separar o material e entregar no outro dia, mas ainda tem aqueles que precisam do material na urgência e não têm como vir até aqui”.
Diário do RN
Falas de Lula são “afronta à democracia”, diz Juan Guaidó
31/05/2023
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Juan Guaidó, líder da oposição ao regime venezuelano de Nicolás Maduro, disse na terça-feira (30.mai.2023) que as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua atuação no país são uma “afronta à democracia”.
Em entrevista à CNN, Guaidó avaliou negativamente o convite para Maduro participar da cúpula com presidentes sul-americanos em Brasília. Segundo o venezuelano, há “promoção e incentivo à impunidade”.
Para Guaidó, “a oposição à ditadura de Maduro” precisa ser reafirmada com a força dos presidentes, incluindo a não receptividade do presidente venezuelano nos outros países da América do Sul.
Maduro chegou a Brasília na noite de domingo (29.mai). No dia seguinte, teve reuniões bilaterais com Lula. Em entrevista a jornalistas depois de um desses encontros, o chefe do Executivo brasileiro disse que “achava a coisa mais absurda do mundo” quem reconhecia Guaidó como presidente da Venezuela. Segundo Lula, é um absurdo, para quem defende a democracia, não reconhecer que Maduro teria sido “eleito pelo povo”.
Poder360
ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços
31/05/2023
Foto: Reprodução/EPTV
Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.
Cobrado pelos estados, o tributo passará a incidir com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã.
Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do tributo nos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina.
“Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, afirmou a CBIE.
Impacto por estado
Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos eles impactará de forma diferente os preços.
De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.
g1
Lula quer avião presidencial maior e FAB cederá Airbus 330
31/05/2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Depois de realizar 10 viagens internacionais, passar 26 dias fora do Brasil e fazer uma reunião em Brasília com líderes latino-americanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, decidiu trocar o avião que serve ao Palácio do Planalto. O petista testou e gostou de um equipamento maior e pediu que a FAB (Força Aérea Brasileira) faça uma reforma para adaptá-lo. O projeto inicial será apresentado ao presidente nesta quata-feira (31.mai.2023) durante almoço com o alto comando da Aeronáutica.
O novo avião será um Airbus A330-200, comprado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) por US$ 80 milhões (cerca de R$ 400 milhões pela taxa de câmbio atual), da companhia aérea Azul. Substituirá o atual “Aerolula”, um Airbus A319CJ.
O A330-200 havia sido comprado para uso militar, inclusive com a previsão de ser equipado para abastecer caças em voo. Há algumas restrições na FAB em relação a ceder o novo avião, mas Lula já decidiu e a troca será efetuada.
O objetivo principal e oficial é ganhar mais autonomia nas viagens presidenciais, especialmente as intercontinentais, o que daria a Lula também maior conforto. O Ministério da Defesa elaborou o projeto, que ficará a cargo da Aeronáutica.
O “Aerolula” atual tem compartimentos para o casal presidencial (quarto e banheiro privativo, com chuveiro), mas é um avião mais apertado. No novo equipamento, o aposento com cama de casal será maior. E haverá também uma sala mais ampla para reuniões durante a viagem, quando Lula poderá receber os convidados para conversar.
Poder360
MARCO TEMPORAL: Por 283 votos a favor e 155 contra, Câmara aprova texto-base de projeto que muda sistema de demarcação de terras indígenas
31/05/2023
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o texto-base do projeto de lei que muda o sistema de demarcação de terras indígenas no país. O texto foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contra, com uma abstenção.
Os deputados agora analisam os destaques — últimas sugestões de mudanças ainda no plenário.
A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou adiar a votação, sem sucesso. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no plenário da Câmara durante a votação. A tramitação em urgência para o projeto havia sido aprovada na última quarta-feira (24).
O que diz o projeto aprovado até o momento:
Prevê a data de 5 de outubro de 1988, ano da promulgação da atual Constituição Federal, como um marco para verificar se a terra em análise é ou não indígena;
Prevê a possibilidade de retomada da terra indígena pela União ou de destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária se houver “alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”;
Fica vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;
Pode haver atividades econômicas em terras indígenas, desde que pela própria comunidade, admitida a cooperação e contratação de terceiros não indígenas;
No caso de indígenas isolados, cabe ao Estado e à sociedade civil o absoluto respeito a suas liberdades e meios tradicionais de vida, devendo ser ao máximo evitado o contato, salvo para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública.
CNN Brasil
Presidente da Caixa diz que auditoria apura calote da gestão Bolsonaro
31/05/2023
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, declarou, por meio das redes sociais, que o banco realiza auditoria interna para investigar utilização do consignado do Auxílio Brasil durante a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
“Tanto o Consignado do Auxílio Emergencial quanto o programa de Microfinanças estão sendo investigados pelos órgãos de controle, fiscalização e pela auditoria interna. A Caixa tem colaborado plenamente, fornecendo todas as informações solicitadas, demonstrando nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas”, escreveu a presidente da instituição financeira.
Rita Serrano expõe que o programa de microfinanças e o crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil teriam impactado a liquidez da Caixa. Segundo a presidente do banco, a inadimplência do programa ultrapassou 80%, mas o calote é coberto pelo Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), que recebeu R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A declaração de Rita Serrano acontece após uma reportagem do portal UOL mostrar um possível calote durante o governo Bolsonaro na liberação de crédito da Caixa durante a campanha eleitoral.
“Ao assumir a presidência, deparei-me com os desafios decorrentes das iniciativas adotadas pela gestão anterior, especialmente os programas Consignado do Auxílio Emergencial e de Microfinanças, implementados durante o governo Bolsonaro”, disse a presidente da instituição financeira.
“Desde o meu tempo como conselheira de administração, manifestei preocupação em relação a essas medidas, e as questionei por considerá-las contestáveis, implementadas às vésperas das eleições de 2022 e com um apelo excessivo ao endividamento da população vulnerável”, completou Serrano em uma publicação em sua conta no Twitter.
Sindicalista, Rita Serrano integrou o conselho de administração da Caixa durante o governo de Bolsonaro, como representante dos funcionários do banco. Ela também chegou a ocupar a diretoria da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).
A presidente da Caixa também citou abalos na instituição financeira devido aos casos de assédio sexual cometido por Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, e a manutenção de linhas de crédito que sofreram oscilações no segundo semestre de 2022.
“Apesar desses desafios enfrentados, a Caixa se mantém sólida, graças principalmente à dedicação e comprometimento de nosso corpo funcional. Mesmo diante de pressões e ameaças, nossos empregados e empregadas permaneceram firmes, lutando para preservar a natureza pública e sustentável do banco”, ressaltou a presidente da Caixa.
Metrópoles
Deputada Natália Bonavides leva projeto de integração de trens e ônibus de Natal ao Ministério das Cidades
30/05/2023
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) se reuniu, nesta terça (23), com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, para tratar do projeto de modernização e integração dos trens e ônibus de Natal e região metropolitana.
“O direito ao transporte moderno e de qualidade é fundamental para garantir outros direitos, como o direito da classe trabalhadora de ter meios alternativos para ir ao trabalho, o dos estudantes de irem às aulas e também o próprio direito à cidade e lazer. O povo natalense, sobretudo da Zona Norte, região mais populosa, tem sofrido com o descaso e péssima estrutura dos transportes e não pode mais esperar.”, declarou Natália.
Na semana passada, a parlamentar havia se reunido em Natal com o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos no RN, João Maria Cavalcanti, para ouvir o pleito.
A CBTU dispõe de um projeto que melhora as condições das ferrovias do estado e também integra os trens com as outras modalidades de transporte. Na ideia, será possível, inclusive, construir uma linha até o campus da UFRN.
“Os trens urbanos podem ser uma opção para toda Natal, inclusive para a população que hoje sofre com as obras na Felizardo Moura, que trava todo o trânsito na região. A Zona Norte da nossa capital está esquecida em vários aspectos pela prefeitura, e o transporte público é um deles”, afirmou Natália Bonavides.
De acordo com o projeto, a ampliação das ferrovias vai permitir, por exemplo, que pessoas de diferentes municípios da Grande Natal, e de diferentes bairros da capital, cheguem até a UFRN de trem gastando uma só passagem. Além disso, a proposta vai aumentar a oferta de trens urbanos e diminuir o tempo de espera.
Também estiveram presentes na reunião o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN); o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano, Marcos Daniel; o gerente de administração da CBTU Natal, Flávio cordeiro; e o superintende da CBTU no RN, João Maria Cavalcanti.
“Saí animada da reunião com o secretário, ele considerou o projeto bastante importante e está empenhando em contribuir para a realização. Estamos batalhando muito em Brasília para viabilizar melhorias significativas na vida do povo potiguar e o transporte público da região metropolitana de Natal é uma de nossas prioridades.”, afirmou a parlamentar.
Deputada Natália Bonavides leva projeto de integração de trens e ônibus de Natal ao Ministério das Cidades
30/05/2023
Foto: reprodução
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) se reuniu, nesta terça (23), com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, para tratar do projeto de modernização e integração dos trens e ônibus de Natal e região metropolitana.
“O direito ao transporte moderno e de qualidade é fundamental para garantir outros direitos, como o direito da classe trabalhadora de ter meios alternativos para ir ao trabalho, o dos estudantes de irem às aulas e também o próprio direito à cidade e lazer. O povo natalense, sobretudo da Zona Norte, região mais populosa, tem sofrido com o descaso e péssima estrutura dos transportes e não pode mais esperar.”, declarou Natália.
Na semana passada, a parlamentar havia se reunido em Natal com o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos no RN, João Maria Cavalcanti, para ouvir o pleito.
A CBTU dispõe de um projeto que melhora as condições das ferrovias do estado e também integra os trens com as outras modalidades de transporte. Na ideia, será possível, inclusive, construir uma linha até o campus da UFRN.
“Os trens urbanos podem ser uma opção para toda Natal, inclusive para a população que hoje sofre com as obras na Felizardo Moura, que trava todo o trânsito na região. A Zona Norte da nossa capital está esquecida em vários aspectos pela prefeitura, e o transporte público é um deles”, afirmou Natália Bonavides.
De acordo com o projeto, a ampliação das ferrovias vai permitir, por exemplo, que pessoas de diferentes municípios da Grande Natal, e de diferentes bairros da capital, cheguem até a UFRN de trem gastando uma só passagem. Além disso, a proposta vai aumentar a oferta de trens urbanos e diminuir o tempo de espera.
Também estiveram presentes na reunião o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN); o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano, Marcos Daniel; o gerente de administração da CBTU Natal, Flávio cordeiro; e o superintende da CBTU no RN, João Maria Cavalcanti.
“Saí animada da reunião com o secretário, ele considerou o projeto bastante importante e está empenhando em contribuir para a realização. Estamos batalhando muito em Brasília para viabilizar melhorias significativas na vida do povo potiguar e o transporte público da região metropolitana de Natal é uma de nossas prioridades.”, afirmou a parlamentar.
Casal de PMs “mete” atestado de Covid e vai curtir praia na Bahia
30/05/2023
Reprodução
O casal de namorados Vinícius da Cunha Sette, 33 anos, e Sabrina Santos Araújo Garcia, 29, são soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Em dezembro do ano passado, ambos solicitaram folga para viajar no Réveillon a Porto Seguro, na Bahia. O pedido, no entanto, foi negado pelo comando da corporação.
Em 30 de dezembro, com atestado médico por Covid-19 em mãos, os namorados se ausentaram do trabalho por terem, supostamente, contraído o vírus. Durante o afastamento, segundo procedimento investigativo da PMDF, eles embarcaram em um voo comercial, justamente, para a cidade de Porto Seguro no último dia de 2022.
A mulher voltou a Brasília em 4 de janeiro, e o namorado, no dia seguinte. No momento da viagem do casal, todo o efetivo da Polícia Militar estava de prontidão por causa da cerimônia de posse presidencial na Esplanada dos Ministérios, que foi realizada em 1º de janeiro. O atestado de Sabrina era válido por cinco dias, enquanto o de Vinícius lhe dava sete dias de descanso.
A situação gerou “certa estranheza” no comando da PMDF, que decidiu abrir investigação contra o casal. Em um documento, o órgão ressalta que nenhum dos policiais procurou oficialmente a seção administrativa para conseguir as folgas porque “já tinham conhecimento de que tal pedido seria negado”.
Procedimentos de Investigação Preliminar (PIP) foram abertos contra os dois. A reportagem apurou também a existência de um libelo acusatório, documento para expor possíveis atos ilegais contra o soldado Sette. Sabrina Santos é filha do tenente-coronel Alair Garcia Júnior, que está na reserva.
O Metrópoles entrou em contato com a PMDF para entender quais punições os soldados sofreram. Após a publicação desta matéria, o órgão esclareceu que “os policiais militares respondem a processo ético disciplinar que encontra-se em andamento. Não podendo ser divulgado em face do sigilo legal imposto às referidas apurações”.
Até abril deste ano, o casal aparecia como soldados de primeira classe no Portal da Transparência do DF, recebendo cada um remuneração bruta de R$ 7.790,43.
Sette pegou sete dias
De acordo com atestado médico, assinado por uma médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o soldado Vinícius da Cunha Sette precisaria de sete dias de descanso para se recuperar bem da Covid-19. Em declaração à PMDF, ele disse ter sintomas na manhã do dia 30 de dezembro e que viajou tomando “todos os cuidados relativos à Covid, utilizando máscaras, álcool em gel, evitando locais fechados”.
Para a PMDF, há indícios de condutas contrárias à disciplina exigida pelo contexto militar e de autoria e materialidade de crime. A corporação sugeriu também, caso seja instaurado inquérito, que a médica preste declarações sobre a situação.
Segundo o relato de Sabrina, o casal de namorados resolveu prosseguir com a viagem por ter entendido que, como os dois estavam de dispensa médica e não poderiam mais comparecer a nenhum serviço da PMDF no período em questão, seria melhor viajar para não perder o dinheiro investido, tomando todos os cuidados necessários.
As passagens de viagem mostram que eles saíram de Brasília em 31 de dezembro e retornaram nos dias 4 e 5 de janeiro, quando o atestado terminava.
Defesa
A defesa de Vinícius Sette informou que ele está respondendo a um processo administrativo na corporação e apenas se manifestará nos autos. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Sabrina Santos. O espaço continua aberto para manifestações.
Metrópoles
Valor único do ICMS entra em vigor na quinta-feira (1º) e deve elevar preço da gasolina; veja impacto no RN
30/05/2023
Reprodução
Entrará em vigor na próxima quinta-feira (1º), em todo o País, a nova forma de os governos estaduais cobrarem ICMS sobre a gasolina. A partir de agora, os estados vão adotar um valor único do imposto por litro do combustível, em vez de percentual, como ocorre atualmente. A alteração atende a uma lei federal.
No fim de março, o valor único foi definido em R$ 1,22 por litro.
Atualmente, no Rio Grande do Norte, a cobrança de ICMS sobre gasolina é de R$ 1,20 por litro, equivalente a 20% (alíquota modal válida no RN até 31 de dezembro) sobre o valor médio do produto encontrado nas bombas na última pesquisa realizada (R$ 5,96).
Com a mudança na forma de cobrança, na prática o imposto terá um aumento de R$ 0,02 em relação ao valor cobrado atualmente.
O mesmo deverá ser aplicado ao etanol.
Para Maxwell Flor, presidente do Sindipostos, entidade que representa os donos de postos de combustíveis no Rio Grande do Norte, a mudança na forma de calcular o ICMS não deverá representar novos aumentos nas bombas. É possível que o valor seja absorvido pelos revendedores e distribuidoras.
Mas, enfatiza o empresário, os últimos dias têm sido de oscilação nos preços. “Temos recebido relatos de revendedores que estão tendo dificuldades em conseguir comprar a gasolina. As distribuidoras alegam falta de estoque. Isso poderá, caso perdure, trazer aumentos de preços”, afirma Maxwell.
Já no começo de julho, o Governo Federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou, ele na ocasião.
Portal 98FM
Negociada por Lula, dívida da Venezuela com o Brasil chega a US$ 1,27 bi
30/05/2023
Foto: Ricardo Stuckert
Objeto de negociação entre os presidentes Lula e Nicolás Maduro, a dívida venezuelana com o Brasil chega a US$ 1,27 bilhão — cerca R$ 6,3 bilhões na cotação desta terça-feira (30).
A cifra foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A dívida da Venezuela junto ao governo brasileiro se refere ao inadimplemento em exportações brasileiras de bens e serviços que contrataram o Seguro de Crédito à Exportação, lastreado no Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
Após reunião a portas fechadas, na segunda-feira (29), ficou acordado entre Lula e Maduro que o Ministério da Fazenda fará uma consolidação das dívidas venezuelanas para facilitar uma “reprogramação” dos pagamentos.
O governo brasileiro criará um grupo de trabalho para tratar do assunto nas próximas semanas.
O Antagonista
Poço Branco/RN: Marquinho Menezes pode surgir como nome de consenso na oposição
30/05/2023
Marquinho Menezes (Foto: reprodução)
Conhecida por suas disputas eleitorais, sempre muito intensa, Poço Branco segue até agora com quadro indefinido sobre os nomes que vão pleitear o cargo ocupado pelo prefeito Edi Carlos.
Na oposição, as opções são o ex-prefeito Waldemar de Gois e o vereador Rodrigo Lucas. Essa cisão entre os grupos de oposição beneficia diretamente o grupo do prefeito Edi Carlos, que aposta todas as fichas na briga da oposição, para viabilizar a sua reeleição, mesmo com rejeição.
Na Assembleia Legislativa um encontro marcado entre os deputados Kleber Rodrigues, Dr Bernardo e o presidente da casa Ezequiel Ferreira, buscam o consenso, que poderia ser o vereador Marquinho Menezes.
Pesquisas para estudar a viabilidade de crescimento estão em curso. A luz vermelha e amarela já estão acesas no grupo azul do Prefeito Edinho.
Blog de Rudimar Ramon
Homem e mulher morrem em acidente com quadriciclo na praia de Touros, RN
30/05/2023
Um homem e uma mulher morreram após um acidente com um quadriciclo na noite de segunda-feira (29) na praia de Carnaubinha, em Touros, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil do município.
As vítimas foram identificadas como Maria de Fátima Canindé, de 27 anos, e Roberto Malaquias dos Santos, de 53 anos.
De acordo com as informações iniciais colhidas pelo delegado Jaime Groff, os dois estavam bebendo em uma barraquinha de praia e deixaram o local no início da noite. Porém, em um local afastado, o homem teria perdido o controle do quadriciclo e capotado.
"Na queda, ela morreu, quebrou o pescoço, e ele ficou preso embaixo do quadriciclo. A maré subiu e ele morreu afogado", relatou o delegado.
A Polícia Civil não informou se o homem e a mulher eram casados ou viviam juntos. A polícia também não disse se o homem e a mulher moravam na cidade ou eram turistas. Ambos são nascidos em Natal.
O caso vai ser investigado pela delegacia de Touros.
Por G1 RN
Vereadora Nina entrega Título de Cidadão Natalense a ex-reitor Walter Fonseca e homenageia 21 anos da Uern em Natal
30/05/2023
Foto: Divulgação.
Nessa segunda-feira (29), em sessão solene de propositura da vereadora Nina Souza, a Câmara Municipal de Natal entregou o Título de Cidadão Natalense ao ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, José Walter da Fonseca, e homenageou os 21 anos de fundação do Campus da Uern em Natal, única instituição pública de ensino superior na zona Norte da cidade.
“Como professora que também sou, é muito especial para mim poder fazer a propositura desse momento de reconhecimento do legado e dos serviços prestado pelo professor Walter Fonseca à Educação do nosso Município, como ex-secretário de Educação de Natal e ex-reitor responsável pela fundação do Campus da Uern em Natal, na zona Norte, onde ao longo desses 21 anos de existência tem impactado na vida de milhares de jovens e suas famílias”, destacou a vereadora.
“Quero parabenizar a todos e todas que fazem o Campus da Uern em Natal. E em nome da nossa querida Professora Audenora, que nos deixou na última sexta-feira (26), e de quem também fui aluna, quero saudar aos homenageados e homenageadas, que foram indicados por contribuir para o crescimento e a consolidação da Uern na zona Norte de Natal”, acrescentou Nina Souza.
O Campus da UERN da zona norte de Natal, foi criado em 13 de junho de 2002, com quatro cursos de graduação: Ciências da Religião, Direito, Turismo e Ciência da Computação. Depois somou-se a esses o bacharelado de Ciência e Tecnologia. Juntos, os cinco cursos têm hoje cerca de mil alunos. O Campus de Natal ainda oferece pós-graduação e projetos de ensino, pesquisa e extensão que atendem a comunidade externa, como o Núcleo de Prática Jurídica, que presta assistência gratuita aos moradores da zona Norte, e a Escola de Extensão de Uern (EdUCA), que atende milhares de pessoas em atividades de lazer, esporte e cultura.
Perguntado sobre o sentimento de receber a cidadania natalense, o ex-reitor Walter Fonseca respondeu: “A primeira palavra que me vem à cabeça é honrado. A segunda é agradecido. Natal hoje é minha casa. Natal me recebeu de braços abertos. Eu que tinha uma vida inteira na minha amada Mossoró, onde cheguei muito criança, hoje me sinto completamente em casa e identificado com Natal, onde prestei vários serviços e acho que dei contribuições, principalmente na área da educação”.
Ao lado do vice-reitor Prof. Dr. Chico Dantas e do diretor do Campus de Natal Prof. Dr. David Leite, a reitora Profª Dra. Cicília Raquel Maia Leite agradeceu à Câmara Municipal de Natal, pelo reconhecimento e convidou a todos os natalenses que ainda não conhecem o Campus da Uern a irem visita-lo e se engajarem na defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e comprometida com a inclusão social.
Também participaram da sessão solene o Presidente da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência Tecnologia e Inovação do RN (Fapern), Gilton Sampaio, representando a governadora Fátima Bezerra, e secretário adjunto de Educação de Natal, Mario Sérgio, representando o prefeito Álvaro Dias.
Preço médio da gasolina cai R$ 0,22 no Rio Grande do Norte, aponta ANP
30/05/2023
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Foto: Reprodução/EPTV.
Os valores médios da gasolina, do diesel e do gás de cozinha caíram no Rio Grande do Norte, após o ajuste de preços da Petrobras anunciado às refinarias no último dia 16 de maio. Porém, os percentuais anunciados pela empresa não refletiram igualmente no valor cobrado aos consumidores finais.
Em duas semanas, a redução foi de R$ 0,22 no litro gasolina comum, de R$ 0,42 no litro do diesel, e de R$ 4,10 no botijão de GLP.
Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) levantados na semana de 22 a 27 de maio e comparados a pesquisa realizada na semana de 7 a 13 de maio – anterior ao anúncio da Petrobras.
No dia 16, a Petrobras realizou reduções nos preços da gasolina A (redução de R$ 0,40 por litro, ou -12,6%); diesel A (redução de R$ 0,44 por litro, ou -12,8%); e gás de cozinha (redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg, ou -21,3%) na venda das refinarias para os distribuidores.
A empresa também anunciou uma mudança na sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional, que reajustava os preço com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.
Na semana entre 7 e 13 e maio, o preço médio da gasolina comum no RN era de R$ 5,69. O diesel custava R$ 5,60, e o gás de cozinha, R$ 112,54.
Na semana passada, o valor médio do litro da gasolina comum passou para R$ 5,47; o diesel, R$ 5,18; e o gás de cozinha, R$ 108,44.
O economista Henrique Souza considera que outros fatores contribuem para que os R$ 0,40 centavos de redução na gasolina não cheguem totalmente ao consumidor. Ele ressalta que a gasolina que enche os tanques dos veículos tem 27% de etanol na composição. “Além disso, devemos considerar que há liberdade do empresário de definir o preço de revenda”, considerou.
O diretor do Procon do Rio Grande do Norte, Marcel Fernandes, diz que o órgão fez uma fiscalização e aguarda um parecer da Secretaria Nacional do Consumidor sobre o preço dos combustíveis encontrados em todo o país.
Por G1/RN.
Corregedor determina auditoria na vara da Lava Jato e investigação em gabinetes da 8ª Turma do TRF-4
30/05/2023
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Foto: Giuliano Gomes/PR Press.
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta segunda-feira (30) a realização de uma auditoria na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato.
O ministro também determinou a correição dos gabinetes dos desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão é da manhã desta terça-feira (30).
Entre os gabinetes a serem auditados está o do desembargador Marcelo Malucelli, que se afastou dos processos da Lava Jato em segunda instância após se declarar suspeito. O filho dele, João Malucelli, é sócio de Sergio Moro (União-PR) e Rosângela Moro (União-SP).
Salomão determinou que sejam disponibilizadas salas para a audiência de pessoas indicados pelos magistrados. As pessoas a serem ouvidas, de acordo com o corregedor, não deverão se comunicar, sendo autorizado o recolhimento de celulares. A ordem é que as oitivas sejam presenciais, porém, frente à impossibilidade, poderão ser realizadas de maneira remota, segundo o ministro.
Na auditoria, chamada de “correição extraordinária”, também serão solicitados documentos, sigilosos ou não, da vara da Lava Jato e da 8ª Turma do TRF-4.
As auditorias serão realizadas, de acordo com a decisão, de 31 de maio a 2 de junho.
Na última sexta (26), o juiz afastado da vara, Eduardo Appio, pediu ao CNJ a auditoria da jurisdição. Ele foi afastado cautelarmente do cargo pelo TRF-4 em 22 de maio.
Salomão considerou, entre outros pontos, “a existência de diversas reclamações disciplinares em face dos juízes e desembargadores” que atuam nos órgãos.
Por G1 PR.
RN vai ampliar calendário de vacinação contra gripe enquanto durarem estoques
30/05/2023
Foto: José Cruz/ABr.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) confirmou que o Rio Grande do Norte (RN) vai ampliar o calendário de vacinação contra gripe enquanto durarem os estoques do imunizante no estado.
O RN segue a recomendação dada pelo Ministério da Saúde para que os estados e municípios a ampliem o calendário de vacinação contra a influenza – vírus causador da gripe. A recomendação acontece em meio à baixa adesão da população à campanha nacional, que será encerrada na quarta-feira (31).
Segundo a pasta, apenas 34,7 milhões das 80 milhões de doses distribuídas pelo país foram aplicadas até agora. Isso significa que os índices de imunização seguem em pouco mais de 30%, cifra que não chega sequer à metade da meta estipulada para a data (90%).
A imunização é fundamental, porque reduz a carga da doença, especialmente em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde.
Confira locais de vacinação em Natal
Durante a campanha de vacinação contra a gripe, a Secretaria de Saúde de Natal disponibiliza diversas salas de vacinas, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), dos cinco Distritos Sanitários, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Já nos pontos extras a SMS disponibiliza os Shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Via Direta, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h.
Por Ponta Negra News.
